Garibaldi e Sandra impedem fechamento de posto da Receita

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho e a deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN) receberam hoje (22) a garantia do secretário da Receita Federal do Brasil (RFB), Carlos Alberto Barreto, de que a Agência da RFB em Areia Branca não será fechada.

Barreto mudou de idéia após ouvir os fortes argumentos do ministro Garibaldi Alves Filho para a permanência daquela unidade da Receita no Rio Grande do Norte.

O prefeito da cidade, Manoel Cunha Neto (o "Souza"), recebeu a notícia sobre a permanência da RFB do próprio ministro Garibaldi Filho.

"A Receita Federal é fundamental para a cidade", afirmou.

Fonte e foto: Assessoria

Fábio Faria relança Frente Parlamentar contra o Crak

A Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack está sendo relançada nesta terça-feira (22), conforme anunciou o líder do PMN, deputado federal Fábio Faria, durante discurso no Grande Expediente da Câmara.

Além de ser um grave problema de saúde pública, o deputado lembrou que o uso do crack está estreitamente ligado à violência urbana, pois o dependente não consegue manter uma rotina de trabalho ou de estudos e passa a viver em função da droga, praticando toda a espécie de delitos para consegui-la. 

“Posso assegurar aos norte-rio-grandenses que neste segundo mandato, manterei os compromissos defendidos nos últimos anos, como o combate implacável à disseminação do uso do crack, uma das drogas mais perigosas da atualidade”, afirmou, ao receber apoio público de diversos parlamentares.

“O crack virou uma epidemia de rápido crescimento, e combatê-la é a razão da existência dessa Frente Parlamentar – que precisará de toda ajuda possível, governamental ou não. O problema é grave, e sua solução exige o empenho coordenado de associações civis, igrejas, partidos, sindicatos, lojistas, enfim, de toda a sociedade”, completou. 

As primeiras ações da Presidenta Dilma Roussef no combate ao uso de crack foram lembradas pelo deputado.

Na semana passada, a presidenta determinou a criação de 49 Centros Regionais nas universidades para formar, em um ano, 15 mil profissionais capazes de oferecer o atendimento e o acompanhamento aos dependentes e aos seus familiares.

Está suspensa a realização de novos concursos e novas nomeações

À exemplo do governo federal, que suspendeu a realização de novos exames e até a nomeação de pessoas já aprovadas para serviços públicos federal, dentro do pacote de corte de R$ 50 milhões, o governo do Estado adota a medida semelhante. No âmbito estadual, conforme garantiu o secretário de administração e recursos humanos Manoel Pereira, o motivo da suspensão dos concursos e nomeações seria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que proíbe o Executivo aumentar gastos com folha de pagamento, na atual situação financeira que os cofres públicos se encontram. Não custa lembrar que a cidade de Ceará-Mirim, segundo informações veiculadas na imprensa, estará sendo muito em breve beneficiada com igual obra.

Com isso, concursos públicos realizados ano passado, como do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), cuja homologação deveria ter ocorrido em 8 de fevereiro, e mesmo da Polícia Civil, no qual os aprovados já participaram de curso de formação e esperam a nomeação para os cargos, não tem data para acontecer. Segundo o secretário, não há como prever, “antes de arrumar a casa” e conhecer a disponibilidade orçamentária ao final do primeiro quadrimestre e reavaliar os processos em andamento.

Fernando Guilherme toma posse na direção do Hospital Regional de João Câmara

Em solenidade bastante concorrida, o fisioterapeuta Fernando Guilherme tomou posse na direção do Hospital Regional de João Câmara. O ato teve início por volta das 17h e contou com a presença dos prefeitos: Ariosvaldo Targino(João Câmara), Genival Martins(Parazinho), Marcão(Pedra Grande) e Fábio Marinho(Jandaíra), vice-prefeito Tico Melo, além do gerente da III Ursap, João Horário de Góis, vereadores Luiz de Berré e Rosiane Martins, secretária de Saúde, Andrelúcia Cordeiro, chefe de gabinete do Palácio Torreão, Amistrong Bezerra, médicos da unidade, funcionários e convidados.

Com a posse do jovem Fernando Guilherme a frente do Hospital Regional, inicia-se uma nova fase, em especial para o quadro funcional da Unidade que até então vivia em um regime ditatorial implantado pela diretora Denise Aragão, que a bem da verdade fez uma boa a administração, mas que não soube lidar com os servidores chegando a levar alguns deles ao desespero pelo tratamento recebido.

Fernando Guilherme vem com a intenção de apagar essa imagem triste da história do hospital e anunciando um trabalho em forma de parceria com os servidores, resgatando a sua autoestima e reconhecendo o valor profissional de cada um, como disse no seu discurso de posse.

Fonte: Assis Silva

São João do Sabugi: TAC define pauta do conselho municipal de educação

A presidente do Conselho Municipal de Educação de São João do Sabugi assinou o Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Promotor de Justiça Sérgio Gouveia de Macedo para que seja garantido o cumprimento das determinações da Lei nº 411/03.

Entre outras definições, a lei disciplina a forma de escolha do conselheiros; em razão disso a presidente se compromete a formalizar o procedimento de escolha dos conselheiros oriundos da classe dos professores, alunos, pais, funcionários das escolas e fórum do campo. Pelo acordo a comissão para a organização das eleições deve ser formalizada no prazo de até 60 dias.

Além disso, pelo acordo deve ser incluído na pauta da próxima reunião do conselho os seguintes temas:

1)Acompanhar, controlar a aplicação dos recursos públicos destinados à educação;

2)manifestar-se previamente sobre acordos, convênios e similares, inclusive de municipalização, a serem celebrados pelo poder público municipal com as demais instâncias governamentais

3)propor medidas e programas para titular, capacitar, atualizar e aperfeiçoar os profissionais da educação;

4)fiscalizar o cumprimento das disposições constitucionais, legais e normativas em matéria da educação;

5)aprovar o plano do salário-educação destinados ao município;

6)pronunciar-se, previamente, sobre criação de estabelecimentos de ensino

7)acompanhar a execução dos planos educacionais do município;

8)analisar relatórios de execução financeira das despesas em educação;

9)emitir pareceres sobre assuntos e questões de natureza pedagógica, que lhe forem submetidas pelo prefeito municipal ou secretário de educação, ou por solicitação da Câmara de Vereadores;

10)emitir parecer sobre o plano municipal de educação, de duração plurianual, bem como acompanhar e avaliar sua execução;

11)estabelecer medidas que visem à expansão, consolidação e aperfeiçoamento da rede municipal de ensino

12)exercer outras atribuições, previstas em lei, ou decorrentes da natureza da função.

MPF/RN denuncia ex-prefeito e ex-tesoureiro por desvio de R$ 480 mil

O Ministério Público Federal em Mossoró denunciou nesta segunda-feira, 21, o ex-prefeito do município de Martins, Marcos Antônio Chagas Fernandes de Queiroz, e o ex-tesoureiro da Prefeitura, Irafran da Rocha Formiga. Os dois são acusados de desviar, em proveito próprio, 480 mil reais. O valor deveria ter sido empregado na construção de uma unidade de saúde.

De acordo com informações colhidas pelo MPF/RN, em 2001, o município e o Ministério da Saúde assinaram o Convênio nº 2529/2001 com o objetivo de construir a unidade de saúde, entretanto, o relatório de verificação constatou que a obra nunca foi concluída e sequer atende à população. Apesar disso, o valor do convênio foi integralmente repassado e sacado pelo tesoureiro da Prefeitura, em cheque nominal a ele.

Segundo a denúncia, para a execução da obra, foi feita uma licitação apenas para a compra de materiais, sem procedimento licitatório para a contratação da empreiteira. A obra foi executada diretamente pela própria Prefeitura de Martins. O parecer do Ministério da Saúde opinou pela não aprovação da prestação de contas, tendo em vista que a Prefeitura efetuou despesas com pessoal, taxas bancárias, FGTS, e INSS, desrespeitando o termo de convênio, que não previa tais pagamentos.

Com informações da PRRN

Empresário é preso suspeito de ser o mandante da morte de F. Gomes

O delegado Márcio Delgado Varandas prendeu na manhã desta terça-feira (22) o empresário Lailson Lopes, mais conhecido como Gordo da Rodoviária. Ele é suspeito de ser o mandante da morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes. O acusado foi preso por força de um mandado de prisão preventiva.

Os motivos que levaram à prisão ainda não foram divulgados pela polícia. Neste momento, o delegado Márcio Delgado está colhendo o depoimento de Lailson Lopes e, em seguida, deverá conceder uma entrevista coletiva.

Lailson havia sido preso no dia 21 de janeiro, juntamente com o advogado Rivaldo Dantas de Farias, que defendia o assassino confesso de F. Gomes. Na ocasião, os dois foram acusados de extorsão.

Após a prisão realizada em janeiro, a polícia começou a investigar o possível envolvimento de Lailson Lopes com o João Francisco do Santos, o "Dão", que confessou ter atirado em F. Gomes. Com isso, o delegado Márcio Delgado acabou solicitando o mandado de prisão preventiva.

O radialista F. Gomes foi assassinado na noite de 18 de outubro do ano passado. Ele estava sentado na calçada de casa, quando Dão teria chegado em uma motocicleta e atirado várias vezes. Até então, apenas o assassino havia sido identificado, e o Ministério Público cobrava a prisão do mandante.

Nominuto.com

Tornozeleira eletrônica poderá ser utilizada por presos do RN

A Corregedoria Geral de Justiça irá se reunir nos próximos dias com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) para a adoção no Rio Grande do Norte da tornozeleira eletrônica. O corregedor geral de Justiça, desembargador Cláudio Santos, aguarda apenas o envio do relatório final do mutirão carcerário feito no RN pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro do ano passado para, diante das recomendações que forem encaminhadas, discutir com o Executivo a viabilidade de se adotar a tornozeleira eletrônica.

A tecnologia permite que o preso seja monitorado e a movimentação dos detentos que saem dos presídios seja controlada a distância. O custo do equipamento varia entre R$ 240 e R$ 600 dependendo do tipo utilizado e do fabricante. "Esse valor ainda é muito inferior ao custo de um apenado dentro do sistema prisional", declarou o desembargador.

A ferramenta utiliza um software e a tecnologia GPS para mostrar a exata localização do detento no mapa a partir de uma central que pode estar na secretaria de segurança ou nas varas de execução penal. Nos casos em que o detento infringe as determinações judiciais, ele pode, inclusive, regredir de regime.

No Rio Grande do Sul, onde existe um déficit de 10 mil vagas no sistema carcerário, há 273 detentos do regime aberto que estão sendo monitorados eletronicamente. Em São Paulo, onde 4.635 detentos foram monitorados eletronicamente na saída de final de ano, o resultado tem sido considerado positivo. Segundo o juiz criminal, Davi Silva, os próprios detentos se sentem monitorados pelo estado e acabam mais estimulados abuscar a ressocialização.

Presidente da Femurn, vai divulgar inpacto do novo salário minimo

O presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Benes Leocádio, irá divulgar, ainda nesta semana, o impacto do aumento do salário mínimo nos gastos das prefeituras do estado.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o impacto anual do novo salário, de R$ 545, representa, considerando também os encargos trabalhistas, um gasto mensal na folha de pessoal de R$ 99 milhões. Anualmente, isso representa R$ 1,328 bilhão para as cidades brasileiras.

Assentamentos se mostram ineficientes e dispendiosos

Planejados como salvação nacional para o campo, os assentamentos agrários despontaram ainda nos anos cinquenta como solução final para os problemas da improdutividade agrícola brasileira e do excesso de latifúndios ociosos no país. Mais de meio século depois os números mostram uma realidade triste e desanimadora. Um dos exemplos é o do assentamento Lagoa Nova que foi criado em 1998, no município de Riachuelo/RN, numa proposta que prometia ser modelo nacional. Ao invés de disponibilizar somente a terra virgem aos colonos, o Incra adquiriu também maquinário e gado, mais de três mil cabeças à época. Havia uma unidade de beneficiamento de leite, de fabricação de cachaça, uma casa de farinha e uma fábrica de ração. Quase 13 anos depois somente a unidade de beneficiamento de leite sobrevive à desestruturação, e mesmo assim de maneira precária. Apenas 80 das 300 famílias fornecem leite para a fabricação do leite pasteurizado e a cooperativa precisa comprar de fora para conseguir dar conta de toda a demanda, o equipamento de fabricação se encontra danificado pela péssima conservação. Como se vê, mais da metade do assentamento simplesmente não consegue produzir nada.

Francisco Inácio, um dos diretores da Cooperativa de Trabalhadores do Assentamento Lagoa Nova, afirma que a desestruturação foi proporcionada pela falta de assistência técnica, brigas entre os cooperados, desinteresse dos próprios agricultores e uso indevido do dinheiro do financiamento. Os assentados têm direito a várias linhas de crédito e benefícios para conseguirem permanecer na terra. Segundo Francisco Inácio, alguns colonos utilizaram o dinheiro para outros fins, que não investir na produção. “Hoje ninguém aqui tem acesso a crédito porque não pagamos o empréstimo”, diz, acrescentando que muitos não pagaram “porque não quiseram”. “A compra foi coletiva ou pagam todos ou todos ficam devendo. Infelizmente, uns pagam pelos erros dos outros”, complementa. Além do mais os assentamentos são verdadeiros favelões sem nenhuma infra-estrutura de higiene e bem estar para seus moradores.

Fonte: Folha do Mato Grande



Dilma menciona barragem de Oiticica como prioridade

A presidenta da República, Dilma Rousseff, iniciou o discurso na manhã desta segunda-feira (21), no Fórum de Governadores, em Sergipe, afirmando que tem “um compromisso de alma com a região Nordeste”. Entre as prioridades para o projeto de erradicação da Pobreza, a presidenta mencionou a meta em investimentos sumários na criação de barragens, cisternas, na expansão da irrigação e na criação de novas Escolas Técnicas e Campus Avançados. Neste instante citou a barragem de Oiticica no município de Jucurutu como uma das prioridades para o Governo Federal.

PEC 333

A PEC 333 – que ficou conhecida como a PEC dos vereadores – que aumentou o número de vereadores em algumas câmaras municipais brasileiras, está mais uma vez ganhando a mídia no país inteiro. É que as câmaras municipais de todo o Brasil estão começando a discutir se vão ou não acatar a lei na determinação do limite máximo de vereadores, de acordo com as 24 faixas, ou se vão intercalar o escrito, dizendo fazer uma compreensão que o povo prefere assim.

No Rio Grande do Norte, prevalecendo o texto aprovado e promulgado pelo Congresso Nacional, as câmaras municipais que sofrerão alterações para mais são: Apodi (9 para 13), Açu (10 para 15), Areia Branca (9 para 11), Baraúna (9 para 11), Caicó (10 para 15), Canguaretama (9 para 11), Ceará Mirim (10 para 15), Currais Novos (9 para 13), João Câmara (9 para 13), Macaíba (10 para 15), Macau (9 para 11), Mossoró (13 para 21), Natal (21 para 29), Nova Cruz (9 para 13), Parnamirim (12 para 21), Pau dos Ferros (9 para 11), São Gonçalo do Amarante (10 para 15), São José de Mipibu (9 para 13), Santa Cruz (9 para 13) e Touros (9 para 11).

Em Caicó o aumento do números de vagas dependerá da posição dos atuais vereadores

Para que este aumento seja colocado em prática, é necessário que os atuais vereadores de Caicó, definam, através de projeto de Lei, para que quantidade de vereadores a Câmara passará a ter a partir das eleições de 2012.

O que se comentava, até o final do ano passado pelos corredores da Câmara de Caicó é que os atuais edis não deverão aumentar o número ao máximo. Alguns vereadores defendem que Caicó deverá ter no máximo 13 vereadores. Outros, defendem que o aumento seja de apenas um vereador, que passaria dos atuais dez para onde vereadores.

Uma coisa está praticamente definida. Dificilmente eles vão defender um aumento de cinco novas vagas. A discussão deste tema deverá entrar em pauta ainda este ano.

Fonte:Sneri

Movimentos sociais protestam contra corrupção em Caicó

Um grupo de manifestantes formado por membros de sindicatos, entidades de classe movimentos sociais, OAB, Igreja Católica e Protestante realizou uma caminhada pelo Centro de Caicó, ontem segunda-feira (21), para protestar contra a corrupção e em favor da transparência na aplicação do dinheiro público. A movimentação foi convocada pelo Fórum Popular de Debates Permanentes sobre Políticas Públicas de Caicó.

“Estamos aqui para pedir a apuração dos fatos, pelas autoridades competentes, e que a população seja informada, pois a democracia deve ser exercida com diálogo e presença ativa. O povo está manifestando aqui a sua indignação”, disse Dom Manoel Delson, bispo diocesano de Caicó.A caminhada também contou com a participação dos professores municipais, cuja greve também foi iniciada hoje. Os grevistas varreram as ruas do Centro e lavaram as escadarias da Câmara Municipal, como forma de lembrar as recentes denúncias feita pelo presidente afastado que, inclusive participou do ato público, e apresentou gravações comprometedoras do ex-presidente José Maria de Queiroz (PR), onde ele apresentaria um esquema de desvio de recursos do Legislativo.

Do blog de Thaísa Galvão: Leitor questiona show de R$ 120 mil em Poço Branco

Foi-se o tempo em que prefeito de cidade do interior ganhava pontos “no ibope” contratando shows famosos para cantar em praça pública. Em Poço Branco, o show da banda Aviões do Forró fez o leitor-economista Daniel Peixoto (danielpeixotorn@yahoo.com.br), fazer cálculos e questionamentos:

Olá Thaisa,

Sou leitor do seu Blog e vejo que sempre pessoas compartilham fatos ou protestos com você. Hoje me vejo nessa situação, após ter ficado perplexo em saber que o prefeito da minha cidade, minha pequena Poço Branco, com pouco mais de 16 mil habitantes, contratou a badalada banda Aviões do Forró, por 120 mil reais, fora a estrutura de palco, som, segurança e todo o aparato que existe por trás de um grande evento público.

Acontece, que quem conhece a realidade de Poço Branco, sabe que aqui, pouco ou nada temos e ainda passamos por uma situação muito dificil devido a pouca estrutura de equipamentos para a saúde.

Então, fazendo aqui minhas contas, sou economista por formação, descobri:

-Com 120 mil reais gastos no show de Aviões do Forró, daria para o prefeito resolver de uma vez por todas os problemas da saúde do município. Equipar a maternidade, garantir médico por 1 ano e mobilizar ambulâncias para atender a cidade. Mas o prefeito não fez.

Ou…

-Com esses mesmos 120 mil reais, daria para o prefeito resolver, para sempre, os problemas de saneamento de algumas ruas de Poço Branco. Mas o prefeito não fez.

Ou…
-Com 120 mil reais, o prefeito poderia organizar e reequipar toda a estrutura da feira pública de Poço Branco. Trocando de uma vez por todas as barracas antigas, de madeira, por material de qualidade. Mas o prefeito não fez, a prioridade é outra.
Ou…
Com 120 mil reais, o prefeito poderia garantir uma unidade de atendimento móvel para o município, salvando vidas e gerando condições de sobrevivência para as pessoas do interior do município. Mas o prefeito também não fez.

Sabe quando o prefeito vai fazer tudo isso? Bom, você não sabe, o leitor do seu Blog não sabe, eu também não sei, mas que essa seria uma ÓTIMA, talvez ÚNICA oportunidade para fazer, seria sim, mas ele não fez.

-Se você tivesse 120 mil reais “sobrando”, o que você faria?

Em contado com o blog de Thaisa Galvão o prefeito de Poço Branco, Maurício Menezes, escreveu esclarecendo sobre a contratação do show para a festa de emancipação política do município questionada pelo leitor acima.

Eis a explicação do prefeito:

Boa noite Thaisa,
Como leitor do seu Blog, observei que foi publicada uma matéria em que um cidadão critica minha administração pela contratação do show da banda Aviões do Forró para festa de emancipação política .Concordo em parte com o economista Daniel, que a quantia de R$ 120 mil resolveria alguns problemas em nossa cidade. Porém, gostaria de esclarecer que, a contratação do show possivelmente será viabilizada por intermédio de um convênio, e que o objetivo maior de nossa administração não é ganhar pontos “no Ibope” com shows e sim, com ações administrativas que venham proporcionar à nossa cidade melhorias nas áreas de saúde, educação, assistência social e geração de emprego e renda.

Jamais adotaremos atos irresponsáveis como eram praticados em administrações anteriores da nossa cidade. Tudo que fazemos é fruto de planejamento com responsabilidade, com o objetivo de resgatar a confiança e a alta estima de nossos munícipes.

Um forte abraço!
Mauricio Menezes (Prefeito Municipal)

Do Blog - O prefeito só não revelou que convênio é esse.

Ministério Público quer acabar com som automotivo em bar na cidade de Pedro Avelino

O abuso do uso de carro com som as alturas nas portas de bares pode estar com os dias contados na cidade de Pedro Avelino, na região Central do RN. A promotora de Justiça daquele município, Sandra Angélica Santiago, garantiu, através da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, que um dos bares localizados no centro da cidade adotas medidas para coibir a poluição sonora.

A principal causa da emissão de ruídos vinha sendo a utilização de aparelhos de som nos automóveis dos clientes. Com o acordo, a proprietária do bar se compromete a respeitar os limites legais de, no máximo, 45 decibéis no período noturno e 55 decibéis no período diurno.

O acordo prevê também, um limite de horário de utilização do aparelho de som do bar, fixado em 22h nos dias de semana e meia noite nos finais de semana e feriados. Caso os clientes ainda insistam em descumprir a proibição, o estabelecimento deve informar à secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente e à Polícia Militar.

Fátima consegue mais recursos para o Esporte beneficiando sete cidades

A deputada federal Fátima Bezerra participou da solenidade de assinatura do convênio do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC), do IFRN, com sete prefeituras no campus do Centro da Cidade, em Natal. Na ocasião, Fátima aproveitou para dizer que está programado o aumento da emenda para o PELC nesse ano. “Sintonizada com o fato de que o esporte é muito demandado, vamos aumentar a emenda nesse ano”, disse. “Em 2010, foram destinados R$ 600 mil para o programa. Para este ano, está previsto R$ 1,6 milhão, totalizando R$ 2,2 milhões em dois anos”, finalizou.

Na assinatura do convênio com as prefeituras estavam presentes, além da deputada, o diretor do campus Centro e coordenador técnico do PELC, Lerson Fernando dos Santos Maia, pró-reitor de Pesquisa, José Ivan, diretor de Extensão do Campus Central, Luiz Antônio Soares, coordenadora geral do programa, Luciana Kelly, deputado estadual Fernando Mineiro, prefeitos e representantes dos municípios contemplados.

As novas cidades potiguares beneficiadas com o PELC são: Ipanguaçu, São Tomé, Messias Targino, Lagoa de Velhos, Parelhas, São Miguel do Gostoso e Serra Negra do Norte. Até o ano de 2010 o programa atingiu mais de 20 cidades em todo o estado.

Jaçanã tem prefeito de férias

Pelas rodas políticas de Jaçanã o assunto é um só: A candidatura de Esdras Farias, candidato de Uady, atual prefeito.

A candidatura de Esdras Farias está praticamente consolidada e restando apenas o anúncio oficial de Uady.

A força política do grupo político dos Farias é tão grande, que já estão chamando Esdras Farias de prefeito de férias.

Blog do Wallace

Deputada Fátima critica posição de micarla em relação a greve dos professores da capital

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) criticou na tarde desta segunda-feira a postura da prefeita de Natal, Micarla de Sousa, com relação à greve dos professores da rede municipal de ensino deflagrada no dia 11 passado.

“Em vez de retomar o diálogo, a prefeita prefere o caminho da punição. Ela pediu à Justiça a ilegalidade da greve. Acho um fato lamentável e espero que a prefeita repense sua posição porque greve e conflito não se resolvem com medidas autoritárias, se resolvem com diálogo. Além disso, as reivindicações são justas e necessita de um exame mais cuidadoso por parte da prefeita porque milhares de alunos estão sem aula”, declarou a deputada.

Fátima esteve no final da tarde desta segunda-feira na Praça Sete de Setembro, na Cidade Alta, na movimentação realizada pelos professores em greve.

Prefeitura de Natal ajuíza ação pedindo a ilegalidade da greve dos professores

A Prefeitura do Natal ajuizou na manhã desta segunda-feira (21) uma ação cível originária solicitando que o Tribunal de Justiça do Estado decrete a ilegalidade da greve dos professores municipais. De acordo com a Procuradoria Geral do Município, a paralisação é ilegal pois viola a Constituição, a Lei de Greve e ao Estatuto da Criança e do Adolescente. De braços cruzados há uma semana, os professores cobram o cumprimento da lei que reajusta o salário da categoria em 15,29%.

No documento encaminhado à Justiça Estadual, a PGM solicita a volta imediata dos professores ao trabalho, sob pena da aplicação de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

O conteúdo da ação traz o histórico dos benefícios salariais concedidos pela atual administração que já totalizam 21,5% de ganhos reais na remuneração dos educadores, ressaltando, inclusive, o fato de os professores e educadores infantis da cidade receberem remuneração acima do piso nacional da Educação.

A presidente do Sindicato do Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), Fátima Cardoso, comentou na tarde de hoje a ação ajuizada pelo município pedindo a ilegalidade da greve dos professores de Natal. A sindicalista disse que lamenta a atitude do executivo.

“Lamentamos profundamente a ação da prefeita Micarla de Sousa, até porque a ilegal na situação é ela, que se recusa a cumprir a lei que ela mesma assinou garantindo o reajuste salarial de 15,29% da categoria”, comentou.

Segundo Fátima, as acusações por parte da administração municipal não vão enfraquecer o movimento dos professores, que planejam ações para ao longo da semana. “Amanhã estaremos em Felipe Camarão, na quarta temos assembleia geral da categoria e na quinta participaremos do ato público dos estudantes e das forças sindicais contra o aumento das passagens”.

Com informações da PMN

Técnico do RN assume comando no Flamengo

Mais uma conquista para um campeão potiguar! O professor de educação física, técnico e comentarista de TV, Andrey Valério, é o treinador da equipe de Beach Soccer do Flamengo. A notícia foi confirmada na tarde desta sexta-feira (18/02). Na última semana, o Conselho Deliberativo do Clube de Regatas Flamengo anunciou a criação da modalidade, que será patrocinada pela Koch Tavares. 

"É a realização de um sonho. Estou analisando todos os detalhes de seleção e montagem da equipe e preparando o planejamento de atividades até o primeiro grande desafio", comentou Andrey, que já consquistou vários títulos como técnico da Seleção Brasileira de Beach Soccer e foi considerado no Campeonato Brasileiro de 2010, o melhor treinador da competição, dirigindo a Seleção do Rio Grande do Norte.

O técnico potiguar vai comandar o time rubro negro no Primeiro Campeonato Mundial Interclubes da FIFA, que será realizado em São Paulo no fim de março. A competição ganhou status e deve ser uma das principais do ano organizada pela entidade internacional.

Tribuna do Norte

Suspeitas de fraude mais no vestibular

Depois da eliminação do estudante que passou em primeiro lugar no vestibular para Medicina, o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ivonildo Rêgo, afirmou nesta segunda-feira (21) que mais seis calouros que utilizaram o Ensino para Jovens e Adultos (EJA) para conseguir o argumento de inclusão estão sendo investigados.

Ivonildo Rêgo informou que a universidade analisou a situação de outros alunos que utilizaram o EJA para conseguir o argumento de inclusão e em seis casos há suspeitas de que os beneficiados também não teria direito ao benefício oferecido aos alunos da rede pública. A UFRN informou que são três alunos investigados no curso de Odontologia, dois de Medicina e um de Nutrição.

"Esse processo de investigação só fortalece a UFRN e mostra aos estudantes que esperteza não vale a pena", disse Ivonildo Rêgo.

A decisão da UFRN sobre os outros estudantes sairá até o fim dessa semana.

Ainda é grave o estado de saúde do Comediante Shaolin

O humorista Shaolin continuava internado, neste sábado (19), em estado grave na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital das Clínicas em São Paulo, após quase um mês do acidente de carro em Campina Grande, no dia 19 de janeiro. Segundo a assessoria do hospital, o comediante está em coma. 

A mulher de Shaolin, Maria Laudicéia Veloso, afirmou que o quadro do artista é estável, apesar de grave. Ele tem passado por exames de rotina, para acompanhar a evolução da sua saúde. De acordo com o Hospital das Clínicas e com familiares, não há previsão de quando Shaolin deve passar por algum procedimento médico. 

Maria Laudicéia afirmou que Shaolin reagiu a estímulos de dor no braço esquerdo. De acordo com a mulher dele, os médicos esperam uma reação do humorista. Maria também relatou que outros exames mostraram que ele não teve perda auditiva e visual. Os médicos explicaram para ela que nenhum exame é conclusivo até que ele saia do coma. 

Ele teve o braço esquerdo operado, porque perdeu musculatura e massa óssea no acidente. De acordo com ela, os médicos retiraram uma parte externa da coxa do artista e a colocaram no braço. A cirurgia faz parte do processo de restauração do membro superior.

Dilma erra nome de cidade nordestina e dá ''uma bronca'' na assessoria

Em discurso no 12º Fórum de Governadores do Nordeste, a presidenta Dilma Rousseff errou o nome de uma cidade do Agreste pernambucano, o que rendeu "uma bronca" na equipe de assessores. Ao citar exemplos de experiências que o governo federal pretende incentivar com a criação do Ministério de Pequenas e Médias Empresas, a presidenta confundiu a cidade de Toritama, polo de confecção de jeans, com a cidade de Ibotirama, que fica na Bahia.

“Há de se dar suporte e fazer com que se reproduzam experiências de sucesso, como é o caso de Ibotirama, não é Eduardo?”, disse Dilma, voltando-se para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que prontamente a corrigiu. Dilma, a partir da correção, não perdoou os assessores: “Não é Ibotirama? Eu falei para vocês que não é Ibotirama, vocês vejam o que é uma ótima assessoria. Eles acharam essa Ibotirama na internet”.

Nota Natalense é implantada com sucesso

A Nota Natalense, como passa a ser chamado o novo sistema de nota fiscal eletrônica de Natal, foi implantada com sucesso e está em pleno funcionamento desde o dia 15 de fevereiro. De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Tributação (Semut), André Macedo, estão sendo emitidas diariamente cerca de 1 mil notas eletrônicas, atendendo os mais de 3 mil contribuintes que já optaram pela versão digital da nota fiscal.

Ele ressaltou a agilidade do sistema e a facilidade na emissão das notas. “Os pagamentos do ISS (imposto sobre serviço) são identificados pelo sistema em poucos minutos, antes o sistema só reconhecia o pagamento no dia seguinte. A emissão da Nota natalense é simples e rápida”, disse o secretário. A expectativa da Semut é que, com o novo sistema, mais contribuintes passem a utilizar a Nota Natalense e que em até seis meses a nota fiscal tradicional, de papel, deixe de ser utilizada em Natal.

Para esclarecer eventuais dúvidas dos contribuintes em relação à Nota Natalense, a Secretaria Municipal de Tributação designou uma equipe para atendimento exclusivo sobre o assunto, das 08h às 12h, na sede da secretaria.

Denuncia trabalhista contra Sport Club Santa Cruz

O Sindicato dos Atletas de Futebol Profissional do Estado do Rio Grande do Norte (SAFERN), recebeu uma denúncia de que o Sport Club Santa Cruz não assina as carteiras de trabalho dos atletas. Também não recolhe a previdencia social, FGTS e os atletas não recebem o PIS. 

O SAFERN vai formalizar um pedido de providências junto ao MInistério Público do Trabalho e a Delegacia Regional do Trabalho/RN. Também o presidente Felipe Augusto estuda promover uma ação coletiva em nome dos atletas, junto ao TRT.

Proposta torna obrigatória construção de ginásios para deficientes

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que obriga o Ministério dos Esportes a construir ginásios poliesportivos para pessoas com deficiência em todas as cidades com mais de 50 mil habitantes. O projeto é idêntico ao PL 6322/05, do ex-deputado Carlos Nader, que foi arquivado ao final da legislatura passada.

A proposta prevê que as despesas para a construção dos ginásios deverão ter dotação própria no Orçamento. Pelo texto, o Executivo deverá regulamentar a lei em até 180 dias após sua publicação.

O deputado afirma que a construção desses espaços vai garantir um melhor condicionamento físico para as pessoas com deficiência. A atividade esportiva, segundo ele, também contribui para reduzir problemas de saúde, como deficiências de circulação sanguínea. Ele ainda lembra que a prática de esporte ajuda no resgate da autoconfiança.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisada pelas comissões de Turismo e Desporto; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Hermano Morais afirma que seu nome é lembrado para prefeito de Natal

Perguntado sobre uma possível candidatura a prefeito de Natal o deputado estadual Hermano Morais afirmou que seu nome é lembrado para disputar a prefeitura da capital potiguar. "Sou candidato a desempenhar bem o mandato de deputado que assumi recentemente. Mas o meu nome é lembrado (para prefeito)", disse o deputado ao jornalista Diógenes Dantas.

Hermano é candidatíssimo. Sonha com a postulação há anos. E quase emplaca como candidato do PMDB no último pleito municipal. Mas Henrique e Garibaldi deixaram Hermano pendurado no pincel, como se diz no popular.

Hermano Morais defende a candidatura própria do partido e diz que é isso que tem ouvido das principais lideranças do PMDB, ou seja, de Garibaldi e de Henrique.

Além de Hermano o PMDB já possui outros dois nomes para disputar a eleição na capital, o deputado citou os nomes de Walter Alves e Fernando Bezerra.

Relatório sobre áreas de risco nos municípios será apresentado nesta terça-feira

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), juntamente com o Corpo de Bombeiros (CBMRN) e a Defesa Civil Estadual, apresentará o relatório final das vistorias realizadas nas áreas de risco dos municípios de Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. O resultado do trabalho será divulgado nesta terça-feira (22), às 15h30, durante uma coletiva de imprensa no Auditório da Governadoria.

Caern prepara diagnóstico para ampliar atendimento no interior do RN

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, (Caern) está realizando uma pesquisa para conhecer a real situação dos sistemas de abastecimento no interior do Estado. O trabalho pretende mostrar as demandas das comunidades rurais, especialmente aquelas ainda não atendidas com água potável, além de registrar a qualidade dos serviços nas localidades que já contam com os serviços da Caern. A pesquisa, de natureza sócio econômica, está sendo desenvolvida pela Organização Não Governamental (ONG), Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social (INDES). O primeiro levantamento será feito nas comunidades rurais, sítios e fazendas que utilizam o Sistema Adutor Monsenhor Expedito.

A assessora de Saneamento Rural Laélia Maria Lira Ferreira de Melo, informa que a Companhia está solicitando, através de ofício, que cada prefeito colabore com o trabalho, informando as novas demandas ainda não atendidas nos limites dos seus municípios. "Essas informações devem ser quantificadas e especificadas de forma compreensiva" explicou a assessora, a fim contribuir nas decisões e possibilidades de novos atendimentos e respectivos prazos de realização e conclusão dos serviços.

Laélia está disponibilizando a Assessoria de Saneamento Rural para os esclarecimentos necessários, através do telefone 3232-4155 em Natal, para que todos os prefeitos tenham a orientação devida. Esses esclarecimentos também podem ser prestados através das unidades locais da Caern nos municípios, em reuniões que acontecem na própria comunidade ou na sede da empresa.

Dilma cita Natal como prioridade para a Copa do Mundo

O esforço do Governo Rosalba Ciarlini para garantir Natal como sede da Copa do Mundo em 2014 recebeu um apoio de peso nesta segunda-feira, 21. A presidenta Dilma Rousseff anunciou que a capital potiguar está entre as cidades para onde o Governo Federal reservou R$ 5,6 bilhões para a Copa. Foram escolhidas também, Recife e Salvador.

Antes de mencionar Natal e garantir os recursos no PAC II, Dilma Rousseff havia garantido que as obras de mobilidade urbana para a competição não serão atingidas pelo corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União(OGU).

Para a governadora Rosalba Ciarlini, a prioridade anunciada pela Presidenta da República consolida Natal como sede da Copa. Antes de a presidenta divulgar os investimentos, o presidente o BNDES, Luciano Coutinho, havia anunciado que na próxima semana uma equipe técnica irá a Natal para acompanhar as ações que estão sendo promovidas para a competição. O BNDES vai financiar R$ 1 bilhão no Rio Grande do Norte.

FORRÓ AXO BOM - VOU NÃO QUERO NÃO

FORRÓ AXO BOM - Casa dos Machos

FORRÓ AXO BOM - Casa das Primas

Começa segunda etapa de inscrições para o ProUni

Começa hoje (21) e vai até quinta-feira (24) a segunda etapa de inscrições para as bolsas do primeiro semestre de 2011 do Programa Universidade para Todos (ProUni). São oferecidas bolsas de estudo integrais e parciais de 50% do valor da mensalidade.

Os candidatos que se inscreveram na primeira etapa e não foram pré-selecionados, ou aqueles que foram pré-selecionados para cursos em que não houve formação de turma, poderão candidatar-se novamente às bolsas.

Os estudantes que não se inscreveram na primeira etapa também terão nova oportunidade de inscrever-se. Os candidatos que foram pré-selecionados e conseguiram a bolsa na primeira etapa não poderão inscrever-se nesta etapa. Ao fazer sua inscrição, o estudante poderá escolher até três opções de curso e instituição.

As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no site do programa (http://siteprouni.mec.gov.br/). Para inscrever-se, os candidatos deverão informar o número de inscrição e senha no Enem 2010 e o CPF.

Filhas de Obama terão atividades socioeducativas no Brasil

 A menos de um mês para a visita ao Brasil do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, os diplomatas brasileiros e norte-americanos enfrentam um desafio: sugerir alternativas de atividades para Malia, de 11 anos, e Sasha, de 9 anos – filhas de Obama que viajarão a Brasília e ao Rio de Janeiro com o pai e a mãe, Michelle. Por recomendação da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, as crianças têm de participar de atividades socioeducativas.

Obama, Michelle, Malia e Sasha estarão em Brasília, no próximo dia 19, e no Rio de Janeiro, dia 20. O presidente norte-americano terá encontros com autoridades, pretende conhecer uma comunidade pacificada no Rio e fazer um discurso público. Paralelamente, as crianças participarão de atividades próprias para as idades delas, segundo os organizadores da viagem.

Obama e a primeira-dama, Michelle, dão uma educação rigorosa às filhas Malia e Sasha. Ambas têm horário definido para assistir a programas de televisão – apenas nos fins de semana –, devem fazer as tarefas da escola até a hora do jantar e ler antes de dormir. Recentemente os pais proibiram as filhas de terem perfil na rede social facebook.

Prefeita Micarla acomodará no secretariado irmão do deputado Antonio Jacome

O deputado estadual Antonio Jacome(PMN), que rompeu recentemente com o grupo do vice-governador Robinson Faria (PMN), será acomodado no secretariado da prefeita de Natal Micarla de Sousa.

O irmão do parlamentar, o ex-vereador Osório Jacome, será indicado para o primeiro escalão. Ele irá para Secretaria de Integração Governamental ou para Secretaria de Defesa Social.

Panorama Político 

Tangará: Garoto de 11 anos morre eletrocutado

Um garoto de 11 anos morreu eletrocutado ao tentar pular uma cerca para resgatar uma bola. O incidente ocorreu no distrito de Lagoa do Feijão, em Tangará, a 82 Km de Natal, por volta das 20h deste domingo (20). André Batista da Silva disputava uma partida de futebol com os amigos em um terreno baldio, quando a bola caiu em um terreno vizinho. O território era demarcado por uma cerca, e quando o garoto tocou o arame farpado na tentativa de passar para o outro lado, recebeu uma descarga elétrica.

Segundo o sargento Carlos José de Lima, sub-comandante de pelotão policial local, a cerca foi eletrificada por José Lúcio da Silva, que não é proprietário do terreno. O homem é deficiente mental, surdo, mudo e asmático. Ele teria realizado, sem um motivo aparente, uma ligação clandestina através da fiação de sua residência, para eletrificar a cerca de arame farpado. 

André batista teve as mãos e a cabeça carbonizadas. Ele ainda foi socorrido ao hospital da cidade, mas já chegou à unidade hospitalar morto. O sargento Carlos Lima conta que conversou com as famílias da vítima e do responsável pela ligação clandestina e acordou não deter José Lúcio, por causa dos seus problemas de saúde. A decisão sobre o que acontecerá com o homem ficará a cargo do delegado responsável pela Delegacia de Polícia local, Petros Antônios. O proprietário do terreno não foi encontrado.

Jucurutu: Ex-prefeito e ex-tesoureira são condenados a mais de quatro anos de prisão

Uma ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal em Caicó resultou na condenação do ex-prefeito de Jucurutu Luciano Araújo Lopes e da ex-tesoureira do município Francisca Martins Sobrinha Lopes por desvio de verba pública federal. De acordo com a denúncia, os recursos desviados eram destinados à execução do Programa Agente Jovem daquela cidade. A sentença da Justiça Federal fixou pena de quatro anos e oito meses de reclusão ao ex-gestor e de quatro anos e um mês de reclusão para a ex-tesoureira.

Com informações do DN.

Auxílio-Reclusão: Governo dará bolsa a 30 mil dependentes de presos

O governo federal deverá pagar este ano cerca de R$ 210 milhões para parentes de presos contemplados com o auxílio-reclusão. O benefício é uma ajuda de custo a quase 30 mil dependentes de presos de baixa renda que contribuíam para a Previdência Social, antes de cometer o crime.


O valor médio é de R$ 594,28, acima do salário mínimo de R$ 545 aprovado esta semana pelo Congresso. A bolsa é paga há 50 anos pela Previdência Social, mas causa polêmica.


Nesta semana, o assunto começará a ser discutido na Câmara dos Deputados. O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentará projeto que proíbe a concessão do benefício para presos condenados por crimes hediondos como estupro e homicídio.