Giro Internacional

Herdeira de 22 anos planeja comprar mansão mais cara dos EUA

A designer de moda Petra Ecclestone, a filha de 22 anos do bilionário inglês Bernie Ecclestone, a maior autoridade da Fórmula 1, está comprando a mansão que já foi considerada a mais cara dos Estados Unidos, segundo reportagem do jornal “The Wall Street Journal”.

A residência, um verdadeiro palácio de 5.250 metros quadrados em estilo francês, ocupa um terreno de 19 mil metros quadrados. Tem 123 cômodos, cinco lareiras, sala de cinema, academia de ginástica, pista de boliche, quadra de tênis, biblioteca, adega, piscina e até um salão de beleza e um salão de barbearia. A garagem pode acomodar 100 carros. veja mais

Paquistão prende informantes que levaram EUA a Bin Laden, diz 'NYT'

A agência paquistanesa de espionagem militar prendeu alguns informantes que teriam levado os Estados Unidos a encontrar e matar o terrorista Osama bin Laden, segundo o jornal "The New York Times". Cinco informantes teriam sido detidos, incluindo um alto oficial do exército paquistanês.


O oficial teria passado informações sobre os carros que visitavam o complexo onde o terrorista se escondia em Abbottabad, no Paquistão, nas semanas que antecederam o ataque americano, que terminou com a morte do chefe da al-Qaeda. Não há informações sobre o local para onde os informantes teriam sido levados.


Mulheres estupradas em conflito líbio correm risco de ser mortas por 'honra'

Mulheres e meninas líbias que engravidaram durante estupros correm o risco de serem assassinadas por suas próprias famílias, em atos chamados de 'mortes honrosas', advertem agentes humanitários.

Se ao redor do mundo o estupro é um tema sensível, na Líbia o tabu é ainda maior.

'Na Líbia, quando um estupro ocorre, parece que toda a cidade ou aldeia é considerada desonrada', explica Arafat Jamal, da agência de refugiados da ONU (UNHCR).

Entidades beneficentes do país dizem estar recebendo relatos de que, no oeste do país, que é especialmente conservador, as forças do líder Muamar Khadafi teriam abusado sexualmente de meninas e mulheres diante de seus pais e irmãos. veja mais

Avião movido a energia solar completa segundo voo internacional

O avião suíço experimental Solar Impulse, movido a energia solar, completou nesta terça-feira seu segundo voo internacional, aterrissando no aeroporto de Le Bourget, perto de Paris, três dias depois de fracassar na primeira tentativa, partindo de Bruxelas.

Após decolar da capital belga ao amanhecer e depois de 16 horas de voo, o avião aterrissou sem problemas às 21h15 locais (16h15 de Brasília) desta terça-feira, em Le Bourget, onde é convidado de honra do Salão Internacional de Aeronáutica, que começa em 20 de junho. veja mais

Giro Nacional

Câmara Municipal apresenta projeto para salvar estádio do Corinthians

Será lido nesta quarta-feira (15) na Câmara Municipal o projeto enviado pelo prefeito Gilberto Kassab que prevê um pacote de R$ 420 milhões em incentivos fiscais para o Corinthians construir o estádio em Itaquera (zona leste de São Paulo), que está prometido para a abertura da Copa de 2014. Se o projeto for aprovado, será o maior abono fiscal já concedido pela prefeitura. Saiba mais

Processo contra Cid Gomes chega à Assembléia do Ceará

A Assembleia Legislativa do Ceará recebeu nesta terça-feira (14) o pedido de autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que seja aberto um processo de ação penal contra o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). A ação corresponde a uma queixa crime proposta pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, contra o governador. Saiba mais

Justiça do Rio decreta prisão do ex-jogador Edmundo

A Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou na última segunda-feira (13) a prisão do ex-jogador Edmundo no processo em que ele já tinha sido condenado em 1999 a quatro anos e seis meses de prisão pelas mortes de três jovens em um acidente na Lagoa, na zona sul, em dezembro de 1995. Saiba mais

Padre faz greve de fome contra despejo de famílias em Minas

Um padre do interior de Minas Gerais está em greve de fome desde o último dia 10 (sexta-feira), na tentativa de sensibilizar autoridades em relação ao despejo de 300 famílias de uma área na periferia de Itabira, a 107 quilômetros de Belo Horizonte. A área foi invadida há onze anos. O padre José Geraldo de Melo, 49 anos, da paróquia Nossa Senhora da Conceição Aparecida, contou ao iG que não se alimenta desde a meia-noite do último dia 10. Saiba mais

Estudante baleada em massacre de Realengo recebe alta

Única sobrevivente do massacre da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro, que ainda estava internada, a estudante Thayane Tavares, de 13 anos, recebeu alta nesta terça-feira (14) do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into). Baleada na coluna, ela ainda não conseguiu recuperar o movimento nas pernas. Saiba mais

MP recomenda exoneração de parentes na Prefeitura e Câmara de Natal

Os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público recomendaram à Prefeita de Natal, aos secretários do município e aos vereadores que exonerem, num prazo de 30 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados, que possuam relação de parentesco consanguíneo com os agentes públicos. A recomendação também orienta que os gestores não voltem a realizar tais nomeações.

Segundo os Promotores de Justiça, a Prefeita se mostrou equivocada ao prestar esclarecimentos sobre os casos de nepotismo na capital investigados através do Inquérito Civil nº 008/06, quando afirmou que, por não ter parentes na Câmara Municipal, não promovia o chamado “nepotismo cruzado". O argumento é falho, de acordo com as investigações, já que a Câmara e a Prefeitura Municipais de Natal, não podem ser consideradas pessoas jurídicas distintas, apesar de possuirem um número próprio registrado no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Com a recomendação, os agentes do Executivo têm um prazo de 10 dias para encaminhar cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual à Promotoria de Justiça do Patrimônio Público. Caso não acate a recomendação, o Ministério Público poderá instaurar uma Ação Civil Pública e encaminhar reclamações ao Supremo Tribunal Federal.
Com informações do MPRN

Corte decide que só o vínculo familiar não autoriza a transferência eleitoral

Após um longo debate acerca da questão, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, decidiu ontem (14), por voto de desempate do presidente da instituição, desembargador Vivaldo Pinheiro, que apenas o vínculo familiar, não autoriza, por si só, a transferência do domicílio eleitoral. Com o entendimento, o Pleno deu provimento a um recurso eleitoral proveniente de Passagem/RN, modificando a sentença para indeferir pedido de transferência de eleitor que apresentou tão somente um comprovante de endereço em nome de irmão. 

O relator do processo, juiz Ricardo Moura, votou pelo desprovimento do recurso, em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, por entender que por ser natural da região, além de constar nos autos a comprovação do endereço do irmão, o eleitor teria vínculo familiar com o município, tendo por conseqüência, o deferimento da transferência, conforme entendimento já assentado na Corte Eleitoral. Do mesmo posicionamento compartilharam os juízes Ricardo Procópio e Marcos Duarte, que ressaltaram em seus votos a relevância dos laços afetivos e familiares com o município.

O juiz Fábio Hollanda, ao votar, destacou que, apesar da elasticidade do conceito de domicílio eleitoral, nem sempre só o vínculo afetivo comprova que o eleitor teria direito a tal domicílio. Para ele, “o fato de um irmão residir em um determinado município, não dá o direito ao outro irmão de ali exercer o seu domicílio eleitoral”. Após análise do processo em mesa, o juiz concluiu que a residência do eleitor em Passagem não estaria devidamente comprovada nos autos. Em sua divergência, o juiz Fábio Hollanda foi acompanhado pelo desembargador Saraiva Sobrinho e pelo juiz Marco Bruno Miranda. Em voto de desempate, o desembargador Vivaldo Pinheiro, acompanhou o entendimento da divergência, votando assim pelo provimento do recurso, para indeferir a transferência eleitoral, modificando assim a sentença de primeiro grau. 


O recurso ora discutido foi interposto pelo Partido Popular Socialista, por meio da Comissão Provisória Municipal de Passagem/RN.

Justiça determina 50% dos policiais civis no trabalho

Na tarde dessa terça-feira, 13, o desembargador Caio Alencar concedeu, parcialmente, uma liminar pretendida para determinar que seja concretizado o percentual mínimo de 50% de servidores da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte em plena atividade, nas classes de servidores de Agentes de Polícia e Escrivães de Polícia.

O objetivo da medida é o de assegurar o funcionamento das Delegacias Especializadas de Natal e da cidade de Mossoró, que deverão ser reativadas, e ainda as Delegacias de Polícia do Interior, possibilitando a continuidade do serviço público e o atendimento às necessidades inadiáveis da comunidade, nos termos do art. 11 da Lei nº 7.783/89.

O eventual descumprimento da decisão judicial acarreta uma multa diária de R$ 50.000,00, a ser para pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte – Sinpol. Foi estipulado o prazo de 48 horas para a efetivação do que foi determinado, a contar da respectiva intimação.

Para tanto, foi determinada a comunicação, imediatamente, sobre o teor da decisão, à representante legal do Sinpol, Vilma Marinho Cezar, ou a quem fizer suas vezes, procedendo-se, na mesma oportunidade, a sua citação para que possa responder à ação no prazo de 15 dias, nos termos dos arts. 285 e 297 do Código de Processo Civil.

O desembargador determinou ainda que, havendo contestação questionando preliminar ou apresentando documentos novos, que intime-se o autor para se manifestar em dez dias. 

Fonte: TJ RN

Criança encontrada morta em Pau dos Ferros foi assassinada

O estudante Francisco de Assis Gonçalves Júnior, 11, encontrado morto em um açude na zona rural de Pau dos Ferros foi assassinado com um tiro e ainda teve a mão decepada. A afirmação foi feita pelo delegado regional Inácio Rodrigues, que está à frente do inquérito que apura o caso.

Segundo o delegado, a informação de que a criança foi vítima de homicídio foi divulgada pelo perito Manoel Maia que está fazendo o trabalho de análise do cadáver para compor o laudo que deverá ser expedido nos próximos dias e irá atestar a causa da morte oficialmente. Esta informação contribuiu para que a população de Pau dos Ferros se revoltasse diante da violência que envolve o caso.

O corpo do garoto foi encontrado já em estado de decomposição em um açude localizado no Sítio Alencar, em Pau dos Ferros no dia 6 deste mês. Até então, a morte do estudante estava rodeado de mistério já que seu corpo apresentava mutilações. Inicialmente foi cogitada a hipótese de mutilação provocada por ação anima, mas esta informação por parte do perito em Natal mudou o rumo da investigação.

Prefeita determina transparência e entrega todos os contratos ao MP

A prefeita do Natal, Micarla de Sousa, concedeu na manhã desta terça-feira (14), uma coletiva à imprensa na sede do Palácio Felipe Camarão para esclarecer a transparência da gestão municipal sobre contratos de alugueis. Acompanhada dos secretários do Gabinete Civil, Kalazans Bezerra, de Comunicação Social, Jean Valério, de Tributação, André Macedo, e de Gestão Estratégica e Ouvidoria, Carlos Von Shosten, a prefeita explicou que não pode interferir em assuntos do poder legislativo e que determinou entrega de todos os contratos de aluguel ao Ministério Público Estadual.

Micarla de Sousa informou que determinou a todas as secretarias municipais, em especial à Secretaria de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional (Segelm), à Controladoria Geral do Municipal e à Procuradoria Geral do Município que entreguem ao Ministério Público do Estado, no prazo de 72 horas, todos os contratos de alugueis da Prefeitura. O que, segundo afirmou Micarla de Sousa, já havia sido repassado para a Câmara Municipal quando da instalação da CEI dos Alugueis que veio a ser cancelada posteriormente, por declínio da oposição em compor a comissão.

“Já determinei a todos os meus secretários que enviem todos os contratos de locação de imóveis realizados pela PMN. Vamos fornecer a data dos contratos, o valor dos contratos, a localização e a funcionalidade dos imóveis para o Ministério Público analisar e, se algo mais for solicitado, que seja atendido prontamente. Quero transparência total”, disse a prefeita.

Sobre o movimento estudantil contra a administração municipal, a prefeita declarou que “respeita qualquer movimento, desde que seja ético, respeitoso e democrático”. Micarla também lembrou que sempre esteve aberta para receber as reivindicações e propostas do movimento. “Em todas as vezes que procurei saber as reivindicações recebi o silêncio como resposta ou declarações para denegrir minha imagem como mulher”, frisou.

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