Agricultura familiar

A governadora Wilma de Faria entrega nesta sexta-feira (9), em João Câmara, a 73 km de Natal, três importantes obras de geração de emprego e renda na área da agricultura familiar.

Serão inaugurados pela governadora a Central de Comercialização e Processamento de Produtos da Agricultura Familiar, a Unidade de Beneficiamento de Castanha de Caju e um entreposto de mel. A solenidade de inauguração ocorre na Unidade de Beneficiamento de Castanha, às margens da BR-304, às 12h.

A Central de Comercialização e Processamento de Produtos dos Agricultores Familiares é um espaço projetado em local estratégico para venda e divulgação dos diversos produtos alimentícios, artesanais, da culinária regional, sucos tropicais, polpas de frutas, entre outros. O investimento é da ordem de R$ 164 mil.

Já a Unidade de Beneficiamento de Castanha de Caju em João Câmara visa atender a padronização de amêndoas, possibilitando a venda desses produtos no mercado com alto valor agregado, beneficiando 15 municípios. A Unidade tem capacidade de beneficiar 200 toneladas de amêndoas de castanha de caju ao ano e recebeu investimentos de R$ 170 mil.

Piada do dia

Lula discursava para milhares de pessoas, quando de repente aparece Jesus Cristo baixando lentamente do céu.
Quando chega ao lado de Lula, lhe diz algo ao ouvido. Então Lula, dirigindo-se à multidão, diz:
— Atenção companheiros! O companheiro Jesus Cristo aqui quer dizer umas palavras para vocês.
Jesus pega o microfone e diz:
— Povo brasileiro, este homem que tem barba como eu, não lhes deu o pão do conhecimento da mesma forma que eu fiz?
O povo responde:
— Sim!
— Não é verdade que, assim como eu multipliquei os pães e peixes para dar de comer a todos, este homem inventou o Fome Zero para que todos pudessem se alimentar?
— Sim! — respondeu o povão.
— Não é verdade que assegurou tratamento médico e remédios para os pobres, assim como eu curei os enfermos?
O povo grita:
— Sim!
— Não foi traído por companheiros de partido, assim como eu fui traído por Judas?
O povo então gritou ainda mais forte:
— Sim!
— Então o que vocês estão esperando para crucificá-lo?

Macau/RN

A tradicional Marcha para Jesus, que acontece todos os anos em Macau e movimenta a região do Vale do Açu, se prepara para realizar para o dia 10 de outubro, onde serão reunidas mais de 20 igrejas que deverão participar do evento, percorrendo ruas e bairros da cidade, estando programado um culto e show de louvor no encerramento com a cantora Eyshila.

Líderes decidem adiar votação da PEC dos Cartórios

O presidente da Câmara, Michel Temer, anunciou nesta quinta-feira que, devido a possíveis contestações jurídicas, foi adiada indefinidamente a votação da PEC que concede titularidade aos atuais substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro sem necessidade de concurso público.

Segunda divisão do estadual

No próximo domingo será conhecido o outro finalista do Estadual da Segunda Divisão do Rio Grande do Norte. O Centenário de Pau dos Ferros já garantiu a sua vaga para a final.

A outra vaga será preenchida por Potengi ou Parnamirim. Os dois se enfrentam domingo em Vera Cruz às 15h. O Potengi tem cinco pontos e o Parnamirim quatro.

O clube da capital, o Potengi, joga pelo o empate. Já o time do interior, o Parnamirim, precisa vencer.

Jogos de domingo

Potengi x Parnamirim
Árbitro: Lenilson de Lima
Local: Vera Cruz (RN)
Hora: 15h

Primo Fernandes x Centenário
Árbitro: Francisco Jucier Gomes (RN)
Local: Major Sales (RN)
Hora: 15h

Pilões/RN

Prefeitura Municipal de Pilões, localizado a 390km de Natal, Rio Grande do Norte, inscreve para concurso público com 145 oportunidades para todos os níveis. Do total de vagas, 87 são para cargos efetivos e 58 para cadastro reserva.

Há chances para os cargos de auxiliar de serviços gerais, porteiro, agente administrativo, recepcionista, agente comunitário de saúde, digitador, técnico de enfermagem, professor, enfermeiro, médico clínico geral, assistente social, entre outros.

Os interessados até esta sexta-feira (09) por meio do site Mult-sai, empresa responsável pela seleção. As inscrições presenciais podem ser efetuadas na Prefeitura de Pilões, que fica na Rua Maria Delfina, 22, Centro.

O processo seletivo constará de provas objetivas que serão aplicadas no dia 6 de dezembro. Haverá avaliação de títulos para algumas funções, de acordo com o cargo pretendido. Os títulos devem ser entregues no ato da inscrição.

Justiça Federal determinou o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Santa Cruz

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) pediu e a 4ª Vara da Justiça Federal concedeu o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Santa Cruz Luiz Antônio Lourenço de Farias, conhecido como "Tomba". Com a decisão, também estão indisponíveis os bens da empresa de "fachada" Juacema Construções Ltda. e do respectivo representante, José Oliveira Ferreira.

A medida foi tomada para assegurar o integral ressarcimento de dano aos cofres públicos, caso a ação nº 2009.84.00.007787-7 à qual respondem seja julgada procedente. Trata-se de uma ação civil pública ajuizada pelo MPF/RN para apurar atos de improbidade administrativa que causaram um prejuízo ao erário estimado em R$ 263.994,43.

Vale ressaltar que a conclusão pela necessidade de bloqueio dos bens levou em consideração a "plausibilidade de sucesso da ação de improbidade". Ainda de acordo com a decisão, é importante atentar que a indisponibilidade dos bens dos demandados deve se restringir ao montante suficiente para o ressarcimento ao erário.

Atenção estudantes

Brasília - A União Nacional dos Estudantes (UNE) pretende reunir nas próximas semanas cerca de 10 mil estudantes na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para um ato em favor do uso de 50% da verba proveniente do petróleo da camada pré-sal em projetos de educação.

De acordo com a presidente da UNE do Distrito Federal, Tatiane Nunes, na próxima semana a entidade fará uma blitz no Congresso Nacional para levar a proposta a parlamentares. A ideia é visitar todos os parlamentares para apresentar a proposta e recolher as assinaturas de todos os que forem favoráveis a essa bandeira. Em seguida vamos levar isso a um ato público na Esplanada dos Ministérios, afirmou.

Segundo ela, o uso de metade da verba do pré-sal apenas na educação não prejudicaria a atenção às outras áreas que também devem receber os recursos do Fundo Social.

A educação é uma área transversal. Se você investe em educação, está investindo também em combate à pobreza, em ciência e tecnologia, em meio ambiente. Quando a gente fundamenta uma política social no impacto da educação, a gente vai ter reflexos positivos nas outras áreas, afirmou Tatiane.

Essa bandeira, segundo ela, já recebe o apoio de diversos movimentos sociais. O objetivo é interiorizar esse debate, como nós fizemos no fim da década de 1940, início da década de 1950, com a campanha O Petróleo É Nosso, afirmou a estudante.

RN no 10º Troféu Master de Atletismo

O Rio Grande do Norte vai marcar presença no 10º Troféu Brasil Master de Atletismo, que começa nesta sexta-feira (9) na cidade de Porto Alegre (RS). Um dos representantes do Estado é o atleta José Aloísio Feijão (Caern/Sesi), que acumula mais de trezentas medalhas ao longo de mais de trinta anos de competição. Feijão, que é técnico de saneamento da Caern, irá competir nas modalidades de arremesso de peso e lançamento de disco, dardo e martelo, na categoria 45 anos. O campeonato reúne atletas veteranos de todo o país, em categorias a partir dos 40 anos e é o maior evento esportivo do gênero realizado em território nacional.

Aloísio Feijão é responsável por uma marca histórica: foi campeão por 25 anos consecutivos na prova de arremesso de peso nos Jogos da Indústria, do qual é participante desde 1982. Recentemente, ele conquistou medalhas de ouro nas modalidades Arremesso de Peso na categoria Absoluto e Master e no Lançamento de Dardos Absoluto, nos últimos Jogos do Sesi realizados no Estado.

Programação para cirançada em Natal

O Parque Estadual Dunas de Natal “Jornalista Luiz Maria Alves” começou a sua programação especial para a Semana da Criança, no Bosque dos Namorados. Até o dia 12 de outubro, das 06h às 12h e das 15h às 17h, todas as áreas de uso público do Parque terão eventos de cultura, lazer e preservação ambiental, pontos fortes desta festa educativa, direcionada para a criançada.

As trilhas tematizadas, as peças e apresentações musicais do Som da Mata (Sonzinho da Mata) são atrações consideradas imperdíveis. As peças teatrais foram escritas e serão interpretadas de forma a lançar o debate à cerca da necessidade de preservação do meio ambiente. Todos os dias haverá Oficina de Brinquedos, Blitz Educativa e plantio de mudas coletadas no próprio Parque das Dunas, que atualmente possui um viveiro com capacidade para 12 mil mudas.

Nesta sexta, pela manhã, além da blitz, da oficina de brinquedos e do plantio de mudas, haverá aulas de ginástica e apresentação do Mágico Glen Martin e do Teatro Vivo “Mamãe, eu quero!”. À tarde, será a vez do grupo teatral da Semob dar dicas de trânsito.

MPF propõe ação contra ex-prefeito e ex-assessor jurídico de Ipanguaçu

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) encaminhou nesta quinta-feira (8) uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Ipanguaçu José de Deus Barbosa Filho e o ex-assessor jurídico da prefeitura Ivanaldo Paulo Salustino e Silva.

O objetivo é apurar a responsabilidade referente às irregularidades praticadas com verba repassada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. A empresa Constempol - Construções e Empreendimentos Ltda.- e o respectivo representante, José Nilton de Figueiredo, também respondem à ação.

Durante a gestão de José de Deus Barbosa Filho, o Ministério do Desenvolvimento Agrário repassou R$140 mil à prefeitura visando a realização de diversas obras para o fortalecimento da agricultura familiar em Ipanguaçu. De acordo com a ação, o então prefeito realizou três licitações e ainda dispensou, indevidamente, a realização de mais três procedimentos licitatórios com a finalidade de contratar empresas para a execução de tais projetos.

Seis procedimentos em questão culminaram na contratação de uma mesma empresa para a realização das diversas obras: a Constempol.

O procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que assina a ação, argumenta "que a realização de diversas licitações, assim como as dispensas indevidas, longe de qualquer interesse público, na verdade, foi uma maneira artificiosa de fugir ao maior rigor da lei, possibilitando a escolha direta da empresa que executaria as obras".

O então assessor jurídico da prefeitura Ivanaldo Paulo Salustino, inclusive, assinou o parecer que deu caráter de legalidade aos atos de dispensa de licitação.

Para o procurador, "o ex-prefeito eliminou a competitividade, favorecendo particulares em detrimento do patrimônio público. Dessa forma, beneficiou diretamente a empresa Constempol, com o repasse ilegítimo dos recursos federais". Tal conduta atenta contra os princípios norteadores da atividade administrativa, até mesmo contra aqueles que orientam a própria licitação. Além disso, frustar a licitude de licitação ou dispensá-la indevidamente é ato de improbidade que causa prejuízo aos cofres públicos.

As irregularidades apontadas sujeitam o ex-prefeito José de Deus e o ex-assessor Ivanaldo Paulo à suspensão dos direitos políticos por oito anos e à proibição de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos, entre outras penalidades. Como outra consequência da ação, a empresa Constempol e o empresário José Nilton de Figueiredo podem perder os valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, além de ter que ressarcir o dano.

“Nenhum partido me fará votar contra o povo”

A deputada estadual Gesane Marinho, recém filiada ao PMN, fez seu primeiro pronunciamento após sua mudança de partido. Compondo a oposição há sete anos, a parlamentar garante que continuará com a mesma postura que adotou desde que chegou à Assembleia.

Em litígio com o PDT, a deputada deixou os quadros do partido agora comandado por Carlos Eduardo. Entre os motivos apresentados estaria a intenção do ex-prefeito de Natal em aproximar a legenda da governadora Wilma de Faria. A parlamentar migrou para uma legenda que já compõe a base aliada, o PMN, mas garante que não muda sua postura.

“Em nenhum momento eu disse que iria para a base da governadora. Sempre vou votar de acordo com a minha consciência e a favor do povo. Partido nenhum me fará votar contra o povo do Rio Grande do Norte, que me elegeu”, garantiu.

Audiência pública

Na próxima quinta-feira, 15 de outubro, o deputado Paulo Davim realizará uma audiência pública na Assembléia Legislativa para discutir a situação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

Na ocasião, representates do Sinpol deverão mostrar dados de um relatório no qual trata das condições de trabalho dos aproximadamente 1.388 profissionais no exercício da Polícia Civil. Condições essas que vêm preocupando a categoria e não é de hoje.

De acordo com Vilma Sampaio, uma das diretoras do Sinpol, o relatório apresentará um levantamento das condições estruturais da Instituição. Abordando a questão dos presos nas delegacias, da falta de equipamentos para o trabalho de investigação, estrutura física das delegacias sucateadas, o déficit do efetivo policial civil no RN, entre outros temas.

Desde já, a população está convidada a participar da audiência pública na qual tomará conhecimento das situação da Polícia Civil.

PMDBISTAS do RN qurerem Rosalba no Governo.

A previsão é do deputado Getúlio Rego e se refere à possibilidade cada vez mais real de que o PMDB esteja em palanque oposto ao do Democratas em 2010. O parlamentar garante que a maioria dos prefeitos do PMDB simpatiza com a candidatura de Rosalba Ciarlini (DEM) ao Governo do Estado, assim como o senador Garibaldi Filho. Para o democrata, uma decisão de “cima para baixo” da direção do PMDB terá o mesmo efeito e resultado que teve a eleição em Natal, quando o PT, apoiado por PMDB e PSB, foi derrotado pelo PV, que teve o apoio do DEM.

Articulando

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef (PT), já começou a articular a adesão do PDT à sua candidatura à chefia da nação. Ao saber que o deputado federal Ciro Gomes (PSB), pré-candidato à presidência da república, tentou atrair o partido para compor uma "segunda via" representante do atual governo, Dilma tratou de procurar a cúpula nacional da legenda para consolidar o apoio dos brizolistas à sua candidatura.

Ao receber a bancada do PDT para um jantar em sua casa na noite de ontem (6), a ministra, que foi escolhida como candidata à presidência da república pelo presidente Lula (PT), defendeu que a base governista tenha apenas um candidato para disputar a sucessão presidencial.

Deputados aprova política para a agricultura familiar

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei do Poder Executivo que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater). O projeto cria também o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater). Pela proposta, a Pnater terá como beneficiários os assentados da reforma agrária, povos indígenas, remanescentes de quilombos e outros povos e comunidades tradicionais.

De acordo com o projeto, que vai agora à apreciação do Senado, entende-se por assistência técnica e extensão rural o serviço de educação não formal, de caráter continuado, que promova processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades e serviços agropecuários e não agropecuários, inclusive atividades agroextrativistas florestais e artesanais.

O projeto visa ainda a promover o desenvolvimento rural sustentável, apoiar iniciativas econômicas que promovam as potencialidades e vocações regionais e locais; aumentar a produção e promover a melhoria da qualidade de vida de seus beneficiários, dentre outras coisas.

O texto aprovado estabelece que caberá ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adotar as medidas administrativas destinadas à operacionalização dos dispositivos deste projeto.

Cidadão sem fome

O programa Cidadão sem Fome também está na internet. No www.cidadaosemfome.rn.gov.br estão disponibilizadas todas as instruções sobre o seu funcionamento. O site informa sobre quem pode participar como participar e permite o pré- cadastro das notas fiscais no programa criado pelo deputado Robinson Faria com o objetivo de reforçar a segurança alimentar e contribuir para a educação fiscal, uma vertente do Cidadão Nota 10.

O programa é desenvolvido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e tem como objetivos conscientizar a população potiguar sobre a importância do tributo e respectiva função social, combater a sonegação e evasão fiscal, fazer com que o cidadão tenha o hábito de exigir nota ou cupom fiscal e estimular a emissão voluntária de nota ou cupom fiscal por parte do contribuinte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), além de combater a fome de pessoas em situação de pobreza e exclusão social.

No último dia 22 de setembro, foi atingida a meta de Natal, com a distribuição de nove mil cestas básicas. Recentemente o programa chegou a Parnamirim, no início do mês, atingindo mais de mil cestas distribuídas, metade da meta estipulada para o município.

Aliança

O PMDB e o PT devem formalizar uma aliança com o PT para as eleições presidenciais em 2010, indicando o vice na chapa da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse nesta quarta-feira (7) que parte do partido aprovou aliança com o PT e que existe um acordo para que o cargo de vice fique nas mãos dos peemedebistas.

Temer é um dos cotados, mas o nome do vice de Dilma só deve ser definido no ano que vem. Ele disse ainda vai formalizar a aliança em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva daqui a duas semanas.

Reação ao veto dos PMDBISTA

Ciro Gomes (PSB/CE) reage ao veto dos pemedebistas à possibilidade de ser ele o vice numa chapa com Dilma Roussef. Numa entrevista nos estúdios da RecordNews Centro Oeste esta manhã, Ciro disparou: “o PMDB faz a pedagogia da chantagem”. Os pemedebistas querem a vaga de vice para Michel Temer e ameaçam não compor a aliança com Dilma se for Ciro o escolhido.

"Sorria meu povo" Mais investimento na área da saúde bucal

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anuncia hoje (7) o investimento de R$ 53,1 milhões para ações na área de saúde bucal. Esses recursos serão investidos na criação de 96 novos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOS), em 18 estados. A região mais beneficiada será a Nordeste. O anúncio será feito durante a abertura do 1º Encontro Nacional de Centros de Especialidades Odontológicas e Equipes de Saúde Bucal da Estratégia da Saúde Familiar, às 19h, na Academia de Tênis.

Os recursos também serão destinados ao reajuste de 100% no recurso para próteses dentárias e à criação de consultórios móveis. Os novos centros vão disponibilizar aos pacientes atendimentos como tratamento de gengiva, cirurgia bucal e diagnótico de câncer de boca.

Atualmente, 675 centros desenvolvem esse trabalho. Com as novas unidades, o Brasil passará a contar com 771 centros móveis de atendimento odontológico.

Por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), 88 milhões de pessoas vivem em áreas cobertas por ações e serviços de saúde bucal no Brasil.

São Paulo do Potengi/RN

Terminou agora pouco o protesto contra os altos índices de violência registrados na cidade aproximadamente cinco mil pessoas participaram do protesto, que durou cerca de duas horas, terminando por volta das 17h30. Os moradores pedem providências ao Governo do Estado para que o número de crimes na cidade não cresça.

Dilma vai depor no caso Mensalão!

Pré-candidata à Presidência da República, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, terá que falar à Justiça sobre o maior escândalo do governo Lula: o mensalão.

Arrolada como testemunha de defesa na ação penal que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), ela vai prestar depoimento à Justiça Federal de Brasília.

O curioso é que a solicitação partiu justamente do ex-deputado Roberto Jefferson, que preside o PTB. Um dos 39 réus do processo, foi ele que denunciou o suposto esquema que derrubou o antecessor de Dilma no cargo, José Dirceu. O ex-líder do PP José Janene também indicou a ministra como testemunha.

TSE devolve denúncia contra prefeita de Mossoró ao TRE

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu devolver um processo do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a prefeita de Mossoró, Maria de Fátima Rosado, para que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) analise a denúncia.

A denúncia a ser analisada foi oferecida pelo procurador regional eleitoral Fábio Nesi Venzon contra a prefeita depois de ela ter participado de carreata com bandeiras e camisetas em favor da campanha de candidatos a eleições majoritárias no estado, como o senador Garibaldi Alves. Na ocasião, ela foi conduzida a delegacia de polícia, onde foi registrado um termo circunstanciado.

O TRE não analisou a denúncia por entender que o procedimento policial lavrado por delegado de polícia a revelia da Corte eleitoral não possui o mínimo de elemento que possa servir de acusação. Assim, o processo estaria contaminado pelo fato de o termo assinado pelo delegado ser a única prova a dar suporte à denúncia. Como a acusada é prefeita do município, o procedimento correto teria sido encaminhá-la ao Tribunal de Justiça do estado.

O MPE recorreu ao TSE contra esse entendimento e, ao analisar os argumentos, os ministros decidiram que o processo deverá retornar ao TRE para que aquela corte analise a denúncia.

De acordo com o relator, ministro Marcelo Ribeiro , o termo circunstanciado não é nulo, uma vez que houve o flagrante com base no artigo 39 da Lei 9504/96.

Para o ministro, há um excesso de formalismo do TRE e, em sua opinião, a ação deve prosseguir, as testemunhas devem ser ouvidas e o TRE deve se manifestar se a ação é procedente ou improcedente.

Ingressos para espetáculo infantil

Buscando, cada vez mais bons atrativos para a população norte rio-grandense, a Campanha Cidadão Nota 10, criada pelo Governo do Estado por meio do Programa de Educação Fiscal, coordenado pela Secretaria de Tributação do Estado (SET), disponibilizará ingressos para o espetáculo infantil The Backyardigans. O evento acontecerá na próxima segunda-feira (12) e na quinta-feira (15). As reservas e trocas já podem ser feitas a partir das 17h desta segunda-feira (5) até sexta-feira (9).

Segundo o coordenador de Educação Fiscal, da Secretaria de Estado da Tributação (SET), Fernando Pessoa, o Cidadão Nota 10 resolveu fazer essa parceria por saber que esse é um espetáculo bastante procurado pela criançada. "Como esse mês é considerado das crianças, pensamos em trazer eventos infantis que fossem do gosto da garotada", frisou.

Plenário pode votar política para a agricultura familiar

O Plenário pode votar hoje o Projeto de Lei 5665/09, do Executivo, que cria a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater). A proposta tramita em regime de urgência e tranca a pauta das sessões ordinárias.

Fábio Faria assume liderança

O deputado federal Fábio Faria assumiu ontem (6) a liderança de seu partido, o PMN, na Câmara dos Deputados. O líder anterior, depois do deputado baiano Uldurico Pinto que também participou do troca-troca partidário, saindo da legenda para se filiar ao PHS.

Fábio Faria já havia assumido antes a liderança, em 2008. Na próxima terça-feira, ele já participa do primeiro compromisso oficial na nova função, participando de reunião com o líder da casa, deputado Michel Temer (PMDB), quando será discutida a pauta de votação da Câmara até o final do ano.

Além de Uldurico Pinto, outros 35 deputados federais trocaram de partido até o sábado (3) passado, ocasião em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou o prazo para quem quisesse mudar de legenda e ainda se candidatar nas eleições do próximo ano.

Uma potiguar será indenizada por foto publicada na Playboy sem autorização.

A dentista potiguar Valéria Cristina Alves Bezerra será indenizada pela revista Playboy por uma foto publicada sem a autorização dela em 2001. Na foto, Valéria Cristina aparece em trajes de banho em uma praia de Natal.

O material ilustrou a matéria “Ranking Playboy Qualidade de Vida – As 10 melhores cidades brasileiras para a população masculina heterossexual viver, beber e transar” na edição de abril de 2001. A indenização será de R$ 46 mil.

Punição para deputados por infidelidade partidária

O procurador regional eleitoral, Fábio Venzon, analisa os processos a troca de partidos dos deputados estaduais Luiz Almir, que deixou o PSDB e ingressou no PV; e de Gesane Marinho, que saiu do PDT e assinou a ficha do PMN. Os dois parlamentares conseguiram a “liberação” dos partidos de origem. Mesmo assim, o procurador avalia a possibilidade de pedir a punição, por infidelidade partidária, dos deputados que trocaram de partido. A punição para a infidelidade partidária, de acordo com resolução do Tribunal Superior Eleitoral, é a perda do mandato.

No caso do deputado estadual Luiz Almir, há uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral concedendo “desfiliação por justa causa”. A Corte acatou os argumentos do parlamentar de que estava sendo “perseguido” no PSDB. Mas o Ministério Público Eleitoral poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

Já a deputada Gesane Marinho deixou o PDT com a “liberação” assinada pelo então presidente da legenda, o deputado estadual Álvaro Dias. Nesse caso, como ainda não houve decisão judicial do Tribunal Regional Eleitoral, o mandato dela pode ser questionado pelo suplente do partido. O prazo é de 30 dias para o interessado pela vaga entrar com ação na Justiça Eleitoral. Após encerrado esse período, o procurador regional poderá entrar com ação, se o suplente não o fizer. No caso da deputada Gesane Marinho o suplente do PDT é José Roberto de Morais. Já o deputado Luiz Almir tem como suplente do PSDB Isidorio Laércio Soares Ferreira.

PARA OS AMANTES DO FUTEBOL NORTERIOGRANDENSE

A Federação Norteriograndense de Futebol (FNF) lança hoje às 15h30, em sua sede, o novo site da entidade, que dentre os inúmeros serviços que passará a disponibilizar, está o registro e transferência online de atletas. Durante o evento, que contará com a participação dos dirigentes de clube, também será apresentada a tabela do Campeonato Estadual de Futebol para 2010.

De acordo com José Vanildo, presidente da FNF, o novo portal tem o objetivo de facilitar o contato dos filiados com a Federação e, para isso, muitas serão as novidades em relação ao portal anterior. "Cada filiado passará a ter um cadastro com login e senha para que possa atualizar as suas informações em nosso site, podendo efetuá-las, em sua cidade, ou aqui na sede de nossa FNF em uma sala que disponibilizaremos para isso", explica Vanildo.

Piada do dia

Um avião estava prestes a cair com 5 passageiros à bordo e apenas 4 paraquedas. O 1º.passageiro disse: 'Eu sou Kobe Briant, o melhor jogador de basquete da NBA, os LA Lakers precisam de mim e, portanto, eu não posso morrer'. Então elepegou o primeiro paraquedas e saltou do avião; O 2º.passageiro, Hillary Clinton, disse: 'Eu sou a mulher do ex-presidente dos EUA, senadora por Nova Iorque e uma potencial futura presidente'. Então ela pegou o segundo paraquedas e saltou do avião; O 3º.passageiro, George W. Bush, disse: 'Eu sou o presidente dos EUA. Eu tenho grandes responsabilidades por ser o líder de uma superpotência e eu sou o presidente mais esperto da história dos EUA, então o povo americano não quer que eu morra' - Então ele pegou o paraquedas e saltou do avião. O 4º.passageiro, o Papa, disse a quinta passageira - uma garotinha de 10 anos de idade: 'Eu estou velho e fraco e não me res tam muitos anos de vida e comoçatólico devo sacrificar minha vida e deixar para você o último paraquedas'. Então a garota disse: 'Está tudo bem Papa, ainda resta um paraquedas para o senhor. O presidente mais inteligente da história dos EUA saltou com a minha mochila escolar!....

IBGE prorroga inscrições

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) prorrogou as inscrições do concurso público para o Censo 2010. Os candidatos poderão se cadastrar nas agências dos Correios de todo o país até sexta-feira (9). Pela internet, o prazo é maior: as inscrições terminam apenas no dia 18 de outubro no site da Fundação Cesgranrio.

São oferecidas cerca de 33.000 vagas temporárias, com contrato de nove a 12 meses, para os cargos de agente - os salários variam entre R$ 760 e R$ 1.600 para jornada de 40 horas semanais.

Santa Cruz e Caicó inauguram os seus IFRN´s

Nesta segunda-feira, 05, as cidades de Santa Cruz e de Caicó tiveram inauguradas as suas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). A deputada federal Fátima Bezerra, autora da emenda ao Plano Plurianual (PPA) 2003/2007 da União, responsável pelo plano de expansão do ensino técnico federal no RN, esteve presente aos dois eventos.

Pela manhã, Fátima participou da inauguração do IFRN da cidade de Santa Cruz, região Agreste do estado, onde foi realizada a cerimônia de aposição da placa. Atualmente, o instituto disponibiliza o curso técnico Integrado e Subsequente em Informática e Refrigeração e Climatização, além da graduação em Física, Licenciatura.

Fátima agradeceu o reconhecimento e parabenizou a população de Santa Cruz pelo papel de mobilização realizado na cidade em prol da instalação do instituto federal. Estiveram também presentes a cerimônia, o reitor do instituto, Prof. Belchior de Oliveira, o diretor do IFRN – Santa Cruz, Erivan Sales, o diretor de Educação, Prof. Sérgio Trindade, o vice-governador Iberê Ferreira de Souza, o prefeito de Santa Cruz, Péricles da Rocha, o deputado estadual Fernando Mineiro e o pároco da cidade, Pe. Aerton Sales, além de professores, estudantes e servidores do IFRN – Santa Cruz.

À tarde, a deputada Fátima seguiu para a cidade de Caicó, região Seridó, onde também foi prestigiar a inauguração simbólica do IFRN. Assim como em Santa Cruz, houve o descerramento da placa, que foi entregue pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia realizada no dia 20 de agosto em Ipanguaçú.

O evento, no instituto de Caicó, também contou com a presença da governadora Wilma de Faria, do prefeito da cidade, Bibi Costa, dos deputados estaduais Fernando Mineiro e Vivaldo Costa, do Bispo D. Manuel Pedreira da Cruz, além do reitor do IFRN, Belchior de Oliveira, e do diretor geral Caubi Ferreira de Souza Júnior.

A governadora Wilma ressaltou a importância do momento, “Nós estamos aqui numa parceria entre o governo federal, estadual e municipal, realizando esse benefício importante. É uma vitória para a educação tecnológica e profissional”, disse.

Fátima enfatizou o momento vivido pela educação técnica no Brasil e parabenizou a direção do instituto, “A equipe do CEFET deu um show de competência, nas análises e nos seus projetos que fizeram do Rio Grande do Norte um estado pioneiro na expansão da rede educacional profissional. Saímos de duas unidades para 13 unidades, isso também é resultado do trabalho de um outro personagem incrível, o Professor Gétulio Marques”, disse a deputada.

São Paulo do Potengi/RN

Na tarde desta quarta-feira, 7, em São Paulo do Potengi, o comércio pára, as escolas fecham e a população vai para as ruas exigir um direito fundamental dos mais elementares. A segurança.

A partir das 15h, será realizado, no centro da cidade, um ato público contra a violência. O deputado estadual, Fernando Mineiro, participa da mobilização.

Nos últimos meses, assaltos e assassinatos tem se tornado algo muito frequente nesse município que tem uma população de aproximadamente 15 mil pessoas. Segundo o vereador João Cabral, a última barbaridade aconteceu domingo. "Fizeram um arrastão na cidade e depois, ninguém viu, ninguém sabe quem foi", disse.

No mês de setembro, a câmara municipal promoveu uma audiência pública para discutir o assunto. De acordo com João Cabral, membros de todas as instituições responsáveis pela segurança no Estado participaram e se comprometeram entre outras coisas, criar um 0800, disponibilizar viaturas e policiais para a cidade. Até o momento, só a viatura chegou.

Os vereadores decidiram então, através de requerimento, tornar o dia 7 de outubro Dia da Segurança Pública em São Paulo do Potengi e organizaram uma grande mobilização. "Queremos dizer ao Estado que não suportamos mais isso. Esperamos reunir 5 a 6 mil pessoas na mobilização", enfatiza o vereador.

Inauguração

Mais um Restaurante Popular foi inaugurado nesta segunda-feira (04) pela governadora Wilma de Faria, o de Parelhas. Trata-se da 14ª unidade implantada no Rio Grande do Norte, a quinta aberta este ano. A nova unidade do programa que tem o objetivo de disponibilizar alimentação saudável, desenvolvendo trabalho de educação nutricional à população de baixa renda. O restaurante vai servir 500 refeições por dia ao preço de R$

"Este é um momento feliz para o gestor que trabalha pela melhoria de vida da população", destacou a governadora, durante a solenidade. Segundo ela, nas cidades em que o programa é implantado constata-se um forte movimento na economia local, pois além de os gêneros alimentícios que compõem a refeição serem adquiridos na própria cidade, cada estabelecimento emprega, em média, até 16 pessoas, todos da localidade.

Festival BNB da Música Instrumental

Nos dias 08 e 09 de outubro o 4º Festival BNB da Música Instrumental desembarca em Natal no Teatro de Cultura Popular Chico Daniel (TCP). Na quinta-feira, dia 08, os shows ficam por conta de Candeeiro Jazz (RN) e Cristiano Pinto (CE). Já na sexta-feira (9), quem sobe ao palco do TCP é Eduardo Taufic Trio (RN) e Marimbanda (CE).

Esta é a quarta edição do Festival que durante os dias 8 e 31 de outubro, irá promover intercâmbio entre instrumentista da região nordeste. O projeto ainda irá passar pelos estados da Paraíba e Ceará. No dia 29 de outubro é a vez de Eduardo Taufic Trio e Candeeiro Jazz fazerem as malas e se apresentarem no Centro Cultural BNB, na cidade de Fortaleza.

O projeto aqui no Rio Grande do Norte é uma pareceria entre a Fundação José Augusto e o BNB. A entrada é franca e as apresentações começam a partir das 19h30.

São Miguel

O colunista Leonardo Gonçalves realizará, na próxima segunda-feira (feriado), a II Edição do Projeto Criança Feliz. O clube Vila Nova será o cenário da noite que terá shows culturais, apresentação do grupo da terceira idade, palhaço Pimentel. Mais uma vez o bacana contou com a solidariedade das escolas, comerciantes e amigos que muito contribuíram na coleta de alimentos, roupas, calçados e brinquedos. Valeu, Léo.

Serra do Mel

Parte do calendário de eventos do município, a Festa do Caju 2009, que tem como ponto alto o concurso de escolha do Rei e da Rainha do Caju, já está com a programação definida. Ao oficializar a festa o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PSDB) disse que além de alavancar o turismo, constitui um dos mais importantes acontecimentos socioculturais da região.

Tradição no passado, o evento passou uma década sem ser realizado. O resgate aconteceu em 2005 quando o prefeito Bibiano assumiu o comando administrativo do município e deu aval ao promoter Francisco Bezerra e Chagas Santos para revitalizar a festa.

Diante da importância do evento, em 2008 o prefeito serrano trouxe o concurso novamente para o Largo Cultural Praça Cortez Pereira. "O resultado da ação nos anos anteriores reforça o apoio incondicional da prefeitura ao concurso Rei e Rainha do Caju 2009, cuja estimativa é atrair cerca de dez mil turistas e injetar mais de R$ 500 mil na economia do município", avalia Chagas Santos, diretor de Cultura do município.

Eita país poderoso é o nosso

O Brasil vai adquirir US$ 10 bilhões em bônus do Fundo Monetário Internacional (FMI). O anúncio foi feito formalmente pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta segunda-feira (5) em Istambul, na Turquia. Após a revisão, o acordo será encaminhado à Diretoria Executiva do fundo para aprovação. Pela primeira vez, na história, o Brasil passa à condição de credor do FMI, em vez de devedor

Esta semana na Assembléia Legistativa

A Assembleia Legislativa realiza nesta semana mais três audiências públicas. As reuniões serão nesta quarta, quinta e sexta-feira, sempre às 9h30, no auditório Robinson Faria. Confira:

Quarta-feira (7/10):
Audiência pública sobre segurança alimentar e nutricional.
Propositor: deputado Fernando Mineiro

Quinta-feira (8/10):

Audiência pública sobre políticas de tratamento e prevenção do câncer de mama no Rio Grande do Norte

Propositor: deputado Antônio Jácome

Sexta-feira (9/10):
Audiência pública sobre a fiscalização do transporte alternativo
Propositor: deputado Gilson Moura

Polícia investiga crime praticado em Blog

O extinto blog “Fama de Periquito” criado nos servidores da “Blogger” está sendo alvo de investigação policial. A 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil apura a participação de uma ou mais pessoas de Nova Cruz suspeita[s] no envolvimento na edição do Blog, que era usado para difamar o prefeito da cidade e seus secretários. As principais vítimas foram o prefeito Flávio Azevedo e o Secretário do Meio Ambiente, Francisco de Assis de Silva.

No Blog “Fama de Periquito” havia textos com um conteúdo ofensivo e fotomontagens colocando o Prefeito de Nova Cruz e outras pessoas em situação constrangedora. O Blog foi retirado do ar, provavelmente pela pessoa que fez o registro da página no site blogspot.com.

Flávio Azevedo e Francisco de Assis, principais vítimas do “Fama de Periquito” decidiram levar o caso à Polícia e à Justiça; Eles querem a punição para o responsável [ou responsáveis] pelo Blog.

Extremoz/RN

O juiz eleitoral da 6ª Zona, José Dantas de Lira, emitiu sentença inocentando o prefeito de Extremoz, Klauss Rêgo e o seu vice, Gileno Guanabara, com relação ao processo 144/2008 que versa sobre acusações de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, movido pela coligação "Renovar para continuar", que tinha como candidato 'Netinho', sobrinho e candidato do ex-prefeito Enilton Trindade.

De acordo com a sentença do juiz, a Polícia Federal não encontrou indício de que Klauss e Gileno tenham praticado ilícitos eleitorais, considerando, inclusive, que existiu fragilidade nas provas apresentadas, notadamente as de cunho testemunhal.

Feira de Negócios do Mato Grande terá o seu lançamento no dia 8

A Presidente do CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas), Rosenilda Freitas, confirmou que o lançamento da Feira de Negócio do Mato Grande e Litoral Norte acontecerá no dia 8 desse mês no Auditório da Casa da Cultura, a mesma aproveita a oportunidade para convidar a todos os comerciantes e empresários da região para comparecer a o lançamento.

A feira será realizada nos dias29, 30 e 31 de Outubro na Praça Monsenhor Freitas, por coincidência ou não o evento coincide com o aniversário da cidade de João Câmara, onde a população espera por grandes atrações para tal comemoração.

O evento será presidido pelo Secretário Estadual do Desenvolvimento Econômico: Segundo de Paula e o Coordenador do Programa Feiras de Negócios da Secretaria: Otomar.

OPORTUNIDADE DE EMPREGO EM NATAL

A rede de estacionamentos Maxipark abriu seleção para preencher 120 vagas de emprego para manobristas e operadores de caixa, todas na região Nordeste do país, mais especificamente em Recife, Natal, Maceió e Aracaju. Para participar do processo, que se encerra em 20 de outubro, os candidatos devem ter idade mínima de 22 anos, carteira nacional de habilitação classe B e Ensino Fundamental completo, além de experiência mínima de um ano na função.

Os interessados em concorrer às vagas podem enviar currículo para o email sac@maxipark.com.br, preenchendo no assunto “Vaga para Nordeste”. Também é possível fazer o cadastro no site www.maxipark.com.br/recursos_humanos.php.

A seleção consiste na análise do currículo com entrevista e, na sequência, os classificados passam por um teste de manobra.

RN será o 6º Estado do país a cofinanciar a Assistência Social

Na manhã desta terça-feira (6), a governadora Wilma de Faria abriu a 7ª Conferência Estadual da Assistência Social, com o tema "Participação e Controle Social do SUAS". Na ocasião ela anunciou que o Rio Grande do Norte vai cofinanciar o setor com recursos oriundos do governo federal. O projeto já foi encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa e assim que for aprovado entra em vigor, fazendo do RN o sexto Estado da federação a cofinanciar a Assistência Social.

"Já tivemos várias vitórias nessa área como a implantação da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), a municipalização do Serviço Único da Assistência Social (Suas), agora precisamos atuar junto ao governo federal para definirmos os percentuais das três esferas de poder e assim viabilizarmos nosso cofinanciamento para área, o que será fundamental", disse a governadora.

DE VOLTA A GREVE

O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN) entrou com uma contestação à liminar em favor da Prefeitura de Parnamirim que determina o retorno dos médicos ao trabalho na maternidade Divino Amor. Segundo Geraldo Ferreira Filho, presidente do sindicato, a greve continua, já que a interposição suspende a primeira decisão.

A ação do Sinmed, segundo o presidente, toma por base a legalidade do movimento e o "conjunto de informações inverídicas" que teriam sido fornecidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim e que teriam culminado na decisão judicial.

O movimento em Parnamirim foi deflagrado no dia 25 de setembro. Os médicos da unidade reivindicam a formalização dos contratos de trabalho, o aumento no quadro de profissionais, concurso público e implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Na maternidade, são realizados em média 400 atendimentos, entre consultas e exames, por dia, e 600 partos por mês.

Ainda de acordo com Geraldo Filho, não há indício de entedimento com a Secretaria, até o momento. A última reunião teria sido realizada na semana passada, segundo o presidente.

ENEM

O Ministério da Educação definiu nesta terça-feira (6) a nova data de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2009. A prova, que foi adiada por vazamento de seu conteúdo, será aplicada nos dias 5 e 6 de dezembro. A informação é do gabinete do Ministério da Educação.

A data será levada ao Ministério da Justiça, durante a tarde desta terça, em reunião entre o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o da Justiça, Tarso Genro.

Ainda é possível uma nova alteração no calendário, caso o Ministério da Justiça não dê aval para aplicação por questões de segurança.

CRIATIVIDADE TERRORISTA

Um documento dos serviços antiterror da França, obtido pelo jornal Le Figaro, revela que a rede Al-Qaeda estaria utilizando explosivos introduzidos como supositórios no interior do corpo para cometer atentados suicidas.

Segundo informações obtidas pela Direção Central de Informação Doméstica, o novo serviço antiterror criado na França, e pela Unidade de Coordenação da Luta Antiterror, a organização extremista já cometeu um atentado desse tipo na Arábia Saudita em agosto passado.

Por meio de um telefone celular, Abul Khair, ativista islâmico detido pelas autoridades sauditas, detonou uma explosão diante do príncipe Mohammed bin Nayef, responsável pela luta contra o extremismo no país.

O príncipe conseguiu escapar do atentado, reivindicado oficialmente pela rede Al-Qaeda. Já o suicida teve o corpo despedaçado em mais de 70 pedaços.

ATENÇÃO TWITTEIROS DO BRASIL

De acordo com Evan Williams, co-fundador do Twitter, o popular serviço de microblog terá uma versão em português em 2010.

Em uma entrevista, Williams disse que a tradução estará pronta já no início de 2010 mas não mencionou uma data específica para o lançamento da versão em português.

Entre os países com o maior número de usuários no Twitter, o Brasil já aparece em quinto lugar e na frente dos Estados Unidos e Reino Unido.

No momento, o Twitter possui apenas versões em inglês e japonês.

DEIXA QUIETO

O torcedor Antonio Veiga, conhecido como Tuca, autor da música "Louco por ti Corinthians", após se reunir com dirigentes do Corinthians na semana passada, retirou o processo judicial contra o clube. Ele movia uma ação de R$ 700 mil.

De acordo com a assessoria de imprensa do Corinthians, o acordo se deu depois da imensa repercussão do fato.

Além da utilização da letra da música em produtos oficiais, o clube lançou recentemente um comercial televisivo com a participação de alguns jogadores do elenco. O anúncio divulga a comercialização do Fiel Torcedor para a Copa Libertadores 2010.

Em relação às últimas notícias envolvendo o autor da música Louco por ti Corinthians, Antonio Veiga, conhecido como Tuca, o Sport Club Corinthians Paulista vem a público esclarecer que a imensa repercussão dos fatos acabou por amplificar as divergências efetivamente existentes. As reais desavenças, que ganharam proporções que não interessam nem ao clube, nem ao autor, foram resolvidas após uma reunião na última semana. O processo judicial que existia foi retirado e os projetos em comum voltaram à pauta. Temos certeza de que o Corinthians, embalado pelo bando de loucos, continuará escrevendo as páginas vitoriosas dessa história

AGACIEL DEVERÁ CONCORRER AS ELEIÇÕES DE 2010 PELO PTC

O ex-diretor do Senado, Agaciel Maia, filiou-se, na última sexta-feira, ao Partido Trabalhista Cristão (PTC). A informação foi confirmada à Agência Estado pelo presidente da legenda em Brasília, Divino Osmar Nascimento. De acordo com Osmar, Maia deve ser candidato a deputado federal nas próximas eleições pelo Distrito Federal.

Agaciel Maia responde processo administrativo no Senado pela acusação de ter mantido em sigilo atos administrativos que foram editados para nomear aliados políticos, aumentar rendimentos e criar cargos, e é investigado pela Polícia Legislativa pelo crime de inserção de dados falsos em sistema de informação de órgão do serviço público. Ele nega ter cometido qualquer irregularidade no tempo em que comandou a administração do Senado.

MÃE DE ISABELLA NARDONI DOARÁ INDENIZAÇÃO

Ana Carolina de Oliveira, mãe de Isabella Nardoni, pretende doar o dinheiro que receberá na ação contra a publicação de um livro sobre a morte filha. A informação foi dada pela advogada dela Cristina Christo Leite. Ela disse que a instituição que será beneficiada não foi definida.

— Ela não quer ter lucro com a morte da filha.

O pedido de indenização foi feito na última quarta-feira (30). A advogada afirma que não determinou o valor que Ana Carolina pretende receber, mas a reportagem do R7 consultou a ação na semana passada pelo site do Tribunal de Justiça de São Paulo e lá ela estipulava o valor de R$ 500 mil.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

"Alimentação como Direito Fundamental e a PEC 47" será o tema da audiência pública proposta pelo deputado Fernando Mineiro, no próximo dia 7, às 9h, na Assembléia Legislativa do RN.

O evento visa debater a tramitação do Projeto de Emenda Constitucional n° 047, que tem por objetivo incluir, no artigo 6° da Constituição Federal, a alimentação entre os direitos fundamentais. Na ocasião também será comemorado o Dia Mundial da Alimentação (16/10).

A audiência pública foi solicitada pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/RN.

TENHA SEU PROJETO FINANCIADO

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de DST/Aids, lançou, no Diário Oficial do Estado publicado no último dia 02, processo seletivo para financiamento de projetos na área de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Aids. Podem participar da seleção Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, que atuem nesse campo e sejam localizadas no Rio Grande do Norte.

O prazo para encaminhamento dos projetos se encerrará após 30 dias úteis da data de publicação do edital do processo seletivo. Os projetos devem ser enviados exclusivamente por Correios para o endereço da Sesap, especificado no edital, acompanhados de documentação também nele detalhada.

Serão selecionados até 10 projetos, que receberão financiamento de no máximo, R$ 40 mil, cada. O resultado da seleção será divulgado no Diário Oficial do Estado e em quadro de avisos fixado na sede da Sesap num prazo de até 30 dias úteis após o término do recebimento de propostas.

A realização desse processo seletivo se dá em cumprimento às metas estabelecidas no Plano de Ações e Metas 2009 do RN, no que diz respeito à área de atuação de parceria com OSC.

Confira o edital: http://200.217.213.202/dei/dorn/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20091002&id_doc=279902

BOLSA FAMÍLIA

Os Municípios tem até o dia 31 de outubro para finalizarem as averiguações sobre as suspeitas de incorreções no recebimento do benefício do Bolsa Família, apontadas em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). Até o final de setembro, 1.421 Prefeituras tinham finalizado as verificações. Neste mesmo período, verificou-se que 1.445 cidades tinham iniciado o processo de apuração sobre 2,2 milhões de famílias que recebem, ou não, o benefício. Ou seja, a averiguação inclui também aquelas famílias que estão no Cadastro Único, mas não são atendidas pelo programa. As checagens das informações estão sendo feitas por meio do Sistema de Monitoramento de Auditorias do Cadastro Único (Simac).

Para facilitar o trabalho da gestão municipal, o MDS criou o Sistema de Monitoramento de Auditorias do Cadastro Único (Simac). Ele visa reforçar ainda mais o controle do Bolsa Família e aperfeiçoar sua base de dados. Essa ferramenta online, resultado da evolução da série de iniciativas de fiscalização do programa, possibilita uma confirmação mais precisa dos processos de auditoria, pois confronta as informações extraídas de registros administrativos e base de dados diretamente com a realidade das famílias.

Por meio do Simac, os gestores municipais informam dados adicionais dos beneficiários, específicos sobre cada uma das divergências de informação reveladas nas comparações realizadas. Ele permite também a identificação, de forma mais precisa, de inconsistências. Todos os indícios de incorreções apontados e disponíveis no Sistema deverão ser tratados pelos gestores municipais até 31 de outubro. A partir de novembro, casos que não forem verificados pelas Prefeituras terão os benefícios bloqueados. O cancelamento poderá ocorrer em fevereiro de 2010, se a atualização não for realizada.

GREVISTAS RECEBEM DETERMINAÇÃO PARA VOLTAR AO TRABALHO

A juíza Ana Carolina Maranhão concedeu liminar requerida pela Prefeitura de Parnamirim determinando o imediato retorno ao trabalho de todos os servidores públicos da Saúde que aderiram à greve deflagrada no dia 2 de outubro e que atingiu a Maternidade do Divino Amor, unidade que prestava serviço aos segurados do SUS da Grande Natal e diversas cidades da região.

O pedido foi formulado pela Procuradoria Jurídica do Município diante da decisão dos médicos plantonistas, que entraram em greve reivindicando aumento do valor dos plantões, dos atuais R$ 300 para R$ 700. “Admitir o valor de R$ 700 pleiteado, acrescido da remuneração de produtividade e das AIHs, representaria que cada plantonista receberia mais de R$ 1.000 por doze horas trabalhadas, quantia impossível de ser suportada pelo Erário, argumentou a Procuradoria, lembrando: Pelo fato de as reivindicações tratarem-se de pleitos históricos da categoria, reprimidas desde o início dos serviços da Maternidade Divino Amor, necessária seria a efetivação de estudos acerca do impacto orçamentário-financeiro nas contas do Município”,.

Na petição, a área jurídica da prefeitura informa que no dia 28 de setembro recebeu ofício do Sindsaúde, subscrito por Paulo Martins de Melo, solicitando audiência para discutir as reivindicações dos demais servidores da Saúde, entre elas o Plano de Cargos, concurso público, vale transporte. “No mesmo dia 28 de setembro [a Secretaria Municipal de Saúde] oficiou o Sindsaúde informando sobre o agendamento da audiência solicitada para o dia 7 de outubro. Recebeu ainda, no dia 28 de setembro o ofício 497, do Sindsaúde, por meio do qual foi informado que a categoria deliberou, em assembléia realizada naquele dia, pela deflagração da greve por tempo indeterminado, no dia 2 de outubro.”

ATENÇÃO PROFESSORES: "AUMENTO SÓ EM 2010"

Elias Nunes explicou que não existe a possibilidade de aumento para 2009. Professores da rede municipal pública de ensino não terão reajustes salariais em 2010. A informação foi dos secretários municipal de Educação e Planejamento, Elias Nunes e Augusto Viveiros, em uma entrevista coletiva na Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla) na tarde desta segunda-feira (5).

Para os titulares, o reajuste de 4,5% não pode ser concedido em 2009, por uma inviabilidade financeira da Prefeitura Municipal. Outra negativa da Sempla está relacionada às perdas salariais, acumuladas no período de 1995 a 2003. Os reajustes só serão pagos em 2010.

“Está garantido um aumento mínimo de 4,5% em janeiro no salário dos professores e um de 5% em abril, referente às perdas salariais. Porém, para esse ano não existe a possibilidade de reajuste na folha”, explicou Elias Nunes

PIADA DO DIA

Num comício daquela pequena cidade, dizia o prefeito: - Queridos cidadãos e cidadãs, durante todo o meu mandato, coloquei a minha honestidade acima de qualquer interesse político. Vocês podem ter certeza que neste bolso - e batia no bolso do paletó com uma das mãos - nunca entrou dinheiro do povo. Neste instante alguém grita: - Paletó novo, hein?

ATENÇÃO BEBUM

Atenção biriteiros de fim de semana, querem curar seus pecados obtidos pela cana ingerida no fim de semana, tenho uma oração otíma para tirar pecado de bebado.

ORAÇÃO DO BEBADO

SANTA CANA QUE ESTÁS NA ROÇA

PUTIFICADO SEJA O VOSSO CALDO

AGUARDENTE SEM MISTURA

VENHA A NÓS O VOSSO LIQUIDO

SEJA BEBIDA A NOSSA VONTADE

ASSIM NO BUTECO, COMO EM QUALQUER LUGAR

CINCO LITROS NOS DAIS HOJE

PERDOAIS OS DIAS QUE NÃO BEBI

ASSIM COMO PERDOAMOS O MAL QUE NOS FAZ

NÃO DEXAIS CAIR ATORDOADO

E LIVRAI-NOS DA RÁDIO PATRULHA

AMÉM.

DEPUTADO PRESENTE NA CELEBRAÇÃO PELOS MARTÍTIS

O deputado federal João Maia (PR) participou da Missa em comemoração ao dia dos Mártires de Cunhau e Uruaçu, celebrada no Santuário que leva o mesmo nome, na cidade de São Gonçalo do Amarante, neste sábado (03).

O deputado dividiu o local reservado para as autoridades com o prefeito-anfitrião Jaime Calado, o ex-prefeito de Currais Novos, José Lins (PR) e de outras autoridades políticas.

HOMENAGEM

O senador Garibaldi Filho recebeu sábado (3), no início da noite, a “Comenda dos Mártires”, mais alta condecoração que a Arquidiocese de Natal oferece a benfeitores da Igreja. A comenda foi entregue pelo arcebispo metropolitano, Dom Matias Patrício de Macedo, durante a missa solene pela comemoração do Dia dos Bem-Aventurados Mártires de Cunhaú e Uruaçu. A celebração ocorreu no Santuário que fica localizado em São Gonçalo do Amarante.

O senador foi homenageado porque foi no governo dele que o Santuário foi construído e inaugurado (5 de dezembro de 2000). “Recebi esta homenagem com muita emoção e alegria. Este santuário foi uma das obras que mais marcaram o meu o governo pelo seu conteúdo histórico e de fé. E uma obra que transcende todas as outras obras materiais que tive oportunidade de realizar como governador do Rio Grande do Norte”, disse Garibaldi Filho.

INFORMAÇÃO

AUTO DE NATAL

A coordenação artística e cultura do Auto de Natal vem trabalhando desde o fim das festividades juninas para acertar detalhes do espetáculo, que faz parte da programação do Natal em Natal, série de apresentações e eventos que irão movimentar a cidade entre os dias 21 de novembro e 6 de janeiro.

O coordenador Artístico e Cultural do Auto, Rodrigues Neto, vice-presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) trabalha nas definições, junto com a assessoria artística, cultura, a assessoria técnica, de produção e um coordenação de elenco.

A partir de segunda-feira, dia 5, os interessados em atuar, dançar ou figurar no espetáculo devem fazer suas inscrições no Departamento de Produção da Funcarte. O pré-requisito para inscrição de atores e bailarinos é ser maior de idade, possuir o Registro Profissional do Ministério do Trabalho – DRT, além de levar uma cópia da identidade, CPF, comprovante de residência e foto 3x4. As inscrições podem ser feitas das 8h às 16, no Departamento de Produção da capitania. Informações pelo telefone 3232-8143.

UERN

A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte reabre nesta segunda-feira (05) o prazo de entrega da documentação exigida pelo edital do concurso aos candidatos, para a efetivação da inscrição no Vestibular 2010.

Foram 29.090 candidatos inscritos no Vestibular 2010 da UERN. O número superou a estimativa que era de cerca de 25 mil inscrições. No entanto, as inscrições ainda precisam ser efetivadas, com a entrega da documentação, que deve ser feita no local escolhido pelo candidato para fazer a prova.

De 05 a 09 de outubro, era o período reservado para o recebimento dos documentos dos candidatos não-cotistas, mas a Universidade decidiu abrir também para a entrega da documentação dos candidatos cotistas, que não puderam fazê-la de 21 a 25 de setembro.

A UERN chama a atenção dos candidatos para que façam a entrega no dia da semana destinado à área do curso para o qual se inscreveram, conforme estabelece o edital, que pode ser consultado pelo site da Universidade: www.uern.br

"Os alunos devem ler com atenção o edital do Vestibular, e é preciso que todos os documentos sejam entregues nas respectivas datas e locais de realização da prova", alerta o Prof. José Egberto Mesquita Pinto Júnior, coordenador da COMPERVE/UERN, que alerta ainda para o formato da foto, que deve ser no estilo 3x4 e recente.

As provas serão aplicadas nos dias 20 e 21 de dezembro. Estão sendo oferecidas 2.332 vagas iniciais nos cursos de Graduação da Uern.

NÚMERO DE INSCRITOS NO VESTIBULAR 2010 DA UERN:

Mossoró - 10.057

Natal - 8.586

Pau dos Ferros - 3.949

Caicó - 2.495

Assu - 2.228

Patu - 1.775

Iphan abre inscrições para 187 vagas; até R$ 3.257

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abre nesta segunda-feira (5) as inscrições para 187 vagas para níveis médio e superior - os salários são de R$ 2.274,42 e R$ 3.257,22, respectivamente.

Os candidatos devem ser maiores de 18 anos. Os cargos para nível superior são para as áreas de planejamento e gestão, contabilidade, tecnologia da informação, arquitetura e urbanismo, arqueologia, antropologia, educação, história, museologia, arquivologia, biblioteconomia, história da arte e engenharia civil.

As vagas de nível médio são para auxiliar institucional e técnico em edificações.

As inscrições poderão ser feitas na central de atendimento ao candidato da Fundação Universa (SGAN 609, Módulo A, Asa Norte, Brasília) ou pela internet, no site www.universa.org.br , até 4 de novembro.

'PLENÁRIO VIRTUAL'

Assim que saiu o resultado aclamando o Rio de Janeiro como a cidade escolhida para sediar as Olimpíadas de 2016, os senadores criaram uma espécie de Plenário virtual: eles enviaram mensagens pelo site Twitter parabenizando a cidade. As mensagens utilizam abreviaturas ou omitem caracteres, como é usual naquele site, em função das necessidades de espaço e agilidade. Veja o que eles a Senadora Rosalba escreveu:

ROSALBA - Viva ao rio 2016 !Parabéns Brasil!!! Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016. Agora é arregaçar as mangas, trabalhar pra valer e fazer bonito!.

CÂMARA HOMENAGEIA DIA NACIONAL DO VEREADOR

Em sessão solene realizada na tarde de sexta-feira para comemorar o Dia Nacional do Vereador (1º de outubro), o deputado Cleber Verde (PRB-MA) ressaltou que os vereadores foram os primeiros cidadãos com efetivo exercício político no Brasil, tendo a primeira eleição para o cargo ocorrido em 1532, na Vila de São Vicente.

De acordo com o deputado, o vereador é um legítimo representante popular, legislando sobre interesses locais, responsabilizando-se em aprovar leis que regulam a vida de cada município. "É o porta-voz, o eco que vem dos necessitados, dos guetos, das favelas, dos grupos organizados. É um generalista cuja especialidade é fazer o bem", disse.

NATAL SERÁ PALCO DA 4ª MOSTRA CINEMA E DIREITOS HUMANOS

Este ano, Natal foi uma das 16 capitais brasileiras escolhidas para celebrar o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos por meio da voz, luz, magia e movimentos do cinema.

De 7 a 11 de outubro, acontece, no auditório SEBRAE, Avenida Lima e Silva, 76 – Lagoa Nova, a 4ª Mostra Cinema e Direitos Humanos. A entrada é gratuita.

O evento é uma realização da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, com produção da Cinemateca Exterior, patrocínio da Petrobras e apoio TV Brasil e da Sociedade Amigos da Cinemateca.

GOVERNADORA PARTICIPA DO SEMINÁRIO MOTORES DO DESENVOLVIMENTO DO RN

A governadora Wilma de Faria participará da abertura do seminário Os Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte que será realizado nesta segunda, que na edição deste ano aborda o crescimento do emprego e o aumento do poder de compra, além das mudanças e desafios pra os setores do comércio e serviços. O seminário será realizado no Hotel Escola Barreira Roxa, na Via Costeira. A abertura está marcada para as 8h.

Durante todo o dia da segunda-feira, autoridades, especialistas e empresários debatem os pontos fortes e fracos da economia potiguar e as ameaças para o desenvolvimento do Estado. Entre os debatedores estarão parlamentares potiguares, representantes de entidades de classes e o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. O encerramento está previsto para as 18h30.

O seminário Os Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte é promovido pelo jornal Tribuna do Jornal em parceria com os governos do Estado e Federal, sistemas Fiern e Fecomércio, Banco do Nordeste, Petrobras e iniciativa privada.

MUNICÍPIO

MOSSORÓ

A Prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, sancionou o Projeto de Lei da Câmara Municipal que cria a Escola Municipal de Condutores de Veículos. A medida vai ajudar à parcela da população efetivamente de baixa renda que não têm condições de obter o serviço. O autor da proposta foi o vereador Daniel Gomes da Silva (PMDB).

"A criação da Autoescola pública é uma realidade graças ao apoio de todos que entenderam sua importância, já que barateará custos na obtenção da Carteira de Habilitação para pessoas de baixa renda de Mossoró", disse Daniel Gomes.

LAJES
Na tarde de ontem, a população do município de Lajes, Região Central do Rio Grande do Norte, realiza ato público em protesto contra a falta de segurança na cidade.

“Com 10.400 habitantes, Lajes tem enfrentado grande número de assaltos e, em pouco tempo, aconteceram quatro crimes hediondos”, denuncia o vereador e organizador do Movimento Lajes Contra a Violência, Francisco Canindé Rocha.

Segundo ele, no momento a cidade não tem sequer delegado. Existem apenas três soldados e uma viatura em péssimas condições.

APODI

Lançado oficialmente em meados desta semana pela Prefeitura do Apodi via Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, o Programa Telecentro Comunitário de Inclusão Digital “Eu Cidadão”, capacitara anualmente 2.640 alunos de forma gratuita a jovens da cidade e das comunidades rurais do município com vários cursos de informática.

A solenidade de lançamento do importante projeto aconteceu no Telecentro Comunitário Central que funciona as margens da BR-405 e contou com a presença dos 22 monitores, secretário de Desenvolvimento e Assistência Social, Antonio Laete Oliveira, coordenadores dos Programas do Idoso, AABB Comunidade, PETI, Projovem, Bolsa Família, CRAS. Todos os beneficiados pelos programas sociais de Apodi terão prioridades no Programa de Inclusão Digital “Eu Cidadão”.

ARES
Um estranho fenômeno parou a pequena cidade de Arês, a 58 km de Natal, no Rio Grande do Norte, por uma semana. Pessoas relataram que observaram desde domingo passado, dia 27, uma árvore com gelo nos galhos no distrito de Areia, a 3 km do centro do município. Segundo o relato de alguns moradores, um pé de sucupira estaria com alguns galhos congelados e com o tronco frio.

O detalhe é que a temperatura da região não sofreu alterações, oscilando entre 22º e 29ºC. Tatiane Costa é vizinha da casa onde o fenômeno aconteceu. "Ela ficou com os troncos congelados à noite e o gelo ficava derretendo durante do dia. Quando começava a noite, ela congelava de novo", disse.
Outros moradores relataram o fenômeno como se a árvore estivesse dentro de um freezer. A notícia logo se espalhou pela região e algumas pessoas se deslocaram até o município para ver a árvore. É a primeira vez que isso acontece no local. De acordo com Carlos Gomes da Silva, morador de Arês há várias décadas, o gelo permaneceu por uma semana e tinha o aspecto de neve. "Passou oito dias, mas sumiu. Essa árvore atraiu muita gente, até de outras cidades".

MELHOR PRA SE VIVER

Um levantamento feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), das 100 melhores cidades do Brasil para se morar, cinco ficam no Rio Grande do Norte e a maioria na região do Seridó.

Em terras potiguares, a melhor colocação (38ª posição) ficou com São José do Seridó, município onde na última década houve um incremento substancial na produção industrial com a instalação de diversas fábricas do ramo têxtil, sendo esta cidade um grande pólo boneleiro, o que fez praticamente desaparecer o desemprego, um dos fatores levados em consideração para a composição do ranking. "Aqui nós temos 12 empresas que empregam mais de 500 pessoas, o que para uma cidade de pouco mais de quatro mil habitantes, é muito bom. Para algumas delas, a prefeitura oferece subsídios, seja para o aluguel predial ou a energia", explica Jackson Dantas, prefeito do município.

A proximidade com Caicó facilita o fornecimento dos artigos não encontrados no município e é para esse município também para onde se deslocam diariamente a maioria dos estudantes que cursam o ensino superior. "A prefeitura também mantém um cursinho preparatório para mais de 100 alunos e o nosso índice de aprovação é bastante alto", complementa Dantas.

Conhecida por ser a cidade mais limpa do Brasil, Acari ficou na 55ª posição. O município tem uma rica cadeia de montanhas e rochedos, além do Açude Gargalheiras, com capacidade para armazenamento de 40 milhões de m³. "A prefeitura constantemente oferece capacitação através de cursos oferecidos à comunidade para se manter a qualidade nos serviços ligados ao turismo. Além disso, Acari é 82% saneada, o que acaba influenciando na saúde do município", relata Antônio Carlos, prefeito dacidade.

Além das representantes seridoenses, Natal e Passa e Fica, na região do Agreste, se encontram na lista, em 95ª e 99ª, respectivamente.

 

MUNICÍPIOS

MOSSORÓ TERÁ AUTO ESCOLA PÚBLICA

A Prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, sancionou o Projeto de Lei da Câmara Municipal que cria a Escola Municipal de Condutores de Veículos. A medida vai ajudar à parcela da população efetivamente de baixa renda que não têm condições de obter o serviço. O autor da proposta foi o vereador Daniel Gomes da Silva (PMDB).

"A criação da Autoescola pública é uma realidade graças ao apoio de todos que entenderam sua importância, já que barateará custos na obtenção da Carteira de Habilitação para pessoas de baixa renda de Mossoró", disse Daniel Gomes.

APODI

Lançado oficialmente em meados desta semana pela Prefeitura do Apodi via Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, o Programa Telecentro Comunitário de Inclusão Digital “Eu Cidadão”, capacitara anualmente 2.640 alunos de forma gratuita a jovens da cidade e das comunidades rurais do município com vários cursos de informática.

A solenidade de lançamento do importante projeto aconteceu no Telecentro Comunitário Central que funciona as margens da BR-405 e contou com a presença dos 22 monitores, secretário de Desenvolvimento e Assistência Social, Antonio Laete Oliveira, coordenadores dos Programas do Idoso, AABB Comunidade, PETI, Projovem, Bolsa Família, CRAS. Todos os beneficiados pelos programas sociais de Apodi terão prioridades no Programa de Inclusão Digital “Eu Cidadão”.

BOLSA FAMÍLIA

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) bloqueou o benefício de 5.905 famílias do Rio Grande do Norte que recebem o Bolsa Família, em setembro.

Elas estavam sem informação de frequência dos filhos nos dois primeiros bimestres de 2009 (fevereiro/março e abril/maio de 2009). Os valores do Bolsa Família serão desbloqueados quando os beneficiários atualizarem as informações de série e escola dos alunos atendidos pelo programa, no Cadastro Único e no sistema do Ministério da Educação.

Caso a situação não seja regularizada até o final do ano, os benefícios serão cancelados em fevereiro de 2010.

PIADA DO DIA

Lula queria um selo com sua foto para marcar o seu primeiro semestre de governo. Ele exigiu um selo de altíssima qualidade. Os selos sao criados, impressos e vendidos. Lula fica radiante! Mas em poucos dias ele fica furioso ao ouvir reclamações de que o selo não adere aos envelopes. O presidente convoca os responsáveis e ordena que investiguem o assunto. Eles pesquisam as agências dos Correios de todo o país e relatam o problema a Lula. O relatório diz: 'Não há nada de errado com a qualidade dos selos. O problema é que o povo está cuspindo do lado errado.'

SITIO NOVO/RN

EX-PREFEITO RESPONDERÁ POR NÃO PRESTAR CONTAS DE VERBA DA EDUCAÇÃO.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte encaminhou à Justiça Federal uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Sítio Novo Francisco Hudson Xavier Cunha. O ex-gestor deixou de prestar contas referente à verba pública federal recebida através de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Tal atitude caracteriza a improbidade, pois violam os deveres inerentes à administração pública, entre eles, os da publicidade e da lealdade.

O convênio entre a prefeitura e o FNDE foi firmado durante a primeira gestão de Francisco Xavier Cunha (1997-2000) para promover a formação continuada de professores da rede pública de ensino. Entretanto, o então prefeito foi omisso na comprovação da aplicação dos recursos recebidos.

O fato motivou, inclusive, a instauração de tomada de contas especial. Vale ressaltar que, mesmo após ter sido eleito para o segundo mandato (2001-2004), Francisco Xavier Cunha permaneceu omisso.

Na ação, a procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca alerta: "a legislação é bastante rigorosa no que diz respeito à omissão em prestar contas, o que é bastante compreensível". Ela argumenta que "trata-se de dinheiro público, ou seja, dinheiro de todos. O réu não pode receber os recursos e simplesmente não dizer, como que por teima ou capricho, o que fez com eles ou onde eles estão".

Deixar de prestar contas quando se está obrigado a fazê-lo é ato de improbidade que atenta contra os princípios da administração. Como resultado da ação proposta, o ex-prefeito Francisco Hudson Xavier Cunha poderá ter os direitos políticos suspensos por até cinco anos, ter que pagar multa e ressarcir o dano, se houver. Ele também pode ser proibido de contratar com o poder público pelo prazo de três anos.

ROSALBA RECEBE MEDALHA CONCHECITA CIARLINI

A senadora Rosalba Ciarlini foi condecorada nesta quarta-feira(30/09) pela câmara municipal mossoroense com a medalha “Conchecita Ciarlini”, homenagem alusiva ao Dia da Liberdade, quando Mossoró comemora 126 anos de proclamação do fim da escravatura,decretada no município cinco anos da promulgação da Lei Áurea. A condecoração, segundo o presidente da câmara, Claudionor dos Santos, foi criada para agraciar pessoas e instituições que contribuíram para o desenvolvimento da cidade, entre as quais Rosalba tem se destacado.

Ao agradecer a homenagem,resultante de uma proposta da vereadora Niná Rebouças, Rosalba falou em nome de outros 42 condecorados. A senadora disse se sentir honrada por representar grupo tão seleto de pessoas e pediu licença para fazer referência a alguns nomes, como do Monsenhor Américo Simonetti e de seu ex-secretário da Cultura,Gonzaga Chimbinho que, por motivo de saúde, não puderam estar presentes.

PAPELÃO

Depois que o congresso liberou os bingos e o jogo do bicho, O Senador Garibalde que impedir brasileiros de jogar pôquer pela internet, O projeto de lei n° 255/09, de sua autoria pode significar o fim do pôquer online no Brasil.

Como os sites de jogos são sediados fora do território nacional e, portanto, são inalcançáveis pela jurisdição do país, a intenção do senador Alves Filho é punir com pena de um a três anos de prisão os responsáveis pelas empresas que permitirem as transações financeiras para este tipo de atividade.

I SEMINÁRIO SOBRE O PAPEL DA EDUCAÇÃO NA CULTURA DE PAZ

Sensibilizada com a problemática da violência no contexto escolar, a Secretaria Estadual de Educação e Cultura realiza, no dia 8 de outubro, o I Seminário sobre o Papel da Educação na Cultura Cultura de Paz. A ficha de inscrição pode ser encontrada aqui. O mandato solicita que a mesma seja enviada preenchida para o e-mail.

O objetivo é sensibilizar e mobilizar a comunidade escolar para uma cultura de paz e refletir a problemática da violência escolar.

VERBA PARADA NOS COFRES DO ESTADO

Apesar da atual crise da queda de receita da grande maioria dos municípios do país, há ainda prefeitos no Rio Grande do Norte que não procuraram a administração estadual no objetivo de firmar convênios para receber

Secretaria de educação tem R$ 12 milhões para aplicar no serviço de transporte prestado pelas prefeituras do RN, as verbas relativas ao transporte escolar. A Secretaria da Educação do Estado (Seec) tem uma lista de 38 prefeituras que ainda não firmaram convênio, apesar de existir uma verba de R$ 12 milhões para ser aplicada com esse fim no estado em 2009 e dos munícipios terem sérias carências com o transporte de alunos para as escolas, principalmente na zona rural.

A infomação é do coordenador executivo de projetos da secretaria estadual, Flávio José de Oliveira.

VEJAS OS 38 MUNÍCIPIOS

Bento Fernandes, Bodó, Bom Jesus, Caiçara do Rio dos Ventos, Caiçara do Norte, Equador, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Francisco Dantas, Guamaré, Ipueira, Itaú, Jardim de Angicos, Lagoa de Pedras,

Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Macaíba, Monte das Gameleiras, Paraú, Patu, Pedra Preta, Pendências, Pilões, Pedra Grande, Rio do Fogo, Rodolfo Fernandes, Santana do Seridó, Santa Maria, São Bento do Norte, São Fernando, São Francisco do Oeste, Sao José de Campestre, Senador Elói de Souza, Serra de São Bento, Tabuleiro Grande, Tibau, Várzea, Viçosa. 

CONFERÊNCIA ESTADUAL

Durante hoje e amnhã, o Comitê Estadual do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), reúne militantes e amigos para debater as teses do 12º Congresso, o Projeto de Programa, bem como a construção de um partido comunista forte e renovado. A solenidade de abertura da 12ª Conferência Estadual no Auditório do Hotel Maine, localizado no Cuxá Recepções. O lançamento, no estado, será feito pelo presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo.

A Conferência é etapa preparatória do 12º Congresso Nacional do PCdoB, marcado para acontecer de 05 a 08 de novembro, em São Paulo. Em todo o Estado, foram realizadas 62 conferências municipais. Além das reuniões de núcleos de base, de plenárias, da intensificação dos cursos básicos de formação, e do empenho em buscar novas filiações ao Partido.

CARNAUBA/RN

CARNAUBAENSE É CAMPEÃO

O atleta Antonio Luan de Sousa Pinto, 20 anos, da equipe Kimura Nova União, de Natal, na categoria peso pena, sagrou-se campeão da disputa Norte-nordeste realizada em João pessoa, capital paraibana.

O titulo de campeão no Norte-nordete Brasil garantiu a Luan Kimura – como é mais conhecido - disputar torneio Pan-Americano promovido pela Confederação Brasileira de jiu-jítsu (CBJJE). “Vou para a competição confiante de conquistar o titulo de campeão". Assegura.

Para Luan, a vida sempre apresentou desafios. Hoje cursa o nono ano do ensino fundamental, mas já teve de dar duro em trabalhos pesados, chegando a tirar estacas e arrancar tocos na companhia de seu pai. Por muito tempo desempenhou a função de padeiro tendo de se levantar todos os dias de madrugada.

Acreditando em seu próprio potencial, Luan recebeu grande incentivo de João Baixinho, também campeão mundial de jiu-jítsu, na categoria galo. Atualmente na faixa branca, o atleta carnaubaense será graduado na faixa azul, a segunda de cinco divisões da modalidade.

Faltando 20 dias para o Panamaricano de jiu-jítsu 2009, Luan Kimura, sob orientação do mestre Jair Laurêncio, intensifica os treinos se prepara para os combates que acontecerão de 23 a 25 de outubro, em Salvador Bahia. Antes de se tornar campeão Norte-Nordeste, o carnaubaense conquistou o titulo estadual disputado em Natal, no dia 20 de setembro.

INAUGURAÇÃO

Inaugurada pela governadora Wilma de Faria na tarde DE ontem, no Dia Nacional do Idoso, a Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso (Depi) irá funcionar com uma estrutura composta por nove servidores: o delegado Marcos Vinícius Cordeiro de Arruda, um escrivão, seis agentes e um auxiliar. A nova delegacia surgiu a partir de uma proposição do deputado Robinson Faria, bastante cumprimentado na Central do Cidadão por populares elogiando a sua iniciativa.

O delegado Marcos Vinícius falou que a delegacia foi criada para defender os direitos dos idosos, garantindo um atendimento especializado a fim de que sejam respeitados os seus direitos sociais e cumprido o estatuto do idoso, pois existe uma demanda considerável no RN.

Além dos crimes previstos no estatuto, também serão atendidos casos de crimes de lesão corporal, crime contra a liberdade pessoal e crime contra a liberdade sexual, exemplos dos que antes eram atendidos em outras delegacias: “Existe um número considerável de desrespeito e agressão aos idosos, mas esperamos também que a família tenha mais respeito e cuidado com eles”, disse.

A Depi já está funcionando na Central do Cidadão do Centro, das 8h às 18h, e em regime de plantão nos finais de semana, atendendo nos telefones 3232-0521 e 3203-6085. Terá competência para investigar fatos relacionados a pessoas idosas, configurados como crimes previstos no Estatuto do Idoso, tais como a correta prestação de serviços públicos como de saúde e de transportes. Além de crimes tipificados como lesões corporais e contra a liberdade sexual – todos do Código Penal Brasileiro.

MAIS UM FINAL DE SEMANA NO RN

Na agenda do final de semana do Deputado João Maia - muitas conversas políticas e caminhadas pelo interior.

Após realizar entrevista sobre o Projeto de Lei do Pré-Sal no Bom Dia RN, da Intertv Cabugi, O deputado irá visita às cidades de São Francisco do Oeste e José da Penha para prestigiar a festa da padroeira. No sábado visita as cidades de Itajá e Caicó

PARNAMIRIM/RN

CIDADÃO SEM FOME

O projeto Cidadão Sem Fome foi amplamente debatido em Parnamirim, na manhã de ontem. O autor do projeto de lei, deputado Robinson Faria, esteve presente em audiência pública na Câmara dos Vereadores do município. A reunião foi uma iniciativa da vereadora Kátia Carvalho, e teve o objetivo de divulgar o programa para a população carente local. As galerias do plenário estavam lotadas.

Para Robinson Faria, o projeto, que estimula a troca de notas fiscais por cestas básicas, é revolucionário, pois reforça a segurança alimentar de milhares de famílias, ao mesmo tempo em que aumenta a arrecadação de impostos para o governo, através da educação fiscal. “O Cidadão Sem Fome é um projeto que ao invés de gerar despesa, gera receita para o estado. O projeto vai mudar a cultura das pessoas de não pedir nota fiscal. Com isso, o estado arrecada mais”, disse

POÇO BRANCO/RN

EX-PREFEITO É DENUNCIADO POR APROPRIAÇÃO DE MAIS DE R$ 100 MIL

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou nesta quarta-feira (30), o ex-prefeito de Poço Branco João Maria de Góis por fraude em licitação, apropriação de recursos federais e uso de documento falso. As irregularidades foram constatadas em convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para realizar obras de melhorias sanitárias. A denúncia também visa responsabilizar o ex-secretário de finanças e o ex-assessor contábil do município, respectivamente, José Bezerra Cavalcanti Filho e Wilson Cavalcante Vieira, por terem colaborado com as irregularidades praticadas.

Durante a gestão de João Maria de Góis, a Prefeitura de Poço Branco recebeu o valor de 250 mil reais através de convênio com a Funasa para a construção de 229 unidades sanitárias em domicílios da cidade. De acordo com a ação, o ex-prefeito teria forjado duas licitações para possibilitar a contratação das empresas I.M. Comercial Ltda. e H.B.M Construções Ltda., responsáveis pela realização das obras.

NOVA CRUZ/RN

FESTIVAL DE CANÇÃO

O município de Nova Cruz, recebeu a terceira eliminatória do Festival da Canção e da Cultura Potiguar, organizado pela Assembléia Legislativa.

A festa foi realizada no largo da rodoviária da cidade, que recebeu o público recorde do festival. Milhares de pessoas acompanharam o show dos novos talentos da música potiguar. Teve música para todos os gostos, de forró até rock pesado, passando por pop, reggae e baião. O cantor pernambucano Nando Cordel encerrou a noite com um espetáculo com os principais sucessos da carreira.

Na categoria estudante, nove músicas concorreram pelas três vagas na final. Os jurados, depois de avaliarem a letra, harmonia, afinação e interpretação dos candidatos, definiram as canções finalistas, que foram: “Na Direção do Vento”, de Liane Emília da Silva; “Curvas”, de André Rangel; e “Rock na Veia”, de Michelly Medeiros.

O trabalho do júri na categoria geral foi ainda mais difícil. O nível dos candidatos estava altíssimo. Depois de disputa acirrada entre as dez músicas concorrentes, as classificadas à final foram: “Rumo Certo”, de Magnus Araújo; “Poente”, de Leonardo Ventura, interpretada pelas cantoras da banda Tricor, Daniela e Camila; e “Pra te Dizer”, de Marwrin Nascimento.

A prova do sucesso do festival é a participação de músicos experientes nas eliminatórias. A banda Tricor, que faz sucesso em Natal há cinco anos; e o cantor Magnus Araújo, vencedor de diversos prêmios musicais, como o Forraço e o Festival da Canção do ano passado, concorreram na categoria geral e estão na final. “Como ganhei no ano passado, a pressão era grande pra eu me classificar”, explicou Magnus Araújo.

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria, e os deputados Gilson Moura e Gesane Marinho compareceram ao festival. Os parlamentares discursaram sobre a importância do incentivo à cultura, e elogiaram o povo de Nova Cruz pela grande festa realizada.