Os serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) no Rio Grande do Norte receberam um incentivo maior na última sexta-feira (22), com a assinatura de quatro convênios para a execução de novos projetos de fortalecimento da agricultura familiar. A parceria foi firmada entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Governo do Estado, por meio da Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN) e da Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape-RN).
A solenidade aconteceu no Olimpo Recepções, em Natal, com as presenças da governadora do Estado, Wilma de Faria, do vice-governador, Iberê Ferreira de Souza e dos secretários de Agricultura Familiar do MDA, Adoniram Sanches Peraci e de Desenvolvimento Territorial do MDA, José Humberto de Oliveira. Estavam presentes ainda o diretor-geral da Emater-RN, Luís Cláudio de Souza Macedo, deputados federais, estaduais, secretários, representantes de entidades voltadas à agricultura, entre outros.
O evento oficializou o projeto Campo Mais Forte, que soma investimentos da ordem de R$ 4 milhões, sendo cerca de R$ 3, 6 milhões investidos pelo MDA, repassados pela Caixa Econômica Federal (CEF). A contrapartida estadual foi de R$ 10% do valor global. Na ocasião, foram entregues 70 automóveis e kits de informática a 70 municípios de várias regiões do Rio Grande do Norte. Prefeitos ou seus representantes assinaram um termo de comodato no qual se comprometem a ampliar o acesso à assistência técnica e extensão rural gratuita para 120 novos agricultores familiares por ano, conforme previsão do Pacto Federativo.
A governadora Wilma de Faria destacou a atuação eficiente do MDA para o fortalecimento da agricultura familiar no Rio Grande do Norte e de todos que fazem assistência técnica e extensão rural no estado. “Vamos aumentar o número de municípios que serão contemplados com os serviços, tanto os da zona rural como os que tem até 10 mil habitantes”. Ela ressaltou a importância de vários programas desenvolvidos pela Emater-RN, como o Letras do Campo, que combate o analfabetismo no meio rural, as Escolas de Inclusão Digital e Cidadania e o Compra Direta, que garante a comercialização dos produtos oriundos da agricultura familiar.
O MDA, Governo do Estado, CEF e Emater-RN também assinaram contratos de repasse para a aquisição de equipamentos para uma Central de Comercialização, em Natal, no qual os agricultores familiares terão oportunidade de vender seus produtos, o que representa um investimento de R$ 1,5 milhões.
O secretário da SAF/MDA destacou os sete anos de parceria entre o governo federal e o governo estadual para o fortalecimento da agricultura familia. Peraci apontou como positiva a liderança que o Governo do Rio Grande do Norte, a Emater-RN vêm tendo no sentido de responder aos programas do governo federal, seja no desenvolvimento do Pronaf, na atuação junto ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no Programa de Biodiesel e na Lei da Alimentação Escolar, entre outros.
O diretor-geral da Emater-RN, Luís Cláudio de Souza Macedo, destacou as mudanças na assistência técnica e extensão rural a partir de 2003, com a reestruturação do órgão, a aquisição de novos equipamentos e a contratação de pessoal, através de concurso público. “Hoje são 101 escolas de inclusão digital, mais técnicos sendo capacitados, e agricultores com mais acesso ao crédito rural”,destacou.
Os representantes do MDA também receberam do Governo do Estado placas em homenagem aos trabalhos desenvolvidos em nome da agricultura familiar do estado. Para o secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério, José Humberto Oliveira, atualmente, as prefeituras do interior estão também no mapa de investimentos do governo Lula, não apenas as capitais. “Queremos que o Brasil do campo também seja reconhecido”.
Territórios
Outro convênio foi destinado a melhorar a infraestrutura dos territórios rurais, com a compra de máquinas e equipamentos, com o objetivo de fortalecer as cadeias produtivas e a dinamização das economias territoriais. Esse projeto representa um repasse de R$ 17,4 milhões.
O último convênio assinado pelos parceiros foi o que garantirá mais investimento às demandas do Programa Territórios da Cidadania, no valor de aproximadamente R$ 2,2 milhões. Esta parceria engloba diversos projetos de investimentos para estruturação e fortalecimento dos serviços de Ater no Rio Grande do Norte.
