Governo do Estado realiza investimento histórico na Educação do RN

O Governo do Estado está fazendo um dos maiores investimentos da história da Educação do Rio Grande do Norte. Estão sendo investidos R$ 118 milhões em obras de construção, reforma e ampliação de 78 escolas da rede estadual e mais dez centros de ensino profissionalizante. Os investimentos em obras de reformas, ampliação e construção de escolas são da ordem de R$ 63 milhões. Já, na construção dos centros de ensino profissionalizante, o Governo está aplicando recursos que somam R$ 55 milhões. 

As obras de construção, reforma e ampliação de 48 escolas já estão em andamento beneficiando os municípios de Pedro Avelino, Afonso Bezerra, Lajes, São João do Sabugi, Brejinho, Canguaretama, Parnamirim, Ipueira, Natal, Bom Jesus, São Vicente, Serra do Mel, Tabuleiro Grande, São José de Mipibu, Mossoró, Alto do Rodrigues, Almino Afonso, Frutuoso Gomes, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Nova Cruz, Passagem, Caraúbas e Serra Negra do Norte.

Em Natal, já estão adiantadas as obras de reforma e ampliação da Escola Estadual Walfredo Gurgel, Escola Professora Maria Queiroz, Escola Professor Luiz Antonio, Escola Berilo Wanderley, Escola Professor Luis Soares, Escola Professor Reginaldo Teófilo (CAIC Geração 2000) e Escola Estadual Floriano Cavalcanti. 

Em Mossoró, estão sendo feitas as obras de ampliação e reforma da Escola Estadual Professor José Nogueira, Escola Professor Abel Coelho, e Centro Educacional Jerônimo Rosado. Em Caicó, já começaram as obras da Escola Estadual Calpúrnia Caldas Amorim e Centro Educacional José Augusto.

As obras, já em andamento, estarão concluídas ainda neste semestre. As outras 30 escolas previstas fazem parte de lotes que estão em processo licitatório e contemplam diversos municípios do Estado. Os recursos que estão sendo aplicados fazem parte de convênio firmado pelo Governo do Estado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar com o objetivo de ampliar e qualificar a oferta de Educação Profissional e Tecnológica na rede estadual.

“Estamos dando início a um histórico processo que irá mudar a face da Educação do Rio Grande do Norte. Vamos oferecer Educação Profissional em todas as regiões do Estado – com escolas amplas e devidamente equipadas com laboratórios. Estamos trabalhando também para contarmos com professores especializados para o ensino profissionalizante. O que queremos é oferecer escolas que influam diretamente na melhoria de vida dos alunos”, afirmou o governador Iberê Ferreira de Souza.

Centros de Ensino Profissionalizante

O Governo do Estado já deu início à implantação de dez centros de ensino profissionalizante em várias regiões do Rio Grande do Norte. Os investimentos nos dez centros são da ordem de R$ 55 milhões (cada um terá o custo de R$ 5,5 milhões).

Já foram iniciadas as obras de construção dos centros profissionalizantes de Mossoró, Parnamirim e Alto do Rodrigues. Já foi também dada ordem de serviço para o início das obras do Centro de Ensino Profissionalizante de Tibau do Sul. Esses quatro centros deverão estar concluídos em dez meses. Ainda neste semestre, serão dadas ordens de serviço para o início das obras nos outros seis centros.

Os dez centros profissionalizantes serão implantados em Mossoró, Alto do Rodrigues, Natal (no conjunto Parque dos Coqueiros e no bairro Pitimbu), São Gonçalo do Amarante (nos bairros Golandim e Santo Antônio), Tibau, Extremoz e Ceará-Mirim. As escolas profissionalizantes serão dotadas de toda infra-estrutura necessária para o aprendizado teórico e prático de segmentos profissionais como computação, mecânica e informática.

Cada centro terá 4.200 metros quadrados de área, 10 salas de aula com capacidade para atender 1.500 alunos; três laboratórios; salas para coordenação; auditório; anfiteatro com capacidade para 400 pessoas; quadra de esportes e será dotado de estrutura de banheiros e refeitório.

Até o final do ano, o Governo do Estado deve abrir também concurso público para os professores que atuarão nos centros de educação profissional e tecnológica e nas escolas que foram ampliadas e modernizadas para o ensino profissionalizante.

Felipe Maia apresenta projeto que pune fraudes em concursos

As fraudes em concursos públicos são cada vez mais frequentes. Com a finalidade de impedir este tipo de corrupção na realização das provas, o deputado federal Felipe Maia (DEM), apresentou ao plenário da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (04), Projeto de Lei nº 7738/10, que determina pena e multas para esses crimes.

A matéria ganhou o reforço de candidatos que integram o Movimento de Moralização dos Concursos Públicos (MMC), que junto ao parlamentar participaram da entrega do PL no Salão Verde da Câmara.

O texto altera o Código Penal e prevê a reclusão de dois a oito anos para os fraudadores. De acordo com o projeto, é considerado crime receber informações privilegiadas em detrimentos de outros para aprovação em concursos ou seleção pública, vestibular ou exame de certificação profissional. Também serão punidos aqueles que trabalham em cargos públicos por meio de irregularidade comprovada. Em caso de fraude, visando vantagem econômica, a pena poderá ser ampliada em até dois terços.

Senado aprova projeto que proíbe demissão por justa causa para dependentes de álcool

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, nesta quarata-feira (4) o projeto de lei que proíbe a demissão por justa causa do trabalhador que sofra de alcoolismo. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que a “embriaguez habitual” é um motivo para a demissão por justa causa. A matéria segue, agora, para a apreciação da Câmara dos Deputados.

Nesses casos, a CLT ressalva que a demissão por justa causa só se dará quando o portador de alcoolismo, clinicamente diagnosticado, se recuse a fazer tratamento clínico. O relator da matéria, Papaléo Paes (PSDB-AP), ressaltou que o Regime Jurídico da União já garante a essas pessoas a não aplicabilidade da demissão mesmo diante da apresentação de sintomas mais comuns como as faltas rotineiras, sem justificativa, e o comportamento insubordinado.

O parlamentar tucano destacou que o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), autor do projeto, argumentou que o alcoolismo “já deixou de ser visto pela comunidade médica e pela sociedade em geral como uma falha moral, havendo consenso, nos dias atuais, se tratar de doença severa e altamente incapacitante, a demandar acompanhamento médico e psicológico para a sua cura”.

Secretaria de Saúde de Impaguaçu está entre as cem melhores do país

A secretária de Saúde de Ipanguaçu, Sumaira Fonseca, foi escolhida como uma das cem melhores secretários de Saúde do Brasil. Ela receberá o “Prêmio Qualidade e Excelência na Saúde Pública”, que será entregue durante o Encontro Nacional de Secretários da Saúde 2010, que acontece entre os dias 29 de agosto e 1º de setembro, em Camboriú, Santa Catarina.

O prêmio, de acordo com os organizadores do evento, é destinado a gestores públicos que são destaque em nível nacional e um reconhecimento pela gestão desenvolvida por eles à frente das secretarias de Saúde dos municípios onde atua.

A premiação é inédita no país e pretende valorizar o empenho, na esfera municipal, dos gestores municipais de saúde. Para a secretária Sumaira Fonseca, a escolha do seu nome é resultado de um trabalho desenvolvido por uma gestão comprometida com a melhoria da qualidade de vida e da saúde da população e da dedicação de uma equipe de colaboradores, sem a qual não seria possível desenvolver o trabalho que é feito.

Sumaira assumiu a Secretaria Municipal de Saúde em junho de 2008 e durante este período, vem junto com o Prefeito Leonardo Oliveira, melhorando a saúde publica do município.

Ela diz que o apoio do Prefeito está sendo fundamental, com isso o governo municipal conseguiu ampliar o número de equipes do PSF, implantando atendimento e médicos onde o serviço não existia.  

Trabalhador poderá ter aumento de 30% no valor do adicional noturno

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, aprovou nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que aumenta de 20% para 50% a remuneração do adicional noturno pago ao trabalhador. Pelo projeto, o adicional é devido “mesmo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal” na jornada de trabalho.

A proposta prevê ainda que com a alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as empresas terão que pagar o adicional também com base na remuneração, assim o salário mínimo não será mais usado como referência para o cálculo do acréscimo.

Coligação "Vitória do Povo”contra ataca e aciona a Justiça contra site de Rosalba

A assessoria jurídica da coligação “Vitória do Povo”, protocolou na tarde desta quarta-feira (4) o pedido de direito de resposta no site da candidata ao Governo, Rosalba Ciarlini (DEM), por divulgar uma nota afirmando que o evento realizado nesta terça-feira (3) reunindo artesãos e que contou com a presença dos candidatos Iberê Ferreira (PSB), Wilma de Faria (PSB) e Hugo Manso (PT), teria sido “patrocinado” pela Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

“Queremos a reposição da verdade. Está sendo propagado uma notícia inverídica, ela precisa ser desfeita para que não fique se repetindo e que o eleitor compreenda e possa fazer as comparações dos candidatos que trabalham com a verdade e com a lisura neste pleito”, ressaltou o advogado da coligação Érick Pereira.

A coligação “Vitória do Povo” que tem como candidatos o governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) à reeleição, e Wilma de Faria (PSB) e Hugo Manso (PT) ao Senado, alvos de questionamentos por parte da coligação adversária, querem que o site da senadora e candidata Rosalba Ciarlini (DEM) possa ser divulgado uma nota de retratação.

Fonte: Nominuto.com

Governo promove comemorações ao "Dia do RN"

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (SEEC), promove, nesta sexta-feira (6), a partir das 8h, na praça da Bandeira, Centro Administrativo, uma programação comemorativa ao aniversário do Rio Grande do Norte, já que a data oficial - 7 de agosto - este ano cai num sábado.

O evento inclui apresentação de bandas de música e fanfarras formadas por alunos de escolas públicas, grupos de danças folclóricas, artistas locais e repentistas. Na ocasião, o Governo do Estado também prestará uma homenagem às escolas estaduais do ensino fundamental e médio que atingiram a média nacional os exames de avaliação do IDEB e ENEM/2009. A idéia é incentivar as escolas públicas a melhorem as médias de avaliação nos futuros exames realizados pelo INEP.

As unidades de ensino Floriano Cavalcanti, Newton Braga, Ferreira Itajubá, Ary Parreiras, Presidente Kennedy, Irmã Scheila, Jerônimo Albuquerque, Berilo Wanderley, Matias Moreira, Arquiteta Elizabeth Fátima Araújo, Alferes Tiradentes e Padre João Maria, pertencentes a 1ª Diretoria Regional de Educação de Natal receberão, como brindes, filmadoras e aparelhos DVDs.

Outras escolas públicas, pertencentes as 16ª Diretoras Regionais de Educação localizadas, no interior do Estado, que serão homenageadas com a entrega de premiação são as escolas Santos Dumont (Parnamirim); Capitão Mór Galvão (Currais Novos); Barão do Rio Branco (Parelhas); Otávio Lamartine e Joaquim José de Medeiros (Cruzeta); José de Medeiros (Acari); Vilagran Cabrita e padre Edmundo Kagerer (Caicó); professor Hermógenes Nogueira; Abel Coelho Raimundo Gurgel e Nossa Senhora das Graças (todas em Mossoró), Antônio Dantas (Apodi) e João Soares de Souza (Venha Ver).

A programação marca ainda, para o hall de entrada da Secretaria Estadual de Educação, a realização de exposições literárias de autores potiguares e obras de arte de artistas plásticos, além da exibição de filmes de autores potiguares e uma exposição de trabalhos artesanais.

Governo do Estado entrega 18 viaturas ao Batalhão de Choque da PM

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), entregou, na manhã desta quarta-feira (04), 18 novas viaturas tipo Blazer aos policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar (BPChoque) de Natal. 

A solenidade aconteceu no Complexo Tático Operacional, a nova sede do Batalhão, inaugurada no mês passado, na Avenida Miguel Castro, no bairro de Lagoa Nova. O Governo do Estado adquiriu 125 caminhonetes para a PM, em um investimento total de R$ 12,5 milhões. Nos próximos dias, a Sesed receberá uma nova frota de 233 motocicletas.

PM sofre assédio moral em Nova Cruz

O fato aconteceu com o Soldado Fernandes quando realizando patrulhamento na cidade de Nova Cruz, autuou vários veículos irregulares, emitindo-lhes multas.

Ao se dirigir para a SEDE do 5º DPRE, o Sd Fernando foi abordado pelo Major Linhares, Comandante do 8º BPM, por ter registrado uma multa em seu veículo, que se encontrava em situação irregular. Contudo, o Major utilizou-se das prerrogativas de Oficial da PMRN junto ao soldado, humilhando-o e apontando o dedo em direção ao seu rosto, proferindo palavras de humilhação, bem como ameaçando-lhe retirar o soldado Fernandes da cidade, numa forma clara de perseguição militar. "VOCÊ É UM SOLDADO RUIM. EU LHE CONHEÇO, MAS VOCÊ NÃO SABE O QUE EU SOU CAPAZ". VOU FALAR COM MEUS CONTATOS E VOU TIRAR VOCÊ DO CPRE, DEPOIS DE NOVA CRUZ", explanava o oficial para com o soldado.

O Soldado, entretanto, ficou surpreso com a atitude do oficial, que não o poupou do constrangimento de ser humilhado diante dos seus companheiros. Sua única reação era dizer: SIM SENHOR.

Em meio a discussão, o soldado pediu ao oficial para diminuir o volume da voz e retirar o dedo de seu rosto, mas o Major, continuando o abuso afirmou que iria chamar a viatura do GTO para prender. A Guarnição do GTO foi até o local, mas o Comandante do 5º DPRE, Cap. PM Josemário, já havia sido informado da situação e impediu a prisão abusiva.

Mesmo após o ocorrido o soldado Fernandes continua recebendo ameaças do Major Linhares. O praça e sua esposa (gestante de 8 meses) estão intimidados e com medo de represálias. A ASSPMBM-RN e demais entidades do interior se solidarizam com o praça, e se colocaram à disposição em defesa do colega.

Segundo o presidente da ASSPRA o soldado buscou auxilio jurídico na entidade. "Fomos solicitados e estamos tomando todas as providências cabíveis. Caso se confirme o fato, todo o rigor da Lei será cumprido, pois ninguém esta acima da Lei” declarou o Soldado Heitor, presidente da ASSPRA.

Fonte: Blog de Francisco Dantas 

MP vai investigar possíveis irregulares no Concurso Público da Prefeitura de Venha-Ver

A Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel, instaurou Inquérito para apurar denúncias de suposta ocorrência de irregularidades na aplicação das provas do Concurso Público no município de Venha Ver.

Segundo o Promotor de Justiça Gláucio Pinto Garcia, que investiga o caso, os candidatos alegam a suposta aprovação de candidatos analfabetos no certame.

Fonte: Noticias de São Miguel

Sebrae visita pontos turísticos de Janduís

A equipe técnica do Sebrae visitou várias atrações turísiticas de Janduís no último final de semana. A atividade faz parte da Oficina para o Desenvolvimento Turístico que o Projeto Território Sertão do Apodi está desenvolvendo nos municípios do médio-oeste potiguar.

A expedição, coordenada pelo secretário de Meio-Ambiente, Urbanismo e Turismo (SEMUT), Klício Vieira de Araújo, percorreu vários pontos turísticos localizados em Janduís. Entre os pontos visitados, a Serra do Pico e as fazendas Cangaíra e Boa Vista.

Participaram da expedição: João Vidal Fernandes Sobrinho, gerente do escritório do Sebrae em Mossoró, José de Freitas Ornelas, consultor em Marketing Turístico do Sebrae RJ, Anete Ferreira, consultora de Turismo do Sebrae RJ e Francisco Lafaiet Diógenes, consultor do Projeto Sertão do Apodi - Nas Pegadas de Lampião.

De  acordo com o titular da SEMUT, o Sebrae deve entregar ao Município todo um mapeamento de como estimular o turísmo regional na cidade de Janduís e também em toda a região. Ele aponta que, a partir desse material, será possível traçar todo um trabalho planejado com vistas ao desenvolvimento do turismo local aproveitando toda a sua potencialidade, desde o turismo religioso ao cultural, as trilhas rústicas e pontos turísticos tradicionais do Município.

Fonte: Janduís Online

PM de Martins/RN lança o TELECIDADÃO

Visando a melhoria da prestação de serviço para com a população, a Polícia Militar de Martins-RN lançou o TELECIDADÃO, que funciona como uma extensão do número de emergência 190.  Por vezes, muitas vezes quando o 190 é utilizado pela população o atendimento cai na central de Natal, dificultando o atendimento da ocorrência por parte dos policiais.

Diante da urgência de diversas situações a PM de Martins/RN disponibiliza dois números que poderão ser utilizados em situações de emergência, quais sejam:

- 84-9652-8689

- 84-9652-8683

MP vai investigar a má qualidade dos serviços da Tim em Luis Gomes/RN

Através das denúncias encaminhadas pelos cidadãos aos gestores executivo e legislativo do município, o Promotor de Justiça Ricardo José da Costa Lima instaurou inquérito civil para apurar deficiência na prestação dos serviços de telefonia móvel da operadora TIM.

Com a instauração do inquérito civil, a TIM Nordeste foi oficiada para que no prazo de 15 dias informe quando foi instalada sua torre de celular no município, bem como as razões da deficiência na prestação do serviço, diante da má qualidade do sinal em diversos pontos da cidade.

Fonte: Nosso Paraná

IDEMA concedeu as licenças para o inícios das obras dos eólicos em Guamaré

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), do Rio Grande do Norte, concedeu à Petrobras as licenças de instalação (LI) para o início das obras dos parques eólicos de Mangue Seco, no município de Guamaré, no Rio Grande do Norte, mantendo o cronograma de entrada em operação de quatro usinas em setembro de 2011. Os parques eólicos são formados pelas usinas Mangue Seco 1, Mangue Seco 2, Mangue Seco 3 e Mangue Seco 4, que serão construídas no entorno da Refinaria Clara Camarão. 

Cada usina terá 13 turbinas e 26 MW de capacidade instalada, totalizando uma capacidade instalada de 104 MW. O sistema de transmissão de cada unidade será constituído de uma subestação elevadora de 34,5/138 kV e de uma linha de transmissão de 138 kV. 

Os contratos de venda de energia para esses parques geradores foram ofertados no primeiro leilão de energia eólica, realizado em dezembro de 2009, e são válidos por 20 anos. A Petrobras terá os seguintes parceiros na construção das usinas: Alubar Energia (Mangue Seco 1), Eletrobras (Mangue Seco 2) e Wobben WindPower (Mangue Seco 3 e Mangue Seco 4). As quatro usinas devem gerar 5.200 empregos diretos e indiretos durante a construção.

Fonte: Guamaré.com

Inscrições para a Meia Maratona de Natal seguem abertas

O número de inscrições para a Meia Maratona de Natal segue crescendo rapidamente. A organização do evento acredita que até o fim de semana, aproximadamente duas mil pessoas já estarão inscritas para participar de uma das três provas oferecidas no evento (5km, 10km e 21km).

Abertas no dia 13 de julho, as inscrições seguem abertas até o dia 6 de setembro ou quando o número de atletas chegar ao limite estabelecido pela organização da prova.

As inscrições na Meia Maratona de Natal podem ser realizadas através do site da Tribuna do Norte, no hotsite da prova.

Teste auditivo é obrigatório

A lei que torna obrigatória a realização gratuita do exame de triagem auditiva em todos os hospitais e maternidades, nas crianças nascidas em suas dependências, foi sancionada pelo presidente Lula. 

O exame detecta deficiências sutis que não são percebidas no dia a dia. Especialistas recomendam o exame nos primeiros seis meses de vida. De acordo com a Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia apenas de 5 a 10% da população brasileira de recém-nascidos fazem a triagem auditiva durante o ano.

Bezerro de duas cabeças

No ultimo sábado nasceu no município de Florânia um bezerro com duas cabeças, o  trabalho de parto durou cerca de sete horas. 


O bezerro da foto apresenta duplicação craniofacial cervical, com separação completa das cabeças e cada uma apresenta 2 olhos, 2 orelhas, um nariz e uma boca. Nenhuma outra alteração macroscópica de conformidade corpórea externa é observada pela foto,o ideal seria que o cadáver fosse necropsiado e examinado; contudo vai ai o meu parecer geral e não um diagnóstico: primeiramente gostaria de esclarecer que a formação de monstruosidades pode ser atribuída a defeitos nos genes das células germinativas ou a influencias ambientais que agem no desenvolvimento do feto e a hereditariedade encontra-se freqüentemente relacionada ou seja seria bom realizar uma avaliação dos ancestrais deste bezerro quanto a existência de algum outro nascimento do tipo. A simetria das alterações vistas na foto indica a classificação de gêmeos simétricos, univitelínicos e com duplicação anterior. Apesar da baixa freqüência de relato de casos de monstros duplos, atenção especial deve ser dada aos animais relacionados com essa malformação, pois sua ocorrência, na maior parte das vezes, implica o desenvolvimento de partos distócicos e com problemas puerperais, além de prejuízos econômicos que tornam inviável para o proprietário tratar o animal quando este nasce com vida, o melhor seria evitar que este animal viesse a engravidar novamente.

Fonte: Edson Dantas

Campeonato de Futsal Quarentão 2010 de Tangará

A competição começou no primeiro domingo de março e contou com a participação de 09 equipes. O principal objetivo da competição foi promover a integração, amizade e harmonia entre os atletas veteranos do esporte tangaraense.

Classificação do Campeonato:
Campeão:
Irapuru
Vice-campeão:
Tinol
3º Colocado:
Vila Rica.

Artilheiro da Competição:
Pedrinho Batista – 13 gols


Goleiro menos vazado:
Damião

Carnaubas dos Dantas

Na manhã de hoje 04/08, os agentes de Saúde e de Endemias da Cidade de Carnaúba dos Dantas / RN, promoveram um protesto no centro da cidade em defesa de melhorias salariais.

A exemplo de vários município Norte-Rio-Grandense Carnaúba dos Dantas paga aos agentes apenas um salário minimo nacional, o que é muito pouco, a categoria vem travando uma luta muito grande para que tenham reconhecido o valor de sua profissão.

As portas sempre estarão abertas para Parnamirim

O Candidato ao Governo pelo PDT, Carlos Eduardo fez mais uma mobiização na cidade de Parnamirim e prometeu prioridade para o terceiro maior colégio eleitoral do Estado.

“Parnamirim não vai precisar pedir audiência para o governador do Estado quando eu for eleito. As portas estarão abertas para a cidade”, destacou Carlos Eduardo.

O governadorável promoveu a caminhada acompanhado do prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, e do candidato a deputado estadual Agnelo Alves, entre outras lideranças do PDT.

Aqui o Polvo não arriscou

Confusão entre parlamentares em Mossoró

A Câmara Municipal de Mossoró foi cenário de uma confusão entre parlamentares que, por pouco, não terminou em agressão física.


Um grupo de sete vereadores não aceitou a recusa do presidente da Casa, vereador Claudionor dos Santos, com o requerimento que previa o fim da reeleição para a presidência da Mesa.


Claudionor negou o pedido de urgência para o projeto. Com isso, depois de troca de acusações verbais, retiraram-se do plenário os vereadores Gilvan Vale, Francisco José Júnior, Jorio Nogueira, Ricardo de Dodoca, Daniel Gomes, José Teixeiro e Lahyre Neto

Fonte: Panorama Politico

Sabatina do Tribuna

A TRIBUNA DO NORTE promoverá na próxima segunda-feira uma sabatina com três candidatos ao Governo, Rosalba Ciarlini (DEM), Iberê Ferreira (PSB) e Carlos Eduardo (PDT).

O evento começará às 8h no auditório da FIERN.

A sabatina será conduzida pelo jornalista da Globo News, Merval Pereira, e a sistemática será a seguinte:

Cada um dos 3 candidatos irá responder a perguntas referentes aos 7 temas dos Motores do Desenvolvimento do RN já ocorridos até agora (Infraestrutura; Energia; Turismo; Comércio e Serviços; Indústria: Empreendedorismo; Educação).

Não será um debate, pois eles não se enfrentarão e as perguntas serão respondidas individualmente. Enquanto um candidato estiver respondendo às questões, no palco, os outros dois candidatos estarão fora do auditório, alojados em outros ambientes da FIERN, aguardando sua vez.

Prefeito de Serra Caiada pode perder função pública

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ajuizou nesta terça-feira (03) , uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o atual prefeito de Serra Caiada, Jessé Gomes da Silva. A ação foi motivada pelo não atendimento às reiteradas requisições feitas pelo MPF, na tentativa de apurar informações envolvendo verba federal repassada ao município durante a gestão do ex-prefeito Fausto Andrade Furtado. A conduta atribuída a Jessé Gomes é punida, inclusive, com a perda da função pública.

Na época em que Fausto Andrade Furtado administrava Serra Caiada, o MPF/RN encaminhou recomendação para que ele apresentasse a devida prestação de contas dos convênios e programas federais cujo prazo se encerrasse até o final de 2008. Também foi recomendado que o ex-gestor deixasse na prefeitura toda a documentação necessária e adequada referente aos convênios em questão, para o prefeito seguinte. 

Em 15 de maio de 2009, o MPF/RN enviou o primeiro ofício ao então prefeito Jessé Gomes da Silva, para que informasse se a recomendação feita ao gestor anterior havia sido cumprida. Porém, de acordo com a ação, o ofício não obteve resposta alguma. Outros quatro ofícios foram encaminhados, requisitando tais informações e advertindo expressamente sobre as consequências do não atendimento às requisições do MPF. No entanto, o administrador municipal insistiu em se omitir. 

Para o procurador da República Ronaldo Pinheiro de Queiroz, que assina a ação, “agindo assim, o prefeito de Serra Caiada deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício, e deixou de prestar informações ao órgão fiscalizador (MPF), quando era obrigado a fazê-lo, o que caracteriza ato de improbidade administrativa”. 

Vale ressaltar que o desatendimento injustificado às requisições do MPF também é crime, com pena prevista de até três anos de reclusão e multa. Como prefeito em exercício, Jessé Gomes possui foro privilegiado, e, portanto, uma eventual ação penal só poderia ser proposta pela Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Dessa forma, o MPF/RN já remeteu cópia da ação de improbidade à PRR da 5ª Região, para a adoção das providências cabíveis no campo penal. 

Se a ação de improbidade for julgada procedente, além de perder a função pública, o atual gestor pode ter os direitos políticos suspensos por até cinco anos e ser proibido de contratar com o poder público pelo mesmo prazo, entre outras penalidades. 

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações do Ministério Público Federal

Ex-prefeito e vereadora de Poço Branco são recebidos com carreata

Após prisão terem sido presos pela  Polícia Federal na ultima sexta-feira 30, o ex-prefeito de Poço Branco, João Maria de Góis, e a vereadora da cidade, Maria Irismar de Góis Góis foram recebidos em clima de festa na manhã deste domingo por correligionários e amigos daquela cidade.

Dezenas de pessoas com seus carros aguardaram a chegada de João Maria e Iris de Góis no Auto Posto da entrada de Poço Branco. De lá saíram em carreata até a residência do ex-prefeito, onde houve até discursos em palanque improvisado.

Na chegada a cidade João Maria e a vereadora Iris foram abraçados por lideranças políticas, correligionários e populares. Emocionado o ex-prefeito agradeceu o carinho do povo de Poço Branco.

O casal foi acusado de cometer crimes eleitorais no pleito de 2008. Segundo a denúncia do Ministério Público, Maria Irismar teria sido flagrada no dia da eleição de 2008 distribuindo "santinhos" a eleitores.

Quadrilha assalta e troca tiros com a polícia

Pelo menos quatro homens armados participaram, ontem pela manhã, de um assalto à agência dos Correios da cidade de Jardim de Angicos e levaram mais de R$ 5 mil. Após uma troca de tiros com a polícia, quatro foram presos, entre eles um policial militar, lotado no Destacamento de Jardim de Angicos.

Apesar das prisões, a polícia não conseguiu recuperar o dinheiro roubado. "Ainda não sabemos o paradeiro do dinheiro e acreditamos que tenham mais pessoas envolvidas nesse assalto", relata o delegado regional de João Câmara, Antônio Taveira. Segundo ele, foram apreendidos celulares e uma arma de fogo que estava em posse dos bandidos. A Polícia Federal ainda se encaminha ao local.

Informações do DN Online

Homem mata mulher com roçadeira em Coronel Ezequiel

O agricultor Geraldo José de Oliveira, de 49 anos, protagonizou momentos de terror na noite desta segunda-feira (2), no município de Coronel Ezequiel. Ele matou a própria mulher com uma roçadeira. O detalhe é que uma filha do casal, de 14 anos, testemunhou o crime.

O caso foi registrado por volta das 21h. De acordo com o sargento Erinaldo, do Pelotão da Polícia Militar em Coronel Ezequiel, o acusado esperou dois filhos pequenos dormirem e trancou a mulher e a outra filha na casa.

“Ele foi até o quintal e pegou a roçadeira. Depois voltou e começou a atacar a esposa, que ainda chegou a pedir socorro à filha. A menina não pode fazer nada para impedir o homicídio, mas, ainda conseguiu fugir por uma janela e nos procurar”, relata.

Segundo o sargento, quando os policiais chegaram até a casa Francinete Gabriel da Silva, de 33 anos, já estava morta. “Nós ainda visualizamos Geraldo José. No entanto, ele soltou a roçadeira e fugiu por um matagal próximo à residência”.

A polícia acredita que o agricultor ainda esteja escondido no mato e está em diligências na tentativa de localizá-lo. “Como ele é agricultor conhece bem a área, mesmo assim, uma hora terá que sair”, afirma o policial.

Sargento Erinaldo conta ainda que na última sexta-feira a filha do casal de 14 anos havia procurado a polícia para relatar de ameaças. “A menina esteve aqui e disse que a mãe estava sendo ameaçada. Nós encaminhamos o acusado até Santa Cruz”.

Lá, a polícia registrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência e liberou o agricultor. “Na ocasião, ele informou que estava ameaçando a mulher porque teria sido traído”, revela o sargento Erinaldo.

Informações do Nominuto.com

Prefeitura de Mossoró lança edital com vagas para guarda municipal

A Prefeitura Municipal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, abriu inscrições de concurso público para preencher 100 vagas de nível médio no cargo de guarda civil municipal. Os interessados podem se inscrever de 9 a 20 de agosto, no Ginásio Poliesportivo Engenheiro Pedro Ciarlini Neto, localizado na Avenida Dix-Neuf Rosado, Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. A taxa de inscrição não foi informada.

Os candidatos ao cargo devem cumprir algumas exigências como ter estatura mínima de 1,65m (homens) ou 1,60 (mulheres). A remuneração inicial é de R$ 522,24 para uma jornada de 40 horas semanais.

Cargo

De acordo com o edital, o guarda municipal exerce atribuições como promover a segurança no entorno dos estabelecimentos escolares municipais, oferecendo à comunidade escolar conforto e segurança, além de reforçar o vínculo de confiança entre toda a comunidade e a Guarda Civil de Mossoró.

Provas

O concurso será composto por prova objetiva escrita, avaliação física e exame psicológico. O teste escrito está marcado para o dia 10 de outubro, das 9h às 13h, na cidade de Mossoró (RN). Os locais de prova serão publicados a partir do dia 4 de outubro no site www.consulplan.net. As informações também podem ser obtidas por meio da Central de Atendimento da Consulplan, pelo e-mail tendimento@consulplan.com e telefone (32) 3729-4700.

Areia Branca ganha unidade do restaurante popular nesta quinta-feira

O município de Areia Branca ganha uma unidade de restaurante popular nesta quinta-feira (5). O restaurante, na rua Coronel Liberalino, Centro, abre suas portas para a população a partir do meio-dia. O secretário de Trabalho, Habitação e Assistência Social, José Gercino Saraiva, estará presente na solenidade que marca a abertura da nova unidade.

O Restaurante Popular de Areia Branca é o vigésimo quarto no Rio Grande do Norte a ser entregue pelo Governo do Estado. A unidade irá servir 500 refeições por dia a um preço simbólico de R$ 1,00 aos trabalhadores e população em geral. Os custos do Governo do Estado no Restaurante de Areia Branca, em alimentação, serão da ordem de R$ 480 mil até o final do ano.

“Areia Branca aguardou com muita expectativa a instalação do Restaurante Popular, principalmente pelo amparo social que ele representa para o nosso município”, afirmou o prefeito Manoel Cunha Neto.

Com a inauguração do Restaurante Popular de Areia Branca, o Governo do Estado passa a fornecer 24 mil refeições por dia em suas 24 unidades. Os investimentos do Governo na rede de restaurantes populares ultrapassa os R$ 24 milhões por ano.

Além de gerar 17 empregos diretos, o Restaurante Popular de Areia Branca, a exemplo do que acontece com as outras unidades, comprará alimentos no próprio município, contribuindo para o desenvolvimento da produção e do comércio local. 

“Com o Restaurante Popular, estamos levando para Areia Branca alimentação de qualidade a preço simbólico de R$ 1,00. Isso vai facilitar a vida das pessoas e ajudar na geração de mais empregos e renda”, destacou o governador Iberê Ferreira.

Governo do Estado entrega 30 casas populares em São Paulo do Potengi

O Governo do Estado entrega 30 casas populares em São Paulo do Potengi nesta quarta-feira (4). Os investimentos do Governo na construção das casas, que beneficiarão famílias do município, foram da ordem de R$ 360 mil. Na solenidade da entrega que acontecerá na sede da Prefeitura de São Paulo do Potengi, o Governo do Estado estará representado pelo diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (Cehab), Damião Pita. 

Além das casas de São Paulo do Potengi, o Governo do Estado está construindo no momento outras 4.000 unidades habitacionais em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Dessas, 500 estão sendo construídas no bairro Alto da Pelonha, em Mossoró, e darão origem a um conjunto habitacional. As obras representam um investimento total de R$ 5 milhões, em recursos conveniados entre os governos federal e estadual.

Merenda nas escolas públicas terá produtos da agricultura familiar

A merenda das escolas públicas contará com produtos da agricultura familiar. A Emater-RN está realizando palestras orientando os diretores de escolas para o cumprimento da Lei Federal 9.1147/2009, que estabelece a obrigatoriedade no uso de 30% da verba destinada a Merenda Escolar em produtos que venham da agricultura familiar.

Diretores de 120 escolas públicas da Grande Natal estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (3) no auditório da Emater. Na oportunidade, o gerente do programa de aquisição de alimentos da Agricultura Familiar (Compra Direta), Lindolfo Carvalho, proferiu palestra sobre a importância da nova lei para a economia do interior do Estado e melhoria de qualidade da Merenda Escolar.

A Lei, que começa a ser aplicada agora, está em vigor desde 16 de junho de 2009. Ela foi criada com o objetivo de fortalecer as economias locais, gerar renda para o pequeno agricultor, estimular novos hábitos alimentares nos estudantes e promover a produção de alimentos da agricultura familiar que respeitam as tradições alimentares locais.

Governo do Estado inicia construção de três centros profissionalizantes

O Governo do Estado, através da Secretaria da Infra-Estrutura (SIN), iniciou as obras para a construção dos três primeiros centros profissionalizantes do Rio Grande do Norte. A previsão é que até o final do ano seja dada a ordem de serviço para a implantação de mais sete centros de educação profissional.

Os municípios contemplados nesta primeira etapa são: Mossoró, Alto do Rodrigues e Parnamirim. A construção de cada centro está orçada em cerca de R$ 5,5, recursos do Governo Federal em parceria com o Governo do Estado. As obras, que já foram iniciadas, estão na fase da terraplanagem. O prazo para conclusão das novas unidades é de 10 meses.

Cada centro terá 10 salas de aula com capacidade para atender 1.500 alunos; três laboratórios; salas para coordenação; anfiteatro com capacidade para 400 pessoas; quadra de esportes e será dotado de estrutura de banheiros e refeitório.

Senado aprova licença-maternidade para 180 dias

Por unanimidade, com 64 votos a favor, o plenário do Senado Federal aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 064/07) da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que amplia para seis meses o período da licença-maternidade para as trabalhadoras brasileiras.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) comemorou a aprovação: “Esta mudança na Constituição Brasileira é uma consagração desta Casa”, disse ao fim da votação. A senadora Rosalba recebeu o apoio de diversos senadores, de diferentes partidos e da base do governo. A senadora Serys Shessarenko (PT-MT), relatora da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ressaltou seu parecer favorável e o líder do PT, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), lembrou que muitos países desenvolvidos já adotaram a licença mais longa. As senadoras Marisa Serrano (PSDB-MS) e Kátia Abreu (DEM-TO) disseram que a licença-maternidade mais longa vai beneficiar milhares de mulheres pobres e aumentar a convivência saudável entre as mães e seus filhos. O senador Augusto Botelho (PT-RR), que também é médico, reconheceu a necessidade da ampliação, destacando que 180 dias é um tempo mínimo para que as crianças sejam amamentadas.

A senadora Marina Silva (PT-AC), candidata à Presidência da República, fez um longo discurso convocando os senadores a aprovarem a PEC e disse que a Organização Mundial de Saúde (OMS) tem incentivado iniciativas como esta. “É um ganho do poder público, social e econômico e vai reduzir as doenças causadas pela ausência das mães”.

Rosalba comemorou a aprovação, lembrando que a ampliação da licença-maternidade para todas as trabalhadoras brasileiras foi o primeiro projeto apresentado por ela no Senado. “Como pediatra, sei do valor da presença das mães ao lado das crianças. Acredito que esta mudança vai resultar em um Custo Brasil menor. Em apoio a todas as trabalhadoras, do campo e das cidades, celebro este dia, consciente do avanço social que esta aprovação representa”, disse Rosalba aos senadores presentes.

A PEC de Rosalba agora será votada pela Câmara dos Deputados.

Foi ou não foi um ato político

O governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) participou nesta terça-feira (3) de um evento com artesãos que acabou gerando “questionamentos” por parte dos seus adversários. 

No encontro, uma equipe da produtora responsável pela campanha da senadora Rosalba Ciarlini (DEM) registrou a participação dos candidatos ao Senado, Wilma de Faria (PSB) e Hugo Manso (PT) ao lado de Iberê, após denúncia de que o “Encontro com segmentos do Artesanato” reunia pessoas do Proart (Programa de Artesanato)  da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Governo.

Segundo informações da equipe do governador, o evento estava na agenda de Iberê, e representava um ato político e não “administrativo”, organizado pelo presidente da Associação dos Artesãos de São Gonçalo do Amarante, Severino Marcelo de Melo. A reunião, realizada no Hotel Monza, por volta das 12h, reuniu cerca de 150 pessoas.

TRE indeferiu o pedido de registro de candidatura de Hugo Manso

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu o pedido de registro de candidatura de Hugo Manso, postulante do PT ao Senado Federal. Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (3), o juiz relator Ricardo Moura concordou com a solicitação de impugnação feita pelo Ministério Público Federal (MPF).

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) alegou que o petista não apresentou, no ato do registro, o comprovante de desincompatibilização, com isso, Hugo Manso contrariou a lei que determina que “o pré-candidato deve comprovar o afastamento efetivo, real ou de fato de suas funções nos prazos previstos na legislação”.

Hugo Manso ainda pode recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Rosalba vai somando apoios pelo RN

Tomaz Sena (PMDB), presidente da Câmara Municipal de Macaíba, anunciou ontem (02), que vai votar em Rosalba Ciarlini para o governo do Estado e já nessa semana vai caminhar na cidade com a sua candidata. Em Macaíba, Rosalba possui o apoio do ex-prefeito da cidade Fernando Cunha (PMN).

Tomaz também articulou o apoio para Rosalba do advogado Júnior Gurgel, liderança da Serra de São Bento. Júnior, apesar de não ser filiado a nenhum partido político, presta grandes serviços às comunidades de Serra de São Bento. Lá o nome dele é considerado promissor.

Em Caiçara do Rio dos Ventos foi o grupo político dos ex-prefeitos Emanoel Gelson de Andrade (PSB) e Etevaldo Câmara (DEM), ambos, anunciaram que estão trabalhando para a vitória da candidata ao governo do Estado do RN, Rosalba Ciarlini.

“Confio na administração de Rosalba. Sei a capacidade que ela tem de realizar. Minha decisão foi tomada ouvindo meu grupo político que é formado pelo PR, PTB, PPS e PSDB”, afirmou Emanoel.

De Passa e Fica, quem declarou apoio a Rosa vereador mais votado da cidade, Lula Caboclo (PP).

Ele veio à Natal especialmente para anunciar o apoio e disse que, no dia 03 de outubro, vota em Rosalba para o Governo do Rio Grande do Norte.

Lauro Maia ganha apoio do Presidente da Câmara de Serra do Mel

O candidato a deputado estadual de Lauro Maia (PSB) ganha mai um apoio. Desta vez, é o vereador Vandré Leite Veras (PMDB), presidente da Câmara Municipal de Serra do Mel Vandré Leite Veras que está em seu segundo mandato e foi o segundo vereador mais votado no município de Serra do Mel.

“Lauro Maia é um nome novo na política. Ele vai chegar a Assembléia Legislativa com muita vontade de trabalhar e de fazer pelo Estado, pela Região Oeste e por Serra do Mel”, disse o vereador.

O advogado Lauro Maia irá lançar oficialmente sua candidatura a deputado estadual pelo PSB nesta quarta-feira (04), às 19h, no Clube da ASSEN (Associação dos Subtenentes e Sargentos do Exército em Natal), que fica localizado na Avenida Prudente de Morais, nº 828.

Garibaldi recebe apoio de Prefeito e Vereadores de Frutuoso Gomes

O prefeito de Frutuoso Gomes, Lucídio Jácome Ferreira do PSB, oficializou neste finam de semana seu apoio a Garibaldi Filho para o Senado. Além dele, os vereadores Antônio Júnior (PP), Edileuza Gurgel (DEM), José Rosa (DEM), Tony Charles (PR) e Wilson Câmara (PSB) apoiaram a reeleição de Gari.

O prefeito justificou que Garibaldi é um dos senadores que sempre tem dado atenção ao município. O prefeito informou também que como senador Garibaldi Filho tem ajudado o município na construção de praças, do abatedouro municipal e ainda de um museu.

Ricardo Motta participa de calvagada em Barcelona

No último sábado (31) o deputado Ricardo Motta (PMN) participou da tradicional cavalgada de Barcelona à Lagoa de Velhos.

Durante a cavalgada da Ricardo Motta era acompanhado por diversas lideranças da região como o  ex-prefeito de Lagoa de Velhos Ailton Araújo, Dr Raidan vice-prefeito de Barcelona, Duíta vice-Prefeito de Ruy Barbosa, Dr. João ex-prefeito de Ruy Barbosa e Dr. Haroldo, candidato a prefeito em Barcelona, além de outras lideranças da região. Todos comprometidos com a recondução do deputado Ricardo Motta à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.