Um acidente que tirou a vida de um operário da construção civil ocorrido esta semana em Natal traz à tona um alerta: o último levantamento da Seção de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional de Seguridade Social no Rio Grande do Norte (INSS/RN) indica que de 2009 a junho de 2011, a Previdência aplicou mais de R$ 120 milhões em benefícios referentes aos acidentes de trabalho no Estado.
Foram concedidos 8.059 benefícios neste segmento, 222 aposentadorias por invalidez e 20 pensões por morte em acidentes de trabalho nesses dois anos e meio em todo o RN. Para impedir que trabalhadores se acidentem, empresas como a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte apelam para medidas enérgicas para obrigar o uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
A Caern, maior empresa pública do Estado, estabeleceu uma Resolução da Diretoria em que prevê punições para funcionários, chefes imediatos, técnicos de segurança no trabalho e gestores que descumprirem a obrigatoriedade do uso de EPI.
A omissão, a não-entrega e falta de fiscalização sobre a utilização dos dispositivos de segurança e prevenção pode ensejar penalidades mesmo que não haja acidente. As sanções começam com a advertência e podem resultar em suspensões que variam de 3 a 29 dias, solicitadas à Diretoria da empresa pelos gerentes de cada área de acordo com as características de cada caso.
Elpídio Marinho, chefe da Unidade de Segurança e Medicina do Trabalho (USMT) da Caern, diz que a norma vigente na empresa estabelece que os responsáveis pela não-utilização dos equipamentos, em cadeia hierárquica, estão sujeitos à investigação de responsabilidade por dolo ou culpa, nos rigores previstos pela legislação.
Na Companhia foram computados 56,8 acidentes de trabalho por ano de 2006 a 2010. Nos últimos dois anos, praticamente não houve variação, em 2009, 61 casos registrados, e 60 no ano passado. Nos primeiros seis meses de 2011, foram 20 acidentes.
"Apesar do nível de gravidade ser variável, a maior parte dos acidentes registrados na empresa envolve torção de tornozelo, pequenos cortes e quedas e alguns problemas ligados à coluna", observa Marinho.
Nos últimos três anos, porém, foram registrados quatro acidentes fatais, todos de trânsito em deslocamento entre cidades e envolvendo operadores em motocicletas. Segundo ele, as punições quanto à falta do uso dos equipamentos de segurança são posteriores ao trabalho de conscientização dos trabalhadores. A empresa organiza Semanas Internas de Prevenção de Acidentes e mantém um setor específico de Medicina e Segurança do Trabalho.
Antes do retornar ao trabalho, a ausência do trabalhador no serviço chega a 180 dias, em média. Boa parte dos acidentes deriva das doenças ocupacionais como Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e Distúrbios Osteo-musculares Relacionados ao Trabalho (DORT).
