Fátima vai reunir vereadores e prefeitos para discutir Emenda de iniciativa popular ao OGU

No próximo dia 03 de novembro o mandato da deputada federal Fátima Bezerra irá reunir vereadores petistas e prefeitos municipais das administrações onde o PT é parceiro para discutir e orientar quanto à Emenda de iniciativa popular ao Orçamento Geral da União(OGU).

A inovação é iniciativa do deputado federal Arlindo Chinaglia, relator do OGU 2012. É o chamado “Orçamento Participativo”.

O relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012 determina que a Emenda deve ser definida em audiência pública promovida conjuntamente por Prefeituras Municipais e Câmaras de Vereadores com ampla divulgação e participação social.

Terão direito à Emenda de iniciativa popular ao OGU os municípios com uma população de até 50 mil habitantes. A reunião será realizada no auditório da Câmara de Diretores Lojista de Natal(CDL), localizada a partir de 09h30.

Segundo Fátima, para os 159 municípios do Rio Grande do Norte com até 50 mil habitantes, a Emenda ao UGU significará aporte de R$ 66,1 milhões em investimentos. “Esses investimentos irão englobar obras preventivas de desastres, estruturação da rede básica de saúde, ações de infraestrutura urbana, construção de escolas de educação infantil e recuperação de escolas públicas”, diz Fátima.

O município de Sitio Novo será beneficiado com 400 mil reais em emenda. Veja os demais municípios contemplados.

São Paulo do Potengi será palco do 1º encontro de Blogueiros da região

Visando a organização do "1° Encontro de Blogueir@s e das Redes Sociais do Potengí", reuniram-se ontem em São Paulo do Potengí,  uma coordenação provisória formada por @johanadonis, @Fabriciasantoss, @chiquinholuiz , @herinssondm e@Guiba_Garcia.

Ficou decidido que o encontro acontecerá dia 26/11/11(sábado) às 17:00 hs. na câmara de vereadores de São Paulo do Potengí, e terão como participantes Bloueir@s da região Potengí de demais blog's convidados, twiteir@s, orkuteir@s, e participantes de outras redes sociais.

Contará também com políticos detentores de mandatos, candidatos e pré-candidatos a cargos públicos nas próximas eleições, e principalmente, com toda a sociedade Potengiense.

Já estão confirmados até o momento presença dos seguintes Blog's:Riachueloemação, BlogSantamariense, 100% Bom Jesus, Blog do Ozailton, Chaguinha.net, Diário Caiçarense, Blog da Fabrícia Santos, SPP News, Diário do Potengí, Blog É o Bicho, Blog do Johan Adonis, PriMeiroAki.com, Blog Atualidadesp,  Blog Jovens de São Pedro e AdilOi.

Confirmados também a presença dos Jornalistas Wodem Madruga e Anna Ruth Dantas como palestrantes.

Fonte:blog do Johan Adonis

Delegado diz que PCC fornece 95% das drogas consumidas no RN

De acordo com o delegado Odilon Teodósio dos Santos, que ontem deixou a Delegacia de Narcóticos de Natal (Denarc) e se transferiu para Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe), com sede em Mossoró. A facção criminosa nascida nos presídios de São Paulo mantém contatos com cerca de 15 a 20 traficantes internos das penitenciárias estaduais de Alcaçuz, em Nísia Floresta, e de Parnamirim (PEP).

"Esses traficantes são pessoas de confiança do PCC. É claro que a droga não é entregue a eles, até porque estão presos. Mas são enviadas a prepostos, que ficam encarregados de fracionar o material, distribuí-lo e arrecadar o dinheiro apurado, que é depositado em contas bancárias de 'laranjas' do PCC", explicou Odilon Teodósio.

A preferência do PCC por esses "contatos" dentro dos presídios do Rio Grande do Norte e de todo o país se dá por um motivo simples: como esses traficantes já estão presos, são facilmente localizados caso algo dê errado. "É uma relação de confiança. E se por acaso essa confiança for quebrada, os 'infratores' são sumariamente executados, conforme o 'código' deles", resumiu o delegado.

Veja matéria completa

São José de Mipibu: MP investiga abatedouro de aves

A Promotora de Justiça da Comarca de São José do Mipibu instaurou Inquérito Civil Público para apurar a existência de abatedouros clandestinos de aves no município. Os abatedouros estariam funcionando supostamente em desacordo com a Lei nº. 7.347/85, Portaria no 210 do Regulamento Técnico de Inspeção Tecnológica e Higiênico Sanitária de Carnes de Aves, Lei Estadual no 6.720/2002, Lei Federal no 9.605/1998 e Resolução nº 002/2008-CPJ.  

A denúncia teve origem a partir de um ofício enviado pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte – IDIA RN e às irregularidades identificadas no relatório apresentado pela Vigilância Sanitária. Os proprietários dos abatedouros ainda não foram identificados.

Dra. Heliana Lucena Germano, Promotora da Comarca de São José do Mipibu,  requisitou à Secretaria Municipal de Agricultura informações acerca dos abatedouros existentes no Município e designou servidores para a realização de inspeção  nos abatedouros indicados no relatório da Vigilância Sanitária.

Fonte: MPRN

Na Justiça Federal, Inep pedirá que provas do Enem sejam canceladas apenas para alunos de colégio cearense

A presidenta do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Malvina Tuttman, está em Fortaleza (CE), onde se reunirá, hoje (31), com o juiz federal Luiz Praxedes Vieira da Silva para tentar evitar a anulação total ou parcial das provas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) em âmbito nacional.

O pedido para que as provas ou as 14 questões a que alunos de um colégio particular da capital cearense tiveram acesso prévio sejam canceladas em todo o país foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal na última quinta-feira (27). O Inep e o Ministério da Educação, no entanto, defendem o cancelamento da prova apenas para os 639 alunos do Colégio Christus que fizeram a prova nos últimos dias 22 e 23.

Com base no pedido feito pelo MPF, a Justiça Federal concedeu, na última sexta-feira (28), um prazo de 72 horas para que o Inep se manifeste e conteste a anulação total ou parcial do exame. O prazo termina hoje.

Caso a prova seja anulada apenas para os estudantes do Colégio Christus, como quer o MEC, os alunos poderão refazer as provas nos dias 28 e 29 de novembro, quando o exame será aplicado para presidiários e jovens sob medida socioeducativa.

Agência Brasil

Nasce nas Filipinas habitante mundial de número 7 bilhões

Foi no continente asiático que nasceu, nesse domingo (30), o ser humano de número 7 bilhão do mundo. A recém-nascida Danica May Camacho, que nasceu em Manila, nas Filipinas, trouxe consigo o simbólico título e ilustra o crescimento demográfico mundial.

A garota veio ao mundo com 2,5 quilos, dois minutos antes da meia-noite, no hospital e maternidade José Fabella Memorial Hospital, centro público da capital filipina.

Seus pais, Florante Camacho e Camille Dalura, foram parabenizados por representantes das Nações Unidas, que levaram um bolo ao local. "É muito linda. Não consigo acreditar que é a habitante 7 bilhões do planeta", comenta emocionada a mãe na sala de parto, invadida pela imprensa.

Danica receberá uma bolsa de estudos e seus pais uma quantia em dinheiro para abrir uma loja. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Poblreza, as Filipinas são o 12º país mais populoso do mundo, com 94,9 milhões de pessoas, 54% deles menores de 25 anos.

Segundo a ONU, a população mundial continuará crescendo e chegará a 9,300 bilhões em 2050, e superará os 10 bilhões até o final do século.

Do Estado de Minas 

Detrans devem utilizar aparelho que mede álcool no ar próximo ao motorista

Três anos após a sanção da lei seca pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo federal quer endurecer a punição penal para quem bebe e dirige. A proposta, defendida pelo Ministério da Justiça, retoma o texto anterior do Código Brasileiro de Trânsito (CBT) e não condiciona a ação penal ao exame de sangue ou ao resultado do bafômetro. Possibilita ainda o aumento da pena nos crimes de trânsito e para quem estiver dirigindo sob o efeito de álcool próximo a escolas e hospitais, por exemplo. As modificações na legislação estão sendo feitas no Projeto de Lei nº 6101/2009, em análise pela Comissão de Viação e Transporte, da Câmara dos Deputados. O texto final deve ser fechado em duas semanas, segundo o relator, deputado federal Geraldo Simões (PT-BA).

O substitutivo do governo é uma alternativa ao impasse criado pela lei seca, aprovada em 2008 no Congresso, que aumentou a responsabilização administrativa, mas enfraqueceu as punições penais. Isso porque, pela Constituição, ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, podendo inclusive se recusar a fazer o teste do bafômetro ou o exame de sangue. Em reportagem publicada ontem, o Correio revelou dados inéditos mostrando que quase 80% dos motoristas flagrados em blitzes de trânsito no Distrito Federal com sinais de embriaguez se recusaram a assoprar o bafômetro (leia matéria nesta página).

A proposta em tramitação altera o artigo 306 do Código de Trânsito e não exige como prova a concentração de álcool por litro de sangue. O agente de trânsito poderá usar outros indícios para comprovar a embriaguez do motorista que coloca em risco a vida de outras pessoas ou mesmo do patrimônio. Isso deve aumentar a utilização do etilômetro passivo, instrumento que mede o álcool no ar e que já foi adotado pela Polícia Militar de São Paulo nas blitzes da lei seca.

Quadrilha invade sede do Tribunal de Justiça do RN

Uma quadrilha armada invadiu na madrugada deste domingo (30) a sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no Centro da capital, amarrou os vigilantes, e, segundo informações extra oficiais, arrombou um terminal eletrônico de uma banco instalado no interior do prédio, levando o dinheiro que estava dentro da máquina. Informações extraoficiais dão conta que o bando também teria levado duas e armas e um colete à prova de balas. Ninguém saiu ferido.

O bando agiu sem disparar um único tiro, manteve-se no interior da agência por algumas horas e as primeiras equipes de policiais só chegaram ao amanhecer deste domingo. O perímetro onde ocorreu o crime abriga diversas sedes de repartições públicas e está a 2km - menos de 10 minutos de deslocamento de veículo - do Quartel Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, localizado no bairro do Tirol.

Após uma hora de averiguação nas imagens do sistema de câmeras da Prefeitura do Natal, a Polícia Civil já possui indícios do veículo usado por quadrilha que invadiu o prédio do Tribunal de Justiça nesta madrugada. As imagens de uma caminhonete preta tipo L-200 foi registrada na rua Ulisses Caldas, nas proximidades do prédio do Judiciário. Farois apagados e um sumiço repentino configuram movimentação suspeita, garante uma fonte policial.

Fonte: Tribuna do Norte

Candidatas do concurso Miss Bumbum 2011 realizam novo ensaio

Foram divulgadas nesta sexta-feira (28) as fotos das 27 candidatas ao título de Miss Bumbum Brasil 2011, e o Rio Grande do Norte também está representado. A candidata potiguar trata-se de Munissa Cardoso, de 27 anos.

 

O concurso, que tem o objetivo de escolher a brasileira dona do bumbum mais bonito, será promovido no dia 3 de dezembro, em São Paulo. Fotos

Sitio Novo: Equipe de veterano vence amistoso em São Tomé

Em pé: Boni, Bier, Alexandre
Agachados: Edgley, Marcos, Erasmo e Fábio

A equipe de futsal veterano de Sitio Novo da qual este blogueiro participar nos momentos de lazer foi até a cidade de São Tomé na noite da última sexta-feira (28) para disputar mais um jogo amistoso. Desta vez o adversário foi a equipe de funcionários da empresa de transporte Alves. As partidas amistosas da equipe tem como propósito principal, conquistar novas amizades entre os atletas e amadores da modalidade do Estado.

A partida que aconteceu no ginásio municipal da cidade entre os veteranos de Sitio Novo e São Tomé, acabou com o placar favorável a equipe visitante que venceu o amistoso por 6X3. Os gols da equipe sitionovense foram marcados por Edgley (01, Marcos(01), Boni(01), Alexandre(01) e Bier(02).  

Como o placar não é o que importa para as duas equipes. Após o jogo os atletas das duas equipes participaram da barca de confraternização em um bar da cidade.

Portal Terra: Prefeito de Santa Cruz e deputado Tomba são denunciados pelo MPF por fraude de 142 mil

Segundo matéria publicada no portal Terra, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Santa Cruz (RN), José Péricles Farias da Rocha (PSDB), o deputado estadual Luiz Antônio Lourenço de Farias (PSB), o Tomba, e o empresário José de Oliveira Ferreira, conhecido como Zezinho de Almeida, por desvio de recursos públicos – o prejuízo estimado foi de R$ 142 mil. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira.

De acordo com o MPF, em fevereiro de 2003, o então prefeito Tomba contratou a empresa Juacema Construções Ltda., de José Ferreira, e dispensou licitação alegando um suposto restado de calamidade pública. O contrato previa obras de aterro de barragem e construção de canal em um terreno de propriedade do primo de Tomba e então secretário de obras do município, José Péricles, que hoje é prefeito. O MPF cita relatório da Controladoria-Geral da União que aponta que a empresa é fantasma e nunca chegou a fazer as obras.

Conforme a denúncia, o trabalho foi realizado pela própria prefeitura. Após a investigação, um laudo de engenharia da Polícia Federal apontou, de acordo com o MPF, dano ao erário de R$ 142.740,84, em valores não atualizados – parte dos recursos são provenientes do Fundo de Participação dos Municípios.

O MPF afirma ainda que, além das irregularidades apontadas, José Péricles teria se beneficiado com as obras. O terreno, sem valor imobiliário antes da construção da barragem, passou a ser avaliado em R$ 108 mil. Em dezembro de 2004, conforme a denúncia, o então prefeito enviou à Câmara de Vereadores um projeto para desapropriar o terreno por R$ 170 mil. A Comissão de Tributação e Finanças votou contra, mas a operação acabou sendo aprovada por R$ 160 mil.

Segundo o MPF, a denúncia por crime de responsabilidade e fraude em licitação foi oferecida ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), e não à Justiça Federal porque o prefeito e o deputado têm foro privilegiado.

Sitio Novo: Comandante de Destacamento Usa o Seu Próprio Veículo Para Prestar Serviços a População

A informação é do blog Sitio Novo em Destaque que diz que há sete meses o município não conta com um veiculo próprio para atender as diligências local. Recentemente um viatura do Pelotão de Tangará foi disponibilizada ao município de Sítio Novo, mas hoje também se encontra parada em frente a delegacia. O motivo é que dois pneus estão furados e em más condições, como mostra a foto acima. 

Para servir a população, o comandante do destacamento, Sgt. João Maria vem usando seu próprio veículo para prestar serviços à comunidade.  

Com informações do Blog Sitio Novo em Destaque

Futebol: Erros de arbitragem contra o ABC ganham repercussão nacional

Os erros de arbitragem da partida deste sábado entre ABC e Asa pela Série B do Campeonato Brasileiro ganhou destaque no quadro "Homens de Preto", da resenha esportiva Troca de Passes, do canal Sportv.

Na ocasião, o ex-árbitro da Fifa, Leonardo Gaciba, hoje comentarista de arbitragem do canal, classificou o erro do juiz baiano Diego Pombo Lopez no gol anulado do ABC na primeira etapa como inexplicável. "O jogador do ABC está quase dois metros atrás da linha da bola.

Realmente um erro que não tem como explicar", comentou, mostrando as imagens.

Outro lance analisado pelo comentarista do Sportv foi o da expulsão de Cascata. Segundo Gaciba, o jogador foi sim derrubado e houve a penalidade. "FoI muito pênalti", disparou o apresentador do Programa Bruno Souza, ao ver as imagens mostradas em câmera lenta. A direção do ABC já declarou que irá protestar na CBF contra o árbitro.

Do DN Online

O todo poderoso do RN

Por Túlio Ratto 

E tome vaia

A vaia comeu no centro na 2ª Conferência Estadual da Juventude realizada neste sábado (29/10/2011) em Natal. Quase ninguém escapou. Nem o comedido Ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho deixou de ser vaiado. Achou que foi uma ingratidão. Não colou. A juventude protestou com cartazes. O Deputado Felipe Maia foi chamado de filhote da ditadura. Mas, disse que recebeu a manifestação com tranqüilidade prometendo trabalhar mais pelo Estado. A Governadora Rosalba Ciarlini foi cabreira. Livrou-se das vaias. Sentiu o clima e não compareceu ao avento. Mas, os cartazes falaram contra o governo Rosa. A manifestação da juventude foi respeitada. Pode até ser contestada pelos políticos. Nunca reprimida. Faz parte da democracia.

Fonte: Blog do Robson Pires

Umarizal: Produção de sabão sustentável é uma das novidades da Assembléia Cidadã

O Projeto Sabão Sustentável foi uma das novidades na décima segunda edição da Assembléia Cidadã, realizada de 26 a 27 na cidade de Umarizal na região Médio Oeste, beneficiando famílias daquele município e de Olho D`água dos Borges, Lucrecia, Viçosa e Riacho da Cruz.

O professor Antônio Olavo do Instituto Federal do Rio Grande do Norte-IFRN, unidade de João Câmara, que promoveu as oficinas para 85 pessoas, nos dois dias, disse que o projeto tem por objetivo educar a população quanto à preservação ambiental, orientando o descarte correto do óleo de cozinha usado.

“Além disso, o Sabão Sustentável tem a vantagem de gerar renda, promovendo a inclusão social das pessoas que participaram das oficinas,. O projeto incentiva o empreendedores a montarem um negócio próprio, por ser uma fórmula simples e prática, não necessitando de máquina e equipamentos”, afirma.

Lula pede a médico transparência em boletins sobre seu tratamento

Depois de fazer uma visita de meia hora, o médico Roberto Kalil Filho, disse neste domingo (30) que encontrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tranquilo e descansando com a família, em casa, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

“Ele sabe o que aconteceu, sabe que foi diagnosticado. Foi bem discutido o tratamento", disse o médico. Hoje Lula inicia a quimioterapia para combater um câncer na laringe, diagnosticado sábado (29) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Kalil contou que o ex-presidente pediu que ele conversasse com repórteres que aguardam informações na porta do prédio onde mora. “Ele determinou que o boletim médico dele fosse transparente”, relatou Kalil à imprensa. O ex-presidente passará o domingo em casa.

Guamaré: Vice-prefeito renuncia ao cargo

Os munícipes de Guamaré, especialmente a classe política foi pego de surpresa esta semana com a renúncia por livre e espontânea vontade do vice-prefeito Marcos Tulius. O pedido foi apresentado a Câmara Municipal. O que levou Marcos a renunciar o cargo de vice prefeito que lhe rendia de R$ 8 a 10 mil reais por mês, ninguém sabe ao certo.

Marco Tulius é médico e teria dito a amigos e correligionários que está renunciando o cargo para poder cuidar melhor da saúde do povo de Baixa do Meio, distrito de Guamaré. Mas os analistas de plantão afirmam que os motivos estão além disso. Natural de Caicó, o vice-prefeito transferiu seu domicílio eleitoral pra sua terra natal.

De Dilma para Lula

Em meu nome e de todos os integrantes do governo, junto-me neste momento ao carinho e à torcida de todo o povo brasileiro pela rápida recuperação do presidente Lula.

Graças aos exames preventivos, a descoberta do tumor foi feita em estágio que permite seu tratamento e cura. Como todos sabem, passei pelo mesmo tipo de tratamento, com a competente equipe médica do Hospital Sírio Libanês, que me levou à recuperação total. Tenho certeza de que acontecerá o mesmo com o presidente Lula.

O presidente Lula é um líder, um símbolo e um exemplo para todos nós. Tenho certeza de que, com sua força, determinação e capacidade de superação de adversidades de todo o tipo, vai vencer mais esse desafio. Contará também, para isso, com o apoio e a força de D.Mariza.

Como Presidenta da República e ex-ministra do presidente Lula, mas, sobretudo, como sua amiga, companheira, irmã e admiradora, estarei a seu lado com meu apoio e amizade para acompanhar a superação de mais esse obstáculo.

Dilma Rousseff

Presidenta da República Federativa do Brasil

Henrique visita Varela Santiago e convida diretor para solenidade em Brasília

O deputado federal Henrique Alves (PMDB), realizou uma visita ao Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal. O deputado entregou ao diretor da unidade, Paulo Xavier, um convite para participar de uma solenidade na Câmara dos Deputados, em Brasília. O médico Paulo Xavier será condecorado pelos serviços prestados à população potiguar através do hospital infantil. A visita foi acompanhada pelo também peemedebista, o deputado estadual Hermano Morais. 

Os deputados participaram de uma breve reunião com os diretores do complexo hospitalar e ouviram relatos de dificuldades financeiras para manter a quantidade e o nível de atendimento às crianças de todo o Rio Grande do Norte. Cerca de 90% das intervenções cirúrgicas em crianças, são realizadas no Varela Santiago. A falta de recursos, porém, fez com que o hospital deixasse de realizar cirurgias neurológicas há cerca de dois meses. Os procedimentos são feitos agora no Hospital Estadual Maria Alice Fernandes, na zona Norte.

Henrique Alves assegurou que irá marcar uma audiência com a governadora Rosalba Ciarlini para a próxima segunda-feira (31), junto com o deputado estadual Hermano Morais e o diretor do hospital, Paulo Xavier, para que seja discutida a possibilidade de ampliação do repasse de recursos para a unidade. Além disso, o deputado federal confirmou que vai trazer o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para conhecer as instalações do Hospital Infantil Varela Santiago. A vinda do ministro poderá ocorrer no próximo mês.