Justiça Federal determinou o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Santa Cruz

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) pediu e a 4ª Vara da Justiça Federal concedeu o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Santa Cruz Luiz Antônio Lourenço de Farias, conhecido como "Tomba". Com a decisão, também estão indisponíveis os bens da empresa de "fachada" Juacema Construções Ltda. e do respectivo representante, José Oliveira Ferreira.

A medida foi tomada para assegurar o integral ressarcimento de dano aos cofres públicos, caso a ação nº 2009.84.00.007787-7 à qual respondem seja julgada procedente. Trata-se de uma ação civil pública ajuizada pelo MPF/RN para apurar atos de improbidade administrativa que causaram um prejuízo ao erário estimado em R$ 263.994,43.

Vale ressaltar que a conclusão pela necessidade de bloqueio dos bens levou em consideração a "plausibilidade de sucesso da ação de improbidade". Ainda de acordo com a decisão, é importante atentar que a indisponibilidade dos bens dos demandados deve se restringir ao montante suficiente para o ressarcimento ao erário.

Atenção estudantes

Brasília - A União Nacional dos Estudantes (UNE) pretende reunir nas próximas semanas cerca de 10 mil estudantes na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para um ato em favor do uso de 50% da verba proveniente do petróleo da camada pré-sal em projetos de educação.

De acordo com a presidente da UNE do Distrito Federal, Tatiane Nunes, na próxima semana a entidade fará uma blitz no Congresso Nacional para levar a proposta a parlamentares. A ideia é visitar todos os parlamentares para apresentar a proposta e recolher as assinaturas de todos os que forem favoráveis a essa bandeira. Em seguida vamos levar isso a um ato público na Esplanada dos Ministérios, afirmou.

Segundo ela, o uso de metade da verba do pré-sal apenas na educação não prejudicaria a atenção às outras áreas que também devem receber os recursos do Fundo Social.

A educação é uma área transversal. Se você investe em educação, está investindo também em combate à pobreza, em ciência e tecnologia, em meio ambiente. Quando a gente fundamenta uma política social no impacto da educação, a gente vai ter reflexos positivos nas outras áreas, afirmou Tatiane.

Essa bandeira, segundo ela, já recebe o apoio de diversos movimentos sociais. O objetivo é interiorizar esse debate, como nós fizemos no fim da década de 1940, início da década de 1950, com a campanha O Petróleo É Nosso, afirmou a estudante.

RN no 10º Troféu Master de Atletismo

O Rio Grande do Norte vai marcar presença no 10º Troféu Brasil Master de Atletismo, que começa nesta sexta-feira (9) na cidade de Porto Alegre (RS). Um dos representantes do Estado é o atleta José Aloísio Feijão (Caern/Sesi), que acumula mais de trezentas medalhas ao longo de mais de trinta anos de competição. Feijão, que é técnico de saneamento da Caern, irá competir nas modalidades de arremesso de peso e lançamento de disco, dardo e martelo, na categoria 45 anos. O campeonato reúne atletas veteranos de todo o país, em categorias a partir dos 40 anos e é o maior evento esportivo do gênero realizado em território nacional.

Aloísio Feijão é responsável por uma marca histórica: foi campeão por 25 anos consecutivos na prova de arremesso de peso nos Jogos da Indústria, do qual é participante desde 1982. Recentemente, ele conquistou medalhas de ouro nas modalidades Arremesso de Peso na categoria Absoluto e Master e no Lançamento de Dardos Absoluto, nos últimos Jogos do Sesi realizados no Estado.

Programação para cirançada em Natal

O Parque Estadual Dunas de Natal “Jornalista Luiz Maria Alves” começou a sua programação especial para a Semana da Criança, no Bosque dos Namorados. Até o dia 12 de outubro, das 06h às 12h e das 15h às 17h, todas as áreas de uso público do Parque terão eventos de cultura, lazer e preservação ambiental, pontos fortes desta festa educativa, direcionada para a criançada.

As trilhas tematizadas, as peças e apresentações musicais do Som da Mata (Sonzinho da Mata) são atrações consideradas imperdíveis. As peças teatrais foram escritas e serão interpretadas de forma a lançar o debate à cerca da necessidade de preservação do meio ambiente. Todos os dias haverá Oficina de Brinquedos, Blitz Educativa e plantio de mudas coletadas no próprio Parque das Dunas, que atualmente possui um viveiro com capacidade para 12 mil mudas.

Nesta sexta, pela manhã, além da blitz, da oficina de brinquedos e do plantio de mudas, haverá aulas de ginástica e apresentação do Mágico Glen Martin e do Teatro Vivo “Mamãe, eu quero!”. À tarde, será a vez do grupo teatral da Semob dar dicas de trânsito.

MPF propõe ação contra ex-prefeito e ex-assessor jurídico de Ipanguaçu

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) encaminhou nesta quinta-feira (8) uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Ipanguaçu José de Deus Barbosa Filho e o ex-assessor jurídico da prefeitura Ivanaldo Paulo Salustino e Silva.

O objetivo é apurar a responsabilidade referente às irregularidades praticadas com verba repassada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. A empresa Constempol - Construções e Empreendimentos Ltda.- e o respectivo representante, José Nilton de Figueiredo, também respondem à ação.

Durante a gestão de José de Deus Barbosa Filho, o Ministério do Desenvolvimento Agrário repassou R$140 mil à prefeitura visando a realização de diversas obras para o fortalecimento da agricultura familiar em Ipanguaçu. De acordo com a ação, o então prefeito realizou três licitações e ainda dispensou, indevidamente, a realização de mais três procedimentos licitatórios com a finalidade de contratar empresas para a execução de tais projetos.

Seis procedimentos em questão culminaram na contratação de uma mesma empresa para a realização das diversas obras: a Constempol.

O procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que assina a ação, argumenta "que a realização de diversas licitações, assim como as dispensas indevidas, longe de qualquer interesse público, na verdade, foi uma maneira artificiosa de fugir ao maior rigor da lei, possibilitando a escolha direta da empresa que executaria as obras".

O então assessor jurídico da prefeitura Ivanaldo Paulo Salustino, inclusive, assinou o parecer que deu caráter de legalidade aos atos de dispensa de licitação.

Para o procurador, "o ex-prefeito eliminou a competitividade, favorecendo particulares em detrimento do patrimônio público. Dessa forma, beneficiou diretamente a empresa Constempol, com o repasse ilegítimo dos recursos federais". Tal conduta atenta contra os princípios norteadores da atividade administrativa, até mesmo contra aqueles que orientam a própria licitação. Além disso, frustar a licitude de licitação ou dispensá-la indevidamente é ato de improbidade que causa prejuízo aos cofres públicos.

As irregularidades apontadas sujeitam o ex-prefeito José de Deus e o ex-assessor Ivanaldo Paulo à suspensão dos direitos políticos por oito anos e à proibição de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos, entre outras penalidades. Como outra consequência da ação, a empresa Constempol e o empresário José Nilton de Figueiredo podem perder os valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, além de ter que ressarcir o dano.

“Nenhum partido me fará votar contra o povo”

A deputada estadual Gesane Marinho, recém filiada ao PMN, fez seu primeiro pronunciamento após sua mudança de partido. Compondo a oposição há sete anos, a parlamentar garante que continuará com a mesma postura que adotou desde que chegou à Assembleia.

Em litígio com o PDT, a deputada deixou os quadros do partido agora comandado por Carlos Eduardo. Entre os motivos apresentados estaria a intenção do ex-prefeito de Natal em aproximar a legenda da governadora Wilma de Faria. A parlamentar migrou para uma legenda que já compõe a base aliada, o PMN, mas garante que não muda sua postura.

“Em nenhum momento eu disse que iria para a base da governadora. Sempre vou votar de acordo com a minha consciência e a favor do povo. Partido nenhum me fará votar contra o povo do Rio Grande do Norte, que me elegeu”, garantiu.

Audiência pública

Na próxima quinta-feira, 15 de outubro, o deputado Paulo Davim realizará uma audiência pública na Assembléia Legislativa para discutir a situação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

Na ocasião, representates do Sinpol deverão mostrar dados de um relatório no qual trata das condições de trabalho dos aproximadamente 1.388 profissionais no exercício da Polícia Civil. Condições essas que vêm preocupando a categoria e não é de hoje.

De acordo com Vilma Sampaio, uma das diretoras do Sinpol, o relatório apresentará um levantamento das condições estruturais da Instituição. Abordando a questão dos presos nas delegacias, da falta de equipamentos para o trabalho de investigação, estrutura física das delegacias sucateadas, o déficit do efetivo policial civil no RN, entre outros temas.

Desde já, a população está convidada a participar da audiência pública na qual tomará conhecimento das situação da Polícia Civil.

PMDBISTAS do RN qurerem Rosalba no Governo.

A previsão é do deputado Getúlio Rego e se refere à possibilidade cada vez mais real de que o PMDB esteja em palanque oposto ao do Democratas em 2010. O parlamentar garante que a maioria dos prefeitos do PMDB simpatiza com a candidatura de Rosalba Ciarlini (DEM) ao Governo do Estado, assim como o senador Garibaldi Filho. Para o democrata, uma decisão de “cima para baixo” da direção do PMDB terá o mesmo efeito e resultado que teve a eleição em Natal, quando o PT, apoiado por PMDB e PSB, foi derrotado pelo PV, que teve o apoio do DEM.

Articulando

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef (PT), já começou a articular a adesão do PDT à sua candidatura à chefia da nação. Ao saber que o deputado federal Ciro Gomes (PSB), pré-candidato à presidência da república, tentou atrair o partido para compor uma "segunda via" representante do atual governo, Dilma tratou de procurar a cúpula nacional da legenda para consolidar o apoio dos brizolistas à sua candidatura.

Ao receber a bancada do PDT para um jantar em sua casa na noite de ontem (6), a ministra, que foi escolhida como candidata à presidência da república pelo presidente Lula (PT), defendeu que a base governista tenha apenas um candidato para disputar a sucessão presidencial.

Deputados aprova política para a agricultura familiar

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei do Poder Executivo que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater). O projeto cria também o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater). Pela proposta, a Pnater terá como beneficiários os assentados da reforma agrária, povos indígenas, remanescentes de quilombos e outros povos e comunidades tradicionais.

De acordo com o projeto, que vai agora à apreciação do Senado, entende-se por assistência técnica e extensão rural o serviço de educação não formal, de caráter continuado, que promova processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades e serviços agropecuários e não agropecuários, inclusive atividades agroextrativistas florestais e artesanais.

O projeto visa ainda a promover o desenvolvimento rural sustentável, apoiar iniciativas econômicas que promovam as potencialidades e vocações regionais e locais; aumentar a produção e promover a melhoria da qualidade de vida de seus beneficiários, dentre outras coisas.

O texto aprovado estabelece que caberá ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adotar as medidas administrativas destinadas à operacionalização dos dispositivos deste projeto.

Cidadão sem fome

O programa Cidadão sem Fome também está na internet. No www.cidadaosemfome.rn.gov.br estão disponibilizadas todas as instruções sobre o seu funcionamento. O site informa sobre quem pode participar como participar e permite o pré- cadastro das notas fiscais no programa criado pelo deputado Robinson Faria com o objetivo de reforçar a segurança alimentar e contribuir para a educação fiscal, uma vertente do Cidadão Nota 10.

O programa é desenvolvido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e tem como objetivos conscientizar a população potiguar sobre a importância do tributo e respectiva função social, combater a sonegação e evasão fiscal, fazer com que o cidadão tenha o hábito de exigir nota ou cupom fiscal e estimular a emissão voluntária de nota ou cupom fiscal por parte do contribuinte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), além de combater a fome de pessoas em situação de pobreza e exclusão social.

No último dia 22 de setembro, foi atingida a meta de Natal, com a distribuição de nove mil cestas básicas. Recentemente o programa chegou a Parnamirim, no início do mês, atingindo mais de mil cestas distribuídas, metade da meta estipulada para o município.

Aliança

O PMDB e o PT devem formalizar uma aliança com o PT para as eleições presidenciais em 2010, indicando o vice na chapa da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse nesta quarta-feira (7) que parte do partido aprovou aliança com o PT e que existe um acordo para que o cargo de vice fique nas mãos dos peemedebistas.

Temer é um dos cotados, mas o nome do vice de Dilma só deve ser definido no ano que vem. Ele disse ainda vai formalizar a aliança em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva daqui a duas semanas.

Reação ao veto dos PMDBISTA

Ciro Gomes (PSB/CE) reage ao veto dos pemedebistas à possibilidade de ser ele o vice numa chapa com Dilma Roussef. Numa entrevista nos estúdios da RecordNews Centro Oeste esta manhã, Ciro disparou: “o PMDB faz a pedagogia da chantagem”. Os pemedebistas querem a vaga de vice para Michel Temer e ameaçam não compor a aliança com Dilma se for Ciro o escolhido.

"Sorria meu povo" Mais investimento na área da saúde bucal

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anuncia hoje (7) o investimento de R$ 53,1 milhões para ações na área de saúde bucal. Esses recursos serão investidos na criação de 96 novos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOS), em 18 estados. A região mais beneficiada será a Nordeste. O anúncio será feito durante a abertura do 1º Encontro Nacional de Centros de Especialidades Odontológicas e Equipes de Saúde Bucal da Estratégia da Saúde Familiar, às 19h, na Academia de Tênis.

Os recursos também serão destinados ao reajuste de 100% no recurso para próteses dentárias e à criação de consultórios móveis. Os novos centros vão disponibilizar aos pacientes atendimentos como tratamento de gengiva, cirurgia bucal e diagnótico de câncer de boca.

Atualmente, 675 centros desenvolvem esse trabalho. Com as novas unidades, o Brasil passará a contar com 771 centros móveis de atendimento odontológico.

Por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), 88 milhões de pessoas vivem em áreas cobertas por ações e serviços de saúde bucal no Brasil.

São Paulo do Potengi/RN

Terminou agora pouco o protesto contra os altos índices de violência registrados na cidade aproximadamente cinco mil pessoas participaram do protesto, que durou cerca de duas horas, terminando por volta das 17h30. Os moradores pedem providências ao Governo do Estado para que o número de crimes na cidade não cresça.

Dilma vai depor no caso Mensalão!

Pré-candidata à Presidência da República, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, terá que falar à Justiça sobre o maior escândalo do governo Lula: o mensalão.

Arrolada como testemunha de defesa na ação penal que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), ela vai prestar depoimento à Justiça Federal de Brasília.

O curioso é que a solicitação partiu justamente do ex-deputado Roberto Jefferson, que preside o PTB. Um dos 39 réus do processo, foi ele que denunciou o suposto esquema que derrubou o antecessor de Dilma no cargo, José Dirceu. O ex-líder do PP José Janene também indicou a ministra como testemunha.

TSE devolve denúncia contra prefeita de Mossoró ao TRE

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu devolver um processo do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a prefeita de Mossoró, Maria de Fátima Rosado, para que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) analise a denúncia.

A denúncia a ser analisada foi oferecida pelo procurador regional eleitoral Fábio Nesi Venzon contra a prefeita depois de ela ter participado de carreata com bandeiras e camisetas em favor da campanha de candidatos a eleições majoritárias no estado, como o senador Garibaldi Alves. Na ocasião, ela foi conduzida a delegacia de polícia, onde foi registrado um termo circunstanciado.

O TRE não analisou a denúncia por entender que o procedimento policial lavrado por delegado de polícia a revelia da Corte eleitoral não possui o mínimo de elemento que possa servir de acusação. Assim, o processo estaria contaminado pelo fato de o termo assinado pelo delegado ser a única prova a dar suporte à denúncia. Como a acusada é prefeita do município, o procedimento correto teria sido encaminhá-la ao Tribunal de Justiça do estado.

O MPE recorreu ao TSE contra esse entendimento e, ao analisar os argumentos, os ministros decidiram que o processo deverá retornar ao TRE para que aquela corte analise a denúncia.

De acordo com o relator, ministro Marcelo Ribeiro , o termo circunstanciado não é nulo, uma vez que houve o flagrante com base no artigo 39 da Lei 9504/96.

Para o ministro, há um excesso de formalismo do TRE e, em sua opinião, a ação deve prosseguir, as testemunhas devem ser ouvidas e o TRE deve se manifestar se a ação é procedente ou improcedente.

Ingressos para espetáculo infantil

Buscando, cada vez mais bons atrativos para a população norte rio-grandense, a Campanha Cidadão Nota 10, criada pelo Governo do Estado por meio do Programa de Educação Fiscal, coordenado pela Secretaria de Tributação do Estado (SET), disponibilizará ingressos para o espetáculo infantil The Backyardigans. O evento acontecerá na próxima segunda-feira (12) e na quinta-feira (15). As reservas e trocas já podem ser feitas a partir das 17h desta segunda-feira (5) até sexta-feira (9).

Segundo o coordenador de Educação Fiscal, da Secretaria de Estado da Tributação (SET), Fernando Pessoa, o Cidadão Nota 10 resolveu fazer essa parceria por saber que esse é um espetáculo bastante procurado pela criançada. "Como esse mês é considerado das crianças, pensamos em trazer eventos infantis que fossem do gosto da garotada", frisou.

Plenário pode votar política para a agricultura familiar

O Plenário pode votar hoje o Projeto de Lei 5665/09, do Executivo, que cria a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater). A proposta tramita em regime de urgência e tranca a pauta das sessões ordinárias.

Fábio Faria assume liderança

O deputado federal Fábio Faria assumiu ontem (6) a liderança de seu partido, o PMN, na Câmara dos Deputados. O líder anterior, depois do deputado baiano Uldurico Pinto que também participou do troca-troca partidário, saindo da legenda para se filiar ao PHS.

Fábio Faria já havia assumido antes a liderança, em 2008. Na próxima terça-feira, ele já participa do primeiro compromisso oficial na nova função, participando de reunião com o líder da casa, deputado Michel Temer (PMDB), quando será discutida a pauta de votação da Câmara até o final do ano.

Além de Uldurico Pinto, outros 35 deputados federais trocaram de partido até o sábado (3) passado, ocasião em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou o prazo para quem quisesse mudar de legenda e ainda se candidatar nas eleições do próximo ano.