Santa Cruz

Após o expediente normal desta quarta-feira (31), a Central do Cidadão de Santa Cruz só retomará seu atendimento ao público na próxima terça-feira, dia 06 de abril, devido ao ponto facultativo desta quinta (01) e o feriado da sexta-feira da paixão (02).

A Central do Cidadão funciona das 7h da manhã às 7h da noite, de terça a sexta e aos sábados das 7h às 13h.

Ao todo, a Central abriga são 13 órgãos: Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte - IPERN, Junta de Serviço Militar, SINE, Banco do Cidadão, Foto Xerox, Secretaria Estadual de Tributação, Delegacia Regional do Trabalho, AGN, IEP, TRE, Procon, Detran e Juizado Especial.

PF investiga apropriação indébita em Apodi

A Polícia Federal já interrogou vários servidores da Prefeitura de Apodi, assim como colheu contracheques no inquérito policial que apura a denúncia formulada pelos servidores na Procuradoria da República no Rio Grande Norte - Ministério Público Federal, de que os ex-prefeitos de Apodi, nos últimos 16 anos, estariam descontando o INSS (Instituto Nacional Seguridade Social) dos servidores e não repassando à instituição federal.

O delegado Adauto Gomes, da Polícia Federal, é quem está ouvindo as pessoas e colhendo documentos. Já interrogou várias pessoas envolvidas no processo. Os servidores estão alegando que foi constatado que a Prefeitura de Apodi descontava mensalmente dos mais de 1.000 servidores efetivos e cargos comissionados, os valores referentes à previdência (entre 8 a 12% dos salários, de acordo com a faixa salarial), mas não repassava ao INSS.

Isso foi constatado através de consultas feitas pelos próprios funcionários junto à Agência do INSS de Apodi. "Este fato caracteriza apropriação indébita, podendo o prefeito responsável responder por improbidade administrativa", avalia um ex-servidor da Prefeitura de Apodi que foi ouvido pela Polícia Federal e pede para que seu nome seja mantido em sigilo. A PF também trabalha com a ideia de não dar muita publicidade ao assunto.

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinada a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Esta iniciativa visa garantir uma renda aos trabalhadores que não possam, por si só, prover o seu próprio sustento e de sua família, que por motivo de doença, prisão, velhice, maternidade, acidente, morte, se encontrarem em situação de fragilidade, conforme determinação legal prevista no Artigo 18 da Lei 8.213/91.

Os servidores ou pessoas que ocupam cargos comissionados municipais são contribuintes obrigatórios e estão inscritos no regime geral do INSS. Como segurados, os servidores contribuem com uma determinada porcentagem de sua remuneração. Esta porcentagem é descontada mensalmente no contracheque dos servidores e, somado a contribuição previdenciária da prefeitura, são repassados ao INSS.

Caso a prefeitura não repasse os valores do INSS, esta ficará em débito com a União, não podendo firmar convênios federais ou estaduais, e, assim, não poderá receber verbas para a construção de estradas, compra de veículos, entre outros. A inadimplência traz um prejuízo muito maior aos servidores, que não poderão receber qualquer benefício ou aposentadoria do INSS.

MPF bate recorde de ações contra prefeitos no Oeste

Um total de 35 ações de improbidade administrativa (ver lista abaixo) foram ajuizadas pela Procuradoria da República no Município (PRM) de Mossoró, somente em 2009. A quantidade é a maior alcançada desde a criação da referida PRM, em 2006. Além de ex-prefeitos de 15 cidades integrantes daquela área de atuação, quatro atuais prefeitos também respondem às ações propostas.

A PRM de Mossoró possui dois procuradores da República que atuam em 61 municípios.

O desvio de verba pública federal e falhas na execução de convênios motivaram o maior número de processos, com destaque para sete ações propostas em razão de irregularidades na aplicação de mais de R$ 1,4 milhão recebidos por seis municípios através de sete convênios com a Fundação Nacional de Saúde.

Dos ex-prefeitos processados, o recordista, com nove ações, é José Josemar de Oliveira que administrou a cidade de José da Penha de 2001 até 2004. Entre as condutas atribuídas ao ex-gestor está a fraude em licitação promovida com o auxílio do escritório de contabilidade Rabelo e Dantas, que tinha endereço em Natal e atendia há vários prefeitos do interior do RN.

O escritório é apontado como "fábrica de procedimentos licitatórios" em diversas ações ajuizadas pelo MPF/RN. A ação do Ministério Público Estadual, Federal e Polícia Civil e Federal foi desencadeada para investigar irregularidades na Prefeitura de Guamaré. Diante das acusações, a 8ª Vara da Justiça Federal decretou a indisponibilidade de bens da referida empresa.

Os atuais gestores de Água Nova, Viçosa, Pau dos Ferros e Upanema estão respondendo por recusa em fornecer documentação requisitada pelo Ministério Público Federal, o que pode levar, inclusive, a perda do cargo. Vale ressaltar que a PRM de Mossoró já havia encaminhado recomendação aos prefeitos em exercício alertando sobre as possíveis consequências do não atendimento às requisições do MPF.

Para o procurador da República Fernando Rocha de Andrade, "o aumento no número de ações em Mossoró se deve à dinamização, otimização e empenho do Ministério Público Federal nas investigações por atos de improbidade administrativa no último ano, bem como no incremento da eficiência do sistema de controle da administração pública federal".

A procuradora da República Marina Romero de Vasconcelos salienta que "a população pode ajudar a fiscalizar as irregularidades, denunciando a má gestão de recursos públicos federais, além das agressões ao meio ambiente e problemas constatados em órgãos federais". O atendimento do MPF na cidade de Mossoró funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 18h, na Rua Filgueira Filho, nº 9, bairro Costa e Silva. As denúncias também podem ser encaminhadas por e-mail para: denuncia@prrn.mpf.gov.br.

Revisão eleitoral Ainda espera 8 mil eleitores

Segundo o Fórum Eleitoral de São José de Mipibu, de um Eleitorado total de 26.738, já foram revisados até esta segunda-feira, 29 de março, às 09 horas 18.244, representando 68,23% do total de eleitores cadastrados na cidade.

Segundo Gil Ricardo Alves, funcionário do Tribunal Regional Eleitoral-TRE, ainda faltam passar pela revisão exatos 8.494 eleitores, ou 31,77% do total. Este número, claro, vai sendo alterado a cada minuto. A expectativa é de que o movimento nos dois locais de revisão- Fórum e Câmara Municipal- aumente, já que o prazo acaba amanhã, dia 30 de março. Não há a possibilidade de o prazo ser prorrogado. Segundo Gil Ricardo, quem não comparecer terá o título eleitoral cancelado.

Janduís

O vereador Jacinto Fernandes (PSDB), fez uma telefonema para o deputado Poti Júnior, para informar que o município está sem viatura policial, e que as ocorrências estão sendo feitas no carro particular do Sargento Tasso, que comanda a PM no município.

O vereador ainda reclamou da falta de professores nas escolas Vicente Gurgel e Danilo Gurgel. Com um agravante no caso da segunda: também está faltando carteiras.

Fonte: Blog. da Thaisa Galvão

Encanto

A Câmara Municipal do Encanto aprovou recentemente Projeto de Lei nº 005/2010, do Executivo criando no município, o cargo público de Agente Comunitário de Saúde, com vínculo regido pela Lei Municipal nº 202/2000, que institui o regime jurídico dos servidores públicos do Encanto.

Em sua exposição de motivos enviada à Câmara, O Prefeito Alberone Néri destacou que, o artigo 39 da Constituição da República, dispõe que os municípios instituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da administração direta.

De acordo com o Prefeito Alberone Néri, O Projeto de Lei do executivo, inclusive já sancionado, determina um prazo de 60 dias para que a administração municipal atenda a prerrogativa de converter o vínculo de todos os ocupantes de cargos de agente comunitário de saúde, até então regidos pela CLT para o regime jurídico único dos servidores municipais.

O Prefeito acrescentou que com a mudança, os agentes comunitários de saúde passarão a usufruir de todos os beneficiários concedidos através do regime jurídico único dos servidores municipais, tais como, estabilidade, qüinqüênio, licença prêmio por assiduidade, além de outras conquistas funcionais.

O Chefe do Executivo Alberone Néri destacou também, que a partir da conversão será incorporado o período anterior no cargo ou emprego público de agente. Os procedimentos para a incorporação do período anterior por cada agente, deverão ser realizados pela Secretaria de Administração, no prazo de 60 dias após a conversão, frisou o Prefeito Alberone Néri.

O Projeto de Lei que traz grandes benefícios aos agentes comunitários de saúde do Encanto, foi respaldado inclusive em um manifesto de total apoio assinado pela categoria e anexado a iniciativa do Governo Acreditando no Desenvolvimento.

Ipanguaçu

O Ministério da Integração Nacional liberou neste mês de março R$ 90,9 milhões para obras de infraestrutura hídrica. Deste total, R$ 68,9 milhões para o Projeto de Integração do rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, garantido pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.

Do montante, o Estado do Rio Grande do Norte recebeu R$ 13,2 milhões, sendo R$ 13 milhões destinados à construção do Sistema Adutor Alto Oeste e R$ 200 mil para a elaboração de projeto básico de macrodrenagem da Ilha Ipanguaçu e desobstrução da calha do rio Pataxó.

A notícia não podia ser melhor para o Vale do Açu, sobretudo Ipanguaçu, que sofre, em tempos de inverno rigoroso, com as enchentes provocadas pelo transbordamento do rio Pataxó.

Ibama fecha fornos de produção de cal

O chefe de fiscalização do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Robson Lopes Santana, cumprindo determinação do Ministério do Meio Ambiente para impedir o avanço da desertificação na região de caatinga no Rio Grande do Norte, desenvolveu a Operação São José, do dia 20 a 28 de março.

A operação, que envolveu equipes de fiscalização do Ibama de Mossoró, Caicó e Natal, visitou 30 áreas que aparecem nas fotografias de satélite, e constatou que em mais de 80% dos caos realmente se tratava de desertificação, mas nos outros 20% se tratava de plantações de cajueiro e outras espécies em início de produção.

E das regiões visitadas, Robson Santana destacou que a região do Seridó é onde os empresários na área de Cerâmica estão mais avançados quanto ao zelo com o meio ambiente. Segundo ele, as cerâmicas de Carnaúba dos Dantas estão 100% legalizadas. Não sofreram qualquer punição. No Vale do Açu, os ceramistas também estão licenciados.

Neste caso, estão usando algaroba ou cajueiro, espécies consideradas exóticas para extrair a lenha usada nos fornos. Poucos foram advertidos ou multados. Agora na indústria de cal em Governador Dix-sept Rosado, as equipes de fiscalização do Ibama encontraram um verdadeiro caos. Não existe licença de funcionamento e nem autorização para extrair lenha.

O município tem 68 fornos queimando lenha oriunda da caatinga, segundo informa a prefeita Lanice Ferreira de Sousa. O Ibama visitou 31 e fechou todos. Segundo Robson Santana, as multas pelo funcionamento sem licença ambiental do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (IDEMA) variam de R$ 2 mil a R$ 10 milhões.

No caso, Robson Santana disse que preferiu aplicar multa de R$ 2 mil. No caso do crime ambiental de uso de lenha da caatinga sem autorização, a multa prevista em lei é de R$ 300 por metro de lenha apreendido. Teve proprietário de forno que foi multado em R$ 50 mil. "Os produtores de cal já estavam informados da ilegalidade desde janeiro de 2009 e mesmo assim continuaram com o erro", explica o chefe de fiscalização do Ibama.

Carnaúbais X Assu

 

 As declarações do prefeito Ivan Júnior de que as áreas rurais de Vila Nova e Mutambinha pertencem a Assú, provocaram reações na comunidade política de Carnaubais. A disputa é pelos royalties do petróleo, explorado nessas áreas, que pouco mais de três anos foram transferidos de Carnaubais para Assú.

O prefeito de Carnaubais, Luizinho Cavalcante, disse que não quer mais diálogo com a prefeitura de Assú e que vai procurar seus direitos na Justiça Federal. Segundo ele, o caso sai da justiça comum porque existe na Agência Nacional de Petróleo (ANP) um documento falso indicando que as comunidades são de Assú.

Cavalcante acusa a prefeitura de Assú, na gestão do ex-prefeito Ronaldo Soares, de ter fabricado o documento com informações falsas sobre os limites dos dois municípios. Ele disse que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) participou de uma audiência pública em Carnaubais reafirmando que as comunidades de Vila Nova e Mutambinha não pertencem a Assú.

Luizinho entrou ainda com um processo administrativo na ANP (n° 48610004303/2001-20), reclamando os direitos dos royalties do Estreito B, que Carnaubais perdeu em 2007.

Na segunda-feira, 29, Ivan Júnior disse ter ido a Natal e verificado junto ao IBGE e a Secretaria de Estado da Reforma Agrária e Assuntos Fundiários (SEARA) que as áreas, acima citadas, pertencem a seu município. Embora defenda os interesses do município, o prefeito disse que tentaria resolver tudo com diálogo e chegou a marcar uma reunião para ontem, às 9h, para discutir o assunto com o colega Luizinho. O estopim foi acesso quando Luizinho descobriu que Ivan tinha viajado a Natal sem desmarcar ou recombinar o encontro. "Não quero mais diálogo com Assú, nossa conversa agora será na justiça", especificou.

O prefeito de Carnaubais divulgou uma série de documentos, comprovando que as áreas petrolíferas são de domínio do seu município, entre elas a lei 2.927 de dezembro de 1963, assinado pelo então governador Aloísio Alves, sobre a criação do município que institui no artigo 2° que o município se divide justamente na comunidade de Poço Verde e o documento do Idema desautorizando a utilização do mapa do IBGE pela ANP. "Nós somos responsáveis pelas ações e programas governamentais nessas comunidades e Assú é quem fica com os royalties", reclama Luizinho.

Jornal de Fato

Olho D'agua dos Borges

Gerindo recursos da municipalidade, o prefeito José Jackson Queiroga tem dado continuidade ao rol de mudanças no visual da cidade com a realização de uma série de obras, dentre elas uma reforma completa na estrutura do Centro Administrativo, cujas obras estão em franca atividades e ainda na transformação de praças antigas em ambientes modernizados.

No entanto, para quem trafega com destino a cidades do Médio e Alto Oeste potiguar e se tem de passar pela área urbana deste município tem se deparado com uma moderna e estruturante obra que é constituída da construção de um calçadão responsável por circundar quase toda a cidade. Para que esse empreendimento ser realizado, tornaram-se necessários que outros setores da área também passassem por mudanças, como é o caso do alargamento da rua em algumas áreas para que a via pedestre pudesse ter passagem.

O processo de urbanização da cidade com a construção do novo calçadão vai permitir aos moradores das áreas adjacentes uma melhor segurança em relação ao tráfego de veículos pelas RNs 117 e 177, que cruzam a cidade. "Esse calçadão, além de servir como uma barreira de segurança para quem reside na área, também será de bom uso para quem aprecia fazer caminhada nas primeiras horas da manhã ou ao cair da noite", disse um trabalhador da obra.

Em contato com a reportagem, o prefeito Jackson Queiroga, filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e pela segunda vez atuando como chefe da municipalidade, disse que a construção deste calçadão é uma das inúmeras obras que ele pretende ver realizada no decorrer destes meses futuros. "Nós vínhamos percebendo a falta de um local apropriado para os pedestres trafegarem naquele trecho. O fluxo intenso de veículos no trecho colocava a vida de muitos dos moradores em risco, e eles tinham que se aventurar pelo acostamento, às margens da rodovia, sem qualquer segurança ou sinalização. Daí nossa intenção de dar continuidade àquela obra que tinha a sua primeira etapa já concluída", declarou o prefeito.

Racho da Cruz

A parceria formada entre a Prefeitura Municipal e o Ministério do Turismo para a construção de um monumental estádio de futebol para uma cidade do porte local esta em vias de ter a sua segunda etapa - que seria a de ordem conclusiva - iniciada e para tanto necessita apenas da aprovação do projeto idealizado pela Caixa Econômica Federal (CEF), que incorrerá na liberação de recursos financeiros para o reinicio das obras, isso agregado ao processo de licitação que aconteceria em seguida.

"A primeira etapa, que consta da parte de infraestrutura do projeto, isto é, a construção dos alicerces e o erguimento das paredes, já é dado como encerrado. Agora estamos esperando a liberação dos recursos para que seja feita a aparelhagem no que se refere a instalações hidráulicas, elétricas e sanitárias, bem como todo o acabamento que a obra necessita", disse o prefeito Marcos Aurélio, que comemora de forma antecipada a iniciativa que teve de projetar tão importante obra e receber a parceria do Ministério da Cultura.

O Estádio de Futebol de Riacho da Cruz, depois de construído e pronto para ser utilizado, vai projetar o município como uma espécie de referência esportiva no interior do Estado, podendo acender a ideia de que a região do Médio Oeste possa formar um grupo de atletas com vistas a permear uma vaga em campeonatos de nível elevado na elite esportiva potiguar.

O município de Riacho da Cruz, nesta primeira década do século XXI, tem sido contemplado com benefícios que poucos municípios brasileiros vêm conseguindo obter, como é o caso do Prêmio Gestor Eficiente em Merenda Escolar, o qual conseguiu conquistar por dois anos seguidos e, por último, a sua inclusão entre outros dez do Médio Oeste potiguar a ser beneficiado com o Projeto ProInfância, onde cerca de 240 crianças com idade de 0 a 6 anos vão ser atendidas numa creche modelo.

Upanema

O ex-prefeito de Upanema, Jorge Luis (PMDB), em entrevista ao CORREIO DA TARDE, pouco antes da solenidade de assinatura do edital de licitação para construção do trecho de 78 km da BR-110 entre os municípios de Mossoró e Campo Grande, disse que não existe nenhuma divergência entre ele a prefeita Maristela Freire, também do PMDB, como vem sendo noticiado constantemente pela imprensa do Rio Grande do Norte. Jorge Luis disse, inclusive, que tem feito todo o esforço necessário no sentido de auxiliar a prefeito em sua gestão. "Apesar de está um pouco afastado da política para cuidar mais diretamente das empresas de nossa família, tenho oferecido apoio à prefeita no sentido de que ela possa fazer uma gestão de qualidade. Independente de qualquer coisa, ela é do nosso partido e tem todo o nosso apoio", disse o ex-prefeito, sem comentar os problemas que a prefeita vem enfrentando com servidores, principalmente da educação e saúde.

Sobre a possibilidade de voltar a disputar a prefeitura de Upanema em 2012, o ex-prefeito se limitou a dizer que ainda falta muito tempo para o pleito. "Ainda está muito distante. Mas na política tudo é possível. No entanto, não podemos esquecer que a prefeita tem o direito de disputar a reeleição. Além disso, ela é do meu partido", disse Jorge Luis, deixando aberta a possibilidade de disputar a eleição.

Pessoas próximas ao ex-prefeito afirmam que embora ele tenha desistido do projeto de disputar uma vaga de deputado estadual nas eleições de outubro, ele não deverá fazer o mesmo com relação à eleição de prefeito, daqui há dois anos.

Cauteloso, Jorge Luiz sabe que anunciar pré-candidatura a prefeito faltando mais de dois anos da eleição, sendo a atual prefeita pertence ao seu partido e com direito à reeleição, não seria bom negócio. "Por enquanto vou continuar atuando nos bastidores. Tenho que cuidar dos negócios da família, mas não pretendo abandonar a política", adiantou.

Com relação ao pleito deste ano, o ex-prefeito disse que seu grupo já definiu alguns nomes, como o deputado estadual Walter Alves, deputado federal Henrique Alves e senador Garibaldi Filho, todos do PMDB, mas ainda não definiu seu posicionamento com relação aos nomes para o governo e também quanto ao segundo voto de senador. "Estamos aguardando as definições. Quando forem fechadas as alianças entre as lideranças estaduais, podemos saber que rumo seguir", acrescentou Jorge Luis.

Polícia despeja 75 famílias integrantes do MST

O Batalhão de Choque da Polícia Militar despejou 75 famílias ligadas ao Movimento dos Sem Terra (MST) instaladas num latifúndio no município de Touros.

O despejo ocorreu ontem e contou com a presença de aproximadamente 150 soldados do batalhão que chegaram ao local em torno das 14h.

Após a retirada das famílias os barracos foram queimados juntamente com os pertences. Seis pessoas ficaram feridas e foram levadas ao Hospital Municipal de Touros.

O comando da PM apresentou um documento de reintegração de posse, que tinha um selo que segundo o MST era do Tribunal de Justiça do Acre e não contava com assinatura do juiz.

Segundo o MST, no ano passado, o Incra fez a vistoria e concluiu que a fazenda de 950 hectares é improdutiva.

O latifúndio era ocupado há dois meses pelos trabalhadores rurais, pela segunda vez.

A primeira ocupação nesse latifúndio foi em 2003, quando o MST denunciou que a área não cumpria a sua função social, como determina a Constituição.

Atualmente, mais de duas mil famílias estão acampadas no Rio Grande do Norte na luta pela Reforma Agrária.

TRE mantem mandato do Prefeito e vice de Jucurutu

O Tribunal Regional Eleitoral rejeitou nesta terça-feira (30), o Recurso Eleitoral que requisitava a cassação do prefeito de Jucurutu, Nelson Queiroz e do vice, Márcio de Araújo Soares.

Os dois foram acusados de terem sido beneficiados eleitoralmente com a distribuição de R$ 79,9 mil em cheuqes-reforma, em setembro de 2008.

De acordo com o relator do processo, juiz Roberto Guedes, não houve prática de conduta vedada pelo prefeito, pois a administração estadual estava autorizada a realizar o programa e não houve ingerência sobre a condução da ação.

Os cheques integram um programa estadual criado pela lei 8.562, de 2004, e que estava em vigor no ano anterior ao da eleição.

Durante o julgamento, o juiz Roberto Guedes votou pelo enfrentamento da questão de mérito, contrariando a sentença da 27a Zona Eleitoral, que havia extinto o processo sem julgamento de mérito.

O procurador regional eleitoral, Ronaldo Chaves, insistiu na tese da cassação do prefeito e do vice, pois apesar deles não terem agido diretamente para a distribuição dos cheques, foram beneficiados pela entrega das quantias para reforma. A distribuição foi realizada nas comunidades de São Bento e São Braz.

Felipe Cortez, que atuou como assistente do Ministério Público Eleitoral e representando o candidato segundo colocado em Jucurutu, Luciano Lopes, o ápice da distribuição do cheque-reforma ocorreu em 11 de setembro de 2008, quando a governadora Wilma de Faria esteve no município para participar de comício em apoio a Nelson Filho e seu vice.

O advogado Paulo de Tarso Fernandes, defensor do prefeito, disse que Jucurutu estava sob calamidade pública à época, inclusive com reconhecimento do governo do Estado, em decreto editado em julho.

O único voto divergente foi exposto pelo juiz Marco Bruno Miranda Clementino. “O programa tem aparência de licitude, pois não há nenhuma conduta vedada pela legislação eleitoral, mas quando se observar a injeção de R$ 80 mil durante a campanha eleitoral em um município pequeno, há sim potencialidade”.

Placar final foi de 6 a 1 pela manutenção dos mandatos do prefeito e do vice.

Olimpíadas Escolares e Universitárias

Uma parceria entre a Rede Globo, o ministério dos Esportes e o Comitê Olímpico Brasileiro deu origem às Olimpíadas Escolares e Universitárias. A etapa estadual começa no dia 24 de junho. Os melhores nas 13 modalidades vão para etapa nacional, concorrer com atletas de todo o país. E você, internauta, pode participar.

As Olimpíadas Escolares são o maior evento estudantil esportivo do Brasil. Desde o seu primeiro ciclo (2005-2008), reúne milhares de alunos-atletas de instituições de ensino públicas e privadas para uma competição de abrangência nacional.

O evento é realizado em duas etapas - em cidades diferentes -, com faixas etárias distintas (de 12 a 14, e de 15 a 17 anos) -, atualmente com nove modalidades (Atletismo, Judô, Natação, Tênis de Mesa, Xadrez, Basquetebol, Futsal, Handebol e Voleibol). Durante os dias de disputa, há também uma programação intensa direcionada aos participantes, com uma série de atividades culturais, educativas e sociais.

Cassados prefeito e vice de Tibau

A Corte Eleitoral do RN, cassou ontem durante jugamento o mandato do prefeito de Tibau, Francisco de Assis Diniz, mantendo a sentença anterior da 32ª Zona Eleitoral (Areia Branca), sobre a distribuição de mais de 500 itens de medicamentos considerados não essenciais durante a campanha eleitoral de 2008.

A votação estava em 3 a 0, pela cassação, desde o dia 25 de março quando foi iniciado o julgamento do recurso 9312/2008. A decisão tem efeito imediato e indica a posse do presidente da Câmara Municipal, realização de novas eleições no município e a aplicação de inelegibilidade do prefeito e do vice por três anos.

Prevaleceu a tese do abuso de poder econômico por parte do prefeito. O juiz Aurino Vila, havia pedido vistas ao processo ontem, trouxe seu posicionamento, confirmando o entendimento do relator, juiz Roberto Guedes, e reconhecendo que a distribuição de remédios e utensílios como prestobarba, fraldas e cotonetes havia desequilibrado o pleito em Tibau.

Já haviam votado pela cassação o desembargador Claudio Santos e o juiz Ricardo Moura. No recurso, 9312/2008, o prefeito alega que foi cerceado em sua defesa.

No dia 25, o advogado Marcos Lanuce lembrou que Francisco Diniz recebeu 8,5 pontos percentuais de votação acima do segundo colocado, Sidrônio Freire, e que a distribuição de medicamentos não teve potencialidade para influir no resultado do pleito.

Porém, o advogado de Sidrônio, José Alexandre Sobrinho, rebateu dizendo que a diferença de votos foi pouco superior a 200, e que nada justifica a distribuição de produtos como bloqueador solar, pois não são medicamentos de urgência.

A decisão também cassou o mandato do vice, Luiz Nazareno de Souza.

Após ser informado da cassação de seu mandato, Francisco de Assis teve queda de pressão e foi hospitalizado. O prefeito também enfrenta problemas decorrentes de diabetes.

De acordo com a assessoria do prefeito, ele não esperava a decisão do TRE para a tarde desta terça-feira, pois o processo não estava na pauta da Corte. “Ele ficou em choque”, contou o assessor Amilca Batista.

Francisco de Assis encontra-se em Natal e, segundo a assessoria, deve receber alta médica ainda hoje, no entanto, o retorno a Tibau ficará para depois. “O prefeito deve recorrer da decisão e tentar reverter esse quadro”, contou Amilca.

Lavoisier Maia recebe título de cidadão natalense

O deputado estadual Lavoisier Maia (PSB) recebeu o título de cidadão natalense com quase 27 anos de anos de atraso. O decreto tinha sido aprovado pela Câmara Municipal do Natal no dia 20 de setembro de 1983, como proposição do então vereador Gustavo Mariz.

Agora, o vereador Ney Lopes Junior (DEM) desengavetou o título e entregou ao titular do documento. A sessão solene que concedeu a cidadania foi realizada na noite desta terça-feira (30).

“A vida pública passa por momentos de lutas, defesa de ideias, avanços, recuos e também atos de justiça. Vivemos neste momento um ato de justiça, praticado pelos ilustres membros da Câmara Municipal do Natal”, destacou Ney Junior.

O ex-vereador Gustavo Mariz, autor da proposição quando Lavoisier ainda era governador do Rio Grande do Norte, também foi convidado pelo vereador Ney Lopes Junior para participar da sessão.

“Denominei ‘ato de justiça’ a honraria desta sessão, pelo fato do deputado Lavoisier Maia fazer jus à homenagem, em função de sua vida pública devotada aos interesses do Rio Grande do Norte, do Brasil e, em particular, à nossa cidade de Natal. Justamente por tais razões, me propus a ser co-autor na outorga do título de cidadão natalense ao deputado, como um gesto suprapartidário”, afirmou Ney Lopes Junior.

Lavô, como é mais conhecido o homenageado, está com 83 anos. Ele é natural da cidade de Almino Afonso, mas foi registrado em Catolé do Rocha, na Paraíba. Sempre dedicado aos estudos, ele se formou em medicina, na Universidade da Bahia, e veio residir em Natal no ano de 1957, onde foi obstetra e diretor da maternidade Januário Cicco.

Lavoisier Maia também ocupou cargos públicos como secretário de Saúde Pública, Governador do Estado, entre os anos de 79 a 83, e senador na época da Constituinte. No ano de 2008, chegou a lançar o “Um homem de superação”.

“É com grande satisfação que venho ao plenário desta Casa para receber o honroso título de cidadão natalense. Quero agradecer ao ex-vereador Gustavo Mariz, que fez a primeira proposição, e ao trabalho legislativo do vereador Ney Junior e demais vereadores que autorizaram essa homenagem”, discursou Lavoisier Maia.

Também estiveram presentes à sessão solene realizada nesta tarde os vereadores Julia Arruda (PSB), Hermano Morais (PMDB), Adão Eridan (PR), Luis Carlos (PMDB) e Julio Protásio (PSB).

Prefeitura de Natal abre inscrições hoje para concurso de professor

A Prefeitura de Natal abriu inscrições para concurso de professor. Os salários variam entre R$ 1.042,00 para aqueles sem especialização e R$ 1.245,00 para os que a possuírem. As remunerações são relativas a 20h de trabalho semanais.

Para efetuar a inscrição, os candidatos devem acessar o portal da Fundação João do Vale ou se dirigir à Microlins de Lagoa Nova, localizada na Avenida Prudente de Morais.

O prazo para inscrições vai até 13 de abril e a taxa é de R$ 60. Após a inscrição online, o boleto bancário poderá ser pago nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas e Caixa Aqui até o dia 14 de abril.

As oportunidades ofertadas são para os professores de Educação Física, Língua Inglesa, Artes, Matemática, Ensino Religioso e também para Libras (tanto para intérprete como tradutor).

O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. A contratação será imediata, uma vez que a Secretaria Municipal de Educação (SME) constatou que estes profissionais estão em falta nas escolas.

Exames apontam quadrilha que matava por encomenda no interior

A lei do silêncio que prevalece na região do Alto Oeste não facilita a vida dos investigadores. Para conseguir identificar os responsáveis por uma série de homicídios em Assu, a polícia utilizou um exame denominado confronto balístico, cujo resultado - apresentados na tarde desta segunda-feira (29) à imprensa - incriminou uma quadrilha que matava por encomenda no interior. A polícia acredita que eles sejam responsáveis por outros 14 crimes na região do Alto Oeste.

O exame de confronto balístico consiste na comparação entre a arma e o projétil localizado no corpo da vítima. Através dele, foi decretada a prisão preventiva de Fábio de Lima, Teófilo Dantas Fonseca, Francimar Paulino da Silva e Francisco Josualisson Pimentel, que moravam no Sítio Linda Flor, zona rural de Assu. Mesmo após o resultado dos exames, eles continuaram a negar os assassinatos.

A quadrilha já se encontrava detida por porte ilegal de três revólveres de calibre 38, uma pistola e munições desde 25 de janeiro de 2010. De um dos revólveres - pertencente à Teófilo Dantas, conhecido como “Teofinho” - partiram as balas que assassinaram Raimundo Galdino Sobrinho, Célio Ambrósio Alves de Araújo e José Júnior Gonzaga Lopes, em janeiro de 2010, e Everaldo Firmino Dantas, em 2008.

O delegado de Assu, Normando Feitosa, disse que a maior dificuldade nas investigações dos casos de homicídio cujos autores são desconhecidos é justamente o medo da população em depor. “O pessoal vive amedrontado, e muitos crimes ficam sem solução. As testemunhas não falam de jeito nenhum, mesmo sendo no anonimato”, lamentou o delegado.

A prova técnica, aponta Feitosa, é a única ferramenta para os casos em que não há testemunhas. “É a única forma de chegarmos aos culpados de maneira indireta, e se torna uma prova cabal do crime”, reforça o perito criminal, José de Souza Pinto.

Henrique "abre as portas" de Brasília para Micarla de Sousa

O peemedebista Henrique Eduardo Alves está "abrindo as portas" de Brasília para a gestão da prefeita de Natal Micarla de Sousa.

Ontem, o deputado acompanhou o secretário de Comunicação de Natal, Jean Valério, numa reunião com o diretor da Petrobras em Brasília, Fernando Carvalho. Os dois foram apresentar o projeto “Natal em Natal 2010” e buscar parcerias.

“O diretor da Petrobras gostou do que viu, elogiou o evento. Missão cumprida, retorno agora para Natal, na esperança de consolidar parceria”, postou Jean Valério, acrescentando que exibiu o vídeo institucional e reportagens veiculadas na imprensa.

A ajuda de Henrique representaria um primeiro esforço na formação da aliança do PV/ PMDB para a coligação proporcional. Sobre essa questão, Micarla já disse “aliança do PV será com quem estiver ajudando a administração de Natal”. Henrique está fazendo sua parte.

Vereadores do PSB não se entendem sobre candidatura ao governo

O vice-governador e pré-candidato do PSB à sucessão potiguar, Iberê Ferreira de Souza, assumirá o governo hoje e, além da obrigação de dar respostas aos problemas que afligem a população, vai se deparar com um desafio de natureza política complicado de se resolver – a divisão na bancada do seu partido na Câmara Municipal de Natal. Os sete vereadores socialistas estão batendo cabeça sobre o pleito de outubro e, a despeito da pré-candidatura do PSB, há quem cogite apoiar nomes de outras legendas.

Esse é o caso do vereador Franklin Capistrano, que defendeu abertamente o voto no ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), dizendo que considera “difícil” que Iberê tenha condições de ser candidato, em função das dúvidas sobre seu estado de saúde. “Acho que devemos rever a situação do partido”, declarou, pregando a insurgência contra o vice-governador.

Franklin Capistrano não é o único a torcer o nariz para Iberê. O vereador Enildo Alves é outro que deu declarações pouco simpáticas ao candidato do próprio partido. Líder da prefeita Micarla de Sousa (PV) na CMN, o edil tende a seguir a orientação da pevista e, assim, votar na senadora Rosalba Ciarlini (DEM). Micarla ainda não bateu o martelo sobre o rumo do PV, mas o apoio ao palanque do DEM é dado como certo entre os verdes de Natal.

Os demais peessebistas da CMN dizem que estão afinados com Iberê, mas advertem que está faltando diálogo no partido. Essa é a explicação que o líder da bancada, vereador Júlio Protásio, dá para a divisão da legenda. “A esperança é que todos os sete vereadores marchem juntos, mas o PSB está atrasado, porque nem Iberê nem Wilma promoveram uma reunião para integrar os parlamentares à estrutura da campanha”, pontuou.

Júlio Protásio pregou que os companheiros de agremiação precisam se esforçar para chegar à “unidade partidária” e lembrou que, em virtude da lei eleitoral, todos terão que seguir a orientação do partido. “É ruim se partido sair esfacelado, como aconteceu em 2008, quando cada um saiu para um lado na eleição em Natal. Eu acho que temos que nos esforçar para ter união”, insistiu, acrescentando que alguns vereadores só estão defendendo outras candidaturas por se sentirem “desprestigiados” no PSB.

A vereadora Júlia Arruda enfatizou que apóia a candidatura de Iberê e destacou que o PSB sequer discute a hipótese de mudança do nome do candidato. “Eu defendo a candidatura de Iberê, não vejo outra aliança possível. Esse é momento de demonstrar solidariedade [ao vice-governador] e depois cair em campo para disputar eleição”. Mesmo demonstrando confiança, Júlia bateu na mesma tecla de Júlio Protásio: está faltando um tête-à-tête entre o candidato do partido e os vereadores.

O presidente da CMN, Dickson Nasser, não demonstrou muita empolgação, mas assegurou que vai votar no candidato do partido. Indagado sobre sua opinião sobre o nome de Iberê, saiu-se pela tangente. “Pode ser ele (Iberê), Franklin Capistrano, Júlio Protásio ou Amélia Freire. Pode ser qualquer um”. Dickson disse que, em virtude das divergências explícitas entre os colegas, a unificação da bancada não é possível “de jeito nenhum”.

Os dois representantes evangélicos da bancada do PSB, Adenúbio Melo e Bispo Francisco de Assis, ao que tudo indica, devem fazer campanha para Iberê entre os fiéis da suas respectivas denominações religiosas. Adenúbio, membro da Assembleia de Deus, vem defendendo que o companheiro de chapa de Iberê seja alguém do segmento evangélico. Já o Bispo Francisco de Assis, integrante da Igreja Universal do Reino de Deus, não tem dado declarações sobre a sucessão, mas seu apoio é visto como garantido pelo comando partidário.

Pelo andar da carruagem, Iberê vai precisar exercitar como nunca sua propalada habilidade de conciliador político. Cortar as arestas, eliminar as desconfianças e driblar as resistências no próprio partido vai exigir dele muito jogo de cintura.

Informações do Nominuto.com