sexta-feira, outubro 07, 2011
Sony Brasil é condenada a pagar R$ 32 mil ao Procon do RN
A Sony Brasil Ltda. foi condenada a pagar uma multa de R$32.993,00 ao PROCON
Estadual por não ter procedido com o conserto ou substituição de um produto de
sua marca - que ainda estava no período de garantia – como havia determinado o
órgão de defesa do consumidor. A decisão do Desembargador Osvaldo Cruz confirmou
a sentença proferida pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Natal.
No recurso, a Sony alegou que houve ferimento dos princípios da
razoabilidade e da proporcionalidade, na medida em que a multa imposta pelo
PROCON (R$32.993,00) importou em 2.932,71% do valor do objeto reclamado, que à
época da aquisição custava R$1.125,00. Além disso, contestou também que o PROCON
não teria competência para aplicar a multa.
O desembargador não acatou o
pedido da Sony e afirmou ser incontestável a competência do PROCON para a
aplicação de multa administrativa. Quanto a legalidade da multa administrativa
imposta, o valor da referida multa, foi fixado de acordo com o art. 57 da Lei
8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) dentro do mínimo legal previsto, por
ter não ter procedido à substituição do produto ou a restituição da quantia paga
(CDC, art. 18, §1º, I e II). Também foi levado em conta o poderio econômico da
empresa , assim como o grau da infração, pois, do contrário, a multa teria sido
fixada em valor bastante superior.
“E, no caso concreto, diante da
atitude abusiva da apelante e do grau da infração, bem como do seu poderio
econômico, a meu sentir, os princípios da razoabilidade e proporcionalidade
foram observados quando da fixação da penalidade. Portanto, entendo não merecer
acolhimento a arguição da recorrente de que a multa aplicada é excessiva.
Ademais, a sanção deve ser suficiente para coibir a conduta lesiva por parte da
prestadora do serviço. Em outras palavras, a multa aplicada, além de sua
natureza sancionatória, deve desestimular, pelo menos sob o prisma econômico, a
repetição da prática tida por ilegal”, destacou o Desembargador.
Flamengo Master já está no RN
Os jogadores do time carioca estarão
neste sábado, dia 08, participando do jogo da solidariedade, no estádio
Iberezão, em Santa Cruz/RN e domingo em São Paulo do Potengi.
A delegação do Flamengo é composta por:
Andrade, Nunes, Adílio, Rondinele, Julio César, Claudio Adão, Junior Baiano,
Nélio, Marquinhos, entre outros desembarcou às 23h50 de ontem no aeroporto
internacional Augusto Severo.
A partida do Flamengo Master contra o
Santa Cruz Master, está prevista para ser iniciada a partir das 20h.
Jardim de Angicos: Com salários atrasados servidores públicos fazem ato público
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Foto:Teo Souza |
Servidores públicos da Prefeitura de Jardim de
Angicos foram as ruas da cidade na noite desta quinta-feira(6) para protestar
contra o não pagamento de seus salários e por melhores condições de
trabalho.
Entoando grito de guerra “Servidores estão nas
ruas, Prefeito a culpa é sua”, os servidores ocuparam a praça principal da
cidade onde foram feitos alguns discursos dos representantes das diversas
categorias.
A mobilização foi encabeçada pelo Sindicato dos
Trabalhadores em Educação(Sinte-regional de João Câmara e teve a participação de
funcionários de outras categorias como a saúde, onde alguns servidores estão sem
receber salários há mais de quatro meses.
Os manifestantes alegam que tem tentado
dialogar com o prefeito Agnelo Bandeira, mas o gestor tem ignorado em recebê-los
para o diálogo.
Fonte: Assis Silva
Grave acidente na BR 226 tira a vida de psicóloga Curraisnovense
Um grave
acidente por volta das 05h30min desta sexta-feira (07/10) na BR 226, km167
(Curva da Maniçoba) vitimou fatalmente a jovem, DAYSE ROSE MIRANDA DE
MEDEIROS, 33 ANOS, psicóloga, natural de C. Novos, residente na Rua Santo
Antônio, Centro, C. Novos. Ela se dirigia à Santa Cruz onde trabalhava. O
acidente foi tipo um capotamento e o veículo da vítima, um Ford KA, de placas
MYU-5992, desceu uma ribanceira de aproximadamente 15metros de altura, alguns
metros após a curva da Maniçoba.
A Polícia
Militar foi acionada e fez a segurança da área até a chegada da Polícia
Rodoviária Federal que tem a jurisdição da BR. O ITEP também foi acionado para
fazer a remoção do corpo do local.
Fonte e fotos: SD/PM J.JR.
Touros: Homem revoltado com greve dos professores quebra porta da prefeitura
Revoltado com a greve dos professores que se
arrasta há meses, Manoel Eronildes Marques dos Santos, 39 anos, residente na
comunidade de Carnaubinha, município de Touros se revoltou pelo ato da greve ao
saber que os professores estão recebendo em dia seus vencimentos, mesmo com a
paralisação, deixando 7 mil crianças e jovens sem aulas, inclusive seus filhos e
quebrou a vidraça de duas das quatro portas da Prefeitura.
A polícia foi acionada e o pai inconformado foi
preso e levado para o hospital por apresentar escoriações devido o chute que
deixou duas portas do Palácio Porto Filho, sede da Prefeitura em pedaços.
Eronildes vai responder por depredação ao patrimônio público e só será liberado
mediante o pagamento de fiança estipulada em um salário mínimo.
Rosalba embarca em missão oficial para os Estados Unidos
A governadora Rosalba Ciarlini vai passar a próxima semana
nos Estados Unidos. Cumprirá agenda em Washington e em Nova Iorque. Em missão
oficial, acompanhada do secretário de Desenvolvimento Social, Benito Gama, a
governadora tratará do empréstimo de UU$ 540 milhoes no Banco Mundial e de
outros financiamentos junto ao Banco de Desenvolvimento Interamericano (BID)
para projetos de Infraestrutura no Estado. O encontro será com o vice-presidente
de Países, Roberto Vellutini.
A audiência no Banco Mundial será na terça-feira, 11, data em
que a Assembleia Legislativa votará o pedido de empréstimo ao Banco
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD/Banco Mundial).
“Estou otimista tanto com a aprovação na Assembleia quanto
com o encontro que teremos horas depois da votação com o Banco Mundial”,
declarou a governadora, lembrando que os recursos serão aplicados no combate à
pobreza rural. Para Rosalba, a ida ao Banco Mundial será uma boa oportunidade
para apressar a liberação do empréstimo para o Programa RN Sustentável.
Na quinta-feira, 13, a governadora vai proferir palestra no
The Américas Society/Council of América em conjunto com Brazilian-America
Chamber of Commerce (Câmara de Comércio), às 12h00, mostrando as oportunidades
econômicas do Rio Grande do Norte.
A governadora vai expor para os investidores americanos, as
potencialidades do Estado em energia renovável como eólica e solar, minérios,
fruticultura, sal, petróleo e gás natural, e obras como o aeroporto de São Goncalo, primeira concessão à iniciativa privada, além do porto de Natal e obras
de mobilidade para a Copa de 2014, quando Natal será uma das sedes do
Mundial.
Rosalba terá, ainda, encontro com o trade turístico
americano. “Precisamos divulgar o nosso Estado para atrairmos investidores”,
ressaltou a governadora, que também falará sobre o Proimport, programa de
incentivos fiscais para exportacão e importacão de produtos que não são
fabricados no Estado e das riquezas naturais do Rio Grande do Norte.
O vice-governador Robinson Faria assume o cargo até o retorno
da governadora Rosalba Ciarlini, segunda-feira, 17.
Assu: Conselho tutelar desconhecia caso de cárcere privado
Uma reunião realizada na Secretária de Desenvolvimento Social de Assu,
juntamente com membros do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e do
Conselho Tutelar de Assu na tarde desta quinta-feira (6) definiu as medidas que
serão tomadas junto à família que estava sendo mantida em cárcere durante 10
anos.
O conselheiro Tutelar do município, Alexandre Douglas de Souza informou que as
crianças de 6 e 8 anos, estão recebendo atenção do município e se encontram sob
a guarda dos parentes que moram na região. Quando questionado sobre o
conhecimento da situação, Alexandre informou a atual gestão está em atividade
apenas há 45 dias, e por esse motivo não foi possível tomar nenhuma providência.
“Ainda não tivemos acesso ao pai das crianças, mas o caso já
foi encaminhado a Delegacia de Plantão de Assu. Em seguida, vamos produzir um
relatório descrevendo a situação vivenciada pelas crianças e pela mãe no local,
e solicitar que medidas sejam tomadas junto ao Ministério Público”, afirmou o
conselheiro tutelar do município. Durante a tarde desta quinta-feira, Maria
Aparecida Figueiredo, esposa do agressor, continuava recebendo tratamento
ambulatorial no Hospital Regional de Assu, mas passa bem.
Sitio Novo: Vice-prefeita assumirá a prefeitura nesta sexta-feira
A prefeita do município de Sitio Novo, Wanira de Holanda Brasil irá transferir o cargo de prefeita municipal para vice-prefeita Evanilda Mafra que irá ficar a frente do executivo municipal durante o período de 15 dias.
Segundo justificativas dadas através do oficio encaminhado à câmara municipal a prefeita Wanira alega ter que ausentar do município para tratar de assuntos particulares fora do país.
A Transmissão do cargo acontece logo mais a tarde a partir da 16hs no gabinete da prefeita.
Sitio Novo: Prefeitura da inicio as obras de abastecimento na zona rural
A prefeitura
municipal de vem realizando diversas obras no município como é possível
perceber, na entrada da cidade está sendo construída uma Quadra de Esporte, já
próximo ao centro da cidade continua sendo executadas as obras de drenagem, no
fim mais 30 casas estão sendo construídas sendo que 19 prestes a serem
finalizadas na zona urbana e as outras 11 serão iniciadas em breve no Distrito
da Serra da Tapuia.
Robinson é agora o Governador do RN
A governadora Rosalba Ciarlini passou há poucos
instantes o cargo para o vice-governador, Robinson Faria, que durante o período
de 07 a 16 de outubro estará assumindo as funções de chefiar o Estado do Rio
Grande do Norte.
A cerimônia acabou de acontecer no hangar do
Estado, localizado no Aeroporto Internacional Augusto Severo, dentro de poucos
minutos a governadora estará viajando em missão oficial para os EUA, onde terá
encontros com instituições financeiras e empresariais que buscam investir no RN.
Tangará: Gija se filia ao PMN
É parece que
o ex-prefeito Gija fez bem em manter o mistério quando não revelou o partido
que iria se filiar apesar que todos os palpites eram que o grande líder político
do município migrasse para o PSD. Semana passada o blog publicou que o comando
da nova legenda em Tangará iria ficar com Gija, pelo menos foi isso que disse o
até então comandante do PSD no Seridó Vivaldo costa que acabou recuando e não
se filiando ao partido, talvez por isso Gija tomou a mesma decisão.
Na noite
desta quinta-feira, Gija fez um pronunciamento na FM Tangará, anunciando sua
filiação e de todo o seu grupo ao PMN seu deputado também poderá ir. O Partido
da Mobilização Nacional, que tem como número o 33, será a legenda pela qual o
ex-prefeito irá para a sua quarta eleição municipal em Tangará.
Dentro da
comissão do PMN tem o presidente da Câmara, Ewerton Tiago, que recuou e não vai
mais para o PSD, e a esposa de Erociano. Vários pré-candidatos serão filiados
ao PMN nesta sexta-feira, respeitando os prazos exigidos pela Justiça
Eleitoral.
Com
informações do Blog do Wallace
Leitor relembra administração de ex-prefeito sitionovense
Uma foto enviada por um dos nossos leitores relembra a administração do ex-prefeito Chiquinho Camilo quando esteve à frente do executivo municipal durante o período de 1989 a 1992.
A foto mostra o ex-prefeito participando diretamente de ações realizadas na área da saúde publica demonstrando bastante a proximidade com o povo do município de Sítio Novo quando aparece vacinando uma criança nos braços da mãe durante a realização de uma campanha de vacina contra a paralisia infantil.
Usuários de redes sociais aderem à campanha contra violência infantil
Não se assuste se, ao entrar em sua página de rede social durante esta
semana, for cutucado pelo Pato Donald. Ou receber solicitação para ser
amigo do Cebolinha ou do Homem Aranha. É que, em uma alusão ao Dia das
Crianças, comemorado no próximo dia 12 de outubro, uma campanha contra a
violência infantil apareceu na internet. Vários usuários do facebook e
outras redes sociais estão mudando a foto de seu perfil por um
personagem de desenho animado ou história em quadrinhos que mais se
identifica. A ideia é manter a foto do perfil trocada até o dia 12, como
forma de protesto ao alto número de violência contra crianças.
De acordo com informações da empresa O melhor da Vida (facebook.com/omelhordavidapage),
responsável pela campanha, mais de 100 mil pessoas já mudaram a foto
por um desenho desenho animado. A campanha foi lançada na internet
através de sua homepage da empresa e de blogs parceiros e rapidamente se
alastrou, conquistando vários adeptos.
Segundo um dos blogs
parceiros, o insoonia.com, a iniciativa da campanha começou após um dos
organizadores receber um email contendo um site com cenas de pedofilia.
Confira AQUI o post completo, onde uma das organizadoras fala sobre o objetivo da campanha e faz um apelo ao combate à pedofilia.
Zé dias: “Não há explicações para as desistências, a surpresa foi total”
Em
entrevista ao Jornal 96, da 96 FM, o deputado José Dias se disse “estarrecido”
com a decisão dos parlamentares. “Não há explicações para as desistências, a
surpresa foi total”, completa o deputado. A pauta não deixou o deputado
confortável para falar sobre ao assunto. Ele afirma não querer fazer juízo de
valor e apenas enfatiza que o presidente da Assembleia Legislativa e os
deputados estaduais Raimundo Fernandes, Gustavo Carvalho e Vivaldo Costa
chegaram a assinar a ata de criação do partido e fizeram discurso durante a
visita do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, idealizador do PSD no Brasil,
que veio ao Rio Grande do Norte para lançamento do PSD.
Giro Nacional
UFRN: O Ministério Público Federal no Rio Grande do
Norte (MPF/RN) ajuizou ação civil pública para que a Universidade Federal do RN
(UFRN) passe a considerar aprovados todos os candidatos classificados no
concurso aberto por meio do Edital nº 24/2010, destinado a cargos
técnico-administrativos. O objetivo é obrigar a UFRN a republicar o resultado
final do concurso público, deixando de aplicar determinação que limita a
quantidade de possíveis convocados.
Enem: O Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) já liberou a
consulta aos locais de prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2011.
Os candidatos devem acessar o site www.enem.inep.gov.br
e informar o CPF e a senha para ter acesso às informações. As provas acontecem
nos dias 22 e 23 deste mês. Mais de 5 milhões de candidatos estão inscritos no
exame.
Mega Sena: Jogar na Mega Sena
sem sair de casa, esta é a nova proposta da Caixa Econômica Federal . A instituição
estuda a possibilidade de liberar a aposta pela internet para todos em 2012.
Será possível imprimir os boletos e armazená-los no site. Os jogadores terão
uma carteira eletrônica (em desenvolvimento), onde os usuários creditarão
dinheiro para usar no site posteriormente. O vice-presidente de Fundos de
Governo e Loterias da Caixa, Fábio Ferreira Cleto, afirma ainda que o objetivo
é trazer para o país as melhores práticas de serviço de loteria do mundo como
consolidação de números, realização de apostas e sorteios e combate ao vício.
Horário de Verão: O horário de verão
deste ano terá início no dia 16 de outubro corrente e terminará no dia 26 de
fevereiro de 2012. Neste período, os brasileiros que moram nas regiões
Centro-Oeste, Sul e Sudeste terão que adiantar o relógio em uma hora. O horário
é adotado no País com o objetivo principal de aliviar as redes de transmissão
de energia nos períodos do dia em que o consumo é mais intenso.
TIM: A operadora divulgou,
ontem, que vai oferecer seu serviço de acesso à internet em banda
larga por 35 reais mensais em 300 cidades
brasileiras. A operadora havia informado, antes, que teria esse serviço em
quatro locais, onde ele foi implementado em parceria com a Telebrás. O serviço
se enquadra no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), do governo federal. O
plano da TIM, chamado Liberty Web Light, oferece velocidade máxima de 1 megabit
por segundo (Mbps), com transferência máxima de 500 megabytes por mês pela rede
celular 3G.
A empresa vende o modem 3G por 108 reais, que podem ser parcelados em 12 vezes.
Detran-RN abre inscrições para curso de pilotagem consciente
A Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran/RN abre
inscrições para a segunda turma do Curso de Pilotagem Consciente. O
curso começa no próximo sábado (08), no Norte Shopping se destina a
condutores habilitados na Categoria A (motocicletas, motonetas,
ciclomotores) e empresas de moto entrega, motoboy, mototaxi e órgãos
públicos. As inscrições estão sendo realizadas na Subcoordenadoria de
Educação, das 8h às 14h. Informações pelo telefone (84) 3232-1246.
A
primeira turma, de 35 alunos, exclusiva para o sindicato da categoria,
foi treinada no último dia da Semana Nacional de Trânsito, realizada em
setembro. Já estão programados mais três cursos para este mês, com data
de inscrição a ser anunciada em breve. Dias 15 de outubro, em Natal; dia
22 em Caicó; e dia 29 em Mossoró. O curso é gratuito e para se
inscrever é exigida a apresentação de cópia da Carteira Nacional de
Habilitação(CNH).
O diretor do Detran, Érico Ferreira de Souza,
informa que o curso faz parte da campanha permanente de Educação de
Trânsito que o Detran intensificou desde a Semana Nacional de Trânsito. O
objetivo é oferecer aos condutores de motocicletas, motonetas e
ciclomotores uma base sólida de conhecimento teórico, técnico e prático
sobre direção consciente, com base na Legislação vigente.
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