MUNICÍPIOS

MOSSORÓ TERÁ AUTO ESCOLA PÚBLICA

A Prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, sancionou o Projeto de Lei da Câmara Municipal que cria a Escola Municipal de Condutores de Veículos. A medida vai ajudar à parcela da população efetivamente de baixa renda que não têm condições de obter o serviço. O autor da proposta foi o vereador Daniel Gomes da Silva (PMDB).

"A criação da Autoescola pública é uma realidade graças ao apoio de todos que entenderam sua importância, já que barateará custos na obtenção da Carteira de Habilitação para pessoas de baixa renda de Mossoró", disse Daniel Gomes.

APODI

Lançado oficialmente em meados desta semana pela Prefeitura do Apodi via Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, o Programa Telecentro Comunitário de Inclusão Digital “Eu Cidadão”, capacitara anualmente 2.640 alunos de forma gratuita a jovens da cidade e das comunidades rurais do município com vários cursos de informática.

A solenidade de lançamento do importante projeto aconteceu no Telecentro Comunitário Central que funciona as margens da BR-405 e contou com a presença dos 22 monitores, secretário de Desenvolvimento e Assistência Social, Antonio Laete Oliveira, coordenadores dos Programas do Idoso, AABB Comunidade, PETI, Projovem, Bolsa Família, CRAS. Todos os beneficiados pelos programas sociais de Apodi terão prioridades no Programa de Inclusão Digital “Eu Cidadão”.

BOLSA FAMÍLIA

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) bloqueou o benefício de 5.905 famílias do Rio Grande do Norte que recebem o Bolsa Família, em setembro.

Elas estavam sem informação de frequência dos filhos nos dois primeiros bimestres de 2009 (fevereiro/março e abril/maio de 2009). Os valores do Bolsa Família serão desbloqueados quando os beneficiários atualizarem as informações de série e escola dos alunos atendidos pelo programa, no Cadastro Único e no sistema do Ministério da Educação.

Caso a situação não seja regularizada até o final do ano, os benefícios serão cancelados em fevereiro de 2010.

PIADA DO DIA

Lula queria um selo com sua foto para marcar o seu primeiro semestre de governo. Ele exigiu um selo de altíssima qualidade. Os selos sao criados, impressos e vendidos. Lula fica radiante! Mas em poucos dias ele fica furioso ao ouvir reclamações de que o selo não adere aos envelopes. O presidente convoca os responsáveis e ordena que investiguem o assunto. Eles pesquisam as agências dos Correios de todo o país e relatam o problema a Lula. O relatório diz: 'Não há nada de errado com a qualidade dos selos. O problema é que o povo está cuspindo do lado errado.'

SITIO NOVO/RN

EX-PREFEITO RESPONDERÁ POR NÃO PRESTAR CONTAS DE VERBA DA EDUCAÇÃO.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte encaminhou à Justiça Federal uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Sítio Novo Francisco Hudson Xavier Cunha. O ex-gestor deixou de prestar contas referente à verba pública federal recebida através de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Tal atitude caracteriza a improbidade, pois violam os deveres inerentes à administração pública, entre eles, os da publicidade e da lealdade.

O convênio entre a prefeitura e o FNDE foi firmado durante a primeira gestão de Francisco Xavier Cunha (1997-2000) para promover a formação continuada de professores da rede pública de ensino. Entretanto, o então prefeito foi omisso na comprovação da aplicação dos recursos recebidos.

O fato motivou, inclusive, a instauração de tomada de contas especial. Vale ressaltar que, mesmo após ter sido eleito para o segundo mandato (2001-2004), Francisco Xavier Cunha permaneceu omisso.

Na ação, a procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca alerta: "a legislação é bastante rigorosa no que diz respeito à omissão em prestar contas, o que é bastante compreensível". Ela argumenta que "trata-se de dinheiro público, ou seja, dinheiro de todos. O réu não pode receber os recursos e simplesmente não dizer, como que por teima ou capricho, o que fez com eles ou onde eles estão".

Deixar de prestar contas quando se está obrigado a fazê-lo é ato de improbidade que atenta contra os princípios da administração. Como resultado da ação proposta, o ex-prefeito Francisco Hudson Xavier Cunha poderá ter os direitos políticos suspensos por até cinco anos, ter que pagar multa e ressarcir o dano, se houver. Ele também pode ser proibido de contratar com o poder público pelo prazo de três anos.

ROSALBA RECEBE MEDALHA CONCHECITA CIARLINI

A senadora Rosalba Ciarlini foi condecorada nesta quarta-feira(30/09) pela câmara municipal mossoroense com a medalha “Conchecita Ciarlini”, homenagem alusiva ao Dia da Liberdade, quando Mossoró comemora 126 anos de proclamação do fim da escravatura,decretada no município cinco anos da promulgação da Lei Áurea. A condecoração, segundo o presidente da câmara, Claudionor dos Santos, foi criada para agraciar pessoas e instituições que contribuíram para o desenvolvimento da cidade, entre as quais Rosalba tem se destacado.

Ao agradecer a homenagem,resultante de uma proposta da vereadora Niná Rebouças, Rosalba falou em nome de outros 42 condecorados. A senadora disse se sentir honrada por representar grupo tão seleto de pessoas e pediu licença para fazer referência a alguns nomes, como do Monsenhor Américo Simonetti e de seu ex-secretário da Cultura,Gonzaga Chimbinho que, por motivo de saúde, não puderam estar presentes.

PAPELÃO

Depois que o congresso liberou os bingos e o jogo do bicho, O Senador Garibalde que impedir brasileiros de jogar pôquer pela internet, O projeto de lei n° 255/09, de sua autoria pode significar o fim do pôquer online no Brasil.

Como os sites de jogos são sediados fora do território nacional e, portanto, são inalcançáveis pela jurisdição do país, a intenção do senador Alves Filho é punir com pena de um a três anos de prisão os responsáveis pelas empresas que permitirem as transações financeiras para este tipo de atividade.

I SEMINÁRIO SOBRE O PAPEL DA EDUCAÇÃO NA CULTURA DE PAZ

Sensibilizada com a problemática da violência no contexto escolar, a Secretaria Estadual de Educação e Cultura realiza, no dia 8 de outubro, o I Seminário sobre o Papel da Educação na Cultura Cultura de Paz. A ficha de inscrição pode ser encontrada aqui. O mandato solicita que a mesma seja enviada preenchida para o e-mail.

O objetivo é sensibilizar e mobilizar a comunidade escolar para uma cultura de paz e refletir a problemática da violência escolar.

VERBA PARADA NOS COFRES DO ESTADO

Apesar da atual crise da queda de receita da grande maioria dos municípios do país, há ainda prefeitos no Rio Grande do Norte que não procuraram a administração estadual no objetivo de firmar convênios para receber

Secretaria de educação tem R$ 12 milhões para aplicar no serviço de transporte prestado pelas prefeituras do RN, as verbas relativas ao transporte escolar. A Secretaria da Educação do Estado (Seec) tem uma lista de 38 prefeituras que ainda não firmaram convênio, apesar de existir uma verba de R$ 12 milhões para ser aplicada com esse fim no estado em 2009 e dos munícipios terem sérias carências com o transporte de alunos para as escolas, principalmente na zona rural.

A infomação é do coordenador executivo de projetos da secretaria estadual, Flávio José de Oliveira.

VEJAS OS 38 MUNÍCIPIOS

Bento Fernandes, Bodó, Bom Jesus, Caiçara do Rio dos Ventos, Caiçara do Norte, Equador, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Francisco Dantas, Guamaré, Ipueira, Itaú, Jardim de Angicos, Lagoa de Pedras,

Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Macaíba, Monte das Gameleiras, Paraú, Patu, Pedra Preta, Pendências, Pilões, Pedra Grande, Rio do Fogo, Rodolfo Fernandes, Santana do Seridó, Santa Maria, São Bento do Norte, São Fernando, São Francisco do Oeste, Sao José de Campestre, Senador Elói de Souza, Serra de São Bento, Tabuleiro Grande, Tibau, Várzea, Viçosa. 

CONFERÊNCIA ESTADUAL

Durante hoje e amnhã, o Comitê Estadual do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), reúne militantes e amigos para debater as teses do 12º Congresso, o Projeto de Programa, bem como a construção de um partido comunista forte e renovado. A solenidade de abertura da 12ª Conferência Estadual no Auditório do Hotel Maine, localizado no Cuxá Recepções. O lançamento, no estado, será feito pelo presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo.

A Conferência é etapa preparatória do 12º Congresso Nacional do PCdoB, marcado para acontecer de 05 a 08 de novembro, em São Paulo. Em todo o Estado, foram realizadas 62 conferências municipais. Além das reuniões de núcleos de base, de plenárias, da intensificação dos cursos básicos de formação, e do empenho em buscar novas filiações ao Partido.

CARNAUBA/RN

CARNAUBAENSE É CAMPEÃO

O atleta Antonio Luan de Sousa Pinto, 20 anos, da equipe Kimura Nova União, de Natal, na categoria peso pena, sagrou-se campeão da disputa Norte-nordeste realizada em João pessoa, capital paraibana.

O titulo de campeão no Norte-nordete Brasil garantiu a Luan Kimura – como é mais conhecido - disputar torneio Pan-Americano promovido pela Confederação Brasileira de jiu-jítsu (CBJJE). “Vou para a competição confiante de conquistar o titulo de campeão". Assegura.

Para Luan, a vida sempre apresentou desafios. Hoje cursa o nono ano do ensino fundamental, mas já teve de dar duro em trabalhos pesados, chegando a tirar estacas e arrancar tocos na companhia de seu pai. Por muito tempo desempenhou a função de padeiro tendo de se levantar todos os dias de madrugada.

Acreditando em seu próprio potencial, Luan recebeu grande incentivo de João Baixinho, também campeão mundial de jiu-jítsu, na categoria galo. Atualmente na faixa branca, o atleta carnaubaense será graduado na faixa azul, a segunda de cinco divisões da modalidade.

Faltando 20 dias para o Panamaricano de jiu-jítsu 2009, Luan Kimura, sob orientação do mestre Jair Laurêncio, intensifica os treinos se prepara para os combates que acontecerão de 23 a 25 de outubro, em Salvador Bahia. Antes de se tornar campeão Norte-Nordeste, o carnaubaense conquistou o titulo estadual disputado em Natal, no dia 20 de setembro.

INAUGURAÇÃO

Inaugurada pela governadora Wilma de Faria na tarde DE ontem, no Dia Nacional do Idoso, a Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso (Depi) irá funcionar com uma estrutura composta por nove servidores: o delegado Marcos Vinícius Cordeiro de Arruda, um escrivão, seis agentes e um auxiliar. A nova delegacia surgiu a partir de uma proposição do deputado Robinson Faria, bastante cumprimentado na Central do Cidadão por populares elogiando a sua iniciativa.

O delegado Marcos Vinícius falou que a delegacia foi criada para defender os direitos dos idosos, garantindo um atendimento especializado a fim de que sejam respeitados os seus direitos sociais e cumprido o estatuto do idoso, pois existe uma demanda considerável no RN.

Além dos crimes previstos no estatuto, também serão atendidos casos de crimes de lesão corporal, crime contra a liberdade pessoal e crime contra a liberdade sexual, exemplos dos que antes eram atendidos em outras delegacias: “Existe um número considerável de desrespeito e agressão aos idosos, mas esperamos também que a família tenha mais respeito e cuidado com eles”, disse.

A Depi já está funcionando na Central do Cidadão do Centro, das 8h às 18h, e em regime de plantão nos finais de semana, atendendo nos telefones 3232-0521 e 3203-6085. Terá competência para investigar fatos relacionados a pessoas idosas, configurados como crimes previstos no Estatuto do Idoso, tais como a correta prestação de serviços públicos como de saúde e de transportes. Além de crimes tipificados como lesões corporais e contra a liberdade sexual – todos do Código Penal Brasileiro.

MAIS UM FINAL DE SEMANA NO RN

Na agenda do final de semana do Deputado João Maia - muitas conversas políticas e caminhadas pelo interior.

Após realizar entrevista sobre o Projeto de Lei do Pré-Sal no Bom Dia RN, da Intertv Cabugi, O deputado irá visita às cidades de São Francisco do Oeste e José da Penha para prestigiar a festa da padroeira. No sábado visita as cidades de Itajá e Caicó

PARNAMIRIM/RN

CIDADÃO SEM FOME

O projeto Cidadão Sem Fome foi amplamente debatido em Parnamirim, na manhã de ontem. O autor do projeto de lei, deputado Robinson Faria, esteve presente em audiência pública na Câmara dos Vereadores do município. A reunião foi uma iniciativa da vereadora Kátia Carvalho, e teve o objetivo de divulgar o programa para a população carente local. As galerias do plenário estavam lotadas.

Para Robinson Faria, o projeto, que estimula a troca de notas fiscais por cestas básicas, é revolucionário, pois reforça a segurança alimentar de milhares de famílias, ao mesmo tempo em que aumenta a arrecadação de impostos para o governo, através da educação fiscal. “O Cidadão Sem Fome é um projeto que ao invés de gerar despesa, gera receita para o estado. O projeto vai mudar a cultura das pessoas de não pedir nota fiscal. Com isso, o estado arrecada mais”, disse

POÇO BRANCO/RN

EX-PREFEITO É DENUNCIADO POR APROPRIAÇÃO DE MAIS DE R$ 100 MIL

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou nesta quarta-feira (30), o ex-prefeito de Poço Branco João Maria de Góis por fraude em licitação, apropriação de recursos federais e uso de documento falso. As irregularidades foram constatadas em convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para realizar obras de melhorias sanitárias. A denúncia também visa responsabilizar o ex-secretário de finanças e o ex-assessor contábil do município, respectivamente, José Bezerra Cavalcanti Filho e Wilson Cavalcante Vieira, por terem colaborado com as irregularidades praticadas.

Durante a gestão de João Maria de Góis, a Prefeitura de Poço Branco recebeu o valor de 250 mil reais através de convênio com a Funasa para a construção de 229 unidades sanitárias em domicílios da cidade. De acordo com a ação, o ex-prefeito teria forjado duas licitações para possibilitar a contratação das empresas I.M. Comercial Ltda. e H.B.M Construções Ltda., responsáveis pela realização das obras.

NOVA CRUZ/RN

FESTIVAL DE CANÇÃO

O município de Nova Cruz, recebeu a terceira eliminatória do Festival da Canção e da Cultura Potiguar, organizado pela Assembléia Legislativa.

A festa foi realizada no largo da rodoviária da cidade, que recebeu o público recorde do festival. Milhares de pessoas acompanharam o show dos novos talentos da música potiguar. Teve música para todos os gostos, de forró até rock pesado, passando por pop, reggae e baião. O cantor pernambucano Nando Cordel encerrou a noite com um espetáculo com os principais sucessos da carreira.

Na categoria estudante, nove músicas concorreram pelas três vagas na final. Os jurados, depois de avaliarem a letra, harmonia, afinação e interpretação dos candidatos, definiram as canções finalistas, que foram: “Na Direção do Vento”, de Liane Emília da Silva; “Curvas”, de André Rangel; e “Rock na Veia”, de Michelly Medeiros.

O trabalho do júri na categoria geral foi ainda mais difícil. O nível dos candidatos estava altíssimo. Depois de disputa acirrada entre as dez músicas concorrentes, as classificadas à final foram: “Rumo Certo”, de Magnus Araújo; “Poente”, de Leonardo Ventura, interpretada pelas cantoras da banda Tricor, Daniela e Camila; e “Pra te Dizer”, de Marwrin Nascimento.

A prova do sucesso do festival é a participação de músicos experientes nas eliminatórias. A banda Tricor, que faz sucesso em Natal há cinco anos; e o cantor Magnus Araújo, vencedor de diversos prêmios musicais, como o Forraço e o Festival da Canção do ano passado, concorreram na categoria geral e estão na final. “Como ganhei no ano passado, a pressão era grande pra eu me classificar”, explicou Magnus Araújo.

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria, e os deputados Gilson Moura e Gesane Marinho compareceram ao festival. Os parlamentares discursaram sobre a importância do incentivo à cultura, e elogiaram o povo de Nova Cruz pela grande festa realizada.

MÁRCIA MAIA

A deputada estadual Márcia Maia participará amanhã da inauguração da Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso que será instalada na Central do Cidadão da Cidade Alta. A solenidade está prevista para começar às 16 horas e contará com a presença da governadora Wilma de Faria, além de representantes do Ministério Público e de organizações ligadas à defesa dos direitos dos idosos.

Para a parlamentar, a criação da delegacia pelo Governo do Estado é fundamental para solidificar as políticas de atenção aos idosos. "A rede de proteção do Estado em função dos idosos se fortalece com essa grande ferramenta", garante a deputada. “Graças a luta do Ministério Público e a sensibilidade da governadora Wilma de Faria demos um grande passo nessa luta que não pode parar”, avalia.

OBSERVATÓRIO DE EMPREGO REÚNE TODOS OS PREFEITOS DO RN

Com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), nos últimos 10 anos – período que se estende de 1999 a 2008 – o mercado de trabalho formal no Rio Grande do Norte mostrou um comportamento positivo na criação de empregos. A taxa de crescimento foi de 80%. Para analisar e entender as políticas sociais que são desenvolvidas, o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado, do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) em parceria com o DIEESE promove no dia 1º de outubro, quinta-feira, às 14h30 a 1º Reunião Ampliada do Observatório do Emprego que acontece no auditório da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do RN (FCDL) localizado na Rua Ceará Mirim, 322 – Tirol – Natal.

O evento tem a finalidade de elaborar um ambiente de desafios para a sustentabilidade com base nos dados favoráveis fornecidos pela Rais e pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Na oportunidade serão apresentados os dados relacionados à geração de emprego no RN para os gestores municipais, com a presença da governadora Wilma de Faria, do titular da Sethas, Fabian Saraiva e da coordenadora do Observatório de Emprego, Virginia Ferreira.

Para participar da reunião, foram convidados todos os 167 prefeitos de todas as cidades para se discutir as seguintes questões: situação que se encontra os municípios, quantidade de recursos, território sob o ponto de vista da mão de obra e a estrutura econômica da cidade no que se diz respeito ao capital político. O intuito da ação é promover uma maior interação entre os gestores e os dados do desenvolvimento local, com a representação da integração das políticas públicas e como a educação que é traduzida na construção da taxas de empregabilidade.

APROVADO

Em sessão do Congresso Nacional realizada na manhã desta quarta-feira (30), deputados e senadores aprovaram o projeto que abre crédito especial de R$ 1 bilhão em favor dos municípios. O crédito aprovado deve compensar prefeituras pelas perdas resultantes da redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre os exercícios de 2008 e 2009.

Na tarde de ontem, senadores apelaram em plenário pela aprovação do projeto. Eles argumentaram que os municípios enfrentam dificuldades com a crise financeira e que o novo crédito vai amenizar as dificuldades.

O crédito permitirá à União prestar apoio financeiro aos municípios no exercício de 2009 no montante relativo à variação nominal negativa acumulada dos recursos repassados pelo FPM entre os exercícios de 2008 e 2009.

TRE MANTÉM MANDATOS DO PREFEITO E VICE DE AREIA BRANCA

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) decidiu em sessão nesta quarta-feira (30), por 6 votos a 0, pela improcedência do Recurso Eleitoral 9004/2008, interposto pelo Ministério Público Eleitoral com assistência da coligação “A Força do Povo”, que pedia a cassação do prefeito e vice de Areia Branca, Manoel Cunha Neto e José Bruno Filho, sob a alegação da prática de captação ilícita de sufrágio na campanha eleitoral de 2008. O entendimento da Corte Eleitoral mantém sentença da 32a Zona Eleitoral, que julgara improcedente a ação do Ministério Público, em primeira instância.

A ação acusava o vice-prefeito, José Bruno Filho, de ter receitado remédios a eleitores durante movimentações de propaganda eleitoral durante a campanha do ano passado.

FEIRA DE NEGÓCIOS DO VALE DO AÇU

Vitrine das potencialidades econômicas produzidas na região, a 6ª Feira de Negócios do Vale do Açu será aberta nesta quinta-feira (1), na Praça da Igreja Matriz, em Assu, prolongando-se até sábado (3). Esse ano, a feira atingiu recorde na venda de estandes, 30% a mais que o ano passado. Foram vendidos 150 estandes dos setores de agronegócio, indústria, comércio, artesanato, turismo, serviços, além de prefeituras e órgãos do Governo do Estado.

Promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedec), o evento conta com parceria da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Assu, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL/RN), Prefeitura Municipal de Assu, Sebrae-RN, Banco do Nordeste, Fiern, Sindicato do Comercio Varejista de Assu, Petrobras, Rádio FM 104 e Rádio Princesa AM.