Esporte Potiguar

Futebol
A comissão técnica do Coríntians de Caicó começou a pré-temporada para as competições de 2010 a todo vapor - os treinos têm sido fortes, e nem as tardes de domingo estão sendo "perdoadas"

Já o Assu não poderá contar com o zagueiro Rafael Leite. O jogador que está defendendo o AL Mabarra, do Líbano, comunicou à diretoria do Camaleão do Vale que não foi liberado pelo seu clube atual, como estava previsto.

O presidente do clube vetou a transação e determinou que o jogador só será liberado ao término do seu contrato.
Como o contrato do atleta com o clube asiático só acaba quando o Campeonato Estadual se encerra, a contratação do jogador está descartada pela diretoria do ASSU.

Iberê se reúne com membros do PT

Em reunião com membros do PT, o pré-candidato ao governo do estado Iberê Ferreira, afirmou que as conversas com os também pré-candidatos Carlos Eduardo e João Maia estão bastante avançadas e a tendência é que o pessebista receba o apoio dos dois na eleição de 2010.

Com a candidatura ao governo confirmada, Iberê vem buscando trazer para o seu lado os demais pré-candidatos da base aliada a Wilma de Faria. No entanto, Carlos Eduardo continua expondo que o seu projeto é suceder a governadora no comando do estado. Os petistas, por outro lado, cobram que haja uma definição sobre as candidaturas.

“Estamos interessados em acelerar o processo de discussão de candidaturas porque queremos trabalhar as nossas candidaturas e discutir, também, espaço na chapa majoritária. Como o PMDB não deve se coligar na majoritária, o PT será o partido que terá mais tempo na TV, e sabemos que isso é algo importantíssimo na eleição”, explicou o ex-vereador e dirigente petista Hugo Manso.

Assim como pensa o deputado Fernando Mineiro, Hugo Manso também entende que a eleição caminha para a polarização entre Rosalba Ciarlini e Iberê. Na conversa com os petistas, de acordo com Manso, o vice-governador afirmou que João Maia e Carlos Eduardo estão próximos de apoiá-lo.

“Ele nos disse que as conversas com os aliados, particularmente com Carlos Eduardo e João Maia, estão bem positivas e a tendência é que ele (Iberê) consiga o apoio dos dois. Nada vai ser decisivo ainda agora em dezembro. A gente percebe que o tempo será um pouco mais esticado, mas estamos interessados em acelerar o processo”, disse Hugo Manso. Nominuto.com

Iberê VS Rosalba

Segundo a opinião do deputado estadual Fernando Mineiro, a sucessão estadual deverá ser polarizada entre o vice-governador Iberê Ferreira e a senadora Rosalba Ciarlini, que diz. “Não vejo possibilidades de outras candidaturas, a não ser que seja pela oposição”,

Mineiro destacou que o PT aprovou uma resolução estabelecendo “relação preferencial com o PSB” e, por tabela, com a candidatura de Iberê. O parlamentar não acredita que seu partido migre para outro palanque em 2010.

Segundo o deputado, a tese da formação de uma frente de esquerda, tendo à frente o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), nem ao menos foi colocada em discussão no Partido dos Trabalhadores.

A proposta foi levantada na semana passada, em entrevista ao Jornal 96 (96 FM), pelo ex-vereador Hugo Manso (PT) e o presidente do PCdoB/RN, Antenor Roberto. Eles afirmaram que a candidatura de Carlos Eduardo era uma “possibilidade concreta” que não poderia ser descartada. Nominuto.com

Estados e municípios recebem recursos de R$ 464 milhões

A cota de novembro do salário-educação está disponível a partir desta segunda-feira, 21, nas contas correntes de estados e municípios de todo o país. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou os recursos na última quinta-feira, 17. Foram transferidos R$ 464,3 milhões.

Destinado ao financiamento de programas voltados para a educação básica pública, o salário-educação é cobrado de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social – a alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos da seguinte forma: 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para ser utilizados pelo fundo em programas, projetos e ações voltados para a educação básica. Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Vale-Cultura aprovado no Senado Federal

O Projeto de Lei do Vale-Cultura tramitou em regime de urgência no Congresso Nacional desde o mês de agosto deste ano e foi aprovado pelo Senado Federal nesta quarta-feira, 16 de dezembro.

Trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos federais que recebem até cinco salários mínimos vão receber o benefício de R$ 50 para aquisição de ingressos de cinema, teatro, museu, espetáculos, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais. O Vale-Cultura será destinado também a estagiários e a trabalhadores com deficiência remunerados até sete salários mínimos. Aposentados terão direito ao benefício no valor de R$ 30.

O texto aprovado pelo Senado Federal inclui revistas e periódicos na relação de produtos culturais que podem ser adquiridos com o Vale-Cultura. Com a modificação, o projeto volta a ser apreciado pela Câmara. Aos deputados caberá aceitar ou rejeitar a emenda dos senadores, sem possibilidade de novos acréscimos ao texto. Posteriormente, o projeto seguirá para sanção do Presidente da República.

Governadora assina convênios de R$ 15,9 milhões beneficiando a 13 mil famílias da área rural

A governadora Wilma de Faria assinou 277 convênios do Programa de Desenvolvimento Solidário no montante de 15,9 milhões de reais beneficiando a mais de 13 mil famílias que vivem e trabalham na zona rural do Rio Grande do Norte. Os convênios assinados na manhã desta segunda-feira (21), no Presépio de Natal, bairro de Candelária, garantem recursos para projetos voltados para o combate à pobreza rural e atendem a comunidade de 112 municípios. São projetos dirigidos a obras de infra-estrutura e produtividade (geração de emprego e renda) – todos devidamente discutidos e decididos pela própria população através de associações comunitárias de trabalhadores rurais.

Os convênios assinados contemplaram a região do Alto Oeste (54), no valor de R$ 3,017 milhões, beneficiando a 2.854 famílias região Central (43), no valor de R$ 2,4 milhões, beneficiando 2.877 famílias Litoral Norte (49), no valor de R$ 2,6 milhões, beneficiando a 1.712 famílias Litoral Sul (29), no valor de R$ 1,6 milhão, beneficiando a 1.485 famílias Médio Oeste (38), no valor de R$ 2,3 milhões, beneficiando a 2.451 famílias Potengi (22), no valor de 1,3 milhão, beneficiando a 928 famílias Seridó (27), no valor de R$ 1,7 milhão, beneficiando a 636 famílias e a região do Trairi (15), no valor de R$ 765 mil, beneficiando a 485 famílias.

Central de Transplantes do RN está entre as cinco melhores do país

A Central de Transplantes do Estado está entre as cinco centrais de melhor desempenho do país. A constatação é da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), sediada em São Paulo. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (21). Cada uma das cinco centrais melhor avaliadas receberão a doação de um doppler transcraniano – equipamento importado de extrema importância para o diagnóstico preciso de mortes cerebrais e demais doenças cerebrovasculares.

Segundo a coordenadora da Central de Transplantes do Estado, Francinete Guerra de Morais, embora a Central esteja aquém do percentual desejado de doação, a avaliação considerou o nível de excelência da capacitação dos funcionários, a busca ativa e trabalho de notificação de potenciais doadores realizado pela Central. "No governo Wilma de Faria a Central – criada em 2000 e em funcionamento desde 2001 – avançou bastante e pudemos alcançar esse reconhecimento nacional", disse a coordenadora.

Na atual gestão do Governo do Estado, foi criado na Central de Transplante o Laboratório de HLA (para exames de compatibilidade renal e outros transplantes), o Banco de Olhos (instalado no Hospital Onofre Lopes), além da ampliação significativa do número de transplantes e promoção de cursos de capacitação e formação de coordenadores e intensivistas. Os outros quatro estados melhor avaliados pela ABTO foram Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Ceará.

Mínimo em 2010

Uma noticia que pode estar vindo a ser muito boa para muitas pessoas é que no ano que vem que falta muito pouco para que ele esteja chegando o salário mínimo vai tem uma aumento bem significativo, sendo assim de quatrocentos e sessenta e cinco reais ele vai para quinhentos e dez, assim ele vai passar a dar muito mais possibilidade de fazer com que o seu orçamento mensal tenha uma maior folga e também para que assim seja muito mais fácil de você estar vindo a fazer a aquisição do que mais você pode estar querendo há muito tempo.

Desta forma para perceber que a economia do Brasil esta tendo um grande aumento e também uma evolução significativa pra que este aumento fosse possível, desta maneira é muito importante que você tenha em mente que isso será para o Brasil inteiro e não somente em alguns estados.

Então para que você tenha uma noção veja a evolução do salário mínimo olhe a lista logo a baixo.

Maio/1996 R$ 112,00

Maio/1997 R$ 120,00

Maio/1998 R$ 130,00

Maio/1999 R$ 136,00

Maio/2000 R$ 151,00

Maio/2001 R$ 180,00

Abril/2002 R$ 200,00

Abril/2003 R$ 240,00

Maio/2004 R$ 260,00

Maio/2005 R$ 300,00

Abril/2006 R$ 350,00

Abril/2007 R$ 380,00

Abril/2009 R$ 465,00

Wilma confirma candidatura ao senado e contra - ataca Agripino

A governadora Wilma de Faria (PSB) confirmou que será candidata ao Senado em 2010, negou que esteja em situação desfavorável em relação aos demais concorrentes e investiu contra o senador José Agripino Maia (DEM), um dos seus principais opositores. Após dizer que sua candidatura é “viável”, Wilma afirmou que Agripino era um senador ausente do Rio Grande do Norte. “Você acha que, se minha candidatura não fosse viável, o senador José Agripino estaria toda semana aqui no RN? Antes, ele passava anos e anos sem vir aqui”. As declarações foram dadas durante entrevista no Jornal 96 (96 FM) desta segunda-feira (21). Nominuto.com

Giro RN

Canguaretama

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Canguaretama (RN) Jurandir Freire Marinho a devolver R$ 890.498,64, valor atualizado, aos cofres do FNDE.

O ex-prefeito não comprovou a correta aplicação de recursos federais repassados ao município em 1999 para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Marinho também terá de pagar multa no valor de R$ 20 mil ao Tesouro Nacional no prazo de 15 dias.

A cobrança judicial das dívidas já foi autorizada. O ministro Augusto Nardes foi o relator do processo. Cópia da decisão foi encaminhada à Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte para a adoção das medidas cabíveis. Cabe recurso da decisão. Tribuna do Norte

Riacho da Cruz

O prefeito Marcos Aurélio foi recepcionado com muita festa quando retornava de Natal na ultima quarta-feira (16), trazendo o troféu do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar. O gestor municipal foi surpreendido com uma recepção calorosa da população.

Diversos amigos, correligionários, representantes do corpo político-administrativo, familiares e uma grande massa da população riachocruzense recepcionaram o prefeito com uma grande carreata que passou pelos bairros e principais ruas e avenidas da cidade de Riacho da Cruz.

Janduís

Tecnologia aplicada na zona rural de Janduís está ampliando a qualidade dos rebanhos locais, através de melhoria na alimentação dos animais. A ensilagem vem sendo implantada graças ao trabalho de mobilização realizado pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater/RN) e pela Prefeitura de Janduís, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos.

A técnica consiste na reserva de folhagens, através de ensilagem de culturas de sequeiro de capim elefante, sorgo e milho para alimentação dos rebanhos bovinos, caprinos e ovinos. O trabalho vem sendo desenvolvido de forma coletiva em parceria com ONG's, Prefeitura de Janduís, Governo do Estado, no sentido de intensificar essa tecnologia considerada fundamental para o meio rural do Município, que "dispõe de um potencial muito elevado na agropecuária",

Areia Branca

Prefeitos e iniciativa privada da região da Costa Branca começam a anunciar programação para o período de veraneio. Na cidade de Areia Branca o prefeito Manoel Cunha Neto, o Souza, anunciou a presença do cantor Serginho e da Banda Pimenta Nativa como atração para o primeiro arrastão do ano no circuito Praia de Upanema - Centro da Cidade. A programação abre a temporada de festas que movimentará a cidade praiana até o período do carnaval. O Cantor Serginho promete muita animação a todos os seus seguidores. Sua banda vai promover arrastão no dia 1º de janeiro. Segundo o prefeito novas atrações serão anunciadas ao longo do mês de dezembro.

Parelhas

O Prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros, foi eleito presidente da Associação dos Municípios da Micro-Região do Seridó Oriental (AMSO). A eleição, que contou com a participação de nove prefeitos, aconteceu na sede da Associação, em Currais Novos. A posse da nova diretoria, para o exercício de 2010, acontecerá no próximo dia 28 de Dezembro.

São José do Mipibu

A Prefeitura de São José de Mipibu entrou com uma ação na Procuradoria da República contra a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), responsável pela realização das obras de saneamento básico no perímetro urbano do município.

A prefeitura solicita da Procuradoria da República que "adote providências urgentes a fim de compelir a CAERN a executar a obra de saneamento básico em São José de Mipibu, tendo em vista que a execução da obra tem uma influência direta na questão ambiental"

Assu

O prefeito Ivan Lopes Júnior retornou de Brasília trazendo em seu poder o documento que contém a autorização oficial do ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, para que seja agilizado, na alçada do Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transporte (DNIT), o projeto de duplicação da principal via de acesso ao setor urbano da cidade.

Pau dos Ferros
No último final de semana o Deputado Felipe Maia participou na cidade de Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar, de uma série de inaugurações e visitas. Acompanhado do prefeito Leonardo Rêgo e outras autoridades locais o parlamentar DEMOCRATA destacou o empenho do chefe do executivo para concretizar as obras e ressaltou que freqüentemente recebe em Brasília a visita do prefeito para acompanhá-lo nas buscas de investimentos para a cidade.

Durante a visita ao município o deputado federal Felipe Maia percorreu vários bairros, dando seqüência à programação que teve como ponto alto a inauguração da Unidade de Dispensação de Medicamentos para diabéticos, hipertensos e, ainda, a distribuição de Psicotrópicos – com mais de 70 tipos de medicamento, e da Unidade de Saúde do Paraíso que atenderá centenas de famílias do Bairro Paraíso. A estrutura de atendimento conta com ambulatórios, gabinete odontológico, farmácia básica, sala de espera e outros equipamentos e serviços que já estão disponíveis para a população local.

A seqüência de obras empolgou o deputado potiguar que anunciou mais investimentos para a cidade.

"Vim a Pau dos Ferros não só para essa inauguração, mas sim para anunciar que a cidade ganhará um novo e moderno Abatedouro Frigorífico no valor de R$ 300 mil que consegui em Brasília", concluiu Felipe.

Cancelado

Mais de 19 mil candidatos que fariam ontem e hoje as provas do Processo Seletivo Vocacionado 2010 (PSV 2010) da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) terão que aguardar uma nova data para prestar o vestibular. É que a Comissão Permanente do Vestibular (Comperve) decidiu cancelar o processo seletivo após constatar, na manhã de ontem, durante o início da aplicação das provas, que havia desencontros na lista de candidatos distribuídos pelas salas e os dados constantes nos cartões de inscrição. Diario de Natal

Sitio Novo/RN

Ex-prefeito de Sitio Novo sofre 5 ações e pode ser preso

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte ingressou na quinta-feira, 17 de dezembro, com duas ações penais e três de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Sítio Novo, Francisco Hudson Xavier Cunha, por fraudes em licitações do município. Além do ex-gestor, outras cinco pessoas e três empresas estão envolvidas nas irregularidades.

Francisco Hudson foi o prefeito de Sítio Novo entre os anos de 2001 e 2004. Nesse período, a prefeitura firmou dois contratos com o Ministério da Saúde para a aquisição de ambulância e reforma do hospital-maternidade do município. Além disso, assinou convênio com o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de material didático. De acordo com as ações propostas, nos três casos, houve fraudes nas licitações realizadas para a aplicação dos recursos federais Com relação ao recurso do FNDE, o prefeito sequer realizou o procedimento licitatório.

FNDE -

A prefeitura realizou a compra direta e imediata dos produtos, a partir da empresa Cirne Irmãos e Cia Ltda., sem a observância formal da legislação, que exige a licitação.

Além disso, o ex-gestor só prestou costas do convênio com mais de um ano de atraso e com parte da documentação exigida faltando. Ele ainda não disponibilizou a documentação referente à execução do convênio nos arquivos da prefeitura, impossibilitando a sucessora fazer a prestação de contas.

Para o MPF/RN, a empresa Cirne Irmãos e Cia Ltda. foi assim, irregularmente beneficiada com recursos públicos federais, por não haver justificativa para sua escolha nem para o preço estabelecido. Dessa forma, agiu junto com o ex-prefeito na má utilização dos recursos públicos.

Aquisição de ambulâncias -

Do Ministério da Saúde, a prefeitura de Sítio Novo recebeu a quantia de R$ 24.300 mil para a aquisição de ambulâncias no município. A empresa ganhadora do procedimento licitatório foi a Orla Sul Automóveis Ltda. No entanto, a Controladoria Geral da União (CGU) constatou, numa fiscalização, que o processo licitatório foi direcionado em favor da empresa contratada, além de outras irregularidades como a ausência de registro do recebimentos dos carros e falhas no documento de licitação.

Dessa forma, além do ex-prefeito, os membro da comissão de licitação da prefeitura, também respondem às irregularidades, por auxiliarem a fraude. A empresa envolvida é denunciada pelo beneficiamento com recursos federais.

Reforma no Hospital-maternidade -

A fiscalização da CGU também constatou diversas irregularidades na aplicação de recursos federais para a reforma do hospital-maternidade do município. De acordo com a investigação, o procedimento licitatório foi montado e direcionado para a empresa vencedora, Construtora Alto do Cruzeiro Ltda.. As irregularidades foram cometidas a partir de fraudes na documentação, realizadas pelo Escritório de Contabilidade e Assessoria Municipal.

A Controladoria Geral da União identificou também que a empresa em questão não funcionava no local indicado pelos documentos, o que evidenciou o caráter de fachada da construtora, utilizado para o desvio de recursos públicos. Além disso, a fiscalização apurou que diversos serviços foram pagos e não executados.

Para o procurador da República Rodrigo Tellles de Souza a conduta de todos os envolvidos gerou significativo prejuízo aos cofres públicos. “Não se pode deixar de ressaltar, que o comportamento desses representa, no mínimo, violação do princípio da moralidade administrativa”, destaca.

Por todas as irregularidades citadas, o ex-prefeito de Sítio Novo, Francisco Hudson é denunciado pelo crime de dispensa de licitação, fraude no procedimento licitatório e extraviamento de documento. Se condenado, o ex-'gestor fica sujeito a detenção máxima de cinco anos, além de multa e reparação dos danos causados aos cofres públicos.

Pela ausência na prestação de contas no devido tempo, também responde pelo crime de responsabilidade, que prevê a perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública.

Junto com o ex-prefeito, todos os envolvidos respondem por ato de improbidade administrativa, ficando sujeitos a suspensão de direitos políticos por oito anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público, além de outras penalidades.

Governo assina 268 convênios de combate à pobreza rural nesta segunda-feira

Mais 13 mil famílias no interior do Rio Grande do Norte serão beneficiadas por projetos voltados para a redução da pobreza rural. O Governo do Estado assina nesta segunda-feira (21), mais 268 convênios do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PCPR), objeto de um acordo de empréstimo entre o Governo do Estado e o Banco Mundial. Os convênios totalizam um investimento de mais de R$ 15 milhões em projetos de infra-estrutura, sociais ou de geração de emprego e renda – os chamados produtivos – ou na zona rural. A solenidade de assinatura dos contratos está marcada para as 10h no Presépio de Natal, em Candelária. No Rio Grande do Norte, o programa é executado pela Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

Além desses 268, já foram conveniados, este ano, outros 495 subprojetos, totalizando 763 convênios no valor de R$ 42 milhões de reais, que beneficiará mais de 33 mil famílias. Para ter acesso aos recursos financeiros, os trabalhadores precisam fazer parte ou constituir associações rurais legais, ligadas aos Conselhos Municipais do FUMAC, órgão responsável pela coordenação das ações nos municípios. Cabe às associações a elaboração dos projetos técnicos apresentados para a coordenação do programa, bem como a correta aplicação dos recursos disponibilizados e suas respectivas prestações de contas, já que o dinheiro é repassado diretamente para as associações, sem intermediários.

Fase 1

O Projeto de Redução da Pobreza Rural (PCPR 2) Fase 1, objeto de um acordo de empréstimo entre o Governo do Estado e o Banco Mundialexecutou 1.890 subprojetos em 152 municípios do Estado, beneficiando 72 mil famílias, com uma aplicação de recursos na ordem de R$ 64 milhões.

Premiação

Os municípios que demonstrarem melhor desempenho durante a execução dos subprojetos serão premiados. A premiação consiste em uma forma de bonificação pelo reconhecimento do programa, a partir de um ranking previamente estabelecido, com base nos seguintes aspectos de referência: gênero, geração e etnia gestão e sustentabilidade ambiental planejamento e gestão social parcerias/integração ampliação da renda e de postos de trabalho e visão/gestão estratégica e plano de negócios/viabilidade para os subprojetos produtivos. A previsão é que no segundo semestre de 2010 sejam divulgados os vencedores.

Um prefeito e seis ex-prefeitos do RN são processados pelo MPF.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) enviou à Justiça Federal sete ações de improbidade administrativa contra ex-prefeitos que exerceram mandato entre 2001 e 2004, em sete cidades do interior do estado (ver lista abaixo). As ações são motivadas pela não prestação de contas à União, para fins de consolidação, em determinados exercícios desse período. O procurador da República Marcelo Alves Dias de Souza, que assina as ações, ressalta que “o dever de apresentar as contas à União é previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e o descumprimento pode trazer sérias consequências”.

A obrigação deve ser cumprida pelo gestor municipal até o dia 30 de abril do ano seguinte, dos valores relacionados ao exercício anterior. De acordo com a legislação, o município que deixa de prestar contas no prazo previsto é considerado inadimplente, ficando impedido de receber transferências voluntárias e de contratar operações de crédito, até que regularize a situação perante a União.

* Atual prefeito de Barcelona Carlos Zamith de Souza – não prestou contas relativas a 2003

* Ex-prefeitos de:

Lajes Pintadas / Francisco Jucier Furtado – não prestou contas relativas a 2000 e 2003

Vila Flor / José Eristotes Neto – não prestou contas relativas a 2001 e 2002

Rio do Fogo / Túlio Antônio de Paiva Fagundes - não prestou contas relativas a 2003

Pureza / Francisco Pereira do Vale – não prestou contas relativas a 2003

Nísia Floresta / João Lourenço Neto - não prestou contas relativas a 2000

Tibau / Sidrono Freire da Silva - não prestou contas relativas a 2003

Iformativos

OAB terá inscrição gratuita no RN

Os alunos que comprovarem não ter condições de efetuar o pagamento da taxa de inscrição do exame da Ordem dos Advogados (OAB/RN) estão liberados do pagamento dos R$ 150,00. A decisão da 5ª Vara da Justiça Federal, proferida hoje, 18 de dezembro, é resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no RN, através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

A partir de agora, a OAB deverá publicar edital de reabertura do prazo de inscrição, exclusivamente para que os candidatos que se aleguem hipossuficientes requeiram a inscrição com isenção da taxa. No caso dos já inscritos, eles deverão solicitar a devolução do valor. Além disso, a OAB terá que incluir nos próximos editais do exame de ordem a previsão de isenção, estabelecendo critérios razoáveis de aferição de tal

possibilidade.

UERN

A Comissão Permanente do Vestibular do UERN realiza os últimos preparativos para a realização do Processo Seletivo Vocacionado 2010 (PSV 2010), cujas provas serão aplicadas a partir deste domingo (20) e se estendem na segunda-feira (21).

Giro RN

Barcelona

O prefeito de Barcelona Carlos Zamith de Souza vai responder a uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN). A ação acusa Zamith de irregularidades praticadas com verba da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) recebida durante a gestão de 2001 a 2004. Além do prefeito, duas empresas e uma outra pessoa respondem pelas condutas apontadas.

Pedro Velho

A Procuradoria Regional Eleitoral emitiu na última quarta-feira (16) um, parecer que opina pela cassação dos diplomas de Elizeu Jalmir Macedo e André Marques Jorge, reeleitos prefeito e vice do município de Pedro Velho, nas eleições de 2008. Para o procurador regional eleitoral substituto, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, houve captação e gastos ilícitos de recursos de campanha, prática condenada pela legislação eleitoral (30-A da lei nº 9.504/9). De acordo com o parecer, as provas colhidas no processo revelam que Elizeu Macedo e André Marques financiaram o abastecimento de veículos utilizados na campanha eleitoral, com recursos do município.

João Câmara
O Prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino (DEM), mas conhecido como Vavá, distribuiu nota à imprensa, por meio de sua assessoria, para informar que a prestação de contas de 2004 encontra-se em análise pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. De acordo com a nota, o atraso - que motivou sentença de primeira instância para cassar o prefeito - foi ocasionado pela apreensão dos documentos durante a gestão da ex-prefeita do município Maria Gorete Leite, que inviabilizaram a apresentação dos documentos em tempo hábil. A prestação de contas foi apresentada em dezembro de 2008, logo após a liberação via judicial dos documentos que estavam retidos. "O prefeito Ariosvaldo Targino, detentor do terceiro mandato consagrado pelo voto popular, jamais apropriou-se de dinheiro público ou causou prejuízo ao erário público do Município de João Câmara", diz a nota. O processo aguarda recurso e Vavá continua no cargo. Informações do Diario de Natal

Tibau do Sul

A bela praia de Pipa, localizada a 90 Km ao Sul de Natal, no município de Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte, é conhecida mundialmente por suas belezas naturais, astral total, festas e por ser uma das melhores praias para a prática do surf no Nordeste.

E é com o clima especial de Pipa que um grande público prestigiará o mais esperado campeonato de surf no Estado, o Ecologica/Mormaii de Surf 2009.

O evento que acontecerá nos dias 19 e 20 de dezembro, contará com a presença dos melhores surfistas nordestinos competindo nas categorias: Feminino, Grommets, Iniciantes, Junior, Legends, Longboard, Master, Mirim, Open, Sênior e Universitário.

O Ecologica/Mormaii de Surf 2009 é uma realização da Associação Norte-rio-grandense de Surf (ANS), com patrocínio da Ecologica e da Mormaii, e apoio do Governo do RN, Prefeitura de Tibau do Sul, Emprotur, BA surfboards, Teccel e homologado pela Fesurf. Tribuna do Norte

Santa Cruz
O Projeto Cine Sesi Cultural chega a mais uma cidade potiguar, Santa Cruz, de 18 a 20 de dezembro.

Além das projeções de três longas-metragens e três curtas, a apresentação conta com exibição dos curtas-metragens produzidos nas oficinas de stop motion realizadas com os alunos da rede municipal de Santa Cruz e Caicó.

A oficina de stop motion foi realizada na semana passada com 18 alunos entre 14 e 18 anos da rede municipal de ensino de Santa Cruz e apresentará a animação "Santa Cruz" contando um pouco sobre a história da cidade. "A oficina foi muito boa, os participantes queriam mais e muitos devem continuar trabalhando com animação.

Serra Caida

A deputada estadual Gesane Marinho (PMN) vai será homenageada com o título de Cidadã Serracaiadense hoje, às 19h30, no ginásio de esportes da cidade.

Aprovada por unanimidade, a honraria foi uma iniciativa da vereadora Ana Angélica Bezerra (PDT), presidente da Câmara Municipal. Na justificativa, estão os benefícios levados para Serra Caiada por Gesane por meio de requisições na Assembléia Legislativa, além do programa de segurança alimentar, marca registrada da deputada.

Venha Ver

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou o atual prefeito do Município de Venha Ver, Expedito Salviano, a devolver ao erário público a importância de R$ 72.028,50, devidamente corrigida na data do efetivo pagamento. O ato ilícito teria sido cometido em co-responsabilidade com a empresa responsável pela obra considerada irregular.

A reprovação das contas de Expedito Salviano está relacionada à construção de uma Quadra Poliesportiva, cuja obra não teria sido concluída, durante o seu segundo mandato como prefeito. Correio da Tarde

Concursos

Câmara Municipal de Jardim do Seridó abre concurso para 07 vagas em vários cargos.

As inscrições deverão ser feitas no endereço eletrônico www.nds.org.br, de 21 de dezembro de 2009 a 10 de janeiro de 2010. As taxas são de R$ 22,00 R$ 30,00 e R$ 48,00.

As provas objetiva e a de redação serão na data provável de 24 de janeiro de 2010, e a validade do concurso é de dois anos.

5 Municípios somam 60% da economia do RN.

Os números, publicados esta semana e disponíveis como anexo, são um levantamento de 2003 a 2007 realizado pelo IBGE em parceria órgãos estaduais de estatística e secretarias estaduais de governo.

De acordo com o estudo, apenas cinco municípios potiguares são responsáveis por quase 60% da economia do RN. Natal, Mossoró, Parnamirim, Guamaré e São Gonçalo do Amarante ocupam os primeiros lugares no ranking de participação do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, somando juntos, 59,3% do total.

R$ 3 bilhões para financiamento de motocicletas

Foi lançado, nesta quinta-feira (17), crédito de R$ 3 bilhões para o financiamento de motocicletas. O anúncio foi feito pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal. Em parceria com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas (Abraciclo), o pacote tem por objetivo o fortalecimento do setor no mercado brasileiro.

Do total investido, R$ 200 milhões são oriundos de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e R$ 2,8 bilhões de instituições financeiras. O crédito será dado diretamente nas revendedoras por meio dos bancos parceiros. O foco está na oferta de motocicletas com até 150 cilindradas, responsáveis por 90% dos veículos comercializados.

Também estão sendo avaliadas ações para intensificar a oferta de consócio, modalidade de pagamento que representa 32% das vendas do setor. O apoio ao segmento proporciona ganhos para toda a sociedade ao elevar a produção, fornecer produtos a preços mais acessíveis ao consumidor e garantir a manutenção e geração de novos empregos com a elevação das vendas.

Turismo

Um estudo que define estratégias, metas e objetivos de marketing internacional do turismo brasileiro e as ações a serem implementadas na próxima década foi lançado nesta quarta-feira (16). O Plano Aquarela 2020 foi apresentado pelo Ministério do Turismo (MTur), por meio da Embratur, com o objetivo de aproveitar as condições que o País ganhou de atingir um novo patamar como destino turístico global com a realização da Copa do Mundo 2014 e dos Jogos Olímpicos 2016.

Na estimativa, foram analisados os dados de crescimento do número de turistas de países que receberam os dois grandes eventos e as diferenças existentes entre esses locais e o Brasil, como países vizinhos, acessibilidade aérea e terrestre e tempo de voo até o País.

“Fizemos um trabalho de diagnóstico imenso, baseado em várias pesquisas, que investigou a imagem que o estrangeiro tem do Brasil e sua intenção de retorno para Copa e Olimpíadas, ouviu lideranças nacionais do turismo e considerou estudos internacionais de mercado”, ressaltou a presidente da Embratur, Jeanine Pires. “Foi este amplo levantamento que embasou a elaboração do Plano Aquarela 2020 e o resultado é um estudo técnico de altíssimo nível que norteará as ações de promoção internacional do Brasil na próxima década”.

Copa 2014 - Um dos grandes desafios da promoção internacional do turismo brasileiro é unificar a mensagem que será divulgada para o mundo. A Embratur produzirá um kit de material promocional e informativo unificado para as cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, com a mesma mensagem e identidade visual, a ser usada no exterior a partir de julho de 2010. O cronograma de ações para o próximo ano será o ponto de partida para aproveitar as grandes oportunidades que começam, a partir do encerramento da Copa da África do Sul, quando o Brasil – pelas regras da Fifa - pode começar a sua promoção como sede do evento.

Durante a realização da próxima Copa, o Brasil terá espaços para exposição e relacionamento com públicos específicos como imprensa, formadores de opinião e família esportiva, além do público presente aos jogos e eventos. A agenda inclui acompanhamento dos jogos da seleção brasileira em ações de rua, exposição de produtos em espaços comerciais e eventos culturais que possam mostrar a diversidade brasileira e a alegria da nação que receberá a Copa em 2014.

Principais metas do Aquarela 2020:

Aumentar em 113% o turismo internacional de 2010 a 2020 – chegando a 11,1 milhões de visitantes estrangeiros no final da próxima década.

Aumentar em 304% a entrada de divisas com os gastos dos estrangeiros no Brasil de 2010 a 2020 – alcançando U$ 17,6 bilhões.

Aumentar em 500 mil turistas no Brasil, no ano da Copa 2014; e em 15% em 2016, ano dos Jogos Olímpicos Rio 2016, em relação ao ano anterior.

Manter um crescimento sustentado de, no mínimo, 1 ponto percentual acima do crescimento da América do Sul.

Consolidar a liderança na América do Sul, com uma quota de 27% do número de turistas do continente.