PEDRO VELHO

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) emitiu ontem, parecer pela manutenção da cassação dos diplomas de Elizeu Jalmir de Macedo e André Marques Jorge, respectivamente prefeito e vice do município de Pedro Velho. A cassação foi resultado de uma ação, proposta pela Promotoria Eleitoral do referido município, que atribui aos acusados a prática da compra de votos nas eleições de 2008, quando eram candidatos à reeleição.

De acordo com investigação da Promotoria Eleitoral de Pedro Velho, o candidato e então prefeito Elizeu Jalmir ofereceu conserto e reposição de peças para o veículo dos eleitores de uma mesma família, em troca de votos, durante a campanha de 2008. Para tanto, o prefeito indicou a oficina “Bruno Auto Peças”. Em depoimento, o dono da oficina confirmou que os serviços realizados no veículo da família foram custeados pela prefeitura. Disse ainda que a oficina era costumeiramente contratada pela prefeitura, através de dispensa de licitação.

Diante das provas apresentadas, a juíza eleitoral determinou a cassação dos mandatos dos acusados e condenou Elizeu Jalmir ao pagamento de multa. Os acusados recorreram, alegando que em momento algum sequer restou comprovado que tenham realizado qualquer tipo de oferta ou entrega de vantagens a eleitores. Mas, para o procurador regional eleitoral substituto Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, “as provas apresentadas representam elementos de convicção contundentes da efetiva compra de votos”.

No parecer, o procurador ressalta que “há prova material de que o investigado/recorrente, no mínimo, ofereceu vantagem patrimonial com clarividente intuito eleitoreiro”. Trata-se de um rascunho com especificações do veículo alvo de reparos escrito por Elizeu Jalmir. A eleitora afirma que o papel foi entregue por ele no momento da promessa de realização dos serviços, em troca dos votos. O próprio acusado reconheceu em audiência que a grafia do rascunho era dele.

Além disso, o laudo pericial realizado no veículo indica que houve não apenas a promessa da vantagem com a finalidade eleitoreira, mas também a entrega ou doação. O fato caracteriza efetivamente a captação ilícita de sufrágio, ou seja, a compra de votos. Dessa forma, o parecer encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral requer que os argumentos constantes nos recursos não sejam aceitos.

HELOISA HELENA ABRE DIALOGO COM MARINA SILVA

Ainda falta um ano para a eleição de 2010, mas as articulações estão a todo vapor. O que se discute agora é a decisão do PSol a respeito da candidatura própria ou o apoio a Marina Silva no ano que vem.

Heloisa Helena é a preferida de 100% dos membros do PSol, à exceção dela própria, que acredita que o melhor caminho é voltar ao Senado por Alagoas. Seu grupo está construindo uma ponte com a candidata do PV, que tem excelente relacionamento com Heloísa, e defende a abertura de diálogo com os verdes.

DEM, PSDB e PPS X PT

DEM, PSDB e PPS entraram com uma representação nesta terça-feira (20) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Os partidos de oposição acusam ambos de terem feito propaganda eleitoral antecipada na semana passada, quando visitaram obras do Rio São Francisco durante três dias em vários estados.

Citando as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que constatou características de campanha nas viagens de Lula e Dilma, a oposição pede a notificação imediata de ambos, além da aplicação da maior multa possível. O texto da representação solicita, ainda, que o Ministério Público Eleitoral tome as medidas cabíveis.
Para o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), a fiscalização das obras no São Francisco não justificaria a parafernália montada pela Presidência para a viagem. Quem no mundo não sabe que aquilo é propaganda política? , indagou Guerra.
O governo tem passado do limite. É importante que o TSE reponha esse limite, para que não haja distorção entre a estrutura de campanha da candidata do governo e a da oposição , afirma o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).
Na representação ao TSE, os três partidos oposicionistas reproduziram trechos dos discursos de Lula nos quais ele se dirige a Dilma como minha candidata e mãe do PAC . Esperamos pelo menos constranger o Poder Judiciário, já que a sociedade brasileira já está constrangida com o comportamento do presidente da República. Ou que o Judiciário resolva dar um paradeiro nisso. O que Lula está fazendo atinge as raias do deboche , emendou o presidente do PPS, Roberto Freire.Ao lado da ministra e do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), possíveis candidatos à Presidência da República em 2010, Lula começou seu discurso na quarta-feira passada (14) em Buritizeiro (MG) falando em "comício". "Primeiro, eu queria dizer para vocês que no nosso projeto original de fazer essa viagem, não estava previsto a gente fazer comício, estava previsto a gente visitar as obras", afirmou, sem corrigir o fato de ter utilizado a palavra.

EDUCAÇÃO INFANTIL

A partir desta quarta-feira (21) até a próxima sexta (23), o Recife sedia o Seminário Educação infantil – Novas perspectivas políticas e pedagógicas, que tem como tema central “Desafios da Educação Infantil em grandes cidades: expansão com qualidade”. O evento vai reunir representantes das secretarias de educação de 12 cidades nordestinas e de Curitiba.

O objetivo do seminário é discutir os desafios da ampliação do atendimento da educação infantil com qualidade social em municípios de grande porte, conhecer e debater as políticas nacionais para a educação infantil e ampliar a formação de professores e gestores. A discussão tem como base as novas políticas do Ministério da Educação, a partir da inclusão da educação infantil no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

A programação, que vai ocorrer das 8h30 às 18h, nos dois primeiros dias e entre 8h30 e 12h da sexta-feira, terá palestras, painéis e debates, além de socialização de experiências entre as cidades participantes.

Representantes das secretarias municipais de educação de Salvador (BA), Fortaleza (CE), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Natal (RN), São Luís (MA), Curitiba (PR), Olinda, Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata, Cabo de Santo Agostinho, gestores de creches da rede municipal recifense e convidados do Ministério da Educação (MEC), universidades e entidades ligadas à educação pública estarão presentes no encontro.

VOTO DECLARADO

“Voto em Robinson independente do que disser o PMDB”. A afirmação é do deputado estadual José Dias, líder do PMDB na Assembleia. O parlamentar voltou a criticar a postura do partido quanto ao apoio ao sistema governista e diz que presidente da legenda, deputado Henrique Eduardo Alves, deverá respeitar o seu posicionamento.

Relembrando a entrada de Fernando Bezerra no PMDB, José Dias argumenta que o ex-ministro entrou já com o voto declarado para o vice-governador Iberê Ferreira de Souza e que Henrique Eduardo Alves, também próximo ao Governo do Estado, afirmou que respeitaria a postura de Bezerra. Para Dias, a regra tem que ser seguida também com relação ao posicionamento do deputado.

“Não vou cobrar que o senador Fernando Bezerra mude a postura dele, porque defendo que os compromissos sejam honrados. Mas eu também acho que mereço o mesmo tratamento”, disse o deputado.

Crítico ferrenho da administração de Wilma de Faria, José Dias afirma que a única possibilidade de votar em Iberê Ferreira para o Governo é se Robinson não for candidato e ele disputar a eleição fora do cargo.

“Voto em Robinson independente do que disser o PMDB. Não voto em Iberê de jeito nenhum. Ou melhor, até posso votar, se ele deixar o Governo e disputar a eleição sem a máquina, porque eu tenho um medo dessa máquina...”, disse o parlamentar.

PROVA DO ENADE

O MEC confirmou hoje que as provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) estão marcadas para o dia 8 de novembro.

Ontem a imprensa divulgou que houve falha no transporte das folhas de respostas das provas destinadas aos alunos com baixa visão.

De acordo com o MEC, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela execução do exame, divulgou nota oficial assegurando a integridade das provas.

TEMPO ESGOTADO

O deputado federal Henrique Alves deu prazo para a Unidade Potiguar (UP) tomar uma decisão a respeito da sucessão ao Governo do Estado: dezembro deste ano. Depois disso, ele pode deixar o grupo.

A Unidade, formado pelo PMN do deputado estadual Robinson Faria, o PR do deputado federal João Maia e setores do PMDB capitaneados por Henrique, além do PP, se encontra em um momento de impasse.

Sem aceitar o anúncio da candidatura de Iberê Ferreira como o candidato do sistema governista, Robinson e João Maia continuam se colocando como pré-candidatos ao governo e tentando adiar o anúncio de Wilma de que Iberê é seu candidato.

O deputado peemedebista tem defendido, tanto dentro de sua sigla, como nas discussões com os outros partidos, a bandeira de manter unida, no Rio Grande do Norte, a aliança de partidos que dá sustentação ao governo Lula em nível nacional.

João Maia disse ontem, durante a Sabatina Nominuto.com, que não descarta a possibilidade de compor uma chapa de terceira via (nem aliada ao PSB, nem ao oposicionista DEM), mesmo sem o apoio de Henrique Alves.

ABORTO

Mais da metade dos deputados e senadores é favorável à atual legislação do aborto, enquanto 1% defende modificações no texto. Por outro lado, 18 % acreditam que a prática deve ser legalizada. Os dados constam da quinta pesquisa divulgada pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), que ouviu a opinião de 321 dos 594 parlamentares. O estudo foi realizado, nos últimos dois anos, com a intenção de descobrir o que os parlamentares pensam dos direitos das mulheres

Segundo o estudo, 57% dos parlamentares defendem o texto em vigor referente ao aborto. Além disso, 15% dos deputados e senadores são contrários a qualquer forma de interrupção voluntária da gravidez, enquanto 8% preferiram não opinar.

ASSU/RN

A governadora Wilma de Faria assinou na noite ontem, um contrato de financiamento no valor de R$ 2 milhões para melhorias e ampliação da rede de abastecimento do município de Assu. O ato da assinatura foi realizado durante reunião com o Grupo de Gestão Integrada do PAC, na Governadoria. Na ocasião também foi exposto demonstrativo dos últimos três meses de investimentos do PAC no Estado. Segundo o titular da pasta de Infraestrutura, Dâmocles Trinta, o Rio Grande do Norte está entre os estados da Federação com melhores índices no desenvolvimento de obras e desembolso de recursos do Plano de Aceleração do Crescimento.

O projeto para a ampliação da rede de abastecimento de Assu está pronto. Com a assinatura do contrato e a garantia da liberação dos recursos, será aberto licitação para o início das obras, segundo o presidente da Caern, Clóvis Veloso. Está previsto uma série de intervenções, como melhorias de reservatórios, ampliação de estações elevatórias e da rede de captação.

Os recursos provenientes do Orçamento Geral da União com contrapartida do Governo do Estado serão liberados conforme o andamento das obras. Os R$ 2 milhões se juntam aos R$ 880 milhões do PAC reservados às obras de saneamento no Rio Grande do Norte. Com esses recursos, a área saneada do Estado aumentará de 17% (em 2002) para 40% (em 2010) e em Natal, o percentual sobe de 30% para 60% no mesmo período.

BOLSA FAMÍLIA

Principal mecanismo de transferência de renda do governo federal, o Bolsa Família completou nesta terça-feira (21) seis anos, somando o repasse de recursos a 12,4 milhões de famílias em situação de pobreza. O programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) tem orçamento de cerca de R$ 12 bilhões para 2009. No próximo ano, a expectativa é chegar a 12,9 milhões de famílias. Desde que foi criado, em 2003, o Bolsa Família investiu R$ 52,7 bilhões.

Além de ter impacto sobre a redução das desigualdades de renda no País, o programa tem forte implicação no cotidiano das famílias mais pobres. “Ao mesmo tempo em que resgata milhões de pessoas da situação de extrema pobreza, o Bolsa Família também as transforma em consumidores, ajudando a estimular as economias locais e regionais”, destaca o ministro do MDS, Patrus Ananias.

Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que os recursos do programa são usados especialmente na aquisição de alimentos, material escolar, medicamentos e vestuário, e utensílios domésticos.

Oposição conquista apoio para CPI do MST

Os partidos de oposição devem reapresentar à Mesa do Congresso Nacional na próxima terça-feira requerimento para criação de comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) destinada a investigar o repasse de recursos públicos por meio de organizações não governamentais (ONGs) e ações violentas atribuídas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O deputado Onyx Lorenzoni (RS), responsável pela coleta de assinaturas na Câmara, informou hoje que a proposta já conta com a adesão de 172 deputados e de 33 senadores e deve receber ainda outras assinaturas. Para que a CPMI seja instalada, são necessárias pelo menos 171 assinaturas na Câmara e 27 no Senado. Onyx criticou a postura do governo e indagou se os membros do MST farão campanha para os partidos governistas. "O MST faz chantagem com o governo. Então temos hoje um governo que cede à chantagem de grupos paramilitares e clandestinos. Tudo isso é missão e dever do Parlamento investigar", afirmou o deputado.

Se conselho fosse bom não se dava se vendia

Comentário feito por;

PAULO BORNHAUSEN , 46, advogado, é deputado federal (DEM-SC) e vice-líder do seu partido na Câmara.

O povo paga impostos para que os governos possam ter os recursos necessários para propiciar uma vida com um mínimo de dignidade

O GOVERNO federal acaba de pregar mais uma triste e perversa peça no contribuinte brasileiro. Durante a crise, Lula foi à TV incentivar o povo a gastar: com o consumo, o Brasil sairia da crise. E o povo, magnetizado pelo mito, atendeu seu pedido. Gastou o que tinha e por conta do que viria a ter.

Agora, boa parte dos seguidores de Lula recebeu de presente, de recompensa, uma conta salgada. A restituição do Imposto de Renda de trabalhadores de classe média não sairá neste ano. A justificativa dada é que, por causa da crise, a arrecadação caiu, e o governo não vai pagar o que deve ao contribuinte.

Piada do dia

O filho fala para o pai:

- Pai, eu preciso fazer um trabalho para a escola, posso te fazer uma pergunta?
- Claro meu filho. Qual é a pergunta?
- O que é Política, pai?
- Bem, vou usar a nossa casa como exemplo. Sou eu quem traz dinheiro para casa, então sou o "Capitalismo". Sua mãe administra (gasta!) o dinheiro, então ela é o "Governo". Como nós cuidamos das suas necessidades, então você é o "Povo". A empregada é a "Classe trabalhadora", e seu irmão nenê é "O Futuro". Entendeu, meu filho"?
- Mais ou menos, pai. Vou pensar...
- Naquela noite, acordado pelo choro do irmão nenê, o menino foi ver o que tinha de errado. Descobriu que o nenê tinha sujado a fralda e estava todo emporcalhado. Foi ao quarto dos pais e a sua mãe estava num sono muito pesado. Então, foi ao quarto da empregada e viu, através da fechadura, o pai na cama com a empregada. Como os dois nem percebiam as batidas que o menino dava na porta, ele voltou pro quarto e dormiu.
Na manhã seguinte, na hora do café, ele falou pro pai:
- Pai, agora acho que entendi o que é Política!
- Ótimo, filho! Então me explica nas suas palavras...
- Bom, pai, enquanto o Capitalismo fode a Classe Trabalhadora, o Governo dorme profundamente. O povo é totalmente ignorado e o Futuro está todo cagado!

Negociata entre vereadores

A promotora Patrícia Antunes Martins, da 1ª Comarca de Pau dos Ferros, instaurou procedimento investigatório criminal, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (10), para investigar o possível crime de corrupção ativa praticado pelos vereadores de Rafael Fernandes, José Airton Lopes (PTB), Geverton Fernandes Costa (PSB) e o atual presidente da Câmara, José de Anchieta Ferreira (PSB).

Segundo a publicação, uma documentação encaminhada à Promotoria denuncia a existência de termo de compromisso entre José Airton e Geverton Fernandes e José Anchieta. Os vereadores teriam pago respectivamente R$ 16,8 mil e R$ 19,2 mil ao presidente da Câmara para serem eleitos para o mesmo cargo nos biênios 2009/2010 e 2011/2012, respectivamente.

Na documentação apresentada ao Ministério Público consta uma cópia de ata do Congresso Extraordinário Municipal do PSB de Rafael Fernandes, e a ata do Congresso Extraordinário Municipal do (PTB), datadas de 20 de dezembro de 2008. Na ocasião, os partidos decidem previamente acerca da composição da mesa diretora da Câmara Municipal de Rafael Fernandes, antes mesmo de começar legislatura atual.

Posse

 O novo prefeito de Caiçara do Rio do Vento, Francisco Edson Barbosa tomou posse em festa realizada na noite desa sexta-feira (09) no município. Na posição de vice-prefeito da cidade, Eltinho, como é conhecido, assumiu o cargo após a renúncia de Felipe Eloy Muller no dia 30 de setembro. A comemoração aconteceu na Associação de Desenvolvimento Comunitário do município.

Na posse oficial, que aconteceu na Câmara Municipal, estiveram presentes autoridades do município e cidades vizinhas, além do deputado estadual Gustavo Carvalho. Uma grande multidão também compareceu para prestigiar o novo prefeito. Com 46 anos de emancipação política, essa é a primeira vez que um vice-prefeito assume oficialmente a prefeitura de Caiçara do Rio dos Ventos.

Atenção prefeituras do RN

No próximo dia 14 de outubro, às 9 horas, será lançada, em Natal, a nova Edição do Selo UNICEF - Município Aprovado. O projeto Selo UNICEF tem como objetivo colaborar com os Municípios e o Estado para que obtenham os melhores resultados possíveis na implementação de políticas públicas voltadas para a infância e a adolescência. O Selo UNICEF é uma importante contribuição para que o Rio Grande do Norte e o Brasil alcancem os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM.

O evento, que conta com a presença da Governadora do Estado, professora Wilma de Faria e da equipe do UNICEF, acontecerá no Pirâmide Palace Hotel. Estão sendo esperados prefeitos(as), deputados(as), outras autoridades estaduais, primeiras damas, secretários municipais, adolescentes e presidentes de conselhos municipais dos direitos das crianças e adolescentes, além dos articuladores do Selo nos municípios.

Na ocasião, os prefeitos poderão fazer a sua inscrição no projeto. Eles são os únicos que podem assinar o termo de adesão pela administração municipal. Durante a solenidade também serão apresentados os principais objetivos desta nova edição do Selo e destacados os benefícios que os municípios terão ao participar deste grande movimento internacional para melhorar a vida das crianças e adolescentes.

Muita calma nessa hora

Se depender do deputado federal Henrique Alves (PMDB), as definições em torno do lançamento de uma candidatura dentro da base de apoio à governadora Wilma de Faria (PSB) ficarão apenas para o mês de novembro. Escolhido porta-voz da Unidade Potiguar, Henrique conversou ontem com os pré-candidatos Robinson Faria (PMN) e Iberê Ferreira de Souza (PSB). Aos dois, o presidente estadual do PMDB fez um único pedido: é preciso ter calma.

A conversa entre os integrantes da UP foi motivada após especulações de que a líder do PSB teria anunciado, durante conversa com Robinson esta semana, que o candidato apoiado por ela seria mesmo o vice-governador. Além disso, setores próximos à Wilma defendiam o anúncio oficial do nome de Iberê ainda no mês de outubro. Segundo Henrique, a reunião não teve tom de imposição. "O diálogo foi muito bom e em nenhum momento a governadora tratou o assunto dessa maneira. Ela reiterou que todos devem conversar e tentar agregar ao máximo".

Com relação às conversas que teve com Iberê e Robinson, Henrique fez um apelo para que fosse dado um tempo maior antes de uma conclusão definitiva. Ele acredita que ainda não há o amadurecimento necessário para o lançamento de uma candidatura nesse momento. "Se for uma decisão consensual e madura, não será agora", informou.

Segundo ele, ainda é necessário cumprir essa fase preliminar, que envolve conversas e entendimetos. Para o líder da UP, isso só será concluído quando os outros partidos que compõem a base do presidente Lula no cenário nacional foram procurados. "Vamos conversar com o PT e o PDT para chegar a um denominador comum. Isso não é algo que se resolve com duas ou três conversas". Somado a isso, Henrique Alves também destacou a posição do PMDB local como um dos fatores determinantes. "Além de buscar um entendimento com essas outras legendas, ainda temos que consultar o senador Garibaldi para tomar uma posição em nome do partido", ponderou.

Anúncio de afastamento

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, deve se afasta do governo em fevereiro para cuidar da campanha da sucessão presidencial, cerca de um mês antes do limite determinado em lei. O anúncio será feito durante a realização do quarto congresso do partido, segundo afirmou o deputado Ricardo Berzoini (SP).
O evento, realizado entre os dias 18 e 21 de fevereiro em Brasília, vai formalizar a candidatura de Dilma à Presidência da República. A política de alianças e a discussão do programa de governo também serão foco do encontro.
Dilma é peça-chave nas atividades do Executivo. É ela quem coordena o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o marco regulatório do pré-sal e o projeto social Minha Casa Minha Vida.
Na avaliação de aliados, ela precisa dedicar-se às articulações eleitorais e apresentar-se oficialmente como candidata antes do início de abril, data para a desincompatibilização. São seis meses antes da eleição, marcada para 3 de outubro.

Informação

Iphan divulga nova data para 187 vagas
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) alterou a data da prova para o dia 13 de dezembro devido à mudança da data do exame do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que teve a data da prova remarcada para os dias 5 e 6 de dezembro após o vazamento, na quinta-feira (1º), do conteúdo do exame.

O concurso é para 187 vagas para níveis médio e superior - os salários são de R$ 2.274,42 e R$ 3.257,22, respectivamente.

Os candidatos devem ser maiores de 18 anos. Os cargos para nível superior são para as áreas de planejamento e gestão, contabilidade, tecnologia da informação, arquitetura e urbanismo, arqueologia, antropologia, educação, história, museologia, arquivologia, biblioteconomia, história da arte e engenharia civil.

Natalense sobe no pódio no Ceará

A ciclista natalense Miriam Araújo Lima, 31 anos, passou por uma prova de fogo no último dia 4 de outubro e conquistou o terceiro lugar na 8ª Taça Guaramiranga de Ciclismo. A atleta - patrocinada pelo shopping Cidade Jardim - ainda está recuperando a energia gasta em mais de 50 km de prova. Ela pretende voltar ao Ceará no próximo mês, para participar do Grande Prêmio de Ciclismo Fortaleza. A prova se diferencia da anterior por ser de circuito fechado e tem o equivalente a 50 km. No final desse mês, ela disputará uma prova em Afonso Bezerra, no interior do Rio Grande do Norte. Há três anos, Miriam é patrocinada pelo shopping, o que a possibilita participar de provas em todo o Brasil. Recentemente, ela foi convidada a integrar uma equipe de São Paulo e viajará em breve para fazer testes. "Minha meta e sair de Natal e conquistar espaço lá fora, quero correr em eventos internacionais", declara. Forçade vontade e garra é o que não faltam à corajosa atleta norte-rio-grandense.