Um convênio firmado entre a Prefeitura de Pau dos Ferros e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte possibilitou a criação do Programa de Gratuidade do Exame de DNA nos processos de investigação de paternidade.
Esta parceria entre o Judiciário e o Executivo de Pau dos Ferros oportuniza, desde 2008, o acesso gratuito ao exame, em processos em que são questionadas a paternidade perante a justiça, na Comarca do município.
Ao todo, desde 2008, 29 exames já foram ofertados pela Prefeitura de Pau dos Ferros. Destes, 23 foram realizados no primeiro ano do convênio. Em 2009, outros cinco testes foram oferecidos. E agora em 2010, uma investigação de paternidade já foi realizada pela Prefeitura de Pau dos Ferros, através das Secretarias de Saúde e Assistência Social. A Prefeitura coloca a disposição do Poder Judiciário, anualmente, 30 exames. A quantidade de testes a serem realizados, é definida pela justiça.
Quando uma família reconhece que não dispõem de recursos suficientes para arcar com o exame, então, o caso é encaminhado à Prefeitura. Após o encaminhamento do Judiciário, a pessoa passará por uma investigação social realizada por uma assistente social do município, para determinar se realmente a pessoa estar apta a ser contemplada com o programa. Sendo reconhecidamente uma família carente, a Prefeitura arca com os custos do teste.
Segundo o juiz Titular da Segunda Vara da Cível, Osvaldo Cândido de Lima Júnior, o governo estadual oferece esses exames, no entanto, a fila de espera é muito grande, o que retarda o resultado dos processos.
O programa é modelo em todo o Alto-Oeste. Poucos municípios atentaram para este fato. Afinal, a realização de um exame de DNA, não é acessível a todas às famílias, devido ao alto custo, que é em torno de R$ 800,00.
"Sem esse convênio entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura de Pau dos Ferros, a população carente ia demorar muito mais tempo para obter o resultado desse exame de DNA. Com certeza, muitas pessoas já foram beneficiadas com a gratuidade destes exames. Contribuindo para o acesso à justiça. Assim, conseguimos um desfecho mais rápido para esses processos, com o resultado desses exames", declarou o juiz Osvaldo Cândido.
O prefeito Leonardo Rego destacou a importância do Programa de Gratuidade de Exames de DNA e mais uma vez colocou o executivo à disposição do Judiciário. "Com esse projeto modelo aqui no Alto Oeste estamos dando um bom exemplo aos demais companheiros prefeitos e não tenho dúvidas que outros municípios vão buscar essa importante parceira junto ao Judiciário", destacou o prefeito Leonardo.
Fonte Gazeta do Oeste
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