AGRICULTORES FAZEM PASSEATA POR IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Trabalhadores rurais de vários municípios do Estado fizeram uma grande caminhada ontem pelas ruas de Mossoró, para concluir a segunda parte das atividades do encontro estadual promovido pela Articulação do Semiárido (ASA Potiguar), que acontece desde a última quarta-feira. O objetivo do ato, segundo o representante da ASA, Edson Araújo, foi mostrar à população mossoroense quem são esses agricultores e um pouco do trabalho realizado por eles.

Cerca de 300 agricultores participaram da caminhada, que teve concentração em frente ao Seminário Santa Teresinha e, em seguida, percorreu as avenidas João Marcelino, Alberto Maranhão, Meira e Sá, passando pela Praça da Independência (do Mercado Central). O coordenador estadual da ASA, Leonardo Freitas, disse que o encontro teve o objetivo de aumentar a visibilidade sobre o trabalho desenvolvido pela entidade.

WALTER PREVÊ FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA

O deputado estadual Walter Alves (PMDB) foi o entrevistado de ontem do Jornal Sim Notícias, da emissora Sim TV, filiada da Rede TV no Rio Grande do Norte. O peemedebista foi entrevistado pela jornalista Flávia Freire e falou a respeito da regulamentação da lei Selo Boi da Terra, projeto de sua autoria e que fortalecerá a cadeia produtiva no Estado.

Com o novo selo, fica isenta do recolhimento de ICMS a carne que for originalmente do Rio Grande do Norte. O Boi da Terra atesta que o animal foi nascido, criado e abatido em território norte-rio-grandense. Além de incentivar e fortalecer a produção local, o selo ajuda a evitar o abate clandestino e os chamados atravessadores informais. Walter fez questão de falar da satisfação pelo fato da proposta ter sido sancionada pelo governo.

A Secretaria de Tributação juntamente com a Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca serão as gestoras da aplicabilidade do selo Boi da Terra, baseados nas avaliações do Idiarn. A proposta do parlamentar peemedebista contou com aval das mais importantes entidades que representam o segmento em nível de Rio Grande do Norte.

GARIBALDI ACEITA ALIANÇA COM O PT

Faltam apenas “uns ajustes” no Rio Grande do Norte, para que o PMDB formalize aliança com o PT às eleições de 2010. Quem garante isso é o deputado federal Henrique Alves (PMDB), uma das lideranças fortes da sigla no país.

- Nós não estamos no governo, nós somos governo e vamos apressar a formalização do apoio à candidata do governo até para inibir o avanço dos possíveis aliados dos tucanos dentro do partido – afirma ele ao jornalista Tales Faria, do Jornal do Brasil.

- No meu estado, por exemplo, tem o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), meu primo e candidato a governador. Ele me disse que gostaria de fechar uma aliança com o DEM, do senador José Agripino Maia (RN) – relata.

- Eu expliquei: “Garibaldi, isso seria um constrangimento muito grande pra mim. Imagina, eu, como um dos principais articuladores da aliança, ter, no meu estado, o PMDB, com você à frente, fechando com a oposição.”

Na mesma entrevista a Tales Faria, Henrique completou o que teria sido o seu diálogo com o primo senador: “Ele aceitou. Teremos apenas de fazer uns ajustes locais.”

NOVA CRUZ

O vereador Antônio Gomes (PR) fracassou na segunda tentativa de antecipar a eleição de renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Ansioso para ser reeleito, Antônio que se dizia aliado do Prefeito Flávio Azevedo, tentou atropelar todos os acordos querendo a todo custo presidir a casa por mais dois anos.

O resultado não foi outro. O PMDB derrubou a Eleição da Mesa Diretora, e mostrou que o partido do Prefeito Flavio Azevedo é também na Câmara, a maior força do parlamento, deixando o PR de Max Andrade e Antônio Gomes a ver navios sem força e sem posição política. Por duas vezes fracassado, Antônio Gomes, ao que tudo indica, pretende fazer o que supostamente já fazia, oposição ao Prefeito Municipal, Flávio Azevedo.

Vereador Antônio Gomes

Na tarde desta quinta-feira, a Câmara Municipal publicou o ofício de nº 13/2009, comunicando aos vereadores, população e imprensa, que a Sessão para Eleição da Mesa Diretora do biênio 2011/2012, datada para esta quinta (22), foi adiada por tempo indeterminado. Ou seja, a eleição foi cancelada e o vereador do PR foi derrotado antes mesmo de ser votado.

Entenda o caso

Antônio Carlos Gomes é vereador pelo PR (Partido da República) que tem como presidente o Ex-Vice-Prefeito Max Andrade. No início deste ano, com apoio do Prefeito Flávio Azevedo e dos vereadores do PMDB, Antônio Gomes elegeu-se Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz.

O PMDB apoiou e elegeu Antônio Gomes, certo de que o PR daria apoio ao PMDB para eleger um presidente para o biênio 2011-2012, mas o vereador Antônio Gomes disse não a ter que apoiar o PMDB e tentou medir força com o partido de Flávio, atropelando também a ética, de fazer uma eleição com mais de um ano de antecipação. O resultado foi o fracasso.

Hospital é palco de guerra política

Na manhã desta quinta-feira, data em que aconteceria a eleição antecipada, o Prefeito Flávio Azevedo fazia uma visita de rotina ao Hospital Monsenhor Pedro Moura, quando foi abordado por vereadores, incluindo Antônio Gomes, para discutir a eleição da Mesa Diretora da Câmara.

O Prefeito não gostou da precipitação do vereador Antônio de querer se reeleger presidente da casa, atropelando o PMDB que tem Gelson Vitor como favorito, ocasião em que Antônio Gomes sob sede de querer ganhar a eleição ameaçou romper com Flávio Azevedo, dando inicio a uma confusão que durou quase todo o dia, envolvendo vereadores, prefeito e líderes de partido, mas que, no final, venceu a força do Prefeito Flávio Azevedo e a eleição foi cancelada.

DECLARAÇÃO POLÊMICA

Uma declaração do presidente Lula provocou polêmica, ontem. Ele explicou a aliança do governo com vários partidos. Misturou política com religião.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil reagiu. Foi uma saia justa. A CNBB não gostou da comparação do presidente Lula que citou Jesus Cristo e Judas, ao falar das alianças políticas no Brasil. A declaração foi dada em entrevista ao jornal “Folha de São Paulo”.

O presidente Lula disse, na entrevista, que se “Jesus Cristo viesse para cá, teria de chamar Judas para fazer coalizão”.

O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas Barbosa, respondeu: “Cristo não fez aliança com os fariseus, Cristo não fez aliança com os saduceus, pelo contrário, teve palavras muito duras para com eles. A analogia, fariseus na Bíblia eram aquelas pessoas que por fora eram uma coisa e por dentro eram outra”.

Dom Dimas disse ainda que quando falou de fariseus não quis se referir a nenhum partido político. A declaração do presidente também foi criticada no Congresso, pela oposição. Mas, parlamentares da base aliada saíram em defesa de Lula. Argumentaram que o governo sempre respeita um limite ético na hora de fazer as alianças.

CHARGE DO DIA

CONGRESSO SOBRE GESTÃO DO SUS NO RN TERMINA HOJE

Teve início, nesta quarta-feira (21), o 10º Congresso de Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do RN. O evento, que prosseguirá até hoje sexta-feira (23), no Praiamar Hotel, tem como tema “Qualificando a Gestão do SUS no RN". O objetivo é contribuir para o desenvolvimento de práticas de execução, controle e avaliação de políticas para os dirigentes municipais. O congresso é promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), com o apoio da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

Diversas autoridades do Estado estiveram presentes na solenidade de abertura do evento. Fizeram parte da mesa, presidida pela presidente do Cosems, Solane Costa, a governadora Wilma de Faria, o secretário de Saúde do Estado, George Antunes, a secretária de Saúde do Município, Ana Tânia Sampaio, o diretor do Complexo Hospitalar da UFRN, Petrônio Spinelli, o presidente da Federação dos Municípios do RN, Benes Leocádio, o representante do Ministério da Saúde (MS), Ney Amorim, o do Conselho Estadual de Saúde, Tarcísio Guerra, e o do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Nilo Bretãs.

A mesa destacou a importância da qualificação contínua da gestão para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. Outro ponto enfatizado refere-se aos avanços alcançados e desafios enfrentados em busca da consolidação do sistema. Segundo George Antunes, “nesse processo é fundamental a união de secretários municipais e estadual de Saúde, de modo a se superar as dificuldades encontradas a partir de um trabalho marcado pela integração e pelo comprometimento”.

Os temas abordados no congresso foram eleitos com base nas discussões realizadas ao longo das reuniões entre o Cosems e gestores locais, a fim de se contemplarem as necessidades identificadas em cada localidade, como explicou Solane Costa. A programação foi iniciada com um curso sobre atenção básica e vigilância à saúde, ministrado por Samantha França, da coordenadoria de Gestão e Atenção Básica do MS, Ângela Pistelli, assessora de Gestão da Vigilância em Saúde do MS e Marcos Silveira Franco, do Núcleo de Promoção à Vigilância do Conasems.

Além disso, foi realizado o curso "Desafios da execução orçamentária e financeira do SUS: operacionalizando o uso dos fundos de saúde", com palestras de Gilson Carvalho, do Conasems, e Ney Amorim.

Nesta quinta-feira (22), a partir das 9h, ocorrerão mesas-redondas abordando o planejamento da saúde nos municípios, com a participação novamente de Samantha França, além de Nilo Bretãs, Ayrton Galiciani Martinello, coordenador Geral de Planejamento do MS, Claudia Frederico, subcoordenadora de Ações da Saúde da Sesap e Elaine Cardoso, promotora de Defesa da Saúde no RN.

No último dia do evento (23), haverá mesas-redondas sobre responsabilidades nas políticas de gestão e regulação pública. Os debatedores serão Bete Mateus, assessora do Conasems, Henrique Vitalino, coordenador Geral de Gestão do Trabalho em Saúde do MS, Cleômenes Viana, diretor de auditoria da área social da Controladoria Geral da União e Firmino Soares, do Conasems.

TRABALHO APROVA CLASSIFICAÇÃO DE AUTÔNOMOS COMO TRABALHADORES

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (21) os projetos de lei 6401/05, do deputado Severiano Alves (PDT-BA), e 3505/08, do deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), que incluem os autônomos na categoria de trabalhadores. Hoje, eles são considerados patrões e vinculados a entidades patronais, às quais pagam contribuição sindical.

Os dois projetos são idênticos e foram aprovados na forma de substitutivo deputado Paulo Rocha (PT-PA), que apenas faz alteração de redação.

Os autores explicam que, no Brasil, os autônomos são vinculados a entidades como as confederações nacionais da Indústria (CNI), do Comércio (CNC), da Agricultura (CNA), dos Transportes (CNT) e outras, que não têm um compromisso maior com a categoria e não defendem adequadamente seus interessses.

O relator concorda e afirma que não há justificativa para que as atividades e categorias de autônomos sejam consideradas patronais, e não como trabalhadores, com os quais possuem muito mais semelhanças.

"O trabalhador autônomo geralmente não possui estrutura empresarial ou estabelecimento, mantendo-se de modo exclusivo ou predominante por meio de seu trabalho pessoal. Mostra-se assim muito mais lógico que sejam consideradas as atividades e categorias de autônomos como profissões laborais", explica.

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

CAICÓ

Uma nova unidade do Procon Estadual foi instalada em Caicó para atender a demanda de reclamações da região Seridó do Rio Grande do Norte.

A política de defesa do consumidor, implantada pelo Governo do Estado faz parte do projeto de interiorização segue uma determinação da governadora Wilma de Faria que pretende disponibilizar o maior número de serviços de atendimento ao norte-rio-grandense em todas as Centrais do Cidadão.

No inicio do atual governo existiam três unidades do Procon, todas em Natal (Ribeira, Central do Cidadão do Praia Shopping e Casa da Cidadania na Zona Norte).

Com a estadualização da defesa do consumidor foram instaladas unidades do Procon nas cidades de São José de Mipibu, Pau dos Ferros, Alexandria, Apodí, Macau, Caraúbas, São Paulo do Potengi, Santa Cruz e Nova Cruz. A unidade de Caicó começou o atendimento ao público a partir desta quinta-feira (22).

A instalação da unidade de Caicó atende uma antiga reivindicação dos moradores, da OAB e da Maçonaria daquela cidade. Além de ser um instrumento de defesa do consumidor permanente, o Procon promoverá uma política de bom relacionamento entre comerciantes, fornecedores e cidadãos/consumidores, por meio de campanhas educativas.

INFORMAÇÃO CULTURAL

Artistas do Rio Grande do Norte poderão participar das Oficinas de Negócios da Música que irá acontecer em Natal e Mossoró entre os dias 09 e 13 de novembro, com objetivo é informar os participantes sobre os conteúdos e os métodos de negócios abordados nas feiras de música nacionais e internacionais, a exemplo da Feira Música Brasil.

Patrocinada pelo Ministério da Cultura, através da Secretaria de Políticas Culturais (SPC) e da Representação Regional Nordeste (RRNE), o trabalho atua em parceria da Fundação Nacional de Artes (Funarte) e a Fundação José Augusto, o Sebrae-RN e a Fundação Gilberto Freyre.

As oficinas fazem parte do projeto de Capacitação em Negócios da Música que o MinC e a Funarte estão realizando nos estados da região com o Fórum Nordeste de Gestores de Cultura das SECULTs e SEBRAEs para a Música.

Seleção

O processo seletivo do público participante será feito mediante análise de currículos dos produtores e artistas, que deverão ser enviados para os e-mails iracemasaboia@yahoo.com.br e catia@rn.sebrae.com.br até o dia 30 de outubro.

Serão selecionados artistas e produtores da linguagem musical, com atividade comprovada, de acordo com os critérios de potencialidade, profissionalismo, produtividade e empreendedorismo.

Natal
Data: 09 A 13/11/09
Hora: 09 às 18:00
Local: SEBRAE/RN – AV: Lima e Silva, 76- Lagoa Nova -Natal /RN
Vagas disponíveis: 30
Público-alvo: artistas e produtores musicais
Carga horária: 40 horas


Mossoró
Data: 09 a 11/11/2009
Hora: 09 às 18:00
Local: Escritório do SEBRAE em Mossoró - Rua Rui Barbosa , 01- Centro-Mossoró /RN
Vagas disponíveis: 30
Público-alvo: artistas e produtores musicais
Carga Horária: 24 horas

INSPEÇÃO VEICULAR SERÁ OBRIGATÓRIA EM TODO PAÍS

Todos os estados brasileiros e os municípios com mais de três milhões de veículos serão obrigados a ter um plano de inspeção veicular. A norma foi aprovada na última terça-feira (20) pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A regra vai abranger todos os veículos automotores, motociclos e veículos similares, independente do tipo de combustível que utilizem.

A inspeção veicular nos carros brasileiros tem por objetivo identificar irregularidades nos veículos em uso, como falhas de manutenção e alterações do projeto original que provoquem aumento na emissão de po-

luentes. Sem ter passado pela inspe-ção veicular periódica e ter sido inspecionado e aprovado quanto aos níveis de emissão, os veículos não poderão obter o licenciamento anual.

Entretanto, a inspeção poderá ser feita em apenas uma parcela da frota licenciada em cada uma das regiões. Sua ampliação ou restrição ficará a critério do órgão responsável, que definirá estas questões no Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV).

GERAÇÃO DE 2 MILHÕES DE EMPREGOS PARA 20010

A geração de emprego e a qualificação profissional foram temas abordados pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, no Bom Dia Ministro desta quinta-feira (22). Lupi também falou sobre a criação de mais de 252 mil empregos com carteira assinada. O programa de entrevista com âncoras de rádios, produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência, é transmitido ao vivo, via satélite, para emissoras de todo País.

Redução da carga horária

“Sou amplamente favorável a essa redução. Hoje, toda a Europa pratica menos de 40 horas - em torno de 37,5 horas. Dos 50 estados americanos, praticamente quase todos têm menos de 40 horas semanais. Acho inclusive que isso é um ganho para as empresas. Porque dá mais produtividade do trabalhador, do seu serviço. A carga de 40 horas é uma medida saudável. O trabalhador brasileiro precisa ter um pouco mais de tempo para ficar com a sua família.”

Crescimento do emprego

“O Brasil vai crescer muito. No auge da crise, o mundo todo se descapitalizava e o Brasil crescia a sua reserva. A indústria nacional aplicando muito e o mercado interno, muito forte. Tivemos ganhos reais do salário de todas as categorias. O salário mínimo aumentou, nos últimos sete anos, mais de 60%. Todos esses fatores somados permitiram que o Brasil tivesse esse comportamento diferenciado de crescimento da economia. Para que isso acontecesse, adotamos medidas específicas para cada área. Para o setor automobilístico, isenção do IPI para o carro novo e investimentos através do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), liberando recursos para capital de giro para empresas que vendem carros usados. Demos várias isenções fiscais para o setor produtivo - indústria da carne, da metalurgia. Ampliamos para mais de 300 mil trabalhadores o seguro-desemprego. Esse ano, o abono salarial será pago a mais de 16 milhões de brasileiros. O salário mínimo teve, em 1º de fevereiro, ganho real acima da inflação. Tudo isso permitiu com que o País chegasse, em setembro a 252 novos postos de trabalho - 932 mil acumulados no ano. Dos 20 maiores países do mundo, o Brasil é o que mais gerou emprego. Chegaremos em dezembro a mais de 1,100 milhão de novos postos de trabalho. Em 2010, vamos bater novo recorde: serão dois milhões de empregos”

Copa do Mundo e Olimpíadas

“As pessoas precisam ter noção de quanto são importantes esses dois eventos para o Brasil. Teremos uma divulgação no mundo, como nunca tivemos, em dois eventos sequenciais. Isso nos obriga a trazer investimentos maciços, por exemplo, na área de transportes e de serviços. Temos que melhorar a capacidade hoteleira e a qualidade dos serviços de restaurante, de hotelaria e de transporte. Isso tudo significa investimento e mais emprego. Vamos ter muitos investimentos e, nos próximos anos, vamos começar a bater recordes na geração de emprego. Um dos papéis do Ministério do Trabalho é investir na qualificação profissional. Esse ano 200 mil trabalhadores beneficiados pelo bolsa-família serão qualificados para a área de construção civil. Pretendemos preparar este ano 4,2 mil pessoas só no Rio de Janeiro no setor de turismo. Com a decisão mais recente das olimpíadas, estamos trabalhando para que em 2010 os investimentos sejam direcionados principalmente aos setores que terão maior crescimento de geração de emprego, que são as áreas de construção, serviço, hotelaria e transporte.”

Trabalho escravo

“Temos a ação governamental chamada Equipe Móvel do Ministério do Trabalho, que é um trabalho conjugado entre Ministério Público, Ministério da Justiça, Polícia Federal e governos estaduais, onde se trabalha fortemente para combater o trabalho escravo. Há uma lista suja com as empresas flagradas com trabalhos análogos ao do escravo, com condições subumanas ao trabalhador. Elas são impedidas de ter financiamento e acabam fechando. Tem um projeto de lei no Senado Federal para confiscar as terras onde for comprovado trabalho análogos ao escravo para a União, uma ótima forma para punir com mais rigor aqueles que usam o ser humano.”

Portadores de deficiência

“A fiscalização está agindo firmemente, mas infelizmente a grande maioria das empresas não está cumprindo a legislação. Entendo que existam setores que têm dificuldades para adaptar o portador de necessidade especial, como o de transportes por exemplo. Agora, outros não têm desculpa, é pura discriminação. Estamos combatendo isso. Será obrigatório em todos os cursos de qualificação oferecidos pelo Ministério pelo menos10% das vagas para portadores de necessidades especiais ou deficientes físicos. Esse é um instrumento a mais para que esta parcela da população tenha uma qualificação e consiga mais rapidamente uma vaga no mercado de trabalho.”

Serviço Nacional de Emprego

“O Sine tem uma característica muito especial por ser uma parceria muito forte que o governo federal faz com os estados. Está completando 34 anos fortalecido. Em todas as cidades que têm mais de 200 mil habitantes o Sine faz o trabalho para intermediação de mão-de-obra. Ou seja, receber o trabalhador que está precisando de emprego, catalogar, verificar se ele precisa de algum treinamento, averiguar solicitações, a demanda do mercado de trabalho e as empresas que precisam desse trabalhador. Através do Sine pode-se também emitir a carteira de trabalho e solicitar o seguro-desemprego.”

Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT

“Promover a segurança e a saúde do trabalhador é uma das responsabilidade do Ministério. Atuamos na fiscalização das empresas, que devem cumprir a lei. Os vales-alimentação, conhecido como ticket, ofereceram um ganho real para o trabalhador. Gerou melhoria de condições de vida e mais emprego na área de restaurantes. Hoje já são quase 12 milhões de beneficiários, mas precisamos avançar muito. O trabalhador deve acionar o Ministério no caso de achar que a empresa não está cumprindo com o PAT. Temos superintendências em todos os estados. “

Geração de empregos no sudeste

“São Paulo foi o maior gerador de emprego de todo o Brasil, maior inclusive do que o Rio de Janeiro, pelas características do estado - por ser um estado muito forte na industrialização e, principalmente, por ser o estado maior gerador de emprego e possuir a maior população do Brasil.

Nossa perspectiva para 2010 é muito positiva, não só na indústria do petróleo e em toda sua cadeia produtiva, como em todo o setor da economia. O Brasil está com setor de comércio reagindo fortemente; construção civil e serviços estão crescendo muito bem. A indústria, que no começo do ano teve um fraco desempenho, se recuperou. Mesmo no auge da crise eu já previa esses um milhão de emprego. Todo mundo achava que era otimismo demais. Eu tenho certeza que em 2010 vamos viver o melhor ano da economia brasileira, o maior crescimento do Produto Interno Bruto e o maior crescimento na geração de emprego.”

COMISSÃO ASSINA ACORDO PARA ACOMPANHAR GASTOS DAS OLÍMPÍADAS 2016

O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Silvio Torres (PSDB-SP), assinou nesta quinta-feira um protocolo de intenções com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, José Mauricio Nolasco, para a criação de uma matriz de acompanhamento e a fiscalização dos gastos públicos com os Jogos Olímpicos de 2016.

O acordo, assinado no Rio de Janeiro, segue os mesmos moldes do que foi definido para a Copa de 2014 entre a Câmara, o Senado e os tribunais de Contas da União (TCU), dos estados e dos municípios.

O deputado informou que, no dia 12 de novembro, os integrantes da Rede de Fiscalização dos Gastos com a Copa 2014 vão se reunir com o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, para formalizar o protocolo de intenções referente aos Jogos Olímpicos do Rio. Nesta quinta-feira, foi decidido que um representante do Ministério Público será convidado para integrar o grupo de fiscalização dos jogos de 2016.

O objetivo da rede de informações, de acordo com o parlamentar, é evitar a repetição dos mesmos erros que foram cometidos durante a preparação do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Pan-Americanos de 2007. Silvio Torres destacou que, na época, os recursos públicos foram gastos sem planejamento e fiscalização por parte do Estado brasileiro, o que levou a irregularidades em licitações, desvio de recursos e superfaturamento.

CRIANÇA SEM MERENDA = PREFEITO SEM MANDATO

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar, na reunião de quarta-feira (28), proposta estabelecendo que o prefeito que deixar de aplicar recursos provenientes do Programa de Alimentação Escolar (PNAE), comprometendo o oferecimento de merenda escolar, poderá responder por crime de responsabilidade.Também irá responder por crime de responsabilidade o prefeito que deixar de prestar contas dos recursos do PNAE no prazo e forma definidos pelas normas do programa.

Segundo o autor do projeto (PLS 182/05), senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o objetivo é impedir a suspensão da distribuição da merenda nos casos em que o prefeito deixa de atender as exigências de prestação de contas, evitando-se, dessa forma, o sacrifício das crianças em nome da moralidade.

"Em vez de punir a criança com a interrupção do fornecimento da merenda, pune-se a autoridade com a suspensão de seu mandato e sua consequente inelegibilidade", explica o senador na justificativa do projeto.

PROFESSORES DO RN TEM O 6º PIOR SALÁRIO DO PAÍS

O portal de notícias G1 publicou um estudo baseado em uma pesquisa do Ministério da Educação (MEC), onde é apontado que o Rio Grande do Norte paga o sexto pior salário a professores do ensino básico.

Ainda segundo a pesquisa, dezesseis estados do país pagam salários inferiores à média nacional. Os dados do MEC foram coletados no ano de 2008, focando os salários pagos a professores das redes estaduais e municipais de todos o país.

A média salarial calculada foi de R$ 1.527 mensais. A média do Rio Grande do Norte, segundo o G1, é de R$ 1.232. O pior salário é pago por Pernambuco, de apenas R$ 982 e o melhor, pelo Distrito Federal: R$ 3.360.

No ranking estabelecido pela pesquisa, os oitos piores salários são pagos por estados nordestinos. O único que escapa, ultrapassando inclusive a média nacional é Sergipe, com o salário de R$ 1.611.

Abaixo do Rio Grande do Norte estão Ceará, Bahia, Piauí, Paraíba e Pernambuco. Estão acima Alagoas e Maranhão. Os valores salarias obtidos já contam com gratificações e consideram a renda para a carga horária de 40 horas semanais.

INSCRIÇÕES PARA O EDITAL EM SERGIPE ENCERRAM-SE NESSA SEXTA-FEIRA, 23

As inscrições de projetos ao Edital Microprojetos Mais Cultura em Sergipe encerram-se nessa sexta-feira, 23 de outubro. A ação do Programa Mais Cultura, do Ministério da Cultura, objetiva o financiamento não reembolsável de microprojetos culturais na região do Semiárido brasileiro e tem como finalidade fomentar e incentivar artistas, grupos artísticos independentes e pequenos produtores culturais.

O Microprojetos Mais Cultura é a primeira atividade do MinC direcionada ao financiamento de projetos culturais voltados aos jovens entre 17 e 29 anos do Semiárido. Podem concorrer ao edital jovens com idade entre 18 e 29 anos e que residam há pelo menos dois anos nos municípios onde pretendem realizar seus projetos; e pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, que desenvolvam projetos socioculturais há pelo menos um ano e que tenham sua sede no município onde pretendem realizar suas atividades.

Serão destinados R$ 392 mil para o estado de Sergipe financiar projetos de 36 municípios com valor médio de R$ 11 mil. Os projetos devem ser enviados pelos Correios com Aviso de Recebimento (AR) para a Secretaria de Estado da Cultura de Sergipe - Rua Dr. Leonardo Leite, 1051, São José – Aracaju/SE - CEP 49020-150. O edital está disponível no sítio do Ministério da Cultura, no link Editais e Premiações, e nas páginas eletrônicas do Programa Mais Cultura e da Secult.

STJ: WILMA DE FARIA PRATICOU ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O Superior Tribunal de Justiça concluiu que a então prefeita de Natal (RN), Wilma Maria de Faria, praticou ato de improbidade administrativa ao utilizar a Procuradoria Municipal para representá-la judicialmente na Justiça Eleitoral durante o período das eleições. Por maioria, a Segunda Turma do STJ determinou o retorno dos autos ao tribunal de origem para aplicação de eventuais sanções cabíveis.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte entendeu que a representação do chefe do Poder Executivo Municipal pela Procuradoria-Geral do Município durante o período eleitoral não configura ato de improbidade administrativa. O Ministério Público estadual recorreu ao STJ, sustentando que a utilização da procuradoria pela prefeita e candidata à reeleição configurou, sim, improbidade administrativa, nos termos do artigo 9º, inciso IV, da Lei n. 8.429/92.

Em voto-vista, o ministro Mauro Campbell concordou com o voto do relator, ministro Humberto Martins, de que, “para constatar se o uso de procuradores municipais na defesa de agente político candidato à reeleição perante a Justiça Eleitoral configura improbidade administrativa, é necessário perquirir se, no caso concreto, há ou não interesse público que justifique a atuação desses servidores”. Entretanto ele divergiu em relação à sua aplicação no caso específico.

Acompanhando o voto divergente, a Turma entendeu que, no caso questão, está claro que não houve a presença do interesse público necessário para justificar a atuação dos procuradores municipais na defesa da prefeita perante a Justiça Eleitoral. Segundo o ministro Mauro Campbell, os autos relatam que foi proposta ação de investigação judicial eleitoral com a finalidade de apurar uso indevido de recursos públicos, abuso de poder de autoridade, abuso de poder político e econômico em benefício da prefeita e candidata à reeleição Wilma Maria de Faria.

“Portanto, não há como reconhecer a preponderância do interesse público quando um agente político se defende em uma ação dessa natureza, cuja consequência visa atender interesse essencialmente privado, qual seja, a manutenção da elegibilidade do candidato”, ressaltou em seu voto. Por outro lado, acrescentou o ministro, revela-se contraditória a afirmação de que haveria interesse secundário do Município a ensejar a defesa por sua Procuradoria, na medida em que a anulação de um ato administrativo lesivo, ao invés de lhe imputar ônus, apenas lhe daria benefícios econômico-financeiros.

Para Mauro Campbell, a conduta praticada pela recorrida Wilma Maria de Faria configura improbidade administrativa, descrita no artigo 9º, inciso IV, da Lei n. 8.429/92, devendo os autos retornarem à instância de origem para que, com base na análise do conjunto fático-probatório, sejam aplicadas, se for o caso, as sanções cabíveis. O voto foi acompanhado por maioria, ficando vencido o relator, Humberto Martins.

A informação é do site do STJ.

PRESIDENTE DO TSE RECLAMA DE “ANTECIPAÇÃO DA CAMPANHA”

Não são só alguns políticos que reclamam da antecipação da discussão e ações eleitorais. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Brito, também declarou que, em muitos casos, os administradores deixam de lado suas atribuições para trabalharem em favor dos seus pré-candidatos. De acordo com o ministro, o TSE está atento.

Após considerar improcedentes ações contra a ministra Dilma Roussef (PT) por suposta propaganda antecipada e uso da máquina pública em favor de seu nome na disputa eleitoral, Ayres Brito negou que TSE esteja aliviando nos julgamentos referentes ao Governo Federal. Para ele, o que há são petições inconsistentes.

“Esse julgamento desfavorável às representações não sinaliza, de nenhum modo, uma predisposição à leniência, à falta de rigor no exame. Evidencia inconsistência no preparo das peças de representação. Que os representantes se compenetrem da necessidade de trabalhar com edições mais consistentes", disse o ministro ao site do TSE.

No entendimento de Carlos Ayres Brito, a política brasileira tem a cultura de privilegiar quem está próximo ao Executivo e que a propaganda antecipada “perturba a rotina da máquina administrativa.

“Os administradores deixam de tocar seu processo administrativo e se desviam para a campanha, favorecendo o pré-candidato. Quem está mais próximo do Executivo se beneficia”, disse o ministro, afirmando que o TSE está disposto a investigar qualquer suspeita de propaganda eleitoral antecipada.

INVESTIGAÇÃO DE INRREGULARIDADES NA PREFEITURA DE NATAL

A Prefeitura do Natal será investigada por supostamente não ter repassado três parcelas de contribuição recolhidas dos servidores para a Previdência Social. O INSS constatou a irregularidade durante auditoria que investigou os repasses durante o período de 2001 e 2009. O promotor responsável pela investigação será Oscar Hugo, do Patrimônio Público.

Ao todo, os valores descontados nos contra-cheques dos funcionários durante maio, junho e julho deste ano e que não foram depositados no sistema de previdência dos servidores chegam a R$ 1.291.623,29, conforme relata o processo, que está na Promotoria do Patrimônio Público.

O secretário de Planejamento de Natal, Augusto Carlos Viveiros – que recentemente foi à Câmara Municipal do Natal para negar quaisquer irregularidades com relação à Previdência em Natal –, garantiu que tem uma certidão que comprova que os repasses foram efetuados.

“Tenho a certidão da NatalPrev afirmando que não há débitos. Os repasses foram realizados sim”, garantiu o secretário, que está em Brasília e disse que, ao retornar da viagem, divulgaria o documento.

De acordo com a denúncia, os responsabilizados pela irregularidades seriam o presidente do Instituto da Previdência de Natal (NatalPrev), Manoel Digézio, e a própria prefeita de Natal, Micarla de Sousa.

RN RECEBE HOMENAGEM EM FRANKFURT

O Estado do Rio Grande do Norte foi tema de homenagem em Frankfurt, dentro da programação da Missão Empresarial Alemanha-Reino Unido, que acontece durante toda a semana na Europa. O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Segundo de Paula representou o Estado e recebeu de Joachim Mertes, presidente do Parlamento da Remânia- Palatinado, que corresponde a Assembléia Legislativa no Brasil.

O evento foi realizado na cidade de Mainz, a cerca de 60 Km de Frankfurt e foi prestigiada pelo Cônsul-Geral do Brasil em Frankfurt, o Embaixador Cézar Amaral pela chefe do Departamento de Desenvolvimento Econômico, Claudia Brillmann e por representantes do Comércio Exterior e Turismo do Ministério de Economia, Transporte, Agricultura e Vinicultura do Estado da Renânia-Palatinado.

A comitiva que participa da Missão é formada por empresários potiguares e liderada pelo secretário Segundo de Paula e tem programação voltada para encontros com empresários com objetivo de expor as potencialidades do Rio Grande do Norte.

Eles já visitaram o Consulado Geral do Brasil com apresentação das possíveis relações comerciais entre Brasil e Alemanha e conheceram o aeroporto de Frankfurt, que tem estrutura de complexo. Além desses encontros, a comitiva visitou também o estádio Commerzbank-Arena, sede da Copa do Mundo em 2006, onde conheceu detalhes da gestão de um evento internacional de grande porte.