O julgamento do cirurgião dentista Marlos
Gustavos de Caldas Brito se estendeu por toda a madrugada, mas o resultado foi
o esperado pela família da jovem Joyce Geize da Silva Borges, morta em 2003 com
um tiro na cabeça, em Santa Cruz. Ela e Marlos eram namorados e o dentista
acabou sendo condenado a 13 anos e seis meses por homicídio triplamente
qualificado. Como já estava em liberdade, Marlos Gustavos poderá aguardar o
trânsito e julgado da sentença em liberdade, mas sua condenação estabelece que
ele cumpra pena em regime inicialmente fechado.
Marlos Gustavos e Joyce Geize estavam no
consultório médico onde ele exercia a profissão de cirurgião dentista. Na
madrugada do dia 10 de outubro, quando a jovem teria sido atingida por um
disparo de arma de fogo na cabeça. Devido às circunstâncias, o dentista foi
preso, mas passou poucos dias e conseguiu habeas corpus. A partir daí, sua
defesa passou a trabalhar com a informação de que Joyce teria pegado a arma e
tirado a própria vida. No entanto, testemunhas relataram que o casal tinha
constantes brigas e, o resultado da perícia técnica apresentou que a trajetória
do projétil não condizia com a viabilidade de um suicídio.
“A motivação do crime não restou bem
esclarecida, indicando os autos que a relação conjugal de acusado e vítima era
conturbada e marcada pelo ciúme; quanto as circunstâncias, tenho por
prejudicada sua análise, isto porque tendo sido reconhecido ser o homicídio
qualificado, pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima,
tal circunstância, qualificando o delito, não poderá ser utilizada para agravar
a pena-base, por ser própria do tipo penal, sob pena de se incidir em bis in
idem; as conseqüências foram de gravidade, diante do óbito prematuro da vítima
e, finalmente, não há provas, nos autos, de que tenha o comportamento da
vítima, naquele momento, contribuído para o evento, ao revés, os autos indicam
que a vítima suplicou por socorro”, disse a juíza Eliana Alves Marinho.
Fonte: Thyago Macedo
