Estado libera R$ 450 mil para restauração do Casarão do Guarapes

A governadora Wilma de Faria autorizou a liberação de R$ 450 mil para restauração completa do Casarão do Guarapes – prédio histórico tombado pelo Estado em 1990, situado em Macaíba. O imponente casarão datado de 1859 simboliza um período importante da história econômica do Rio Grande do Norte. A autorização foi dada em reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira (5) na Governadoria. Participaram ainda a prefeita de Macaíba, Marília Dias, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Valério Mesquita e o diretor-geral da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto.

o projeto elaborado pela Fundação José Augusto está pronto. O pedido de dotação orçamentária foi encaminhado como prioridade pela governadora ao Conselho de Desenvolvimento do Estado. Após a aprovação, será aberto o processo licitatório para escolha de empresa especializada em restauração de prédios tombados. Com esta obra, a governadora cumpre a promessa anunciada durante as comemorações do aniversário de emancipação de Macaíba, no último 26 de outubro. Ainda durante a reunião, a governadora prometeu para o município ainda para este ano a construção da Barragem de Tabatinga, a Central do Cidadão e a iluminação da BR 304, no trecho entre Macaíba e Parnamirim.

Para o conselheiro do TCE, o macaibense Valério Mesquita, a restauração do Casarão dos Guarapes é um sonho antigo que ele nutre desde o período em que dirigiu a Fundação José Augusto. "Infelizmente à época, ainda no governo Tarcísio Maia (fins da década de 70) não consegui a verba. Fico até emocionado porque sei o quanto lutei por isso. Com esse gesto a senhora assina um marco na história de Macaíba e no Rio Grande do Norte", disse. O cenário atual do Guarapes – prédio construído a mando do lendário Fabrício Gomes Pedroza – está tomado pelo mato e com estrutura comprometida há várias décadas.

Governo do RN discute investimentos no Encontro de Governadores

A governadora Wilma de Faria e os secretários do Governo do Estado acabam de chegar no 11º Fórum dos Governadores do Nordeste, que acontece durante toda a sexta-feira (6) em Fortaleza.

O secretário de Energia e Assuntos Internacionais, Jean-Paul Prates, confirmou a discussão de temas relacionados à economia como a exploração do pré-sal e financiamento de projetos com investimentos de bancos internacionais.

Participarão do encontro os governadores do Nordeste e os diretores dos bancos Mundial (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e União para o Nordeste.

Último evento

No último encontro dos governadores, as discussões tiveram foco na compensação aos estados pelas perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a antecipação dos recursos do Fundeb e linhas de crédito do BNDES.

Paulo Wagner diz a Garibaldi que merece ir para o Senado

O vereador Paulo Wagner (PV) está animado com as pesquisas que o dão boa votação em uma disputa pelo Senado. Em seu Twitter, o parlamentar relatou conversa que teve com o senador Garibaldi Filho (PMDB) sobre a possibilidade de ir para o “céu”, que é como Paulo Wagner ouve falar do Senado.

Justificando os problemas de sua saúde, o vereador disse que merece ir para o Congresso. “Eu disse Colega Garibaldi, dizem que o Senado eh um ceu, eu ja fiz 4 safenas,2 mamarias,diabetico,hipertenco,perdi um Rim,estou perto de .. De morrer, mereco ir pro céu (sic)”, postou o vereador.

Como resposta, Garibaldi teria usado o bom humor para “desestimular” o parlamentar do PV, dizendo que “naquele céu não precisa morrer não. Tem que ficar é vivo”.

Vereador mais votado de Natal, Paulo Wagner é um dos quadros mais fortes do PV para a eleição de 2010. Para evitar conflitos principalmente com o deputado Gilson Moura (PV), candidato a reeleição, e com a possível candidatura do marido de Micarla de Sousa, Miguel Weber, a deputado estadual, Paulo Wagner poderia ser lançado para a disputa de um cargo federal.

Seleção de fusal confirma jogo em Natal

A Seleção Brasileira de Futsal confirmou amistoso beneficente na capital potiguar, no dia 27 de dezembro, contra a seleção do "Resto do Mundo". Uma reunião da prefeita do Natal, Micarla de Sousa, com representantes das diretorias de Governo e de Marketing do Banco do Brasil, confirmou a partida. O jogo será disputado no ginásio Nélio Dias, na zona Norte da cidade e o ingresso será pago através da doação de alimentos não perecíveis.

"Queremos fazer uma grande festa e lotar o ginásio no apoio à nossa seleção, em meio às festividades do Natal em Natal", destacou Micarla de Sousa. A Seleção Brasileira trará para a cidade todos os seus titulares, além das estrelas internacionais que vão integrar a seleção do "Resto do Mundo". O Brasil possui 56 títulos internacionais no futsal, antigo futebol de salão, incluindo cinco campeonatos mundiais (dos oito realizados até agora).

Visita virtual

O diretor do Sistema Penitenciário Federal do Ministério da Justiça, Wilson Salles Damázio, informou que em breve familiares poderão conversar com detentos por meio de computador. "Estamos concluindo a aquisição dos equipamentos para instalar a visita virtual, o computador na penitenciária, os terminais na Defensoria Pública da União. Cada capital vai ter um. As pessoas vão lá e fazem a conexão com a penitenciária. Fizemos um acordo com a defensoria", disse, durante o 4º Congresso Federal de Delegados da Polícia Federal (PF), em Fortaleza.

O diretor estima o investimento em R$ 800 mil. Segundo Damázio, parentes e amigos dos presos poderão acessar o computador. "Em vez de ir ao presídio, eles poderão optar pela visita virtual, uma linha segura de transmissão."

Outra novidade, para 2010, será a aquisição de um equipamento chamado body scanner, que será instalado em cada presídio federal. "É um scanner de corpo para revistar os visitantes. O que houver de irregular debaixo da roupa o equipamento vai apontar. Com isso, evitamos a revista manual."

RN está de Alerta

O Governo Federal encontra-se em estado de alerta com a elevação do nível de água nos reservatórios de todo o país, que atualmente se mantém nos maiores níveis dos últimos dez anos.

A partir desta realidade a Agência Nacional de Águas (ANA) passará a monitorar diariamente a elevação dos níveis de reservatórios e rios.

Segundo avaliação da ANA, o risco de inundações aumenta a partir da transição dos anos. A partir desta tendência a ideia é de otimizar a estrutura de comunicação para minimizar prejuízos e transtornos e evitar grandes tragédias.

A orientação da ANA é de que a Defesa Civil dos estados seja acionada para evitar catástrofes e prejuízos em regiões agrícolas.

No Rio Grande do Norte, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves chegou a 94,22% de sua capacidade. Em outros anos, uma quantidade menor de água já causou estragos na região. Segundo a ANA, outras regiões do país estão em situação de vulnerabilidade quanto às enchentes.

Na represa da Hidrelétrica de Capivara, rio Paranapanema, o nível do reservatório está em 95%, em 2008, estava em 80%.

As chuvas frequentes desde outubro e as cheias dos rios geram preocupação em todo o país. Em 2009, os estados de Santa Cataria, São Paulo e Espírito Santo sofreram com as inundações. No Amazonas e Pará, a alta dos rios é considerada normal apesar do aumento acima da média.

Deputada mobilização prefeitos pelo Selo UNICEF

A deputada estadual Márcia Maia está mobilizando os prefeitos e os municípios do Rio Grande do Norte a participarem do Selo UNICEF Município Aprovado (Edição 2009-2012). Até a manhã desta quinta-feira (05), 25 municípios dos 167 existentes no Rio Grande do Norte ainda não haviam feito a sua inscrição para participar do projeto.

Ciente da importância da participação dos municípios no Selo, a presidente da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente vem utilizando de diversas formas para incentivar aos gestores municipais a se inscreverem. Ontem à tarde, no plenário da Assembleia Legislativa, Márcia Maia destacou o papel do projeto no sentido de fomentar o desenvolvimento no estado. “O Selo Unicef é uma grande gincana que ao final, ganha não apenas a população do município participante, mas todo o Rio Grande do Norte.

Além do pronunciamento, a deputada estadual através de seu gabinete está enviando correspondência às prefeituras solicitando que aqueles que ainda não confirmaram a participação possam fazê-los.

Município

Itaú

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Itaú (RN) Francisco Neuremberg Fernandes e a empresa Terramoto Construções Ltda. a pagarem solidariamente R$ 208.903,31, valor atualizado, por irregularidades na reconstrução de 15 casas no município. O convênio foi firmado com o Ministério da Integração Nacional.

Relatório do TCU aponta que as obras não foram concluídas, além de indicar desvio de finalidade, não atingimento de objetivos pactuados, pagamento antecipado e ausência de recibos que comprovassem os pagamentos. Houve divergências entre informações da prestação de contas e a movimentação financeira revelada por cópia de cheques da conta do convênio e os beneficiários originalmente previstos não foram os favorecidos com os recursos do convênio. Ainda foi verificado que não houve reconstrução, mas restauração das unidades habitacionais.

“Não é possível, por esses motivos, admitir nem mesmo que os recursos repassados àquele município tenham sido utilizados para a realização de ações que beneficiaram a comunidade local.”, afirmou o ministro-relator Benjamin Zymler. O ex-prefeito e a empresa ainda foram multados individualmente em R$ 7 mil.

O TCU encaminhou cópia da decisão à Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte, para o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e ao Ministério Público Estadual. Cabe recurso da decisão.

Japi

O deputado estadual Walter Alves (PMDB) apresentou requerimento na AL reivindicando a recuperação e sinalização da RN 092, no trecho entre a BR 226 e o município de Japi.
Segundo Walter, “o atendimento deste conhecido pleito regional beneficiará toda população afetada, já que todos passarão a ter uma importante estrada para circulação completamente recuperada e sinalizada”.

Nova Cruz/RN

A Governadora do Estado anunciou á construção de 50 casas populares no município de Nova Cruz que beneficiarão pessoas de baixa renda.

+ 5 anos

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 2333/07, do deputado Francisco Praciano (PT-AM), que aumenta de cinco para dez anos o prazo de prescrição de atos de improbidade administrativa cometidos por titulares de mandato eletivo, cargo em comissão ou função de confiança ou de cargo efetivo ou emprego público.

A proposta dobra os prazos determinados pelo artigo 23 da Lei 8.429/92. No caso de titulares de mandato eletivo, cargo em comissão ou função de confiança, o prazo atualmente é de cinco anos após o afastamento da função.

No caso dos servidores públicos federais, o prazo é de cinco anos contados a partir da data em que o fato se tornou conhecido. Nesse caso, a proposta determina que esse prazo seja contado a partir da ocorrência do fato, alterando a disciplina da Lei 8.112/90, que determina a contagem do prazo a partir do conhecimento do fato.

A relatora, deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), afirmou que, por seu caráter moralizador, a proposta tende a ser consensual.

Ela cita o parecer do relator anterior do projeto, deputado José Carlos Vieira (DEM-SC), para amparar sua decisão. "A ampliação do prazo prescricional relativo aos atos deimprobidade é objeto de vários projetos de lei, pois a necessidade de tal providência tem se evidenciado a cada dia. São muitos os ilícitos que, em virtude de dificuldades e demora na apuração, têm ficado impunes", afirmou.

A relatora disse ainda que a proposta está respaldada pela Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Deputado do RN cria projeto de Incentivo à prestação de serviços para a saúde

O Estado tem sido ausente em cumprir seu papel principal de suprir as necessidades da sociedade. Principalmente as voltadas para saúde, educação, segurança e infraestrutura de qualidade. Na tentativa de amenizar a carência de serviços emergenciais, o deputado Felipe Maia (DEM) propôs projeto de lei autorizando clínicas e hospitais que possuem dívidas com a União a prestar serviços médicos às populações de baixa renda como forma de reduzir estes débitos.

De acordo com o parlamentar, o projeto tem a intenção de oferecer meios aos hospitais que desejam quitar suas contas, além de promover a prestação de serviços de utilidade pública. “Não podemos desperdiçar o trabalho de quem tem o interesse em ajudar. Então podemos unir o profissional com débitos inscritos com a prestação de serviços que serão muito úteis para toda a população, uma vez que o Estado não consegue prover educação e saúde de qualidade para todos”, explicou o deputado.

Prefeitos pedem apoio de parlamentares para vencer crise financeira dos municípios

Liberação de emendas da bancada potiguar, compensação financeira às perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), agilidade na liberação de financiamentos de obras pela Caixa Econômica, complementação do Fundeb para garantir o piso salarial dos professores. Estas foram as principais reivindicações apresentadas pelos prefeitos do Rio Grande do Norte à bancada federal do Estado nesta quarta-feira (4).

“Os prefeitos sabem que têm o apoio de todos os deputados e senadores, que, independente de partido, a bancada está coesa e disposta a lutar sempre para solucionar os problemas enfrentados pelos municípios”, disse o deputado federal Fábio Faria, coordenador da Bancada Federal do RN, ao informar que está sendo agendada uma audiência da bancada e prefeitos com o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, para a próxima semana, quando será discutida a pauta dos municípios do RN.

O encontro contou com a presença dos senadores Garibaldi Alves Filho e Rosalba Ciarlini; deputados federais Fábio Faria, João Maia, Felipe Maia, Fátima Bezerra, Betinho Rosado, Rogério Marinho, Sandra Rosado e Henrique Eduardo Alves; presidentes da Femurn, Benes Leocádio, e de todas as associações regionais de municípios, totalizando 12 prefeitos.

Segundo Benes Leocádio, as perdas registradas em todo o país já somam R$ 15 milhões e o RN registra a maior diferença negativa. Ele lembrou que praticamente toda a arrecadação atualmente das prefeituras está sendo aplicada na folha de pessoal e crescem as dificuldades para investimento e custeio de áreas fundamentais, como educação e saúde. “Está impraticável para os municípios o cumprimento do piso nacional dos professores, por exemplo, e outros serviços básicos também estão comprometidos pela falta de recursos no caixa das prefeituras”, afirmou Benes Leocádio.

“Os problemas enfrentados hoje pelos gestores são os mesmos, independente do tamanho do município. Todos nós estamos convivendo problemas de caráter administrativo gerados pela crise financeira que atinge os municípios”, completou a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, ao lembrar que a demora na liberação dos financiamentos da Caixa Econômica Federal - de convênios já contratados - também prejudica a conclusão de obras.

Toda a bancada federal assegurou participação na próxima reunião, no gabinete do ministro Alexandre Padilha. Além de Benes Leocádio e Micarla de Sousa, participaram da reunião desta quarta-feira (4) os seguintes prefeitos: Alexandre José, de Lagoa Salgada; Sinval Salomão, de Florânia; Carlos José Fernandes, de Luiz Gomes; Ivanildo Araújo (Timbaúba dos Batistas); Fátima Rosado (Mossoró); Miguel Teixeira (São Miguel do Gostoso); Júnior Laurentino (Tenente Laurentino); Maurício Marques (Parnamirim); Shirley Targino (Messias Targino) e Antônio Soares, de Jardim de Piranhas.

Rosalba apóia manifestação de prefeitos

A senadora Rosalba Ciarlini declarou apoio ao movimento desencadeado por prefeitos potiguares que foram a Brasília cobrar o empenho da bancada federal do estado nas votações de projetos de interesse dos municípios. Angustiados com a queda de receita provocada pela crise econômica, os gestores municipais querem que os parlamentares pressionem o governo a dar mais agilidade no processo de compensação financeira das perdas nos repasses do FPM e na liberação de recursos referentes às emendas ao orçamento da União.

Inconformado com a demora do governo federal em resolver os problemas enfrentados pelas prefeituras, o presidente da Federação dos Municípios do RN(Femurn), Benes Leocádio, disse que a entidade pretende divulgar um placar com os votos de cada parlamentar nos projetos que tratem de temas municipalistas. “Vamos levar essa votação ao conhecimento de cada um dos municípios do RN”, avisou o prefeito, declarando-se contrariado com a posição de congressistas que votam a favor do governo, contrariando os interesses dos municípios.

Na condição de ex-prefeita, Rosalba disse ter conhecimento de causa quanto à angústia a que um gestor se submete quando se vê impossibilidade de cumprir com os compromissos do município.A senadora afirmou que os prefeitos não devem desanimar nem afrouxar a pressão sobre o governo, que concedeu isenções fiscais e transferiu responsabilidades sobre a crise para as prefeituras.

Informação

Enade 2009 será realizado no dia 8 de novembro

Considerando os fatos divulgados pela imprensa, acerca do transporte de folhas de respostas e provas para alunos com baixa visão do Enade 2009, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) esclarece aos estudantes, à comunidade acadêmica e à sociedade em geral que, conforme nota oficial da empresa responsável pela execução do Enade 2009, a integridade das provas está assegurada e reafirma que o exame será realizado no próximo dia 8 de novembro, às 13h (horário oficial de Brasília). O Inep informa, ainda, que os fatos noticiados estão sendo devidamente esclarecidos junto à empresa. O Enade 2009 será realizado por 1,1 milhão de estudantes em 997 municípios.

Informação

As inscrições para o concurso público para o cargo de professor efetivo (IFRN) segue até amanhã. Ao todo, são 26 vagas de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para as disciplinas de Matemática, Química, Física, Geografia Física, Administração Pública e Higiene e Saúde do Trabalho.

Bolsa Família

Cerca de 14 mil famílias natalenses ainda não realizaram o recadastramento do Programa Bolsa Família em Natal (PBF), de acordo com levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) até o mês de setembro. Ao todo, 23 mil famílias foram convocadas para atualizar suas informações junto ao Cadastro Único para Programas do Governo Federal (CadÚnico), mas pouco mais de nove mil o fizeram. De acordo com a coordenadora do Bolsa Família em Natal, Teresa Raquel Farias, as famílias não recadastradas terão o seu benefício bloqueado a partir de novembro e a partir de fevereiro os benefícios serão cancelados para quem não realizar o recadastramento.

Educação

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação vem promovendo cursos de Formação Continuada em Educação Especial, voltada para as áreas da Deficiência Intelectual, Deficiência Auditiva e Transtorno Global do Desenvolvimento para professores que atuam nas Salas de Recursos Multifuncionais, Salas Regulares e Centros de Educação Especial do RN.

Além de capacitar os professores, o curso visa aperfeiçoar a eficiência cooperativa entre aluno e professor no processo do ensino-apredizagem. O projeto envolve professores de todas as Diretorias Regionais de Educação do Rio Grande do Norte.

O treinamento será no período de 9 a 18 de novembro, no Hotel Praiamar. As atividades serão desenvolvidas por meio de discussões de textos, projeção de filmes e produção de material didático-pedagógico. O evento conta com recursos financeiros obtidos através de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, órgão vinculado ao Ministério da Educação.

João Câmara

Bons negócios e participação recorde de público e de expositores. Este é o balanço da 3ª Feira de Negócios do Mato Grande e Litoral Norte realizada em João Câmara, de 29 a 31 de outubro. O evento reuniu durante os três dias mais de 20 mil pessoas, além de promover pela primeira vez um dia voltado para ações de cidadania.

De acordo com a organização do evento essa edição superou todas as expectativas e pode ser considerada a maior já realizada no Mato Grande. A 3ª Feira de Negócios do Mato Grande e Litoral Norte contou com 100 estandes de diversos segmentos da economia da região, além de ações de cidadania, palestras e apresentações culturais.

A ação realizada no sábado (31) na Casa da Cultura prestou atendimentos clínicos, odontológicos e emissão de documentos gratuitos. Foram emitidas 105 carteiras de identidades, 24 carteiras de trabalho, 81 CPFs, 203 fotos para documentos, além de oferecer 55 cortes de cabelo. Durante a ação, também foram distribuídos kits de higiene bucal para cuidados odontológicos.

São Paulo do Potengi

O empresário Theodorico Bezerra Netto, proprietário da Rádio Potengi AM, surpreendeu a todos quando transferiu seu domicílio eleitoral do município de Tangará para São Paulo do Potengi. Theodorico já foi prefeito de Tangará e a mais de 20 anos milita na vida pública daquele município. O superintendente da  rádio potengi se filiou recentemente no PSDB e colocou seu nome a disposição do partido para disputar uma vaga na Assembléia Legislativa. A região do Potengi vem a tempo necessitando de um legitimo representante na assembléia do estado, que defenda os interesses da região prioritariamente e que seja o porta voz da população para as autoridades constituídas do estado.

Barcelona

Servidores exonerados no município de Barcelona, serão reintegrados nos cargos. A decisão levou em consideração o período em que foram nomeados, por não afrontar a lei das eleições (9.504/97) que trata de período que é vedada contratação de servidores.

De acordo com a decisão da 2ª Câmara Cível a convocação dos aprovados não violou a lei, a qual exige apenas que a homologação do concurso se dê até três meses das eleições, ou seja, no primeiro semestre do ano, o que aconteceu em 9 de maio de 2008.

O ato de exoneração foi considerado uma transgressão aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. O que gerou a reintegração dos servidores e o pagamento dos vencimentos atrasados.

Inscrição

O SEBRAE de Santa Cruz abre inscrições para o curso de Sabor e Gestão, que será realizado durante o periodo de 23 á 27 de novembro, no horário da 17hs ás 22hs.

O objetivo do curso é qualificar pessoas que possam atender a clientela com produtos e serviços de boa qualidade.

A taxa de inscrição custará R$ 30,00, para garantir uma das 30 vagas disponiveis você deve ligar para p telefone 084-3291-2512. 

Ministério da Saúde garante mais nove CAPS para o RN

Com o objetivo de melhorar o atendimento de pacientes com transtornos mentais e de usuários de álcool e drogas no país, o Ministério da Saúde (MS) lançou, em 30 de outubro, um pacote de medidas, ampliando investimentos financeiros para o setor. Além do aumento no valor das diárias pagas por paciente internado em hospitais psiquiátricos e gerais, o Rio Grande do Norte será beneficiado com a criação de mais nove Centros de Atenção Psicossocial (Caps).

Os novos Caps serão implantados nos seguintes municípios: Natal (1), Parnamirim (2), Ceará-Mirim (2), Goianinha (1), Nísia Floresta (1), Monte Alegre (1) e São Paulo do Potengi (1). Além disso, estão em andamento outros projetos para a criação de mais Caps no RN. De acordo com a coordenadora estadual de Saúde Mental, Liège Uchoa, “a ampliação do número de Caps representa um grande avanço, na medida em que, ao permitirem aos pacientes um tratamento em suas próprias comunidades e com retorno diário a suas casas, esses centros promovem um vínculo social que propicia a melhoria da qualidade de vida do paciente e acelera sua recuperação”.

Turismo

Natal, Pipa e Tibau do Sul foram os destinos turísticos do Rio Grande do Norte escolhidos, entre os 65 definidos para a Copa 2014, no Brasil. O secretário estadual de Turismo e presidente do Comitê Executivo para a Copa em Natal, Fernando Fernandes, confirmou a informação logo após participar do encontro promovido pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na manhã desta quinta-feira (5), no Sheraton Hotel, no Rio de Janeiro.

A necessidade de investimento em aeroportos e rodovias, bem como do potencial turístico e econômico que a Copa agrega para as cidades-sedes foi um dos tema enfatizado no encontro. “O objetivo do evento é agregar e entrosar as cidades-sedes, que passarão a utilizar uma linha de promoção turística comum, dentro do mesmo objetivo que é promover o evento e agregar valor para o turismo brasileiro”, destacou Fernandes.

O ministro do Turismo, Luis Barreto, que participou de toda a reunião de trabalho, também focou palestra na eficiência da comunicação da imagem do país em duas vertentes: junto aos brasileiros e fora do país. “Temos a maior oportunidade do país. Vamos vender uma imagem unificada, estratégica, respeitando peculiaridades regionais de cada cidade-sede”, disse Barreto.

Governo investe R$ 57 milhões em água e esgotos para região do Mato Grande

O Governo do Estado, por meio da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), está investindo mais de R$ 57 milhões em abastecimento de água e esgotamento sanitário na região do Mato Grande. São vários municípios beneficiados com investimentos de R$ 14,8 milhões em saneamento básico.

A nova adutora de João Câmara será concluída até o final do ano, beneficiando 47.500 pessoas, atendendo também os habitantes das cidades de Pureza, Poço Branco, Taipu, Bento Fernandes e comunidades rurais. A Caern está concluindo as obras de implantação da adutora,com investimento de R$ 5,9 milhões. Ela terá a extensão de 23,7 quilômetros, sendo 10,8 quilômetros em ferro fundido, dos quais 50% estão concluídos, e 12,9 quilômetros em PVC totalmente pronta. Essa adutora substituirá a antiga, que foi construída na década de 80. A água será captada em Pureza e bombeada até o entroncamento da BR -406 e em seguida distribuída para João Câmara, Poço Branco, Bento Fernandes e Taipu.

Esgotamento sanitário - Ainda este ano serão concluídas as obras de esgotamento sanitário de João Câmara, beneficiando 19 mil pessoas através de 4.025 ligações prediais. O Governo do Estado está investindo R$ 8,7 milhões para sanear 75% da cidade.

A rede coletora mede 23,7 quilômetros de extensão, mais 1.190 metros de emissários que já estão em fase de conclusão. A Estação Elevatória de Esgotos será construída próxima ao Parque de Vaquejada, de onde bombeará os dejetos até as três lagoas de tratamento, que estão 80% concluídas, na Fazenda Dois Irmãos. Essas lagoas tratam os esgotos biologicamente por processos naturais que envolvem algas, bactérias e protozoários.

“Investir em coleta e tratamento de esgotos é prevenir doenças. Segundo estudos da Organização Mundial de Saúde, para cada R$ 1,00 investido em saneamento, são economizados R$ 4,00 em medicina curativa”, destacou o diretor presidente da Caern, Walter Gasi, que é engenheiro sanitarista.

Município

Ceara-Mirim

A governadora Wilma de Faria participa nesta quinta-feira (05), a partir das 18h, do Festival Cultural do Projovem Urbano, na cidade de Ceará-Mirim. O Festival será aberto ao público e começará com a participação dos jovens do projeto social, coordenado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), dos professores e coordenadores.

O evento tem como objetivo mostrar a cultura regional, a dança e a economia local das cidades participantes. Os grupos se apresentam e em seguida haverá a premiação do 1º lugar (troféu e R$ 3 mil), 2º (troféu e R$2 mil), 3º (troféu e R$1 mil) e 4º lugar (troféu). Estão concorrendo as quadrilhas de Arez (onde o Projovem Urbano atende 400 jovens), Ceará-Mirim (800 jovens), São Gonçalo do Amarante (800) e Macaíba (600 jovens).

O Pró-Jovem Urbano é desenvolvido pelo Governo do Estado através da Sethas e tem como meta elevar o grau de escolaridade de jovens entre 18 e 29 anos que não concluíram o Ensino Médio, ao mesmo tempo em que oferece qualificação profissional para o ingresso no mercado de trabalho. Os inscritos participam de aulas de informática e recebem um auxílio mensal de R$ 100. Só em 2009, mais de R$ 13 milhões serão investidos para beneficiar cinco mil jovens em oito municípios do RN.

São Gonçalo
Uma comissão formada por representantes da Nigéria esteve no município de São Gonçalo do Amarante no início da tarde de ontem (03). Os cinco membros da delegação africana visitaram as obras do aeroporto acompanhados do prefeito Jaime Calado. No canteiro de obras eles assistiram a uma palestra sobre os detalhes do projeto.


O engenheiro civil responsável pela obra, Ibernon Martins, explicou as vantagens técnicas do novo terminal aeroportuário como a localização privilegiada, a distância entre o aeroporto e o porto de Natal, que pode favorecer uma interação modal marítima e aérea, a distância da base de gás natural, além da oferta de combustível de aviação, a viabilidade de energia eólica e a proximidade com a Zona de Processamento de Exportação (ZPE).

O secretário do governo estadual do Delta, Ifeanyi Okowa, informou que o objetivo da viagem é conhecer o modelo do terminal de cargas e passageiros de São Gonçalo do Amarante. Ifeanyi acrescentou que o Delta está construindo um aeroporto semelhante ao do Rio Grande do Norte e no futuro pretende manter um entendimento econômico entre os dois Estados.

O representante do governo nigeriano ficou impressionado com a capacidade do aeroporto de São Gonçalo e demonstrou interesse em fechar uma parceria com o Governo do Estado. Ele falou que o Rio Grande do Norte e o Delta estão no mesmo alinhamento geográfico e por isso favorecerá a diminuição do tempo de vôo.

"Com a criação de uma rota aérea Delta-Natal / Natal-Delta vamos demorar 5h para chegar aqui, ao contrário das 17 horas que gastamos hoje. Essa é uma parceria natural já que também somos o maior produtor de petróleo em terra da Nigéria", finalizou.

O prefeito Jaime Calado recebeu com satisfação a comissão da Nigéria, vislumbrando uma possível interação. "É extremamente gratificante ver que o nosso aeroporto está servindo de modelo para outros países e o melhor de tudo é poder despertar esse interesse na parceria econômica", declarou.

A visita foi encerrada com uma vistoria na obra das pistas de pouso e decolagem. De acordo com Ibernon Marques o cronograma de execução está sendo cumprido. Os trabalhos de terraplanagem estão com 90% concluídos e a drenagem já foi iniciada. Para a conclusão das pistas falta a última camada de pavimentação.

Parnamirim
O prefeito de Parnamirim, Maurício Marques (PDT), está vibrando com o resultado de sua viagem a Brasília, durante esta semana, onde foi buscar a liberação de recursos para obras no município. Após a sinalização de que terá disponíveis recursos para obras de drenagem, pavimentação e habitação no município, o prefeito anunciou que conseguiu verba para o teatro municipal.

De acordo com o gestor, a construção do teatro foi uma de suas promessas de campanha e precisa de um esforço conjunto para a viabilização. O prefeito afirmou que, dos R$ 5,5 milhões, R$ 3,5 mi foram disponibilizados pelo Ministério da Cultura, R$ 500 mil de emenda do senador Garibaldi Filho, R$ 500 mil de emenda da deputada Fátima Bezerra, e mais R$ 1 milhão que a própria prefeitura irá investir.

Rio do Fogo

A Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) promoverá melhorias habitacionais em residências de famílias carentes localizadas na comunidade de Punaú, no município de Rio do Fogo, litoral norte do Estado. Nesta sexta-feira (6), o diretor-presidente da CEHAB, Damião Pita, terá uma reunião com os potenciais beneficiários para explicar os detalhes do projeto e informar os critérios e os procedimentos necessários para inscrição.

Inicialmente, serão beneficiadas 50 famílias da comunidade que hoje moram em situação precária, muitas vezes não dispondo sequer de banheiros em suas residências. As melhorias que serão feitas pela CEHAB, explica Damião Pita, visam exatamente a reverter essa situação.

Município

Santa Cruz

O vereador colocou a indicação de Nº. 165/09, solicitando a direção da Telemar a instalação de telefone público na Rua Lourival Praxedes, nas imediações do Arte Viva, além da substituição do orelhão situado nas imediações da CHESF, visando atender um setor com maior concentração populacional da Rua Paulo Afonso.

O vereador falou da falta de água em todos os setores mais elevados da cidade e informou que esteve no SAAE na manhã desta terça buscando informações e cobrando providências sobre o abastecimento.

Concluindo seu decurso, o vereador do PT informou que neste final de semana esteve visitando vários bairros da cidade e a pauta frequente da população é a falta de água.

O vereador falou ainda que o ano está findando e 80% das metas do executivo com relação as obras ainda estão no papel, e que tais metas foram elaboradas mais para arrancar aplausos do que para serem executadas.

Liderança do PT:

No espaço da liderança, o vereador falou que no dia 04 de Junho o Governo federal liberou 22 mil para construção do acesso do alto de Santa Rita e até agora, 05 meses depois, nada foi iniciado.

Reforçou a importância de toda a Câmara cobrar providências ao executivo, pois a população santa cruzense quer Ver a obra concluída.

Destaque

O blog do Wallace desaca hoje as inrregularidades apontadas pela CGU, onde sem licitação a Prefeitura Municipal de Sanata Cruz Contratou uma empresa fantasma de laranjas para a realização de obras de pavimentação e drenagem de ruas no valor de 2,3 milhoes de reais

No início do mês, a Controladoria-Geral da União (CGU) atingiu um número simbólico: fiscalizou os repasses de recursos federais em 30% dos municípios brasileiros, algo próximo a 1,6 mil pequenas cidades, com menos de 500 mil habitantes. Individualmente, os relatórios enviados pelos fiscais da CGU mostram casos de corrupção barata espalhados por todo o País, mas, quando observados em conjunto, desenham um cenário sombrio.

Apodi

O presidente estadual do PSDB, deputado federal Rogério Marinho, continua percorrendo todo o Rio Grande do Norte, realizando em várias cidades encontros regionais do PSDB, numa forma de reestruturar a legenda visando às eleições de 2010 e 2012.

Para atrair jovens para o partido, foi empossada a nova diretoria estadual da Juventude Tucana, que tem a frente o jovem vereador de Serra Negra do Norte, Serginho Fernandes, de 26 anos, que na última eleição foi o mais votado para vereador na sua cidade.

O evento aconteceu no último final de semana na cidade de Apodi e contou com a presença de Gabriel Azevedo, atual Presidente Nacional de Comunicação da Juventude Tucana e Presidente da Juventude Tucana de Belo Horizonte/MG.

Currais Novos

Prossegue com grande sucesso em Currais Novos os VIII Jogos Municipais Esportivos e Culturais. Participam das competições 2.000 atletas pertencentes a vinte e duas escolas publicas municipais, estaduais e privadas, além de programas sociais, num total de vinte e seis instituições.

Na tarde desta terça-feira o prefeito Geraldo Gomes e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desportos Márcia Barbosa estiveram no Estádio Coronel José Bezerra entregando medalhas aos atletas que se classificaram em competições.

As medalhas também foram entregues pelo Secretário Municipal de Administração Carlos Magno, o Coordenador de Esportes da SEMEC Judson de Lima e Francisco Hipólito Coordenador do Projeto de Iniciação ao Atletismo.

Crédito habitacional para baixa renda poderá ser facilitado

Beneficiário de financiamento habitacional de interesse social, com renda de até um salário mínimo per capta, poderá ser liberado da apresentação de "ficha limpa" em instituições de proteção ao crédito. A lei em vigor obriga a apresentação de documento - que é fornecido pelos Serviços de Proteção ao Crédito (SPC) e por empresa de análise de créditos Serasa - com a situação cadastral do beneficiário, independentemente da faixa de renda.

Projeto (PLS 117/07) do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), com emenda do relator, senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA), com essa finalidade foi aprovado nesta terça-feira (03) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A matéria recebeu decisão terminativa e poderá seguir para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para exame pelo Plenário.