sexta-feira, maio 28, 2010

EXERCITO

O Exército Brasileiro divulgou nesta sexta-feira (28/5) o edital do concurso de admissão à Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx). A instituição oferece 520 vagas para candidatos que tenham pelo menos a 2ª série do ensino médio. O edital foi publicado na seção 3 do Diário Oficial da União, a partir da página 21.

Para concorrer, é preciso ser do sexo masculino, não ser casado e possuir entre 16 e 21 anos de idade até o dia 31 de dezembro de 2011. A altura mínima exigida é de 1,60 m, exceto para quem tem até 16 anos (para quem a altura mínima é de 1,57 m). O edital não informa a remuneração.

Os interessados podem se inscrever do dia 1º de junho ao 14 de julho por meio da página www.espcex.ensino.eb.br. A taxa de participação custa R$ 70.

Os candidatos passarão pelas etapas de exame intelectual, verificação de requisitos biográficos, inspeção de saúde e do exame de aptidão física. O exame intelectual, marcado para os dias 18 e 19 de setembro, é composto de provas escritas de Física, Química, Geografia, História, Matemática, Português e Redação.

Prefeitura planta Pau-Brasil


"As árvores caíram sobre o truculento machado, resta a derradeira testemunha, esperando a morte". O trecho é do texto "A última árvore da Silva Jardim", de Câmara Cascudo e fazia referência à castanhola conhecida como Árvore de Natal, retirada na quinta-feira (27) pela Prefeitura devido à morte da planta. Na sexta-feira (28), as autoridades correram e, rapidamente, foi providenciada a substituição da árvore símbolo da capital por um Pau-Brasil já com dois metros de altura.

Contando com a presença dos secretários da Semurb, Rivaldo Fernandes, e Semsur, João Bastos, o plantio da árvore se transformou em um pequeno evento no cruzamento da avenida Duque de Caxias com a rua Silva Jardim. Entre os presentes estavam o advogado Diógenes da Cunha Lima, que possui um terreno em Lagoa Seca para preservar um baobá centenário, e camila Cascudo, neta de Câmara Cascudo, que várias vezes se referiu à árvore em sua obra. "Recebi com tranquilidade a informação de que a árvore seria retirada, porque sabíamos que ela já estava morta. O plantio dessa árvore é a continuidade de um marco histórico, e nós não estaremos aqui para ver a substituição, quando esse Pau-Brasil morrer", disse, com a pequena Cecília em seus braços, bisneta de Cascudo.

SANTO ANTONIO

Uma quadrilha foi presa na tarde desta quinta-feira (27) na cidade de Santo Antônio.  De acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Federal, foram presos quatro homens: um agricultor de 18 anos, um cobrador de alternativo de 19 anos, um montador de móveis de 19 anos e um auxiliar de serviços gerais de 22 anos.


A prisão aconteceu após queixas de comerciantes que desconfiaram da autenticidade de notas de R$ 50 que haviam recebido. Após a denúncia, os agentes da delegacia de Santo Antônio perceberam que todas as cédulas tinham o mesmo número de série.

Após a constatação, os comerciantes informaram os nomes da pessoa que havia repassado o dinheiro. O acusado foi flagrado por policiais civis no momento em que escondia outras 31 notas faltas em um saco de lixo. Ele afirmou, em depoimento que havia encomendado as notas e indicou os endereços dos outros comparsas.

Quando os policiais chegaram nos locais identificaram que um dos acusados usava o computador pessoal para fabricar o dinheiro, enquanto os outros dois eram encarregados de circular a nota no comércio da cidade.

A quadrilha foi conduzida para a sede da Polícia Federal em Natal, onde permanecem custodiados à disposição da Justiça.

SÃO PAULO DO POTENGI

Uma briga entre quatro membros de duas famílias que têm uma rixa antiga terminou em morte ontem, em São Paulo do Potengi. Os envolvidos foram Carlos Roberto Rogério, de 38 anos, e os irmãos Erivan Ferreira de Lima, de 33 anos, conhecido como "Novo", José Antonio Ferreira de Lima, de 35 anos, e José Luiz Ferreira de Lima, de 37 anos.

A rixa entre as famílias começou em 1º de abril, quando Carlos esfaqueou Edivan, da família Ferreira de Lima. Ontem, após terem consumido bebida alcoólica, os quatro envolvidos se encontraram e começaram uma discussão que desencadeou a troca de tiros.

O tiroteio só acabou com a morte de Erivan. Os irmãos da vítima, José Antonio e José Ferreira também foram baleados e estão internados no Hospital Walfredo Gurgel.

Mesmo feridos, os irmãos Ferreida de Lima ainda bateram em Carlos com enxadas e paus até seu rosto ficar desfigurado. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu.

Como as duas famílias moram no Centro de São Paulo do Potengi, existe a possilidade de outro confronto, no momento do velório dos corpos. Primeiro, as duas famílias marcaram os velórios para as 16h; posteriormente, para as 17h. A tensão toma conta da cidade.

CRUZETA

Diante da notificação de quatro casos suspeitos de leptospirose no município de Cruzeta-RN no último mês, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), através da IV Unidade Regional de Saúde Pública (URSAP), promoveu uma série de ações no sentido de monitorar e prevenir a propagação da doença na cidade.

Equipe composta de uma enfermeira e dois médicos veterinários foi deslocada para o local do surto em 28 de abril de 2010 para uma visita in loco. O grupo visitou os pacientes notificados, analisando as condições sanitárias onde cada um vive, além de avaliar informações como a fonte de coleta da água e histórico da mesma enfermidade nas famílias dos pacientes.

O resultado dos exames e pesquisas revelou a presença significativa de roedores na área urbana existente nas proximidades da Lagoa do Salgado. A equipe concluiu ainda que as residências, depósitos, armazéns, estábulos e/ ou garagens oferecem abrigo e alimento às espécies que, eventualmente, migram para a lagoa. Dessa forma, é possível que pessoas se infectem através do contato direto com poças d’água ou com a lama presente no local suspeito.

A partir do trabalho realizado pela Sesap, a Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeta foi orientada a aterrar a área de passagem, promover ações de eliminação e controle de roedores e desenvolver ações educativas junto à população em geral. Em todo o Rio Grande do Norte foram 13 os casos notificados e 11 confirmados.

CEARÁ-MIRIM

Cerca de 900 passageiros que diariamente utilizam o transporte público intermunicipal que faz a linha Ceará-Mirim - Natal, via Ribeira, poderão ficar sem o serviço a partir do próximo domingo, 30. A linha que era compartilhada por seis ônibus das empresas Cidade das Dunas e Oceano pretende deixar de operar, segundo os empresários, devido à concorrência desleal com os veículos clandestinos que fazem transporte ilegal de passageiros para outros municípios potiguares. Esta será a oitava linha intermunicipal que deixa de operar em uma semana. Ao todo, cerca de 1,6 mil passageiros estão prejudicados por dia.

TOUROS


A notícia ainda não é oficial, mas o assunto já é corrente na empresa de ônibus Expresso Cabral. A concorrência dos alternativos pode fazer com que a tradicional linha Natal - Touros - Natal, seja extinta ainda este ano pela empresa de transportes. Os prejuízos acumulados pela concorrência com os "loteiros" também conhecidos como clandestinos ou alternativos é grande, principalmente com a linha de Touros, cidade aonde existe uma grande quantidade desse tipo de transporte. Recentemente no último dia 23/05, Sete das nove linhas, da empresa Oceano, que atendem aos passageiros nas cidades da região Agreste do Rio Grande do Norte deixaram de funcionar. O motivo é a perda significativa de passageiros que migraram para o sistema de transporte clandestino. A empresa atribuiu a culpa à falta de fiscalização por parte do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER), que não intensifica a fiscalização.

DR. SEVERIANO

Na ultima semana a Confederação Nacional dos Municípios divulgou a lista dos municípios melhores colocados no IRFS (Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e Gestão) na edição de 2008.

A Confederação Nacional de Municípios criou o IRFS para compreender e estimular a melhoria das gestões municipais. Ele reflete, anualmente, o desempenho dos municípios sob as óticas fiscal, social e de gestão. Além disso, o índice oferece à sociedade um parâmetro simples e ao mesmo tempo amplo de avaliação das administrações municipais. Além de indicadores fiscais, são comparados dados como o custeio da máquina, o esforço de investimento, o superávit primário e a performance nas áreas de saúde e educação.

O IRFS é dividido em três subíndices (fiscal, social e de gestão), compostos por 16 índices específicos, calculados a partir de indicadores construídos com informações das prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a outros órgãos oficiais, como Datasus e Inep.

Veja abaixo a lista dos 30 primeiros colados no estado quando se é levado em conta a média dos três subíndices:

CERRO CORÁ

A ex-governadora Wilma Faria (PSB) confirmou presença na 8ª edição do festival de inverno de Cerro Corá, para Wilma visitar a cidade serrana será uma glória, depois de muitas promessas ela está de alma lavada, pois o asfalto da RN042 está sendo concluído e foi deixada a ordem de serviço assinada por ela quando então governava o estado, além disso as outras RN que liga São Tome a Cerro Corá/Lagoa Nova também foi assinada a ordem de serviço.

BENTO FERNANDES

Dois despachos proferidos nesta quarta – feira, pela Dra. Maria Nivalda Neco Torquato Lopes, Juíza de Direito em Substituição Legal da Comarca de João Câmara, foram remetidos ao órgão da Procuradoria Estadual de Justiça para fins de instauração de inquérito por crime de desobediência.

Tratam-se dos processos dos concursados que obtiveram na justiça decisão favorável proferida pelo juiz Dr. Everton Amaral de Araújo, na época juiz da Comarca de João Câmara, em data de 19 de outubro de 2009. Nesta decisão, o juiz deu prazo e fixou multa, sem prejuízo de eventual instauração de procedimento penal por crime de desobediência, para que o município de Bento Fernandes, na pessoa de seu gestor, nomeasse e empossasse nos respectivos cargos onze aprovados dentro do número de vagas no concurso público realizado no ano de 2008.

Os despachos determinam a citação, no intuito de produzir provas, de seis aprovados no mesmo certame e que não acionaram a justiça. Estes estão na fila de espera à frente daqueles que acionaram. Não há pedido de execução da multa deferida na decisão judicial do dia 19 de outubro do ano passado.

SANTA CRUZ

O município de Santa Cruz terá a maior imagem católica do mundo, a partir do mês de junho. A imagem de 56 metros de Santa Rita de Cássia.

A obra teve um investimento de cerca de R$ 3.700.000, com recursos municipais, estaduais e federais. Como comparação, o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, mede 38 metros. “Esta obra vai agregar muito ao turismo religioso de nosso Estado. Para se ter uma idéia, as festas da padroeira da cidade, Santa Rita, tem atraído mais de 50 mil pessoas. Já vemos a cidade se organizando para receber os visitantes”, observa o reitor do santuário de Santa Rita, Padre Aerton Sales.

Além da imagem gigante, o complexo oferecerá auditório para 225 pessoas, restaurante e capela. A maquete da obra está exposta na Igreja Matriz de Santa Cruz. As programações de atividades para a inauguração começam ainda no sábado, 26 de junho, com uma missa, às 16 horas, na Igreja Matriz. Após a missa, segue uma procissão, levando a imagem da santa do templo para o complexo, no alto do morro. O domingo, dia 27, começa com missa na Matriz. Depois, haverá diversos momentos de bênçãos, terços à Santa Rita e confissões no complexo que abriga a imagem. Todo o dia de domingo será dedicado à visitação pública à obra, cuja inauguração oficial ocorre às 16 horas, com a presença do governador Iberê Ferreira de Souza.

Para acolher com segurança os visitantes, uma estrutura está sendo montada pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz e Serviço Móvel de Atendimento à Urgência (Samu). O Corpo de Bombeiros estará com um efetivo de 60 homens para os dois dias e disponibilizará três ambulâncias, uma unidade de resgate e uma viatura de combate a incêndio. A Saúde municipal e o Samu montarão postos médicos no alto do complexo e no estacionamento e uma unidade móvel de assistência ao lado da Igreja Matriz. “Além disso, a retaguarda médica no hospital regional está garantida”, assegura o secretário de Saúde de Santa Cruz, Jaumir Simões.

A partir do dia 05 de junho, a cidade já começa a se preparar para a inauguração. No topo da igreja, estará um relógio com a contagem regressiva de 22 dias. O número 22 também remete ao dia da santa padroeira do município.

JOÃO CÂMARA

A cidade de João Câmara receberá a quarta edição da Feira de Negócios do Mato Grande e Litoral Norte, realizada entre os dias 24 e 26 de junho.

Para esta edição estão programadas exposição de produtos e serviços, palco cultural, ação de qualificação profissional e as ações de cidadania. A organização do evento acredita que 15 mil pessoas visitarão os estandes da Feira durante os três dias.

A previsão inicial é de venda de 80 estandes dos setores de agronegócio, indústria, comércio, artesanato, turismo, serviços, além de prefeituras e órgãos do Governo do Estado que terão preços promocionais durante o lançamento.

“O Governo do Estado está sempre empenhado em promover ações que fortaleçam a economia norte-rio-grandense, e a Feira de Negócios é um evento que impulsiona a economia das regiões, tendo em vista que aumenta as oportunidades e visibilidades das empresas potiguares”, explica Segundo de Paula, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico.

Em 2010, o evento apresentará novo formato de ambientação, que oferecerá mais visibilidade para os estandes, além de nova programação cultural voltada para os festejos juninos.

A 4ª Feira de Negócios Mato Grande e Litoral Norte é uma promoção do Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), em parceria com a CDL de João Câmara, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL/RN), Prefeitura Municipal de João Câmara, Sebrae, Banco do Nordeste, Fiern, Jucern e Fecomercio.

EXTREMOZ

A adolescente de 17 anos que tem paralisia cerebral e que está grávida de 16 semanas fará o aborto na manhã desta quinta-feira (27). Ela teria engravidado após ser estuprada pelo padastro, identificado por Joe Martins, que está foragido.

O crime foi cometido no distrito de Santa Maria, zona rural de Extremoz. A confirmação do aborto foi dada pelo delegado da cidade, José Silva Júnior.

"Recebi um telefonema da família informando que eles decidiram pelo aborto e que o procedimento será realizado ainda na manhã desta quinta", falou o delegado ao portal TN Online. Como a adolescente foi violentada, a interrupção tem amparo legal.

O delegado Silva Júnior informou ainda que o suspeito continua foragido. "Mantemos a investigação para localizar esse homem. Ainda não temos a certeza de que foi ele o autor do crime, mas isso será averiguado", disse.

Silva Júnior antecipou que uma parte do cordão umbilical será guardada para realziação de exames de DNA comparativo com o material genético de Joe Martins.

NATAL

A promotora de Defesa do Patrimônio Público Keiviany Sena abriu inquérito civil para apuração de irregularidades no processo seletivo iniciado pela Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), conforme o edital número 02/2010.

Segundo o despacho de abertura do inquérito, a promotora quer investigar se há candidatos aprovados no último concurso, de 2006, cujo prazo de validade só termina em agosto de 2010. O concurso aprovou candidatos para os cargos de assistente social, psicólogo, pedagogo, terapeuta ocupacional, advogado, educador social e arte educador.

A primeira providência foi a requisição de informações à Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência (Semad), que a partir de agora tem 10 dias para responder se ainda existem candidatos aprovados do concurso anterior.

Natal recebe equipe técnica do Ministério do Desenvolvimento Social

A equipe técnica da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania - Senarc, vinculada ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, irá realizar visita técnica na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - Semtas, entre os dias 14 e 18 de junho. De acordo com o representante da Senarc, Márcio F. Maurício, o objetivo é conhecer a gestão desenvolvida em Natal e buscar ainda informações sobre todos os assuntos relativos à execução do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, para assim, estruturar um mecanismo que permita a Senarc/MDS acompanhar e apoiar a gestão municipal.

Essa ação da Senarc/MDS faz parte do acompanhamento da Qualidade da Gestão Municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. “Estamos prontos para receber a equipe técnica. Para nós é uma honra e mais uma oportunidade de crescimento. Eles acompanham a qualidade do serviço, nós nos empenhamos cada vez mais, e o cidadão é o maior beneficiado com serviços sempre melhores”, afirma Lisandra Brito, Coordenadora do Departamento de Proteção Social Básica (DPSB).

Mais um multado

O Tribunal regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou procedente uma representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral contra o deputado federal João Maia (PR/RN) por propaganda eleitoral antecipada. O relator do processo foi o juiz Aurino Vila.

O Ministério Público pedia que o representado fosse multado de acordo com o artigo 36, § 3º, da Lei nº 9.504/97. Constam nos autos que João Maia teria feito propaganda eleitoral em período vedado, ou seja, antes do dia 05 de julho de 2010, “exaltando realizações pessoais como parlamentar e veiculando, ao final das inserções, vinculação expressa de seu nome ao partido, caracterizando subliminar propaganda eleitoral antecipada, completamente desvirtuada da propaganda partidária”.

João Maia foi condenado a pagar uma multa no valor de R$ 5 mil, mínimo legal. Para o juiz Aurino Vila, a propaganda eleitoral estava dissociada das finalidades da propaganda partidária regulamentada em lei.

Governo empossa 180 agentes penitenciários

O Governo do Estado empossou 180 novos agentes penitenciários na manhã desta quinta-feira (27), em solenidade realizada no auditório da Emater. Durante o evento, Paulo César Medeiros, secretário estadual de Administração e Recursos Humanos, enfatizou a obrigação da prestação de um bom serviço à sociedade potiguar.

"Precisamos reconstruir a imagem do serviço público no país. Esperamos que todos estejam imbuídos deste espírito", declarou Paulo César Medeiros.

"Como gestor do sistema penitenciário do nosso Estado, fico feliz com um momento como este. Estaremos empossando 492 novos agentes penitenciários, número superior ao contingente existente atualmente - 429", lembrou o secretário estadual de Justiça e Cidadania, indicando também que todos os incorporados já sabem onde irão desempenhar suas atividades.

Segundo Leonardo Arruda, os novos agentes empossados formarão uma geração responsável por mudar a realidade do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. Ele citou o fim das carceragens em vários municípios, como Currais Novos, São Gonçalo do Amarante e Parelhas, além da construção de novas unidades prisionais em Ceará-Mirim e Macau.

"Vamos retirar todos os presos das delegacias. É uma determinação do governador Iberê Ferreira de Souza. A nossa meta é que, até o fim do ano, o Rio Grande do Norte não tenha um só preso sob a custódia da Polícia Civil", afirmou.

Empossados

Aruanã Barbosa, 25 anos, graduado em Direito, foi o primeiro a assinar o termo de posse e apontou o sentimento deste novo contingente.

"Chegamos todos com muita vontade de trabalhar. Já fizemos visitas às unidades prisionais e queremos padronizar uniformização e procedimentos internos em busca da melhora na prestação do serviço", revelou, reforçando que a maioria dos novos agentes é formada por jovens e com nível de escolaridade e esclarecimento elevado.

Para Cazilma Batista, 34 anos, que trabalhava no funcionalismo público, o desafio após a posse é representar as mulheres em uma área predominantemente masculina. "É um dia de muita felicidade. Somos representantes das mulheres e esperamos cumprir nosso dever de agente penitenciário com qualidade", falou.

RN recebe prêmio pelo sucesso do “Roteiro Seridó” no 5º Salão do Turismo

O Rio Grande do Norte será um dos premiados pelo Ministério do Turismo (MTur), pelo caso de sucesso do projeto “Roteiro Seridó: Aventure-se por este caminho”, no 5º Salão do Turismo – Roteiros do Brasil, que acontece até 30 de maio, no Anhembi, em São Paulo. O secretário estadual de Turismo, Múcio Sá, receberá o troféu “Roteiros do Brasil”, durante uma solenidade nesta quinta-feira (27), às 19h.

Os projetos foram analisados por uma comissão de especialistas que selecionou os que mais se destacaram, ao aliar seus potenciais turísticos às iniciativas ecológicas, sociais, culturais e históricas. No mês passado, o Estado recebeu outro reconhecimento: foi escolhido como o melhor destino do Brasil pelos agentes de viagem de São Paulo, durante a 33ª Aviestur, realizada em Campos do Jordão (SP).

Os caminhos que levam ao Seridó foram catalogados e transformados em roteiro turístico, por meio de um trabalho que envolveu técnicos, consultores, empresários da região e algumas prefeituras. A ação nasceu de uma parceria entre o Sebrae/RN e a Setur, que, em 2005, lançaram oficialmente o roteiro. O Seridó ficou com o primeiro lugar na categoria Roteiro Turístico. Com base em planejamento estratégico, o Roteiro Seridó, que passeia por sítios arqueológicos, pela gastronomia típica e pela contemplação de belas paisagens, ampliou a oferta de atrativos, destacando aspectos naturais e culturais da região.

Por meio do Programa de Regionalização do Turismo, o MTur, com o apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), contemplará dez casos de sucesso do Brasil, durante o evento no Anhembi. A premiação incentiva a estruturação dos destinos, qualificação de serviços turísticos, ampliação da permanência e o gasto médio dos turistas. Os casos também serão apresentados no Núcleo de Conhecimento do Salão, em formato de palestras, em 28 e 29 de maio.

Divulgação dos Pólos Turísticos

Durante o 5º Salão do Turismo, o Governo do Estado, por meio da Setur e da Emprotur, mostrará ainda os atrativos do Rio Grande do Norte tanto no litoral com quanto no interior do Estado, por meio de material publicitário exclusivo sobre os pólos turísticos do RN, elaborado pela secretaria, em parceria com o Sebrae. Ao todo, serão distribuídos 20 mil exemplares, que apresentarão os diversos pontos turísticos existentes, atualmente, no Estado, dentro do Programa de Regionalização, contemplando os pólos Costa das Dunas, Costa Branca, Pólo Serrano e Pólo Agreste/ Trairi.

Promovido pelo Ministério do Turismo, esta quinta edição do Salão do Turismo deve receber cerca de 100 mil visitantes, incluindo profissionais da área e o público final.

Secretário de Turismo do RN é eleito vice-presidente de Fórum Nacional do Turismo

O secretário estadual de Turismo, Múcio Sá, foi eleito, durante o 5º Salão de Turismo, que ocorre até o dia 30 de maio, em São Paulo, como um dos vice-presidentes do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur).

Cada região do País tem um representante na vice-presidência e, no Nordeste, o escolhido foi o titular da Secretaria Estadual de Turismo do Rio Grande do Norte. O posto é importante para favorecer articulações e ações de interesse do Nordeste junto às comissões parlamentares, Conselho Nacional de Turismo, Embratur e Ministério do Turismo (MTur).

Mais Educação é discutido na ALRN


"Esta é uma das audiências mais importantes que eu já promovi", declarou o deputado Fernando Mineiro na abertura da audiência pública sobre o Programa Mais Educação, na manhã desta quinta-feira, 27.

"Hoje, nós teremos a possibilidade de acompanhar uma das mais incríveis micro-revoluções invisíveis que ocorrem por este país afora", acrescentou o parlamentar.

A atividade contou com a participação da coordenadora nacional do Mais Educação, Jaqueline Moll. Segundo ela, no RN, 286 escolas já aplicam o programa, sendo 168 estaduais e 118 municipais. Além de Natal, Mossoró, Parnamirim e Caicó estão contempladas no projeto.

A coordenadora também explicou que o Mais Educação é uma embrião para a implantação da escola de tempo integral e que é necessário mudar a concepção de educação vigente. "Não basta deixar as crianças seis horas apenas copiando o conteúdo do quadro. A instituição de ensino deve ser a porta de entrada para conhecer o mundo que nos rodeia", declarou Jaqueline Moll.

O Mais Educação tem como base a ação intersetorial, ou seja, a inclusão do acesso ao esporte, cultura, iniciação ao trabalho, educação ambiental, entre outras, além do currículo tradicional. A união com outros programas, como o PET (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) também é previsto no programa educacional.

"Este é um projeto que leva a sociedade brasileira a se perguntar o que ela entende por educação", afirmou a coordenadora, que chamou atenção, ainda, para a formação dos professores que irão atuar nesse novo modelo de educação. "É preciso trabalhar a ideia de educação integral nas universidades", declarou.

O secretário de Educação do Estado, professor Otávio Augusto Tavares, por sua vez, disse que só é possível construir políticas públicas em nossa sociedade através da pressão popular. "Façamos do Mais Educação um sonho possível", completou.

Falhas

Mineiro aproveitou a ocasião para ressaltar que, ainda que o programa tenha um idéario, existem falhas que devem ser sanadas. "Recebi muitas reclamações por meio do meu twitter antes do início da audiência", revelou.

HORA DE TORCER / HORA DE ESTUDAR

Com objetivo de proporcionar aos alunos e servidores (técnicos administrativos e professores) se juntar à torcida brasileira para assistir aos jogos da Copa do Mundo 2010 na África do Sul,  o Reitor do IFRN, Belchior de Oliveira Rocha, publicou uma Nota Técnica modificando o horário de funcionamento dos campi em dias de jogo do Brasil. Confira:

Nos dias de Jogos do Brasil às 15h, não haverá expediente à tarde nem à noite, e as aulas serão normais pela manhã

Nos dias de Jogos do Brasil às 11h, não haverá expediente pela manhã e à tarde, e as aulas serão normais à noite

"A reposição desses dias será feita através de atividades extraclasse, de forma similar aos sábados letivos", explicou o Reitor. Caso o Brasil se classifique, sairá outra Nota Técnica com a orientação para os jogos seguintes.


Guardas municipais querem poderes para proteger população

A deputada Fátima Bezerra se reuniu com os guardas municipais do Rio Grande do Norte que foram a Brasília participar da II Marcha Azul Marinho, na quinta-feira, 27. Segundo o representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal, a Marcha tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade e do Congresso Nacional para a importância do município no processo de combate a violência nas cidades brasileiras. O tema da Marcha este ano é: “Violência requer prevenção! Guardas Municipais Já!”.

O evento é organizado pela ONG SOS Segurança dá Vida, que na ocasião também promove o II Congresso Nacional de Guardas Municipais que vai debater a organização e o papel das Guardas frente à crescente violência urbana existente no Brasil.

A principal reivindicação da Marcha é a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 534/02 (PEC 534), que altera o texto do Art. 144 da Constituição Federal atribuindo poderes às Guardas Municipais para atuarem na proteção das populações dos seus municípios.

A deputada Fátima concorda com o posicionamento dos guardas municipais. Para ela, a aprovação da PEC 534 é um avanço no sistema de segurança pública do país, pois os Estados, sozinhos, não conseguem promover a proteção das populações, com qualidade, em todos os cantos do Brasil.

quinta-feira, maio 27, 2010

A FESTA DE IBERÊ SERÁ INVESTIGADA

A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por intermédio do procurador Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, determinou a instauração de um procedimento administrativo para investigar o evento realizado no último domingo na casa de show Vila Folia, em Parnamirim, em comemoração ao restabelecimento da saúde do governador Iberê Ferreira de Souza (PSB). O objetivo é analisar a possível prática de propaganda eleitoral antecipada ou, ainda, abuso de poder político e econômico. A assessoria de imprensa da PRE/RN informou que o procedimento instaurado foi embasado por reportagens veiculadas em diversos jornais e portais do estado.

O evento denominado “Amigos de Iberê” contou com a presença de aproximadamente 13 mil pessoas vindas das mais diversas localidades do RN. Embalados ao som de três atrações musicais, entre elas o cantor Dorgival Dantas, havia para degustação dos presentes um buffet com feijoada, 240 caixas de água mineral, 600 águas de côco, 10 mil refrigerantes, além de 1500 caixas de cerveja.

O coordenador do evento, o ex-prefeito de Santa Cruz, Luiz Antônio de Farias, o “Tomba”, afirmou que a intenção era mostrar à população do Rio Grande do Norte “que Iberê está com muita saúde”. “Em muitos lugares nós nos deparávamos com pessoas do grupo que se opõe ao governador disseminando a informação de que ele (Iberê Ferreira) estaria sem qualquer condição de dar andamento ao seu trabalho”, enfatizou.

Tomba afirmou ainda que toda a estrutura montada para o evento foi paga com recursos provenientes de doações. “Do gelo ao som, incluindo os locutores que se disponibilizaram a participar, foi tudo doado”, garantiu. Ele assegura também que foram confeccionadas milhares de pulserias para que a organização obtivesse um controle dos valores angariados. Cada pulseira, observou, custava dez reais. “Não foi nada de graça. João Maia, por exemplo, se responsabilizou por pagar pelas mais de quatro mil pessoas que levou. Vendemos ainda 231 pulseiras na bilheteria”, reforçou.

Ainda durante o evento, o governador Iberê Ferreira de Souza, questionado pela imprensa acerca da despesa com a festa, disse que custou “o sacrifício dos amigos”. “Não tenho medo de ser acusado por propaganda antecipada porque essa foi uma demonstração de carinho dos meus amigos”, assinalou.

O tema já repercutiu também na Assembleia Legislativa. O deputado José Dias, da bancada de oposição observou que “(a propaganda antecipada) era a coisa mais óbvia do mundo. “Só não vê quem é cego”. A governista Larissa Rosado (PSB), por sua vez, tratou de defender o governador. “Eu tenho certeza de que Iberê vai mostrar que aquele não foi um ato político e sim de solidariedade ao comemorar o restabelecimento de sua saúde”, finalizou a parlamentar.

SERRA DO MEL

Uma nova praga que afeta a parte inferior da folha do cajueiro põe em risco toda a produção de caju neste ano no Rio Grande do Norte. A “tripes-da-cinta-vermelha” já atingiu mais de 3,3 mil hectares (11%), dos 30 mil de plantação em sete vilas agrícolas do município de Serra do Mel, na região Oeste do Estado.

De acordo com o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), a vila Espírito Santo é a mais atingida, com prejuízos de 2 mil pés da fruta. O índice de infestação registrado no local chegou a 70%. O agricultor Aluízio Plácido de Azevedo é o maior prejudicado.

CEARÁ-MIRIM

Mais uma feira está na mira do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Desta vez, é a "feira das cinco bocas", em Ceará-Mirim que deve se adequar às exigências do órgão.

O promotor de justiça Antônio de Siqueira Cabral está à frente do caso, que já dura mais de três anos. Na época, a partir de denúncias feitas por moradores, o promotor solicitou vistorias da Coordenadoria da III Unidade Regional de Saúde Pública do RN e do Conselho Regional de Medicina Veterinária do RN, que confirmaram as reclamações e ainda apontaram outros problemas.

Segundo os peritos, os mais graves são: ausência de apresentação das Guias de Transporte de Animal e das licenças sanitárias que atestam a procedência da carne animal comercializada; venda de carne de frango e peixe realizada sem qualquer proteção, à temperatura ambiente; e depósito do resíduo sólido e líquido efetuado no chão da rua, que não possui qualquer infraestrutura para oferecer condições higiênicas sanitárias satisfatórias.

A partir daí, foram feitas reuniões com representantes do Poder Executivo local, que não teria adotado as medidas necessárias à regularização da atividade. Por isso, como último recurso, o promotor ajuizou uma ação civil pública pedindo, em caráter liminar, que a prefeitura promova todas as medidas de adequação para o seu funcionamento neste local em um prazo de 120 dias. Caso contrário, Antônio de Siqueira Cabral pede a retirada da feira das cinco bocas da rua Vereador Rafael Fernandes Sobral.

PRINCIPAIS EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE A FEIRA POSSA PERMANECER NO LOCAL:

- o livre acesso aos moradores às suas residências, uma vez que, segundo relatos dos moradores, no dia e noite que antecedem a feira, eles não conseguem sequer estacionar seus automóveis nas suas casas;

- a garantia de segurança durante a realização da feira por parte da Guarda Municipal; limpeza da rua após o término da feira;

- a construção ou alocação de banheiros públicos no local.

AREIA BRANCA

Representando Areia Branca, embarcou , para São Paulo, o gerente executivo de Turismo, Francisco Melo, para participar da 5º edição do Salão do Turismo - Roteiros do Brasil, que acontece de 26 a 30 deste mês no Anhembi, em São Paulo. Com ele viajaram dois turismólogos do município.

Areia Branca terá seu espaço no estande do Polo Costa Branca e leva cerca de 150 peças em artesanato confeccionadas na Associação das Mulheres Artesãs de Ponta do Mel. Esses trabalhos serão expostos na Feira de Roteiros Turísticos, que é o coração do evento. Nesse espaço o visitante pode vivenciar a imensa diversidade do turismo brasileiro. Esta área está organizada por macrorregiões onde estão presentes as 27 Unidades da Federação. Em um único ambiente, o visitante pode conhecer a diversidade de destinos e roteiros turísticos das regiões Norte, Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste do país.

O gerente Francisco Melo comenta que o principal objetivo da Feira de Roteiros é apresentar, promover e incentivar a comercialização dos roteiros turísticos do Brasil contribuindo para estimular a sua qualificação para os mercados turísticos nacional e internacional.

Nesse espaço o visitante também pode conhecer a pluralidade cultural do país assistindo a Mostra de Manifestações Artísticas, que neste ano será realizada nos palcos dos estandes das macrorregiões e em um palco montado na Área de Gastronomia.

Ainda de acordo com Francisco Melo, nessa feira Areia Branca vai exibir um vídeo onde além das diversidades turística e cultural os presentes vão conhecer um pouco das potencialidades econômicas do município.

O Salão do Turismo é uma estratégia de mobilização, promoção e comercialização dos roteiros turísticos desenvolvidos a partir das diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo - Roteiros do Brasil.

Promovido pelo Governo Federal por meio do Ministério do Turismo, o evento apresenta o turismo brasileiro para quem quer viajar ou fechar bons negócios. Os visitantes podem conhecer os roteiros turísticos das 27 Unidades da Federação e adquirir pacotes e produtos/serviços turísticos para visitá-los nas suas próximas viagens. Podem ainda ver e comprar o artesanato, os produtos da agricultura familiar e a gastronomia típica, além de assistir a manifestações artísticas de diversas regiões do país. O público pode também assistir a debates e palestras e ainda conhecer casos de sucesso, trabalhos científicos e projetos relacionados ao turismo.

O Salão está dividido em diversos módulos de atividades: Feira de Roteiros Turísticos, Área de Comercialização (onde o visitante pode comprar sua viagem), Vitrine Brasil (artesanato, moda, produtos da agricultura familiar, manifestações artísticas e gastronomia), Núcleo de Conhecimento, Rodada de Negócios (encontros pré-agendados entre os agentes de comercialização do produto turístico brasileiro), Missões Promocionais - Caravana Brasil (visitas técnicas de agentes de turismo/operadores) e Missões Promocionais - Press Trip (visitas técnicas de profissionais de imprensa nacional e internacional).

MOSSORO

Sujo, lixo, abandono, infiltrações nas paredes e no teto. Esses são alguns dos problemas estruturais encontrados no prédio onde funciona a Central do Cidadão de Mossoró. Em recente visita ao órgão para apurar denúncias relacionadas à demora no atendimento do Detran, nossa equipe pode constatar a situação de abandono, de falta de estrutura e de condições de trabalho na sede da Central.

PARNAMIRIM

Entre os apoios políticos que recebe diariamente, a pré-candidata ao senado Wilma de Faria (PSB), de uma só vez, contou com a visita de 13 lideranças de Parnamirim. O grupo era formado, principalmente, por suplentes de vereadores, de diferentes partidos como: PV, PMDB, PDT, PCdoB e PSDC.

O delegado Luiz Lucena (PV), que durante vários anos foi o titular da 1ª delegacia de polícia de Parnamirim, estava entre os políticos reunidos com Wilma. A equipe, liderada por Clésia Cardoso (PV), apesar de eclético na filiação partidária, fez questão de vir unido para reforçar o apoio a Wilma.

"É a nossa retribuição por tudo que a senhora fez por Parnamirim", ouviu a ex-governadora, satisfeita com o reforço na pré-campanha rumo ao senado. Dos 13 participantes da reunião, 10 disputaram as eleições municipais em Parnamirim. Pelas contas do grupo, cada um obteve mais de mil votos.

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde

Cerca de 50 prefeitos de diversas regiões do Rio Grande do Norte participaram nesta terça-feira, da assembleia de constituição do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde (COPISRN), formado por 121 municípios, que vai contratar o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU 192) nos municípios consorciados. No encontro realizado no auditório do Sebrae, na capital, os prefeitos aprovaram os estatutos sociais e o contrato definitivo do consórcio e também elegeram o Conselho Diretor (11 prefeitos) e o Conselho Fiscal, formado por outros cinco prefeitos.

O governador Iberê Ferreira e o secretário estadual de Saúde, George Antunes participaram do evento, ao lado da coordenadora estadual do SAMU, Selma Santiago e o advogado Carlos Castim, que atuou com consultor jurídico do Consórcio. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), prefeito Benes Leocádio, foi um dos coordenadores do encontro.

Até o final de agosto, de acordo com informações da Coordenação Estadual do SAMU, o serviço estará funcionando plenamente nos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal. Atualmente, o SAMU tem atuação na região metropolitana e em Mossoró e região, cobrindo 49% do Estado. Com o Consórcio, 121 municípios passarão a ter cobertura. Dentro de alguns dias chegarão ao Estado 64 ambulâncias - sendo 53 de atenção básica e 11 do tipo UTI, todas equipadas para atendimento médico de urgência.

Ampliação

Com a implantação do Consórcio, as duas centrais de regulação já existentes - em Macaíba e Mossoró - serão ampliadas. Uma terceira central será implantada no município de Currais Novos, para atender as regiões do Seridó e Trairi. A Central da Região Metropolitana terá abrangência de 60 municípios e contará com 24 ambulâncias; a Central do Oeste/Alto Oeste (62 municípios) terá 22 ambulâncias, e a Central do Seridó/Trairi, que abrange 44 municípios, contará com 18 ambulâncias.

Na compra das ambulâncias e ampliação e instalação das centrais de regulação, os governos federal e estadual investirão R$ 20,717 milhões, sendo R$ 14,454 milhões aplicados pelo Ministério da Saúde. O custeio mensal da interiorização do SAMU, estimado em R$ 4,5 milhões, será feito da seguinte forma: o Governo Federal participará com 30%; o Governo do Estado com 60% e os Municípios consorciados com 10% (o que significa 20 centavos per capita/mês).

Aprovação e sugestão

O presidente da FEMURN enfatizou a importância da criação do Consórcio Intermunicipal para levar o SAMU a todas as regiões do Estado. "O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Nordeste a criar o consórcio e isto significa um avanço na área da Saúde", declarou. Na presença dos prefeitos, Benes Leocádio pediu ao governador e ao secretário de Saúde que o Estado estude a viabilidade de copiar programa de financiamento de ambulâncias com recursos do ICMS, implantado pelo Governo da Bahia, que chega a subsidiar 90% do valor da ambulância para municípios com até 25 mil habitantes. O governador autorizou o secretário George Antunes a iniciar os estudos.

Ao participar do final do encontro dos prefeitos, o governador elogiou a participação dos municípios no consórcio e defendeu que este tipo de administração se estenda a outras áreas da administração, como a de recursos sólidos e saneamento.

MESSIAS TARGINO

Definida mais uma parceria entre a Prefeitura de Messias Targino, através da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, que tem a frente o secretário Paulo Rodrigues Dantas, e a EMATER - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte, tendo em vista a realização do 4º Torneio Leiteiro durante os dias 18 e 19 de junho.

Como as edições anteriores, o evento acontecerá junto com o Torneio "Oeste Leite", realizado em diferentes partes do Estado do Rio Grande do Norte pelo governo estadual com o apoio dos municípios.

De acordo com a prefeita Shirley Targino, a cidade vai sediar a primeira etapa do Torneio Leiteiro de 2010, respaldada pelo sucesso obtido nas edições anteriores. Para o secretário de Agropecuária e Meio Ambiente, Paulo Rodrigues, deverão participar animais de produtores familiares que já estão sendo cadastrados para o evento.

Paulo Rodrigues Dantas destaca a importância que o evento tem para o município de Messias Targino e para a região do Médio Oeste do Estado e diz que ele, definitivamente, faz parte do calendário de eventos da região.

O evento é uma promoção da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, e tem como principal parceiro a EMATER-RN, através do Escritório local e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Quem desejar participar deve procurar a Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, que funciona nas dependências do Palácio Oito de Maio (sede do Poder Executivo municipal) ou no Escritório local da EMATER. Os telefones para contato são: 84-3365-0129 (Emater), 84-3365-0157 e 84-3365-0144 ( Prefeitura).

APODI

Dirigentes de sindicatos rurais de vários municípios da região do Médio Oeste, que atuam como membros do Território do Sertão do Apodi, estão participando de mais uma reunião do comitê territorial, na cidade de Apodi.

Coordenada pelo Projeto Dom Helder Câmara e a Delegacia Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a programação é desenvolvida na sede do IFRN de Apodi. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi, Francisco Edilson, também está participando do evento. Ele que esteve participando de evento no Estado de Minas Gerais deverá apresentar novidades sobre o assunto.

De acordo com a Supervisora do PDHC, Rosane Gurgel, um dos pontos do encontro seria trabalhar a recomposição do comitê, assegurando a paridade entre Estado e Sociedade Civil.

Atualmente a composição tem quase 80% de representantes da sociedade. O ponto tem sido polêmico e deverá gerar mais um debate acirrado entre os envolvidos. O encontro do Planejamento Estratégico Território Sertão do Apodi contra com a participação de representantes de entidades organizadas das cidades de Caraúbas, Governador Dix-Sept Rosado, Olho D'Água do Borges e Umarizal, Messias Targino e Janduís.

No Brasil foram traçados 120 territórios da Cidadania, sendo seis deles no RN, ficando a região do Oeste Potiguar no Sertão do Apodi com 17 municípios, abrangendo 8.214 km², 15% da área do RN.

GUAMARÉ

Na tarde desta terça-feira (25), a juíza eleitoral Maria Nivalda Neco Torquato Lopes, da 30º Zona Eleitoral de Macau, deferiu liminar proposta pelo Ministério Público pedindo o afastamento do vereador Gustavo Henrique Miranda Santiago (PP). Gustavo, que preside a Câmara Municipal de Guamaré, está sendo acusado da prática de improbidade administrativa, cuja ação civil pública foi interposta pela Associação Civil "Sempre - Amigos", de Guamaré.

Pela decisão proferida, o vereador ficará afastado do cargo enquanto durar a deliberação de requerimento que visa à cassação de seu mandato, mediante investigação de fatos correlatos a sua autoria. Caso seja aprovada a abertura de processo investigatório, o afastamento será até a conclusão do processo de cassação de seu mandando, devendo o seu representante legal, vice-presidente Emilson de Borba Cunha (PTN), assumir a condução dos trabalhos.

Os indícios de que o presidente teria praticado atos de improbidade administrativa são fortes, a ponto de o Ministério Público pedir o seu afastamento, e a juíza proferir decisão favorável ao pedido feito pelo MP.

Dentre as irregularidades apontadas pelo Ministério Público, estão as obras de reforma na sede do Legislativo, que apresentam uma série de problemas, entre eles um aditivo de contrato sem justificativa que elevou o valor do contrato de R$ 148 mil para R$ 213 mil, além de problemas com a construtora vencedora da licitação.

Também foi relatado que não existe o registro obrigatório junto ao CREA. Além disso, o prédio-sede da câmara teve a água cortada por falta de pagamento.

Para o caso de descumprimento da decisão, a juíza fixou multa diária, contadas do 5º dia depois da intimação desta decisão, no valor de R$ 1.000,00 em favor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos que deverá ser desembolsado pelo presidente da Câmara e seu vice-presidente.

quarta-feira, maio 26, 2010

ROTEIRO SERIDÓ

O Rio Grande do Norte será um dos premiados pelo Ministério do Turismo (MTUR), pelo caso de sucesso do projeto "Roteiro Seridó: Aventure-se por este caminho", no 5º Salão do Turismo - Roteiros do Brasil, que ocorre de 26 a 30 de maio, no Anhembi, em São Paulo.

O secretário estadual de Turismo, Múcio Sá, receberá o troféu "Roteiros do Brasil", durante uma solenidade neste dia 27 de maio. Os projetos foram analisados por uma comissão de especialistas que selecionou os que mais se destacaram, ao aliar seus potenciais turísticos às iniciativas ecológicas, sociais, culturais e históricas. No mês passado, o Estado recebeu outro reconhecimento: foi escolhido como o melhor destino do Brasil pelos agentes de viagem de São Paulo, durante a 33ª Aviestur, realizada em Campos do Jordão (SP).

Os caminhos que levam ao Seridó (RN) foram catalogados e transformados em roteiro turístico, por meio de um trabalho que envolveu técnicos, consultores, empresários da região e algumas prefeituras. A ação nasceu de uma parceria entre o Sebrae (RN) e a SETUR, que, em 2005, lançaram oficialmente o roteiro. O Seridó ficou com o primeiro lugar na categoria Roteiro Turístico. Com base em planejamento estratégico, o Roteiro Seridó, que passeia por sítios arqueológicos, pela gastronomia típica e pela contemplação de belas paisagens, ampliou a oferta de atrativos, destacando aspectos naturais e culturais da região.

Por meio do Programa de Regionalização do Turismo, o MTur, com o apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), contemplará dez casos de sucesso do Brasil, durante o evento no Anhembi. A premiação incentiva a estruturação dos destinos, qualificação de serviços turísticos, ampliação da permanência e o gasto médio dos turistas. Os casos também serão apresentados no Núcleo de Conhecimento do Salão, em formato de palestras, em 28 e 29 de maio.



DIVULGAÇÃO DOS POLOS TURÍSTICOS - Durante o 5º Salão do Turismo, o Governo do Estado, por meio da Setur e da Emprotur, mostrará ainda os atrativos do Rio Grande do Norte tanto no litoral com quanto no interior do Estado, por meio de material publicitário exclusivo sobre os pólos turísticos do RN, elaborado pela secretaria, em parceria com o Sebrae. Ao todo, serão distribuídos 20 mil exemplares, que apresentarão os diversos pontos turísticos existentes, atualmente, no Estado, dentro do Programa de Regionalização, contemplando os pólos Costa das Dunas, Costa Branca, Pólo Serrano e Pólo Agreste/ Trairi.

Promovido pelo Ministério do Turismo, esta quinta edição do Salão do Turismo deve receber cerca de 100 mil visitantes, incluindo profissionais da área e o público.

RIACHO DA CRUZ

O prefeito de Riacho da Cruz Marcos Aurélio de Paiva Rêgo, foi contemplado com o prêmio índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios (IRFS), mérito especial instituído pela Confederação Nacional dos Municípios CNM), como forma de compreender e estimular a melhoria das gestões municipais.

O gestor norte-rio-grandense foi o único contemplado do Estado e ficou colocado entre os melhores do país. A entrega da comenda aconteceu na semana passada numa programação que coincidiu com a XIII Marcha dos Prefeitos a Brasília, em Defesa dos municípios que aconteceu entre os dias 18 e 20 de maio deste corrente ano, durante importante solenidade no auditório do Royal Tullip Brasília Alvorada Hotel.

LUIZ GOMES

O ex-prefeito de Luis Gomes, Pio X Fernandes (PSB), oficializou nesta segunda feira sua pré-candidatura a deputado estadual e confirmou o apoio à pré-candidatura de Iberê Ferreira de Souza (PSB) à sucessão estadual, bem como da ex-governadora e presidente do Partido Socialista Brasileiro, Wilma Maria de Faria, ao cargo de senadora. "Minha candidatura tem como único objetivo servir ao meu partido", disse. Pio X é médico cirurgião e atua nos hospitais Cleodon Carlos e Nelson Maia, em Pau dos Ferros. Na política, já foi três vezes prefeito de Luiz Gomes e presidente da Amorn (Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte). Pio X é casado com a prefeita de Major Sales, Maria Elce.


SITIO NOVO

Com o intuito de divulvar um dos municípios com caractéristicas e atrativos únicos, ideaís para a prática do turismo de aventura, ecoturismo e turismo rural  .

A Prefeita Wanira de Holanda e o seu irmão Wagner de Holanda Secretário Municipal de Turismo, viajaram ontem a Sãp Paulo/SP para participar do 5º Salão do Turismo - Roteiros do Brasil, que este ano acontece de 26 á 30, no Parque do Anhembi, em São Paulo/SP.


O salão é, sobretudo, uma estratégia de mobilização, promoção e comercialização dos roteiros turísticos, segundo as diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo - Roteiros do Brasil.

O evento é promovido pelo Ministério do Turismo,  e apresenta o turismo brasileiro para quem quer viajar ou fechar bons negócios. Atualmente, o salão está dividido em Feira de Roteiros Turísticos, Área de Comercialização, Vitrine Brasil, Núcleo de Conhecimento, Encontro de Negócios e Missões Promocionais, esta subdividida em Caravana Brasil e Press Trip.

Os visitantes também podem apreciar e comprar artesanato, produtos de agricultura familiar e gastronomia típica, assistir às manifestações artísticas regionais e, ainda, participar de debates e palestras, além de conhecer casos de sucesso, trabalhos científicos e novos projetos turísticos.

IPUEIRA

O aposentado Expedito José de Lima, de 75 anos, residente no Sítio Boa Vista, no município de Ipueira, a 314km de Natal, morreu no início da madrugada de ontem em consequência de uma picada de cobra Cascavel. No início da noite de ontem, ao descer de um cavalo, em frente a sua residência foi picado pela cobra. Imediatamente perdeu a visão e foi socorrido para o Hospital Regional em Caicó. Na unidade hospitalar, Expedito recebeu tratamento com dez soros anti-ofídicos, mas não resistiu e faleceu.

NATAL RECEBE CURSO SOBRE SUCESSO FINANCEIRO

Natal recebe entre os dias 28 e 30 de maio, o terapeuta Nhemias Tavares. Através de técnicas seguras utilizadas na Dinamarca, Noruega, Finlândia, Inglaterra e Portugal ele trabalha o inconsciente para ativar as chaves da mente milionária fazendo com que o uso da lei de atração possa gerar riqueza, abundância e sucesso. O curso "A mente milionária" nos dias 29 e 30 de maio (sábado e domingo próximos), das 8h às 18h no Hotel Maine. Mais informações pelos telefones 8701-4720, 9909-6637 e 3234-3422.

EXTREMOZ

A família da adolescente de 17 anos portadora de paralisia cerebral, que teria sido vítima de estupro pelo próprio padastro, no município de Extremoz, aguarda laudo de exame realizado anteontem, pelo Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) para confirmar a gravidez de 17 semanas. Com o resultado, que sai hoje à tarde, a família poderá pedir judicialmente a interrupção da gravidez, conforme garante o art. 128, inciso II, do Código Penal Brasileiro em casos de gravidez resultante de estupro.

Mas a família ainda não chegou a um consenso se pede a realização do aborto. Segundo uma irmã da adolescente, essa decisão só poderá sair após uma avaliação médica na garota. "Se nesse exame for constatado que a gravidez representa um risco para ela, faremos a opção pelo aborto. Se ela tiver condições de levar a gravidez até o final, a tendência será não fazer a interrupção", disse ontem a irmã mais velha da adolescente.

Entrevistada pelo Diário de Natal, no último domingo, a presidente da Comissão de Atenção à Mulher em Situação de Violência Sexual da Maternidade Januário Cicco, Stênia Lins, recomenda que a adolescente passe por uma avaliação médica com urgência por médicos da Maternidade Januário Cicco que é referência para esse tipo de atendimento. "Esse acompanhamento médico precisa ser feito imediatamente porque a Norma Técnica do Ministério da Saúde só garante a interrupção da gravidez até a 20ª semana de gestação, ou seja tem menos de um mês para fazer isso", alertou.

Com relação aos riscos da gravidez e do aborto devido aos problemas de saúde da adolescente, ela disse que riscos são inerentes a qualquer pessoa em um procedimento desses. "Mas ela terá uma gravidez normal, correndo os mesmos riscos que toda mulher corre, tanto no aborto quanto na cesária. E o aborto quando é assistido por uma equipe médica especializada o risco é mínimo.

Já a diretora médica da Maternidade Januário Cicco, Maria Daguia Medeiros é preciso avaliar para saber se a adolescente corre risco de continuar com a gravidez. Ela ainda explicou que o fato de a adolescente ter paralisia cerebral não implica em o bebê necessariamente nascer com problemas.

MUNICÍPIOS

Grande parte dos municípios do Rio Grande do Norte pode ser prejudicada caso os deputados não votem o projeto de lei enviado pelo governo do estado, que visa o aumento da margem de remanejamento do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício 2010 em 6,85 pontos percentuais. Por esta razão, alguns prefeitos foram ontem à Assembleia Legislativa conversar com os parlamentares e saber detalhes sobre a tramitação da matéria, que se encontra na Comissão de Finanças. De acordo com o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio (PP), que é também prefeito de Lajes, esses municípios possuem convênios com o governo, na ordem de R$ 11 milhões, e a falta do repasse pode representar a suspensão de alguns serviços fundamentais.

Segundo Benes, o transporte escolar é um dos serviços que podem ser prejudicados, caso o repasse não seja feito. "A informação que eu tenho é que o governador afirmou, durante um evento em que participou, que estava com dificuldades para fazer o repasse, por causa desse impasse na votação do projeto de remanejamento. O transporte escolar, na maioria dos municípios, será prejudicado, já que muitas crianças da zona rural precisam desse serviço para irem às escolas. As pessoas que prestam esses serviços estão sem receber e ameaçam suspender o serviço", afirmou.

O prefeito foi conversar com o deputado José Adécio (DEM), presidente da Comissão de Finanças, para conhecer o projeto e saber se a realidade era de fato esta. "Queremos saber se esses recursos destinados aos municípios estão ou não dentro desse remanejamento. Precisamos saber se há uma relação", afirmou. Além do transporte escolar, outros setores estão sendo prejudicados com a falta de repasse. De acordo com o prefeito de Afonso Bezerra, Jackson Bezerra (PSB), cerca de 50 casas que estavam sendo construídas no município estão com as obras paradas por falta de repasse. "Existe um convênio entre o município, governo do estado e Caixa Econômica Federal. O repasse para essas 50 casas é de R$ 100 mil e esse dinheiro está bloqueado por causa desse impasse na votação do projeto", afirmou.

O prefeito do município Pilões, Chagas Oliveira (PR) disse que a suspensão do repasse está prejudicando os serviços de saúde e infraestrutura da cidade. "O nosso convênio é para manutenção do hospital do município e obras de infraestrutura. Sabemos que há esse impasse entre oposição e governo, mas os grandes prejudicados são os municípios. Estamos aqui para tentar intermediar esse conflito e evitar que esses problemas se agravem e atinjam mais ainda os municípios. Já estamos passando por uma crise, fomos atingidos pela seca e agora esse impasse", declarou o prefeito.

OLIMPÍADAS ESCOLARES ATINGEM RECORDE DE INSCRIÇÃO

Este ano, a Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (Seel), juntamente com a Coordenadoria de Desporto (Codesp), registraram um número recorde de escolas e atletas inscritos para Olimpiadas Escolares em relação aos anos anteriores, atingindo um total de 101 instituições e 2.298 atletas.

Para o secretário de esportes, Júlio Protásio, o sucesso nos números deve-se ao esforço e ao trabalho de cooperação empreendido entre a Seel e a Secretaria de Educação por meio da Codesp. “Fizemos um amplo trabalho de mobilização e divulgação, que foi reconhecido através do número recorde de participantes inscritos”, destacou o secretário.

As competições da etapa estadual das Olimpíadas Escolares acontecem entre os dias 01 a 10 de junho contemplando as modalidades de atletismo; xadrez; natação; tênis de mesa; vôlei; judô; handebol; ciclismo; basquete; taekwondo; futsal e GRD. Para estabelecer os locais e horários dos jogos, será realizado no próximo dia 25, a partir das 8 horas da manhã, na sede da Codesp, o Congresso Técnico que irá definir toda a logística da competição.

“Está de parabéns todo e desporto escolar do RN pela participação massiva nas Olimpíadas Escolares de 2010. Teremos esse ano uma grande etapa estadual que será marcada por uma participação mais democrática entre alunos de escolas públicas e particulares”, finalizou Protásio.

Olimpíadas Escolares

As “Olimpíadas Escolares” configura-se como o maior evento estudantil esportivo do Brasil. Desde o seu primeiro ciclo (2005-2009), reúne milhares de alunos-atletas de instituições de ensino públicas e privadas de todo o Brasil para uma competição de abrangência nacional. Este ano, a I Etapa da competição, envolvendo atletas de 12 a 14 anos, será realizada entre os dias 10 a 19 de setembro em Fortaleza. A II Etapa da competição, onde participam atletas de 15 a 17 anos, será realizada entre os dias 03 e 12 de dezembro, tendo como sede a cidade de Goiânia.

O PARÁ DIVIDIDO?

A aprovação, pela Câmara, do pedido de urgência para votar projetos que convocam dois plebiscitos para que os habitantes do Pará decidam se querem ou não a divisão de seu território em três estados pode dar novo fôlego a uma série de propostas semelhantes que tramitam na Casa, segundo a Agência Câmara. Elas têm o potencial de elevar para 40 o número de estados e territórios brasileiros, atualmente em 26 mais o Distrito Federal, e já mobilizam parlamentares favoráveis e contrários à ideia de recortar ainda mais o território brasileiro.

Os projetos que criam os estados de Carajás e Tapajós foram apresentados pelos senadores Leomar Quintanilha (PMDB-TO) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), respectivamente, e já foram aprovados no Senado. No último dia 14 de abril, eles tiveram a urgência aprovada pelo plenário da Câmara.

No dia seguinte, o deputado Carlos Brandão (PSDB-MA) cobrou, em discurso no plenário, a aprovação do projeto do ex-deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA) que cria o estado do Maranhão do Sul. No movimento contrário, de oposição à criação dos estados, o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) promete reativar a Frente Parlamentar de Fortalecimento dos Estados e Municípios e Contra a Criação de Novos Estados, da qual foi presidente, para tentar conter o que chama de “onda separatista”.

ALTO DO RODRIGUES

O prefeito Eider Medeiros anunciou que amanhã, assinará a ordem de serviço que dará início a obra de construção da agência do Banco do Brasil em Alto do Rodrigues. O prefeito convidou a população para, a partir das 19:30, assistir a uma missa após a assinatura da ordem de serviço.

Depois de anos de anseio da população por uma agência do BB na cidade finalmente o sonho passará a ser realidade.

terça-feira, maio 25, 2010

SÃO BENTO DO NORTE

No próximo final de semana acontece o 5º Festival de Inverno de Serra de São Bento. O cardápio de atrações prevê música, arte popular, turismo, roteiro gastronômico, moda e religiosidade.


Localizada a 109 km de Natal, Serra de São Bento preparou uma estrutura de palcos para shows, tendas gastronômicas e festival da cachaça.

Os restaurantes e bares Paçoca de Pilão, Ombak, Pitanga Bar e Peixada da Comadre terão espaço na praça de eventos.

Haverá shows no coreto e na praça. No palco da praça, sexta-feira tem shows de Ferro na Boneca e João Bandeira.

No sábado, as atrações são Forró Du Bom e Forrozão Tá na Cara. No domingo tem Messinho Sanfoneiro e Banda Feras. No coreto, shows de Uskaravelho, do comediante potiguar Mafaldo Pinto e de Carlinhos Zens.

Para quem é adepto dos esportes de aventura, este ano a programação terá competições de motocross e cavalgada.

CARNAUBAIS

Teve inicio nesta segunda-feira a Semana Literária de Carnaubais tendo por objetivo oportunizar e incentivar a leitura através de amostra de trabalhos realizados pelos alunos das escolas do municipio.

O evento promovido pela Secretaria Municipal de Educação com apoio e incentivo da prefeitura de Carnaubais, Livraria Câmara Cascudo e Fundação José Augusto.

A programação iniciou com atividade extra no assentamento Cavacol - onde será implantada a Arca das Letras. A partir desta terça-feira, acontecerão lançamentos de livros, homenagens e apresentações na praça Santa Luzia.

Na quinta-feira, dentro das atividades extras, haverá o Seminário para educadores com presença dos palestrantes: Tarcisio Gurgel e Amelinha. No encerramento na sexta-feira, 28, haverá a Roda Literária e show de música com o poeta Esso Alencar.

CARAÚBAS

Já estão definidas as datas de inscrição e como vai funcionar a próxima rodada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o ingresso nas universidades no segundo semestre.

Os alunos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio 2009 (Enem 2009) e quiserem disputar vagas em instituições públicas de ensino superior deverão acessar o sistema no período de 10 a 14 de junho.

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido vai participar do processo, oferecendo 910 vagas, sendo 660 para o campus central de Mossoró; 150 para a UFERSA Angicos, e 100 para o mais novo campus, a UFERSA Caraúbas.

CAMPO GRANDE

A prefeitura de Campo Grande iniciou os trabalhos na Avenida Joaquim Leal Pimenta (Via Costeira) para dar inicio a um desejo de anos da população que é o asfalto. Estão sendo feito o serviço de planagem do calçamento e retirando as lombadas fora do padrão sempre criticadas pelos motoristas.

TOUROS

A ex-primeira dama de Touros, Kainara de Oliveira Farias venceu licitação para contratação de transporte escolar de alunos da rede pública municipal de educação do Município de Touros, em pregão realizado no dia 23/04 passado. Ela será responsável por parte do transporte escolar municipal. A notícia sacudiu Touros. Assim como Kainara outros nomes ligados ao ex-prefeito Heriberto de Oliveira também se deram bem na hasta pública.

O assunto das licitações chegou a ser abordado na Câmara Municipal de Touros pelo vereador, Nei Leite. Causou estranheza ao edil tourense o fato do ex-padeiro Anderson Ribeiro de Castro ter vencido licitação para cinco transportes escolar. O vereador lembra que Anderson é uma pessoa humilde, sem recursos financeiros para assumir tamanho compromisso. O vereador também disse que Anderson e muito ligado ao vereador Edvaldo Medeiros. "Quero abrir a Caixa de Pandora de Touros", falou o vereador que já formalizou denuncia ao Ministério Público local.

É notícia corrente em todo o município o fato da ex-primeira dama de Touros ter vencido a licitação para transportar alunos da rede pública, o assunto virou comentário geral. O ex-prefeito Heriberto deixou a Prefeitura de Touros com inúmeros problemas, principalmente muitas dividas.

Sabe-se hoje que boa parte da crise financeira enfrentada pela atual gestão da prefeita Luciana Farias, tem na administração passada sua origem. O ex-prefeito deixou de herança uma prefeitura aniquilada e já vem respondendo alguns processos por conta disso. Mesmo depois de tantos anos vivendo do poder (foram dois mandatos (1994 - 1998) e (2004 - 2008).

Ausente da vida política tourense há mais de um ano o ex-prefeito Heriberto tenta dessa forma uma voltar a vida pública, quem sabe lançando a esposa como sua candidata em 2012. Nossa reportagem tentou contato com a ex-primeira dama e seu marido sem sucesso.

RIO DO FOGO

O prefeito do município de Rio do Fogo Egídio Dantas, foi vitima de uma emboscada na noite do último sábado 22/05, próximo ao anel viário da sua cidade na BR-101. Segundo testemunha, o prefeito foi seguido por um veículo Fiat Uno de cor vermelho ocupado por duas pessoas encapuzadas que tentou fechar a sua caminhoneta. Houve troca de tiros e o motorista do prefeito foi mais esperto e conseguiu retornar para a cidade em uma manobra típica dos filmes de ação. Graças aos céus nada aconteceu de mais grave. Não custa lembrar o risco que representa viajar a noite na BR-101.

JOÃO CÂMARA

A festa promovida pelos amigos de Iberê, certamente não contou com a presença do prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino. Em nenhum momento o seu nome chegou a ser divulgado na relação dos presentes pelo locutor. Também não foi visto pelas tendas ou mesmo no meio do povão, nenhum de seus aliados, a não ser o vice-prefeito Tico Melo(PSB) e sua genitora, Marluce Melo. Com isso aumentam as especulações de que o gestor municipal não seguirá com o governadora Iberê Ferreira como se prega por aí. A falta de definição do prefeito até o presente momento, está se configurando na falta de compromisso com o governo.