GIRO PARABENIZA

Nesta quinta-feira quem completa mais um ano de vida é o meu querido amigo e leitor Chiquinho Camilo um dos pré-candidatos a prefeito que deverá disputar ao pleito em 2012 e a Jovem Josi Mafra filha do Casal Maria das Neves e José de Lima.

O Chiquinho Camilo desejo muitas felicidades e espero que as coisas sempre estejam bem e que seus planos de vida, estejam se concretizando a cada dia.

Para jovem Josi desejo que olhe para o futuro, e veja, quanta coisa boa ainda está para acontecer. Prepare-se para ter um novo motivo para sorrir a cada momento, sei que pessoas como você, tem grandes chances de serem felizes.

Sitio Novo realiza IV Conferencia Municipal de Assistência Social

Aconteceu nesta terça-feira (02) na Escola Estadual Sebastião Ferreira Lima a IV Conferencia Municipal de Assistência Social do município de Sitio Novo/RN, que este ano abordou o seguinte tema “Avanços na Consolidação do SUAS, com a Valorização dos Trabalhadores e a Qualificação da Gestão dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios”.

Algumas das finalidades que marcaram o evento foram às inúmeras discussões e avaliações voltadas para a política da assistência social diagnosticando problemas e soluções para aperfeiçoar e consolidar o “Sistema Único da Assistência Social” (SUAS) no município. 

O objetivo principal da IV Conferencia foi avaliar e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do “SUAS” na perspectiva da valorização dos trabalhadores e da qualificação dos serviços, programas, projetos, benefícios e eleger delegados para participarem da VIII Conferencia Estadual de Assistência Social.


O evento que reuniu dezenas de pessoas contou com a presença de Secretários, Vereadores, Educadores, Conselheiros, Jovens, Idosos, representantes da sociedade civil entre outros.

Após a recepção e credenciamento dos participantes foi oferecidos um Coffe Breack 

Em seguida a secretário executiva do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) convidou as autoridades presentes para fazerem parte da mesa de onde acompanharam algumas apresentações do Grupo Cultural de Flautas Primeiros Acordes, com alunos do PETI da Serra da Tapuia que iniciou sua apresentação com a execução do Hino Nacional sob o comando do maestro Junior um dos monitores do programa. 

Depois da bela apresentação do grupo a presidente do CMAS e Assistente Social do município Liliane Macedo fez a leitura do regimento interno da conferencia. Em seguida a Secretária Municipal de Assistencia Social Nadja Maria, apresentou os avanços e desafios da gestão municipal alcançados em outras conferencias. Nadja ressaltou que o município de Sitio Novo merece destaque por ter sido o primeiro município do estado com menos de dez mil habitantes a implantar um CRAS mantido apenas com recursos próprios. Destacou Nadja lembrando a todos a importância do evento. 

Devido a esse avanço, em 2008 Sitio Novo foi o primeiro município do estado com menos de dez mil habitantes a ganhar uma uma unidade com sede própria e recursos do governo federal.  

Com pouco menos de duas horas de atraso, a ex-secretária municipal da pasta, hoje Coordenadora de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) Marisa Rodrigues da Silva participou do evento como palestrante. Marisa justificou sua ausência dizendo que foi convocada a participar de uma reunião com técnicos do governo para tratar da implantação do programa Brasil sem Miséria no RN.

Após justificar seu atraso Marisa deu início à palestra abordando o tema da conferencia com bastante transparência e clareza.

Após o almoço aconteceu a apresentação da metodologia para os participantes divididos em quatro grupos de trabalho. Em seguida os grupos se reunirão em salas para diagnosticar os avanços, as dificuldades e os desafios do Fortalecimento da Participação e do Controle Social. 

Após cerca de uma hora reunidos e discutindo os grupos elaboraram suas propostas para apresentação e aprovação em plenária.

Depois de aprovarem as melhores propostas foi à vez de eleger os dois delegados e  os dois suplentes que irão representar o município na VIII Conferencia Estadual da Assistência Social  que acontece em outubro deste ano.

Como representante do Governo a escolhida foi Nadja Maria como titular e Regileide Medeiros como Suplente. Já sociedade civil a escolhida foi Liliane Macedo como titular e Cléria Ribeiro como Suplente.

Sitio Novo: Prefeitura realiza limpeza nos arredores do Matadouro

Em 2005 quando Wanira de Holanda Brasil assumiu a prefeitura municipal de Sitio Novo uma de suas primeiras ações foi retirar o lixão localizado por traz do matadouro público situado na zona urbana do município.

A prefeitura então comprou um terreno na zona rural localizado aproximadamente a 4km da sede do município onde a partir daí o lixão foi retirado das proximidades do matadouro e do próprio hospital municipal.

Mas nos últimos tempos a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana órgão responsável pela coleta de lixo vem encontrando dificuldades no local onde funcionava o antigo lixão. Recentemente uma equipe esteve no local do antigo lixão para fazer uma limpeza no local.

O blog esteve no local antes e depois da ação comandada pelo Secretário Nozinho e sua equipe. Além de retirar o pequeno lixão no local, a equipe fez um limpeza geral nos arredores do matadouro.

Antes da Limpeza 

 Depois da Limpeza

Jardim do Seridó: Reconstrução da prefeitura só em 2012

Ainda sem nenhuma perspectiva de recursos financeiros para a obra, o prefeito de Jardim do Seridó, padre Jocimar Dantas (PMDB) não deve iniciar as obras de reconstrução da prefeitura da cidade este ano. Com a negativa da ajuda por parte do Governo Federal, a esperança agora é que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) possa garantir recursos, no Orçamento do Estado para o próximo ano. Caso seja assegurado, a obra começa em 2012.

Inicialmente orçada em R$ 900 mil, depois que o Governo Federal negou ajuda, uma nova readequação deverá deixar em 600 mil reais, os recursos necessários para a construção. A intenção é de que o Município entre com apenas 10% desse valor, e o restante fica por conta do Governo do Estado. O prédio da prefeitura desabou no dia 25 de março deste ano, por causa das fortes chuvas registradas na cidade.

Fonte: Marcos Dantas

Extremoz: MP investiga evolução patrimonial de prefeito da Grande Natal

A Promotoria de Justiça de Extremoz instaurou inquérito civil para investigar a evolução patrimonial do prefeito Klauss Rêgo (PMDB), durante o exercício do seu mandato, que teve início em 2009. A portaria, assinada pela promotora Emília Matilde Araújo de Vasconcelos Leite Zumba, foi publicada ontem no Diário Oficial do Estado. O objetivo do procedimento é verificar se o patrimônio do gestor é compatível com seus rendimentos.

De Brasília, ontem à tarde, o prefeito afirmou que "estão querendo antecipar as eleições, criando um fato novo". Ele se disse tranquilo e disposto a colaborar com o inquérito. "Não fui notificado ainda, e meu patrimônio é o mesmo que eu tinha antes de assumir", garantiu. A instauração do inquérito, que será feito em caráter sigiloso, leva em conta declarações dos vereadores oposicionistas Kiara Lucy Lima de Araújo, Jaeusdes José Xavier de Lima e Djalma de Sales.

Segundo a portaria, a investigação vai acontecer em várias vertentes. Em primeiro lugar, a Prefeitura Municipal de Extremoz teráque enviar cópia da declaração de bens do prefeito, com indicação das fontes de renda, apresentadas no ato da posse e renovadas a cada ano, referentes ao mandato de Klauss Rego. A informação deve incluir todos os valores recebidos por ele, a qualquer título, com as quantias, datas e formas de pagamento.

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Messias Targino: MP recomenda que mandato de conselheiros tutelares não seja prorrogado

O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Patu, recomendou à prefeitura de Messias Targino que não não prorrogue o mandato dos atuais membros do Conselho Tutelar do município e crie, em 48 horas, grupo multidisciplinar, composto por psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais, para auxiliar o Juízo da Comarca no desempenho das atribuições do Conselho Tutelar.

A recomendação leva em consideração o teor dos artigos 132 e 262 do do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê a impossibilidade de prorrogação do mandato dos membros do Conselho Tutelar. A notícia de que os mandatos seriam prorrogados foi prestada, informalmente, pelo presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) de Messias Targino.

De acordo com o calendário da eleição dos membros do Conselho Tutelar, remetido à Promotoria de Justiça, a posse dos eleitos ocorrerá somente em 23 de setembro de 2011. Devido a impossibilidade de prorrogação, as atribuições do órgão passarão a ser desenvolvidas, até a posse dos eleitos, pelo Poder Judiciário, no caso, a Vara Única da Comarca de Patu.

Fonte: MP/RN

Acusado de matar mulher em crime que chocou Natal passa por avaliação

Prestes a completar quatro anos do assassinato da dona de casa gaúcha Andréia Rosângela Rodrigues, ocorrido em 22 de agosto de 2007, o julgamento dos acusados de cometer o crime, o sargento da Aeronáutica Andrei Thies e seus pais Amilton e Mariana Thies, pode nem acontecer este ano, de acordo com a secretaria da 1ª Vara Criminal de Parnamirim. Isso porque o órgão está sem juiz titular, que seria responsável por marcar a data do júri. Enquanto isso, o marido da vítima, autor confesso, passou por uma avaliação psicológica ontem no Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) e o advogado dos réus, Àlvaro Filgueira, reclama da demora.

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Programa do Leite: Federação da Agricultura espera posicionamento do Governo

Os atrasos nos pagamentos do Programa do Leite por parte do Governo do Estado estão causando um verdadeiro abalo na economia das pequenas cidades do Rio Grande do Norte. Essa constatação foi feita pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (FAERN), José Álvares Vieira, que pediu um maior comprometimento da administração estadual e uma palavra para os produtores de leite potiguares.

De acordo com José Vieira, esse caos se arrasta desde outubro de 2010, quando o Governo de Iberê Ferreira acumulou uma dívida de mais de R$ 8 milhões e deixou de quitar os pagamentos com os produtores rurais. “Com isso, a bacia leiteira do Estado entrou em colapso. O resultado veio em cadeia, com produtores abandonando a atividade e a economia de vários municípios sofrendo abalos consideráveis”, resumiu.

Fonte: Marcos Dantas

Santa Cruz: Investigações prejudicadas por falta de polícia técnica

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cruz instaurou Inquérito Civil para investigar a falta de prestação de serviço público de medicina legal e de criminalística por parte do Instituto de Polícia Científica do Estado do Rio Grande do Norte (ITEP), no Município. A ausência desses serviços está prejudicando as investigações criminais na Comarca e a responsabilidade por essa ausência é do estado.

O Ofício nº 502/2011 expedido pela Delegacia de Polícia de Santa Cruz narra as dificuldades em conduzir as investigações criminais pelo fato de inexistir um núcleo regional do ITEP/RN na cidade. O Diretor do ITEP/RN deverá prestar informações se existe alguma previsão de se instalar esse núcleo em Santa Cruz no prazo de 15 dias.

Do MPRN

TCE impugna parte das contas de Iberê

Por unanimidade, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado votaram pela aprovação apenas parcial das contas prestadas pelo ex-governador Iberê Ferreira de Souza, referentes ao ano de 2010. O parecer analisado em uma sessão na manhã desta quarta-feira (3) agora será encaminhado para a apreciação da Assembleia Legislativa.

Em seu relatório, o conselheiro Tarcísio Costa defendeu a impugnação dos gastos com despesas autorizadas mesmo sem empenho ou identificação das fontes, totalizando R$ 207 milhões; a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 347 milhões, sem a autorização legislativa; e ainda pontos como o não repasse de aproximadamente R$ 5 milhões a entidades participantes do programa Cidadão Nota 10, como o Hospital Varela Santiago, o Gacc e o CACC. 

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Senado aprova projeto que garante seguro-desemprego a trabalhador doméstico

Projeto do Senado Federal que garante ao trabalhador doméstico direito ao seguro-desemprego, mesmo que ele não tenha contribuído para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), foi aprovado hoje (3) na Comissão de Assuntos Sociais da Casa. A matéria assegura ao trabalhador doméstico que tenha trabalhado durante 15 meses o pagamento em única parcela, no valor de um salário mínimo (R$ 545), do seguro-desemprego.

Segundo o projeto, para financiar este direito, o empregador terá que pagar 1% a mais da contribuição para a Previdência Social, ou seja, passará a pagar 13%, nos casos em que não for feita a inscrição do trabalhador doméstico no FGTS.

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Com planos adiados, Walter Alves critica reeleição da mesa diretora

O deputado estadual Walter Alves (PMDB) endossou as críticas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende restabelecer a recondução à presidência a mesa diretora da Assembleia Legislativa.

"Vou votar contra porque não vejo necessidade dessa antecipação de um assunto que votamos há sete meses", disse o peemedebista, cujos planos para alcançar a cadeira hoje ocupado pelo deputado Ricardo Motta (PMN) foram adiados.

Um acordo com o PMDB havia pactuado a condução de Walter Alves à presidência da AL imediatamente após a titularidade de Motta. Walter nega ter tomado a decisão orientado por sua legenda. "[Votar contrariamente à PEC] é uma determinação pessoal. Essa votação é um evento político e terei que respeitar a decisão da maioria", disse.

Em face da nova configuração que se desenha, Alves afirmou que não trabalhará com vistas à presidência da Casa em 2014. Pela PEC, os deputados só podem se reeleger dentro de uma mesma legislatura, ou seja, Ricardo Motta só poderá ser reeleito presidente da Casa uma vez neste mandato.

O arranjo permite, todavia, que Walter tente a Prefeitura do Natal no próximo ano. O Executivo municipal, entretanto, não lhe interessa. "Vou trabalhar para concluir o meu mandato". Até agora, o nome do PMDB para disputar a Prefeitura do Natal é do deputado.

A votação da PEC será na próxima semana. O quórum para aprovação é de 15 deputados; 17 assinaram o requerimento que tornou em projeto a possibilidade de reeleição.

Umarizal: Mutirão da Polícia Civil conclui 44 inquéritos

Com o objetivo de agilizar inquéritos em atraso nas delegacias, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte realizou mais um mutirão, desta vez no município de Umarizal. Ao todo foram 44 inquéritos policiais concluídos e remetidos à Justiça. A força-tarefa foi realizada pela equipe da Diretoria de Policiamento do Interior (DPCIN) juntamente com os policiais civis de Umarizal. Dos 44 processos concluídos, dezessete são de casos de homicídio. A série de mutirões foi designada pelo Delegado Geral da Polícia Civil, Fábio Rogério Silva, com a finalidade de concluir inquéritos parados nas delegacias do interior do estado por falta de efetivo. A primeira cidade contemplada foi Janduís, que teve 30 processos concluídos. Em seguida, o mutirão foi realizado na cidade de Patu, com 68 inquéritos policiais remetidos à justiça. A ação será realizada em outras cidades do interior conforme a demanda. Por esse motivo, estão sendo priorizadas as localidades que tenham maior número de inquéritos parados.

Patu: MP recomenda anulação de contratos temporários

A Promotoria de Justiça da Comarca de Patu expediu recomendação à prefeita do município, Evilásia Gildênia de Oliveira, para que seja efetuada, no prazo de 60 dias, a rescisão/anulação de todas as portarias e contratos referentes à prestação de serviço contábil celebrados a título temporário ou mediante processo de dispensa ou inexigibilidade de licitação.

A recomendação é baseada em informações colhidas através do Inquérito Civil nº.40/2011, onde consta que foi contratada contadora no município de Patu, sem a existência de licitação, durante o período de 07 de abril a 07 de julho de 2009 e que, desde então, não foi realizado concurso público para provimento do cargo.

De acordo com a lei nº 8.745/93, a contratação temporária de contadores municipais ou assessores contábeis só é permitida em casos de excepcional interesse público.

O MP recomenda ainda que a prefeitura de Patu providencie, dentro de dez dias, a elaboração de projeto de lei para autorizar a contratação emergencial e temporária, através de processo seletivo simplificado de provas ou de títulos, para assessor contábil, por um prazo máximo de seis meses, prorrogável, excepcionalmente, por igual período.

O processo licitatório para contratação da empresa que conduzirá o concurso público deverá ser deflagrado em até 60 dias. O edital de abertura do certame, segundo a recomendação, deverá ser aberto em até 20 dias após o término da licitação, e fixado em todos os prédios públicos do município; no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, e também no Jornal Oficial do município de Patu.

Todas as medidas adotadas pelo prefeitura para o cumprimento da recomendação deverão ser encaminhadas para a Promotoria de Justiça da Comarca de Patu, ao término de cada prazo estabelecido no documento.

 Fonte: MP/RN

Sitio Novo: Álcool, Drogas e Gangs preocupa população

São inúmeros os pontos positivos que podemos apontar devido ao grande processo de desenvolvimento por qual vem passando o pequeno município de Sitio Novo nos últimos anos.  Infelizmente esse desenvolvimento não traz apenas pontos positivos, mas também os grandes problemas que se espalham não só em Sitio Novo como nos demais município que passam por um momento de desenvolvimento.

Recentemente o município foi alvo de uma recomendação do Ministério Público Estadual que apontou um alto índice de alcoolismo entre seus moradores e incidência de venda ilegal de bebidas alcoólicas entre os menores. Segundo a recomendação, a população deverá denunciar os casos existentes.

A Polícia Militar a recomendação é para que sejam realizadas diligências periódicas, visando autuar os comerciantes que vendam bebidas para pessoas em estado de embriaguez. Além disso, os comércios deveram colocar anúncios informando sobre a recomendação.

Pois bem, os comentários que circulam na cidade é que infelizmente o problema a serem enfrentados não é só o alto índice de alcoolismo, mas também o fácil acesso e o consumo de “Drogas” que já se espalharam pelo município.

Outro fato novo que vem chamando atenção de todos é surgimento de “Gangs” que são formadas por crianças e adolescentes. Até as pichações já estampam alguns imóveis e prédios da cidade como mostra as fotos.

Hacker desvia 50 milhões de Palocci para o Criança Esperança

Palocci teve 50 milhões de reais subtraídos da sua conta bancária. Mas isto não será problema para ele porque logo o ex-ministro multiplicará novamente alguns centavos terá mais 50 milhões na conta. O dinheiro foi desviado por um Hacker que mandou diretamente para o programa Criança Esperança, na conta da Unesco. 

Palocci está mais pobre e muitos brasileiros estão rindo disso. “Se eu fosse o Palocci não esperaria um hacker desviar o dinheiro para o Criança Esperança, eu faria por conta própria. Ele sabe multiplicar dinheiro tão rapidamente que não faria falta doar tudo que tem por uma boa causa”, disse a estudante de economia Ana Áurea. 
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Do G17

Caso Anderson Miguel: revelação de delegado aponta participação de detento

Aposentado há cerca de duas semanas, o delegado Maurílio Pinto revela que obteve informações que um presidiário, cujo nome não foi dito, teria intermediado as negociações entre o mandante e o executor do assassinato do advogado e empresário Anderson Miguel, ocorrido em 1º de junho. No entanto, o delegado Marcos Vinícius, da Delegacia de Homicídios (Dehom), afirma desconhecer o fato e diz que pedirá novo prazo para concluir as investigações sobre o caso, que completou dois meses sem solução ou prisão de suspeitos.

Maurílio Pinto afirma que recebeu essa informação no início das investigações. Segundo ele, trata-se de um detento do Presídio de Alcaçuz. Essa pessoa, de acordo com o delegado, intermediou o acordo feito entre o suposto mandante do crime e o pistoleiro que executou Anderson Miguel. "Ficou claro que se tratava de um crime de pistolagem". Maurílio ressalta ainda que "o assassino foi muito bem orientado, de forma a não cometer qualquer erro e não ter dificuldades para executar o plano".

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Mulher é presa sob suspeita de ter matado o marido

Vera Lúcia Rodrigues, de 25 anos, foi detida na manhã desta terça-feira, 2, sob suspeita de ter assassinado o companheiro a tijoladas. O crime ocorreu no bairro Mãe Luíza, na zona Leste de Natal, e a mulher foi presa em flagrante quando tentava fugir em um transporte coletivo. O zelador Jonilson Garrido da Silva, de 36 anos, foi encontrado ensanguentado dentro da casa em que morava com a suspeita.

Segundo o delegado Amaro Guinaldo, bacharel substituto na 4ª DP. Segundo ele, as brigas do casal morador da rua José Cosme, eram constantes e culminou com a morte de Jonilson Garrido. "Eles bebiam muito e as brigas sempre ocorriam, de acordo com o que informou os familiares. Não foi esclarecido um motivo específico para a briga que terminou em morte", contou.

Quando o Samu chegou ao local, o homem ainda estava com vida. Mas antes de chegar ao Hospital Walfredo Gurgel, Jonilson não resistiu e morreu. Policiais detiveram a suspeita pouco depois do crime, em um ônibus que se localizava ainda em Mãe Luíza.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Técnico-científico de Polícia (Itep) para a realização do exame cadavérico. 

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Ex-ministro, potiguar reassume Senado, nega acusações e reclama de apoio do governo

O ex-ministro dos Transportes, o potiguar Alfredo Nascimento, afirmou nesta terça-feira (2), ao reassumir seu mandato no Senado, que, em momento algum, pediu ou determinou ação de que pudesse se arrepender.

"Venho aqui com a consciência tranquila. Nos mais de seis anos em que fui ministro, jamais houve um momento em que minha honra e minha lisura tenham sido questionadas. Em momento algum pedi ou determinei ação de que pudesse me envergonhar", disse. "Como é possível agora ser submetido a julgamento desprovido de provas e de forma tão sumária?", questionou.

Nascimento disse ainda que renunciou ao cargo por não ter recebido apoio do governo. "Diante dos ataques violentos contra mim desferidos, não recebi do governo o apoio que me havia sido prometido pela presidente. Deixei o ministério para que aqui no Senado pudesse esclarecer os fatos e colocar o debate no devido lugar."

Ele afirmou que, quando assumiu o Ministério dos Transportes, a pasta não tinha credibilidade e destacou ter promovido a retomada dos investimentos. O ex-ministro disse ainda sentir "profundo pesar" ao ver o nome de seu filho envolvido nas denúncias. Segundo ele, o crescimento da empresa de seu filho, que saltou de um capital inicial de R$ 50 mil para mais de R$ 50 milhões no ano seguinte, ocorreu foi decorrente da captação de recursos junto a terceiros.

"O meu filho não é ladrão, eu vou provar porque tenho toda a documentação, vou buscar a correção dessa injustiça que cometeram com meu filho." Nascimento destacou ainda que os fatos colocados sob suspeição pela imprensa se deram no período em que ele não era ministro. "Deixei o comando da pasta em março de 2010, para lá voltei em janeiro deste ano, para dar continuidade ao trabalho."

"Não gerenciei nem executei o Orçamento de 2010. O ministério que deixei em 2010 é diferente do que encontrei no meu retorno."

do DN Online

Patu: Agricultor é preso por abusar sexualmente da filha de 14 anos

Um agricultor do município de Patu, pai de uma adolescente de 14 anos, foi preso em flagrante acusado de abusar sexualmente da filha. A prisão ocorreu na manhã da última segunda-feira, por volta das 9h, após a menina denunciar o abuso do pai.

Segundo contou a adolescente à polícia, ela já vem sendo vítima dos abusos do próprio pai há algum tempo. O agricultor, que tem 37 anos, estava em casa quando foi detido por uma guarnição da Polícia Militar comandada pelo sargento Lindoberg. A adolescente foi encaminhada ao Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) de Mossoró para realização de exames de corpo de delito e o pai foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável. 

A polícia investiga ainda se o pai também abusou de outra adolescente da cidade, fato ocorrido na época que trabalhava como mototaxista.

Fonte: O Mossoroense

Natal: Recursos federais estão bloqueados

Sem reserva financeira e com recursos federais bloqueados, a Prefeitura do Natal recorreu aos contratos emergenciais para resolver deficiências recorrentes da merenda escolar.  Na edição de ontem do Diário Oficial do Município, a secretaria Municipal de Educação publicou dois Termos de Dispensa de Licitação - números 00030/2011-30 e 00031/ 2011-31 SME-PMN, que juntos somam R$ 1.975.482,51. A "aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, para atender 10.087 alunos oriundos de Centros Municipais de educação Infantil, Programa Tributo à Criança e escolas da rede municipal de ensino que não possuem Unidades Executoras" entrou em vigor no dia 29 de julho até 25 de novembro.

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São Rafael: Falta de quórum impede convenção do PSDB

O diretório municipal do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), na cidade de São Rafael, região do Vale do Açu, programou para o dia 7 de agosto, domingo, a nova tentativa de promover sua convenção na qual serão eleitos os novos integrantes de sua comissão executiva.

A primeira tentativa, ocorrida semana passada, inviabilizou-se pela pequena participação de filiados. "Não tivemos condição legal de realizar (a convenção) por falta de quórum", atestou o ex-vereador João Severino de Lima, "João do Sindicato", membro do diretório.

Justiça suspende Pregão da Secretária de Saúde de Natal

O Tribunal de Justiça do RN modificou a decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN e suspendeu todos os atos relacionados ao Pregão Presencial nº 20.006/2011, da Secretaria de Saúde do Município de Natal/RN, para aquisição de leite pasteurizado para atendimento aos beneficiários do Programa de Controle às Carências Nutricionais. Isso porque foram realizadas modificações no Edital do certame - alteração da qualificação econômico-financeira das possíveis licitantes – sem que houvesse tempo hábil para para apresentação de proposta nos novos termos por partes das concorrentes.

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Paraú: Empresário é acusado de estrangular filho

Adolescente de 17 anos morreu vítima de estrangulamento no município de Paraú, onde foi encontrado agonizando na calçada de uma igreja, no centro da cidade. Marcos Leon Vieira, conhecido como "Marquinhos", teria sido assassinado pelo próprio pai, o empresário Paulo Nunes, proprietário de uma casa de shows.

Segundo informações da Polícia Militar local, o menor foi encontrado desacordado por volta de 23h do sábado (30) e levado para uma unidade médica, mas como seu quadro era gravíssimo foi transferido às pressas para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) em Mossoró, já chegando sem vida.

A mãe do jovem contou aos policiais que o filho era fruto de um relacionamento complicado com o empresário, mas ele nunca tinha assumido a paternidade. Diante do desprezo do pai, "Marquinhos", com recursos próprios, conseguiu realizar o exame de DNA e foi comprovado a paternidade.

No último sábado, de posse do resultado do exame, o menor saiu de casa para mostrar o resultado ao pai e não mais foi visto por ninguém até o momento de ter sido encontrado por populares com sinais de estrangulamento.

Ainda de acordo com a polícia, testemunhas relataram ter presenciado uma discussão entre pai e filho dentro da boate, onde o adolescente teria sido agredido. Pouco tempo depois dois menores foram vistos carregando a vítima e colocando na calçada da igreja. O corpo de Marcos Leon foi encaminhado ao Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) para ser necropsiado, tendo o laudo do perito atestado morte por asfixia, proveniente de estrangulamento.

O crime será investigado pela Delegacia Regional de Polícia Civil de Assú. O empresário Paulo Nunes está foragido e a polícia espera que ele se apresente espontaneamente nas próximas horas.

Fonte: O Mossoroense

São Bento do Norte: Ação ajuizada pelo MPF/RN resulta na condenação do ex-prefeito

Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte resultou na condenação por ato de improbidade administrativa de Geraldo Assunção Pereira, ex-prefeito do município de São Bento do Norte no quadriênio de 2005-2008.

Na época, Geraldo havia sido denunciado à Justiça pelo MPF por aplicar indevidamente recursos do Ministério da Saúde através do Programa Federal de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde. O programa era voltado para ações de notificação, investigação, vigilância ambiental, controle de doenças, imunizações, sistemas de informação, supervisão, educação em saúde, comunicação e mobilização social na área de epidemiologia e controle de doenças para a realização do controle de endemias.

Uma fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União constatou que, dos valores repassados, grande parte foi utilizada indevidamente, especialmente na compra de material de construção, aquisição de gasolina, serviços de xerox, de limpeza de postos de saúde e exames laboratoriais, finalidades distintas daquelas previstas no programa.

A juíza federal substituta da 4ª Vara, Gisele Maria da Silva Araújo Leite, condenou o ex-prefeito por liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular (art. 10, inciso XI da Lei de Improbidade Administrativa), conduta que findou por ofender princípios da administração pública e causar dano ao erário.

Geraldo Assunção Pereira teve seus direitos políticos suspensos e restou proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos. Além disso, foi condenado a ressarcir à União o valor aplicado indevidamente e ao pagamento de multa civil.

Geraldo Assunção Pereira ainda pode recorrer da sentença.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675

Mossoró: Crimes apresentam redução de 250% em julho

O número de crimes violentos em Mossoró apresentou uma redução em torno de 250% no mês de julho em comparação ao mês de maio deste ano (mês apontado como pico). Os dados foram apresentados no fim da manhã de hoje na sede do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM) pelo comandante local tenente-coronel Túlio César.

Segundo o comandante, os números mostram que o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Polícia Militar na cidade vem apresentando resultados positivos e que todo o esforço da PM está voltado para garantir a segurança pública. Coronel Túlio César ressaltou ainda que muitos investimentos estão sendo feitos pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED-RN).

Túlio César adiantou que somente para Mossoró estão sendo investido algo em torno de meio milhão de reais. Até o final deste ano mais 18 câmeras de segurança serão instaladas na cidade. Além da aquisição de equipamentos de última geração para o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) que passará a contar com uma moderna central de monitoramento e atendimento totalmente digital.

Quanto aos locais de instalação das novas câmeras de segurança, o comandante ressaltou que alguns pontos estão sendo avaliados. Acrescentou também que está sendo estudada a possibilidade de instalação de câmeras nos bairros Santo Antônio e Belo Horizonte.

Outro investimento relatado por Túlio César é a atuação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) dentro do programa Sertão Seguro. Quatro viaturas do BOPE estão atuando em Mossoró e região sob o comando do 2º BPM.

Fonte: Gazeta do Oeste

Vereador de Carnaúba dos Dantas consegue reverter parte de decisão desfavorável do TCE

O vereador Absalão José Dantas, o Lonzinho (PSB) conseguiu reverter parte de uma decisão desfavorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE), quando era presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas. O pedido de reconsideração de contas foi relatado pelo conselheiro Carlos Thompson Fernandes, o mais novato da Corte de Contas.

Segundo o Acórdão N° 320/2011, o TCE conheceu do recurso interposto para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de excluir as irregularidades e as multas em decorrência delas infligidas relativa e especificamente à ausência de assinatura dos licitantes na ata da abertura de certame licitatório, de empenhos e de guias de tombamento, mantendo se incólume o Acórdão anteriormente proferido, quanto à violação à obrigatoriedade do concurso público.

Caicó será a primeira cidade do Nordeste a sediar a Expoboné. Feira acontecerá em outubro de 2011

Pela primeira vez no Nordeste, a feira será realizada em Caicó, A cidade ocupa a segunda posição no ranking nacional de produção do acessório, ficando atrás apenas de Apucarana (PR).

Uma das principais feiras que apresentam as novidades do setor boneleiro será realizada pela primeira vez na região Nordeste. A Expoboné 2011 ocorre no período de 27 e 29 de outubro, em Caicó (RN), durante as comemorações da Festa do Rosário. A data foi definida nesta sexta-feira (29) pelo Sebrae, juntamente com representantes da prefeitura local, associações de produtores e entidades parceiras.

Nesta edição da Expoboné, serão realizados eventos paralelos, como a Feira Nacional dos Fornecedores de Matérias-Primas para a indústria de bonés, camisetas, brindes, confecções e similares; a Rodada de Negócios da Indústria de bonés e camisetas e o desfile de bonés, camisetas, confecções e acessórios.

Comercial da Nova Schin estrelado por Amazan é censurado

O jornalista Lauro Jardim destacou em seu Blog que as cervejas continuam sofrendo com o Conar - Conselho Nacional de Auto-regulamentação Publicitária- este ano. Foi proibida a exibição do comercial de TV Nova Schin – Festa Junina. A propaganda, exibida no mês passado, foi considerada inapropriada por conter expressões como “cagão” e “filho d’uma égua”. A Nova Schin ainda pode recorrer da decisão.

Uma das estrelas principais do comercial é o forrozeiro Amazan, que recentemente desistiu de disputar a prefeitura de Jardim do Seridó. O garoto-propaganda da Nova Schin preferiu tocar seus negócios profissionais, do que entrar para a política jardinense.

Quer ver o comercial censurado? CLIQUE AQUI

Currais Novos: Prefeito discorda dos números apresentados na pesquisa do Instituto Agora Sei

O prefeito de Currais Novos, Geraldo Gomes, declarou a imprensa que discorda dos números apresentados através da pesquisa do Instituto Agora Sei. Apesar de ainda não ter visto a pesquisa, mas ter ouvido através do rádio, Geraldo discorda do dado avaliativo dos quesitos saúde e educação.

De acordo com os números da pesquisa, para 46,5% da população pesquisa, a saúde é uma das deficiências. Outro dado foi à educação onde 21,2% dos 500 entrevistados reclamaram dos serviços prestados nesta área. A falta de pavimentação nas ruas foi o terceiro quesito mais citado como problema para 19,5%.

“Discordo. A saúde de Currais Novos é uma das melhores do Rio Grande do Norte. Quase todo dia vem gente da Paraíba e de outras cidades se operar aqui. Do mesmo jeito é a educação”, afirmou o prefeito.

Sitio Novo realiza 4º Conferencia Municipal de Saúde

O município de Sitio Novo realizou na última sexta-feira(29) sua 4º Conferencia Municipal de Saúde cujo o tema foi “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”.

Na cerimônia de abertura as crianças do PETI do Distrito da Serra da Tapuia fizeram a execução do hino nacional ao som das flautas comandas pelo maestro Junior. O evento contou com a participação da Prefeita Wanira, dos secretários municipais, vereadores, profissionais de saúde, usuários do SUS e membros do Conselho Municipal de Saúde. A palestra ficou por conta da técnica da V USARP de Santa Cruz, Dailva Bezerra da Silva. 

Em seu discurso a prefeita Wanira falou sobre a importância que todos os participantes presentes na conferencia têm em poder debater, discutir e contribuir com a elaboração de proposta construtíveis para a melhoria do Sistema Único de Saúde no município.