segunda-feira, novembro 09, 2009

Curso ensina agricultoras processamento de alimentos

Agricultoras familiares dos municípios de Jardim de Piranhas e Equador, região do Seridó, participam de curso sobre Processamento Integral de Alimentos que acontece dessa terça-feira (10) até a sexta-feira (13). O evento é realizado pelo Governo do Estado, através da Emater-RN, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e consiste em uma ação do Programa de Turismo Rural.


Segundo a extensionista rural da Emater-RN, engenheira agrônoma Neide Alcântara, o objetivo do curso é orientar e capacitar agricultoras familiares do Rio Grande do Norte para a produção de alimentos nutritivos e com qualidade com vistas a melhorar o cardápio das famílias, promover o empreendedorismo no meio rural, além de produzir mais alimentos para serem comercializados junto ao Programa Compra Direta.

A extensionista rural, nutricionista Cynara Ceanne Rocha, uma das ministradoras do curso, ressalta que os alimentos utilizados no curso têm origem natural. Entre outros ela destaca as frutas (caju, banana e acerola), legumes e verduras (cenoura, beterraba, beterraba, berinjela e jerimum). Com a utilização desses ingredientes são produzidos doces, sucos, tortas, geléias, salgados e licores.

Abertas inscrições para o Prêmio Fapern de Jornalismo

O Governo do Estado, por meio da Fapern, abriu inscrições para o Prêmio "Fapern de Jornalismo 2009", até o dia 19 de novembro. Os candidatos poderão se inscrever pelos correios ou pessoalmente na Fapern, sem limite para o número de trabalhos.


O Prêmio busca estimular a produção de matérias jornalísticas sobre ciência e tecnologia e, consequentemente, contribuir para a divulgação científica, através de um dos canais mais confiáveis para a sociedade que é a imprensa, além de premiar os melhores trabalhos jornalísticos.

Na edição 2009, cujo tema é "A ciência e a tecnologia no Rio Grande do Norte", foram acrescentadas duas novidades. Assim como as duas modalidades já existentes, o melhor trabalho em Fotojornalismo receberá como premiação o valor de dez salários mínimos. Poderão ser inscritos trabalhos de repórteres fotográficos publicados em veículos impressos ou internet.

A outra mudança é a criação da categoria estudante de jornalismo, que irá conceder prêmio de quatro salários mínimos, também nas áreas de Jornalismo Impresso, Jornalismo Eletrônico e Fotojornalismo ao melhor trabalho realizado por estudante regularmente matriculado no curso de jornalismo.

Na categoria profissional é preciso ter registro profissional de jornalista. Poderão concorrer trabalhos jornalísticos que se apresentem como artigos, reportagens, ensaios, série de reportagens e coberturas de eventos. Os trabalhos terão que ter data de publicação/veiculação entre 1/10/2008 e 15/11/2009.

As inscrições pelos correios deverão ser feitas no seguinte endereço: Comissão Organizadora do Prêmio Fapern de Jornalismo – Edição 2009, BR 1010 – KM 94 – Centro Administrativo, s/n Lagoa Nova – Natal-RN – CEP 59.064-901. O Regulamento e a Ficha de Inscrição estão disponíveis no link Prêmios no site da Fapern (www.fapern.rn.gov.br). Informações pelo telefone 3232 1703 ou pelo e-mail acifapern@gmail.com

Lages

Na noite do último sábado, o prefeito da cidade de Lajes Benes Leocádio (PP) entregou a população daquela cidade da região central, mais uma praça de esportes para a cidade.


Mas quem foi o astro principal foi o Pai do Vice-Prefeito do Município.

Em meio à solenidade de inauguração, quando as autoridades se encontravam no palanque destinado a esse fim, o prefeito proferia seu discurso inaugurativo, quando o Sr. Tião Madruga, visivelmente embriagado subiu ao palco e literalmente tomou o microfone das mãos do chefe do executivo lajense e começou a proferir um discurso desconexo e fazendo uso de palavras inadequadas para a ocasião.

De forma cambaleante e aos gritos, Tião Madruga teceu duras criticas a administração municipal e voltou-se a promover ataques pessoais ao prefeito e seu secretariado.

O fato causou constrangimento e revoltou a população que estava presente ao evento. O vice prefeito Mário Madruga (PSB) que é filho de Tião Madruga, visivelmente constrangido deixou as pressas o local envergonhado pelo ato cometido por seu genitor.

A solenidade foi encerrada antes do previsto diante do ato deselegante de Tião Madruga que insistiu em caminhar lado a lado com o prefeito, vociferando duras palavras contra a administração municipal que conta inclusive com a presença de seu próprio filho na condição de vice prefeito.

Tião Madruga foi retirado do local por homens da Policia Militar que atenderam ao chamado de populares revoltados com o ato do pai do vice prefeito.

Areia Branca

Os desembargadores Rafael Godeiro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), e João Rebouças, corregedor geral de justiça, estarão em Areia Branca no próximo dia 13, para juntamente com o juiz eleitoral Cláudio Mendes Júnior lançarem a pedra fundamental do Cartório Eleitoral de Areia Branca. A solenidade será às 16h, com as presenças do prefeito Manoel Cunha Neto, "Souza", vice-prefeito Bruno Filho, presidente da Câmara Municipal, Aldo Dantas, e outras autoridades e convidados.

Alexandria

De acordo com o edital do concurso público da Prefeitura de Alexandria, as provas objetivas seriam aplicadas dia 20 de dezembro, data esta da aplicação das provas do vestibular da Uern. Nesta perspectiva, o prefeito Alberto Patrício resolveu intervir e, consequentemente, adiar a data do concurso para o dia 10 de janeiro de 2010, devido muitos estudantes que desejam realizar os dois exames. Aproveitando que comentei sobre o vestibular, esta semana foi divulgada pela Comperve os números da concorrência oficial para o PSV, e o curso de Ciências Contábeis de Alexandria serão disputados por cotistas 4.26 e demais candidatos 5.20. Sorte!

Nova Cruz

O Deputado Federal Henrique Eduardo Alves esteve na ultima sexta-feira no município de Nova Cruz, e aproveitou a visita para pedir o apoio do Prefeito Flávio Azevedo do (PMDB), para o suposto candidato ao Governo do Estado em 2010, Iberê Ferreira (PSB).


Mas o Prefeito de Nova Cruz, Flávio Azevedo, declarou que seu voto é de Rosalba Ciarlini (DEM), e que sua decisão é irreversível. Declarando que “Rosalba Ciarlini o apoiou em 2008, e que irá honrar o compromisso de votar com ela em 2010”,

Apodi

Um convênio da ordem de R$ 1.057.321,94 mil foi firmado nesta segunda-feira entre a Prefeitura do Apodi e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). A parceria visa construir uma escola, creche, reforma da Casa do Mel, Armazém e Estábulo no Assentamento Rural Aurora da Serra, legalizado na Chapada do Apodi.



A assinatura do convênio aconteceu na superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em Natal, e contou com a presença da prefeita de Apodi, Goreti da Silveira Pinto (PMDB), chefe de Gabinete Civil de Apodi, Klinger Péricles Pinto Diniz e do superintendente do INCRA no Rio Grande do Norte, Paulo Sidney.

De acordo com a prefeita Goreti Pinto, o objetivo do convênio é o de garantir investimentos e melhorias na qualidade de vida das famílias assentadas no Aurora da Serra.

As obras devem ser iniciadas entre os meses de dezembro e janeiro. As empresas responsáveis pela execução das obras devem aproveitar os profissionais que atuam na construção civil no município de Apodi.

O município de Apodi é um dos que mantém o maior número de Assentamentos Rurais do território potiguar. Ao todo são cerca de 20 assentamentos, todos encravados na Serra do Apodi. A prefeita Goreti

Pinto também vem buscando apoio junto ao INCRA para ajudar na recuperação das estradas que ligam os assentamentos à cidade, que em sua maioria foram destruídas no período do inverno.



Riacho da Cruz

Pela segunda vez consecutiva e num intervalo inferior a cinco anos, o prefeito Marcos Aurélio, à frente da administração pública local, demonstra a imensa preocupação com o seu povo e a prova de que tem investido em ações de caráter social, ao conseguir mais uma vez ser contemplado com o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, projeto este criado pelo Governo federal no ano de 2003, tornando-se fator prioritário da Ação Fome Zero a partir do ano de 2005. A entrega do prêmio está prevista para acontecer no dia 12 de dezembro deste ano em Brasília.

"Minha casa, minha vida"

O Rio Grande do Norte já tem pelo menos 7.604 unidades habitacionais garantidas para o programa federal "Minha Casa, Minha Vida", que prevê a construção de 19.224 moradias no estado até 2012. Segundo a Companhia Estadual de Habitação (Cehab), 6.104 unidades já passaram da fase de projeto e agora aguardam licenças ambientais e de construção para serem erguidas em Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Nísia Floresta, São José do Mipibu, Assu e Mossoró. Pelo menos outras 1,5 mil que serão construídas pela prefeitura de Natal já foram contratadas pela Caixa Econômica Federal.

Angicos está de LUTO

O prefeito da cidade de Angicos, Jaime Batista dos Santos, de 63 anos, sofre um infarto perde o controle do carro e capota. O acidente aconteceu por volta das 22h, na estrada que liga Afonso Bezerra a Angicos, a RN-263.




De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, apesar de o acidente não ter sido registrado pelo órgão, uma mulher que estava em companhia de Jaime Batista informou o que aconteceu.

O polical Mailton disse que ela ligou imediatamente após o capotamento pedindo socorro e afirmando que estava presa as ferragens.

"Eu estava no plantão quando ela ligou contando do acidente e pedindo ajuda, pois estava presa as ferragens. Imediatamente eu acionei a Polícia Militar que foi até o local fazer o resgate", contou o Policial Rodoviário Federal.

A mulher informou que a causa do capotamento foi um infarto sofrido pelo prefeito. Ela teria dito ainda que escutou quando Jaime Batista gritou "ai", com um dor forte e, em seguida, perdeu o controle da caminhonete, saindo da pista.

O corpo do prefeito foi levado ao Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) em Mossoró e já foi liberado. O velório está previsto para começar as 9h no ginásio de esportes de Angicos e o enterro está marcado para as 17h.

Consciência Negra

O Seminário A Pequena África e seus Personagens, no próximo dia 5, no Rio de Janeiro, abre a Agenda 20, da Fundação Cultural Palmares, que durante todo o mês de novembro terá atividades culturais comemorativas ao Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro. Ao todo serão 20 manifestações culturais em 12 cidades brasileiras - 15 selecionados pelo Edital Nacional de Idéias Criativas e cinco concebidos pela Fundação especialmente para esse mês.


Entre as atividades seminários, lançamento de livros, cinema, música, dança, culinária, contadores de histórias e várias outras performances. Os eventos acontecem até o dia 30.

Na Bahia as comemorações começam no dia 19, com a abertura da Exposição O Benin está vivo ainda lá, que integra a Semana do Benin na Bahia, até o dia 22. Em Alagoas, na Serra da Barriga, em União dos Palmares, o Dia Nacional da Consciência Negra terá a participação das Mulheres de Axé - representantes de templos de matriz africana que se destacam em todo o país por sua atuação na preservação e divulgação da religião. Elas farão, ao raiar do dia, a cerimônia de Iségún Káwójuba, em reverência aos ancestrais africanos. Além disso cerca de 120 lideranças das comunidades quilombolas do estado estarão reunidas no auditório da Prefeitura Municipal de União.

O melhor do País é o povo brasileiro.

O povo brasileiro é o que há de melhor no Brasil, segundo a opinião de 45% dos entrevistados pela pesquisa “Perfil do Turista Estrangeiro e Imagem do Brasil”. Além da acolhida, os visitantes citaram também as belezas naturais (23%). A Embratur (Empresa Brasileira de Turismo) ouviu 2.405 pessoas de 27 países, que visitaram o Brasil em junho de 2009. “A pesquisa mostra que mais de 90% dos turistas estrangeiros gostam de vir ao Brasil e recomendam a viagem a amigos e parentes”, afirma o ministro do Turismo, Luiz Barretto.


O Rio de Janeiro é a cidade mais lembrada por 45% dos estrangeiros entrevistados, seguida de São Paulo (16%), Salvador (5%), Florianópolis (3%) e Fortaleza (3%). Quando o assunto é comida, as mais citadas são: feijoada (20%), churrasco (16%), feijão com arroz (9%) e carnes diversas (9%).

O símbolo do País, para os estrangeiros, é a bandeira brasileira (24%), o Cristo Redentor (17%), o futebol (7%), o Corcovado e o Pão de Açúcar (6%). Segundo Jeanine Pires, presidente da Embratur, a percepção de que o Brasil é um País emergente aparece como ponto positivo na formação de opinião. “Esses dados são essenciais na promoção do Brasil no exterior nos próximos anos, em que sediaremos a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016”.

O estereótipo da mulata parece ter saído da cabeça dos turistas: quando questionados sobre a imagem que têm do povo brasileiro, a alusão às mulheres não chegou a 1%, enquanto 25% se referiram à alegria e felicidade do nosso povo, 18% ao jeito amigável e outros 18% à simpatia.

O que não agrada é a criminalidade (22%) e a pobreza (18%), no entanto 10% dos turistas não vêem pontos negativos. Os turistas estrangeiros pesquisados têm entre 18 e 75 anos e passaram no mínimo três dias a passeio.

Governo dá as costas aos aposentados

Após uma manobra do governo, o Projeto de Lei (PL) 1/07, que vincula aumento de aposentadorias ao salário mínimo foi adiado. O PL seria analisado após a Medida Provisória (MP) 466/09, que, na prática, aumenta a conta de luz dos brasileiros. O vice-líder do Democratas, Onyx Lorenzoni (RS), lembrou que houve uma solicitação pelo PT, partido do relator da MP, para que houvesse a retirada de pauta do projeto, na sessão de terça-feira, 3. Regimentalmente a MP tem prioridade de análise na Câmara. A percepção de adiamento da votação provocou um clima bastante tenso no Plenário, quando os mais de 500 aposentados que lotaram as galerias, deram as costas aos deputados e gritaram: "seu deputado, preste atenção, ano que vem tem eleição". O deputado, indignado com a protelação da votação, falou: "Não há pai, filho, filha, neto, neta de pessoa que viva de aposentadoria no Brasil que não conheça a dura realidade do processo maligno, que a bem da verdade começou no Governo anterior e se manteve no Governo Lula, que é a jogada de ir gradualmente tomando o dinheiro do aposentado. Isso não é correto, ético, moral, justo".

domingo, novembro 08, 2009

Secretário Estadual sofre acidente

O secretário de Agricultura do Estado, Francisco das Chagas, envolveu-se ontem pela manhã num grave acidente quando a Ranger cabine dupla em que ele vinha no sentido Natal-Parnamirim foi atingida por um taxi com placa de São Gonçalo do Amarante (MXO 09552) à altura do retorno defronte ao Rapidão Cometa, na BR 101.
Com o impacto lateral, que fez a Ranger capotar duas vezes, o motorista do secretário, Manoel Maurício, foi arremessado para fora do carro. Socorrido pelo Samu, ele foi levado para o setor de Poli traumas do Hospital Clóvis Sarinho. Submetido a uma tomografia de cabeça, ele esperava vaga no Hospital do Coração. Por decisão dos médicos de plantão, Maurício foi mantido em coma induzido.
O secretário, que estava a caminho do Parque Aristófanes Fernandes para verificar o andamento de uma reforma, sofreu apenas uma luxação nas costas e passa bem.
O acidente aconteceu por volta das 7h30 da manhã de ontem e, segundo a equipe da Polícia Rodoviária Federal que atendeu o chamado, a culpa teria sido do taxi que avançou o retorno, atingido a Ranger na lateral. O motorista do taxi, um Fiat Siena, fugiu a pé e estava sendo procurado pela Polícia.
O trânsito ficou lento no sentido Parnamirim-Natal e alguns motoristas chegavam a parar totalmente os carros para observar melhor o que estava acontecendo.

sexta-feira, novembro 06, 2009

Governadores do Nordeste apoiam proposta para pré-sal

Os governadores do Nordeste assinaram hoje, em Fortaleza, uma moção de apoio ao projeto do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que estabelece o modelo de exploração de petróleo na camada pré-sal. De acordo com o governador do Ceará, Cid Gomes, que falou em nome do grupo, a proposta atende ao que os governadores da região estão pleiteado. “Ele (projeto de Henrique Alves) propõe um novo modelo de royalties para o pré-sal, em que altera esse porcentual de 10% para 15% e, dentro desses 15%, amplia a participação dos estados e municípios não produtores para 44%”, disse Cid Gomes. O assunto foi tratado no 11º Forum de Governadores do Nordeste.


Apesar do apoio, os governadores nordestinos querem ampliar seus ganhos. Segundo Cid, o projeto não contempla uma parte do pré-sal já concedida. “Embora não haja sobre ele nenhuma exploração, ou seja, ninguém vai perder nada, o relatório não tratou desse tema”, completa o governador cearense. Para tratar dessa “omissão”, os governadores nordestinos terão uma audiência com Henrique Alves, na segunda-feira. Segundo o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), hoje, os estados não produtores recebem cerca de R$ 11 bilhões por ano de royalties do petróleo. Com o pré-sal, caso seja aprovado o projeto do deputado Henrique Alves, esse valor pode chegar a R$ 65 bilhões. Informações do G1.

Prefeitos do PT do RN vão a São Paulo encontrar Dilma Rousseff

Os quatro prefeitos e oito vice-prefeitos do PT no estado passarão o fim de semana em São Paulo a fim de participar do encontro com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à presidência da República.


Todos os 560 prefeitos de 423 vice-prefeitos petistas do país foram convidados. O objetivo é insuflar, a partir dos municípios, força para que eles comecem a se engajar já na pré-campanha em busca de apoios.
O PT administra e Antônio Martins, Ipanguaçu, Janduís e Parelhas, e tem vice-prefeitos em Assu, Caicó, Campo Grande, Extremoz, Janduís, Lagoa de Velhos, São Tomé e Tibau do Sul.

O encontro começa sexta-feira (6), em Guarulhos, e Dilma participará no sábado (7).
Na sexta-feira, ela e o presidente Lula vão ao Congresso Nacional do aliado PCdoB, em São Paulo.
De acordo com o secretário de Assuntos Institucionais do PT, Romênio Pereira, o encontro de Guarulhos será a atividade pré-eleitoral mais importante de 2009. Lula não confirmou a participação.

Estado libera R$ 450 mil para restauração do Casarão do Guarapes

A governadora Wilma de Faria autorizou a liberação de R$ 450 mil para restauração completa do Casarão do Guarapes – prédio histórico tombado pelo Estado em 1990, situado em Macaíba. O imponente casarão datado de 1859 simboliza um período importante da história econômica do Rio Grande do Norte. A autorização foi dada em reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira (5) na Governadoria. Participaram ainda a prefeita de Macaíba, Marília Dias, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Valério Mesquita e o diretor-geral da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto.

o projeto elaborado pela Fundação José Augusto está pronto. O pedido de dotação orçamentária foi encaminhado como prioridade pela governadora ao Conselho de Desenvolvimento do Estado. Após a aprovação, será aberto o processo licitatório para escolha de empresa especializada em restauração de prédios tombados. Com esta obra, a governadora cumpre a promessa anunciada durante as comemorações do aniversário de emancipação de Macaíba, no último 26 de outubro. Ainda durante a reunião, a governadora prometeu para o município ainda para este ano a construção da Barragem de Tabatinga, a Central do Cidadão e a iluminação da BR 304, no trecho entre Macaíba e Parnamirim.

Para o conselheiro do TCE, o macaibense Valério Mesquita, a restauração do Casarão dos Guarapes é um sonho antigo que ele nutre desde o período em que dirigiu a Fundação José Augusto. "Infelizmente à época, ainda no governo Tarcísio Maia (fins da década de 70) não consegui a verba. Fico até emocionado porque sei o quanto lutei por isso. Com esse gesto a senhora assina um marco na história de Macaíba e no Rio Grande do Norte", disse. O cenário atual do Guarapes – prédio construído a mando do lendário Fabrício Gomes Pedroza – está tomado pelo mato e com estrutura comprometida há várias décadas.

Governo do RN discute investimentos no Encontro de Governadores

A governadora Wilma de Faria e os secretários do Governo do Estado acabam de chegar no 11º Fórum dos Governadores do Nordeste, que acontece durante toda a sexta-feira (6) em Fortaleza.


O secretário de Energia e Assuntos Internacionais, Jean-Paul Prates, confirmou a discussão de temas relacionados à economia como a exploração do pré-sal e financiamento de projetos com investimentos de bancos internacionais.

Participarão do encontro os governadores do Nordeste e os diretores dos bancos Mundial (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e União para o Nordeste.

Último evento
No último encontro dos governadores, as discussões tiveram foco na compensação aos estados pelas perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a antecipação dos recursos do Fundeb e linhas de crédito do BNDES.

Paulo Wagner diz a Garibaldi que merece ir para o Senado

O vereador Paulo Wagner (PV) está animado com as pesquisas que o dão boa votação em uma disputa pelo Senado. Em seu Twitter, o parlamentar relatou conversa que teve com o senador Garibaldi Filho (PMDB) sobre a possibilidade de ir para o “céu”, que é como Paulo Wagner ouve falar do Senado.


Justificando os problemas de sua saúde, o vereador disse que merece ir para o Congresso. “Eu disse Colega Garibaldi, dizem que o Senado eh um ceu, eu ja fiz 4 safenas,2 mamarias,diabetico,hipertenco,perdi um Rim,estou perto de .. De morrer, mereco ir pro céu (sic)”, postou o vereador.

Como resposta, Garibaldi teria usado o bom humor para “desestimular” o parlamentar do PV, dizendo que “naquele céu não precisa morrer não. Tem que ficar é vivo”.

Vereador mais votado de Natal, Paulo Wagner é um dos quadros mais fortes do PV para a eleição de 2010. Para evitar conflitos principalmente com o deputado Gilson Moura (PV), candidato a reeleição, e com a possível candidatura do marido de Micarla de Sousa, Miguel Weber, a deputado estadual, Paulo Wagner poderia ser lançado para a disputa de um cargo federal.

Seleção de fusal confirma jogo em Natal

A Seleção Brasileira de Futsal confirmou amistoso beneficente na capital potiguar, no dia 27 de dezembro, contra a seleção do "Resto do Mundo". Uma reunião da prefeita do Natal, Micarla de Sousa, com representantes das diretorias de Governo e de Marketing do Banco do Brasil, confirmou a partida. O jogo será disputado no ginásio Nélio Dias, na zona Norte da cidade e o ingresso será pago através da doação de alimentos não perecíveis.


"Queremos fazer uma grande festa e lotar o ginásio no apoio à nossa seleção, em meio às festividades do Natal em Natal", destacou Micarla de Sousa. A Seleção Brasileira trará para a cidade todos os seus titulares, além das estrelas internacionais que vão integrar a seleção do "Resto do Mundo". O Brasil possui 56 títulos internacionais no futsal, antigo futebol de salão, incluindo cinco campeonatos mundiais (dos oito realizados até agora).

Visita virtual

O diretor do Sistema Penitenciário Federal do Ministério da Justiça, Wilson Salles Damázio, informou que em breve familiares poderão conversar com detentos por meio de computador. "Estamos concluindo a aquisição dos equipamentos para instalar a visita virtual, o computador na penitenciária, os terminais na Defensoria Pública da União. Cada capital vai ter um. As pessoas vão lá e fazem a conexão com a penitenciária. Fizemos um acordo com a defensoria", disse, durante o 4º Congresso Federal de Delegados da Polícia Federal (PF), em Fortaleza.


O diretor estima o investimento em R$ 800 mil. Segundo Damázio, parentes e amigos dos presos poderão acessar o computador. "Em vez de ir ao presídio, eles poderão optar pela visita virtual, uma linha segura de transmissão."

Outra novidade, para 2010, será a aquisição de um equipamento chamado body scanner, que será instalado em cada presídio federal. "É um scanner de corpo para revistar os visitantes. O que houver de irregular debaixo da roupa o equipamento vai apontar. Com isso, evitamos a revista manual."

RN está de Alerta

O Governo Federal encontra-se em estado de alerta com a elevação do nível de água nos reservatórios de todo o país, que atualmente se mantém nos maiores níveis dos últimos dez anos.


A partir desta realidade a Agência Nacional de Águas (ANA) passará a monitorar diariamente a elevação dos níveis de reservatórios e rios.

Segundo avaliação da ANA, o risco de inundações aumenta a partir da transição dos anos. A partir desta tendência a ideia é de otimizar a estrutura de comunicação para minimizar prejuízos e transtornos e evitar grandes tragédias.

A orientação da ANA é de que a Defesa Civil dos estados seja acionada para evitar catástrofes e prejuízos em regiões agrícolas.

No Rio Grande do Norte, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves chegou a 94,22% de sua capacidade. Em outros anos, uma quantidade menor de água já causou estragos na região. Segundo a ANA, outras regiões do país estão em situação de vulnerabilidade quanto às enchentes.

Na represa da Hidrelétrica de Capivara, rio Paranapanema, o nível do reservatório está em 95%, em 2008, estava em 80%.

As chuvas frequentes desde outubro e as cheias dos rios geram preocupação em todo o país. Em 2009, os estados de Santa Cataria, São Paulo e Espírito Santo sofreram com as inundações. No Amazonas e Pará, a alta dos rios é considerada normal apesar do aumento acima da média.

Deputada mobilização prefeitos pelo Selo UNICEF

A deputada estadual Márcia Maia está mobilizando os prefeitos e os municípios do Rio Grande do Norte a participarem do Selo UNICEF Município Aprovado (Edição 2009-2012). Até a manhã desta quinta-feira (05), 25 municípios dos 167 existentes no Rio Grande do Norte ainda não haviam feito a sua inscrição para participar do projeto.


Ciente da importância da participação dos municípios no Selo, a presidente da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente vem utilizando de diversas formas para incentivar aos gestores municipais a se inscreverem. Ontem à tarde, no plenário da Assembleia Legislativa, Márcia Maia destacou o papel do projeto no sentido de fomentar o desenvolvimento no estado. “O Selo Unicef é uma grande gincana que ao final, ganha não apenas a população do município participante, mas todo o Rio Grande do Norte.

Além do pronunciamento, a deputada estadual através de seu gabinete está enviando correspondência às prefeituras solicitando que aqueles que ainda não confirmaram a participação possam fazê-los.

Município

Itaú
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Itaú (RN) Francisco Neuremberg Fernandes e a empresa Terramoto Construções Ltda. a pagarem solidariamente R$ 208.903,31, valor atualizado, por irregularidades na reconstrução de 15 casas no município. O convênio foi firmado com o Ministério da Integração Nacional.


Relatório do TCU aponta que as obras não foram concluídas, além de indicar desvio de finalidade, não atingimento de objetivos pactuados, pagamento antecipado e ausência de recibos que comprovassem os pagamentos. Houve divergências entre informações da prestação de contas e a movimentação financeira revelada por cópia de cheques da conta do convênio e os beneficiários originalmente previstos não foram os favorecidos com os recursos do convênio. Ainda foi verificado que não houve reconstrução, mas restauração das unidades habitacionais.

“Não é possível, por esses motivos, admitir nem mesmo que os recursos repassados àquele município tenham sido utilizados para a realização de ações que beneficiaram a comunidade local.”, afirmou o ministro-relator Benjamin Zymler. O ex-prefeito e a empresa ainda foram multados individualmente em R$ 7 mil.

O TCU encaminhou cópia da decisão à Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte, para o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e ao Ministério Público Estadual. Cabe recurso da decisão.

Japi


O deputado estadual Walter Alves (PMDB) apresentou requerimento na AL reivindicando a recuperação e sinalização da RN 092, no trecho entre a BR 226 e o município de Japi.
Segundo Walter, “o atendimento deste conhecido pleito regional beneficiará toda população afetada, já que todos passarão a ter uma importante estrada para circulação completamente recuperada e sinalizada”.

Nova Cruz/RN
A Governadora do Estado anunciou á construção de 50 casas populares no município de Nova Cruz que beneficiarão pessoas de baixa renda.









+ 5 anos

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 2333/07, do deputado Francisco Praciano (PT-AM), que aumenta de cinco para dez anos o prazo de prescrição de atos de improbidade administrativa cometidos por titulares de mandato eletivo, cargo em comissão ou função de confiança ou de cargo efetivo ou emprego público.


A proposta dobra os prazos determinados pelo artigo 23 da Lei 8.429/92. No caso de titulares de mandato eletivo, cargo em comissão ou função de confiança, o prazo atualmente é de cinco anos após o afastamento da função.

No caso dos servidores públicos federais, o prazo é de cinco anos contados a partir da data em que o fato se tornou conhecido. Nesse caso, a proposta determina que esse prazo seja contado a partir da ocorrência do fato, alterando a disciplina da Lei 8.112/90, que determina a contagem do prazo a partir do conhecimento do fato.

A relatora, deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), afirmou que, por seu caráter moralizador, a proposta tende a ser consensual.

Ela cita o parecer do relator anterior do projeto, deputado José Carlos Vieira (DEM-SC), para amparar sua decisão. "A ampliação do prazo prescricional relativo aos atos deimprobidade é objeto de vários projetos de lei, pois a necessidade de tal providência tem se evidenciado a cada dia. São muitos os ilícitos que, em virtude de dificuldades e demora na apuração, têm ficado impunes", afirmou.

A relatora disse ainda que a proposta está respaldada pela Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Deputado do RN cria projeto de Incentivo à prestação de serviços para a saúde



O Estado tem sido ausente em cumprir seu papel principal de suprir as necessidades da sociedade. Principalmente as voltadas para saúde, educação, segurança e infraestrutura de qualidade. Na tentativa de amenizar a carência de serviços emergenciais, o deputado Felipe Maia (DEM) propôs projeto de lei autorizando clínicas e hospitais que possuem dívidas com a União a prestar serviços médicos às populações de baixa renda como forma de reduzir estes débitos.


De acordo com o parlamentar, o projeto tem a intenção de oferecer meios aos hospitais que desejam quitar suas contas, além de promover a prestação de serviços de utilidade pública. “Não podemos desperdiçar o trabalho de quem tem o interesse em ajudar. Então podemos unir o profissional com débitos inscritos com a prestação de serviços que serão muito úteis para toda a população, uma vez que o Estado não consegue prover educação e saúde de qualidade para todos”, explicou o deputado.

Prefeitos pedem apoio de parlamentares para vencer crise financeira dos municípios

Liberação de emendas da bancada potiguar, compensação financeira às perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), agilidade na liberação de financiamentos de obras pela Caixa Econômica, complementação do Fundeb para garantir o piso salarial dos professores. Estas foram as principais reivindicações apresentadas pelos prefeitos do Rio Grande do Norte à bancada federal do Estado nesta quarta-feira (4).


“Os prefeitos sabem que têm o apoio de todos os deputados e senadores, que, independente de partido, a bancada está coesa e disposta a lutar sempre para solucionar os problemas enfrentados pelos municípios”, disse o deputado federal Fábio Faria, coordenador da Bancada Federal do RN, ao informar que está sendo agendada uma audiência da bancada e prefeitos com o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, para a próxima semana, quando será discutida a pauta dos municípios do RN.

O encontro contou com a presença dos senadores Garibaldi Alves Filho e Rosalba Ciarlini; deputados federais Fábio Faria, João Maia, Felipe Maia, Fátima Bezerra, Betinho Rosado, Rogério Marinho, Sandra Rosado e Henrique Eduardo Alves; presidentes da Femurn, Benes Leocádio, e de todas as associações regionais de municípios, totalizando 12 prefeitos.

Segundo Benes Leocádio, as perdas registradas em todo o país já somam R$ 15 milhões e o RN registra a maior diferença negativa. Ele lembrou que praticamente toda a arrecadação atualmente das prefeituras está sendo aplicada na folha de pessoal e crescem as dificuldades para investimento e custeio de áreas fundamentais, como educação e saúde. “Está impraticável para os municípios o cumprimento do piso nacional dos professores, por exemplo, e outros serviços básicos também estão comprometidos pela falta de recursos no caixa das prefeituras”, afirmou Benes Leocádio.

“Os problemas enfrentados hoje pelos gestores são os mesmos, independente do tamanho do município. Todos nós estamos convivendo problemas de caráter administrativo gerados pela crise financeira que atinge os municípios”, completou a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, ao lembrar que a demora na liberação dos financiamentos da Caixa Econômica Federal - de convênios já contratados - também prejudica a conclusão de obras.

Toda a bancada federal assegurou participação na próxima reunião, no gabinete do ministro Alexandre Padilha. Além de Benes Leocádio e Micarla de Sousa, participaram da reunião desta quarta-feira (4) os seguintes prefeitos: Alexandre José, de Lagoa Salgada; Sinval Salomão, de Florânia; Carlos José Fernandes, de Luiz Gomes; Ivanildo Araújo (Timbaúba dos Batistas); Fátima Rosado (Mossoró); Miguel Teixeira (São Miguel do Gostoso); Júnior Laurentino (Tenente Laurentino); Maurício Marques (Parnamirim); Shirley Targino (Messias Targino) e Antônio Soares, de Jardim de Piranhas.



Rosalba apóia manifestação de prefeitos

A senadora Rosalba Ciarlini declarou apoio ao movimento desencadeado por prefeitos potiguares que foram a Brasília cobrar o empenho da bancada federal do estado nas votações de projetos de interesse dos municípios. Angustiados com a queda de receita provocada pela crise econômica, os gestores municipais querem que os parlamentares pressionem o governo a dar mais agilidade no processo de compensação financeira das perdas nos repasses do FPM e na liberação de recursos referentes às emendas ao orçamento da União.


Inconformado com a demora do governo federal em resolver os problemas enfrentados pelas prefeituras, o presidente da Federação dos Municípios do RN(Femurn), Benes Leocádio, disse que a entidade pretende divulgar um placar com os votos de cada parlamentar nos projetos que tratem de temas municipalistas. “Vamos levar essa votação ao conhecimento de cada um dos municípios do RN”, avisou o prefeito, declarando-se contrariado com a posição de congressistas que votam a favor do governo, contrariando os interesses dos municípios.

Na condição de ex-prefeita, Rosalba disse ter conhecimento de causa quanto à angústia a que um gestor se submete quando se vê impossibilidade de cumprir com os compromissos do município.A senadora afirmou que os prefeitos não devem desanimar nem afrouxar a pressão sobre o governo, que concedeu isenções fiscais e transferiu responsabilidades sobre a crise para as prefeituras.

Informação

Enade 2009 será realizado no dia 8 de novembro
Considerando os fatos divulgados pela imprensa, acerca do transporte de folhas de respostas e provas para alunos com baixa visão do Enade 2009, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) esclarece aos estudantes, à comunidade acadêmica e à sociedade em geral que, conforme nota oficial da empresa responsável pela execução do Enade 2009, a integridade das provas está assegurada e reafirma que o exame será realizado no próximo dia 8 de novembro, às 13h (horário oficial de Brasília). O Inep informa, ainda, que os fatos noticiados estão sendo devidamente esclarecidos junto à empresa. O Enade 2009 será realizado por 1,1 milhão de estudantes em 997 municípios.

quinta-feira, novembro 05, 2009

Informação

As inscrições para o concurso público para o cargo de professor efetivo (IFRN) segue até amanhã. Ao todo, são 26 vagas de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para as disciplinas de Matemática, Química, Física, Geografia Física, Administração Pública e Higiene e Saúde do Trabalho.

Bolsa Família
Cerca de 14 mil famílias natalenses ainda não realizaram o recadastramento do Programa Bolsa Família em Natal (PBF), de acordo com levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) até o mês de setembro. Ao todo, 23 mil famílias foram convocadas para atualizar suas informações junto ao Cadastro Único para Programas do Governo Federal (CadÚnico), mas pouco mais de nove mil o fizeram. De acordo com a coordenadora do Bolsa Família em Natal, Teresa Raquel Farias, as famílias não recadastradas terão o seu benefício bloqueado a partir de novembro e a partir de fevereiro os benefícios serão cancelados para quem não realizar o recadastramento.

Educação
O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação vem promovendo cursos de Formação Continuada em Educação Especial, voltada para as áreas da Deficiência Intelectual, Deficiência Auditiva e Transtorno Global do Desenvolvimento para professores que atuam nas Salas de Recursos Multifuncionais, Salas Regulares e Centros de Educação Especial do RN.


Além de capacitar os professores, o curso visa aperfeiçoar a eficiência cooperativa entre aluno e professor no processo do ensino-apredizagem. O projeto envolve professores de todas as Diretorias Regionais de Educação do Rio Grande do Norte.

O treinamento será no período de 9 a 18 de novembro, no Hotel Praiamar. As atividades serão desenvolvidas por meio de discussões de textos, projeção de filmes e produção de material didático-pedagógico. O evento conta com recursos financeiros obtidos através de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, órgão vinculado ao Ministério da Educação.

João Câmara
Bons negócios e participação recorde de público e de expositores. Este é o balanço da 3ª Feira de Negócios do Mato Grande e Litoral Norte realizada em João Câmara, de 29 a 31 de outubro. O evento reuniu durante os três dias mais de 20 mil pessoas, além de promover pela primeira vez um dia voltado para ações de cidadania.


De acordo com a organização do evento essa edição superou todas as expectativas e pode ser considerada a maior já realizada no Mato Grande. A 3ª Feira de Negócios do Mato Grande e Litoral Norte contou com 100 estandes de diversos segmentos da economia da região, além de ações de cidadania, palestras e apresentações culturais.

A ação realizada no sábado (31) na Casa da Cultura prestou atendimentos clínicos, odontológicos e emissão de documentos gratuitos. Foram emitidas 105 carteiras de identidades, 24 carteiras de trabalho, 81 CPFs, 203 fotos para documentos, além de oferecer 55 cortes de cabelo. Durante a ação, também foram distribuídos kits de higiene bucal para cuidados odontológicos.

São Paulo do Potengi
O empresário Theodorico Bezerra Netto, proprietário da Rádio Potengi AM, surpreendeu a todos quando transferiu seu domicílio eleitoral do município de Tangará para São Paulo do Potengi. Theodorico já foi prefeito de Tangará e a mais de 20 anos milita na vida pública daquele município. O superintendente da  rádio potengi se filiou recentemente no PSDB e colocou seu nome a disposição do partido para disputar uma vaga na Assembléia Legislativa. A região do Potengi vem a tempo necessitando de um legitimo representante na assembléia do estado, que defenda os interesses da região prioritariamente e que seja o porta voz da população para as autoridades constituídas do estado.

Barcelona
Servidores exonerados no município de Barcelona, serão reintegrados nos cargos. A decisão levou em consideração o período em que foram nomeados, por não afrontar a lei das eleições (9.504/97) que trata de período que é vedada contratação de servidores.


De acordo com a decisão da 2ª Câmara Cível a convocação dos aprovados não violou a lei, a qual exige apenas que a homologação do concurso se dê até três meses das eleições, ou seja, no primeiro semestre do ano, o que aconteceu em 9 de maio de 2008.

O ato de exoneração foi considerado uma transgressão aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. O que gerou a reintegração dos servidores e o pagamento dos vencimentos atrasados.

Inscrição
O SEBRAE de Santa Cruz abre inscrições para o curso de Sabor e Gestão, que será realizado durante o periodo de 23 á 27 de novembro, no horário da 17hs ás 22hs.

O objetivo do curso é qualificar pessoas que possam atender a clientela com produtos e serviços de boa qualidade.

A taxa de inscrição custará R$ 30,00, para garantir uma das 30 vagas disponiveis você deve ligar para p telefone 084-3291-2512. 

Ministério da Saúde garante mais nove CAPS para o RN

Com o objetivo de melhorar o atendimento de pacientes com transtornos mentais e de usuários de álcool e drogas no país, o Ministério da Saúde (MS) lançou, em 30 de outubro, um pacote de medidas, ampliando investimentos financeiros para o setor. Além do aumento no valor das diárias pagas por paciente internado em hospitais psiquiátricos e gerais, o Rio Grande do Norte será beneficiado com a criação de mais nove Centros de Atenção Psicossocial (Caps).


Os novos Caps serão implantados nos seguintes municípios: Natal (1), Parnamirim (2), Ceará-Mirim (2), Goianinha (1), Nísia Floresta (1), Monte Alegre (1) e São Paulo do Potengi (1). Além disso, estão em andamento outros projetos para a criação de mais Caps no RN. De acordo com a coordenadora estadual de Saúde Mental, Liège Uchoa, “a ampliação do número de Caps representa um grande avanço, na medida em que, ao permitirem aos pacientes um tratamento em suas próprias comunidades e com retorno diário a suas casas, esses centros promovem um vínculo social que propicia a melhoria da qualidade de vida do paciente e acelera sua recuperação”.

Turismo

Natal, Pipa e Tibau do Sul foram os destinos turísticos do Rio Grande do Norte escolhidos, entre os 65 definidos para a Copa 2014, no Brasil. O secretário estadual de Turismo e presidente do Comitê Executivo para a Copa em Natal, Fernando Fernandes, confirmou a informação logo após participar do encontro promovido pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na manhã desta quinta-feira (5), no Sheraton Hotel, no Rio de Janeiro.


A necessidade de investimento em aeroportos e rodovias, bem como do potencial turístico e econômico que a Copa agrega para as cidades-sedes foi um dos tema enfatizado no encontro. “O objetivo do evento é agregar e entrosar as cidades-sedes, que passarão a utilizar uma linha de promoção turística comum, dentro do mesmo objetivo que é promover o evento e agregar valor para o turismo brasileiro”, destacou Fernandes.

O ministro do Turismo, Luis Barreto, que participou de toda a reunião de trabalho, também focou palestra na eficiência da comunicação da imagem do país em duas vertentes: junto aos brasileiros e fora do país. “Temos a maior oportunidade do país. Vamos vender uma imagem unificada, estratégica, respeitando peculiaridades regionais de cada cidade-sede”, disse Barreto.

Governo investe R$ 57 milhões em água e esgotos para região do Mato Grande

O Governo do Estado, por meio da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), está investindo mais de R$ 57 milhões em abastecimento de água e esgotamento sanitário na região do Mato Grande. São vários municípios beneficiados com investimentos de R$ 14,8 milhões em saneamento básico.




A nova adutora de João Câmara será concluída até o final do ano, beneficiando 47.500 pessoas, atendendo também os habitantes das cidades de Pureza, Poço Branco, Taipu, Bento Fernandes e comunidades rurais. A Caern está concluindo as obras de implantação da adutora,com investimento de R$ 5,9 milhões. Ela terá a extensão de 23,7 quilômetros, sendo 10,8 quilômetros em ferro fundido, dos quais 50% estão concluídos, e 12,9 quilômetros em PVC totalmente pronta. Essa adutora substituirá a antiga, que foi construída na década de 80. A água será captada em Pureza e bombeada até o entroncamento da BR -406 e em seguida distribuída para João Câmara, Poço Branco, Bento Fernandes e Taipu.

Esgotamento sanitário - Ainda este ano serão concluídas as obras de esgotamento sanitário de João Câmara, beneficiando 19 mil pessoas através de 4.025 ligações prediais. O Governo do Estado está investindo R$ 8,7 milhões para sanear 75% da cidade.

A rede coletora mede 23,7 quilômetros de extensão, mais 1.190 metros de emissários que já estão em fase de conclusão. A Estação Elevatória de Esgotos será construída próxima ao Parque de Vaquejada, de onde bombeará os dejetos até as três lagoas de tratamento, que estão 80% concluídas, na Fazenda Dois Irmãos. Essas lagoas tratam os esgotos biologicamente por processos naturais que envolvem algas, bactérias e protozoários.

“Investir em coleta e tratamento de esgotos é prevenir doenças. Segundo estudos da Organização Mundial de Saúde, para cada R$ 1,00 investido em saneamento, são economizados R$ 4,00 em medicina curativa”, destacou o diretor presidente da Caern, Walter Gasi, que é engenheiro sanitarista.

Município

Ceara-Mirim
A governadora Wilma de Faria participa nesta quinta-feira (05), a partir das 18h, do Festival Cultural do Projovem Urbano, na cidade de Ceará-Mirim. O Festival será aberto ao público e começará com a participação dos jovens do projeto social, coordenado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), dos professores e coordenadores.


O evento tem como objetivo mostrar a cultura regional, a dança e a economia local das cidades participantes. Os grupos se apresentam e em seguida haverá a premiação do 1º lugar (troféu e R$ 3 mil), 2º (troféu e R$2 mil), 3º (troféu e R$1 mil) e 4º lugar (troféu). Estão concorrendo as quadrilhas de Arez (onde o Projovem Urbano atende 400 jovens), Ceará-Mirim (800 jovens), São Gonçalo do Amarante (800) e Macaíba (600 jovens).

O Pró-Jovem Urbano é desenvolvido pelo Governo do Estado através da Sethas e tem como meta elevar o grau de escolaridade de jovens entre 18 e 29 anos que não concluíram o Ensino Médio, ao mesmo tempo em que oferece qualificação profissional para o ingresso no mercado de trabalho. Os inscritos participam de aulas de informática e recebem um auxílio mensal de R$ 100. Só em 2009, mais de R$ 13 milhões serão investidos para beneficiar cinco mil jovens em oito municípios do RN.

São Gonçalo
Uma comissão formada por representantes da Nigéria esteve no município de São Gonçalo do Amarante no início da tarde de ontem (03). Os cinco membros da delegação africana visitaram as obras do aeroporto acompanhados do prefeito Jaime Calado. No canteiro de obras eles assistiram a uma palestra sobre os detalhes do projeto.


O engenheiro civil responsável pela obra, Ibernon Martins, explicou as vantagens técnicas do novo terminal aeroportuário como a localização privilegiada, a distância entre o aeroporto e o porto de Natal, que pode favorecer uma interação modal marítima e aérea, a distância da base de gás natural, além da oferta de combustível de aviação, a viabilidade de energia eólica e a proximidade com a Zona de Processamento de Exportação (ZPE).

O secretário do governo estadual do Delta, Ifeanyi Okowa, informou que o objetivo da viagem é conhecer o modelo do terminal de cargas e passageiros de São Gonçalo do Amarante. Ifeanyi acrescentou que o Delta está construindo um aeroporto semelhante ao do Rio Grande do Norte e no futuro pretende manter um entendimento econômico entre os dois Estados.

O representante do governo nigeriano ficou impressionado com a capacidade do aeroporto de São Gonçalo e demonstrou interesse em fechar uma parceria com o Governo do Estado. Ele falou que o Rio Grande do Norte e o Delta estão no mesmo alinhamento geográfico e por isso favorecerá a diminuição do tempo de vôo.

"Com a criação de uma rota aérea Delta-Natal / Natal-Delta vamos demorar 5h para chegar aqui, ao contrário das 17 horas que gastamos hoje. Essa é uma parceria natural já que também somos o maior produtor de petróleo em terra da Nigéria", finalizou.

O prefeito Jaime Calado recebeu com satisfação a comissão da Nigéria, vislumbrando uma possível interação. "É extremamente gratificante ver que o nosso aeroporto está servindo de modelo para outros países e o melhor de tudo é poder despertar esse interesse na parceria econômica", declarou.

A visita foi encerrada com uma vistoria na obra das pistas de pouso e decolagem. De acordo com Ibernon Marques o cronograma de execução está sendo cumprido. Os trabalhos de terraplanagem estão com 90% concluídos e a drenagem já foi iniciada. Para a conclusão das pistas falta a última camada de pavimentação.

Parnamirim
O prefeito de Parnamirim, Maurício Marques (PDT), está vibrando com o resultado de sua viagem a Brasília, durante esta semana, onde foi buscar a liberação de recursos para obras no município. Após a sinalização de que terá disponíveis recursos para obras de drenagem, pavimentação e habitação no município, o prefeito anunciou que conseguiu verba para o teatro municipal.

De acordo com o gestor, a construção do teatro foi uma de suas promessas de campanha e precisa de um esforço conjunto para a viabilização. O prefeito afirmou que, dos R$ 5,5 milhões, R$ 3,5 mi foram disponibilizados pelo Ministério da Cultura, R$ 500 mil de emenda do senador Garibaldi Filho, R$ 500 mil de emenda da deputada Fátima Bezerra, e mais R$ 1 milhão que a própria prefeitura irá investir.

Rio do Fogo
A Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) promoverá melhorias habitacionais em residências de famílias carentes localizadas na comunidade de Punaú, no município de Rio do Fogo, litoral norte do Estado. Nesta sexta-feira (6), o diretor-presidente da CEHAB, Damião Pita, terá uma reunião com os potenciais beneficiários para explicar os detalhes do projeto e informar os critérios e os procedimentos necessários para inscrição.


Inicialmente, serão beneficiadas 50 famílias da comunidade que hoje moram em situação precária, muitas vezes não dispondo sequer de banheiros em suas residências. As melhorias que serão feitas pela CEHAB, explica Damião Pita, visam exatamente a reverter essa situação.


quarta-feira, novembro 04, 2009

Município

Santa Cruz
O vereador colocou a indicação de Nº. 165/09, solicitando a direção da Telemar a instalação de telefone público na Rua Lourival Praxedes, nas imediações do Arte Viva, além da substituição do orelhão situado nas imediações da CHESF, visando atender um setor com maior concentração populacional da Rua Paulo Afonso.


O vereador falou da falta de água em todos os setores mais elevados da cidade e informou que esteve no SAAE na manhã desta terça buscando informações e cobrando providências sobre o abastecimento.

Concluindo seu decurso, o vereador do PT informou que neste final de semana esteve visitando vários bairros da cidade e a pauta frequente da população é a falta de água.

O vereador falou ainda que o ano está findando e 80% das metas do executivo com relação as obras ainda estão no papel, e que tais metas foram elaboradas mais para arrancar aplausos do que para serem executadas.

Liderança do PT:
No espaço da liderança, o vereador falou que no dia 04 de Junho o Governo federal liberou 22 mil para construção do acesso do alto de Santa Rita e até agora, 05 meses depois, nada foi iniciado.
Reforçou a importância de toda a Câmara cobrar providências ao executivo, pois a população santa cruzense quer Ver a obra concluída.

Destaque
O blog do Wallace desaca hoje as inrregularidades apontadas pela CGU, onde sem licitação a Prefeitura Municipal de Sanata Cruz Contratou uma empresa fantasma de laranjas para a realização de obras de pavimentação e drenagem de ruas no valor de 2,3 milhoes de reais


No início do mês, a Controladoria-Geral da União (CGU) atingiu um número simbólico: fiscalizou os repasses de recursos federais em 30% dos municípios brasileiros, algo próximo a 1,6 mil pequenas cidades, com menos de 500 mil habitantes. Individualmente, os relatórios enviados pelos fiscais da CGU mostram casos de corrupção barata espalhados por todo o País, mas, quando observados em conjunto, desenham um cenário sombrio.

Apodi
O presidente estadual do PSDB, deputado federal Rogério Marinho, continua percorrendo todo o Rio Grande do Norte, realizando em várias cidades encontros regionais do PSDB, numa forma de reestruturar a legenda visando às eleições de 2010 e 2012.



Para atrair jovens para o partido, foi empossada a nova diretoria estadual da Juventude Tucana, que tem a frente o jovem vereador de Serra Negra do Norte, Serginho Fernandes, de 26 anos, que na última eleição foi o mais votado para vereador na sua cidade.

O evento aconteceu no último final de semana na cidade de Apodi e contou com a presença de Gabriel Azevedo, atual Presidente Nacional de Comunicação da Juventude Tucana e Presidente da Juventude Tucana de Belo Horizonte/MG.

Currais Novos
Prossegue com grande sucesso em Currais Novos os VIII Jogos Municipais Esportivos e Culturais. Participam das competições 2.000 atletas pertencentes a vinte e duas escolas publicas municipais, estaduais e privadas, além de programas sociais, num total de vinte e seis instituições.







Na tarde desta terça-feira o prefeito Geraldo Gomes e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desportos Márcia Barbosa estiveram no Estádio Coronel José Bezerra entregando medalhas aos atletas que se classificaram em competições.




As medalhas também foram entregues pelo Secretário Municipal de Administração Carlos Magno, o Coordenador de Esportes da SEMEC Judson de Lima e Francisco Hipólito Coordenador do Projeto de Iniciação ao Atletismo.


Crédito habitacional para baixa renda poderá ser facilitado

Beneficiário de financiamento habitacional de interesse social, com renda de até um salário mínimo per capta, poderá ser liberado da apresentação de "ficha limpa" em instituições de proteção ao crédito. A lei em vigor obriga a apresentação de documento - que é fornecido pelos Serviços de Proteção ao Crédito (SPC) e por empresa de análise de créditos Serasa - com a situação cadastral do beneficiário, independentemente da faixa de renda.


Projeto (PLS 117/07) do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), com emenda do relator, senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA), com essa finalidade foi aprovado nesta terça-feira (03) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A matéria recebeu decisão terminativa e poderá seguir para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para exame pelo Plenário.

terça-feira, novembro 03, 2009

Charge


Aécio admite candidatura ao Senado se PSDB adiar decisão sobre disputa presidencial


O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), demonstrou nesta terça-feira desconforto com a decisão de seu partido em protelar a decisão sobre a escolha do candidato à Presidência da República. Ele admitiu que poderá concorrer ao Senado caso o PSDB não tome uma decisão sobre a disputa presidencial até o início de 2010. Pré-candidato a presidente, Aécio disputa a indicação do PSDB com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Hoje, ele disse percebe uma convergência no partido para decidir as prévias entre dezembro e janeiro. Porém, caso isso não ocorra, afirmou que vai se voltar “integralmente” para Minas. “Se o partido optar, e eu respeitarei essa decisão, por alongar um pouco mais esse prazo eu vou voltar-me integralmente para Minas Gerais. Tenho compromissos enormes e profundos com o Estado e a forma de eu poder até tentar dar ou ajudar a dar aqui, ao lado dos meus companheiros, uma vitória a um outro candidato do PSDB seria mergulhando aqui na nossa campanha, sendo candidato ao Senado da República”, afirmou Aécio em entrevista divulgada por sua assessoria. Informações da Folha Online.

Upanema

Para a população de Upanema, o fato da equipe técnica da Semarh ter dito que não havia risco só vale para o período não chuvoso. Os moradores temem que aconteça o mesmo que ocorreu no Piauí, em maio passado, quando a barragem de Algodões, a 250 km de Teresina, no município de Cocal, se rompeu inundando a cidade e atingindo tudo até 100 quilômetros em direção abaixo da represa.


Assim como em Umari, um engenheiro da empresa responsável pela barragem piauiense, inaugurada em 2001, também havia descartado o risco de rompimento, mas o pior aconteceu, deixando mortos e desabrigados, além de uma completa destruição das propriedades agrícolas.

A Barragem Umari está localizada sobre o rio do Carmo, na bacia do Apodi-Mossoró, distante 8 km da sede do município de Upanema. Concluída e inaugurada em março de 2002, e capaz de armazenar quase 293 milhões de metros cúbicos de água, a represa tem por finalidade promover o desenvolvimento da agricultura irrigada em uma área aproximada de três mil hectares, dando suporte à atividade agropecuária e à produção de pescado, beneficiando cerca de 25.492 habitantes.

Pau dos Ferros

cidade de Pau dos Ferros vai receber o projeto Justiça na Praça. Um programa social desenvolvido pelo Núcleo de Projetos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em parceria com o município que sedia as atividades.


O programa encabeçado pelo TJ-RN busca disponibilizar à população dos municípios atendidos a maior quantidade de atividades de forma gratuita e mais ágil possível. É uma maneira de ofertar aos cidadãos um acesso fácil, sem burocracia dos serviços oferecidos pelo Poder Judiciário estadual pelas instituições parceiras.

Na cidade de Pau dos Ferros, o Justiça na Praça acontecerá na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, no mês de dezembro, dia 12.

As primeiras reuniões para organização do evento aconteceram neste mês de outubro na Câmara Municipal, e reuniram todos os participantes do projeto. Foram decididas as responsabilidades e atividades a serem realizadas na edição de Pau dos Ferros. Ainda será realizada uma outra audiência para o acompanhamento da organização do evento.

Para o prefeito Leonardo Rego, esta é uma oportunidade de oferecer serviços com qualidade, eficiência e de forma gratuita à população. "Estamos sempre em busca de parceiros que oportunizem bons serviços a nossa cidade. E o projeto Justiça na Praça é uma prova de um programa que beneficia a população com trabalhos de qualidade", declarou o prefeito.

Além da presença das secretarias municipais, que estarão oferecendo atendimento ao público durante as atividades, a Prefeitura disponibilizou ao TJ-RN funcionários que estarão prestando serviços a outras instituições, além dos serviços oferecidos pela Prefeitura.

Os estandes e equipamentos que serão utilizados durante os dias do projeto na cidade serão mais uma responsabilidade da Prefeitura de Pau dos Ferros, além de oportunizar os serviços à população com qualidade e eficiência.

Todos os moradores terão a oportunidade de desfrutar dos serviços oferecidos durante a realização do projeto. Ao longo das edições já realizadas em outros municípios do Estado, mais de 28 mil potiguares já se utilizaram dos serviços do Justiça na Praça.

Garibaldi garante apoio a Rosalba

O senador Garibaldi Alves (PMDB) garantiu sábado (31), em entrevista a uma rádio de Assu, que votará na senadora Rosalba Ciarlini (DEM) em 2010.


“Eu só quero isso: votar em Rosalba. Não quero romper com (o presidente estadual do PMDB) Henrique Alves. Nós passamos 40 anos juntos na política e quero passar mais. Quero que me deixem fazer a melhor opção pra mim e o que eu acho que é a melhor opção pro Rio Grande do Norte".

João Câmara

Segundo a denuncia feita na rádio Baixa Verde AM, da cidade de João Câmara, os professores que adquiriram empréstimo consignado a Caixa Econômica estão inadimplentes, conseqüentemente estão cadastrados no Serviço de Proteção ao Credito (SPC). O gerente da agencia alegou que a Prefeitura não repassou a verba referente ao pagamento do empréstimo, essa operação financeira é descontada automaticamente do salário recebido pelo servidor e a prefeitura, pelo setor de educação, é responsável de repassar ao órgão financeiro, no caso a Caixa.


A professora Jeovana relatou ao vivo na rádio que foi comprar um determinado objeto em uma loja da cidade e quando os atendentes fizeram uma consulta constataram que a mesma está no SPC, segundo a professora, ela se dirigiu a sua agência e recebeu a informação que isso está acontecendo com vários professores da rede pública de ensino municipal.

Os professores prejudicados pela ação, ou falta de ação, do poder publico municipal irão processar o mesmo.

Governo investe em curso para policiais potiguares

O delegado da Polícia Civil, Raimundo Rolim, e o tenente da Polícia Militar, Mário Anderson, retornaram neste final de semana à Natal depois de passarem 45 dias em El Salvador, país da América Central, participando de um curso internacional de gestão policial promovido pelo governo norte-americano, dentro do projeto do


Governo do Estado de investir na segurança pública. O foco do curso foi o combate aos crimes transnacionais nas Américas como o tráfico de drogas, de armas e de pessoas, além crimes financeiros e cibernéticos. A partir de agora, os dois policiais potiguares vão servir de agentes multiplicadores.

RN ganha 78 novos oficiais.

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte ganha 78 novos oficiais nesta quarta-feira (4), promovidos em concurso público realizado pelo Governo do Estado. A governadora Wilma de Faria é a madrinha da nova turma e participa da solenidade de formatura dos novos militares no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, a partir das 16h. Na ocasião, também será entregue a Medalha do Mérito Policial Luiz Gonzaga.

Copa 2014

No ar durante alguns meses, no site do deputado estadual Walter Alves (PMDB), a enquete que perguntou ao internauta se o projeto que inclui Natal entre as cidades sede trará benefícios para o estado, foi, em geral, bem avaliada.


Segundo 72,60% das pessoas que votaram acreditam que a vinda de alguns jogos para cá trará muito benefícios para o RN. Já 10,96% acreditam que a Copa do Mundo trará poucos benefícios para a economia local.

Entre os que votaram, 5,48% dos internautas acreditam que o RN receberá quase nenhum benefício, e 10,96% foram ainda mais pessimistas, afirmando que os jogos não trarão nenhum benefício para o estado.

Selo UNICEF

Atendendo a solicitações de gestores municipais, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) prorrogou o prazo de inscrição do Selo UNICEF Município Aprovado (Edição 2009-2012) para 13 de novembro. O programa, voltado para cerca de 2,2 mil municípios no semiárido e nos estados da Amazônia, promove ampla mobilização social pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes do Semiárido e da Amazônia, regiões que concentram os mais frágeis indicadores sociais do País.

sábado, outubro 31, 2009

Petistas querem lançar candidatura ao Senado em 2010

O líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa, deputado estadual Fernando Mineiro, está defendendo candidatura própria da legenda ao Senado da República nas eleições do próximo ano. Em artigo intitulado "2010, O Ano Que Já Começou (II)", o parlamentar explica que em sua opinião, os petistas devem apresentar um nome para fazer dobradinha com a governadora Wilma de Faria (PSB), que deverá concorrer a uma das duas cadeiras reservadas ao Rio Grande do Norte no Senado da República.

Pograma Caminho da Escola

O Programa Caminho da Escola, que coloca à disposição veículos para o transporte escolar na área rural, vai beneficiar, neste ano, 823 municípios brasileiros. Desses, 41 são para o Rio Grande do Norte, de acordo com a lista divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).


Os Municípios contemplados integram a lista de atendimento prioritário do Ministério da Educação (MEC) por possuírem baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Em Assu, a Secretaria Municipal de Educação está finalizando o projeto técnico. O município espera ser contemplado com quatro novos ônibus escolares que se integrarão à frota veicular municipal.

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dia 13 de outubro começaram a ser enviados aos Municípios os documentos necessários para a celebração dos convênios que serão firmados para a entrega dos ônibus escolares.

Os documentos são: o plano de trabalho, ofício de adesão ao pregão, termo de compromisso do gestor e termo de convênio.

A documentação está sendo enviada a cada prefeitura somente pelo e-mail cadastrado no FNDE. Todos os documentos recebidos devem ser impressos, assinados pelo gestor e remetidos via Correios.

Os veículos serão adquiridos com recursos do Ministério da Educação (MEC), e, para receber a documentação, os Municípios não podem apresentar problemas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), em relação ao preenchimento ou aplicação de recursos em Educação.
Entre os Estados com maior número de Municípios contemplados, a Bahia figura em primeiro lugar, 181.

Pernambuco, Pará e Ceará vêm em seguida com 86, 72 e 56, respectivamente. A previsão é que o RN receba 41 veículos.


Para a CNM, é importante que os Municípios que já receberam e-mail do FNDE providenciem o envio da documentação com urgência. O objetivo é garantir o recebimento dos ônibus e a renovação dos veículos utilizados no transporte escolar. Os Municípios relacionados que ainda não receberam o comunicado do FNDE devem entrar em contato com a autarquia através de telefone.

Governo garante recursos para a construção de mais 650 casas populares

A governadora Wilma de Faria voltou a determinar a liberação de recursos para a construção de casas populares. O novo repasse será de R$ 1,3 milhão, a título de contrapartida a um convênio com o governo federal. Caberá à Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) executar a obra, que garantirá 650 unidades habitacionais em 13 municípios.


De acordo com o diretor-presidente da CEHAB, Damião Pita, o investimento total nesta ação chegará a R$ 6,5 milhões. “Cada um dos municípios contemplados nesta etapa receberá 50 novas casas”, informa ele. A previsão é que o número de unidades habitacionais construídas até o final de 2010 chegue a 4.000 unidades.

Os municípios incluídos neste novo grupo de 650 casas são: Doutor Severiano, Goianinha, José da Penha, Major Sales, Martins, Nova Cruz, Lagoa Salgada, Olho d´Água dos Borges, Passa e Fica, Senador Georgino Avelino, São José do Campestre, São Miguel do Gostoso e Venha Ver.

Outras ações
O diretor-presidente da CEHAB, Damião Pita, mantém sua agenda de acompanhamento das obras que são realizadas pela Companhia. Na última quarta-feira (28), ele foi a Jucurutu, para onde estão previstas 60 casas populares (das quais 20 foram entregues recentemente). Segundo ele, outras 24 unidades estão em fase de conclusão, mas a meta é entregar todas as 40 desta etapa até o final de dezembro.

Na quinta (29), Damião Pita esteve em São José do Mipibu, onde, ao lado da prefeita Norma Ferreira, entregou 38 casas no distrito de Laranjeira, zona rural do município. Essa quantidade faz parte do grupo de 150 casas cujas obras estão em andamento em São José do Mipibu. “Vamos trabalhar para concluir essas casas no município e repassá-las aos beneficiários até o fim deste ano”, afirma o presidente da CEHAB.

Liga Nordeste de Futsal

O ABC/UnP/Art&C ficou mais uma vez com o vice-campeonato da Liga Nordeste de Futsal. Na noite de sexta-feira (30), o time alvinegro derrotou o Internacional (SE) por 3 a 2, mas acabou perdendo o título para o Fortaleza, que bateu o Moita Bonita (SE) por 5 a 4 no fechamento da última rodada.

Com estes resultados, potiguares e cearenses finalizaram a competição com seis pontos, e o tricolor foi campeão devido ao confronto direto, principal critério de desempate - venceu por 4 a 3, na quarta-feira. De quebra, o Fortaleza garantiu o direito de disputar a Superliga de Futsal do próximo ano, um dos principais torneios do calendário nacional.


Em cinco edições da Liga Nordeste, é a quarta vez que o ABC "bate na trave" e fica com o vice-campeonato (2005, 2006, 2007 e 2009). O sonho do título inédito será guardado para 2010.

Petrobras e Agricultura abrem concursos

A lista de concursos públicos com editais lançados neste semestre não para de crescer. Ontem foi a vez a Petrobras Distribuidora e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançarem os deles. A seleção da Petrobras Distribuidora é para formação de cadastro reserva para cargos de nível médio e técnico. Já o concurso do Ministério da Agricultura vai selecionar 288 novos servidores de níveis médio e superior para o órgão.


As inscrições para a seleção da Petrobras Distribuidora começam já na próxima quarta-feira e seguem até 20 de novembro. Elas só poderão ser feitas pela internet, no site da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). A taxa custará R$ 26,80. O edital também está disponível na página. Há chances para os cargos juniores de técnico de administração e controle e técnico de segurança (nível médio completo), com salário básico previsto de R$ 1.318,30 e garantia de remuneração mínima de R$ 1.841,24.

Greve

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) entrarão em greve a partir desta terça-feira. O motivo alegado pelos funcionários é a falta de reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e de concursos públicos para a área. Com a greve, serviços como retirada e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e registro de veículos estarão funcionando precariamente a partir das 8h.

Potiguar de Ouro no Sul-Americano de Ginástica Artística


A primeira foi de ouro! Ela contribuiu para o título brasileiro na prova por equipes. Em seguida, Ana participou da final do Individual Geral e conquistou a medalha de prata, depois de demonstrar alto desempenho em todos os aparelhos."Estou voltando a competir depois de seis meses e esse retorno não poderia ser melhor. Nas duas provas que terminaram, eu já consegui duas medalhas. Agradeço a todos que confiaram em mim", declara a atleta.


E não para por aí. A expectativa é que o número de medalhas aumente, pois Ana Cláudia Silva conseguiu se classificar para todas as finais nas provas por aparelho, ficando sempre nas primeiras posições nas eliminatórias.
"Quero conquistar pelo menos um ouro em uma prova individual, mas vou buscar um bom desempenho em todas as provas. Quem sabe trago mais medalhas",disse.

João Maia garante que definirá candidatura na proxíma semana

Os deputados Robinson Faria (PMN) e João Maia (PR) resolveram decidir sozinhos sobre a candidatura deles em 2010. De acordo com João Maia, a definição sai na próxima semana.

Caminhando para formação de uma chapa alternativa, perderam o apoio do deputado Henrique Alves (PMDB), que defende união da base aliada do governo já no primeiro turno.

Não conversam mais com o vice-governador Iberê Ferreira (PSB), que já se lançou candidato do PSB e calou a governadora Wilma de Faria (PSB).
Não houve acordo com o DEM, já que a candidatura da senadora Rosalba Ciarlini (DEM) está praticamente definida.

“A gente precisa tomar uma decisão do que vamos fazer. O mais provável é sairmos com uma candidatura de terceira via”, disse João Maia (PR), que conversou longamente com Robinson Faria ontem (30).
Embora diga que mantém sua pré-candidatura, é provável que o deputado federal entre na chapa como vice, deixando o posto principal para Robinson Faria.
Os dois têm um acordo definindo que será candidato o de maior densidade eleitoral, e o deputado estadual tem se saído melhor nas pesquisas quantitativas.
Foi dele a iniciativa de antecipar a definição da candidatura. “Robinson está mais apressado do que eu. Até convidei ele para ir a Brasília na próxima semana para conversarmos com calma”.
Robinson não pode ir porque precisa se dedicar a seus filhos, gêmeos, que nasceram há uma semana.
A conversa decisiva ficou para quinta-feira (5) em Natal.

Orportundade de emprego

Empresa no ramo de vendas e distribuição de equipamentos de informática abre vaga para vendedor (a) efetivo, 2º Grau Completo, conhecimentos em Word e Excel, com experiência em vendas de equipamentos de informática em geral, disponibilidade para horário comercial de Segunda à Sábado, salário comercial + comissões sobre vendas, vale transporte e alimentação. Enviar currículo para edilene@rhf.com.br . Contato: (84)3221-3196 Edilene Mendonça RHF Talentos On-line.

Governo mantém desconto de IPI de eletrodomésticos até final de janeiro

Eletrodomésticos da chamada linha branca - geladeiras, máquinas de lavar e fogões - vão continuar com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A prorrogação, anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quinta-feira (29), traz uma nova medida: as alíquotas do IPI passam a ser estabelecidas com base na eficiência energética dos produtos, conforme faixa de classificação do selo Procel, que define os índices em que se enquadra o eletrodoméstico. A classificação com o selo começa a valer a partir do próximo domingo (1º) e vai vigorar até 31 de janeiro de 2010.


Segundo Mantega, o foco principal do governo é possibilitar ao consumidor de renda mais baixa o acesso a esses produtos. “As famílias de renda mais baixa ainda têm carência de máquina de lavar, ou seja, 60% da população ainda não têm máquina ou tanquinho e queremos que elas tenham acesso a isso”.

Assim, os eletrodomésticos que tiverem índices de eficiência energética “A” e “B”, conforme etiqueta afixada ao produto, terão suas alíquotas do IPI reduzidas. A nova desoneração está estimada em R$ 132,1 milhões. “Os produtores continuarão produzindo um volume maior e, portanto, estarão contratando mais”,
afirmou o ministro.

A indústria deverá repassar integralmente a redução do imposto para o consumidor final. A partir do aumento do consumo, o setor poderá crescer, gerar novos empregos e investimentos e, ao mesmo tempo, melhorar a eficiência energética.

O objetivo do governo é estimular os fabricantes a investir na tecnologia incorporada aos produtos, voltada para a preservação ambiental.

DEM define integrantes para a CPMI do MST

O senador Gilberto Goellner (MT), na foto, irá compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), como membro titular, ao lado do senador Demóstenes Torres (GO). A senadora Kátia Abreu (TO) será a suplente dos democratas. As indicações foram encaminhadas na última quarta-feira, 28, pelo líder do DEM, José Agripino Maia (RN), à mesa diretora do Senado Federal. "Escolhi senadores entendidos do assunto. Saberão discutir a questão com argumentos e informações fortes. Esta é uma CPI pela qual eu não preciso me preocupar. Os representantes do partido sabem com o que estão lidando e levarão informações consistentes para a comissão", justificou Maia. Como a Comissão é mista, na Câmara o Democratas será representado pelos deputados Abelardo Lupion (PR) e Onyx Lorenzoni (RS), que foram indicados para titulares da CPI, enquanto Jorginho Maluly (SP) e Vic Pires (PA) para a suplência.