A repercução da morte do secretário Ruy Pereira

Secretário de Educação morre em acidente

O secretário estadual de Educação, Ruy Pereira, morreu na noite de hoje em um acidente na BR-101, já no município de Igarassu, em Pernambuco, quando seguia para se encontrar com a família naquele estado, onde ia passar o Carnaval. O secretário estava numa caminhonete Tracker de placas NNK 5917 segundo a Polícia Rodoviária de Pernambuco, pertencente ao governo estadual, com o motorista, que nada sofreu. O corpo está no Instituto de Medicina Legal de Recife.

De acordo com o Policial Rodoviário Dourado, da PRF de Pernambuco, o acidente ocorreu no Km 34,6 da BR-101, em Igarassu, por volta das 20h40. A caminhonete que trazia o secretário, conduzida por Francisco Canindé da Silva, colidiu lateralmente com um caminhão de placas KHZ 8069 de Pernambuco.

"O motorista nos relatou que vinha na rodovia quando percebeu uma ultrapassagem no sentido oposto. Para não ser atingido, ele desceu o acostamento. Quando tentou retornar a pista, havia um desnível, ele perdeu o controle, cruzou a rodovia e foi atingido pelo caminhão que trafegava no sentido oposto. A batida foi toda do lado do secretário", explicou Dourado.

Com o impacto da colisão, Ruy morreu na hora. Ainda segundo Dourado, Francisco teve apenas ferimentos leves. "A vítima ainda ficou presa às ferragens, somente sendo retirado pelo Corpo de Bombeiros", disse. O corpo de Ruy foi levado ao IML de Recife por volta das 22h50.

Filiado ao PT, Ruy Pereira também foi secretário estadual de Saúde, na primeira administração da governadora Wilma de Faria (PSB), e era um dos auxiliares do governo tido como certo para permanecer no futuro governo do vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), a partir de abril. Apesar de ser do PT, há anos o secretário era considerado um político muito ligado à governadora.

Ruy Pereira era secretário de Educação desde julho de 2008. Médico sanitarista, foi secretário estadual de saúde entre 2005 e 2006 e prefeito do município de Serra Negra do Norte, no Seridó, entre 1997 e 2001. ele também exerceu cargos no Ministério da Saúde. Ruy Pereira era irmão do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, e do ex-vereador Fernando Lucena.

Ruy Pereira viajava à Recife semanalmente, onde reside sua mulher.

Wilma se diz chocada com morte de secretário

A governadora Wilma de Faria se disse chocada na noite desta quinta-feira com a notícia da morte do secretário de educação do seu governo, Ruy Pereira. Via Twitter, a governadora manifestou sua tristeza. "Chocada com a morte do amigo Ruy Pereira. Ainda não absorvi o impacto desta trágica notícia. Eu não consigo acreditar. É só o que posso dizer agora, além de me solidarizar com sua esposa, seus filhos, seus irmãos, seus amigos. E pedir a Deus muita força", disse a chefe do executivo estadual.

"PT perdeu um grande homem"

A deputada federal Fátima Bezerra lamentou a morte do partidário e amigo Ruy Pereira. O secretário estadual de Educação foi vítima de um acidente de carro na noite desta quinta-feira (11), em Pernambuco.

"Perdemos um grande homem. Estamos todos muito abalados. O PT e eu lamentamos muito", comentou.

Fátima Bezerra afirmou que nesta quarta-feira (10) chegou a ter uma conversa com Ruy Pereira e ele se mostrou bastante feliz com o trabalho que vinha realizando a frente da Secretaria de Educação.

"Ele estava entusiasmado com as conquistas, inclusive, com a participação em nosso mandato na busca por recursos para o Rio Grande do Norte", disse.

A deputada federal informou ainda que conversou com a governadora Wilma de Faria nesta noite. "A governadora também está muito abalada com essa morte prematura. Ruy Pereira era um excelente gestor, um homem muito competente".

Fátima Bezerra está em Natal e retornaria à Brasília nesta sexta-feira. "Já cancelei minha viagem de volta e vou prestar solidariedade a família do meu amigo", frisou.

"Perdemos um grande Homem Público! Aprendi a Gostar,Admirar e Reconhecer trabalho de Rui Pereira. Minha Solidariedade a Jaime,Lucena e Familia", escreveu o ex-vereador e apresentador de TV Salatiel Souza também em seu Twitter.

Iberê afirma estar consternado com morte de secretário

Após a governadora Wilma de Faria e a deputada estadual Fátima Bezerra, agora foi à vez do vice-governador do estado Iberê Ferreira se manifestar via Twitter sobre a morte do secretário de educação do estado, Ruy Pereira, ocorrida na noite de hoje, na BR-101, em Igarassu, Pernambuco.

"Profundamente consternado com a morte do companheiro Ruy Pereira. Ruy pautou sua vida com ética, trabalho e dedicação. Um grande homem", disse Iberê, que em abril assumirá o executivo estadual em substituição a Wilma, que irá disputar uma vaga no Senado.

Gustavo Carvalho

"Lamentável o falecimento do secretário Ruy Pereira - importante colaborador de nosso Estado. Solidariedade à família e aos amigos", resumiu.

"Ministério perde um grande parceiro no fazer da educação"

O ministro da Educação, Fernando Haddad, se pronunciou sobre a morte do secretário Ruy Pereira. Em contato com a deputada federal Fátima Bezerra, ele disse que o "Ministério perde um grande parceiro no fazer da educação".

O prefeito de Ceara-Mirim

O prefeito Antônio Peixoto emitiu nota oficial lamentando o falecimento do amigo e secretário Ruy Pereira dos Santos e prestando solidariedade a sua família.

"Consternado com o falecimento do secretário estadual de Educação, Ruy Pereira dos Santos, ocorrido na noite desta quinta-feira, 11, em Pernambuco, o prefeito Antônio Peixoto vem a público lamentar a perda de um amigo e grande incentivador da Educação no Rio Grande do Norte e, particularmente, do município de Ceará-Mirim. O prefeito lembra que sempre contou com a colaboração e o espírito público do secretário para planejar ações que contribuirão para a melhoria da educação pública do município.

O prefeito lembra, ainda, que não só a Educação do Rio Grande do Norte, mas a vida pública do Estado perde um grande batalhador, homem vocacionado para a atividade pública, entusiasta das ações em prol da melhoria da qualidade de vida da população notadamente nas áreas da Educação e da Saúde e exemplo de integridade e ética no trato com a coisa pública.

O prefeito Antônio Peixoto manifesta sua irrestrita solidariedade à família de Ruy Pereira na pessoa do seu irmão, médico e atual prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, outro amigo e grande companheiro do prefeito de Ceará-Mirim".

Irmãos se dizem “consternados” com morte de Ruy Pereira

Jaime Calado (prefeito de São Gonçalo do Amarante) e Fernando Lucena (presidente do PT de Natal) divulgaram nota em que se dizem “consternados” com a morte do irmão e secretário de Educação do Rio Grande do Norte, Ruy Pereira, ontem à noite.

Na nota, a assessoria de imprensa de Jaime Calado afirma que a morte de Ruy Pereira “pegou a família de surpresa e causou consternação”.

Jaime e Fernando fizeram questão de exaltar a atuação de Ruy Pereira no comando da Secretaria de Educação do RN.

“Ruy estava fazendo uma revolução silenciosa na educação. Aprovou 309 projetos em 2009, conseguiu recursos e licitou a construção de 10 centros de educação profissional e licitou 82 escolas onde serão oferecidos 72 cursos profissionalizantes. Ele queria inaugurar essas obras”, destacou Jaime Calado.

“Não foi só a família que perdeu. A perda foi do filho do pobre, do trabalhador, por que Ruy estava mudando esse Estado e transformando o futuro da juventude”, declarou Fernando Lucena.

O GIRO/RN resouveu fazer um raio-x das 32 seleções que irão participar do maior evento esportivo do mundo a Copa do Mundo de 2010. A cada dia postarei uma seleção, as postagens será por ordem de grupo.

GRUPO A
AFRICA DO SUL
MEXICO
URUGUAI
FRANÇA

AFRICA DO SUL

A África do Sul é a 86ª colocada do ranking da Fifa. Assim, é a seleção com a pior colocação das 32 classificadas para a Copa do Mundo.

A federação do país foi suspensa pela Fifa, por causa do Apartheid, em 1958. A pena só acabou em 1992, um ano depois do fim do regime de segregação racial. A reestreia da seleção foi com vitória de 1 a 0 sobre Camarões, pelas eliminatórias para a Copa de 1994.

Os Bafana Bafana trocaram de técnico 13 vezes nos últimos 12 anos:

“A paixão dos anfitriões pelo futebol não se reflete em campo. A chance de os Bafana Bafana disputarem uma Copa hoje só assim mesmo – sendo o país sede. E a culpa não foi do técnico. Joel Santana se foi, veio Parreira. E o problema crônico continua. A falta de talento e a incrível incopetência para marcar gols. Exatamente quando vai receber a Copa, a África do Sul tem uma geração ruim no futebol. Para se ter uma ideia, os sul-africanos sequer conseguiram se classificar para a Copa Africana das Nações. Ou seja, não estão entre os 16 melhores do continente. Se passarem para as oitavas de final já será uma enorme conquista."

O CRAQUE

NOME:Steven Jerome Pienaar

IDADE: 28 Anos

POSIÇÃO: Meia

TIME: Everton

Apagão afeta três regiões

O apagão que atingiu partes de todos os estados no Nordeste ontem deixou parte do Rio Grande do Norte sem energia elétrica por pelo menos meia hora. A causa foi um problema na rede de transmissão da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), o que deixou o Oeste, parte do Seridó e a região Agreste do estado sem fornecimento de energia. Segundo informações da assessoria de comunicação da Cosern, esse é um procedimento padrão, gerado pelo operador Nacional do Sistema Elétrico. De acordo com a assessoria, quando há qualquer tipo de problema na rede de transmissão, o sistema restringe o fornecimento para algumas áreas, impedindo, com isso, uma pane geral em todo o país. Ainda segundo a Cosern, a restrição chegou a 40% da carga da companhia, sendo registrada do horário das 13h52 às 14h20.

Governo vai construir hospital em Natal

A governadora Wilma de Faria anunciou a construção de um novo pronto-socorro para Natal durante reunião com os profissionais da área médica na tarde de ontem, na sede da Governadoria. O novo pronto-socorro se localizará na Avenida Capitão-mor Gouveia, numa área de 12,9 mil metros quadrados. De acordo com o projeto apresentado à governadora, o pronto-socorro terá 60 leitos de UTI e 60 leitos de enfermaria. A unidade tem conclusão prevista para 180 dias, a partir do início das obras. "A pedido da governadora, escolhemos esta localidade para facilitar o atendimento às populações das zonas Oeste e Norte de Natal. Essa nova estrutura terá, realmente, a função de pronto-socorro de urgência e emergência", explicou o secretário George Antunes.

Ex-prefeito de Patu é preso por não pagar pensão

O ex-prefeito de Patu, Possidônio Queiroga da Silva Neto, conhecido como "Popó" foi preso na noite da terça-feira, acusado de não pagar a pensão alimentícia estimada em R$ 10. 985,00. O mandado foi expedido pela juíza de direito Cíntia Cibele. De acordo com a polícia, Possidônio foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil local, onde se encontrava até o fechamento da edição. Segundo a polícia, na tarde de ontem um acordo foi tentado entre as partes, mas nada foi definido.

Possidônio, que tem dois filhos com a ex-esposa, ficará à disposição da Justiça pelo prazo de até 60 dias ou até que seja efetuado o pagamento da dívida.

Com Informações do DN

Mecão é novo lider

O América goleou o Centenário por 5X0 e assumiu aliderança do campeonato estadual com 11 pontos. Os gols foram marcados por Adriano Magrão (3), Rogerinho e Elielton. A renda do jogo somou R$ 12.210,00 para um público pagante de 845 torcedores.

O América volta a jogar no Estadual no dia 17/02 contra o Assu no Edgarzão enquanto que o Centenário joga em casa no dia 18 contra o Corintians.

Classificação do Campeonato
1 América 11 pontos

2 ABC 10 pontos
3 Alecrim 9 pontos
4 Corintians 9 pontos
5 Baraúnas 8 pontos
6 Potyguar-CN 7 pontos
7 Potiguar-M 6 pontos
8 Centenário 5 pontos
9 Santa Cruz 3 pontos
10 ASSU 2 pontos

Fonte FNF

Potyguar segue na copa do Brasil

O Potyguar-CN segue vivo na Copa do Brasil 2010. O time empatou em 0 a 0 com o Paysandu no Bezerrão e assegurou a partida de volta que será no dia 24 de fevereiro em Belém do Pará.


O Potyguar, que agora volta suas atenções para pegar o Santa Cruz sábado pelo estadual, jogou com Jader; Junior Maceio, Roquete, Leandro Carioca e Álvaro; Leandro Oliveira, Tércio, Barata e Thiago Potiguar; Carlinhos (Rodrigo) (Gildesio) e Quirino.

Assu está eliminado

O Assu decepcionou ao perde por 3 a 0 para o Atletico - GO em sua primeira participação na Copa do Brasil logo na estreia de Miliur Macedo, foi eliminado da competição mais democrática do país.

Denúncias ao Disque 100 foi recorde em 2009

O número de denúncias dirigidas ao serviço Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, o Disque 100, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), foi recorde em 2009, com um total de 29.756 ligações. Isso representa, em apenas um ano, cerca de 25% do total de 114.523 denúncias recebidas desde o início do serviço, criado em 2003. Além dos casos de abuso e exploração sexual, o “Disque 100” também é utilizado pela população para assuntos diversos relacionados a crianças e adolescentes.

A informação foi divulgada nesta segunda-feira (8) pela subsecretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente da SEDH/PR, Carmem Oliveira. Ela justifica o aumento do número ao alcance das políticas de governo na sociedade, com a crescente conscientização sobre a importância de denunciar essas práticas criminosas. “Há uma curva ascendente de denúncias encaminhadas ao Disque 100, que já teve 2 milhões de atendimentos desde que foi criado, com mais de 100 mil denúncias encaminhadas”.

Para o ministro da SEDH/PR, Paulo Vannuchi, o aumento de denúncias não significa que houve crescimento no número de casos. “Eu não acredito que este crescimento expressivo seja proporcional ao crescimento do fenômeno. Pelo contrário, na acumulação de diversas campanhas a consciência da população aumenta”.

Cursinho gratuito da UFRN abre inscrições ainda este mês

A partir do dia 15 estarão abertas as inscrições para o cursinho gratuito, promovido pela Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte que tem por objetivo ampliar as condições de acesso a UFRN através do oferecimento de cursinho preparatório para o vestibular.

Para se inscrever, o candidato deve ser aluno de escola pública ou estudante já concluinte do ensino médio em escola pública. Os interessados devem fazer a inscrição através da internet, no endereço: www.prograd.urfn.br/proceem. Os alunos das escolas Ana Júlia Mousinho, Atheneu, Dom Nivaldo Monte e Francisco Ivo devem fazer a inscrição na própria escola.

As aulas estão previstas para iniciarem no dia primeiro de março. Os locais de aula já confirmados são as escolas Ana Júlia Mousinho, Atheneu, Dom Nivaldo Monte e Francisco Ivo, com turmas no horários da manhã, tarde e noite, e na UFRN/DDRH, das 17 às 20h.

Serviço:
Informações no site: http://www.prograd.ufrn.br/cursinhoufrn/ ou pelo telefone: 8861-2176.

Ministro da Educação discutirá proposta do Senado de mudança no Fundeb

Fernando Haddad será convidado a participar de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para discutir projeto do senador Osmar Dias (PDT-PR) que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O debate foi proposto pelo senador César Borges (PR-BA). A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) é titular da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, (CE) e vai acompanhar de perto a tramitação deste projeto e grande importância para os estado e municípios do país.

A proposta prevê que, durante a vigência do fundo, sejam excluídos do conceito de receita corrente líquida dos estados as receitas de transferência ao Fundeb e, das despesas com pessoal, os gastos com remuneração de trabalhadores da educação básica. O relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), apresentou voto favorável, com apenas uma emenda.

Além do ministro da Educação, César Borges pede a participação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkoski; de Alberto Muniz, presidente Associação Brasileira de Municípios; e do Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Arno Hugo Augustin Filho.

Iberê Ferreira pedirá para Larissa Rosado ficar na liderança do Governo na Assembleia

O vice-governador Iberê Ferreira, que assumirá a titularidade do Executivo em abril, reagiu a informação de que a deputada estadual Larissa Rosado entregará a liderança do Governo na Assembleia Legislativa quando ele tomar posse como governador.

“De jeito nenhum. Desejo que a deputada Larissa Rosadocontinue na liderança. Gosto muito dela, é uma parlamentar competente e pedirei para ela continuar como líder do Governo na Assembleia”, destacou Iberê Ferreira, que cumpre agenda administrativa em Brasília. Informações do Panorama Político

RN é o campeão de óbitos por H1N1 no Nordeste

O Rio Grande do Norte, com 17 óbitos causados pela Influenza A, é o estado do Nordeste com maior número de mortes pela doença. A estatística é preocupante, uma vez que a população do RN é muito menor que a de estados como Bahia, Ceará e Pernambuco.

O segundo estado com índices mais expressivos é a Bahia, com 14 óbitos confirmados. O estado baiano notificou 1.366 casos suspeitos de Influenza A, dos quais 206 foram confirmados, de acordo com o último boletim da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde do Estado (Sesab).

No Rio Grande do Norte, as notificações chegaram a 1.735, mas as confirmações ficaram em 104. É preciso lembrar, contudo, que enquanto 3.137541 pessoas residem em território potiguar, a Bahia abriga uma população de 14.080.654 habitantes, sendo o quarto estado brasileiro mais povoado.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap) ainda passou algumas semanas sem atualizar o boletim informativo da doença. De acordo com a assessoria de comunicação do órgão, o laboratório do Instituto Evandro Chagas, em Belém (PA), entrou em férias, o que comprometeu o envio dos resultados das análises laboratoriais.

O número de confirmações em Pernambuco também supera os registrados no RN, com 156 casos. Em Pernambuco, contudo, os óbitos foram apenas seis. No Ceará as confirmações foram de 122 casos, com apenas quatro óbitos confirmados e outros quatro sob suspeita. As populações de Pernambuco e do Ceará são de, respectivamente, 8.810.256 e 8.450.527 habitantes.

Outros estados menos populosos registraram índices pouco expressivos de casos da doença. Foi o caso da Paraíba, vizinha do Rio Grande do Norte, que teve apenas 25 casos confirmados e três óbitos. Alagoas também registrou 25 confirmações do vírus H1N1, mas não teve nenhum óbito causado pela gripe.

Outro estado que não contabilizou nenhuma morte foi o Maranhão, que teve 39 casos confirmados da doença. O Piauí, por sua vez, com 174 confirmações, teve apenas uma morte causada pela Influenza A. Sergipe também confirmou apenas um óbito, tendo 23 casos confirmados.

Ainda não se tem uma explicação para a maior incidência de óbitos em território potiguar. À época de uma matéria veiculada no Jornal Nacional sobre os dados relativos à gripe A em dezembro, a subcoordenadora da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde, Juliana Araújo, afirmou que a gravidade da doença estava controlada desde o mês de novembro. De lá para cá, apenas dois novos óbitos foram registrados pela Sesap. No minuto.com

Indústria espanhola deve se instalar no RN em 2010

Dando continuidade a agenda de compromisso na Europa, que começou com a participação do Governo do Estado na Fruit Logística 2010 entre os dias 3 e 5 passados, o secretário do Desenvolvimento Econômico, Segundo de Paula visitou nessa segunda-feira (8) uma indústria espanhola, Progressa, de argamassa e tintas na Espanha, na cidade de Málaga, que demonstra interesse na instalação de uma sede no Rio Grande do Norte. Diretores manifestaram a intenção de investir no Estado já nos próximos meses.

Na visita, o secretário apresentou as potencialidades do Estado no setor de construção civil com destaque para a região Oeste, ao diretor geral Rafael Pulga Sanches, diretor de Departamento de Desenvolvimento, Alberto Filgueras Benjumea e o gerente técnico Almudena Filgueiras Benjumea.

Para facilitar a instalação da empresa, o secretário, Segundo de Paula, agendou uma audiência no Rio Grande do Norte para primeira semana de março. "O papel do Governo do Estado é viabilizar investimento como esse que trará emprego e renda, impulsionando a economia do Estado", explicou.

O objetivo da empresa inicialmente é instalar um escritório para estudo de viabilidade de instalação da fábrica de argamassa e tintas no território potiguar.

Informações do Nominuto.com

Robinson deverá indicar o prefeito de Lajes para presidir o PP no RN

O prefeito de Passa e Fica, Pedro Lisboa (Pepeu) entregou a Robinson Faria o comando do PP no Estado do Rio Grande do Norte. Em entrevista ao programa Conexão Potiguar, apresentado pelo jornalista Pinto Júnior, na TV união, o prefeito disse que não mais tinha interesse em continuar presidente do partido e por isto, comunicou ao presidente da Assembléia Legislativa, para que ele junto ao seu grupo político encontrasse um novo presidente.

Pepeu disse que continua amigo de Robinson Faria, mas sua candidatura não sendo viabilizada para o governo do estado, passou a apoiar a candidatura do vice-governador Iberê Ferreira de Souza. "Mas sendo amigo de Robinson não poderia fazer diferente, tinha que lhe entregar o comando", disse.

O nome do prefeito de Lajes e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio, é o mais cotado para assumir o posto. Além de amigo de Robinson, coordenará a campanha de Garibaldi Alves para o Senado, mesmo nome que o líder do PMN anunciou apoiar.

O vereador de Parnamirim, Sérgio Andrade, também foi citado. Mas, em Parnamirim, o deputado Robinson Faria é ligado a vereadora Kátia Pires que, rivaliza com o verador, pois ambos disputam votos no bairro mais populoso do município: Nova Parnamirim.

Informações do Potiguar Noticias

Ex-prefeito de Macau e Construtor são acusados de improbidade

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com uma ação de improbidade administrativa e uma ação penal contra o ex-prefeito de Macau José Antônio de Menezes Sousa e o empresário Antônio Virgílio Umbelino de Barros por uso irregular de verba federal, o que gerou um prejuízo estimado em mais de R$ 300 mil aos cofres públicos. Na ação de improbidade, também será analisada a responsabilidade da construtora Conpertec Ltda., pertencente ao referido empresário.

José Antônio de Menezes administrou Macau de 1997 até 2004. Durante esse período, o Ministério da Integração Nacional repassou um total de R$ 623.361,81 para construir espigões e muros de contenção destinados a evitar o avanço do mar na Praia de Camapum, localizada no município. Para a execução das obras, foram firmados dois contratos com a empresa Conpertec Ltda., sem licitação. O então prefeito utilizou o argumento da calamidade pública decretada por duas vezes no município para realizar a contratação direta da construtora.

De acordo com as ações, a encosta da praia de Camapum já sofria com a ação do mar desde meados dos anos 90. Diante do agravamento da situação, o secretário de obras municipal alertou o então prefeito José Antônio de Menezes, em janeiro de 1999. No entanto, apenas dez meses depois do alerta, a calamidade pública foi decretada, coincidindo, assim, com a data do primeiro contrato com a construtora. Como já havia terminado o prazo de 90 dias da primeira decretação de calamidade pública, a prefeitura expediu novo decreto, para, dessa forma, realizar a segunda contratação direta da Conpertec.

Ao analisar as irregularidades atribuídas à prefeitura de Macau, o Tribunal de Contas da União (TCU) destacou que "ou houve negligência diante das gravidades dos fatos, ou os fatos não representavam um risco imediato para o patrimônio e a população da praia". Ou seja, a calamidade não teria sido brusca e imprevisível, de forma a justificar uma contratação direta, sem a devida licitação. Além disso, o TCU verificou a prática de superfaturamento nos dois contratos, no valor total de R$ 306.705,03.

Diante das ilicitudes apontadas, o TCU julgou as contas irregulares e condenou José Antônio de Menezes e o empresário Antônio Virgílio a ressarcir o prejuízo, bem como ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, para cada um. Para o procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, que assina as ações, "os Decretos Municipais que declararam estado de calamidade em Macau serviram apenas como pretexto para justificar as indevidas dispensas de licitação, frustando a licitude do processo licitatório, o que ocasionou enorme dano ao erário e o consequente desvio da verba".

Caso a ação de improbidade nº 0011366-65.2009.4.05.8400 seja julgada procedente, o ex-prefeito de Macau e o dono da Conpertec podem ter os direitos políticos suspensos por até oito anos, além da possível proibição, extensiva à referida construtora, de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos. Todos também estão sujeitos ao pagamento de multa e ao ressarcimento integral do prejuízo, calculado em mais de R$ 300 mil.

De acordo com a Lei nº 8666/93 (Lei de Licitações), frustar licitação é crime punido com detenção de três a cinco anos e multa. Na ação penal nº 0011358-88.2009.4.05.8400, proposta pelo MPF/RN, José Antônio de Menezes e Antônio Virgílio Umbelino de Barros também respondem pelo desvio dos recursos, que é considerado crime de responsabilidade, com pena prevista de até 12 anos de reclusão.

Informações do TN

TRE adia julgamento do prefeito de Currais Novos

O julgamento do processo de cassação do prefeito e vice de Currais Novos, Geraldo Gomes e Milena Galvão, no TRE/RN, ficou para o dia 02 de março.

Por não poder estar presente ao Pleno na próxima quinta-feira (11), a defesa deles pediu nova data, pleito aceito pelo relator, juiz Roberto Guedes.

Neste processo, Geraldo e Milena são recorrentes e o adversário de 2008, José Lins, é o recorrido. Eles tiveram o mandato cassado em primeira instância, pelo juiz Waldir Lobo Maia, da 20a Zona Eleitoral, em 2009 e recorrem no cargo.

Entre as acusações contra os dois está a captação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico. Também foi estipulado, na sentença multa no valor de 25 mil Ufirs.

Fonte Panorama Político

Pogramação do Carnaval de Jucurutu

A Prefeitura Municipal de Jucurutu divulgou em nota ao Blog do EdilsonSilva as informações confirmadas das atrações do Carnaval local.

Já está quase tudo pronto para o Carnaval 2010 em Jucurutu: Alegria, Animação e Segurança, promovido pelo quinto ano consecutivo pela Prefeitura Municipal por meio das Secretarias de Esportes e Ação Social.

A Programação oficial do Carnaval na Cidade será aberta oficialmente na Sexta - feira dia (12) de fevereiro de 2010 com a escolha da Rainha e Rei Momo do Carnaval local.

Programação:

Sexta - feira dia (12/02)

- Juninho e Banda e Art Gueto no Club Acej na Escolha da Rainha e do Rei Momo do Carnaval 2010.

Sábado dia ( 13/02)

- Mercenários do Forró Elétrico, Juninho e Banda e Banda Zueira na Praça Manoel Janúncio abrindo o Carnaval de Rua.

Domingo dia (14/02)

- Art Guetto e Banda Xamego Bom Elétrico na Praça Janúncio Afonso.

Segunda - feira dia (15/02)

- Juninho e Banda, Mercenários do Forró Elétrico e Banda Zueira na Praça Janúncio Afonso

Terça - Feira dia (16/02)

- Art Guetto, Xamego Bom, Juninho e Banda, Mercenários do Forró e Banda Zueira na Praça Janúncio Afonso.

Durante todos os dias de Carnaval acontece arrastão saindo da Praça Jamilly Queiroz para o Centro da Cidade sempre às 20 hs com a Orquestra Paulo do Ouro.

As Crianças e os idosos também terão vez no Carnaval de Jucurutu, segundo a Secretária de Ação Social será realizado o Carnaval do PETI e o Baile da Terceira Idade.

O Esporte também terá seu destaque com a realização do torneio de blocos carnavalescos que acontece este ano no Ginásio de Esportes Ailson Lopes.

Programação do 6° Jardim Folia

A Prefeitura municipal de Jardim de Angicos divulga a programação do 6° Jardim Folia
Sábado:

Abertura a partir das 08:00h - Trio Elétrico e Orquestra de Frevo

Das 21:00 às 23:00hs - As Coleguinhas

Das 23:00 às 02:00hs - Forrozão Ta na Cara Elétrico

Domingo:
Das 21:00 às 23:00hs - Forrozão Ta na Cara Elétrico
Das 23:00 às 02:00hs - Puxe o Fole

Segunda-Feira:
Das 21:00 às 23:00hs - Me leva
Das 23:00 às 02:00hs - Forró Cigano Elétrico

Terça-Feira:
Das 21:00 às 23:00hs - Cachorrões Elétrico
Das 23:00 às 02:00hs - Banda Notáveis

Bibi deu nó no vereador Nildson Dantas e botou auxiliar de confiança

Conforme já era previsto por algumas pessoas o prefeito de Caicó, Bibi Costa, nomeou para o cargo de Secretario de Saúde seu ex-chefe de gabinete, Ubamálgnus Góis.

Ele substitui o vereador Nildson Dantas que estava na titularidade do cargo.

Ubamálgunus disse que não se sente responsável pela saída de Nildson. Bibi me fez um convite e eu aceitei. Eu não me sinto responsável pela saída de ninguém. Ele (Nildson) é quem entregou o cargo, alfinetou o novo secretário.

Nildson Dantas não se “cheira” muito com o atual secretário. Que foi antes nomeado secretário-adjunto. Por esse motivo ele pediu demissão ao prefeito.

O pedido de demissão de Nildson repercute politicamente na cidade. Dizem que ele fará oposição ao prefeito Bibi Costa na câmara municipal.

Fonte Correio do Seridó