Justiça decide hoje sobre paralisação de funcionários dos Correios

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julga hoje (11), a partir das 16h, o dissídio coletivo dos funcionários dos Correios, em greve há 28 dias. Ontem, em reunião à noite no TST, os grevistas mantiveram a decisão de não aceitar os termos da proposta apresentada pelo tribunal. A ideia era  tentar um acordo antes do julgamento do dissídio.

O relator do processo é o ministro Maurício Godinho Delgado. No último dia 7, a direção dos Correios e os sindicatos que representam os grevistas divergiram sobre os termos de uma negociação para o fim da paralisação.


Os funcionários recusaram a proposta de reajuste linear de 6,87% do salário e dos benefícios, o abono imediato de R$ 800,00 e aumento real de R$ 60 a partir de janeiro de 2012. As divergências principais estão em torno do desconto dos dias parados.

Prorrogado até dezembro prazo para atualizar cadastro no Bolsa Família

O prazo para atualizar o cadastro dos benefícios do Programa Bolsa Família foi prorrogado até o dia 31 de dezembro. A ampliação do prazo em dois meses para gestores e beneficiários, determinada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, ocorreu devido à mudança de sistemas do Cadastro Único.

Quem permanecer com informações cadastrais desatualizadas há mais de dois anos terá o benefício bloqueado em janeiro de 2012. Em março, começam os cancelamentos de benefícios.

A revisão cadastral é feita pelo ministério e pelos municípios desde 2009. No início de cada ano, o ministério identifica as famílias com cadastros sem renovação nos últimos dois anos. Essa relação é colocada à disposição dos gestores, e as famílias identificadas também recebem avisos nos extratos bancários de pagamento.

Entre janeiro e setembro de 2011, os gestores municipais atualizaram o cadastro de 48% dos 1,3 milhão de beneficiários que precisavam renovar seus dados este ano. Restam 52% que devem passar pelo mesmo processo.

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal que atende atualmente 13 milhões de famílias. 

Fonte: Agência Brasil

MP recomenda fim da propaganda política antecipada em municípios do RN

O Ministério Público Estadual expediu recomendação a todas as pessoas aspirantes ou não a cargos públicos eletivos referentes ao pleito que será realizado no próximo ano, em especial às que disputarão a reeleição nas cidades de Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro-Corá, onde orienta os possíveis pré-candidatos a não realizarem promoção pessoal, evitando o lançamento antecipado de suas candidaturas, através de realização de festas ou convenções partidárias, distribuição de votos de ““bom carnaval”, “bom São João” ou “feliz 2012” entre os eleitores.

 

A recomendação, que prevê ainda que essas pessoas não devam utilizar organização comercial de vendas, distribuição de mercadorias, prêmios ou sorteios para se autopromoverem, leva em consideração informações repassadas ao MPE, comunicando que vários pré-candidatos, a mais de um ano antes da eleição, vêm se comportando de forma a antecipar o lançamento da sua candidatura, utilizando inclusive seus nomes em apoio a festas municipais, com ampla divulgação nas rádios e através de folhetos e cartazes.

 

Deputado do PSD reage às declarações de Agripino

As declarações do senador José Agripino Maia descartando alianças do DEM com o PSD e acusando o vice-governador Robinson Faria de tentar tutelar o Governo, geraram uma dupla reação. O deputado federal Fábio Faria - correlegionário e filho do presidente estadual do PSD,  Robinson Faria - acusou o senador de tentar "engessar" o DEM, uma vez que limita as coligações do partido para 2012 por não aceitar alianças com a nova legenda. 


O deputado disse que o senador está querendo engessar as bases e lembrou que em 2010 foi Agripino que buscou insistentemente o apoio do hoje vice-governador Robinson Faria e do próprio Fábio. "Não seria injusto com as bases dele, após, eleito até 2018, engessar as bases que o  elegeram para o Senado?", comentou Fábio Faria por intermédio do twitter.

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Governo lança hoje a 8ª edição da Feira de Negócios do Vale do Açu

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, lança nesta terça-feira (11) a Feira de Negócios do Vale do Açu. Para esta edição estão programadas exposição de produtos e serviços, ações de cidadania, palco cultural para apresentação de artistas da região e shows musicais. 

O evento que está em sua oitava edição acontecerá entre os dias 10 e 12 de novembro, na Praça da Igreja Matriz, em Assú, e este ano tem a previsão inicial de 150 estandes dos setores de agronegócio, indústria, comércio, artesanato, turismo, serviços, além de prefeituras e órgãos do Governo do Estado.

Princípio de rebelião é registrado em quatro unidades prisionais do RN

Detentos de quatro unidades prisionais nos município de Natal, Parnamirim, Caicó e Mossoró, iniciaram um princípio de rebelião simultâneo, registrado na manhã desta terça-feira (11). Os caos foram registrados no Centro de Detenção Provisória da zona Norte (CDPZN) em Natal, Penintenciária Estadual de Parnamirim, Penitenciária Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, em Caicó e a Cadeia pública de Mossoró.

Segundo informações do Coordenador do Sistema Prisional do RN, José Olímpio, as ações foram semelhantes em todas as localidades, com a ocorrência de atos de vandalismo e depredação das celas. Na unidade da Zona Norte de Natal, responsável por comportar 126 presos, teve as grades das oito celas arrancadas e as paredes danificadas.

Devido ao princípio de motim, as mulheres dos presos foram proibidas de entrar no prédio. A situação no local está controlada. 

Caminhão de whisky é roubado no interior

Um caminhão da empresa Lig Zarb, que transportava whisky para Pau dos Ferros, foi roubado na manhã dessa segunda-feira (10) próximo ao município de Campo Grande. Por volta das 9h ele desapareceu do radar e até o momento não foi localizado. O motorista e seu auxiliar foram abandonados no começo da noite, próximo ao município de Janduís e trazidos para prestar esclarecimentos na delegacia de plantão de Mossoró, mas até o momento nem o veículo e nem a carga foram recuperados.

Rafinha Bastos pede demissão da Bandeirantes após polêmicas

O comediante Rafinha Bastos pediu demissão da TV Bandeirantes, onde apresenta os programas CQC e A liga. A informação é do colunista Flávio Ricco, da Folha de S. Paulo, que também explicou os motivos da decisão. Segundo ele, o humorista alegou que não tem condições de voltar ao ar e que não saberia como se comportar na bancada do CQC.

Rafinha está afastado da atração desde uma piada sobre a gravidez de Wanessa Camargo. Na ocasião, ele disse que "comeria ela e o bebê". A declaração repercutiu mal, e chegou a ser criticada por colegas  da atração. Ele foi substituido primeiro por Mônica Iozzi e depois por Oscar Filho na apresentação, que divide com Marco Luque e Marcelo Tas

A emissora ainda não se pronunciou sobre o assunto. A cúpula da Bandeirantes está no exterior e só deve retornar ao Brasil para tomar uma decisão depois do feriado de 12 de outubro, mas é sabido que o contrato de Rafinha com a televisão envolve multas rescisórias.

O comediante ainda se envolveu em mais uma polêmica na noite desta segunda. Questionado pela reportagem do jornal Folha de S. Paulo sobre uma piada que relacionava a Nextel, o ator Fábio Assunção e o tráfico de drogas, Rafinha respondeu com ofensas. "Chupa o meu grosso e vascularizado cacete", disparou por e-mail.

DO UAI.COM

Princípio de rebelião em penitenciária de Parnamirim promove quebra-quebra

Um princípio de rebelião na penitenciária estadual de Parnamirim na manhã desta terça-feira (11), promoveu um quebra-quebra de 18 grades de celas situadas no pavilhão 2, que foram arrancadas. De acordo com o diretor do presídio, Robson Gomes, a revolta dos presos foi motivada depois do atraso de 15 minutos para o banho de sol. O procedimento é realizado para a limpeza das celas e visita íntima.

Robson Gomes ainda disse que as mulheres dos presos se revoltaram na área externa da penitenciária balançando o portão de acesso na tentativa de invasão do local. Diante da situação, o Grupo de Operações do Sistema Penitenciário esteve presente e normalizou o tumulto.

Quando o tumulto parecia contornado, o diretor da penitenciária estadual de Parnamirim anunciou o cancelamento das visitas íntimas para esta terça-feira(11), o que gerou uma nova confusão com as mulheres dos presos, que voltaram a tentar invadir o local e disseram que ficarão em frente ao local até amanhã(quarta-feira).

Uma vistoria foi realizada nas celas no objetivo de prevenção. A situação é considerada normalizada e até o momento não existem relatos de feridos.  

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações do repórter Paulo de Sousa

Politicagem Sitionovense: Cap XII

Prefeita Wanira bate o martelo e confirma total apoio a pré-candidatura de Chiquinho Camilo

Não há mais nenhuma dúvida sobre o nome do pré-candidato a prefeito que receberá o total apoio da prefeita Wanira e de todo seu grupo. 

A prefeita deixou isso bem claro durante a cerimônia onde passou o comando do município para a vice-prefeita Evanilda, que ficará a frente da prefeitura enquanto Wanira estiver na Espanha pelo período de 15 dias.

Ao destacar que encerrará seu mandato com um grande sentimento de dever cumprido a prefeita tratou logo de dizer diretamente ao ex-prefeito Chiquinho Camilo que tem a certeza que sua felicidade será ainda maior, quando no final de 2012 terá que entregar o destino do município nas mãos do ex-prefeito. “eu tenho certeza que nós em 2012, vamos entregar a prefeitura com sentimento de dever cumprido e tenho mais felicidade ainda Chiquinho, e a certeza que vou entregar pra você para que você continue esse nosso trabalho”. Destacou Wanira.

Depois de oferecer o apoio a uma possível pré-candidatura de Evanilda, que recusou e agradeceu pelo convite dizendo está satisfeita e feliz de ter contribuído durante oitos anos com a melhor administração que o município já teve. Wanira disse a todos os presentes que mesmo assim antes de fazer o convite a próprio Chiquinho, sentou com todos os lideres do grupo para comunicar seu desejo de apoiar o ex-prefeito.

Por fim Wanira justificou seu total apoio e de todo seu grupo a pré-candidatura de Chiquinho Camilo demonstrando um forte sentimento de confiança. “eu apoio porque eu acredito, porque eu confio”. Disse Wanira.

Rede Serrana de Alimento irá promover muitas brincadeiras e sorteios no "Dia da Criança"

A Rede Serrana de Alimentos irá promover durante todo o dia desta quarta-feira dia uma serie de brincadeiras e sorteios para efetuar a entrega dos prêmios promocionais lançados pelas quatro lojas da rede como campanha de comemoração ao dia da Criança.  O blog estará presente para registrar tudo.

Notas Rapidas

Determinação: O Tribunal de Justiça do RN determinou que uma candidata aprovada em concurso público para Educadora Infantil do Município de Natal/RN tome posse do cargo. A decisão do Desembargador Osvaldo Cruz confirma sentença proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, contra o Município, o qual alegou que a candidata não possui a escolaridade exigida no Edital, especificamente, o requisito da escolaridade constante do item 6.1 do aludido Edital, qual seja, Formação em Nível Médio, na modalidade Normal, reconhecida oficialmente.

Justiça: Uma empresa que é cliente da OI Telecomunicações, ganhou uma ação judicial e será indenizada no valor de R$ 7 mil, referente a quebra de contrato. A ação  remete-se a condenação por danos morais, visto que a empresa não recebeu onze aparelhos de telefonia em troca da renovação do contrato com a operadora. A sentença foi proferida pela 14ª Vara Cível de Natal, no qual foi informada que a partir de setembro de 2007, a autora não responde por valor referente a aparelho que não recebeu (mas apenas por eventual serviço que tenha da Oi utilizado, e mesmo assim caso comprovado, em sede própria de ação de cobrança).

Entrevista: Em entrevista à Rádio Caicó depois de sua prisão, o pastor evangélico Gilson Neudo Amaral afirmou que alguém ligado à família do jornalista Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes, colocou droga em seu carro, na tentativa de incriminá-lo. O pastor alega que os familiares de F.Gomes acreditam que ele tem participação na morte do jornalista, por ser amigo do Gordo da Rodoviária (Lailson Lopes), o principal acusado. Gilson foi detido no início da noite deste domingo (9), após uma denúncia que informava sobre a existência de crack na mala de seu automóvel. Ele foi preso e encaminhado à delegacia local.

Política: O senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM, elogiou o nome do deputado federal Rogério Marinho (PSDB) para a disputa da Prefeitura do Natal em 2012. Em entrevista ao jornal Tribuna do Norte, que circulou neste domingo (09), o Democrata classificou o tucano como um “sujeito qualificado para ser prefeito de Natal”.  “Não há nada definido. Entendo o deputado Rogério Marinho como um sujeito qualificado para ser prefeito de Natal. Ele conhece a administração e conhece como poucos a cidade e tem vontade de ser prefeito. Ele é um amigo e aliado a quem nós respeitamos muito e nas definições de candidatura esse elenco de pré-requisitos será considerado.”, comentou José Agripino. 


Detran: A Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran-RN vai realizar uma ação educativa em Natal e outra em Mossoró, dentro da Semana da Criança, comemorada  dia 12, quarta-feira, em todo território nacional.  A ação reforça a campanha Trânsito na Paz do Governo do Estado/Detran, parceiros e toda sociedade norte-rio-grandense. Em Natal, o Detran se une à programação divulgada pelo Idema para ser desenvolvida no Parque das Dunas, em comemoração à Semana da Criança, e na quinta-feira (13), às 9h,  leva o grupo de teatro para apresentar o tema Educação no Trânsito.


CAERN:  A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está perfurando um novo poço tubular no distrito de Traíras, no município de Macaíba, aumentando em 50% a oferta de água na localidade. O gerente da Regional Litoral Sul, João Alberto Dantas da Costa, informa que o novo poço deve entrar em operação logo após a instalação do equipamento, o que deve acontecer até o final do mês de outubro. A comunidade passará a ter 30 mil litros de água por hora, o que representa um incremento de 10 mil litros/h, garantindo o abastecimento contínuo para as mais de 800 famílias que residem na área.

Decepção: Esse é o sentimento de Tomba em relação a Pericles

“Eu me considero extremamente decepcionado com ele, infelizmente ficou distante do que eu e Santa Cruz esperávamos, ele mudou muito. Todo mundo acreditou, deu voto de confiança, mas aconteceu isso. Tentamos ajudar, mas fomos recusados”, destacou.

A revelação do deputado foi ao ar nesta segunda-feira (10) no programa Momento Politico, da Rede Bandeirantes de Natal.

Panamirim: Câmara terá mais seis vereadores a partir de 2013

A Câmara Municipal de Parnamirim terá mais seis vereadores em 2012. Depois de discutirem a alteração na Lei Orgânica do Município, os parlamentares aprovaram o aumento de seis cadeira no Legislativo, que fará com que a Câmara passe de 12 para 18 vereadores. A nova norma já foi publicada na edição do Diário Oficial de Parnamirim de sábado (8). 

Depois da aprovação e promulgação da PEC dos Vereadores em 2009, foi estabelecido as câmaras dos municípios poderiam rever a quantidade de vagas de acordo com a população. No caso de Parnamirim, com população de 208 mil habitantes, poderia ter até 21 vereadores. Contudo, com a diminuição dos repasses aos legislativos municipais, também previsto na PEC dos Vereadores, e a própria estrutura física da Casa, os parlamentares optaram por abrir mais seis vagas, que corresponde a um aumento de 50% no número de parlamentares.

O projeto que alterou a Lei Orgânica de Parnamirim foi aprovado em segunda discussão na sexta-feora (7) e já está em vigor para a próxima eleição. Os municípios que ainda pretendem fazer alterações no número de vagas para vereadores têm até o fim de junho de 2012 para aprovarem e promulgarem a mudança na lei.

Luiz Gomes: Novo prefeito busca agilizar solução para falta de água

Assim como foi prometido durante o seu primeiro pronunciamento à população, investido no mandato eletivo de prefeito constitucional de Luís Gomes, no último sábado (1º), o novo prefeito do município, Dr. Tadeu Nunes está cumprindo o compromisso e já iniciou o trabalho contra o grave problema da falta d'água no município serrano que atinge grande parte da população.

Antes mesmo de completar uma semana no cargo, o novo prefeito já anuncia que, após contato com representantes do exército, foi informado que, até o dia 15 de outubro, estará chegando à cidade a equipe técnica que irá iniciar a 'Operação Pipa', que abastecerá a população; tanto da zona urbana, quanto rural.

Ceará-Mirim: MP combate autopromoção na administração pública

A cidade de Ceará-Mirim teve seus imóveis e bens públicos pintados com as cores vermelho e azul. Em laudo feito através de registro fotográfico da “Praça da Cidade” e outros prédios públicos, utilizando-se de técnicas de comparação visual e semiótica, concluiu-se que a atual gestão da cidade veicula sua identidade visual nos prédios públicos do município, o que “comprova o uso de propaganda subliminar e institucional”, como afirma o laudo.

Em resposta a esse quadro, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ceará-Mirim, através do promotor  Augusto Carlos Rocha de Lima, recomendou ao prefeito do município que retire imediatamente dos bens e prédios públicos municipais, quaisquer fotografias, cores, logomarcas e símbolos que façam referência direta à sua pessoa ou à sua linha político-partidária, uma vez que tal situação evidencia ofensa direta ao Princípio da Impessoalidade.

A retirada deverá ser feita e paga pelo prefeito, sem onerar qualquer verba da cidade. Além disso, o MP recomendou que o prefeito restitua ao município de Ceará-Mirim os valores gastos para a criação da logomarca específica de sua gestão.

MPRN

As medidas apontadas na recomendação devem ser atendidas no prazo máximo de 15 dias, a partir da data de conhecimento da situação por parte do prefeito, que deverá encaminhar à Promotoria de Justiça informações detalhadas quanto à adoção das medidas administrativas.

No mesmo prazo, a Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim deve enviar cópias do processo licitatório, do contrato e das notas de empenho e comprovantes de pagamento que tenham por beneficiária a empresa responsável pela criação da logomarca da atual gestão municipal de Ceará-Mirim. A Promotoria requisitou à agência publicitária, que envie cópias dos documentos relacionados à criação da logo, também no prazo de 15 dias.

São Rafael: MP investiga irregularidades em plantões médicos

O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Comarca de São Rafael, instaurou inquérito civil com o objetivo de investigar a realização de plantão médico no Hospital e Maternidade Antônio Ferreira Sobrinho por um estudante de medicina, e não por profissional graduado.

A investigação foi iniciada após ter sido encaminhado ao MP um ofício do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN), acompanhado de cd-room e fotos, informando que em inspeção realizada no dia 10 de setembro no Hospital e Maternidade Antônio Ferreira Sobrinho, no município de São Rafael, um acadêmico de medicina foi encontrado realizando plantão.

No ofício, o secretário municipal de saúde de São Rafael, Dr. Walmilson S. Braz , confirma que o estudante realiza plantões no referido hospital.

O inquérito requisita ao diretor do Hospital e Maternidade Antônio Ferreira Sobrinho, e ao secretário municipal de saúde de São Rafael, que sejam remetidas, em um prazo de até 15 dias, informações contendo a escala dos médicos plantonistas do ano de 2011, e a escala dos demais profissionais da área de saúde que compõem a equipe do plantão.

Também está sendo solicitada cópia das fichas de atendimentos realizados no mês de setembro de 2011 e das atas dos plantões dos dias 09, 10 e 11 de setembro.

Fonte: MP/RN

Agentes descobrem túnel de 30 metros em presídio agrícola

Os agentes penitenciários que trabalham na Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, descobriram um grande túnel na unidade, na noite deste domingo (9). A escavação já passava dos 30 metros, faltando poucos metros para transpor o muro e permitir que os presos escapassem.

De acordo com informações fornecidas a reportagem, os próprios agentes, mesmo com a greve, interviram dentro do presídio para impedir a fuga. Desde a madrugada, que eles receberam informações sobre a movimentação para fuga e, no início da noite de ontem, confirmaram a existência do túnel.

As escavações partiram de dentro de uma cela do Pavilhão B da Penitenciária Agrícola e os presos responsáveis já foram identificados. Na manhã do domingo, os presos da Mário Negócio já haviam promovido uma espécie de motim.

No entanto, os agentes conseguiram controlar e intervir, mesmo com efetivo reduzido por conta da greve. A Penitenciária Agrícola Mário Negócio fica localizada em um complexo prisional, onde também está instalada a Penitenciária Federal de Mossoró.

Fonte: Thyago Macedo/BO

BH: Homem consegue ganhar prêmio doze anos após perder bilhete premiado

Imagine estar na mesma situação da Griselda da novela ‘Fina Estampa’? A vida inteira apostando nos mesmos números na loteria e, quando eles são sorteados... Cadê o bilhete? 

Se essa história da novela vai ter final feliz,não se sabe. Mas e quando esses casos acontecem na vida real? E eles acontecem. Em Belo Horizonte, por exemplo, o gerente de uma casa de carnes, Ivanil Espíndola, sempre jogava nos mesmos números, até que um dia ele acertou os cinco números. E aí o que aconteceu? 

“Perdi o bilhete. Acho que joguei fora, embolei. Não lembro onde que coloquei”, conta. Isso aconteceu 17 anos atrás, no Natal de 1994. “Eu olhei e vi cinco ganhadores e R$ 161 mil para cada um. Pensei assim: ‘Não estou rico, mas pelo menos vou tirar meu pé do atoleiro’. Mas quando eu cheguei na loja, em casa, para ver se eu achava o bilhete, não consegui encontrar. O gerente da Caixa falou: ‘Não tenho condição de te pagar. Só posso pagar com o bilhete. Sem o bilhete não tem jeito’. Caí em desespero”, lembra. 

Foram 12 anos lutando na Justiça. E quem disse que o Ivanil aguentou esperar? “Eu achei que eu ia receber rápido, torrei um pouco do dinheiro. Gastei em coisas bobas mesmo, roupas mais bonitas, pizzaria. Ai eu fali”, conta. 

Pois é, o Ivanil, que era empresário, dono do próprio açougue, depois de ganhar na loteria, teve que virar empregado. A Justiça tardou, mas pagou. Quatro anos atrás, ele conseguiu provar que era o ganhador mostrando várias apostas antigas feitas sempre na mesma lotérica e sempre com os mesmos números. 

“Na época, ganhei R$ 342 mil, me parece, em 2007. Mas aí tive o custo com advogado, uma parte para a minha ex-esposa, muita dívida para pagar. Para mim, só sobrou a força do meu trabalho”, diz Ivanil. 

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