ON LINE FOR MEM: Promoção dedicada a criançada é só até sábado APROVEITE

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Entra em vigor hoje lei que amplia prazo do aviso prévio

Passam a valer a partir de hoje (13) as novas regras do aviso prévio. A lei publicada no Diário Oficial da União aumenta de 30 para 90 dias o tempo de concessão do aviso nas demissões sem justa causa.

O projeto, aprovado na Câmara no último dia 21, tramitava no Congresso desde 1989 e foi sancionado sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff.

O prazo do aviso aumenta proporcionalmente ao tempo de serviço prestado na mesma empresa. Além do direito aos 30 dias (já previsto em lei), o trabalhador terá direito ao acréscimo de três dias a cada ano de serviço, limitado a 90 dias de aviso prévio.

Em caso de demissão voluntária, o empregado deve trabalhar pelo mesmo período ou ressarcir a empresa pelo tempo devido. Mas a empresa pode optar por liberar o empregado, sem ônus.

De acordo com a Casa Civil, o novo prazo de aviso prévio vale para demissões que ocorrerem a partir de hoje. Não influencia quem pediu demissão ou foi demitido antes da vigência da nova regra.

Fonte: Agência Brasil

Na França, divulgação de livro com detalhes dos diálogos dos pilotos do Air France que caiu gera polêmicas

A agência francesa que investiga as causas do acidente com o voo AF 447 da Air France, que caiu no Oceano Atlântico em 31 de maio de 2009 depois de deixar o Rio de Janeiro rumo a Paris, condenou a divulgação das transcrições das caixas-pretas em livro de autoria do piloto e escritor Jean-Pierre Otelli.

Para a agência (BEA, na sigla em francês),  as conversas divulgadas são de caráter pessoal e não têm ligação com os acontecimentos que resultaram na tragédia. No Airbus A330 que saiu do Rio com destino a Paris havia 228 pessoas entre brasileiros, franceses, alemães, italianos e passageiros de outras nacionalidades. Apenas 50 corpos foram localizados, sendo 20 deles de brasileiros.

Em nota, a agência de investigações informou que a publicação dos diálogos “é uma falta de respeito à memória dos pilotos”. Para o BEA, a revelação das frases viola a legislação europeia de aeronáutica e acirra as polêmicas.

A indignação da agência francesa se refere à publicação de um livro do piloto e escritor Jean-Pierre Otelli. O livro é o quinto volume da série Erros de Pilotagem e publica a íntegra dos diálogos entre os pilotos, inclusive trechos que jamais haviam sido divulgados pelos investigadores da tragédia.

As conversas confirmam que os três pilotos não compreenderam o que ocorria e não perceberam o que deveria ser feito para evitar a catástrofe. Quando o avião começa a perder altitude, um deles diz que o avião está sem controle e que não compreendia o que se passava. No livro há, ainda, relatos dos últimos instantes do voo, quando um copiloto parece perceber que a aeronave vai cair.

Fonte: Agência Brasil

Santa Cruz: Alto de Santa Rita em clima do "Outubro Rosa"

Mossoró: Carro perde controle após colisão com moto e invade muro de casa atropelando idosa

Um acidente de trânsito assustou moradores do bairro Bom Jardim, por volta das 10h de hoje (13). No cruzamento da rua Delfim Moreira com a Epitáfio Pessoa, um Gol colidiu com uma moto Bis, perdeu o controle e invadiu a casa nº. 196 na última rua, destruindo parte do muro. A dona da residência, uma senhora de 78 anos, varria a calçada e foi atropelada pelo veículo. O desempregado Sebastião Caio estava no gol; na moto, havia uma senhora e uma moça, mãe e filha, ainda não identificadas pela polícia.

Uma viatura do Samu chegou rapidamente ao local e levou as três vítimas ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). Apesar dos ferimentos, todas passam bem. A senhora atropelada chama-se Cacilda Silveira de Oliveira. Seu neto, Carlos Clinton, esteve na 1ª DP na manhã de hoje, para onde o motorista foi levado depois do acidente, e afirmou a O MOSSOROENSE que visitou a avó no hospital. "Ela está bem, mas, desde o acidente, afirma não sentir as pernas", conta o neto.

Policiais Civis disseram à reportagem do mossoroense que tiveram de tirar o motorista às pressas do local do acidente, porque os vizinhos da senhora atropelada queriam linchá-lo. Por causa da confusão, não foi possível para as autoridades obter a identidade das duas mulheres que estavam na Bis. No entanto, ainda de acordo com Clinton, nada de grave aconteceu a nenhuma das duas. A mais jovem já teria sido liberada e a senhora deve ficar em observação por causa da pressão alta.

Segundo o delegado responsável pela 1ª DP, Renato Batista, o teste do bafômetro do motorista Sebastião Caio deu negativo. Visto que ele também não fugiu do local do acidente, será ouvido e liberado. Em depoimento, Sebastião contou que perdeu o controle do carro após a colisão com a moto em virtude do nervosismo do momento.

Foto: Habner Weiner

Porto de Natal recebe a visita de navios de Guerra

Durante essa semana, a Marinha do Brasil estará realizando a Operação TROPICALEX – 2011, que contará com atividades em diversos estado do Brasil, incluindo Natal. Contando com diversos navios, aeronaves  e submarino, a área marítima compreendida entre o Rio de Janeiro e Natal servirá de apoio para a realização do evento. O Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN), sediado na capital potiguar, também participa da operação por meio do Navio-Patrulha “Grajaú“.

Desta quinta (13) até o dia 17 de outubro, três navios que deixaram o Rio de Janeiro chegaram a Natal, por volta dàs 7h30, entre eles estão a Fragata “Niterói” (F40), a Fragata “Greenhalgh” (F46) e a Corveta “Barroso” (V34). As embarcações estão abertas à visitação pública de 14 a 16 de outubro, das 14 às 17h. Em seguida, o Grupo-Tarefa retorna a cidade do Rio de Janeiro, onde deverá atracar no dia 26 de outubro, encerrando a operação.

A operação  envolve cerca de 1600 militares, que estão executando exercícios no mar, de caráter estritamente militar, concernentes às tarefas básicas do Poder Naval, contemplando operações de ataque, antissubmarino, de esclarecimento, de apoio logístico móvel e especiais, incluindo ações de superfície, aérea, de submarinos e de guerra eletrônica.

Tais exercícios visam incrementar o grau de aprestamento de parcela dos navios da Esquadra Brasileira e dos Distritos Navais, com o propósito de contribuir para o aperfeiçoamento do emprego do Poder Naval.

Fonte: DN 

Caicó: Cidade é palco de casamento comunitário de policiais militares

A Associação dos Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó (APBMS) realizou na noite dessa quarta-feira(12),no município de Caicó, o primeiro casamento religioso de forma comunitária promovido por uma associação militar para Policiais Militares da região do Seridó. Ao todo, 11 casais oficializaram suas uniões matrimoniais em uma cerimônia que durou mais de duas horas, realizada na catedral de Sant'ana, e celebrada pelo Padre e capelão da Polícia Militar Alexandre Lopes.

A Cerimônia contou com todas as honras militares autorizadas pelo Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar de Caicó, Major Costa, que esteve pessoalmente no evento ao lado de outras autoridades militares como o também Major, Silva Neto, comandante do 3º Distrito de Policia Rodoviária Estadual.

Após a realização da cerimônia religiosa, a Associação dos Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó ofereceu uma festa de recepção para casais e convidados, que foi realizada na sede do Atlético Clube Corintians, no Bairro Barra Nova. 

Sorteio da Mega-Sena será feito nesta quinta-feira

A Caixa Econômica Federal (CEF) informou que os sorteios dos concursos 1183 da Lotomania, 253 da Timemania e 1327 da Mega-Sena serão sorteados a partir das 20h (horário de Brasília) desta quinta-feira (13). A mudança foi adotada por conta do feriado de Nossa Senhora Aparecida, nesta quarta-feira (12), quando também foi comemorado o Dia das Crianças. O valor estimado para a Mega-Sena é de R$ 38 milhões, segundo a CEF.

Jardim do Seridó: Cobra com mais de dois metros encontrada na RN - 088

Mais uma cobra encontrada em rodovia do Rio Grande do Norte. Desta vez uma jibóia medindo mais de dois metros de cumprimento foi encontrada na rodovia estadual RN 088, nas proximidades da entrada da cidade de Jardim do Seridó no trecho que dá acesso ao município de Parelhas.

De acordo com informações do blog de Eduardo Dantas a cobra foi vista nas margens da rodovia e um popular ligou para uma emissora de rádio local comunicando o fato. Um policial militar que atua na CIPAM ficou sabendo do ocorrido e mesmo de folga foi até o local e capturou o animal.

A polícia ambiental de Parelhas também foi comunicada e esteve no local recolhendo a cobra que estava sendo custodiada pelo SD Reginaldo.

5ª edição da Travessia a Nado na praia de Ponta Negra

O SESC – Serviço Social do Comércio, em Natal, realizou, com arbitragem da Federação Aquática Norte-rio-grandense, a 5ª edição da Travessia a Nado na praia de Ponta Negra, no domingo, 9. Segundo os organizadores, o evento foi sucesso, pois contou com participação de 114 atletas masculinos e femininos, de diversas categorias, desde o infantil ao máster, comerciários e para-atletas.

Todos os atletas que concluíram a prova receberam medalhas, e os três primeiros colocados receberam troféus. Algumas categorias também receberam brindes como: DVDs, bicicletas e frequencimetros. Houve também vários sorteios de brindes, inclusive uma TV LED 22 polegadas entre os concorrentes.

A travessia só foi possível graças ao apoio que seus organizadores receberam da federação - que contribuiu com a arbitragem -, do Corpo de Bombeiros, dos surfistas de Ponta Negra, da Unimed, entre outros.

Os vencedores da categoria infantil que disputaram um percurso de 1000 metros foram: no feminino - Marcelly Andrade, da Facex/Sesc e no masculino – João Paulo Coutinho, do CEI. Já os vencedores da categoria absoluta foram Maria Clara Almeida, do Sesiclube e Marcos Antonio de Macedo, do Neves/Nadart. A classificação total está no portal da federação.

Com informação da FAN

Rio do Fogo: Ministério Público quer coibir nepotismo

O Promotor de Justiça da Comarca de Ceará-Mirim recomendou ao Prefeito de Rio do Fogo a exoneração de todos os ocupantes de cargos que caracterizem a prática de nepotismo na Prefeitura do Município,  nos termos da 13ª Súmula Vinculante do STF.

Conforme a recomendação, o Prefeito terá trinta (30) dias para efetuar as devidas exonerações. Decorrido este prazo, deverá, em 10 (dez) dias, remeter à Promotoria de Justiça cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual.

Em caso de não acatamento da Recomendação, medidas legais necessárias serão adotadas, inclusive ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa e reclamação perante o Supremo Tribunal Federal.

Fonte: MP/RN

Vereador de Natal permanece internado e em estado grave

Quatro dias após sofrer um acidente de carro, o vereador de Natal Chagas Catarino continua com o quadro de saúde grave, porém, estável. A informação foi passada pela assessoria de imprensa do Hospital Walfredo Gurgel, onde o vereador está internado e respirando com ajuda de aparelhos. Sedado, o vereador de Natal teve sete costelas quebradas e foi vítima de escalpelamento, ou seja perda parcial do couro cabeludo. Além de Chagas Catarino, Diogo Marcelo Nasciment0, de 22 anos e Stanley Luciano da Silva, de 23 anos, tiveram lesões leves e foram liberados após atendimentos. Já o motorista, Raimundo Soares da Silva, permanece internado no hospital.

Apodi: Mulher encontra marido morto em barragem

Um homem identificado por Pedro Junior, de 28 anos, morreu afogado na manhã desta quarta-feira (12), na barragem do poço vermelho, zona rural de Apodi. Segundo informações da Central de Operações da Polícia Militar, o corpo da vítima foi encontrado pela própria esposa, boiando nas águas da barragem.

Segundo a esposa da vítima que se encontrava lavando roupas, o "Pedro Junior" saiu para tomar banho e quando a mesma percebeu ele já se encontrava sem vida dentro da água.

Familiares informaram que o mesmo sofre de epilepsia e provavelmente tenha sido a causa morte de "Pedro Junior". O local é raso, com pouco mais me meio metro de lamina d'água.

Assembleia aprova projeto do empréstimo sem alteração

Depois de uma longa sessão, que exigiu prorrogação do tempo regimental [que é de 3 horas], o governo venceu e conseguiu aprovar, por 23 votos favoráveis, o projeto original que autoriza o executivo estadual a contrair empréstimo de US$ 540 milhões (R$ 1,015 bilhão) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird. Entre os parlamentares de oposição à mensagem original, apenas o deputado Fernando Mineiro  [PT]   absteve-se da votação. 

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Manifestantes marcham pela segunda vez em Brasília para protestar contra a corrupção

A 2ª Marcha contra a Corrupção e a Impunidade tomou a Esplanada dos Ministérios hoje (12) em Brasília. Segundo a Polícia Militar, mais de 11 mil pessoas participaram do evento em defesa do fim do voto secreto no Poder Legislativo, da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa e da manutenção das atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A caminhada teve a participação de pessoas de todas as idades, que a pé, de bicicleta e alguns até levando seu animal de estimação, se manifestavam, por meio de vassouras e faixas com frases contra a corrupção. Carregando a bandeira do Brasil e um grande desenho de uma pizza, os manifestantes saíram da Praça da República e foram até a Praça dos Três Poderes, onde estão localizados o Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo; o Supremo Tribunal Federal (STF), sede do Poder Judiciário; e o Congresso Nacional, sede do Poder Legislativo.

Segundo a idealizadora do evento, Lucianna Kalil, a ideia de ir às ruas contra a corrupção ganhou força, inicialmente, por meio de redes sociais na internet. “O povo se movimenta para tanta coisa, consegue se juntar para tomar cerveja, para ver uma partida de futebol, para fazer outros tipos de marchas. E por que não se juntar contra a corrupção que é um mal que afeta todo mundo, ricos e pobres?”, indagou.

Câmara vai decidir hoje se autoriza empréstimo

Os vereadores de Natal devem apreciar hoje, em primeira votação, a autorização para a Prefeitura contrair um empréstimo de US$ 100 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O projeto está trancando a pauta do Legislativo, já que ultrapassou o limite máximo de tempo no trâmite na Casa que é de 45 dias. 

A bancada de apoio e de oposição à prefeita de Natal Micarla de Sousa já trava um embate sobre o assunto. Os governistas afirmam que o empréstimo é fundamental para viabilizar as obras de mobilidade, já que o dinheiro servirá para pagar a contrapartida do município nos financiamento das obras de mobilidade e as desapropriações das áreas que serão usadas para as construções. A estimativa é que a Prefeitura gastará entre R$ 30 milhões e R$ 40 milhões com indenizações.

Já os oposicionistas apontam que o empréstimo comprometerá a capacidade de endividamento do Executivo e ainda citam uma "dupla garantia" oferecida pela Prefeitura. Segundo o vereador Raniere Barbosa (PRB), a prefeita Micarla de Sousa estabeleceu como garantia para o empréstimo de R$ 300 milhões as receitas tributárias municipais e seria exatamente esse item que também está sendo ofertado na negociação com o BID. 

Fonte: Tribuna do Norte

Jardim de Angicos: Prefeito classifica ato público contra salário atrasado de “Palhaçada”

O Prefeito da cidade de Jardim de Angicos, o Sr. Manoel Agnelo Bandeira concedeu entrevista ao apresentador Carlos Silva no Programa Manhã 89 nesta terça–feira (11) em João Câmara. Na rádio O gestor municipal rebateu acusações feitas por servidores do município em manifestação pública, realizada na ultima quinta–feira (6) e classificou o movimento dos funcionários como “Balbúrdia e Palhaçada”.

Durante a entrevista o prefeito desmentiu que estivesse com atraso de quatro meses como denunciado no ato público, porém admitiu pendência de dois meses a alguns setores de sua administração. Ao falar sobre a merenda (também alvo de denúncia), classificou-a como “razoável” e colocou a culpa mais uma vez nas quedas de repasses no município.

Governo corta ponto dos grevistas

Os servidores da administração pública que entraram em greve terão os valores referentes a cada dia de paralisação descontados. O Governo do Estado vai divulgar hoje um ofício circular a todos os órgãos da administração direta e indireta, informando que os dias em que os servidores não foram trabalhar serão descontados no pagamento do próximo mês. O Executivo afirma que há amparo legal para o desconto e que, caso ocorra o pagamento, os gestores podem incorrer em crime de improbidade administrativa.

Desde o início do mês, diversos servidores públicos iniciaram o movimento grevista devido ao não pagamento, no mês de setembro, dos valores referentes a planos de cargos e salários dos servidores, além da falta de condições de trabalho para algumas categorias. No Rio Grande do Norte, participam da greve técnicos administrativos da Secretaria de Educação, servidores do Detran, Emater, Procuradoria Geral do Estado, Emparn, Fundação José Augusto, Idema, Idiarn e Jucern, além dos Agentes Penitenciários. No entendimento do procurador-geral do Estado, Miguel Josino, todos terão descontados os dias que não foram ao trabalho.

Campanha nacional contra câncer de pele chega a Natal

Nos próximos dias 15 e 16 de outubro, sábado e domingo, estaciona em Natal, no Parque das Dunas, o caminhão do "Tour de Prevenção ao Câncer da Pele", que percorre anualmente, desde 2009, milhares de quilômetros pelo país, visitando cidades litorâneas e do interior, na luta contra esse tipo de câncer.

O Tour é realizado pela Sociedade Brasileira de Dermatologia e tem como objetivo atender a população e orientá-la sobre os riscos da exposição solar excessiva e a necessidade de utilizar a devida proteção contra os raios UV. Os atendimentos em Natal vão acontecer das 9h às 15h, no Parque das Dunas. O caminhão da prevenção tem dois consultórios e conta com diversas equipes voluntárias de dermatologistas da SBD.