Rede de educação profissional irá contratar cinco mil professores

Foi autorizada a abertura de concurso público para a contratação de 8,9 mil profissionais de educação, sendo 5 mil professores e 3,9 mil técnicos administrativos, para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Em 2010, todos os institutos federais de educação, ciência e tecnologia promoverão concursos públicos.

As vagas autorizadas serão distribuídas entre as instituições federais de educação profissional em todo País, e os salários variam de R$ 1,5 até 6,5 mil. Os editais serão lançados este mês. A autorização foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2009.

A demanda por novos professores e técnicos administrativos veio com a expansão da rede federal, iniciativa que entregou 102 novas escolas em 2009. Para os docentes, são 5 mil vagas e salários com piso de R$ 2,8 mil para profissionais com graduação e teto de 6,5 mil para doutores com dedicação exclusiva. Já para técnicos, são 3,9 mil vagas e remuneração média de 1,5 mil.

A contratação de servidores indica o aumento dos investimentos em educação profissional. “Com esses 8,9 mil novos profissionais, injetaremos R$ 300 milhões anuais no setor” destacou Alexandre Vidor, coordenador-geral de orçamento e gestão da rede federal. Outras 8,8 mil vagas para concursos públicos da rede devem ser autorizadas até o fim do ano. Os cargos foram criados pelo Congresso Nacional para garantir a expansão da rede. A política permitiu outras 11,2 mil contratações desde 2006.

Crescimento – O número de professores e técnicos administrativos não foi o único a aumentar com a política de expansão. Antes da iniciativa, o País contava com 140 escolas federais de educação profissional. Hoje, são 236 escolas em funcionamento, e esse total deve chegar a 380 até o fim deste ano. No mesmo período, o total de alunos subirá dos atuais 215 mil para 500 mil.

Brasil é 38º em ranking de qualidade de vida

O Brasil é o 38º país do mundo em qualidade de vida, segundo um ranking com quase 200 países publicado pela revista americana International Living.

A liderança do ranking, que leva em consideração nove itens - custo de vida, cultura e lazer, economia, ambiente, liberdade, saúde, infraestrutura, segurança e risco e clima - ficou com a França, pelo quinto ano consecutivo.

O Brasil subiu da 43ª posição no ranking de 2009 para a 38ª neste ano. Em 2008, o país havia ficado na 39ª posição.

As melhores avaliações do Brasil ficaram nos quesitos liberdade (83 pontos de 100 possíveis), risco e segurança (83) e clima (82). Os itens mais mal avaliados foram lazer e cultura (58 pontos de 100 possíveis) e infraestrutura (59).

Apesar disso, entre o ranking do ano passado e o deste ano, as notas para infraestrutura passaram de 47 para 59, enquanto a avaliação para a economia foi de 45 para 65.

São Gonçalo do Amarante

A subcoordenadoria de combate as endemias da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante divulgou um balanço das ações realizadas em 2009. O levantamento aponta uma redução das notificações dos casos da dengue. Segundo o órgão, o número notificações caiu de 935 em 2008 para 62 em 2009.

De acordo com os números, a atuação das equipes atingiu mais de 144 mil residências em 2009, o dobro dos domicílios visitados em 2008. Esse reforço no combate ao mosquito Aedes aegipty refletiu na quantidade de focos encontrados, de acordo com a subcoordenadoria. Em 2008 foram erradicados 572 focos, enquanto que em 2009 esse dado saltou para 1.074 focos debelados. Diario de Natal

Homem chega ao RN após ser baleado na cabeça no CE

Um homem identificado como José Valdenir Moreira Gomes, de 43 anos, deu entrada nesta quarta-feira, por volta das 15, no hospital regional de Apodi com uma bala alojada na cabeça.

O fato chamou a atenção dos policiais de Apodi, ue foram até o local colher informações. Segundo José, ele e um amigo estavam em um bar, no sítio Sessenta, na zona rural de Limoeiro do Norte-CE, quando se iniciou um briga com outra pessoa que estava no bar.

"Esta pessoa teria sacado uma arma e efetuado vários disparos contra eles, sendo que seu amigo morreu no local e ele foi atingido com um tiro na cabeça", contou um policial da cidade de Apodi. José Valdenir disse que após os disparos correu para o mato e veio correndo do Ceará até o sítio do Góis, onde reside. O fato teria ocorrido no sábado e ele só apareceu hoje.

A policia militar de Apodi comunicou que vai entrar em contato com a delegacia em Limoeiro do Norte-CE para esclarecer esses fatos. dn online

ABC goleia em primeiro jogo-treino

Diante de um público surpreendentemente bom após o fiasco da temporada 2009, estimado em mais de 500 torcedores, o ABC goleou o time da Asseplan na tarde desta quarta, feriado de Reis em Natal, em seu primeiro jogo-treino visando o estadual 2010.

O time natalense venceu a partida por 4 a 0, com gols de João Paulo (2), Wesley (contra) e Paulinho. A equipe alvinegra começou jogando com Wellington; Paulinho, Renê, Alexandre e Delano; Sorato, Deivid, Gabriel e Wlademir; João Paulo e Carlinhos.

Dos novos contratados, só iniciaram a partida Alexandre, Deivid e Carlinhos, este bastante elogiado pelo presidente Rubens Guilherme Dantas, que assistiu tudo das arquibancadas. "É um jogador que tem a cara do ABC e que será xodó dessa torcida, pode escrever", afiançou.

Na segunda parte do jogo, o técnico Didi Duarte fez várias modificações para observar o elenco e ficou notado que o time ainda sente o desgaste do ritmo forte da pré-temporada. Dos gols, três foram marcados no primeiro tempo e apenas um no segundo.

Pelo lado do Asseplan, o lateral Everton, de 20 anos e que já foi jogador do São Gonçalo chamou atenção, mas já foi contratado pelo Alecrim. "É um atleta amigo meu, que esteve comigo no São Gonçalo anos atrás. É um bom jogador, que futuramente poderá vestir a camisa do ABC, pois agora ele já foi contratado pelo Alecrim", afirmou o vice-presidente do ABC, Poti Cavalcanti.

O ABC volta a campo agora no sábado, para enfrentar a seleção de Elói de Souza. O jogo será às 16h. A estreia no estadual acontece dia 24 de janeiro, diante do Corinthians de Caicó. Dn online

América bate seleção de Elói de Souza

Após 22 dias de treinamentos físicos, o América fez seu primeiro jogo-treino preparatório para o estadual 2010. Jogando em Elói de Souza, o time de Paulo Moroni bateu o selecionado local pelo placar de 3 a 0. Um dos gols foi do estreante Deivid, o outro foi marcado pelo zagueiro Adalberto e o terceiro pelo também estreante Diogo, que veio do futebol alemão.

O garoto Deivid, de apenas 18 anos e que é cria do clube, foi considerado um dos destaques do time. Aliás, o jovem valor vem se destacando também nos treinamentos no CT Abílio Medeiros. Na partida de hoje, ele entrou no segundo tempo e deixou sua marca. A baixa foi o também meia Leandro Sena.

O atleta veterano treinou ao longo da semana no CT aprimorando a parte física e seria observado durante o jogo-treino com possibilidade de ser novamente contratado pelo alvirrubro. No entanto, momentos antes da partida em Elói de Souza ele foi sacado da relação.

"Fui impedido de jogar o amistoso pelo América na tarde de hoje. Pela história no clube, merecia mais respeito. Aos torcedores, obrigado!", disse ele em seu Twitter. Sena deve viajar para o Rio de Janeiro, onde pode acertar seu ingresso no Americano de Campos.

Depois do teste de hoje, o rubro volta a campo no sábado, quando enfrenta, às 8h30, no CT Abílio Medeiros, a seleção do bairro Planalto. Dn online

Potiguar é o melhor entre os brasileiros no Dakar

Mais um dia de superação. Ontem, a caravana do Dakar deixou Copiapó e seguiu até Antofagasta, em um percurso de 670 km. Após a quinta etapa do Rally Dakar, ontem, o piloto Tiago Fantozzi (ALE/Governo do Rio Grande do Norte/Locaweb) ficou em 18º lugar com o tempo de 06:39:55, 00:47:15 de diferença para o primeiro colocado. Na classificação geral extra-oficial divulgada pelo site do Dakar, Fantozzi aparece em 20º, sendo o melhor brasileiro entre as motos. O Dakar 2010 teve largada no dia primeiro de janeiro em Buenos Aires, onde terminará no dia 17. O espanhol Marc Coma foi o quarto piloto a vencer uma especial de velocidade no Dakar esse ano.

O único piloto que representa o Rio Grande do Norte no maior rally de velocidade do mundo (Dakar), Tiago Fantozzi, pode ser acompanhado mesmo que de longe pelos internautas que admiram o esporte através do microblog Twitter no endereço twitter.com/equipeale. A atualização com todas as informações do que acontece no dia a dia da prova, com 17 dias de duração, é feita pelaprópria namorada do piloto, Naya Alencar. Ela irá acompanhar o dia a dia da equipe e os bastidores da prova, que recebe pilotos de carro, moto e quadriciclo de várias partes do mundo. No Twitter da equipe, ontem, Fantozzi disse: ""A maior dificuldade foi na parte física, areia é muito fofa. Venho bem e estou feliz com a classificação". Dn online

Multinacional recruta candidatos no RN

O Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) está recrutando candidatos para o Programa de Estágio da Schneider Electric Brasil, multinacional líder em gerenciamento de energia elétrica. Para o estado de São Paulo, há 37 vagas divididas pelas unidades da empresa na Capital, em Guararema, em Sumaré e em Ribeirão Preto. Há ainda 12 vagas para as unidades de Curitiba (PR), São Luís (MA), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Natal (RN) e Joinville (SC).

As inscrições vão até o dia 17 de janeiro pelo site www.ciee.org.br. Podem se candidatar estudantes dos cursos de Administração de Empresas, Logística, Ciências Contábeis, Direito, Psicologia, Pedagogia, Comércio Exterior e Engenharias (Elétrica, Eletrônica, Mecânica, Mecatrônica, Eletrotécnica e Produção). Os candidatos devem concluir o curso entre dezembro de 2010 e dezembro de 2011, além de ter conhecimento do idioma inglês do nível intermediário ao avançado.

A empresa oferece bolsa-auxílio de R$ 1.300 para estudantes do penúltimo ano e de R$ 1.410 para os do último ano do curso, para jornada de 6 horas em dias úteis, além de alimentação no local ou vale-refeição, vale-transporte, ônibus fretado e/ou estacionamento, assistência médica e odontológica estendida aos dependentes legais (filhos e cônjuges) e seguro de vida em grupo.

O processo seletivo é composto por testes de raciocínio lógico, inglês e dinâmicas de grupo realizados nas unidades do CIEE. Passada essa fase, os pré-aprovados serão convocados para entrevista pessoal com gestores da Schneider.

Caicó

Prefeitura Municipal de Caicó, no Rio Grande do Norte, lançou o edital de abertura do concurso que oferece 852 vagas. Há chances para os níveis fundamental (completo e incompleto), médio e superior. Os salários variam de R$ 465 a R$ 7 mil.

As oportunidades são para os cargos de auxiliar de serviços gerais, coveiro, eletricista, encanador, gari, jardineiro, motorista, pedreiro, vigia, agente comunitário de saúde, agente fiscal ambiental, assistente administrativo, operador de sistema, técnico em enfermagem, técnico em radiologia, topógrafo, arquiteto, arquivista, assistente social, contador, enfermeiro, engenheiro civil, farmacêutico, médico, professor, veterinário, entre outros.

O Concurso será realizado sob a responsabilidade da Fundação de Apoio à Educação e ao

Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern). As provas serão aplicadas no dia 7 de março.

As inscrições presenciais serão realizadas no período de 25 de janeiro a 5 de fevereiro no IFRN Campus de Caicó, que fica à Rodovia RN 118, em dias úteis. Os cadastros também podem ser feitos pelo site da Funcern. A taxa de participação varia de R$ 40 a R$ 60.

São Gonçalo do Amarante

A subcoordenadoria de combate as endemias da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante divulgou um balanço das ações realizadas em 2009. O levantamento aponta uma redução das notificações dos casos da dengue. Segundo o órgão, o número notificações caiu de 935 em 2008 para 62 em 2009.

De acordo com os números, a atuação das equipes atingiu mais de 144 mil residências em 2009, o dobro dos domicílios visitados em 2008. Esse reforço no combate ao mosquito Aedes aegipty refletiu na quantidade de focos encontrados, de acordo com a subcoordenadoria. Em 2008 foram erradicados 572 focos, enquanto que em 2009 esse dado saltou para 1.074 focos debelados. Diario de Natal

Encanto

O Governo Municipal do Encanto, através da Secretaria de Educação, realizará nesta quinta-feira, dia 7, e nessa sexta-feira, dia 8 de janeiro, a solenidade de colação de grau dos concluintes do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do município.

De acordo com o prefeito Alberone Néri (DEM), os concluintes são oriundos de duas turmas formadas na Escola Municipal José Oliveira, do sítio Terra Boa, e da Escola Municipal Maria Pereira Leite, localizada na zona urbana do Encanto.

A missa solene de formatura dos concluintes do Programa de Educação de Jovens e Adultos acontecerá hoje, dia 7, na Igreja Nossa Senhora dos Impossíveis, no sítio Terra Boa às 19h, e a solenidade de formatura se dará no Balneário do Encanto, amanhã, também a partir das 19h.

O prefeito Alberone Néri frisou que desde o início da gestão, o governo municipal tem primado pela formação de turmas do Programa de Educação de Jovens e Adultos. Prova disso, segundo Alberone Néri, é a atitude tomada pela administração que todos os meses sorteia uma cesta básica em cada escola que abriga turmas desta modalidade de ensino.

A cerimônia de conclusão das duas turmas será conduzida pelo governo municipal, oportunidade em que o prefeito Alberone Néri fará um pronunciamento para enaltecer a determinação de seu Governo que elegeu a educação como uma de suas prioridades administrativas. O prefeito aproveitará a ocasião para fazer um balanço das várias ações do governo, principalmente voltadas para a promoção da educação de qualidade no Encanto. Gazeta do Oeste

Apodi

Em uma operação realizada pela polícia militar, polícia civil e IBAMA em Apodi, resultaram na apreensão de mais de 40 galos de briga e várias aves silvestres. A operação acabou conduzindo a delegacia de polícia civil os Senhores. Francisco Marcelo de Lima, 39 anos, e Francisco Ferreira de Lima, 42 anos, ambos serão autuados por crime ambiental e tráfico de animais silvestres. Informações Apodi atualizado

Areia Branca

A cidade passa a viver o clima carnavalesco motivado pelo Campeonato de Blocos Carnavalescos de Futsal, concurso para escolha do Rei Momo e da Rainha do Carnaval 2010, além de outros eventos paralelos que acontecerão no período que antecede ao reinado de Momo deste ano.

Com relação ao carnaval de Areia Branca, a expectativa é de que a programação da festa, incluindo as bandas e a estrutura que será montada no Largo da Folia, seja anunciada na festa do padroeiro de Ponta do Mel, São Sebastião, no próximo dia 17.

Segundo a assessoria de imprensa do prefeito Manoel Cunha Neto, "Souza" (PP), o anúncio da programação oficial do carnaval poderá ser feito naquele dia, durante a apresentação da banda Grafith no encerramento das festividades em homenagem ao padroeiro da vila/praia. Além de manter o padrão de qualidade das bandas que animarão os foliões durante o carnaval deste ano, o prefeito "Sousa" antecipou à reportagem que tanto os "arrastões" quanto a estrutura da festa armada no Largo da Folia contarão com novos incrementos. O fator segurança será priorizado para que Areia Branca continue liderando o ranking das cidades onde se brinca o melhor, maior e mais tranquilo carnaval no Estado. O Mossoroense

São Miguel

O prefeito de São Miguel, Galeno Torquato, esteve em Recife nesta terça-feira, 5, para a assinatura de dois convênios em parceria com o Governo Federal através da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), que garantem novas pavimentações para os bairros Vila Oiteiro e Cavalo Morto.

As duas localidades que receberão os investimentos são importantes pontos de moradia de várias famílias micaelenses. Há um bom tempo estes moradores aguardam as melhorias de infra-estrutura e esta medida vem complementar as várias ações que a Prefeitura de São Miguel tem desenvolvido nos referidos locais.

Este investimento é mais um passo na concretização dos compromissos firmados pelo prefeito Galeno Torquato em assegurar à população micaelense melhores condições de vida e acessibilidade, através do Projeto Municipal de Pavimentação em todos os bairros da cidade.

O prefeito Galeno Torquato comemora as ações de impacto quem vêm transformando para melhor a vida da população de São Miguel e destaca a importância do seu trabalho contínuo para garantir, além do acesso gratuito e de excelência aos serviços de saúde e educação, também melhorias na qualidade de vida e infraestrutura em todo o município. Gazeta do Oeste

Carnaubais

Pode se transformar numa querela judicial a decisão do Poder Executivo municipal, chancelada pelo Legislativo, de aumentar em 15% a Contribuição sobre Iluminação Pública (CIP). A elevação da tarifa incidente sobre o consumo mensal de energia elétrica foi uma das últimas mensagens discutidas no âmbito da câmara municipal no exercício de 2009. O projeto foi encaminhado para deliberação da câmara pelo prefeito Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas, “Luizinho” (PSB).

A hipótese de que o assunto chegue à esfera judicial é admitida pelo vereador Francisco Wanderley Mendes (PMDB). O parlamentar-mirim, integrante da ala que se opõe ao governo municipal, argumenta que a aprovação da matéria atropelou o Regimento Interno da câmara e acusa diretamente o presidente da mesa diretora, vereador João Batista Timóteo da Costa (PSB), de patrocinar o gesto arbitrário. Aprovação do projeto só foi possível por conta da atitude do presidente e a vantagem matemática da bancada situacionista.

Wanderley Mendes diz que o presidente da câmara desconsiderou a decisão tomada em primeira instância pela Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, que se posicionou contra o conteúdo da matéria. "A decisão da comissão era suficiente para que a mensagem não fosse colocada em votação plenária, mas o presidente, num ato de abuso de autoridade, levou o projeto à votação e houve a aprovação por parte dos vereadores governistas", descreveu. O vereador do PMDB disse que está, juntamente com outros vereadores de oposição, estudando providências para contestar o assunto na Justiça. O Mossoroense

Assu

O gabinete do prefeito Ivan Lopes Júnior (PP) foi palco ontem de uma rápida cerimônia que marcou a assinatura de um convênio de parceria entre o poder público municipal e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O ato registrou a participação do prefeito, do coordenador regional da instituição federal no Estado, José Antônio de Abreu; do vereador e líder do governo na câmara, Carlos Alberto da Costa Bezerra, bem como secretários municipais e a imprensa local.

"Este é um acontecimento de grande importância porque representa o primeiro degrau de um ousado projeto que viabilizará um empreendimento em Assú que será o primeiro do Rio Grande do Norte", ressaltou o prefeito.

O projeto prevê a construção, em Assú, de um Centro de Referência Regional em Ações de Controle de Qualidade da Água. O projeto chega por intermédio do programa Água na Escola, do Governo Federal. Consequência de um encontro que trouxe a Assú, em novembro de 2009, uma equipe técnica do departamento de qualidade de água da fundação, o projeto prevê um investimento de R$ 1,8 milhão. O Mossoroense

Rejeitada PEC que submete tarifa de transporte a câmaras municipais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) arquivou a Proposta de Emenda à Constituição 326/09, que obriga os prefeitos a enviarem propostas de alteração das tarifas de transporte público urbano para análise das câmaras municipais.O objetivo da PEC, de autoria do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), era evitar que a política tarifária fosse decidida apenas por decreto do Poder Executivo, sem passar pela avaliação dos vereadores.

O relator, deputado João Magalhães (PMDB-BA), recomendou a rejeição da proposta, por entender que ela viola a competência privativa da União de definir normas gerais de contratação pública. Magalhães lembrou que a Lei das Concessões (8.987/95), aplicável a todos os entes federativos, é clara ao disciplinar que o valor da tarifa é fixado pelo preço da proposta vencedora da licitação e mantida pelas regras de revisão previstas na lei, no edital e no contrato.

“Assim, a tarifa inicial de um serviço público, inclusive do serviço de transporte público coletivo urbano, será aquela resultante da proposta vencedora da licitação, a qual poderá sofrer os ajustes que forem necessários, ou seja, revisões ou reajustes, desde que em conformidade ao previsto no edital e no contrato de concessão”, disse.

O relator ressaltou também que, segundo a Lei das Concessões, o ato de homologação das alterações tarifárias é privativo do poder concedente. “Os possíveis reajustes ou revisões de tarifa não necessitam ser submetidos ao crivo do Poder Legislativo. Caso fosse necessário, tal obrigação estaria expressa na Lei da Concessões”, disse.

Governo lança o Bolsa Copa

O governo lançará, no próximo dia 26, um pacote de ações com o objetivo de reforçar o esquema de segurança da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016, que será no Rio. Uma das principais medidas prevê complemento salarial de R$ 1.200, uma espécie de "Bolsa-Copa", para cerca de 50 mil policiais que trabalharão nos dois eventos. O benefício valeria, além do Rio, para outras 11 cidades que sediarão jogos da Copa.

Os recursos sairão do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci). O benefício valerá de junho deste ano até o fim da competição. A ideia é que os governos estaduais assinem termo de adesão ao programa, com o compromisso de incorporar o valor da bolsa ao salário dos policiais a partir de 2016, por projeto de lei a ser enviado à Assembleia local. No Estadão

Concessão de crédito rural é 20% maior

Quase ao final da primeira metade da safra 2009/2010, o financiamento rural é 20% superior ao aplicado na safra passada. Nesse período em que a maior parte das despesas concentra-se na aquisição de insumos, preparo do solo e plantio da safra, a aplicação em custeio e comercialização chegou a R$ 30 bilhões, 20% maior que na safra passada.

Destaca-se, também, a aplicação de recursos ao amparo do Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger Rural), para médios produtores rurais, cujos financiamentos ultrapassam R$ 1,37 bilhão, entre julho e novembro deste ano.

"Um dos principais objetivos do Plano Agrícola e Pecuário 2009/2010 é fortalecer o apoio aos médios produtores. Aperfeiçoamentos no Proger, nesta safra, propiciaram mais acessos ao financiamento rural por maior número de beneficiários", avalia o coordenador-geral de análises econômicas do Mapa, Marcelo Guimarães.

Entre as medidas mais importantes do programa, Guimarães ressalta o aumento dos limites de financiamento para custeio e investimento (respectivamente R$ 250 mil e R$ 200 mil por produtor); nova modalidade de crédito rotativo (R$ 50 mil); maior limite de renda para fins de enquadramento do beneficiário (R$ 500 mil) e, principalmente, a criação da subexigibilidade de 6% sobre os depósitos à vista dos bancos.

Menos imposto para cultura

Produções cinematográficas, artísticas e culturais entraram definitivamente no regime de tributação para Micro e Pequenas Empresas. O projeto de lei foi sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Na prática, isso vai permitir que, a partir de 2010, trabalhadores do setor cultural passem a pagar uma alíquota mínima de 6%, em vez dos atuais 17,5%. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (Seção 1, página 1), de 29 de dezembro.

Ao todo, o Simples da Cultura - como ficou conhecida a Lei Complementar nº 133/2009 - une quatro impostos federais, um estadual e um municipal. O texto sancionado altera a Lei Complementar nº 123/2006 (que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) para que trabalhadores do setor cultural possam ser enquadradas na tabela do chamado Simples Nacional.

Recursos para merenda e transporte escolar terão aumento de 37%

Os recursos para merenda e transporte escolar em 2010 terão aumento de 37%. Os valores contemplam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Programa Nacional do Transporte Escolar (Pnate). Executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ambos os programas repassaram cerca de R$ 2,67 bilhões a estados e municípios em 2009. A previsão é de que o montante de 2010 atinja R$ 3,65 bilhões, sendo R$ 3 bilhões para o Pnae e R$ 650 milhões para o Pnate.

Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, a medida servirá para recompor o poder de compra de alimentos para as escolas no caso da merenda, que não tinha reajuste desde 2006. Já para o transporte, o aumento dos valores vai beneficiar os municípios mais pobres, com mais matrículas de alunos do campo.

Novos valores - O cálculo para repasse do dinheiro da merenda a estados e municípios subiu de R$ 0,22 para R$ 0,30 por dia para cada aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. As creches e as escolas indígenas e quilombolas, que recebiam R$ 0,44, passarão a contar com R$ 0,60. As escolas que oferecem ensino integral por meio do programa Mais Educação terão R$ 0,90 por dia. O Pnae beneficia cerca de 47 milhões de estudantes da educação básica.

Usados para manutenção da frota dos estados e municípios, compra de combustível e terceirização do serviço, os recursos do transporte escolar passarão dos atuais R$ 88 a R$ 125 por aluno ao ano para R$ 120 a R$ 172. Em 2009, o programa chegou a cerca de 4,8 milhões de estudantes da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio, apenas na área rural.

Ministro se irrita com vazamento

O ministro Nelson Jobim (Defesa) disse ontem, por meio de sua assessoria, que mantém o que declarou em dezembro sobre a renovação dos caças da Aeronáutica, no sentido de que “a FAB não fará ranking de proposta, analisará os critérios individualmente, e o presidente é quem fará juízo de valor sobre a relevância de cada um”. A seus assessores, Jobim disse que se sentiu “pressionado” com a divulgação do resultado do relatório técnico da Aeronáutica sobre o programa F-X2 –no qual o francês Rafale, preferido da área política, ficou atrás do sueco Gripen e do americano F-18. Jobim determinou ontem tanto à Defesa como ao Comando da Aeronáutica que não houvesse declarações nem detalhes para a imprensa que possam aumentar a natural tensão para definir o vitorioso final. A decisão, formalmente, compete ao presidente Lula. POLITICA LIVRE.

PSDB vai ao TSE contra PT e Dilma

Numa demonstração de que o ano eleitoral já começou, o PSDB partiu para ofensiva para tentar deter o crescimento da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) registrado no último Datafolha. Antes acomodados numa confortável liderança, tucanos mudaram de estratégia e até entraram com duas representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impedir a exibição do programa do PT em maio.


Nelas, o PSDB acusa o PT de “terrorismo eleitoral”, propaganda antecipada e promoção pessoal de Dilma no programa partidário veiculado em dezembro. A propaganda eleitoral só é permitida a partir de julho. Em São Paulo, o PT já apresentou duas representações contra o governador José Serra (PSDB) no Ministério Público Eleitoral por veiculação de propaganda fora do Estado e uma série de entrevistas a programas populares. POLITICA LIVRE.