quinta-feira, dezembro 02, 2010

Senadora Rosalba apóia normas para atendimento de Saúde da criança

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), presidida pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), aprovou, em decisão terminativa, o projeto (PLS 228/08) da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e relatado pela senadora potiguar, o qual define práticas preventivas nos cuidados com a saúde, estabelece normas para atendimento médico da criança e do adolescente no âmbito dos planos e seguros privados de assistência à saúde.

O PLS determina que as ações profiláticas e educativas seriam efetuadas por meio de atendimentos médicos regulares, enquanto as demais ações seriam consideradas atendimentos médicos curativos.

Os atendimentos médicos serão cobertos pelas operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde e pelas cooperativas médicas, de acordo com as necessidades de cada faixa etária. Os atendimentos médicos curativos devem ser garantidos pelas operadoras, sempre que necessário, sem limitações de quantidade e qualidade.

“Aparentemente, as operadoras de planos de saúde não têm dado o devido valor a essa atuação diferenciada do pediatra, ao promover condições não propícias ao desenvolvimento de seu trabalho, incluindo baixa remuneração, glosas e dificuldades na cobertura dos atendimentos”, alerta Rosalba.

Jardim de Piranhas e Alexandria estão na lista dos 176 municípios que terão perdas no FPM de acordo com o Censo

A quantidade populacional oficial dos municípios brasileiros foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e com base nos dados do Censo 2010, o Tribunal de Contas da União (TCU) irá calcular o novo coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2011. Pelo menos 176 municípios ainda perderão coeficientes. No entanto, houve uma redução de 153 no total de Prefeituras que perderam população. Pela primeira estimativa, 329 haviam perdido população e perderiam recursos.
Do Rio Grande do Norte, apenas duas prefeituras terão o FPM menor a partir de janeiro: Jardim de Piranhas e Alexandria. Já que na primeira estimativa divulgada pelo IBGE as Prefeituras receberam um prazo para ingressar com recursos contra os números do Censo 2010. Em relação ao FPM, 378 Municípios terão ganhos de coeficientes e 4.983 se manterão no mesmo coeficiente atual.

Ministério Público quer investigar Postos de São Rafael

O promotor Rodrigo Martins da Câmara, que responde pelo Ministério Público da Comarca de São Rafael, atendendo ofício circular N° 019/2010, no qual a Coordenadora do CAOP do Meio Ambiente recomenda a instauração de inquérito civil, a fim de colher informações preliminares (existência de licença ambiental, dados do posto e do proprietário, etc.) acerca dos postos de combustíveis para posterior elaboração de perícia, abriu investigação.
De acordo com o documento, o objetivo é coletar informações preliminares acerca dos postos de combustíveis localizados em São Rafael. Como diligências iniciais, o promotor oficializou o secretário de Obras do município, a fim de que informe, no prazo de 10 dias úteis, quantos postos de combustíveis existem na cidade, sua localização, qualificação do proprietário, bem assim se há licença ambiental e autorização da Prefeitura.

Vereador apresenta projeto de Lei que institui a Semana Municipal de Caridade

O vereador Aldo Torquato(PPS) de João Câmara apresentou projeto de Lei na Câmara Municipal que institui a Semana Municipal da Caridade, a ser realizada no período de 12 a 19 de julho de cada ano.

De acordo com o projeto de Lei, durante a Semana Municipal da Caridade, o Poder Público Municipal(Executivo e Legislativo) tomará todas as providências necessárias à realização de eventos  que venham divulgar a necessidade e apoiar as pessoas carentes, doentes, desabrigadas, drogadas, presas ou abandonadas, visando sua recuperação e integração ao ambiente social humanizado.

O evento para ser realizado deverá envolver todas as denominações religiosas, clubes sociais, sindicatos, clubes de mães, associações e entidades diversas que possam de alguma forma contribuir.

Fábio Marinho condenado pelo Tribunal de Contas da União

O prefeito da cidade de Jandaíra, Fábio Magno Marinho foi condenado pelo Tribunal de Contas da União(TCU) a devolver  R$ 169.356,02. Valor atualizado, ao Fundo Nacional de Assistência Social(FNAS).

A condenação refere-se a outra gestão do prefeito que na época não apresentou a prestação de contas de recursos repassados pelo FNAS ao município. O convênio era visava execução dos serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, referente ao programa Agente Jovem.
Fonte: Assis Silva

Assembleia homenageia os 60 anos da Maternidade Januário Cicco

Em uma sessão descontraída e emocionante, a Assembleia realizou Sessão Solene para homenagear os 60 anos de serviços prestados pela Maternidade Januário Cicco. Na proposição do deputado Antônio Jácome (PMN), estiveram presentes o presidente da Assembleia, deputado Robinson Faria (PMN), Getúlio Rêgo (DEM), Leonardo Nogueira (DEM), José Dias (PMDB) e Ricardo Motta (PMN), alem de diversos médicos da instituição e ex-diretores.

A Maternidade Januário Cicco realiza 5 mil partos e 60 mil consultas por ano, o que leva a estimativa que mais de 200 mil potiguares nasceram na instituição. O deputado Antônio Jácome lembrou que o prédio onde funciona a maternidade já foi à casa de veraneio do governador Alberto Maranhão, e que antes de ser inaugurada serviu de Quartel General na Segunda Guerra Mundial. O parlamentar agradeceu a todos os mestres que teve na Maternidade, em especial ao Dr. Leide Morais, ex-diretor por 28 anos.

Macau representa o RN na 37ª Taça Brasil de Clubes

A seleção de Macau de futsal está em Santa Catarina onde participa da 37ª Taça Brasil de Clubes. É a primeira vez na sua história que a cidade tem a oportunidade de participar de uma competição desse nível. A viabilização se deu após a desistência do ABC/Art&C, que não conseguiu patrocínio a tempo de se inscrever. A Federação Norte-riograndense de Futsal agiu rápido e indicou Macau para representar o RN na competição nacional.

A equipe conta com reforços de algumas equipe do interior, como Assu e Pendências.O presidente da liga macauense de futsal, João Maria está confiante que poderá representar bem o RN.

Reitor da UFRN recebe titulo de cidadão natalense.

A frente da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) há oito anos, Ivonildo Rego se despede do cargo no mês de dezembro. Mas em homenagem ao seu trabalho, o reitor da maior universidade do estado recebeu o título da cidadão natalense nesta terça-feira (30/11), por propositura do vereador  professor Luis Carlos (PMDB).


Natural de Pau dos Ferros, Ivonildo Rego exerceu pela primeira vez o cargo de reitor da UFRN em 1984. Mas sua história com Natal começou há 35 anos, quando veio para Natal cursar engenharia elétrica e viver na Residência Universitária da UFRN.



Chegou ao cargo de Diretor do Centro de Tecnologia do Departamento de Engenharia Elétrica da universidade e de presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).



Com bastante experiência na área administrativa e acadêmica, o atual reitor da UFRN ficou conhecido por aumentar consideravelmente a comunidade acadêmica. “Abrindo novos centros, novos espaços e dando mais oportunidade para jovens da nossa cidade, Ivonildo Rego é responsável por expansão da quantitativa e qualitativa da produção acadêmica. Sem dúvidas, Ivonildo deixa uma enorme contribuição científica e cultural para Natal”, falou Luis Carlos.

Crise leva prefeita a realizar demissões em Apodi

Com objetivo de reduzir os custos da maquina em meia crise financeira que atinge os municípios do Rio Grande do Norte, a prefeita Goreti Silveira, adotou como medida a demissão de secretários, assessores e diretores que fazem parte da administração.
A reclamação da prefeita é endossada por outros prefeitos da região Oeste e tem motivação na crise financeira das prefeituras que tiveram queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e querem chegar ao fim do ano sem atingir o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Fonte: Apodi Atualizado

Arês encerra edição 2010 do projeto Útero é Vida

A cidade de Arês, localizada na região Agreste do Estado, recebe na próxima terça-feira(07), a última edição deste ano do vitorioso projeto Útero é Vida, do Sistema Faern/Senar. E para motivar a participação das mulheres e promover a autoestima, serão oferecidos serviços de beleza e entrega de um kit beleza composto por produtos de higiene pessoal e beleza.

Ainda será oferecido para os filhos das agricultoras um espaço especial com recreação, coordenados por profissionais capacitados. Desta forma, enquanto as mulheres assistem às palestras e realizam os exames Papanicolau, os seus filhos ficam nas atividades de lazer.

O projeto é promovido com recursos do Senar e tem pleno apoio da prefeitura, que disponibiliza a infraestrutura do município nas condições de estrutura de escola, equipamentos e utensílios de saúde e o oferecimento de alimentação, por meio de lanches e almoço.

De acordo com o presidente do Sistema Faern/Senar, José Álvares Vieira, o projeto foi um sucesso em 2010 e que aguarda novas iniciativas por parte dos gestores públicos na área de saúde. "Fico muito feliz com esse projeto. Uma iniciativa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e tocada aqui no Estado pela federação. Também aproveito a oportunidade para pedir aos governantes que olhem com mais carinho para as mulheres do campo, pois muitas delas são os verdadeiros chefes de famílias, conduzindo com muita luta os trabalhos na zona rural", finalizou.

Messias Targino: Praça recebe decoração natalina

O GIRO girou e constatou o interesse da prefeitura municipal de Messias Targino em deixar a cidade com a cara e o espírito natalino com a ornamentação natalina da Praça João Jales Dantas. Essa é a segunda vez que o município ganha uma ornamentação natalina.



Atleta de Cerro Corá conquista bronze no Peru.

A atleta Daniele Duarte, do município de Cerro Corá levou o nome de seu município e do Brasil para o pódio ao conquistar a medalha de bronze na prova de lançamento de peso realizada nesta terça-feira durante o XVI Jogos Sul-Americanos Escolares de Lima – Peru. Daniele ainda vai competir no lançamento de dardo, essa é a primeira vez na historia do esporte amador que um atleta brasileiro ganha uma medalha a nível sulamericano.

Carnatal 20 anos terá cobertura da mídia nacional

A tradicional micareta de dezembro completa 20 anos e terá transmissão ao vivo por três emissoras de televisão (Band TV, SBT e RedeTV, através de suas afiliadas), além da TV União, que mostrará a festa em canal internacional. O Carnatal é um dos eventos mais tradicionais do segmento e atrai a atenção de toda a mídia nacional. Revistas, jornais e programas de televisão também já confirmaram equipes no evento, como a Revista Contigo!, os programas TV Fama e Pânico, da Rede TV, o site Ego, da Globo.com, correspondentes do portal Terra, dos jornais Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo.
Além de mostrarem a festa de Natal para todo o Brasil, pretendem fazer reportagens sobre as belezas naturais de um dos principais destinos turísticos do país, que será uma das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. Neste período, a rede hoteleira registra praticamente 100% de ocupação, restaurantes ficam lotados e os serviços turísticos têm sua mais alta temporada.

Sargento é afastado sob suspeita de pagar a populares para vigiarem delegacia.

A invasão em um posto da Polícia Militar no município de Boa Saúde, teve outros desdobramentos, além do roubo das armas. O sargento Francisco Arimatéia, responsável por aquele destacamento, foi afastado. Ele é acusado de “terceirizar” serviço policial.
A decisão de afastamento partiu da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social. De acordo com o órgão, o afastamento ocorreu “em decorrência das denúncias tornadas públicas pela imprensa de que dois populares dormiam na sede da unidade policial daquele município em troca de remuneração financeira”.

De acordo com a secretaria, um procedimento foi aberto na Corregedoria Geral para apurar as denúncias. Um oficial do órgão foi enviado até o município de Boa Saúde para iniciar as investigações.

As informações dão conta que o sargento Francisco Arimatéia pagava cerca de R$ 300 reais para que dois vigilantes de rua tomassem conta do posto policial, enquanto ele o policial dormia em uma cidade vizinha.

Fonte: Nominuto

quarta-feira, dezembro 01, 2010

ABC RUMO TRÍPLICE COROA

Depois de conquistar o título estadual e o Campeonato Brasileiro da Série C, o ABC vai com tudo para mais um desafio neste fim de temporada. Hoje alvinegro encara o Vitória, rumo a tríplice coroa e em busca do seu primeiro título do Campeonato do Nordeste.

A partir acontece hoje ás 21h00min (horário local), no Frasqueirão e será transmitido ao vivo pela InterTV Cabugi e pela TV Esporte Interativo. O GIRO vai acompanhar a partida ao lado do mais fanático abecedista sitionovense, seu Segundo. 

População recepciona prefeita em retorno de Missão Internacional

Aproximadamente mil pessoas recepcionaram a Prefeita de Messias Targino, Shirley Targino (PR), após seu retorno da Europa, onde participou de uma Missão Internacional na Espanha e na Itália, durante o período de treze dias. Após ser recebida com muito entusiasmo pela população enfrente a sede da prefeitura, Shirley fez um pronunciamento sobre os aspectos da missão internacional.

Em seu pronunciamento a prefeita disse que será organizado um evento em breve, onde serão repassadas para a população e segmentos organizados todas as informações referentes à missão internacional. “Messias Targino agora é conhecida mundialmente devido à nova realidade social e econômica que está acontecendo,” destacou Shirley bastante entusiasmada com os resultados da missão internacional. 
    
Shirley disse ainda que foi possível constatar quanto o Brasil é respeitado nos dois países devido a nova realidade social que está vivendo o país, principalmente pelo combate a pobreza. “Uma experiência como essa amplia a visão e o conhecimento e, em conseqüência as ações”, explica.

1º DE DEZEMBRO DIA MUNDIAL DE COMBATE A AIDS


“Combate ao Preconceito e ao Estigma”


Transformar o 1º de dezembro em Dia Mundial de Luta Contra a Aids foi uma decisão da Assembléia Mundial de Saúde, em outubro de 1987, com apoio da Organização das Nações Unidas - ONU. A data serve para reforçar a solidariedade, a tolerância, a compaixão e a compreensão com as pessoas infectadas pelo HIV/Aids. A escolha dessa data seguiu critérios próprios das Nações Unidas. No Brasil, a data passou a ser adotada a partir de 1988.

O preconceito e a discriminação contra as pessoas vivendo com HIV/Aids são as maiores barreiras no combate à epidemia, ao adequado apoio, à assistência e ao tratamento da Aids e ao seu diagnóstico. Os estigmas são desencadeados por motivos que incluem a falta de conhecimento, mitos e medos. Ao discutir preconceito e discriminação, o Ministério da Saúde espera aliviar o impacto da Aids no País. O principal objetivo é prevenir, reduzir e eliminar o preconceito e a discriminação associados à Aids. O Brasil já encontrou um modelo de tratamento para a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida, que hoje é considerado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) uma referência para o mundo. Agora nós, brasileiros, precisamos encontrar uma forma de quebrarmos os preconceitos contra a doença e seus portadores e sermos mais solidários do que somos por natureza. Acabar com o preconceito e aumentar a prevenção devem se tornar hábitos diários de nossas vidas.

O que é Aids: Uma deficiência no sistema imunológico, associada com a infecção pelo vírus da imunodeficiência humana HIV – (Human Immunodeficiency Virus), provocando aumento na susceptibilidade a infecções oportunísticas e câncer.

Transmissão: O vírus HIV pode ser transmitido pelo sangue, sêmen, secreção vaginal, leite materno; relações sexuais homo ou heterossexuais, com penetração vaginal, oral ou anal, sem proteção da camisinha, transmitem a Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis e alguns tipos de hepatite; compartilhamento de seringas entre usuários de drogas injetáveis;  transfusão de sangue contaminado; instrumentos que cortam ou furam, não esterilizados; da mãe infectada para o filho, durante a gravidez, o parto e a amamentação.

Tratamento: Atualmente a terapia com os chamados “anti-retrovirais” proporciona melhoria da qualidade de vida, redução da ocorrência de infecções oportunísticas, redução da mortalidade e aumento da sobrevida dos pacientes. (Os anti-retrovirais são medicamentos que suprimem agressivamente a replicação do vírus HIV).

Fique sabendo: A Aids não é transmitida pelo beijo, abraço, toque, compartilhando talheres, utilizando o mesmo banheiro, pela tosse ou espirro, praticando esportes, na piscina, praia e, antes de tudo, não se pega aids dando a mão ao próximo, seja ele ou não soropositivo.

Fontes:
Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde.
Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal



Brasil poderá ter rede de creches públicas

Proposta da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) visando a estruturação de uma rede de creches e pré-escolas - públicas e privadas sem fins lucrativos, gratuitas e em regime de tempo integral - foi aprovada ontem (30) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em caráter terminativo. O texto autoriza o Executivo a instituir o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física (Pronei), com a finalidade de garantir proteção a crianças com idade entre seis meses e cinco anos.

As fontes de recursos do programa serão constituídas pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para financiamento da construção, reformas e equipamentos, e pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que será responsável pela manutenção das unidades de ensino.

Sete municípios potiguares receberão recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social

Sete municípios do Rio Grande do Norte foram selecionados para receber recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Os recursos serão utilizados em ações de Apoio à Elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS).

A lista que contem 308 municípios brasileiros foi publicada na ultima sexta-feira (26). No total serão beneficiados 149 municípios da região Nordeste. No Estado do Rio Grande do Norte foram contemplados os municípios de Goianinha, Macau, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Vicente, Senador George Avelino e Tibau do Sul.

Medida administrativa reduz número de cargos comissionados em Caraúbas

De acordo com informações, mais de 80 funcionários tiveram que deixar o cargo e o anúncio foi feito pelos responsáveis por cada uma das Secretarias. Os que não tinham vínculo com o município, saíram. Já os efetivos, perderam as gratificações. A medida, de caráter administrativo, visa a minimização dos gastos e atingiu todos os segmentos, inclusive o próprio secretariado. A partir do dia 31 de dezembro, a medida atingirá os servidores contratados.


Fonte: Caraubas Hot News

Projeto oferece apoio e benefícios a roteiros turísticos no meio rural

Roteiros turísticos brasileiros poderão receber apoio e benefícios do Ministério do Turismo, por meio do projeto “Talentos do Brasil Rural: turismo e agricultura familiar a caminho dos mesmos destinos”. A oportunidade foi divulgada, na segunda-feira (29), em chamada pública que pretende selecionar 24 roteiros compostos por empreendimentos da agricultura familiar para serem trabalhados pelo projeto.

Cada um dos roteiros selecionados receberá um diagnóstico e um plano de ação para trabalhar a agricultura familiar como diferencial competitivo, além de apoio para a comercialização. Também está previsto no edital que os empreendimentos da agricultura familiar presentes no roteiro recebam orientação técnica e qualificação para aperfeiçoamento de seus serviços ou instalações.

Os roteiros participantes deverão ser compostos por, no mínimo, 10% de empreendimentos da agricultura familiar. Além disso, esses roteiros deverão estar acessíveis a no máximo três horas de viagem, por meio terrestre ou aquaviário, a partir de uma das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.

As candidaturas deverão ser feitas por uma instituição ou entidade representativa do roteiro turístico, como associação, cooperativa, consórcio ou município, até 7 de janeiro de 2011.

Para participar os representantes dos roteiros devem preencher uma ficha de inscrição no endereço www.turismo.gov.br

Redução de IPI para material de construção será prorrogada até 2011

A redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de construção foi prorrogada por mais um ano. A desoneração venceria em 31 de dezembro de 2010, mas será renovada até o fim de 2011. A ação foi uma das medidas tomadas em abril de 2009 para combater a crise financeira internacional. O desconto engloba 45 itens da chamada “cesta básica da construção”. O anúncio foi feito pelo Ministério da Fazenda, na segunda-feira (29).

“Vamos prorrogar a desoneração do IPI para produtos da construção civil. Estamos preparando as medidas e isso entra em vigor dia 1º de janeiro. Os produtos que já estão desonerados continuarão, vamos prorrogar por mais um ano”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em discurso durante o 9º Congresso Brasileiro da Construção – Construbusiness 2010.

Segundo o ministro, o estímulo à construção civil será mantido no governo da presidenta eleita Dilma Rousseff, e o setor continuará tendo papel importante no crescimento da economia. A necessidade de cortes de gastos públicos foi reafirmada pelo ministério, que ressaltou que a equipe econômica já está trabalhando em “um forte programa de redução de gastos” para diminuir a participação do Estado na economia e abrir espaço para a iniciativa privada. “Quando a economia está bem, o Estado pode diminuir sua presença, gastando menos, porque o setor privado dá conta dos investimentos. Agora é o momento de nos retiramos e darmos espaço ao setor privado” afirma Mantega.

Acertou no jogo do bicho e não recebeu o dinheiro. Caso foi parar na delegacia de Jardim do Seridó

Uma queixa bastante curiosa foi prestada na delegacia de polícia de Jardim do Seridó. Um cidadão procurou a delegacia para reclamar, através do BO 644/2010 que teve sua aposta sorteada no "jogo do bicho" e até agora não recebeu o prêmio. Quer a todo custo receber seu dinheiro. O caso pode até ser interpretado como estelionato, se não fosse o jogo do bicho, uma prática proibida no Brasil, por ser contravenção penal. Se determinar o cambista ou banqueiro a efetuar o pagamento, a própria PM ou a Justiça pode estar sendo conivente com a exploração ilegal da atividade. Os nomes dos envolvidos não foram informados pela delegacia do município. É uma situação realmente confusa...
Marcos Dantas

Apresentadores do Programa Pânico confirmados no Camarote Skol Folia 2014 do Carnatal

Uma equipe do Programa Pânico vem a Natal esse fim de semana para a cobertura do Carnatal e do Camarote Skol Folia 2014. Os apresentadores Juju Panicat, Bola e Vesgo chegam na sexta-feira e ficam até o domingo. O programa de humor da Rede TV também vai gravar nas praias de Natal, nas manhãs de sábado e domingo, e pretendem entrevistar as estrelas da música baiana, como Ivete Sangalo.

Juju Panicat, Bola e Vesgo são convidados do Camarote Skol Folia 2014 e vão se divertir no espaço mais vip do Corredor da Folia. A apresentadora Sabrina Sato também confirmou presença no Camarote no sábado de Carnatal. Outros artistas estão sendo confirmados pela organização.

Ilha de Santana continuará sendo gerenciada pela prefeitura de Caicó

Não será mais a Adese – Associação de Desenvolvimento Sustentável do Seridó, que irá administrar o Complexo Turístico Ilha de Santana de Caicó como chegou a ser noticiado. A Ilha vai continuará sob a tutela da prefeitura municipal até que a governadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM) assuma o cargo. Depois disso, haverá uma nova conversa sobre a  responsabilidade da sua administração. A decisão foi tomada hoje pelo prefeito Bibi Costa (PR) e o governador Iberê Ferreira de Souza (PSB).

São José do Campestre: Prefeito consegue tornar município adimplente

Durante a campanha nas eleições suplementares realizada no ano passado, um dos principais compromissos firmados pelo então candidato Zequinha Borges, era o de tirar o município da inadimplência. Ao assumir a prefeitura em Agosto de 2009, Zequinha buscou a assessoria de profissionais competentes, que se empenharam numa batalha que culminou com a vitória do povo de Campestre.
Hoje o município se encontra livre da inadimplência, e o resultado principal dessa conquista, já está em andamento com a construção da ponte Aluizio Alves que ligará o centro da cidade ao Bairro da Paraíba, obra possível graças à saída do município da condição de inadimplente.
Segundo o Prefeito Zequinha Borges, essa era uma questão de honra, para a sua administração, pois só a partir do momento em que o município se livrasse dessa condição, seria possível receber recursos. “Tirar São José do Campestre da inadimplência, foi a realização de um sonho não só meu, mas de toda a população”, ressaltou o prefeito.

Umarizal também pode ter novas eleições

Mais um município no Oeste pode ter novas eleições dentro do processo suplementar, assim como aconteceu recentemente com Tibau e em São Francisco do Oeste, onde o pleito está previsto para o dia 5 de dezembro. Desta feita, o compasso de espera se refere à Umarizal, onde a coligação Respeito pelo povo aguarda o julgamento do prefeito Rogério Fonseca e do vice-prefeito Carlidson Pereira de Melo, cujo processo de encontra no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), diante da acusação de compra de votos e abuso de poder econômico.

Presos soterrados em Alcaçuz são encontrados mortos

O secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Leonardo Arruda, confirmou a morte de dois dos cinco presos da Penitenciária de Alcaçuz que tentaram fugir na manhã desta terça-feira (30). As vítimas são Marcos Daniel Gregório de Souza e Giglinaldo Francisco de Oliveira, que lideravam a tentativa de fuga no presídio em Nísia Floresta, quando o túnel desabou em cima de quatro deles.

De acordo com informações do coordenador de Administração Penitenciária do RN, José Deques Alves, um dos cinco presos percebeu o desmoronamento e conseguiu retornar. Marcos Daniel cumpria pena por furto. Ele foi preso pela primeira vez em 11 de fevereiro de 2009, porém conseguiu fugir, sendo capturado apenas no dia 4 de maio deste ano. Já o Giglinaldo Francisco era preso provisório, cumpria pena desde 21 de agosto deste ano, e respondia por homicídio. Com a ajuda do Corpo de Bombeiros, os outros dois foram resgatados com vida. Os técnicos do Instituto Técnico-Científico da Polícia (Itep) recolheram os dois corpos e encaminharam à sede na Ribeira.

Os presos saíram da cela 7 do pavilhão 4. Eles pretendiam usar o túnel para ter acesso à parte externa da unidade prisional. Ainda não se tem a confirmação da identidade dos três sobreviventes do acidente. Após a retirada dos corpos, a administração do presídio utilizou um caminhão de areia para tapar o buraco cavado pelos presidiários.

Justiça Federal nega pedido de Baía Formosa para manter lixão

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte negou o pedido feito pela Prefeitura de Baía Formosa que requeria autorização para continuar usando um lixão e ainda pleiteava a nulidade do auto de infração feito pelo Ibama, com relação ao referido local usado para lançar resíduos sólidos e líquidos.

Por decisão do Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, a Prefeitura está proibida de usar o lixão. Além disso, o magistrado determinou ainda a manutenção do auto de infração firmado pelo Ibama contra o Executivo municipal.

“Analisando o caso, não vislumbro irregularidade alguma no auto de infração lavrado pelo IBAMA que possa ensejar a sua anulação”, escreveu o magistrado na decisão.

Ele frisou ainda que conforme os documentos anexados ao processo, o “o Município de Baía Formosa, de fato, praticou a infração prevista no art. 62, incisos V e VI, do Decreto n.º 6.514/2008, consistentes em ‘lançar resíduos sólidos, líquidos ou gasosos ou detritos, óleos ou substâncias oleosas em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou atos normativos’ e em ‘deixar, aquele que tem obrigação, de dar destinação ambientalmente adequada a produtos, subprodutos, embalagens, resíduos ou substâncias quando assim determinar a lei ou ato normativo”.

Aeroporto: mesmo com atrasos, prefeito garante conclusão em 2013

A obra de construção do aeroporto de São Gonçalo do Amarante continua sendo alvo de matérias da imprensa local que visitou as pistas e os acessos ao aeroporto na manhã desta terça-feira (30). Os veículos de comunicação foram convidados pela Prefeitura de São Gonçalo para conhecerem a obra de perto e entenderem a estrutura da obra.

Durante a visita, o prefeito de São Gonçalo, Jaime Calado garantiu que a pista e o pátio de aeronaves do aeroporto estarão prontas até 2013 para receber a Copa do Mundo de 2014, mesmo com as chuvas de verão em janeiro. 

De acordo com o gestor, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deve concluir o edital para concorrência até o final deste ano. Depois disso, o documento será enviado para o Tribunal de Contas da União (TCU), que deve avaliá-lo e publicá-lo no Diário Oficial da União 45 dias depois do recebimento. Como janeiro é um mês de férias, a publicação deve ocorrer somente em meados de março.


Com a construção do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, as famílias que residem na Comunidade João Maria terão de ser relocadas. Já que com a construção do aeroporto a comunidade passará a ficar em área de risco de acidentes. Ao todo deverão ser construídas 345 novas residências a pelo menos 500m de distancia do local onde moram atualmente. 

Caso Regina: cassação do mandato pode ser votada esta semana

Os vídeos publicados na internet em que a vereadora Sargento Regina (PDT) comenta um suposto esquema de corrupção na Câmara e negociação de votos foi analisado pela Comissão de Ética da Câmara de Natal que divulgou como resultado o pedido de cassação de mandato por quebra de decoro. 

De acordo com o relatório apresentado por Heráclito Noé (PPS) feito em parceria com os vereadores da Comissão o Bispo Francisco de Assis (PR) e Maurício Gurgel (PHS), o processo de cassação deve ser votado na próxima sexta-feira (3) em regime secreto na Câmara dos Vereadores.

MPF requer demolição de matadouro em Timbaúba dos Batistas

O município de Timbaúba dos Batistas e o atual prefeito Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho podem ter que demolir o antigo matadouro público local. Tal condenação é requerida por meio de ação civil pública proposta nesta terça-feira (30) pelo Ministério Público Federal (MPF) em Caicó. 

De acordo com a ação, a prefeitura não atendeu às adequações ambientais determinadas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado para recuperação do Rio Piranhas-Açu, o que resultou na continuidade do dano provocado pelo referido matadouro. O termo foi assinado em setembro de 2009 por dez municípios, entre eles Timbaúba dos Batistas, estabelecendo prazos para o cumprimento das obrigações.


A procuradora da República Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, que assina a ação, destaca que "apesar da suspensão das atividades do abatedouro é possível aferir, pela situação em que o mesmo se encontra, que não foi efetivada qualquer medida tendente a recuperar a área degradada pelo desenvolvimento da atividade de abate de animais em total desobediência à legislação ambiental". Para a procuradora, "é evidente que o imóvel onde funcionava o abatedouro não pode continuar no estado descrito pelo Ibama".

Dessa forma, o MPF em Caicó requer que a Justiça Federal determine a demolição do imóvel no prazo de 60 dias. A ação pede, ainda, que seja elaborado, em seguida, um projeto de recuperação da área degradada.

Caern iniciará implantação de subadutoras em Patu

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) inicia, na sexta-feira (3), a implantação de duas subadutoras, no serviço de ampliação do abastecimento de água de Patu, na região Oeste.

O sistema terá mais dois novos reservatórios de alumínio, que estão sendo montados na Bahia, com capacidade para armazenar 330 mil litros de água, incremento que vai resolver definitivamente o problema de desabastecimento na cidade.

A Caern investiu, com recursos próprios, R$ 1,6 milhão e a empresa vencedora do certame licitatório, Canteiro Construções Ltda, tem prazo até abril de 2011 para concluir o melhoramento.

Além das duas subadutoras e dos dois reservatórios, serão implantados mais cinco quilômetros de rede de distribuição, com diâmetro variando entre 50 e 150 milímetros e 110 novos ramais prediais. A ampliação vai melhorar a oferta de água em diversos bairros e resolver em definitivo o problema de falta de água nos conjuntos João Pereira I e II, conjunto Nova Patu, bairro Capela, Cidade do Sol, e adjacências.

Para melhorar a distribuição de água, a Caern dividiu a cidade em três áreas. A primeira continuará a ser atendida pelo reservatório atual. No setor 2 haverá uma subadutora que levará água da adutora Arnóbio Abreu até um novo reservatório com capacidade para 220 metros cúbicos de água que será implantado próximo ao conjunto Nova Patu.

Já no setor 3, outra subadutora levará água, também da adutora Arnóbio Abreu, para um outro reservatório com capacidade para 110 metros cúbicos que será construído no bairro Cidade do Sol.

Transito urbano ficará mais seguro em Grossos

Quem trafegar pelas ruas da cidade de Grossos deverá estar habilitado e com a documentação do veículo em dia. Isso porque a zona urbana do município está se adequando às normas exigidas pelo Conselho Nacional do Trânsito (Contran), com a implantação do sistema de sinalização.    

As orientações para os motociclistas sobre o uso do capacete, que será obrigatório a partir do dia 1º de janeiro de 2011, já estão sendo repassadas pela Polícia Militar (PM) local, sob o comando do chefe do Destacamento Policial, Caucézio Alves.

A tarefa está sendo executada em parceria com os alunos das escolas pertencentes às redes os municipal e estadual de ensino, existentes na cidade. Os motoristas de carros de passeio, caminhões, caminhonetes e outros também estão sendo orientados pela polícia para ficarem atentos à sinalização, evitando desentendimentos entre a categoria e os pedestres e, principalmente, diminuindo os acidentes que vinham ocorrendo com frequência, mas que nos últimos três meses registra uma redução significativa.

PRF prende dupla de estelionatários em Macaíba

A Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte (PRF/RN) prendeu por volta das 11h desta terça-feira (30), em Macaíba, dois homens suspeitos de praticarem estelionatos no Estado. Edy Claudino Silva, de 30 anos, e Francisco Flávio Rodrigues Veras Filho, 18, seguiam em um ônibus que fazia a linha Natal - Fortaleza.

Ao terem suas bagagens revistadas foi encontrado vasto material para a prática do golpe de estelionato, um leitor óptico de cartões (chupa cabra), um computador com vários programas para a realização da fraude, 40 cartões em nome das vítimas, R$1.500, entre outros acessórios necessários.

A dupla chegou a Natal no dia 28 desse mês, vindo da capital cearense de avião.

Fonte: PRF.

Irregularidades são sanadas e TCU libera implantação de sistema adutor do Alto Oeste

Após sanar as irregularidades, o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou a implantação do sistema adutor do Alto Oeste na tarde desta terça-feira (30). O tribunal havia recomendado a paralisação da obra do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) no último dia 9. 

Durante uma vistoria realizada pelo orgão em maio do ano passado, foi constatado que havia sobrepreço “decorrente de preços excessivos frente ao mercado” na execução de obras civis e montagem de tubos, peças e equipamentos do sistema adutor, a cargo da construtora EIT.

Idema interdita obra irregular de parque de vaquejada na Zona Norte

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) interditou um parque de vaqueja na manhã desta terça-feira (30), na Zona Norte de Natal. O parque estava sendo construído de forma irregular em Igapó, próximo a área de mangue do rio Potengi. A fiscalização aconteceu após uma denúncia anônima.
Segundo informações do fiscal ambiental do Idema, Itam Cunha de Medeiros, o carcinicultor Carlos Antonio Alves da Silva, possui um viveiro no rio Potengi, mas resolveu criar gado e construir um parque de vaquejada no local. A obra estava sendo realizada de forma irregular e possuía trechos de construção próximo ao mangue.
Ainda segundo Itam Cunha, o local foi interditado e o proprietário responderá processo no Idema.
DN Online

Prefeitura lança programação do Natal em Natal

Natal, período de festa e magia. Para celebrar as festividades natalinas, o executivo municipal preparou uma extensa programação, que foi lançada na tarde desta terça-feira (30) pela prefeita Micarla de Sousa e pelo presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes (Fucarte), Rodrigues Neto. 
 
“Este é um dos eventos mais importantes do ano em nossa cidade, que estimula o desenvolvimento do turismo, mostra nossas potencialidades culturais e se constitui também como um momento de integração da população natalense em torno dos símbolos do Natal”, destacou Micarla de Sousa. O Natal em Natal, realizado pela Prefeitura, teve início no dia 11 de novembro, com as celebrações em homenagem a padroeira da cidade do Natal, Nossa Senhora da Apresentação.

A líder da administração municipal destacou que o executivo municipal está enfeitando as ruas da cidade, nas quatro regiões administrativas, com um toque diferenciado, deixando a capital potiguar bem mais iluminada e com o brilho do espírito natalino, “um presente para os moradores e visitantes de Natal”. 

Marco do período natalino na cidade do Natal, a árvore de natal de 126 metros de altura, localizada no bairro de Mirassol, será acessa oficialmente na próxima sexta-feira (3/12), pela prefeita Micarla de Sousa. A outra árvore, montada na área de Lazer do Panatis, na zona Norte de Natal, será acessa no próximo dia 7 de dezembro, também às 18 horas, entre as diversas atrações preparadas pela prefeitura, acontecerão as apresentações de artistas nacionais como o cantor Fagner, Aline Barros, Daniel, o padre Antônio Maria além do coral da Petrobras, Orquestra Sinfônica de Natal, entre outros. O Natal em Natal também realizará o tradicional réveillon na orla marítima da cidade. 

Para comemorar o aniversário da cidade do Natal, que tem no símbolo do nascimento do menino Jesus o grande marco de sua história e do seu povo, pois é no dia 25 de dezembro, quando se celebra em todo o mudo a chagada do menino Deus, que a capital potiguar comemora seu aniversário, acontecerá show com as cantoras Roberta Sá, Khistal, Diogo Guanabara e Macaxeira Jazz no estádio Machadão em Lagoa Nova. Os eventos prosseguem até o dia 6 de janeiro de 2011, com a comemoração da festa de Santos Reis, padroeira do bairro homônimo.

 Programação
 02/12 a 04/12 
Carnatal – maior carnaval fora de época do país que recebe apoio da Prefeitura Municipal do Natal.
 
03/12/2010 
Data em que será acessa a árvore natal de Mirassol
 
07/12/2010
Data em que será acessa a árvore de natal da área de lazer do Panatis, na zona Norte de Natal
 
16 a 18/12 2010
Projeto Jesus in concert
Local: árvore de Mirassol
 
09 a 12 de dezembro
O Quebra Nozes
Local: Escola Municipal de Ballet Roosevelt Pimenta
 
11 a 12/ 2010
Arte na praça
Local: Praça Augusto Severo – Largo do Museu
 
18 e 19/2010
Chegada do Papai Noel
Local: Árvores de Mirassol e Panati e nas zonas Norte e Oeste
 
21/12/2010
Jantar beneficente: uma noite de Natal
Local: Praça Augusto Leite
 
21, 22, 23 e 25/12/ 2010
Auto do natal e grandes shows
Dia 21 – Padre Antônio Maria e Coral da Petrobras
Dia 22 – Fagner e Orquestra Sinfônica de Natal
Dia 23 – Aline Barros – Local: Estádio Machadão
Dia 25 – Aniversário da Cidade - Roberta Sá, Khristal, Diogo Guanabara e Macaxeira Jazz
Local: Estádio Machadão
 
25 a 30/12/2010
Desfile Temático Estrela do Natal na Praça Cívica
 
31/12/2010
Reveillon – organização da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
 
26/12/ 2010 
Show especial com o cantor Daniel
Local: árvore do Panatis, na zona Norte
 
31/12/ 2010
Reveillon
Locais: praia da Redinha, praia do Meio e Ponta Negra
 
28/12 a 06/01
Festa de Santos Reis

Governador Iberê Ferreira autoriza contratação de mais 163 profissionais de Saúde

O governador Iberê Ferreira autorizou nesta segunda-feira (29) a imediata contratação de 163 profissionais de Saúde, aprovados no último concurso público, para reduzir o déficit nos hospitais da rede pública estadual em Natal e região metropolitana. Serão nomeados, para lotação imediata, 33 médicos, 30 enfermeiros e 100 técnicos de enfermagem. O novo contingente de profissionais será também utilizado para completar as escalas nos hospitais da rede pública. 

Os profissionais serão destinados aos hospitais Walfredo Gurgel, Maria Alice Fernandes, Deoclécio Marques de Lucena (Parnamirim), Doutor José Pedro Bezerra (Conjunto Santa Catarina, Zona Norte) e João Machado.

O governador também autorizou a implantação da progressão para avaliação de desempenho dos profissionais e a segunda parcela do reajuste do piso remuneratório a partir de 1º de dezembro de 2010, com base na Lei Complementar nº 423/2010.

Os investimentos do Governo do Estado na Saúde ultrapassam os R$ 782 milhões neste ano de 2010. Esse montante representa 17,9% do orçamento do Estado e bem acima dos 12% estabelecidos pela Constituição Federal. “A Saúde é uma prioridade e assim será tratada até o final de nossa gestão”, afirmou o governador Iberê Ferreira de Souza.