TSE não vê irregularidade no apoio do PT à candidatura de Roseana Sarney

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o PT tem o direito de apoiar a candidatura de Roseana Sarney (PMDB) ao governo do Maranhão na eleição de outubro. O entendimento é do ministro Hamilton Carvalhido, que julgou o mandado de segurança de autoria de alguns filiados e dirigentes do PT maranhense, que queriam derrubar a resolução do diretório nacional assinada no último dia 11.

Carvalhido argumentou que os autores - entre eles o deputado federal Domingos Dutra (PT/MA) e o militante petista Manoel da Conceição, que fizeram greve de fome no plenário da Câmara dos Deputados contra a decisão do PT - não demonstraram legitimidade ativa para entrar com o mandado de segurança. Também alegou que não havia prova da existência de ato abusivo do partido.

Os autores da ação anexaram ao processo cópias do Estatuto do PT, do Regulamento do Processo de Definição de Candidaturas do PT 2010, da Ata do Encontro Estadual de Definição de Candidaturas do PT do Maranhão para as Eleições 2010, e do relatório do Encontro Estadual do PT, acompanhados de notícias retiradas da internet.

Segundo Carvalhido, os documentos anexados “não se prestam a comprovar nem a efetiva legitimidade dos impetrantes, nem a existência de decisão do Diretório Nacional do PT determinando coligação majoritária com o PMDB no estado do Maranhão, nem o alegado apoio à candidata Roseana Sarney”, ressaltou o relator.

MEC divulga selecionados em primeira chamada para o ProUni

Já está disponível no site do Ministério da Educação a lista dos 52.419 pré-selecionados em primeira chamada para o Programa Universidade para Todos (ProUni). Do total de bolsas oferecidas, 37 mil são integrais e 15 mil, parciais - que custeiam 50% da mensalidade.

Os candidatos pré-selecionados devem comparecer à instituição de ensino onde vão estudar, no período de 22 de junho a 2 de julho, para comprovar os dados informados durante a inscrição. A lista de documentos que devem ser apresentados está no site do ministério.

Depois desse período, caso ainda haja bolsas disponíveis, o MEC convocará até cinco chamadas para preencher as vagas. Mais de 232 mil candidatos se inscreveram para disputar as 60 mil bolsas disponíveis para o segundo semestre de 2010.

O ProUni oferece bolsas para que estudantes de baixa renda em instituições particulares de ensino superior. O candidato precisa ter estudado todo o ensino médio em escola pública e participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

286 Inelegiveis no RN

O Rio Grande do Norte está com 286 pessoas inelegíveis devido a irregularidade na prestação de contas ao Tribunal de Contas da União.

A lista completa desses gestores foi entregue ontem pelo presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral-TSE, ministro Ricardo Lewandowski.

Em todo Brasil são 4.922 agentes públicos, entre os quais governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais e diretores de autarquias, que tiveram as contas julgadas irregulares pelo órgão nos últimos oito anos.

Wilma participa de eventos em São João do Sabugi

A ex-governadora Wilma de Faria foi ao encontro dos agricultores de são João do Sabugí, no Seridó, no dia dedicado ao homem do campo, dentro dos festejos do padroeiro São João Batista.

O Dia do Agricultor também foi marcado por cavalgada com missa e almoço na praça de eventos. “É um momento de confraternização e de encontro com os amigos e lideranças que tenho aqui e na região”, comentou Wilma.

A pré-candidata ao senado pelo PSB, foi recebida pelo líder do Democratas de são João do Sabugi, ex-prefeito Elísio Galvão e vereadores do DEM que apóiam Wilma: Alcides Carneiro, Rutênio, Carlindo Jr. e Batista do Posto.

VENHA VER

O Arraiá já está sendo montado para a realização da 14ª edição da Festa de São Pedro/2010, da cidade do Venha Ver, que acontecerá no dia próximo sábado, dia 26 de junho.

Bandeiras e balões, multicoloridos, já enfeitam a cidade, que promoverá uma das maiores e tradicionais festas juninas da região do Alto-Oeste potiguar.

Em todas as escolas estão sendo realizadas pesquisas e trabalhos desenvolvidos para a perpetuação da cultura e do folclore local, no intuito, único, de enaltecer os santos juninos. Quadrilhas também serão apresentadas nas unidades de ensino.

Os grupos do PETI e dos Idosos, farão as suas apresentações culturais.

Toda a população está envolvida neste momento festivo. É grande a participação do povo, como, também, de visitantes e filhos ausentes que retornam à cidade, oriundos de diversas partes do país, para viverem intensos dias festivos, junto aos seus familiares, numa prova, incontestável, de que, de fato, intencionam preservar a cultura regional.

Capote

AGRESTE

O governador Iberê Ferreira, anunciou o início da obra de recuperação das estradas do Agreste. e ficou para a próxima quinta - feira (25), a empresa vencedora da licitação para recuperar as estradas foi a empresa do empresário Flávio Azevedo. O mesmo estava na hora que o governador falou da importância da recuperação das estradas. O próprio Flávio Azevedo, disse que na próxima quinta - feira as obras estão sendo iniciada na Região.

A RN que liga a cidade de Brejinho até a cidade de Santo Antonio vai ser a primeira a ser resolvida. Os serviços de recuperação da estrada. Em seguida as demais RNs do Agreste.

Lenilson do Agreste

AREIA BRANCA

O Prefeito de Areia Branca, Manoel Cunha Neto, o Souza (PP) anunciou seu apoio a Iberê e revela que 10 dos 17 membros do PP devem optar por aliança com PSB.

CARNAÚBAS DOS DANTAS

Ao lado do presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio Grande do Norte (Cehab), Damião Pita, o prefeito Alexandre Dantas entregou nesta segunda-feira (21), o conjunto habitacional "Seu Anísio", as 25 unidades habitacionais em Carnaúba dos Dantas. Na cerimônia de inauguração, o vice-prefeito Sérgio Oliveira, a presidente da Câmara, Nana Medeiros e os vereadores Fabinho e Marfran. O ex-prefeito Paulo Medeiros também foi outra presença registrada no ato.

O prefeito agradeceu ao Governo do Estado pelo investimento, fruto de um trabalho iniciado pela ex-governadora Wilma de Faria e concluído pelo governador Iberê Ferreira de Souza. A prefeitura fez a doação do terreno, com infraestrutura de água e energia. "Na primeira gestão entregamos 31 casas ás famílias carentes que, somadas as atuais 25 entregues e mais 30 que serão iniciadas, chegaremos até o final do ano com 86 unidades habitacionais concluídas em Carnaúba dos Dantas", destacou o prefeito. Até o final do seu mandato, Alexandre Dantas pretende construir 200 moradias numa ação de amenizar o déficit habitacional do município.

Marcos Dantas

EXTREMOZ

O Presidente da Câmara Municipal de Extremoz, Valdemir Cordeiro Lopes, encaminhou na última sexta-feira, a Promotoria Pública de Extremoz, ofício registrando a ausência em três sessões consecutivas de alguns vereadores. As ausências têm acarretado atrasos na votação de matérias de interesse público, que terminam por prejudicar a administração do poder executivo de Extremoz. Na sessão desta sexta-feira, o presidente afirmou que apenas compareceram os vereadores Bruno Diniz, Gilson de Sales e Lúcia Ramalho.

“Já não temos sessões há quase um mês porque os demais vereadores se negam a comparecerem”, reclamou Valdemir Lopes. “Por isso, várias matérias de interesse público deixaram de ser aprovadas por falta de quorum”, denunciou o presidente da Casa.

Os vereadores que não compareceram a sessão de hoje foram Jaeusdes Xavier, Kiara lucy, Joaz Oliveira, Djalma Sales e Arilândia Ferro. O grupo compõe atualmente a bancada de oposição ao prefeito Klauss Rêgo.

SÃO JOÃO DO SABUGI

O senador Garibaldi Filho prestigiou ontem a festa de São João, padroeiro da cidade de São João do Sabugi. Ele atendeu ao convite do prefeito Aníbal Pereira e chegou à cidade a tempo de participar do tradicional almoço do agricultor. Quem acompanhou o senador nesse compromisso foi o deputado estadual Walter Alves.

Na hora dos discursos, o prefeito aproveitou para agradecer a Garibaldi Filho pela atenção que ele dispensa a São João do Sabugi desde que foi governador. Na cidade, além das emendas federais como senador, Garibaldi Filho construiu a barragem de Carnaúba, reservatório que fica localizado sobre o rio Quixeré (na bacia do Piranhas- Açu) e tem como principal objetivo sua perenização.

A barragem Carnaúbas também possibilita a irrigação de 250 hectares de terras e cultivo de vazantes, além da produção de pescado em sua bacia hidráulica. O reservatório tem capacidade de acumular até 26 milhões de metros cúbicos de água e foi resultado de um investimento de R$ 8.078 milhões. A obra foi iniciada em dezembro de 2001 e concluída em outubro de 2002; beneficiando na época uma população de 10 mil habitantes.

Garibaldi Filho agradeceu a Anibal e deixou claro que se depender dele o município poderá continuar contando com a ajuda. “Contem comigo sempre para o que der e vier”, assegurou.

Ainda na cidade, o senador e o prefeito se encontraram com o deputado federal João Maia; e conversaram rapidamente na festa. Garibaldi Filho visitou o vereador Wilson Pereira; e o ex-vereador Ananias Fernandes, conhecido como “Netão”.

FLORÂNIA

O prefeito do município de Florânia Sinval Salomão e o vice-prefeito Ednilson Pinheiro Borges (Bebé) estiveram presentes no Povoado João da Cruz, ao lado de toda a população, que teve a enorme alegria de ver um antigo sonho tornar-se realidade: a iluminação pública daquela comunidade, que vai proporcionar bem estar social, segurança pública e dignidade à população que ficou muito feliz pelo empenho do prefeito que, com recursos próprios realizou esta grande obra.

Edson Dantas

FLORÂNIA

A juíza Dra Manoela de Alexandria juíza da cidade de Jucurutu foi vítima de acidente de carro agora a pouco.

Segundo as informações repassadas ao nosso blog de Cardoso Silva, ela perdeu o controle do seu carro na altura da serra da garganta no município de Florânia capotando várias vezes.

A juíza foi levada para o hospital da cidade de Jucurutu com ferimentos pelo corpo onde está sendo atendida. A informação é que ela passa bem.

Agência banária é assaltada em Monte Alegre

Ontem por volta das 13hs seis homens encapuzados invadiram e assaltaram a agência do Banco do Brasil no município de Monte Alegre. De acordo com a Polícia Militar, 5 homens renderam um cliente e forçaram a entrada no local. Durante a ação, os bandidos roubaram alguns clientes e levaram um malote com valor ainda não divulgado pelo banco.

Segundo a Polícia Militar, as testemunhas confirmaram que os indivíduos usaram armas de grosso calibre, como metralhadoras. Enquanto isso, um deles ficou do lado de fora dentro de um Ford K preto aguardando a saída dos bandidos.

A ação durou cerca de 4 minutos e o refém foi solto pouco metros após o banco. Neste momento, as polícias militar e civil seguem em diligências pela região em busca dos assaltantes.

TCU encontra falhas em PSF no interior

Mossoró, Tibau e Tibau do Sul estão entre os 28 municípios brasileiros que apresentaram falhas no planejamento local do Programa de Saúde da Família (PSF). As informações foram constatadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que realizou uma auditoria em 56 cidades de 18 estados do país. A auditoria foi solicitada pelo Congresso Nacional como forma de fiscalizar os recursos do Ministério da Saúde repassados ao custeio do PSF. O relatório do TCU foi divulgado no final da semana passada. O relator do processo foi o ministro José Jorge.

Entre as falhas apresentadas pelos municípios estão: falta de organização e estruturação dos sistemas municipais de saúde; fraude nos dados repassados ao Sistema Único de Saúde (SUS); municípios que ultrapassaram 10 consultas anuais por habitante e inexistência do Plano Municipal de Saúde (PMS) e da Programação Anual de Saúde (PAS).

Os gestores dos municípios de Tibau e Tibau do Sul afirmaram que quando assumiram a gestão não encontraram nenhuma documentação referente ao planejamento da saúde no município (uma das irregularidades contidas no relatório), seja porque o gestor anterior não elaborou o plano ou porque nenhuma documentação foi encontrada nos arquivos.

Já Mossoró e Tibau relataram também enfrentar dificuldade nos deslocamentos de equipes para a realização de visitas domiciliares devido à ausência de veículos para tal finalidade. A falta de carros específicos para as equipes prejudica a filosofia do programa, pois as equipes devem realizar atendimentos domiciliares, especialmente aos pacientes que não possuem condições de se locomover às unidades de saúde. Nos três municípios do RN foi constatado que em muitos casos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) trabalham sem materiais básicos como mochilas, pranchetas, fitas métricas, uniformes, crachás e calçados, além de equipamentos de proteção como guarda-chuva, protetor solar e boné. Além dos três municípios do RN, outros 26 dos 56 visitados apontaram o mesmo problema. A equipe do TCUconstatou ainda que os profissionais de saúde, especialmente os médicos, não cumprem a carga horária de 40 horas semanais.

DN Oline

BRASIL

A Seleção Brasileira voltou a fazer um jogo-treino conta o time sub-20 do The Birds, da cidade de Vaal. Nesta segunda-feira, no campo da St Stithians College, em Joanesburgo, o time fez 7 a 1, com gols de Grafite (dois), Daniel Alves, Julio Baptista, Ramires, Kleberson e outro contra.

Gomes foi o goleiro do The Birds. A Seleção jogou com Doni, Daniel Alves, Luisão, Thiago Silva e Gilberto; Josué, Kleberson, Ramires e Julio Baptista; Nilmar e Grafite.

Os 11 jogadores que iniciaram o jogo contra Costa do Marfim treinaram no hotel, com exercícios na academia e relaxamento muscular na piscina aquecida, com o preparador físico Fábio Mahseredjian e o fisioterapeuta Odir de Souza.

TENTAÇÃO

A namorada de Casillas, Sara Carbonero, trabalha de novo atrás do gol (Foto: Getty Images)

COPA DO MUNDO

Antes de Portugal, três das mais bem cotadas seleções que disputam a Copa do Mundo da África do Sul haviam sucumbido na Cidade do Cabo. França, Itália e Inglaterra não conseguiram vencer seus jogos no charmoso estádio Green Point. A equipe de Cristiano Ronaldo destruiu essa sequência e com estilo. Despachou nesta segunda-feira a Coreia do Norte com uma vitória por 7 a 0, a maior goleada deste torneio e a sexta maior da história das Copas, cumprindo a promessa feita pelo técnico Carlos Queiroz:

Com ajuda de um mago e um gol “sul-africano”, o Chile derrotou a Suíça por 1 a 0, nesta segunda-feira, em jogo válido pela segunda rodada do Grupo H da Copa do Mundo. Tendo pela frente uma forte defesa, que bateu o recorde de seleção a ficar mais tempo sem ser vazada na história do torneio, os sul-americanos contaram com uma linda jogada de Valdivia e um tento de Mark González, que nasceu em Durban, para praticamente assegurar sua passagem às oitavas de final.

Sabe aquela Espanha que encantou o planeta na Eurocopa de 2008, liderou o ranking da Fifa por muito tempo e foi apontada como candidata para vencer a Copa do Mundo? Pois é, ela finalmente apareceu na África do Sul nesta segunda-feira. Após a decepcionante derrota para a Suíça na estreia, a Fúria apresentou bom futebol, venceu Honduras por 2 a 0 no Ellis Park - com direito a pênalti perdido por David Villa, autor dos dois gols - e agora só depende de si para ficar com o primeiro lugar do Grupo H, evitando um provável confronto com o Brasil nas oitavas de final.

Comemoração passa do limite em Caraúbas

O comandante do pelotão da Polícia Militar em Caraúbas, tenente Eromar Sátiro, foi preso na noite deste domingo (20) por desordem. O oficial se exaltou durante as comemorações pela vitória da Seleção Brasileira e efetuou cerca de dez disparos em plena praça central, onde mais de 400 pessoas estavam.

Os policiais civis que fazem parte da Operação Oeste foram imediatamente acionados e conseguiram deter o tenente Sátiro, antes que ele atingisse alguém com os disparos. De acordo com a polícia, o policial militar foi conduzido até Mossoró, onde foi autuado e ficou detido no Batalhão da PM.

Ainda segundo os policiais que fizeram a condução do tenente Sátiro, ele apresentava sinais de embriaguez quando foi detido. Testemunhas disseram ainda que o oficial bebia e comemorava a vitória do Brasil, inclusive, com som automotivo em alto volume.

A reportagem do Nominuto.com conversou com o comandante geral da Polícia Militar, coronel Araújo Silva, e ele confirmou a prisão. “Segundo os relatos, ele efetuou disparos em via pública na noite de ontem. Com isso, foi detido e levado ao Batalhão”, destaca.

Coronel Araújo informou também que um procedimento administrativo foi instaurado para investigar as circunstâncias do incidente envolvendo o tenente Sátiro. “De imediato, nós o afastamos do cargo de comandante do pelotão em Caraúbas”, frisa.

De acordo com o comandante geral da PM, outro oficial deverá assumir o comando da PM em Caraúbas.

Governo implanta programa de honda escolar

Na manhã desta segunda-feira (21), o governador Iberê Ferreira de Souza implantou o Programa Ronda Escolar, uma iniciativa inédita no Rio Grande do Norte, que inicialmente vai atuar em Natal e Parnamirim e terá um efetivo exclusivo de 60 policiais militares e 15 viaturas. O policiamento será ostensivo e interativo, das 7h às 22h30, atuando especificamente nas áreas das escolas, com o objetivo de inibir a violência, a venda e o consumo de álcool e drogas. A solenidade de lançamento foi realizada na Escola Estadual Dulce Wanderley, na Redinha, zona Norte da capital.

“São necessários o combate às drogas e a reação da sociedade. Enquanto governo, estamos fazendo nossa parte. Já tínhamos o Proerd com um trabalho focado no interior das escolas, estudantes e famílias, agora chegamos às proximidades das instituições de ensino. Esse é um programa de extrema necessidade, e vamos priorizá-lo e fazê-lo crescer sempre mais”, destacou o governador.

Ao assumir o governo, Iberê Ferreira de Souza anunciou a segurança como uma das prioridades de sua gestão. Só para citar um exemplo, a Companhia Independente de Prevenção ao Uso de Drogas (Cipred) tinha um efetivo de 70 policiais militares que atuavam no Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) e tinham apenas uma viatura. Recentemente, o governador destinou mais 30 homens e mais dois veículos para o programa, e agora mais 60 PMs e 15 viaturas para serem exclusivos do Ronda Escolar. Ou seja, um aumento de quase 150% no efetivo do Cipred.

“Assim que recebi o convite do governador para comandar a Polícia Militar, recebi também a determinação para desenvolver esta forma de policiamento e aí está o Ronda Escolar. Vamos fazer abordagens em torno das escolas para combater com firmeza o tráfico, prostituição e a violência dentro de marginais infiltrados em torcidas organizadas. Mas também seremos parceiros das famílias e da comunidade estudantil”, disse o Coronel Francisco Araújo, comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Com o Ronda Escolar, diretores, educadores, líderes estudantis e os 60 policiais militares da Cipred estarão mais próximos, interagindo entre si para uma escola mais segura. Para orientar o trabalho dos PMs, já foi feito um mapeamento das áreas vulneráveis ao uso e comércio de drogas nos bairros de Natal, junto às gangues e torcidas organizadas. A ação resultou nos "Corredores Educacionais", que são as áreas onde estão instaladas a maioria das escolas particulares e públicas.

O Ronda Escolar será implantado nas áreas de atuação do Proerd. De caráter social e preventivo, o programa desenvolvido no Rio Grande do Norte é destaque em todo o país. O trabalho é feito por policiais militares em salas de aula, uma vez por semana, durante quatro meses em média, em escolas públicas e provadas, para os alunos que estejam cursando 5º ou 7º anos do Ensino Fundamental.

Natal, Parnamirim, São Gonçalo, Caraúbas, Florânia, Tenente Laurentino, Bom Jesus, Currais Novos, Cruzeta, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Caicó, Guamaré, Acari, São Tomé, Parelhas, Jardim do Seridó, Santa Cruz, Serra Negra do Norte, Goianinha, Lagoa Nova são os municípios atendidos pelo Proerd no Estado.

TIBAU

O universitário Rafael Freire, de 22 anos, filiado ao PMDB, é o novo prefeito de Tibau. Disputando com outros três candidatos, Freire venceu com 249 votos de diferença para o segundo colocado, no caso, a vereadora/prefeita interina Evaneide Fernandes, Neinha, do PSB. O resultado da eleição suplementar foi anunciado pela juíza eleitoral Uefla Fernandes às 17h40.

O prefeito eleito em outubro de 2008, Francisco Diniz (PSB), foi cassado pela Justiça Eleitoral, por entender que ele se elegeu comprando votos. O cargo passou a ser administrado pela presidenta da Câmara, Evaneide Fernandes, conhecida por Neinha, do PSB.

O município de Tibau tem aproximadamente 5 mil habitantes e está distante 42 quilômetros de Mossoró. É o principal reduto dos mossoroenses no período férias escolares. Apesar de seu potencial para o turismo, tem evoluído pouco nos últimos dez anos.

Abaixo o resumo dos números de Tibau:

1º colocado: Brígido Rafael Freire PMDB/DEM - 1.452 votos, 47,31 % dos votos válidos.

2º colocado: Evaneide Fernandes da Costa - PSB/PPS – 1.203 votos – 39,20% votos válidos

3º colocado: João Nolasco Neto – PSC – 314 votos – 10,23% votos válidos

4º colocado: Lúcia de Fátima de Souza – PDT – 100 votos – 3,26% votos válidos

Votos Válidos : 3.069 (95,22%)
Votos em Branco : 37 (1,15%)
Votos Nulos : 117 (3,63%)
Comparecimento : 3.223 (88,96%)
Abstenção : 400 (11,04%)