Jardim do Seridó: Prefeitura deve evitar podas irregulares de árvores

Podar árvores é uma habilidade que requer conhecimento e sensibilidade. É necessário saber o período certo, como também o quanto podar. Em virtude disso, a Promotora de Justiça de Jardim do Seridó, Polireda Madaly Bezerra de Medeiros, recomendou ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Infraestrutura do município que determinem a cessação da realização de podas irregulares na zona urbana da cidade.

A Secretaria de Obras e Infraestrutura, iniciou um trabalho de manutenção das árvores, através da realização de podas, e, em alguns casos, determinou o corte de todos os galhos de alguns espécies, deixando-os sem uma única folha. Segundo o artigo 49 da lei 9.605/98, é crime ambiental destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia.

O descumprimento injustificado poderá levar a adoção de medidas judiciais necessárias a assegurar o seu fiel cumprimento da recomendação, como também a responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa e, até mesmo, responsabilidade.

por Assessoria de Imprensa do MPRN

Juiz condena ex secretária de educação de Nova Cruz

A ex secretária de educação do município de Nova Cruz foi condenada a pagar multa por ato de improbidade praticado durante o período em que esteve à frente da secretaria. Parte do valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) foi desviado da finalidade a que ele se dispunha. 

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Cruz havia instaurado procedimento de investigação preliminar em 1998, para investigar a ocorrência de possíveis irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEF pelas administrações Municipais de Nova Cruz, Passa e Fica, Lagoa D'Anta e Montanhas. 

Em consequência da Ação Civil pública requerida pelo MP, o Juiz responsável para julgar a ação verificou que na gestão da ex secretária foi cometido desvio de finalidade ao não aplicar o percentual mínimo de 60% na remuneração dos profissionais do magistério, usando o valor para fazer outros pagamentos, como compra de cestas básicas, bicicletas para alunos carentes, camisas para idosos, pagamento de transporte, fardamento para funcionários, e etc. 

Não houve desvio de recursos em proveito particular, pois a destinação do valor atendeu ao interesse público. Apesar disso, houve ato de improbidade, já que violou a finalidade específica da legislação pertinente ao FUNDEF, ou seja, implicou em desvio de finalidade previsto na lei. O Juiz de Direito, Ricardo Henrique de Farias, estipulou a penalidade de multa no valor de seis vezes o valor percebido pela ré no cargo de secretária de educação, ocupado por ela na época do fato.

Fonte: MPRN

TCE determina a 16 prefeituras que prestem contas de R$ 115 milhões do FUNDEB

O Tribunal de Contas do Estado, em sessão plenária,  determinou a fiscalização nos documentos contábeis de 16 prefeituras do estado para saber como foram aplicados mais de R$ 115 milhões de recursos do FUNDEB, referentes ao ano de 2010.

A decisão foi tomada pela Primeira Câmara de Contas, acatando sugestão do Diretor de Administração Municipal (DAM), Humberto Aragão Mendes Neto.  O diretor explicou que a medida é de rotina. Vem da necessidade do TCE de manter o controle e a fiscalização dos recursos públicos repassados aos municípios. “Sugerimos que seja determinado pelo Plenário da Primeira Câmara a requisição de documentos comprobatórios da aplicação de recursos públicos no âmbito do FUNDEB, exercício 2010, de 16 prefeituras, em processos individualizados e autônomos, com o objetivo de fiscalização e controle por parte deste Tribunal de Contas”, argumentou.

Humberto Aragão disse ainda que foram  selecionados  os  municípios que detém as maiores receitas vinculadas ao FUNDEB,  excluídos aqueles que  já foram inspecionados ou objeto de fiscalização pela Divisão de Controle de Despesas e Programas Municipais – DCD. “O ideal é que todos os municípios fossem fiscalizados, mas o TCE não tem corpo técnico suficiente, então fazemos por amostragem” explica o diretor da DAM. 

Com a aprovação da Decisão Administrativa as prefeituras abaixo relacionadas passam a receber a comunicação para apresentarem a documentação solicitada pelo TCE. 

Clique aqui para ver a relação das prefeituras.

TCE abre fiscalização em 21 prefeituras e 24 Câmaras Municipais

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Valério Mesquita, informou na amanhã de hoje (21/07) que o TCE vai requisitar a documentação comprobatória da aplicação de recursos públicos e certames licitatórios de 21 prefeituras e 24 Câmaras Municipais. 

A medida faz parte das competências constitucionais e legais do TCE que deve exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos entes jurisdicionados, sob os aspectos da legalidade, legitimidade e economicidade.

A decisão foi avalisada pela Primeira Câmara de Contas que referendou um pedido da Diretoria Administrativa Municipal (DAM).

O presidente do TCE, disse ainda que dentre os critérios utilizados para escolha das prefeituras e câmaras a serem fiscalizados, foram considerados as de maiores arrecadações, como também, os municípios de grande número populacional. 

Valério Mesquita explicou que também foi levado em consideração para fiscalização pelo corpo técnico os municípios que extrapolaram o limite a Lei de Responsabilidade Fiscal e receberam um Termo de Alerta do TCE.  

As grandes obras de engenharia com valores significativos também entraram na mira do órgão. Além dos municípios que não prestaram contas no triênio 2006, 2007 e 2008, complementou Mesquita.

Clique aqui para visualizar a relação dos entes jurisdicionados que deverão apresentar os documentos (exercício 2010).

Pagamento do Bolsa Família coloca quase R$ 38 milhões no RN

Nesta segunda-feira (18) teve início o pagamento do Programa Bolsa Família em todo o país. No Rio Grande do Norte, 340.663 famílias recebem o benefício, totalizando R$ 37,9 milhões nesse mês de julho.

Os valores estão disponíveis entre 18 e 29 de julho. O pagamento é liberado de maneira escalonada em dez grupos, divididos conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). Por essa regra, as famílias com final de NIS 1 recebem o benefício nessa segunda-feira, com final 2 recebem hoje, final 3 amanhã, final 4 na quinta-feira e final 5 na sexta-feira. O pagamento será concluído na próxima semana com o seguinte calendário: final 6 na segunda-feira, 25; final 7 na terça-feira, 26; final 8 na quarta-feira, 27, final 9 na quinta-feira, 28; e final 0 na sexta-feira, 29.

O MDS e a Caixa Econômica Federal tomaram medidas para que mesmo o beneficiário que tenha perdido todos os documentos, inclusive o cartão do Bolsa Família, tenha acesso aos recursos. Quem estiver nessa situação deve procurar a prefeitura para obter uma declaração especial de pagamento e assim poder sacar o benefício na Caixa. No caso de beneficiário analfabeto, o documento será identificado pela sua digital.

O benefício varia de R$ 32 a R$ 242, de acordo com o perfil de renda e a quantidade de filhos de até 17 anos. Os beneficiários sacam os valores nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal com cartão e senha pessoal.

RN está recebendo lixo industrial do MA

Uma polêmica envolvendo a Braseco e o Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação e Limpeza Urbana do Rio Grande do Norte (Sindlimp/RN) movimentou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) na tarde de ontem. O presidente do sindicato, vereador Fernando Lucena, denuncia que a Braseco estaria recebendo, há alguns dias, resíduos tóxicos provenientes da extração do petróleo e gás no Estado do Maranhão. Seis carretas carregadas com o material estão estacionadas em um posto localizado na BR-406 aguardando documentação para realizar o depósito no aterro sanitário. Leia mais

Professora Amanda Gurgel ocupará metade do tempo na propaganda política do PSTU

A professora potiguar Amanda Gurgel, será a estrela do programa partidário do seu partido, o PSTU, hoje (21), às 20h30.

Amanda ocupará metade do tempo do programa. As lideranças nacionais da legenda vão se revezar na outra parte do horário televisivo. Os dirigentes pretendem lançar depois do programa uma tag como o tópico do partido #indignados.

EMATER lança Edital de Seleção de Monitores e Educadores para Escolas de Inclusão Digital e Cidadania

A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca através do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER), lança o edital de seleção de monitores/educadores para as Escolas de Inclusão Digital e Cidadania (EIDC). O edital foi publicado hoje (19) no Diário Oficial do Estado.

São 202 vagas para as 10 regionais da EMATER/RN. Para a Regional de Santa Cruz foram destinadas 26 vagas.

Confira a distribuição das vagas para o Trairi:

         Coronel Ezequiel	2
         Campo Redondo	2
         Serra de São Bento	2
         Tangará	2
         Jaçanã	2
         Japi	2
         Lajes Pintadas	2
         Monte das Gameleiras	2
         Passa e Fica	2
         Santa Cruz	4
         São José do Campestre	2
         Sítio Novo	2
         São Bento do Trairi	2

Os interessados deverão retirar a ficha de inscrição no site www.emater.rn.gov.br e encaminhar junto com o currículum Vitae até dia 27 de Julho de 2011, via e-mail para: emater@rn.gov.br e/ou presencial no endereço: BR 101, Centro Administrativo do estado, Bloco 05, Lagoa Nova, Natal/RN, na Coordenação Estadual das Escolas de Inclusão Digital e Cidadania – EIDC.

Para avaliar o candidato será analisada experiência profissional e estágios realizados (02 pontos), Curriculum Vitae – 2° Grau Completo e Certificados de Cursos de Informática, que deverão ser comprovados no ato da entrevista – (03 pontos) e entrevista avaliativa (05 pontos).

As entrevistas para a Regional de Santa Cruz estão marcadas para o dia 17 de Agosto de 2011, as 09h00min, abrangendo os seguintes Municípios: CORONEL EZEQUIEL; CAMPO REDONDO; JAPI; LAGES PINTADAS; JAÇANÃ; SÍTIO NOVO E SÃO BENTO DO TRAIRI, e dia 18 de Agosto de 2011, as 09h00min, abrangendo os seguintes Municípios: SERRA DE SÃO BENTO; TANGARÁ; MONTE DAS GAMELEIRAS; PASSA E FICA; SANTA CRUZ E SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE.

O resultado será publicado no Diário Oficial do Estado no dia 15 de Setembro de 2011, contendo os nomes dos candidatos aprovados e suas respectivas cidades a exercerem sua função de Monitor/Educador.

Ipanguaçu: Ministro assina Convênio para obras de contenção de enchentes do Rio Pataxó

Foi celebrado na manhã desta terça-feira (19), em Brasília, o convênio para que sejam realizadas as obras de macrodrenagem do Rio Pataxó, que, só na cheia deste ano, desabrigou 163 famílias, isolou mais de 2300 pessoas em 13 comunidades rurais e deixou o município de Ipanguaçu em Estado de Emergência, causando prejuízos estimados em milhões de reais. Participaram do evento o prefeito de Ipanguaçu, Leonardo Oliveira, o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, o vice-governador e secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Robinson Faria, a deputada Federal Fátima Bezerra e o deputado Fernando Mineiro.

O convênio, orçado em R$7.345.118,00, contempla a primeira etapa do projeto de desassoreamento do Rio Pataxó, que tem uma extensão de 21 quilômetros. Os recursos serão repassados pelo Governo Federal diretamente para o Governo do Estado.

Visivelmente emocionado, o prefeito Leonardo Oliveira disse que recebeu a garantia de que a obra se inicia ainda este ano, trazendo segurança aos cidadãos e aos que investem e/ou pretendem investir em Ipanguaçu. “Esse problema é antigo e tem causado prejuízos irreparáveis ao longo dos anos. A obra reduzirá em 90% o índice de novos alagamentos. O investimento do Governo Federal e o apoio da deputada Fátima Bezerra à nossa luta tornaram esse antigo sonho do povo ipanguaçuense uma realidade. O convênio foi assinado e ainda esse ano a obra será iniciado”, afirmou.

Chega ao fim a greve da educação potiguar

Depois de 79 dias de greve, sendo a maior da história do serviço público potiguar, a greve dos professores da educação estadual chega ao fim nesta quarta-feira (20) sem nada acrescentar.

O SINTE aceitou a proposta de aumento de 34%, a ser pago entre setembro e dezembro deste ano. No entanto a volta às aulas é criticada pelo Sindicato, que afirma está decepcionado com o Governo. “A categoria está indignada com o Governo, insatisfeita profundamente. O sentimento hoje é que as aulas vão retornar sem qualidade porque os professores estão profundamente insatisfeitos”, disse Fátima Cardoso.

Segundo a coordenação do SINTE, os professores só retornaram às aulas em virtude das retaliações que o Governo poderia adotar e pelo julgamento do TJ/RN, que considerou ilegal a greve. “Eles acham com a greve finalizada ocorre uma educação de qualidade. A ideia é contrária. Eles estão na contramão. Vamos cobrar imediatamente a criação do fórum para discutir o nosso plano de carreira”, finalizou Fátima Cardoso.

Investigação do MPF aponta que obras do aeroporto de SGA foram fraudadas

Investigação feita pelo Ministério Público Federal aponta que obras do aeroporto de São Gonçalo do Amarante foram fraudadas. As irregularidades recaem sobre a execução do serviço de drenagem urbana do trecho das marginais entre os municípios de Natal e Parnamirim.


De acordo com a denúncia, o 1º Batalhão de Engenharia de Construção, responsável pela obra, teria contratado a empresa Pedreira Potiguar LTDA. ME, através de licitação, entretanto, o próprio Batalhão estaria executando o serviço. Além disso, a massa asfáltica, que deveria ser produzida pela Pedreira estaria sendo produzida pela usina de asfalto do 1º Batalhão.


Quanto ao serviço de drenagem urbana das marginais Natal-Parnamirim, a representação formulada ao MPF informava que a obra ainda não teria iniciado e já teriam sido feitos empenhos e pagamentos. Em relação à terraplanagem, a empresa contratada não teria executado o serviço, que teria sido repassado a outra construtora.


Além de requisitar à Polícia Federal a instauração do inquérito policial, a procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca, responsável pelo procedimento, também solicitou informações ao Exército sobre o andamento do inquérito Policial Militar, instaurado para investigar a existência de irregularidades nas obras.


Já está no 1º Batalhão de Engenharia de Construção o questionamento do Ministério Público Federal sobre os motivos pelos quais foi determinada a realização de um novo procedimento licitatório, substituindo o contrato com a empresa Pedreira Potiguar LTDA. ME e se o contrato chegou a ser executado. As autoridades militares têm um prazo de 30 dias, a contar do recebimento do ofício, para responder ao MPF.

Justiça recomenda segurança em escolas de Macaíba

A Prefeitura de Macaíba e o Secretário de Educação do município receberam recomendação do Ministério Público para que iniciem procedimento licitatório para a contratação de serviços de segurança privada 24 horas na Escola Municipal Dayse Hall e nas demais escolas do sistema educacional municipal que demonstrem o mesmo nível de comprometimento da segurança de seus alunos, professores e servidores.

A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macaíba havia instaurado o Inquérito Civil pela Portaria nº24/2011 para apurar a falta de segurança dos alunos da Escola Dayse Hall e constatou evidente comprometimento da segurança das pessoas que frequentam a localidade. A Escola vem presenciando sérios incidentes, que expuseram a sua vulnerabilidade frente a indivíduos da Comunidade das Campinas – inclusive a alguns alunos da própria Escola –, que insistem em semear o medo na comunidade escolar, através de ameaças de morte, de tentativa de homicídio e de porte ostensivo de armas de fogo. 

A Recomendação do MP foi feita depois de percebida que as demais providências não estavam resolvendo a situação. O MP já havia encaminhado ofícios à Prefeitura comunicando o fato e solicitando reforço da segurança no local. Como nada foi feito, o Conselho Escolar e a Direção da Escola suspenderam, a partir de 05 de julho e por tempo indeterminado, as aulas do período noturno. A Polícia Militar de Macaíba também já havia sido solicitada, mas não sanou o problema, já que as atividades lesivas recomeçam quando o policiamento ostensivo sai do local.

Fonte: MP/RN

CHEGOU EM SANTA CRUZ E REGIÃO A CONSTRUTORA LIMA: “AJUDANDO A CONSTRUIR SEU SONHO COM ECONOMIA E QUALIDADE”

A Rede Serrana de Alimentos é referencia em bom atendimento e preço baixo. Fato esse que faz com que a Rede venha crescendo e se espalhando por municípios da região. A rede conta com quatro unidades espalhadas pelos municípios de Tangará, Lagoa de Velhos, Sitio Novo e Distrito da Serra da Tapuia, que por sinal foi à primeira das unidades a ser instalada na região.

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Mais informações através do fone: 8892-5429

Axo bom e Francinilson Show são as atrações deste sábado na inauguração do Parque São João Batista no Sitio São Joaquim município de Santa Cruz/RN

Mês de Julho tem promoção na On Line For Mem

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Venha hoje e aproveite, pois é só este mês.

Governadora sanciona Lei que cria o dia do blogueiro no Rio Grande do Norte

Foi publicado na edição desta terça-feira (19), do Diário oficial do Estado (DOE) do Rio grande do Norte, a lei nº 9.507/2011 que formaliza o dia 2 de setembro, como o dia Norte-Rio grandense do Blogueiro. A medida foi decretada pela Assembléia Legislativa do RN, e sancionada pela governadora Rosalba ciarlini. A lei foi uma proposição do Deputado Estadual Fábio Dantas (PHS). 
Fonte: Dn Online

Comissão propõe que São Geraldo se desmembre de Caraúbas

Os moradores de pelo menos 20 localidades da região noroeste do município de Caraúbas discutiram neste final de semana a ideia de emancipação política e administrativa. Querem se desmembrar de Caraúbas. Conduz o processo uma comissão formada por dois professores e um mecânico, com apoio dos vereadores Silas Sales, Edson Morais (licenciado) e Edmilson Leite. No Executivo, a proposta foi vista com preocupação.

A reunião foi no distrito de São Geraldo, na sede do Sindicado dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais: A convocação da reunião dos moradores foi para discutir um Projeto de Desenvolvimento da Região da Varzea, mas descambou para o lado da emancipação política e administrativa. A reunião levou o nome de "Os Caminhos da Emancipação".

O novo município já teria até nome: Silvério Marinho, que foi discutido e aprovado pelos moradores das comunidades de Língua de Vaca, Mariana, Pedrêz, Santana, Pacó, Assentamento de Santa Agostinha e Ursulina, Sabe Muito, Carnaubinha, Cacinbinhas, Apanha-Peixe, Furtunha, Moreno, Boagua, Xique-Xique, Marrecas, Serrote, Favone, Volta do Juazeiro e Cachoeira. leia mais

Macaíba: MP investiga falhas na rede de atenção à saúde mental

A falta de leitos psiquiátricos no Hospital Regional Alfredo Mesquita e de medicamentos de alto custo no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, ambos no município de Macaíba, serão investigados pelo Ministério Público.

Através de um Inquérito Civil instaurado pelo Promotor de Justiça Augusto Carlos Rocha de Lima, o MP vai apurar se os profissionais que atuam na rede de atenção à saúde mental no município estão recebendo a devida capacitação.

Com o Inquérito, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP), a Direção do hospital e do CAPS instalados no município devem prestar esclarecimentos à Promotoria num prazo máximo de 15 dias. Além disso, a SESAP deve explicar a falta dos leitos, em uma reunião a ser agendada com o Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOPCid).

Assessoria de Imprensa do MPRN

Luiz Gomes precisa de água de Major Sales

Apesar do bom inverno ter atingido várias regiões do Estado, na região da tromba do elefante do Rio Grande do Norte os açudes não encheram. Inclusive, em Luis Gomes, o Açude Dona Lulu Pinto, que abastece a cidade está com pouco mais de 50% de sua capacidade de armazenamento.

A preocupação com uma possibilidade de haver desabastecimento, levou o prefeito Carlos José Fernandes, "Dedezinho", a procurar a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, assim como a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), em Natal. O prefeito pediu ajuda para regularizar o abastecimento da área urbana e rural.

Dedezinho observou que uma possibilidade para aumentar a demanda de água em Luis Gomes é captar água no Açude de Gessém, em Major Sales.

Dedezinho foi pessoalmente com os técnicos da Caern ao açude Gessém avaliar a possibilidade de construir uma adutora para injetar água no sistema que abastece Luis Gomes. O próximo passo é fazer um projeto para instalar uma miniadutora e pedir a governadora Rosalba Ciarlini a liberação dos recursos emergenciais para fazer a obra.

Fonte: De fato

Armas de fogo são roubadas do Itep de Mossoró

O predio do Instituto Técnico e Cientifico de Policia, Itep de Mossoró foi arrombada durante a madrugada de domingo para segunda feira 18 de julho de 2011. Os malévolos levaram cerca de 80 armas de fogo que estavam guardadas no deposito do Instituto. Segundo informações, as armas apreendidas pela policia, são enviadas para os procedimentos de pericia e ficam guardadas no itep por determinação da justiça. Até a manhã de hoje o caso não havia sido comunicado a central de operações do 2º batalhão de policia militar de mossoró. Aguardamos pronunciamento da direção do itep e providencia dos responsaveis.

A perícia no prédio do Instituto Técnico-Científico de Mossoró de Mossoró, que foi arrombado no final de semana passado, terminou por volta das 21 horas de ontem, feita por um perito encaminhado da sede do órgão, em Natal, pelo diretor geral do Itep/RN, Nazareno de Deus Costa. Foram 48 armas de fogo (entre pistolas e revólveres) roubadas. O acesso ao prédio aconteceu após a retirada da grade de proteção de uma janela. O armamento estava guardado numa sala da Coordenação de Criminalística (Cocrim).

O subcoordenador do Itep de Mossoró, Valentim Marinho de Oliveira, informou a Nazareno de Deus que a Polícia Federal, além da Polícia Civil, também está empenhada nas investigações. O diretor Nazareno de Deus, agora, aguarda o relatório sobre a ocorrência, com o laudo pericial do que aconteceu no local.

PATU: PM teria destruído documento para favorecer acusado

A destruição de um Boletim de Ocorrência praticada, em tese, por um policial militar do município de Patu será investigada pelo Ministério Público. É que o ato pode ter sido praticado para favorecer o acusado, irmão do PM.

O Inquérito Civil foi instaurado pela Promotora de Justiça da Comarca de Patu, Micaele Fortes Caddah, e vai apurar se o documento destruído serviria para registrar um furto a residência  praticado pelo acusado. 

Nos próximos dias, tanto o Policial Militar, quanto seu irmão devem prestar esclarecimentos à Promotoria. Além deles, um agente da polícia civil e a proprietária da residência também serão ouvidos. 

Fonte: noticiasdorn

Justiça recomenda medidas para o combate à leishmaniose em Monte Alegre

A prefeita e a Secretária Municipal de Saúde de Monte Alegre deverão adotar medidas administrativas necessárias para o combate à leishmaniose visceral. A recomendação foi expedida pelo Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Monte Alegre.

A recomendação leva em consideração as declarações prestadas peço coordenador de endemias do município, sobre o aparecimento de dois casos de leishmaniose visceral em um universo amostral de três cães capturados nas ruas de Monte Alegre.

Entre as medidas recomendadas pelo MP está o recolhimento dos cães infectados para eutanásia, com o uso do poder de polícia, por intermédio da Vigilância Sanitária em trabalho conjunto com os agentes de combate à endemia, ou com a edição de ato que confira às equipes de combate às endemias poder de polícia para essa ação. 

A prefeitura e a secretaria municipal de saúde de Monte Alegre deverão encaminhar a Promotoria de Justiça da Comarca da cidade, em até dez dias, informações referentes à adoção das medidas presentes na recomendação, que caso não atendida, implicará nem ações judiciais cabíveis.

 Fonte: MP/RN

Lagoa D'anta: Ex-prefeita é investigada por improbidade administrativa e nepotismo

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Cruz ajuizou Ação Civil Pública contra ex-prefeita de Lagoa D'anta, Gizelda Rodrigues de França Gomes, por improbidade administrativa durante sua gestão.

O Ministério Público recebeu a informação, dia 30 de agosto de 2007, de que a acusada estaria contratando servidores públicos irregularmente. Após investigação, foi constatado que, além dessa irregularidade, a então gestora de Lagoa D'Anta estaria praticando nepotismo, ou seja, contratando parentes dela e de outras pessoas sem a realização de concurso público. Caso a ex-prefeita seja condenada, o MP pede que uma das penalidades seja a de ressarcir ao erário do município de Lagoa D'Anta a quantia total de todos os salários, vencimentos, e gratificações pagas pelo município em decorrência das contratações ilegais. 

Fonte: dnoline

MPF denuncia ex-prefeito de Tibau, Francisco Diniz.

O Ministério Público Federal em Mossoró denunciou o ex-prefeito de Tibau, Francisco de Assis Diniz. O ex-gestor é acusado de improbidade administrativa por não haver realizado a prestação de contas ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde e Educação (Siops e Siope) das receitas e gastos em ações e serviços públicos de saúde e investimentos em educação nos anos de 2007, 2008 e 2009.

Segundo o MPF, “ao se omitir do dever de prestar contas, o ex-prefeito levou o município de Tibau à inscrição no Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias para Estados e Municípios (CAUC), gerando bloqueio no repasse de verbas federais ao município”. Informações do Núcleo Estadual do Siops e do FNDE confirmaram a não prestação de contas no período.

O Siope é operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e objetiva levar ao conhecimento da sociedade o quanto as três esferas do governo investem efetivamente na manutenção e desenvolvimento da educação.

“A falta de transparência no que se refere à regular aplicação dos recursos públicos é um vício que deve ser combatido a bem da sociedade”, ressalta o procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que assina a ação.

Fonte: fatosepolitica

São Gonçalo: Prefeitura dispõe de vagas para médicos do PSF.

A Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante está necessitando de médicos para compor o quadro de profissionais para atendimento nas unidades do Programa de Saúde da Família (PSF). O salário atual pago pelo município aos médicos é de R$ 6.184,00 para uma carga horária 40 horas semanais. 

14° Festival de Quadrilhas de Lagoa de Velhos

Sob a administração do Prefeito Severino, o município de Lagoa de Velhos realizou a 14º edição do Festival de Quadrilhas de Lagoa de Velhos.

Na quinta-feira (14), noite em que o GIRO se fez presente e registrou os melhores momentos da disputa das quadrilhas da categoria Tradicional, as duas principais quadrilhas do município deram inicio a primeira noite de apresentações.

A primeira a se apresentar foi a Matutina Junina, em seguida foi à vez do Arraiá do Fabião que tem a frente de sua direção o jovem sitionovense Diego. Outro cidadão sitionovense que compõe o Arraiá do Fabião como puxador da quadrilha é o coreógrafo Kiney.

A organização do festival de Lagoa de Velhos, este ofereceu uma premiação no valor de 7.500 reais aos Três melhores grupos de cada categoria.

As apresentações das quadrilhas estilizadas que estavam programadas para contecer na sexta-feira(15) teve que ser adiada para o domingo (17) devido as fortes chuvas que caíram na região.

O Giro traz agora o resultado das campeãs do 14º Festival de Quadrilhas de Lagoa de Velhos realizado pela prefeitura municipal sob administração de Severino Ribeiro.

Categoria Tradicional:

1º Arraiá da Juventude – Japi

2º Arrairá Sertão Alegre – Bracelona

3º Arraiá do Chico Ribeiro – Santa Cruz

Categoria Estilizada:

1º Encanta Natal – Natal

2º Coração Nordestino – São Gonçalo do Amarante

3º Dança Nordeste - Natal  

 

Lagoa de Velhos: Fotos da primeira noite do festival de quadrilhas