Seguro Desemprego

Para melhorar o atendimento ao trabalhador e agilizar o processo nas empresas, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) desenvolve o Módulo Seguro Desemprego Web - Empregador (SDWEB). A fase de testes aconteceu de junho a outubro no Distrito Federal e envolveu 71 empresas.

O sistema vai acelerar o processo de requisição do Seguro-Desemprego, já que a empresa poderá passar as informações necessárias à liberação do benefício ao MTE no mesmo dia em que a dispensa do trabalhador for efetivada. Os resultados do projeto piloto estão sendo avaliados para que o sistema informatizado seja estendido gradualmente em todo o Brasil. Ainda não há prazos para a implantação.

Atualmente, os formulários são adquiridos em papelarias e preenchidos manualmente. De posse deste documento, o ex-empregado dirige-se até uma unidade do MTE e faz a solicitação para o recebimento do seguro-desemprego.

O novo modelo permite que o empregador registre e imprima a informação e a encaminhe ao MTE pela internet.

Com o sistema informatizado o atendente da unidade do MTE não precisará digitá-lo novamente, o que facilita o atendimento e diminui o tempo de espera do trabalhador. Também diminuirá a preocupação com requerimentos fraudulentos, pois os documentos serão transmitidos pela internet, com a utilização da Certificação Digital. O novo sistema vai dinamizar o processo de pré-triagem da documentação, melhorar o atendimento e agilizar a concessão do benefício.

Greve continua

Em reunião ocorrida na manhã desta terça-feira (10), às 11h, na sede do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran), entre representantes da categoria e membros do governo do estado, ficou decidida a continuidade da greve, por tempo indeterminado.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do Estado (Sinai), Santino Arruda Silva o governo não quer dialogar. Segundo ele o governo só se proporá a discutir as reivindicações levantadas pela categoria somente quando eles puserem fim à paralisação. “O pedido para acabar com a greve é um diálogo muito ruim”, acrescentou Santino.

Mossoró

O TRE-RN julgou os recursos contra a Rádio Resistência de Comunicação LTDA de Mossoró/RN. A Corte, por maioria, conheceu e deu provimento aos recursos, aplicando uma multa de 4.000 UFIR’s, em decisão de voto médio, a cada um deles, por propaganda eleitoral irregular, vedada pelo artigo 45, da Lei 9.504/97 – Lei das Eleições.

São Paulo do Potengi

O Municipio de São Paulo do Potengí viveu momentos de muita alegria e fé cristã no último sabado com a realização do Potengi Fé, realizado pela igreja católica e comunidade Obra de Maria. Mais de três mil pessoas pessoas acompanharam o trio elétrico pelas ruas do centro da cidade. Pulando, cantando e louvando a jesus os fiés fizeram a festa, sem álcool, sem drogas, mas com muita paz espiritual. O Pároco local, Padre Ramos também participou pregando e abençoando toda galera de Deus que pulavam ao som religioso da banda Doidim de Deus, a cantora Fabiana Paula, ministério renescer entre outras atrações. A senadora Rosalba Ciarline veio prestigiar o evento juntamente com o superintendente da Radio Potengi Theodorico Bezerra Netto, ao lado do ex-prefeito Geraldo Macedo, do vice-prefeito José Luiz e do prefeito Azevedo.

Investigação

O deputado estadual José Dias (PMDB) combra investigação pela saída do ex-diretor geral do DER Jader Torres do cargo. O parlamentar disse ter informações de que o ex-auxiliar do governo teria deixado o órgão por se negar a participar de fraudes em processos licitatórios.

Extremoz

Klaus Francisco Torquato Rego continua no cargo de prefeito de Extremoz. É o que acaba de decidir a Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte, em sessão desta terça-feira (10). A maioria dos magistrados julgou procedente o recurso 9033/2008, interposto pelo gestor. Ele vinha sendo acusado de usar indevidamente um jornal para beneficiar-se durante a campanha eleitoral.

Estradas do RN

O Rio Grande do Norte apareceu em 14º lugar no ranking das piores malhas rodoviárias do país.O RN apresenta 76,5% de sua malha viária classificada em regular, ruim ou péssimo. É o que aponta pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) sobre o estado de conservação das estradas do país transforma em números uma realidade bastante conhecida dos motoristas brasileiros. A avaliação mostra que 69% da malha rodoviária do Brasil estão em péssimo, ruim ou regular estado de manutenção. Dos 89.552 quilômetros avaliados, apenas 27.713 quilômetros foram considerados em bom ou ótimo estado. “Esses resultados denotam a situação deficiente de uma larga extensão da malha rodoviária e, ao mesmo tempo, representam os grandes desafios que devem ser enfrentados com o objetivo de capacitar a principal infraestrutura de transporte utilizada no país”, registra a CNT na conclusão da pesquisa. Com 9.092 quilômetros – a menor rede de estradas do país –, a região Norte apresenta 93,4% da malha rodoviária entre péssimo, ruim e regular estado. Já o Sudeste, com 25.819 quilômetros avaliados, é a região que possui o maior índice de trechos em bom ou ótimo estado: 45,7%. Entre os estados, Amazonas e Acre têm os piores índices, com praticamente toda a malha avaliada em péssimo, ruim ou regular. O estudo mostra que São Paulo tem o melhor resultado, com 75,4% de bom e ótimo. Em segundo aparece o Rio de Janeiro (63,4%) e em terceiro Paraná (49,2%).

INSTITUTO ABRE 108 VAGAS

O Instituto Rio Branco lançou edital para 108 vagas para a carreira de diplomata – 6 delas destinadas para deficientes. As vagas são para o cargo de terceiro secretário, classe inicial da carreira de diplomata. Os candidatos devem ter diploma de nível superior em qualquer área. O salário é de R$ 12.413,03 As inscrições devem ser feitas pelo site www.cespe.unb.br/concursos/diplomacia2010, das 10h do dia 11 de novembro até as 23h59 do dia 13 de dezembro. A taxa é de R$ 120. Os interessados em solicitar a isenção da taxa devem fazer o pedido no mesmo site e mesmo período das inscrições.

Prova Brasil avalia qualidade do ensino nas escolas públicas.

Entre os dias 9 e 27 deste mês, todas as escolas públicas com mais de 20 alunos participam do exame Prova Brasil, que será feito por estudantes da 4ª e da 8ª série do ensino fundamental e do 3° ano do ensino médio.


A Prova Brasil é um dos principais componentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que mede a qualidade do ensino no país. Ela foi idealizada pelo Ministério da Educação para auxiliar no estabelecimento de metas e implantação de ações pedagógicas e administrativas.

Os estudantes serão avaliados em português e matemática. Para os alunos da 4ª série serão 22 questões de múltipla escolha para cada matéria. Já os alunos do último ano do ensino fundamental e do 3° ano do ensino médio terão que responder a 26 questões de cada disciplina. Para cada nível avaliado existem 21 modelos diferentes da prova. Também serão avaliados em forma de amostra estudantes da rede privada de ensino.

No site do Ministério da Educação, professores podem ter acessos a modelos da prova. Os resultados serão divulgados no primeiro semestre de 2010.

Atenção vereadores do RN

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará na próxima quinta-feira ,12, a validade constitucional da PEC dos Vereadores. No início outubro, a ministra Carmen Lúcia decidiu liminarmente, atendendo requerimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), e ordenou a suspenção da posse dos mais de 7 mil suplentes de vereador no Brasil.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, argumenta que a chamada PEC dos Vereadores tem validade apenas para a próxima eleição, não podendo, portanto, retroagir para beneficiar quem não foi eleito em 2008. .

O Congresso promulgou a PEC em 23 de setembro e milhares de suplentes de vereador torcem para que a lei tenha aplicação imediata.

Angicos

O Município de Angicos parou para acompanhar o enterro do prefeito Jaime Batista dos Santos. O corpo do prefeito chegou às 11 horas da manhã de Mossoró, onde foi autopsiado no Itep, o velório aconteceu no ginásio de esportes Francisco Soares da Silva, de onde saiu por volta das 16h30, com a multidão estimada em mais de cinco mil pessoas, segundo a Policia, percorrendo uns três quilômetros até o Palácio Expedito Alves, sede da Prefeitura, onde passou meia hora.

Os Senadores Garibaldi, José Agripino e Rosalba Ciarlini (DEM) estiveram presente no velório, além do deputado federal Betinho Rosado (DEM), os deputados Walter Alves e Poti Júnior (PMDB), José Adécio e Leonardo Nogueira (DEM), prefeitos e ex-prefeitos da região Central, Vale do Açu e de outras regiões do Estado também foram dar o último adeus a Jaime Batista.

Durante o velório ginásio de esportes “Chico Sola”, o funcionário público e professor Heleno Alves prestou uma homenagem ao prefeito morto em nome dos munícipes. “Angicos amanheceu triste, parada, perplexa, saudosa e atônita pela trágica notícia do chefe do Executivo Municipal”, dizia o professor no começo de sua fala. “Estamos solidários aos familiares por tão grande perda”, continuou.

Professor Heleno fez referências à trajetória política de Jaime Batista, que eleito duas vezes prefeito também ajudou a eleger seus sucessores. Ele ainda destacou a visão empresarial do falecido prefeito, que menino pobre cresceu na vida profissional e política. “Trabalhador, sempre buscava onde pudesse soluções para os problemas, era preocupado com os mais humildes e sensível a coisa pública”, finalizava o professor.

A missa de corpo presente foi encerrada às 18h50, horário em que o enterro seguiu para o cemitério público municipal de Angicos para o último adeus dos conterrâneos ao prefeito Jaime Batista, que deixou viúva Albaniza Suely da Silva, que já foi prefeita de Angicos e quatro filhos, dois homens e duas mulheres.

IPI menor para carros mais caros

O governo deve discutir até meados de 2010 a possibilidade de retirar o incentivo tributário para os carros populares e incentivar, automaticamente, a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os automóveis mais caros, cujos motores têm potência mais elevada. O objetivo é cobrar o imposto de acordo com a eficiência do veículo.

A sugestão é do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. Segundo ele, no entanto, não será a potência do motor que vai definir o critério sobre o imposto, mas sim uma série de avaliações estabelecidas a partir de um estudo em curso. Atualmente os carros populares são tributados com IPI de 7% e os demais pagam até 25%, de acordo com o modelo.

Kart

De volta a Natal depois de ter estreado com sucesso no Campeonato Brasileiro de Marchas em São Paulo. o piloto potiguar Johilton Pavlak. Com muita determinação conquistou a 3º colocação na disputa, pela categoria Junior, que envolve pilotos de até 15 anos de idade.

Santa Cruz

Atenção a todos aqueles que vibraram com o bom desempenho do Santa Cruz no estadual.

A diretoria do Sport Club Santa Cruz começa no sentido de montar o time para a disputa do Campeonato Estadual 2010. Deu seus 1º passo ao se reunir com prefeito da cidade, Péricles Farias, que garantiu o apoio da prefeitura.

Participaram da reunião realizada na sede da prefeitura de Santa Cruz, o prefeito Péricles, o vice-presidente do Santa Cruz, João Cavalcanti (Joãozinho), o diretor de futebol e o supervisor do Santa Cruz, Marcos Valflan e Jackson Jaedson, respectivamente.

Em entrevista concedida ao programa Bate Bola da Rádio Santa Cruz AM no sábado (07), Péricles falou da importância da participação do Santa Cruz no estadual e confirmou o apoio da prefeitura. Ele disse que no mínimo a ajuda financeira será a mesma dada este ano, devido a crise, mas que irá se esforçar para aumentar o repasse.

Com a ajuda da prefeitura garantida, a diretoria do “Tricolor do Trairy” irá colocar em prática o seu planejamento para 2010, e a intenção é primeiro divulgar o nome do treinador, o que deve acontecer ainda nesta semana.

Estão na lista os nomes de Hugo Sales (atual campeão estadual com o ASSU e que já passou pelo Santa Cruz), Wassil Mendes (que trabalha na categorias de base do ABC), Diá (que encerrou o último campeonato como treinador do Santa Cruz e é atual treinador do América) e Ferdinando Teixeira (ex-ABC e América e várias outras equipes do Nordeste)

Currais Novos

As inscrições para o concurso público da prefeitura de Currais Novos (RN), para preenchimento de 111 vagas, nos níveis fundamental, médio e superior, foram abertas nesta segunda-feira (09).

Os interessados em participar do certamente, podem se inscrever através do site da empresa organizadora: a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN) até o dia 19 de novembro. O endereço eletrônico é o www.funcern.br, onde também está disponível o edital do concurso com todas as informações.

Vice - Prefeito de Angicos toma posse.

A Câmara Municipal de Angicos empossou, o então vice-prefeito de Angicos, Clemenceau Alves [PMDB], no cargo de prefeito.

A Cerimônia ocorreu por volta das 12:00h (meio dia)

Nordeste receberá R$ 38 bi para obras de infraestrutura

Durante o IX Fórum dos Governadores do Nordeste, realizado na última semana, na cidade de Fortaleza (CE), o governador e presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro, Eduardo Campos e os chefes do Executivo dos outros oito estados anunciaram investimentos da ordem de US$ 21 bilhões (cerca de R$ 38 bi) para obras de infraestrutura na região. Os recursos serão investidos através do Plano de Investimentos do Nordeste (PlaNe), que reúne Banco Mundial (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), BNDES, Governo Federal e Estados, no intuito de alavancar os investimentos previstos para o Nordeste nos próximos cinco anos.

Rosalba convoca reunião para limpar pauta de votações

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado realiza nesta terça-feira(10/11) sessão especial para votar, em regime de mutirão, cerca de 55 projetos terminativos que constam da pauta de votações do colegiado. As decisões de caráter terminativo tomadas pelas comissões tem o valor de decisões do Senado, o que permite que as propostas sigam para a Câmara dos Deputados sem ter que passar pelo plenário da Casa.

Ao convocar a reunião especial, a senadora Rosalba Ciarlini, presidente da CAS, declarou que “como o ano está terminando, é preciso fazer um esforço especial para, em regime de mutirão, avançar as votações da pauta. São projetos importantes nas áreas da saúde, trabalho e emprego, assistência social e meio ambiente.”

Governo atual investe menos em educação do que o anterior

Veja abaixo surpreendente matéria de Karine Yamahoto, do UOL, sobre educação no Brasil, encontrada nos arquivos do DEM de janeiro deste ano. Não custa lembrar que, no governo anterior, o índice de crianças pobres fora da escola caiu de 25% para 7% e o analfabetismo entre 10 e 14 anos de idade caiu de 11,4% para 4,2%, de acordo com o IBGE. Ou seja, houve um foco na educação fundamental.

No governo FHC, a média anual de queda do analfabetismo foi de 3,5% ao ano. No atual governo, o índice caiu para 2,6%. A piora dos números se deve ao afrouxamento das contrapartidas educacionais que ocorreram com a mudança do Bolsa Escola para o Bolsa Família. Além disso, na administração petista, aumentou-se o número de adolescentes entre 15 e 17 anos fora da escola.

Enfim, o atual governo tem muitos méritos na área educacional, como na criação de universidades, escolas técnicas, Proune, Fies, etc; mas fica devendo em investimentos na base, o que talvez seja o mais fundamental.

UOL: O primeiro mandato do governo Lula (PT), entre 2003 e 2007, gastou menos com educação que o último governo de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em seus dois governos, de 1995 e 2002.

A porcentagem dedicada à educação no quadro de despesas da União caiu de 2,88% em 2003 – no início do governo petista – para 2,67% em 2004 e em 2005 e para 2,44% em 2006, voltando em 2007 ao mesmo patamar que ocupava no início do governo com 2,87%.

A conclusão é da publicação “Financiamento da Educação no Governo Lula”, elaborada pela Campanha Nacional pelo Direito da Educação e que será lançado no Fórum Social Mundial, em Belém (PA), na próxima quinta (29).

“Em termos objetivos, o financiamento da educação é a questão que mais precisa avançar [no Brasil]“, diz Daniel Cara, coordenador do movimento. “[No orçamento] quanto é destinado a uma área diz a sua importância [como prioridade de governo.”

Homenagem

Os senadores Garibaldi Filho, José Agripino e Rosalba Ciarlii foram homenageados hoje pela manhã pela Associação dos Plantadores de Cana-de-açúcar do Rio Grande do Norte (ASPLAN) e a União Nordestina dos Plantadores de Cana. A homenagem foi uma retribuição à ajuda que os senadores deram recentemente ao setor, quando auxiliaram os plantadores em suas reivindicações.

O presidente da Asplan, Renato Lima Ribeiro, explicou aos convidados que a homenagem era mais que justa porque os senadores são políticos comprometidos com o setor produtivo. "Eles são três senadores que honram o Estado", disse.

João Maia desmenti desistência da candidatura ao Governo do Estado

O deputado federal João Maia cumpriu agenda em Santa Cruz nesse final de semana, onde foi prestigiar a formatura de Gilcelly, esposa do presidente do PR local, Arilson Araújo.

João Maia, que foi paraninfo da turma concluinte, foi bastante prestigiado e aproveitou para desmentir especulações de que tinha desistido da candidatura ao Governo. O Líder do PR que estava acompanhado do pré-candidato a Assembléia, Zé Lins não só reafirmou sua candidatura como repetiu que será o futuro governador potiguar.

No jantar oferecido ao deputado, na residência de Arilson e Gilcelly, ainda estiveram presentes os prefeitos de Santa Cruz, Péricles Farias (PSDB), de São Bento do Trairi, José Nilson (PMDB) e seu vice Jailson Costa (PR), além dos vereadores Josemar Bezerra (PSDB), Odete Dantas (DEM), Terezinha Gonçalo (PSB) e Josy Palhares (PR), além dos empresários Giba e Rodney Maia.

Fátima Bezerra pede apoio a projetos culturais

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) ressaltou a importância dos projetos culturais que tramitam na Câmara e alertou o plenário para uma avaliação positiva da nova Lei Rouanet. "Chegou a hora de aprovarmos os novos mecanismos que promovem a participação cultural e financiam os projetos culturais em todo o nosso País", disse a petista. Fátima é relatora do Plano Nacional de Cultura, projeto que prevê a execução de políticas públicas dedicadas à cultura e a inserção popular.

Para a deputada, o apoio à nova Lei Rouanet é positivo para descentralizar a cultura do País no eixo Rio-São Paulo. "Durante muito tempo a Lei Rouanet ficou concentrada nesse eixo, o Nordeste foi riscado do mapa, assim como as demais regiões. Enfim, a lei vai ser modificada, justamente para democratizar os recursos e para que esteja em sintonia com o novo olhar da política cultural brasileira, que é expandir o que temos de melhor", disse.

A nova lei fortalece o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e permite o acesso popular à produção cultural, estimulando o setor privado a investir em cultura para a população de baixa renda, objetivo do vale cultura. "Me orgulho de ser relatora do PNC, projeto que sem dúvida, constitui um instrumento valioso no avanço de políticas públicas e sociais", declarou Fátima.

Pelo menos seis projetos voltados à cultura foram citados, entre eles o que cria o Fundo Pró-Leitura e que tramita na Casa.

O projeto é uma adicional à Lei Rouanet. Em 2004, o Ministério da Cultura acabou com os impostos do livro no Brasil.

"Os índices culturais no Brasil ainda são dramáticos", afirmou a deputada. Ela citou dados do Ministério da Cultura que revelam que 97% dos municípios brasileiros não dispõem de teatros, 90% não possuem biblioteca pública e 14% de brasileiros nunca foram ao cinema. "As propostas precisam ser aprovadas para que o Congresso faça juz ao que decidiu, que é tornar 2009, o ano da cultura", concluiu.

Curso ensina agricultoras processamento de alimentos

Agricultoras familiares dos municípios de Jardim de Piranhas e Equador, região do Seridó, participam de curso sobre Processamento Integral de Alimentos que acontece dessa terça-feira (10) até a sexta-feira (13). O evento é realizado pelo Governo do Estado, através da Emater-RN, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e consiste em uma ação do Programa de Turismo Rural.

Segundo a extensionista rural da Emater-RN, engenheira agrônoma Neide Alcântara, o objetivo do curso é orientar e capacitar agricultoras familiares do Rio Grande do Norte para a produção de alimentos nutritivos e com qualidade com vistas a melhorar o cardápio das famílias, promover o empreendedorismo no meio rural, além de produzir mais alimentos para serem comercializados junto ao Programa Compra Direta.

A extensionista rural, nutricionista Cynara Ceanne Rocha, uma das ministradoras do curso, ressalta que os alimentos utilizados no curso têm origem natural. Entre outros ela destaca as frutas (caju, banana e acerola), legumes e verduras (cenoura, beterraba, beterraba, berinjela e jerimum). Com a utilização desses ingredientes são produzidos doces, sucos, tortas, geléias, salgados e licores.

Abertas inscrições para o Prêmio Fapern de Jornalismo

O Governo do Estado, por meio da Fapern, abriu inscrições para o Prêmio "Fapern de Jornalismo 2009", até o dia 19 de novembro. Os candidatos poderão se inscrever pelos correios ou pessoalmente na Fapern, sem limite para o número de trabalhos.

O Prêmio busca estimular a produção de matérias jornalísticas sobre ciência e tecnologia e, consequentemente, contribuir para a divulgação científica, através de um dos canais mais confiáveis para a sociedade que é a imprensa, além de premiar os melhores trabalhos jornalísticos.

Na edição 2009, cujo tema é "A ciência e a tecnologia no Rio Grande do Norte", foram acrescentadas duas novidades. Assim como as duas modalidades já existentes, o melhor trabalho em Fotojornalismo receberá como premiação o valor de dez salários mínimos. Poderão ser inscritos trabalhos de repórteres fotográficos publicados em veículos impressos ou internet.

A outra mudança é a criação da categoria estudante de jornalismo, que irá conceder prêmio de quatro salários mínimos, também nas áreas de Jornalismo Impresso, Jornalismo Eletrônico e Fotojornalismo ao melhor trabalho realizado por estudante regularmente matriculado no curso de jornalismo.

Na categoria profissional é preciso ter registro profissional de jornalista. Poderão concorrer trabalhos jornalísticos que se apresentem como artigos, reportagens, ensaios, série de reportagens e coberturas de eventos. Os trabalhos terão que ter data de publicação/veiculação entre 1/10/2008 e 15/11/2009.

As inscrições pelos correios deverão ser feitas no seguinte endereço: Comissão Organizadora do Prêmio Fapern de Jornalismo – Edição 2009, BR 1010 – KM 94 – Centro Administrativo, s/n Lagoa Nova – Natal-RN – CEP 59.064-901. O Regulamento e a Ficha de Inscrição estão disponíveis no link Prêmios no site da Fapern (www.fapern.rn.gov.br). Informações pelo telefone 3232 1703 ou pelo e-mail acifapern@gmail.com

Lages

Na noite do último sábado, o prefeito da cidade de Lajes Benes Leocádio (PP) entregou a população daquela cidade da região central, mais uma praça de esportes para a cidade.

Mas quem foi o astro principal foi o Pai do Vice-Prefeito do Município.

Em meio à solenidade de inauguração, quando as autoridades se encontravam no palanque destinado a esse fim, o prefeito proferia seu discurso inaugurativo, quando o Sr. Tião Madruga, visivelmente embriagado subiu ao palco e literalmente tomou o microfone das mãos do chefe do executivo lajense e começou a proferir um discurso desconexo e fazendo uso de palavras inadequadas para a ocasião.

De forma cambaleante e aos gritos, Tião Madruga teceu duras criticas a administração municipal e voltou-se a promover ataques pessoais ao prefeito e seu secretariado.

O fato causou constrangimento e revoltou a população que estava presente ao evento. O vice prefeito Mário Madruga (PSB) que é filho de Tião Madruga, visivelmente constrangido deixou as pressas o local envergonhado pelo ato cometido por seu genitor.

A solenidade foi encerrada antes do previsto diante do ato deselegante de Tião Madruga que insistiu em caminhar lado a lado com o prefeito, vociferando duras palavras contra a administração municipal que conta inclusive com a presença de seu próprio filho na condição de vice prefeito.

Tião Madruga foi retirado do local por homens da Policia Militar que atenderam ao chamado de populares revoltados com o ato do pai do vice prefeito.

Areia Branca

Os desembargadores Rafael Godeiro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), e João Rebouças, corregedor geral de justiça, estarão em Areia Branca no próximo dia 13, para juntamente com o juiz eleitoral Cláudio Mendes Júnior lançarem a pedra fundamental do Cartório Eleitoral de Areia Branca. A solenidade será às 16h, com as presenças do prefeito Manoel Cunha Neto, "Souza", vice-prefeito Bruno Filho, presidente da Câmara Municipal, Aldo Dantas, e outras autoridades e convidados.

Alexandria

De acordo com o edital do concurso público da Prefeitura de Alexandria, as provas objetivas seriam aplicadas dia 20 de dezembro, data esta da aplicação das provas do vestibular da Uern. Nesta perspectiva, o prefeito Alberto Patrício resolveu intervir e, consequentemente, adiar a data do concurso para o dia 10 de janeiro de 2010, devido muitos estudantes que desejam realizar os dois exames. Aproveitando que comentei sobre o vestibular, esta semana foi divulgada pela Comperve os números da concorrência oficial para o PSV, e o curso de Ciências Contábeis de Alexandria serão disputados por cotistas 4.26 e demais candidatos 5.20. Sorte!

Nova Cruz

O Deputado Federal Henrique Eduardo Alves esteve na ultima sexta-feira no município de Nova Cruz, e aproveitou a visita para pedir o apoio do Prefeito Flávio Azevedo do (PMDB), para o suposto candidato ao Governo do Estado em 2010, Iberê Ferreira (PSB).

Mas o Prefeito de Nova Cruz, Flávio Azevedo, declarou que seu voto é de Rosalba Ciarlini (DEM), e que sua decisão é irreversível. Declarando que “Rosalba Ciarlini o apoiou em 2008, e que irá honrar o compromisso de votar com ela em 2010”,

Apodi

Um convênio da ordem de R$ 1.057.321,94 mil foi firmado nesta segunda-feira entre a Prefeitura do Apodi e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). A parceria visa construir uma escola, creche, reforma da Casa do Mel, Armazém e Estábulo no Assentamento Rural Aurora da Serra, legalizado na Chapada do Apodi.

A assinatura do convênio aconteceu na superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em Natal, e contou com a presença da prefeita de Apodi, Goreti da Silveira Pinto (PMDB), chefe de Gabinete Civil de Apodi, Klinger Péricles Pinto Diniz e do superintendente do INCRA no Rio Grande do Norte, Paulo Sidney.

De acordo com a prefeita Goreti Pinto, o objetivo do convênio é o de garantir investimentos e melhorias na qualidade de vida das famílias assentadas no Aurora da Serra.

As obras devem ser iniciadas entre os meses de dezembro e janeiro. As empresas responsáveis pela execução das obras devem aproveitar os profissionais que atuam na construção civil no município de Apodi.

O município de Apodi é um dos que mantém o maior número de Assentamentos Rurais do território potiguar. Ao todo são cerca de 20 assentamentos, todos encravados na Serra do Apodi. A prefeita Goreti

Pinto também vem buscando apoio junto ao INCRA para ajudar na recuperação das estradas que ligam os assentamentos à cidade, que em sua maioria foram destruídas no período do inverno.

Riacho da Cruz

Pela segunda vez consecutiva e num intervalo inferior a cinco anos, o prefeito Marcos Aurélio, à frente da administração pública local, demonstra a imensa preocupação com o seu povo e a prova de que tem investido em ações de caráter social, ao conseguir mais uma vez ser contemplado com o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, projeto este criado pelo Governo federal no ano de 2003, tornando-se fator prioritário da Ação Fome Zero a partir do ano de 2005. A entrega do prêmio está prevista para acontecer no dia 12 de dezembro deste ano em Brasília.

"Minha casa, minha vida"

O Rio Grande do Norte já tem pelo menos 7.604 unidades habitacionais garantidas para o programa federal "Minha Casa, Minha Vida", que prevê a construção de 19.224 moradias no estado até 2012. Segundo a Companhia Estadual de Habitação (Cehab), 6.104 unidades já passaram da fase de projeto e agora aguardam licenças ambientais e de construção para serem erguidas em Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Nísia Floresta, São José do Mipibu, Assu e Mossoró. Pelo menos outras 1,5 mil que serão construídas pela prefeitura de Natal já foram contratadas pela Caixa Econômica Federal.

Angicos está de LUTO

O prefeito da cidade de Angicos, Jaime Batista dos Santos, de 63 anos, sofre um infarto perde o controle do carro e capota. O acidente aconteceu por volta das 22h, na estrada que liga Afonso Bezerra a Angicos, a RN-263.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, apesar de o acidente não ter sido registrado pelo órgão, uma mulher que estava em companhia de Jaime Batista informou o que aconteceu.

O polical Mailton disse que ela ligou imediatamente após o capotamento pedindo socorro e afirmando que estava presa as ferragens.

"Eu estava no plantão quando ela ligou contando do acidente e pedindo ajuda, pois estava presa as ferragens. Imediatamente eu acionei a Polícia Militar que foi até o local fazer o resgate", contou o Policial Rodoviário Federal.

A mulher informou que a causa do capotamento foi um infarto sofrido pelo prefeito. Ela teria dito ainda que escutou quando Jaime Batista gritou "ai", com um dor forte e, em seguida, perdeu o controle da caminhonete, saindo da pista.

O corpo do prefeito foi levado ao Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) em Mossoró e já foi liberado. O velório está previsto para começar as 9h no ginásio de esportes de Angicos e o enterro está marcado para as 17h.

Consciência Negra

O Seminário A Pequena África e seus Personagens, no próximo dia 5, no Rio de Janeiro, abre a Agenda 20, da Fundação Cultural Palmares, que durante todo o mês de novembro terá atividades culturais comemorativas ao Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro. Ao todo serão 20 manifestações culturais em 12 cidades brasileiras - 15 selecionados pelo Edital Nacional de Idéias Criativas e cinco concebidos pela Fundação especialmente para esse mês.

Entre as atividades seminários, lançamento de livros, cinema, música, dança, culinária, contadores de histórias e várias outras performances. Os eventos acontecem até o dia 30.

Na Bahia as comemorações começam no dia 19, com a abertura da Exposição O Benin está vivo ainda lá, que integra a Semana do Benin na Bahia, até o dia 22. Em Alagoas, na Serra da Barriga, em União dos Palmares, o Dia Nacional da Consciência Negra terá a participação das Mulheres de Axé - representantes de templos de matriz africana que se destacam em todo o país por sua atuação na preservação e divulgação da religião. Elas farão, ao raiar do dia, a cerimônia de Iségún Káwójuba, em reverência aos ancestrais africanos. Além disso cerca de 120 lideranças das comunidades quilombolas do estado estarão reunidas no auditório da Prefeitura Municipal de União.

O melhor do País é o povo brasileiro.

O povo brasileiro é o que há de melhor no Brasil, segundo a opinião de 45% dos entrevistados pela pesquisa “Perfil do Turista Estrangeiro e Imagem do Brasil”. Além da acolhida, os visitantes citaram também as belezas naturais (23%). A Embratur (Empresa Brasileira de Turismo) ouviu 2.405 pessoas de 27 países, que visitaram o Brasil em junho de 2009. “A pesquisa mostra que mais de 90% dos turistas estrangeiros gostam de vir ao Brasil e recomendam a viagem a amigos e parentes”, afirma o ministro do Turismo, Luiz Barretto.

O Rio de Janeiro é a cidade mais lembrada por 45% dos estrangeiros entrevistados, seguida de São Paulo (16%), Salvador (5%), Florianópolis (3%) e Fortaleza (3%). Quando o assunto é comida, as mais citadas são: feijoada (20%), churrasco (16%), feijão com arroz (9%) e carnes diversas (9%).

O símbolo do País, para os estrangeiros, é a bandeira brasileira (24%), o Cristo Redentor (17%), o futebol (7%), o Corcovado e o Pão de Açúcar (6%). Segundo Jeanine Pires, presidente da Embratur, a percepção de que o Brasil é um País emergente aparece como ponto positivo na formação de opinião. “Esses dados são essenciais na promoção do Brasil no exterior nos próximos anos, em que sediaremos a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016”.

O estereótipo da mulata parece ter saído da cabeça dos turistas: quando questionados sobre a imagem que têm do povo brasileiro, a alusão às mulheres não chegou a 1%, enquanto 25% se referiram à alegria e felicidade do nosso povo, 18% ao jeito amigável e outros 18% à simpatia.

O que não agrada é a criminalidade (22%) e a pobreza (18%), no entanto 10% dos turistas não vêem pontos negativos. Os turistas estrangeiros pesquisados têm entre 18 e 75 anos e passaram no mínimo três dias a passeio.

Governo dá as costas aos aposentados

Após uma manobra do governo, o Projeto de Lei (PL) 1/07, que vincula aumento de aposentadorias ao salário mínimo foi adiado. O PL seria analisado após a Medida Provisória (MP) 466/09, que, na prática, aumenta a conta de luz dos brasileiros. O vice-líder do Democratas, Onyx Lorenzoni (RS), lembrou que houve uma solicitação pelo PT, partido do relator da MP, para que houvesse a retirada de pauta do projeto, na sessão de terça-feira, 3. Regimentalmente a MP tem prioridade de análise na Câmara. A percepção de adiamento da votação provocou um clima bastante tenso no Plenário, quando os mais de 500 aposentados que lotaram as galerias, deram as costas aos deputados e gritaram: "seu deputado, preste atenção, ano que vem tem eleição". O deputado, indignado com a protelação da votação, falou: "Não há pai, filho, filha, neto, neta de pessoa que viva de aposentadoria no Brasil que não conheça a dura realidade do processo maligno, que a bem da verdade começou no Governo anterior e se manteve no Governo Lula, que é a jogada de ir gradualmente tomando o dinheiro do aposentado. Isso não é correto, ético, moral, justo".

Secretário Estadual sofre acidente

O secretário de Agricultura do Estado, Francisco das Chagas, envolveu-se ontem pela manhã num grave acidente quando a Ranger cabine dupla em que ele vinha no sentido Natal-Parnamirim foi atingida por um taxi com placa de São Gonçalo do Amarante (MXO 09552) à altura do retorno defronte ao Rapidão Cometa, na BR 101.
Com o impacto lateral, que fez a Ranger capotar duas vezes, o motorista do secretário, Manoel Maurício, foi arremessado para fora do carro. Socorrido pelo Samu, ele foi levado para o setor de Poli traumas do Hospital Clóvis Sarinho. Submetido a uma tomografia de cabeça, ele esperava vaga no Hospital do Coração. Por decisão dos médicos de plantão, Maurício foi mantido em coma induzido.
O secretário, que estava a caminho do Parque Aristófanes Fernandes para verificar o andamento de uma reforma, sofreu apenas uma luxação nas costas e passa bem.
O acidente aconteceu por volta das 7h30 da manhã de ontem e, segundo a equipe da Polícia Rodoviária Federal que atendeu o chamado, a culpa teria sido do taxi que avançou o retorno, atingido a Ranger na lateral. O motorista do taxi, um Fiat Siena, fugiu a pé e estava sendo procurado pela Polícia.
O trânsito ficou lento no sentido Parnamirim-Natal e alguns motoristas chegavam a parar totalmente os carros para observar melhor o que estava acontecendo.

Governadores do Nordeste apoiam proposta para pré-sal

Os governadores do Nordeste assinaram hoje, em Fortaleza, uma moção de apoio ao projeto do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que estabelece o modelo de exploração de petróleo na camada pré-sal. De acordo com o governador do Ceará, Cid Gomes, que falou em nome do grupo, a proposta atende ao que os governadores da região estão pleiteado. “Ele (projeto de Henrique Alves) propõe um novo modelo de royalties para o pré-sal, em que altera esse porcentual de 10% para 15% e, dentro desses 15%, amplia a participação dos estados e municípios não produtores para 44%”, disse Cid Gomes. O assunto foi tratado no 11º Forum de Governadores do Nordeste.

Apesar do apoio, os governadores nordestinos querem ampliar seus ganhos. Segundo Cid, o projeto não contempla uma parte do pré-sal já concedida. “Embora não haja sobre ele nenhuma exploração, ou seja, ninguém vai perder nada, o relatório não tratou desse tema”, completa o governador cearense. Para tratar dessa “omissão”, os governadores nordestinos terão uma audiência com Henrique Alves, na segunda-feira. Segundo o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), hoje, os estados não produtores recebem cerca de R$ 11 bilhões por ano de royalties do petróleo. Com o pré-sal, caso seja aprovado o projeto do deputado Henrique Alves, esse valor pode chegar a R$ 65 bilhões. Informações do G1.

Prefeitos do PT do RN vão a São Paulo encontrar Dilma Rousseff

Os quatro prefeitos e oito vice-prefeitos do PT no estado passarão o fim de semana em São Paulo a fim de participar do encontro com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à presidência da República.

Todos os 560 prefeitos de 423 vice-prefeitos petistas do país foram convidados. O objetivo é insuflar, a partir dos municípios, força para que eles comecem a se engajar já na pré-campanha em busca de apoios.

O PT administra e Antônio Martins, Ipanguaçu, Janduís e Parelhas, e tem vice-prefeitos em Assu, Caicó, Campo Grande, Extremoz, Janduís, Lagoa de Velhos, São Tomé e Tibau do Sul.

O encontro começa sexta-feira (6), em Guarulhos, e Dilma participará no sábado (7).

Na sexta-feira, ela e o presidente Lula vão ao Congresso Nacional do aliado PCdoB, em São Paulo.

De acordo com o secretário de Assuntos Institucionais do PT, Romênio Pereira, o encontro de Guarulhos será a atividade pré-eleitoral mais importante de 2009. Lula não confirmou a participação.

Estado libera R$ 450 mil para restauração do Casarão do Guarapes

A governadora Wilma de Faria autorizou a liberação de R$ 450 mil para restauração completa do Casarão do Guarapes – prédio histórico tombado pelo Estado em 1990, situado em Macaíba. O imponente casarão datado de 1859 simboliza um período importante da história econômica do Rio Grande do Norte. A autorização foi dada em reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira (5) na Governadoria. Participaram ainda a prefeita de Macaíba, Marília Dias, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Valério Mesquita e o diretor-geral da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto.

o projeto elaborado pela Fundação José Augusto está pronto. O pedido de dotação orçamentária foi encaminhado como prioridade pela governadora ao Conselho de Desenvolvimento do Estado. Após a aprovação, será aberto o processo licitatório para escolha de empresa especializada em restauração de prédios tombados. Com esta obra, a governadora cumpre a promessa anunciada durante as comemorações do aniversário de emancipação de Macaíba, no último 26 de outubro. Ainda durante a reunião, a governadora prometeu para o município ainda para este ano a construção da Barragem de Tabatinga, a Central do Cidadão e a iluminação da BR 304, no trecho entre Macaíba e Parnamirim.

Para o conselheiro do TCE, o macaibense Valério Mesquita, a restauração do Casarão dos Guarapes é um sonho antigo que ele nutre desde o período em que dirigiu a Fundação José Augusto. "Infelizmente à época, ainda no governo Tarcísio Maia (fins da década de 70) não consegui a verba. Fico até emocionado porque sei o quanto lutei por isso. Com esse gesto a senhora assina um marco na história de Macaíba e no Rio Grande do Norte", disse. O cenário atual do Guarapes – prédio construído a mando do lendário Fabrício Gomes Pedroza – está tomado pelo mato e com estrutura comprometida há várias décadas.

Governo do RN discute investimentos no Encontro de Governadores

A governadora Wilma de Faria e os secretários do Governo do Estado acabam de chegar no 11º Fórum dos Governadores do Nordeste, que acontece durante toda a sexta-feira (6) em Fortaleza.

O secretário de Energia e Assuntos Internacionais, Jean-Paul Prates, confirmou a discussão de temas relacionados à economia como a exploração do pré-sal e financiamento de projetos com investimentos de bancos internacionais.

Participarão do encontro os governadores do Nordeste e os diretores dos bancos Mundial (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e União para o Nordeste.

Último evento

No último encontro dos governadores, as discussões tiveram foco na compensação aos estados pelas perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a antecipação dos recursos do Fundeb e linhas de crédito do BNDES.

Paulo Wagner diz a Garibaldi que merece ir para o Senado

O vereador Paulo Wagner (PV) está animado com as pesquisas que o dão boa votação em uma disputa pelo Senado. Em seu Twitter, o parlamentar relatou conversa que teve com o senador Garibaldi Filho (PMDB) sobre a possibilidade de ir para o “céu”, que é como Paulo Wagner ouve falar do Senado.

Justificando os problemas de sua saúde, o vereador disse que merece ir para o Congresso. “Eu disse Colega Garibaldi, dizem que o Senado eh um ceu, eu ja fiz 4 safenas,2 mamarias,diabetico,hipertenco,perdi um Rim,estou perto de .. De morrer, mereco ir pro céu (sic)”, postou o vereador.

Como resposta, Garibaldi teria usado o bom humor para “desestimular” o parlamentar do PV, dizendo que “naquele céu não precisa morrer não. Tem que ficar é vivo”.

Vereador mais votado de Natal, Paulo Wagner é um dos quadros mais fortes do PV para a eleição de 2010. Para evitar conflitos principalmente com o deputado Gilson Moura (PV), candidato a reeleição, e com a possível candidatura do marido de Micarla de Sousa, Miguel Weber, a deputado estadual, Paulo Wagner poderia ser lançado para a disputa de um cargo federal.

Seleção de fusal confirma jogo em Natal

A Seleção Brasileira de Futsal confirmou amistoso beneficente na capital potiguar, no dia 27 de dezembro, contra a seleção do "Resto do Mundo". Uma reunião da prefeita do Natal, Micarla de Sousa, com representantes das diretorias de Governo e de Marketing do Banco do Brasil, confirmou a partida. O jogo será disputado no ginásio Nélio Dias, na zona Norte da cidade e o ingresso será pago através da doação de alimentos não perecíveis.

"Queremos fazer uma grande festa e lotar o ginásio no apoio à nossa seleção, em meio às festividades do Natal em Natal", destacou Micarla de Sousa. A Seleção Brasileira trará para a cidade todos os seus titulares, além das estrelas internacionais que vão integrar a seleção do "Resto do Mundo". O Brasil possui 56 títulos internacionais no futsal, antigo futebol de salão, incluindo cinco campeonatos mundiais (dos oito realizados até agora).

Visita virtual

O diretor do Sistema Penitenciário Federal do Ministério da Justiça, Wilson Salles Damázio, informou que em breve familiares poderão conversar com detentos por meio de computador. "Estamos concluindo a aquisição dos equipamentos para instalar a visita virtual, o computador na penitenciária, os terminais na Defensoria Pública da União. Cada capital vai ter um. As pessoas vão lá e fazem a conexão com a penitenciária. Fizemos um acordo com a defensoria", disse, durante o 4º Congresso Federal de Delegados da Polícia Federal (PF), em Fortaleza.

O diretor estima o investimento em R$ 800 mil. Segundo Damázio, parentes e amigos dos presos poderão acessar o computador. "Em vez de ir ao presídio, eles poderão optar pela visita virtual, uma linha segura de transmissão."

Outra novidade, para 2010, será a aquisição de um equipamento chamado body scanner, que será instalado em cada presídio federal. "É um scanner de corpo para revistar os visitantes. O que houver de irregular debaixo da roupa o equipamento vai apontar. Com isso, evitamos a revista manual."

RN está de Alerta

O Governo Federal encontra-se em estado de alerta com a elevação do nível de água nos reservatórios de todo o país, que atualmente se mantém nos maiores níveis dos últimos dez anos.

A partir desta realidade a Agência Nacional de Águas (ANA) passará a monitorar diariamente a elevação dos níveis de reservatórios e rios.

Segundo avaliação da ANA, o risco de inundações aumenta a partir da transição dos anos. A partir desta tendência a ideia é de otimizar a estrutura de comunicação para minimizar prejuízos e transtornos e evitar grandes tragédias.

A orientação da ANA é de que a Defesa Civil dos estados seja acionada para evitar catástrofes e prejuízos em regiões agrícolas.

No Rio Grande do Norte, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves chegou a 94,22% de sua capacidade. Em outros anos, uma quantidade menor de água já causou estragos na região. Segundo a ANA, outras regiões do país estão em situação de vulnerabilidade quanto às enchentes.

Na represa da Hidrelétrica de Capivara, rio Paranapanema, o nível do reservatório está em 95%, em 2008, estava em 80%.

As chuvas frequentes desde outubro e as cheias dos rios geram preocupação em todo o país. Em 2009, os estados de Santa Cataria, São Paulo e Espírito Santo sofreram com as inundações. No Amazonas e Pará, a alta dos rios é considerada normal apesar do aumento acima da média.

Deputada mobilização prefeitos pelo Selo UNICEF

A deputada estadual Márcia Maia está mobilizando os prefeitos e os municípios do Rio Grande do Norte a participarem do Selo UNICEF Município Aprovado (Edição 2009-2012). Até a manhã desta quinta-feira (05), 25 municípios dos 167 existentes no Rio Grande do Norte ainda não haviam feito a sua inscrição para participar do projeto.

Ciente da importância da participação dos municípios no Selo, a presidente da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente vem utilizando de diversas formas para incentivar aos gestores municipais a se inscreverem. Ontem à tarde, no plenário da Assembleia Legislativa, Márcia Maia destacou o papel do projeto no sentido de fomentar o desenvolvimento no estado. “O Selo Unicef é uma grande gincana que ao final, ganha não apenas a população do município participante, mas todo o Rio Grande do Norte.

Além do pronunciamento, a deputada estadual através de seu gabinete está enviando correspondência às prefeituras solicitando que aqueles que ainda não confirmaram a participação possam fazê-los.

Município

Itaú

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Itaú (RN) Francisco Neuremberg Fernandes e a empresa Terramoto Construções Ltda. a pagarem solidariamente R$ 208.903,31, valor atualizado, por irregularidades na reconstrução de 15 casas no município. O convênio foi firmado com o Ministério da Integração Nacional.

Relatório do TCU aponta que as obras não foram concluídas, além de indicar desvio de finalidade, não atingimento de objetivos pactuados, pagamento antecipado e ausência de recibos que comprovassem os pagamentos. Houve divergências entre informações da prestação de contas e a movimentação financeira revelada por cópia de cheques da conta do convênio e os beneficiários originalmente previstos não foram os favorecidos com os recursos do convênio. Ainda foi verificado que não houve reconstrução, mas restauração das unidades habitacionais.

“Não é possível, por esses motivos, admitir nem mesmo que os recursos repassados àquele município tenham sido utilizados para a realização de ações que beneficiaram a comunidade local.”, afirmou o ministro-relator Benjamin Zymler. O ex-prefeito e a empresa ainda foram multados individualmente em R$ 7 mil.

O TCU encaminhou cópia da decisão à Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte, para o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e ao Ministério Público Estadual. Cabe recurso da decisão.

Japi

O deputado estadual Walter Alves (PMDB) apresentou requerimento na AL reivindicando a recuperação e sinalização da RN 092, no trecho entre a BR 226 e o município de Japi.
Segundo Walter, “o atendimento deste conhecido pleito regional beneficiará toda população afetada, já que todos passarão a ter uma importante estrada para circulação completamente recuperada e sinalizada”.

Nova Cruz/RN

A Governadora do Estado anunciou á construção de 50 casas populares no município de Nova Cruz que beneficiarão pessoas de baixa renda.

+ 5 anos

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 2333/07, do deputado Francisco Praciano (PT-AM), que aumenta de cinco para dez anos o prazo de prescrição de atos de improbidade administrativa cometidos por titulares de mandato eletivo, cargo em comissão ou função de confiança ou de cargo efetivo ou emprego público.

A proposta dobra os prazos determinados pelo artigo 23 da Lei 8.429/92. No caso de titulares de mandato eletivo, cargo em comissão ou função de confiança, o prazo atualmente é de cinco anos após o afastamento da função.

No caso dos servidores públicos federais, o prazo é de cinco anos contados a partir da data em que o fato se tornou conhecido. Nesse caso, a proposta determina que esse prazo seja contado a partir da ocorrência do fato, alterando a disciplina da Lei 8.112/90, que determina a contagem do prazo a partir do conhecimento do fato.

A relatora, deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), afirmou que, por seu caráter moralizador, a proposta tende a ser consensual.

Ela cita o parecer do relator anterior do projeto, deputado José Carlos Vieira (DEM-SC), para amparar sua decisão. "A ampliação do prazo prescricional relativo aos atos deimprobidade é objeto de vários projetos de lei, pois a necessidade de tal providência tem se evidenciado a cada dia. São muitos os ilícitos que, em virtude de dificuldades e demora na apuração, têm ficado impunes", afirmou.

A relatora disse ainda que a proposta está respaldada pela Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Deputado do RN cria projeto de Incentivo à prestação de serviços para a saúde

O Estado tem sido ausente em cumprir seu papel principal de suprir as necessidades da sociedade. Principalmente as voltadas para saúde, educação, segurança e infraestrutura de qualidade. Na tentativa de amenizar a carência de serviços emergenciais, o deputado Felipe Maia (DEM) propôs projeto de lei autorizando clínicas e hospitais que possuem dívidas com a União a prestar serviços médicos às populações de baixa renda como forma de reduzir estes débitos.

De acordo com o parlamentar, o projeto tem a intenção de oferecer meios aos hospitais que desejam quitar suas contas, além de promover a prestação de serviços de utilidade pública. “Não podemos desperdiçar o trabalho de quem tem o interesse em ajudar. Então podemos unir o profissional com débitos inscritos com a prestação de serviços que serão muito úteis para toda a população, uma vez que o Estado não consegue prover educação e saúde de qualidade para todos”, explicou o deputado.

Prefeitos pedem apoio de parlamentares para vencer crise financeira dos municípios

Liberação de emendas da bancada potiguar, compensação financeira às perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), agilidade na liberação de financiamentos de obras pela Caixa Econômica, complementação do Fundeb para garantir o piso salarial dos professores. Estas foram as principais reivindicações apresentadas pelos prefeitos do Rio Grande do Norte à bancada federal do Estado nesta quarta-feira (4).

“Os prefeitos sabem que têm o apoio de todos os deputados e senadores, que, independente de partido, a bancada está coesa e disposta a lutar sempre para solucionar os problemas enfrentados pelos municípios”, disse o deputado federal Fábio Faria, coordenador da Bancada Federal do RN, ao informar que está sendo agendada uma audiência da bancada e prefeitos com o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, para a próxima semana, quando será discutida a pauta dos municípios do RN.

O encontro contou com a presença dos senadores Garibaldi Alves Filho e Rosalba Ciarlini; deputados federais Fábio Faria, João Maia, Felipe Maia, Fátima Bezerra, Betinho Rosado, Rogério Marinho, Sandra Rosado e Henrique Eduardo Alves; presidentes da Femurn, Benes Leocádio, e de todas as associações regionais de municípios, totalizando 12 prefeitos.

Segundo Benes Leocádio, as perdas registradas em todo o país já somam R$ 15 milhões e o RN registra a maior diferença negativa. Ele lembrou que praticamente toda a arrecadação atualmente das prefeituras está sendo aplicada na folha de pessoal e crescem as dificuldades para investimento e custeio de áreas fundamentais, como educação e saúde. “Está impraticável para os municípios o cumprimento do piso nacional dos professores, por exemplo, e outros serviços básicos também estão comprometidos pela falta de recursos no caixa das prefeituras”, afirmou Benes Leocádio.

“Os problemas enfrentados hoje pelos gestores são os mesmos, independente do tamanho do município. Todos nós estamos convivendo problemas de caráter administrativo gerados pela crise financeira que atinge os municípios”, completou a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, ao lembrar que a demora na liberação dos financiamentos da Caixa Econômica Federal - de convênios já contratados - também prejudica a conclusão de obras.

Toda a bancada federal assegurou participação na próxima reunião, no gabinete do ministro Alexandre Padilha. Além de Benes Leocádio e Micarla de Sousa, participaram da reunião desta quarta-feira (4) os seguintes prefeitos: Alexandre José, de Lagoa Salgada; Sinval Salomão, de Florânia; Carlos José Fernandes, de Luiz Gomes; Ivanildo Araújo (Timbaúba dos Batistas); Fátima Rosado (Mossoró); Miguel Teixeira (São Miguel do Gostoso); Júnior Laurentino (Tenente Laurentino); Maurício Marques (Parnamirim); Shirley Targino (Messias Targino) e Antônio Soares, de Jardim de Piranhas.

Rosalba apóia manifestação de prefeitos

A senadora Rosalba Ciarlini declarou apoio ao movimento desencadeado por prefeitos potiguares que foram a Brasília cobrar o empenho da bancada federal do estado nas votações de projetos de interesse dos municípios. Angustiados com a queda de receita provocada pela crise econômica, os gestores municipais querem que os parlamentares pressionem o governo a dar mais agilidade no processo de compensação financeira das perdas nos repasses do FPM e na liberação de recursos referentes às emendas ao orçamento da União.

Inconformado com a demora do governo federal em resolver os problemas enfrentados pelas prefeituras, o presidente da Federação dos Municípios do RN(Femurn), Benes Leocádio, disse que a entidade pretende divulgar um placar com os votos de cada parlamentar nos projetos que tratem de temas municipalistas. “Vamos levar essa votação ao conhecimento de cada um dos municípios do RN”, avisou o prefeito, declarando-se contrariado com a posição de congressistas que votam a favor do governo, contrariando os interesses dos municípios.

Na condição de ex-prefeita, Rosalba disse ter conhecimento de causa quanto à angústia a que um gestor se submete quando se vê impossibilidade de cumprir com os compromissos do município.A senadora afirmou que os prefeitos não devem desanimar nem afrouxar a pressão sobre o governo, que concedeu isenções fiscais e transferiu responsabilidades sobre a crise para as prefeituras.

Informação

Enade 2009 será realizado no dia 8 de novembro

Considerando os fatos divulgados pela imprensa, acerca do transporte de folhas de respostas e provas para alunos com baixa visão do Enade 2009, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) esclarece aos estudantes, à comunidade acadêmica e à sociedade em geral que, conforme nota oficial da empresa responsável pela execução do Enade 2009, a integridade das provas está assegurada e reafirma que o exame será realizado no próximo dia 8 de novembro, às 13h (horário oficial de Brasília). O Inep informa, ainda, que os fatos noticiados estão sendo devidamente esclarecidos junto à empresa. O Enade 2009 será realizado por 1,1 milhão de estudantes em 997 municípios.

Informação

As inscrições para o concurso público para o cargo de professor efetivo (IFRN) segue até amanhã. Ao todo, são 26 vagas de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para as disciplinas de Matemática, Química, Física, Geografia Física, Administração Pública e Higiene e Saúde do Trabalho.

Bolsa Família

Cerca de 14 mil famílias natalenses ainda não realizaram o recadastramento do Programa Bolsa Família em Natal (PBF), de acordo com levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) até o mês de setembro. Ao todo, 23 mil famílias foram convocadas para atualizar suas informações junto ao Cadastro Único para Programas do Governo Federal (CadÚnico), mas pouco mais de nove mil o fizeram. De acordo com a coordenadora do Bolsa Família em Natal, Teresa Raquel Farias, as famílias não recadastradas terão o seu benefício bloqueado a partir de novembro e a partir de fevereiro os benefícios serão cancelados para quem não realizar o recadastramento.

Educação

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação vem promovendo cursos de Formação Continuada em Educação Especial, voltada para as áreas da Deficiência Intelectual, Deficiência Auditiva e Transtorno Global do Desenvolvimento para professores que atuam nas Salas de Recursos Multifuncionais, Salas Regulares e Centros de Educação Especial do RN.

Além de capacitar os professores, o curso visa aperfeiçoar a eficiência cooperativa entre aluno e professor no processo do ensino-apredizagem. O projeto envolve professores de todas as Diretorias Regionais de Educação do Rio Grande do Norte.

O treinamento será no período de 9 a 18 de novembro, no Hotel Praiamar. As atividades serão desenvolvidas por meio de discussões de textos, projeção de filmes e produção de material didático-pedagógico. O evento conta com recursos financeiros obtidos através de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, órgão vinculado ao Ministério da Educação.

João Câmara

Bons negócios e participação recorde de público e de expositores. Este é o balanço da 3ª Feira de Negócios do Mato Grande e Litoral Norte realizada em João Câmara, de 29 a 31 de outubro. O evento reuniu durante os três dias mais de 20 mil pessoas, além de promover pela primeira vez um dia voltado para ações de cidadania.

De acordo com a organização do evento essa edição superou todas as expectativas e pode ser considerada a maior já realizada no Mato Grande. A 3ª Feira de Negócios do Mato Grande e Litoral Norte contou com 100 estandes de diversos segmentos da economia da região, além de ações de cidadania, palestras e apresentações culturais.

A ação realizada no sábado (31) na Casa da Cultura prestou atendimentos clínicos, odontológicos e emissão de documentos gratuitos. Foram emitidas 105 carteiras de identidades, 24 carteiras de trabalho, 81 CPFs, 203 fotos para documentos, além de oferecer 55 cortes de cabelo. Durante a ação, também foram distribuídos kits de higiene bucal para cuidados odontológicos.

São Paulo do Potengi

O empresário Theodorico Bezerra Netto, proprietário da Rádio Potengi AM, surpreendeu a todos quando transferiu seu domicílio eleitoral do município de Tangará para São Paulo do Potengi. Theodorico já foi prefeito de Tangará e a mais de 20 anos milita na vida pública daquele município. O superintendente da  rádio potengi se filiou recentemente no PSDB e colocou seu nome a disposição do partido para disputar uma vaga na Assembléia Legislativa. A região do Potengi vem a tempo necessitando de um legitimo representante na assembléia do estado, que defenda os interesses da região prioritariamente e que seja o porta voz da população para as autoridades constituídas do estado.

Barcelona

Servidores exonerados no município de Barcelona, serão reintegrados nos cargos. A decisão levou em consideração o período em que foram nomeados, por não afrontar a lei das eleições (9.504/97) que trata de período que é vedada contratação de servidores.

De acordo com a decisão da 2ª Câmara Cível a convocação dos aprovados não violou a lei, a qual exige apenas que a homologação do concurso se dê até três meses das eleições, ou seja, no primeiro semestre do ano, o que aconteceu em 9 de maio de 2008.

O ato de exoneração foi considerado uma transgressão aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. O que gerou a reintegração dos servidores e o pagamento dos vencimentos atrasados.

Inscrição

O SEBRAE de Santa Cruz abre inscrições para o curso de Sabor e Gestão, que será realizado durante o periodo de 23 á 27 de novembro, no horário da 17hs ás 22hs.

O objetivo do curso é qualificar pessoas que possam atender a clientela com produtos e serviços de boa qualidade.

A taxa de inscrição custará R$ 30,00, para garantir uma das 30 vagas disponiveis você deve ligar para p telefone 084-3291-2512. 

Ministério da Saúde garante mais nove CAPS para o RN

Com o objetivo de melhorar o atendimento de pacientes com transtornos mentais e de usuários de álcool e drogas no país, o Ministério da Saúde (MS) lançou, em 30 de outubro, um pacote de medidas, ampliando investimentos financeiros para o setor. Além do aumento no valor das diárias pagas por paciente internado em hospitais psiquiátricos e gerais, o Rio Grande do Norte será beneficiado com a criação de mais nove Centros de Atenção Psicossocial (Caps).

Os novos Caps serão implantados nos seguintes municípios: Natal (1), Parnamirim (2), Ceará-Mirim (2), Goianinha (1), Nísia Floresta (1), Monte Alegre (1) e São Paulo do Potengi (1). Além disso, estão em andamento outros projetos para a criação de mais Caps no RN. De acordo com a coordenadora estadual de Saúde Mental, Liège Uchoa, “a ampliação do número de Caps representa um grande avanço, na medida em que, ao permitirem aos pacientes um tratamento em suas próprias comunidades e com retorno diário a suas casas, esses centros promovem um vínculo social que propicia a melhoria da qualidade de vida do paciente e acelera sua recuperação”.

Turismo

Natal, Pipa e Tibau do Sul foram os destinos turísticos do Rio Grande do Norte escolhidos, entre os 65 definidos para a Copa 2014, no Brasil. O secretário estadual de Turismo e presidente do Comitê Executivo para a Copa em Natal, Fernando Fernandes, confirmou a informação logo após participar do encontro promovido pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na manhã desta quinta-feira (5), no Sheraton Hotel, no Rio de Janeiro.

A necessidade de investimento em aeroportos e rodovias, bem como do potencial turístico e econômico que a Copa agrega para as cidades-sedes foi um dos tema enfatizado no encontro. “O objetivo do evento é agregar e entrosar as cidades-sedes, que passarão a utilizar uma linha de promoção turística comum, dentro do mesmo objetivo que é promover o evento e agregar valor para o turismo brasileiro”, destacou Fernandes.

O ministro do Turismo, Luis Barreto, que participou de toda a reunião de trabalho, também focou palestra na eficiência da comunicação da imagem do país em duas vertentes: junto aos brasileiros e fora do país. “Temos a maior oportunidade do país. Vamos vender uma imagem unificada, estratégica, respeitando peculiaridades regionais de cada cidade-sede”, disse Barreto.

Governo investe R$ 57 milhões em água e esgotos para região do Mato Grande

O Governo do Estado, por meio da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), está investindo mais de R$ 57 milhões em abastecimento de água e esgotamento sanitário na região do Mato Grande. São vários municípios beneficiados com investimentos de R$ 14,8 milhões em saneamento básico.

A nova adutora de João Câmara será concluída até o final do ano, beneficiando 47.500 pessoas, atendendo também os habitantes das cidades de Pureza, Poço Branco, Taipu, Bento Fernandes e comunidades rurais. A Caern está concluindo as obras de implantação da adutora,com investimento de R$ 5,9 milhões. Ela terá a extensão de 23,7 quilômetros, sendo 10,8 quilômetros em ferro fundido, dos quais 50% estão concluídos, e 12,9 quilômetros em PVC totalmente pronta. Essa adutora substituirá a antiga, que foi construída na década de 80. A água será captada em Pureza e bombeada até o entroncamento da BR -406 e em seguida distribuída para João Câmara, Poço Branco, Bento Fernandes e Taipu.

Esgotamento sanitário - Ainda este ano serão concluídas as obras de esgotamento sanitário de João Câmara, beneficiando 19 mil pessoas através de 4.025 ligações prediais. O Governo do Estado está investindo R$ 8,7 milhões para sanear 75% da cidade.

A rede coletora mede 23,7 quilômetros de extensão, mais 1.190 metros de emissários que já estão em fase de conclusão. A Estação Elevatória de Esgotos será construída próxima ao Parque de Vaquejada, de onde bombeará os dejetos até as três lagoas de tratamento, que estão 80% concluídas, na Fazenda Dois Irmãos. Essas lagoas tratam os esgotos biologicamente por processos naturais que envolvem algas, bactérias e protozoários.

“Investir em coleta e tratamento de esgotos é prevenir doenças. Segundo estudos da Organização Mundial de Saúde, para cada R$ 1,00 investido em saneamento, são economizados R$ 4,00 em medicina curativa”, destacou o diretor presidente da Caern, Walter Gasi, que é engenheiro sanitarista.

Município

Ceara-Mirim

A governadora Wilma de Faria participa nesta quinta-feira (05), a partir das 18h, do Festival Cultural do Projovem Urbano, na cidade de Ceará-Mirim. O Festival será aberto ao público e começará com a participação dos jovens do projeto social, coordenado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), dos professores e coordenadores.

O evento tem como objetivo mostrar a cultura regional, a dança e a economia local das cidades participantes. Os grupos se apresentam e em seguida haverá a premiação do 1º lugar (troféu e R$ 3 mil), 2º (troféu e R$2 mil), 3º (troféu e R$1 mil) e 4º lugar (troféu). Estão concorrendo as quadrilhas de Arez (onde o Projovem Urbano atende 400 jovens), Ceará-Mirim (800 jovens), São Gonçalo do Amarante (800) e Macaíba (600 jovens).

O Pró-Jovem Urbano é desenvolvido pelo Governo do Estado através da Sethas e tem como meta elevar o grau de escolaridade de jovens entre 18 e 29 anos que não concluíram o Ensino Médio, ao mesmo tempo em que oferece qualificação profissional para o ingresso no mercado de trabalho. Os inscritos participam de aulas de informática e recebem um auxílio mensal de R$ 100. Só em 2009, mais de R$ 13 milhões serão investidos para beneficiar cinco mil jovens em oito municípios do RN.

São Gonçalo
Uma comissão formada por representantes da Nigéria esteve no município de São Gonçalo do Amarante no início da tarde de ontem (03). Os cinco membros da delegação africana visitaram as obras do aeroporto acompanhados do prefeito Jaime Calado. No canteiro de obras eles assistiram a uma palestra sobre os detalhes do projeto.


O engenheiro civil responsável pela obra, Ibernon Martins, explicou as vantagens técnicas do novo terminal aeroportuário como a localização privilegiada, a distância entre o aeroporto e o porto de Natal, que pode favorecer uma interação modal marítima e aérea, a distância da base de gás natural, além da oferta de combustível de aviação, a viabilidade de energia eólica e a proximidade com a Zona de Processamento de Exportação (ZPE).

O secretário do governo estadual do Delta, Ifeanyi Okowa, informou que o objetivo da viagem é conhecer o modelo do terminal de cargas e passageiros de São Gonçalo do Amarante. Ifeanyi acrescentou que o Delta está construindo um aeroporto semelhante ao do Rio Grande do Norte e no futuro pretende manter um entendimento econômico entre os dois Estados.

O representante do governo nigeriano ficou impressionado com a capacidade do aeroporto de São Gonçalo e demonstrou interesse em fechar uma parceria com o Governo do Estado. Ele falou que o Rio Grande do Norte e o Delta estão no mesmo alinhamento geográfico e por isso favorecerá a diminuição do tempo de vôo.

"Com a criação de uma rota aérea Delta-Natal / Natal-Delta vamos demorar 5h para chegar aqui, ao contrário das 17 horas que gastamos hoje. Essa é uma parceria natural já que também somos o maior produtor de petróleo em terra da Nigéria", finalizou.

O prefeito Jaime Calado recebeu com satisfação a comissão da Nigéria, vislumbrando uma possível interação. "É extremamente gratificante ver que o nosso aeroporto está servindo de modelo para outros países e o melhor de tudo é poder despertar esse interesse na parceria econômica", declarou.

A visita foi encerrada com uma vistoria na obra das pistas de pouso e decolagem. De acordo com Ibernon Marques o cronograma de execução está sendo cumprido. Os trabalhos de terraplanagem estão com 90% concluídos e a drenagem já foi iniciada. Para a conclusão das pistas falta a última camada de pavimentação.

Parnamirim
O prefeito de Parnamirim, Maurício Marques (PDT), está vibrando com o resultado de sua viagem a Brasília, durante esta semana, onde foi buscar a liberação de recursos para obras no município. Após a sinalização de que terá disponíveis recursos para obras de drenagem, pavimentação e habitação no município, o prefeito anunciou que conseguiu verba para o teatro municipal.

De acordo com o gestor, a construção do teatro foi uma de suas promessas de campanha e precisa de um esforço conjunto para a viabilização. O prefeito afirmou que, dos R$ 5,5 milhões, R$ 3,5 mi foram disponibilizados pelo Ministério da Cultura, R$ 500 mil de emenda do senador Garibaldi Filho, R$ 500 mil de emenda da deputada Fátima Bezerra, e mais R$ 1 milhão que a própria prefeitura irá investir.

Rio do Fogo

A Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) promoverá melhorias habitacionais em residências de famílias carentes localizadas na comunidade de Punaú, no município de Rio do Fogo, litoral norte do Estado. Nesta sexta-feira (6), o diretor-presidente da CEHAB, Damião Pita, terá uma reunião com os potenciais beneficiários para explicar os detalhes do projeto e informar os critérios e os procedimentos necessários para inscrição.

Inicialmente, serão beneficiadas 50 famílias da comunidade que hoje moram em situação precária, muitas vezes não dispondo sequer de banheiros em suas residências. As melhorias que serão feitas pela CEHAB, explica Damião Pita, visam exatamente a reverter essa situação.

Município

Santa Cruz

O vereador colocou a indicação de Nº. 165/09, solicitando a direção da Telemar a instalação de telefone público na Rua Lourival Praxedes, nas imediações do Arte Viva, além da substituição do orelhão situado nas imediações da CHESF, visando atender um setor com maior concentração populacional da Rua Paulo Afonso.

O vereador falou da falta de água em todos os setores mais elevados da cidade e informou que esteve no SAAE na manhã desta terça buscando informações e cobrando providências sobre o abastecimento.

Concluindo seu decurso, o vereador do PT informou que neste final de semana esteve visitando vários bairros da cidade e a pauta frequente da população é a falta de água.

O vereador falou ainda que o ano está findando e 80% das metas do executivo com relação as obras ainda estão no papel, e que tais metas foram elaboradas mais para arrancar aplausos do que para serem executadas.

Liderança do PT:

No espaço da liderança, o vereador falou que no dia 04 de Junho o Governo federal liberou 22 mil para construção do acesso do alto de Santa Rita e até agora, 05 meses depois, nada foi iniciado.

Reforçou a importância de toda a Câmara cobrar providências ao executivo, pois a população santa cruzense quer Ver a obra concluída.

Destaque

O blog do Wallace desaca hoje as inrregularidades apontadas pela CGU, onde sem licitação a Prefeitura Municipal de Sanata Cruz Contratou uma empresa fantasma de laranjas para a realização de obras de pavimentação e drenagem de ruas no valor de 2,3 milhoes de reais

No início do mês, a Controladoria-Geral da União (CGU) atingiu um número simbólico: fiscalizou os repasses de recursos federais em 30% dos municípios brasileiros, algo próximo a 1,6 mil pequenas cidades, com menos de 500 mil habitantes. Individualmente, os relatórios enviados pelos fiscais da CGU mostram casos de corrupção barata espalhados por todo o País, mas, quando observados em conjunto, desenham um cenário sombrio.

Apodi

O presidente estadual do PSDB, deputado federal Rogério Marinho, continua percorrendo todo o Rio Grande do Norte, realizando em várias cidades encontros regionais do PSDB, numa forma de reestruturar a legenda visando às eleições de 2010 e 2012.

Para atrair jovens para o partido, foi empossada a nova diretoria estadual da Juventude Tucana, que tem a frente o jovem vereador de Serra Negra do Norte, Serginho Fernandes, de 26 anos, que na última eleição foi o mais votado para vereador na sua cidade.

O evento aconteceu no último final de semana na cidade de Apodi e contou com a presença de Gabriel Azevedo, atual Presidente Nacional de Comunicação da Juventude Tucana e Presidente da Juventude Tucana de Belo Horizonte/MG.

Currais Novos

Prossegue com grande sucesso em Currais Novos os VIII Jogos Municipais Esportivos e Culturais. Participam das competições 2.000 atletas pertencentes a vinte e duas escolas publicas municipais, estaduais e privadas, além de programas sociais, num total de vinte e seis instituições.

Na tarde desta terça-feira o prefeito Geraldo Gomes e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desportos Márcia Barbosa estiveram no Estádio Coronel José Bezerra entregando medalhas aos atletas que se classificaram em competições.

As medalhas também foram entregues pelo Secretário Municipal de Administração Carlos Magno, o Coordenador de Esportes da SEMEC Judson de Lima e Francisco Hipólito Coordenador do Projeto de Iniciação ao Atletismo.

Crédito habitacional para baixa renda poderá ser facilitado

Beneficiário de financiamento habitacional de interesse social, com renda de até um salário mínimo per capta, poderá ser liberado da apresentação de "ficha limpa" em instituições de proteção ao crédito. A lei em vigor obriga a apresentação de documento - que é fornecido pelos Serviços de Proteção ao Crédito (SPC) e por empresa de análise de créditos Serasa - com a situação cadastral do beneficiário, independentemente da faixa de renda.

Projeto (PLS 117/07) do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), com emenda do relator, senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA), com essa finalidade foi aprovado nesta terça-feira (03) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A matéria recebeu decisão terminativa e poderá seguir para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para exame pelo Plenário.