sexta-feira, novembro 06, 2009

Governadores do Nordeste apoiam proposta para pré-sal

Os governadores do Nordeste assinaram hoje, em Fortaleza, uma moção de apoio ao projeto do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que estabelece o modelo de exploração de petróleo na camada pré-sal. De acordo com o governador do Ceará, Cid Gomes, que falou em nome do grupo, a proposta atende ao que os governadores da região estão pleiteado. “Ele (projeto de Henrique Alves) propõe um novo modelo de royalties para o pré-sal, em que altera esse porcentual de 10% para 15% e, dentro desses 15%, amplia a participação dos estados e municípios não produtores para 44%”, disse Cid Gomes. O assunto foi tratado no 11º Forum de Governadores do Nordeste.


Apesar do apoio, os governadores nordestinos querem ampliar seus ganhos. Segundo Cid, o projeto não contempla uma parte do pré-sal já concedida. “Embora não haja sobre ele nenhuma exploração, ou seja, ninguém vai perder nada, o relatório não tratou desse tema”, completa o governador cearense. Para tratar dessa “omissão”, os governadores nordestinos terão uma audiência com Henrique Alves, na segunda-feira. Segundo o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), hoje, os estados não produtores recebem cerca de R$ 11 bilhões por ano de royalties do petróleo. Com o pré-sal, caso seja aprovado o projeto do deputado Henrique Alves, esse valor pode chegar a R$ 65 bilhões. Informações do G1.

Prefeitos do PT do RN vão a São Paulo encontrar Dilma Rousseff

Os quatro prefeitos e oito vice-prefeitos do PT no estado passarão o fim de semana em São Paulo a fim de participar do encontro com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à presidência da República.


Todos os 560 prefeitos de 423 vice-prefeitos petistas do país foram convidados. O objetivo é insuflar, a partir dos municípios, força para que eles comecem a se engajar já na pré-campanha em busca de apoios.
O PT administra e Antônio Martins, Ipanguaçu, Janduís e Parelhas, e tem vice-prefeitos em Assu, Caicó, Campo Grande, Extremoz, Janduís, Lagoa de Velhos, São Tomé e Tibau do Sul.

O encontro começa sexta-feira (6), em Guarulhos, e Dilma participará no sábado (7).
Na sexta-feira, ela e o presidente Lula vão ao Congresso Nacional do aliado PCdoB, em São Paulo.
De acordo com o secretário de Assuntos Institucionais do PT, Romênio Pereira, o encontro de Guarulhos será a atividade pré-eleitoral mais importante de 2009. Lula não confirmou a participação.

Estado libera R$ 450 mil para restauração do Casarão do Guarapes

A governadora Wilma de Faria autorizou a liberação de R$ 450 mil para restauração completa do Casarão do Guarapes – prédio histórico tombado pelo Estado em 1990, situado em Macaíba. O imponente casarão datado de 1859 simboliza um período importante da história econômica do Rio Grande do Norte. A autorização foi dada em reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira (5) na Governadoria. Participaram ainda a prefeita de Macaíba, Marília Dias, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Valério Mesquita e o diretor-geral da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto.

o projeto elaborado pela Fundação José Augusto está pronto. O pedido de dotação orçamentária foi encaminhado como prioridade pela governadora ao Conselho de Desenvolvimento do Estado. Após a aprovação, será aberto o processo licitatório para escolha de empresa especializada em restauração de prédios tombados. Com esta obra, a governadora cumpre a promessa anunciada durante as comemorações do aniversário de emancipação de Macaíba, no último 26 de outubro. Ainda durante a reunião, a governadora prometeu para o município ainda para este ano a construção da Barragem de Tabatinga, a Central do Cidadão e a iluminação da BR 304, no trecho entre Macaíba e Parnamirim.

Para o conselheiro do TCE, o macaibense Valério Mesquita, a restauração do Casarão dos Guarapes é um sonho antigo que ele nutre desde o período em que dirigiu a Fundação José Augusto. "Infelizmente à época, ainda no governo Tarcísio Maia (fins da década de 70) não consegui a verba. Fico até emocionado porque sei o quanto lutei por isso. Com esse gesto a senhora assina um marco na história de Macaíba e no Rio Grande do Norte", disse. O cenário atual do Guarapes – prédio construído a mando do lendário Fabrício Gomes Pedroza – está tomado pelo mato e com estrutura comprometida há várias décadas.

Governo do RN discute investimentos no Encontro de Governadores

A governadora Wilma de Faria e os secretários do Governo do Estado acabam de chegar no 11º Fórum dos Governadores do Nordeste, que acontece durante toda a sexta-feira (6) em Fortaleza.


O secretário de Energia e Assuntos Internacionais, Jean-Paul Prates, confirmou a discussão de temas relacionados à economia como a exploração do pré-sal e financiamento de projetos com investimentos de bancos internacionais.

Participarão do encontro os governadores do Nordeste e os diretores dos bancos Mundial (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e União para o Nordeste.

Último evento
No último encontro dos governadores, as discussões tiveram foco na compensação aos estados pelas perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a antecipação dos recursos do Fundeb e linhas de crédito do BNDES.

Paulo Wagner diz a Garibaldi que merece ir para o Senado

O vereador Paulo Wagner (PV) está animado com as pesquisas que o dão boa votação em uma disputa pelo Senado. Em seu Twitter, o parlamentar relatou conversa que teve com o senador Garibaldi Filho (PMDB) sobre a possibilidade de ir para o “céu”, que é como Paulo Wagner ouve falar do Senado.


Justificando os problemas de sua saúde, o vereador disse que merece ir para o Congresso. “Eu disse Colega Garibaldi, dizem que o Senado eh um ceu, eu ja fiz 4 safenas,2 mamarias,diabetico,hipertenco,perdi um Rim,estou perto de .. De morrer, mereco ir pro céu (sic)”, postou o vereador.

Como resposta, Garibaldi teria usado o bom humor para “desestimular” o parlamentar do PV, dizendo que “naquele céu não precisa morrer não. Tem que ficar é vivo”.

Vereador mais votado de Natal, Paulo Wagner é um dos quadros mais fortes do PV para a eleição de 2010. Para evitar conflitos principalmente com o deputado Gilson Moura (PV), candidato a reeleição, e com a possível candidatura do marido de Micarla de Sousa, Miguel Weber, a deputado estadual, Paulo Wagner poderia ser lançado para a disputa de um cargo federal.

Seleção de fusal confirma jogo em Natal

A Seleção Brasileira de Futsal confirmou amistoso beneficente na capital potiguar, no dia 27 de dezembro, contra a seleção do "Resto do Mundo". Uma reunião da prefeita do Natal, Micarla de Sousa, com representantes das diretorias de Governo e de Marketing do Banco do Brasil, confirmou a partida. O jogo será disputado no ginásio Nélio Dias, na zona Norte da cidade e o ingresso será pago através da doação de alimentos não perecíveis.


"Queremos fazer uma grande festa e lotar o ginásio no apoio à nossa seleção, em meio às festividades do Natal em Natal", destacou Micarla de Sousa. A Seleção Brasileira trará para a cidade todos os seus titulares, além das estrelas internacionais que vão integrar a seleção do "Resto do Mundo". O Brasil possui 56 títulos internacionais no futsal, antigo futebol de salão, incluindo cinco campeonatos mundiais (dos oito realizados até agora).

Visita virtual

O diretor do Sistema Penitenciário Federal do Ministério da Justiça, Wilson Salles Damázio, informou que em breve familiares poderão conversar com detentos por meio de computador. "Estamos concluindo a aquisição dos equipamentos para instalar a visita virtual, o computador na penitenciária, os terminais na Defensoria Pública da União. Cada capital vai ter um. As pessoas vão lá e fazem a conexão com a penitenciária. Fizemos um acordo com a defensoria", disse, durante o 4º Congresso Federal de Delegados da Polícia Federal (PF), em Fortaleza.


O diretor estima o investimento em R$ 800 mil. Segundo Damázio, parentes e amigos dos presos poderão acessar o computador. "Em vez de ir ao presídio, eles poderão optar pela visita virtual, uma linha segura de transmissão."

Outra novidade, para 2010, será a aquisição de um equipamento chamado body scanner, que será instalado em cada presídio federal. "É um scanner de corpo para revistar os visitantes. O que houver de irregular debaixo da roupa o equipamento vai apontar. Com isso, evitamos a revista manual."

RN está de Alerta

O Governo Federal encontra-se em estado de alerta com a elevação do nível de água nos reservatórios de todo o país, que atualmente se mantém nos maiores níveis dos últimos dez anos.


A partir desta realidade a Agência Nacional de Águas (ANA) passará a monitorar diariamente a elevação dos níveis de reservatórios e rios.

Segundo avaliação da ANA, o risco de inundações aumenta a partir da transição dos anos. A partir desta tendência a ideia é de otimizar a estrutura de comunicação para minimizar prejuízos e transtornos e evitar grandes tragédias.

A orientação da ANA é de que a Defesa Civil dos estados seja acionada para evitar catástrofes e prejuízos em regiões agrícolas.

No Rio Grande do Norte, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves chegou a 94,22% de sua capacidade. Em outros anos, uma quantidade menor de água já causou estragos na região. Segundo a ANA, outras regiões do país estão em situação de vulnerabilidade quanto às enchentes.

Na represa da Hidrelétrica de Capivara, rio Paranapanema, o nível do reservatório está em 95%, em 2008, estava em 80%.

As chuvas frequentes desde outubro e as cheias dos rios geram preocupação em todo o país. Em 2009, os estados de Santa Cataria, São Paulo e Espírito Santo sofreram com as inundações. No Amazonas e Pará, a alta dos rios é considerada normal apesar do aumento acima da média.

Deputada mobilização prefeitos pelo Selo UNICEF

A deputada estadual Márcia Maia está mobilizando os prefeitos e os municípios do Rio Grande do Norte a participarem do Selo UNICEF Município Aprovado (Edição 2009-2012). Até a manhã desta quinta-feira (05), 25 municípios dos 167 existentes no Rio Grande do Norte ainda não haviam feito a sua inscrição para participar do projeto.


Ciente da importância da participação dos municípios no Selo, a presidente da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente vem utilizando de diversas formas para incentivar aos gestores municipais a se inscreverem. Ontem à tarde, no plenário da Assembleia Legislativa, Márcia Maia destacou o papel do projeto no sentido de fomentar o desenvolvimento no estado. “O Selo Unicef é uma grande gincana que ao final, ganha não apenas a população do município participante, mas todo o Rio Grande do Norte.

Além do pronunciamento, a deputada estadual através de seu gabinete está enviando correspondência às prefeituras solicitando que aqueles que ainda não confirmaram a participação possam fazê-los.

Município

Itaú
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Itaú (RN) Francisco Neuremberg Fernandes e a empresa Terramoto Construções Ltda. a pagarem solidariamente R$ 208.903,31, valor atualizado, por irregularidades na reconstrução de 15 casas no município. O convênio foi firmado com o Ministério da Integração Nacional.


Relatório do TCU aponta que as obras não foram concluídas, além de indicar desvio de finalidade, não atingimento de objetivos pactuados, pagamento antecipado e ausência de recibos que comprovassem os pagamentos. Houve divergências entre informações da prestação de contas e a movimentação financeira revelada por cópia de cheques da conta do convênio e os beneficiários originalmente previstos não foram os favorecidos com os recursos do convênio. Ainda foi verificado que não houve reconstrução, mas restauração das unidades habitacionais.

“Não é possível, por esses motivos, admitir nem mesmo que os recursos repassados àquele município tenham sido utilizados para a realização de ações que beneficiaram a comunidade local.”, afirmou o ministro-relator Benjamin Zymler. O ex-prefeito e a empresa ainda foram multados individualmente em R$ 7 mil.

O TCU encaminhou cópia da decisão à Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte, para o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e ao Ministério Público Estadual. Cabe recurso da decisão.

Japi


O deputado estadual Walter Alves (PMDB) apresentou requerimento na AL reivindicando a recuperação e sinalização da RN 092, no trecho entre a BR 226 e o município de Japi.
Segundo Walter, “o atendimento deste conhecido pleito regional beneficiará toda população afetada, já que todos passarão a ter uma importante estrada para circulação completamente recuperada e sinalizada”.

Nova Cruz/RN
A Governadora do Estado anunciou á construção de 50 casas populares no município de Nova Cruz que beneficiarão pessoas de baixa renda.









+ 5 anos

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 2333/07, do deputado Francisco Praciano (PT-AM), que aumenta de cinco para dez anos o prazo de prescrição de atos de improbidade administrativa cometidos por titulares de mandato eletivo, cargo em comissão ou função de confiança ou de cargo efetivo ou emprego público.


A proposta dobra os prazos determinados pelo artigo 23 da Lei 8.429/92. No caso de titulares de mandato eletivo, cargo em comissão ou função de confiança, o prazo atualmente é de cinco anos após o afastamento da função.

No caso dos servidores públicos federais, o prazo é de cinco anos contados a partir da data em que o fato se tornou conhecido. Nesse caso, a proposta determina que esse prazo seja contado a partir da ocorrência do fato, alterando a disciplina da Lei 8.112/90, que determina a contagem do prazo a partir do conhecimento do fato.

A relatora, deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), afirmou que, por seu caráter moralizador, a proposta tende a ser consensual.

Ela cita o parecer do relator anterior do projeto, deputado José Carlos Vieira (DEM-SC), para amparar sua decisão. "A ampliação do prazo prescricional relativo aos atos deimprobidade é objeto de vários projetos de lei, pois a necessidade de tal providência tem se evidenciado a cada dia. São muitos os ilícitos que, em virtude de dificuldades e demora na apuração, têm ficado impunes", afirmou.

A relatora disse ainda que a proposta está respaldada pela Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Deputado do RN cria projeto de Incentivo à prestação de serviços para a saúde



O Estado tem sido ausente em cumprir seu papel principal de suprir as necessidades da sociedade. Principalmente as voltadas para saúde, educação, segurança e infraestrutura de qualidade. Na tentativa de amenizar a carência de serviços emergenciais, o deputado Felipe Maia (DEM) propôs projeto de lei autorizando clínicas e hospitais que possuem dívidas com a União a prestar serviços médicos às populações de baixa renda como forma de reduzir estes débitos.


De acordo com o parlamentar, o projeto tem a intenção de oferecer meios aos hospitais que desejam quitar suas contas, além de promover a prestação de serviços de utilidade pública. “Não podemos desperdiçar o trabalho de quem tem o interesse em ajudar. Então podemos unir o profissional com débitos inscritos com a prestação de serviços que serão muito úteis para toda a população, uma vez que o Estado não consegue prover educação e saúde de qualidade para todos”, explicou o deputado.

Prefeitos pedem apoio de parlamentares para vencer crise financeira dos municípios

Liberação de emendas da bancada potiguar, compensação financeira às perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), agilidade na liberação de financiamentos de obras pela Caixa Econômica, complementação do Fundeb para garantir o piso salarial dos professores. Estas foram as principais reivindicações apresentadas pelos prefeitos do Rio Grande do Norte à bancada federal do Estado nesta quarta-feira (4).


“Os prefeitos sabem que têm o apoio de todos os deputados e senadores, que, independente de partido, a bancada está coesa e disposta a lutar sempre para solucionar os problemas enfrentados pelos municípios”, disse o deputado federal Fábio Faria, coordenador da Bancada Federal do RN, ao informar que está sendo agendada uma audiência da bancada e prefeitos com o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, para a próxima semana, quando será discutida a pauta dos municípios do RN.

O encontro contou com a presença dos senadores Garibaldi Alves Filho e Rosalba Ciarlini; deputados federais Fábio Faria, João Maia, Felipe Maia, Fátima Bezerra, Betinho Rosado, Rogério Marinho, Sandra Rosado e Henrique Eduardo Alves; presidentes da Femurn, Benes Leocádio, e de todas as associações regionais de municípios, totalizando 12 prefeitos.

Segundo Benes Leocádio, as perdas registradas em todo o país já somam R$ 15 milhões e o RN registra a maior diferença negativa. Ele lembrou que praticamente toda a arrecadação atualmente das prefeituras está sendo aplicada na folha de pessoal e crescem as dificuldades para investimento e custeio de áreas fundamentais, como educação e saúde. “Está impraticável para os municípios o cumprimento do piso nacional dos professores, por exemplo, e outros serviços básicos também estão comprometidos pela falta de recursos no caixa das prefeituras”, afirmou Benes Leocádio.

“Os problemas enfrentados hoje pelos gestores são os mesmos, independente do tamanho do município. Todos nós estamos convivendo problemas de caráter administrativo gerados pela crise financeira que atinge os municípios”, completou a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, ao lembrar que a demora na liberação dos financiamentos da Caixa Econômica Federal - de convênios já contratados - também prejudica a conclusão de obras.

Toda a bancada federal assegurou participação na próxima reunião, no gabinete do ministro Alexandre Padilha. Além de Benes Leocádio e Micarla de Sousa, participaram da reunião desta quarta-feira (4) os seguintes prefeitos: Alexandre José, de Lagoa Salgada; Sinval Salomão, de Florânia; Carlos José Fernandes, de Luiz Gomes; Ivanildo Araújo (Timbaúba dos Batistas); Fátima Rosado (Mossoró); Miguel Teixeira (São Miguel do Gostoso); Júnior Laurentino (Tenente Laurentino); Maurício Marques (Parnamirim); Shirley Targino (Messias Targino) e Antônio Soares, de Jardim de Piranhas.



Rosalba apóia manifestação de prefeitos

A senadora Rosalba Ciarlini declarou apoio ao movimento desencadeado por prefeitos potiguares que foram a Brasília cobrar o empenho da bancada federal do estado nas votações de projetos de interesse dos municípios. Angustiados com a queda de receita provocada pela crise econômica, os gestores municipais querem que os parlamentares pressionem o governo a dar mais agilidade no processo de compensação financeira das perdas nos repasses do FPM e na liberação de recursos referentes às emendas ao orçamento da União.


Inconformado com a demora do governo federal em resolver os problemas enfrentados pelas prefeituras, o presidente da Federação dos Municípios do RN(Femurn), Benes Leocádio, disse que a entidade pretende divulgar um placar com os votos de cada parlamentar nos projetos que tratem de temas municipalistas. “Vamos levar essa votação ao conhecimento de cada um dos municípios do RN”, avisou o prefeito, declarando-se contrariado com a posição de congressistas que votam a favor do governo, contrariando os interesses dos municípios.

Na condição de ex-prefeita, Rosalba disse ter conhecimento de causa quanto à angústia a que um gestor se submete quando se vê impossibilidade de cumprir com os compromissos do município.A senadora afirmou que os prefeitos não devem desanimar nem afrouxar a pressão sobre o governo, que concedeu isenções fiscais e transferiu responsabilidades sobre a crise para as prefeituras.

Informação

Enade 2009 será realizado no dia 8 de novembro
Considerando os fatos divulgados pela imprensa, acerca do transporte de folhas de respostas e provas para alunos com baixa visão do Enade 2009, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) esclarece aos estudantes, à comunidade acadêmica e à sociedade em geral que, conforme nota oficial da empresa responsável pela execução do Enade 2009, a integridade das provas está assegurada e reafirma que o exame será realizado no próximo dia 8 de novembro, às 13h (horário oficial de Brasília). O Inep informa, ainda, que os fatos noticiados estão sendo devidamente esclarecidos junto à empresa. O Enade 2009 será realizado por 1,1 milhão de estudantes em 997 municípios.