segunda-feira, março 29, 2010

Estadual


ABC e América fizeram um jogo digno do maior clássico do Estado, no estádio Frasqueirão. O resultado de vitória de 1x0 para os donos da casa deixou o alvinegro isolado na liderança do estadual e complicou a situação do alvirrubro na disputa pelo título do segundo turno. O gol do triunfo abecedista foi marcado pelo zagueiro Tiago Garça, aos 34 minutos da etapa final. Agora o ABC vai enfrentar a equipe do ASSU, na quarta-feira, novamente no seu estádio, enquanto ao América vai a Pau dos Ferros medir forças com o Centenário.


O Santa Cruz confirmou seu bom desempenho em casa e conseguiu uma importante vitória no segundo turno além de se manter invicto nos jogos realizados no Iberezão ao derrotar o Assu por 3X1.
Os gols da vitória do time do Tricolor do Trari foram marcados por Somália (2) e Fernandes, enquanto Cristiano descontou para o Assu. Com este placar, o Santa Cruz ocupa a quinta colocação com sete pontos. O Assu permaneceu com os mesmos sete pontos e na sexta posição.
Na próxima rodada, quarta feira (31.03) os assuenses pegam o ABC no Frasqueirão e o Santa Cruz vai até Currais Novos enfrentar o Potyguar.

Em Mossoró no Nogueirão o Centenário venceu o Potiguar-M por 1 a 0, em jogo válido pela quinta rodada da competição.
O gol foi marcado por Café, aos seis minutos do primeiro tempo. Com este resultado, o Centenário quebrou uma sequencia de dois jogos sem vencer e impôs ao adversário a primeira rodada no segundo turno.
O Centenário ocupa a terceira colocação na classificação com nove pontos, quatro a menos que o líder ABC. Já o Potiguar está em segundo, com 10.
Na próxima rodada, o Potiguar enfrenta o Alecrim no Machadão, enquanto o time de Pau dos Ferros pega o América em casa.

Em Currais Novos o Baraúnas venceu de virada os donos da casa por 2X1 após começar perdendo a partida.
O Potyguar abriu o placar com Didi Potiguar no primeiro tempo. Paraíba empatou para o Baraúnas e Robertinho virou aos 45 minutos da etapa final.
O Baru ocupa agora a sétima colocação com sete pontos.
O Potyguar segue na lanterna, com apenas três pontos. Na rodada seguinte, os seridoenses duelam contra o Santa Cruz e o Baraúnas enfrenta Corintians de Caicó no Nogueirão.

No Machadão o Alecrim perdeu para o Corintians por 3X2 continua sua má campanha no segundo turno para um público de apenas 90 pagantes.
O Alecrim abriu o placar com Felipe Moreira. Ainda no primeiro tempo, o galo do Seridó empatou com um gol contra de Gabriel. Gil Xavier virou para o Corintians aos 16 minutos e Marcos Alagoano marcou o terceiro aos 18. e deu números finais ao jogo. O Alecrim ainda diminuiu para 3X2 mas já não conseguiu o empate
O Alviverde está na nona colocação na classificação, enquanto o Corintians é o oitavo com seis pontos. Na próxima rodada, na quarta-feira, o Alecrim recebe o Potiguar-M no Machadão. Já o Coríntians encara o Baraúnas no Nogueirão. Os dois jogos serão às 20h30

CLASSIFICAÇÃO APÓS A 5ª RODADA


01 ABC
02 POTIGUAR-M
03 CENTENÁRIO
04 AMÉRICA 07
05 ASSU 07
06 SANTA CRUZ
07 BARAÚNAS
08 CORINTIANS
09 ALECRIM
10 POTYGUAR-CN

Quadrilha investigada na PB pode ter executado ex-prefeito

A Polícia da Paraíba pediu reforço à Policia do Rio Grande do Norte para averiguar uma possível quadrilha armada que estava em três carros no povoado de São José dos Cacetes, região do Brejo Paraibano. A suspeita é que seja o mesmo grupo que executou o ex-prefeito Antônio Veras e os PMs Solano e Jackson, sexta-feira, numa emboscada na estrada de acesso da fazenda Monte Alegre, distante 10 km de Campo Grande.

A Polícia suspeita também que os matadores teriam usado na fuga um Golf preto, uma Montana e um Honda Civic prata, de placas MXL – 2223, tomados de assalto na região de Mossoró. Esta suspeita é reforçada com a informação de que o Honda Civic foi tomado de assalto por três homens, que teriam avisado a vítima, um taxista, que iriam usar o carro para matar uma pessoa e depois o abandonaria.

Estas eram as pistas que a Policia Civil, Militar e Federal tinham até o meio dia de ontem sobre os autores do triplo homicídio ocorrido em Campo Grande. O caso está sendo investigado inicialmente pelo delegado Inácio Rodrigues de Lima Neto, de Pau dos Ferros, que sozinho responde a mais de 50 delegacias da região, com o apoio da PM e agentes federais. É provável que o caso seja apurado por um delegado especial e com o apoio da PM.

O major Marcus Vinícius, comandante do BOPE do Rio Grande do Norte, que estava ministrando um curso em Brasília, foi convocado às pressas para comandar pessoalmente o apoio às investigações na região Oeste do Estado, considerando que as vítimas são PMs e a possibilidade de acontecer novo derramamento de sangue.

Antônio Veras, que ontem completaria 59 anos, foi executado do mesmo jeito que seus irmãos Vicente e César Veras, em crimes que aconteceram em 2003. Desde esta época que o Estado mantinha vários policiais fazendo sua segurança pessoal. Recentemente, o ex-prefeito havia sido denunciado pelo Ministério Público há poucos dias como mandante da morte do fazendeiro Zé Vieira, o qual a família Veras desconfiava que havia contribuído com as mortes de Vicente e César Veras.

Velório/Sepultamento – Antônio Veras, Solano e Jackson foram velados por suas famílias no município de Caicó e sepultados no final da tarde de sábado no Cemitério Público Municipal.
Informações do Tribuna do Norte

sexta-feira, março 26, 2010

Ex-prefeito Antonio Veras é executado em Campo Grande

Foi assinado há poucos instantes o ex-prefeito de Campo Grande, Antonio Veras.

De acordo com as primeiras informações ele teria sido vítima de uma emboscada.

Também foram mortos no mesmo local dois seguranças do ex-prefeito.

A chacina aconteceu na fazenda de Antonio Veras que fica nas próximidades de Campo Grande. A polícia já se encontra no local fazendo as primeiras diligências.

O crime aconteceu numa estrada carroçável de dificil acesso a sede da casa da fazenda. Os homens armados sairam atirando contra o carro de Veras de dentro do mato.

O delegado local pediu reforço policial. Suspeita-se de crime de pistolagem. Veras, como era conhecido, teve dois irmãos assassinados tempos atrás praticamente nas mesmas circustâncias: César e Vicente Veras.

Ele foi prefeito de Campo Grande de 1997 a 2000. Ele completaria amanhã 59 anos de idade.

Na última eleição o seu filho advogado Tasso Veras disputou a prefeitura municipal. Foi derrotado.

Por um longo período o ex-prefeito pediu proteção de vida a secretaria estadual de segurança pública do Rio Grande do Norte temendo ser morto como fora os irmãos.

Ainda não está decidido o local do sepultamento do ex-prefeito. Um filho de Veras comentou com o blog que teme que outros ‘fatos’ possam acontecer. “Vamos conversar com toda a família para saber o melhor local do sepultamento. Com segurança para toda família’, comentou. Em Caicó, onde residia, ele tinha um largo ciclo de amizades.

O corpo de Antonio Veras foi levado para o Itep de Mossoró onde será necropsiado.

Fonte: Blog de Robinson Pires

Eleitores podem perder título eleitoral

As cidades de Nísia Floresta, São José de Mipibu, São Fernando e Timbaúba dos Batistas participam até o dia 30 de março da revisão biométrica, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Até o dia 23 de março, 26.069 eleitores já compareceram ao cadastramento nas quatro cidades, mas o percentual de 50,95% de participação dos eleitores de Nísia Floresta é preocupante. Se metade dos eleitores de Nísia Floresta não comparecerem a revisão eleitoral terão seus títulos cancelados e não poderão votar nas eleições de 03 de outubro de 2010.

A cidade com maior crescimento no índice de comparecimento nas últimas 24h de medição é Timbaúba dos Batistas com aumento de 52,38% para 60,35%, quase oito pontos percentuais em um dia. Em São José de Mipibu, maior colégio eleitoral desta lista, já foi registrado atendimento a 14.870 cidadãos com títulos novos entregues. São Fernando contabiliza 61,63% de eleitores recadastrados.

Todos os eleitores domiciliados nessas localidades deverão comparecer aos postos de revisão, no horário das 8h00 às 18h00, de segunda a sábado, munidos do título eleitoral, documento oficial com foto e comprovante de residência. Durante o atendimento ao eleitor, serão coletadas as impressões digitais e fotos dos cidadãos, que ao final do atendimento, receberão novos títulos eleitorais.



O deputado Felipe Maia (DEM) participa na sexta-feira (26), da festa de emancipação política de Vera Cruz à convite das lideranças Beinho e Ademar. No sábado (27), o parlamentar segue rumo a Santa Cruz onde participa do almoço de aniversário do ex-vereador Edmilson Cure.

Em seguida, acompanha mais uma edição do programa “Prefeito nos Bairros” em Currais Novos. O deputado encerra a noite do sábado ao lado do ex-prefeito de Alto dos Rodrigues, Abelardinho, e prestigia o carnaval fora de época do município, o Alto Folia.

Mineiro participa da Conferência Nacional de Educação


De 28 de março a 1º de abril, o deputado Fernando Mineiro estará representando o Rio Grande do Norte na Conferência Nacional da Educação (Conae), que será realizada em Brasília. Mineiro é um dos 50 delegados do Estado.

A conferência vai discutir a criação de um sistema nacional de educação e propor diretrizes e estratégias para a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que irá vigorar de 2011 a 2020.

Participam do debate, 2.500 delegados, representantes dos 26 estados e do Distrito Federal, e 500 observadores convidados. Os delegados foram eleitos em 2009, nas pré-conferências. O Rio Grande do Norte realizou 18 conferências preparatórias, elegeu 47 delegados e indicou três. Clique aqui e saiba quem são os delegados do Estado.

O programa oficial da conferência nacional é composto por um painel de abertura sobre o tema central (Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação – suas diretrizes e estratégias de ação), 51 colóquios que detalham ponto por ponto os seis subtemas e duas sessões plenárias. O dia 1º de abril será dedicado à plenária final, com encerramento previsto para as 18h.

Garibaldi diz o que faria desistir de apoiar Rosalba


O PMDB não descarta a possibilidade de uma candidatura própria ao Governo do Estado. O assunto é tido como solução para resolver o impasse que envolve os líderes da legenda.

Em entrevista à 96 FM de Natal, o senador Garibaldi Filho colocou essa hipótese como a única que poderá fazê-lo deixar o palanque da senadora Rosalba Ciarlini (DEM) na disputa pelo Governo do Estado.

Sobre a possibilidade de apoiar a candidatura do vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), Garibaldi disse que não teria dificuldade pela amizade com o pessebista, mas afirmou que tem compromisso com Rosalba. "O fato de já estar praticamente apoiando Rosalba, apesar de não termos início formal da campanha, me impede de aceitar o convite. Eu não teria nenhum constrangimento de estar no palanque de Iberê, porque militamos juntos no PMDB e continuamos juntos durante muito tempo. A política é feita de compromissos e é difícil você abrir mão deles", acrescentou.

O senador tratou de descaracterizar as interpretações dadas à nota assinada por ele. Segundo Garibaldi, não houve qualquer intenção de convocar o deputado federal Henrique Alves (PMDB) para fazer parte da oposição. "Eu não tenho procuração para falar em nome de Rosalba nem de Agripino. Tenho procuração para falar em nome de uma legião de peemedebistas, para que ele pudesse formar uma ampla coligação. Além disso, Henrique tem uma posição privilegiada no governo Lula e isso poderia ser constrangedor para ele", explicou.

O senador colocou o futuro do PMDB nas mãos de Henrique. No entanto, o deputado federal informou que só tomará qualquer decisão após uma reunião que terá com Iberê Ferreira de Souza e que a solução para o impasse em torno do PMDB será encontrada dentro da base do presidente Lula.

Benes é confirmado presidente do PP no RN

O presidente do diretório nacional do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), assinou documento que homologa o prefeito de Lajes e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, na presidência do diretório estadual da legenda.

A atitude atinge em cheio as pretensões do deputado federal Henrique Alves (PMDB). Tido como o articulador para que o PP ficasse sob influência do presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN), Henrique chegou a dizer que a eleição que colocou Benes à frente da sigla no Rio Grande do Norte seria ilegal.

A escolha do novo comando do PP foi feita no dia 18 de março. Votaram na eleição os 16 prefeitos do partido mais o vice-prefeito de Natal, Paulinho Freire.

A decisão de Francisco Dornelles praticamente entrega o PP nos braços da oposição. Tendo em vista que Benes é ligado a Robinson Faria que será candidato a vice-governador na chapa encabeçada pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Pedro Avelino

Será alvo de investigação por parte da representatividade do Ministério Público Estadual (MPE), da comarca de Pedro Avelino, região Central do Estado, a "regularidade da lotação dos servidores públicos municipais" da prefeitura local.

A intenção é checar se efetivamente os funcionários da administração trabalham de acordo com os cargos para os quais foram aprovados em processo seletivo público. A apuração se verificará por meio de um Inquérito Civil instaurado através da Portaria n° 007/2010, de 17 de março corrente.

Assinada pelo promotor substituto da comarca, bacharel Djalma Gusmão Feitosa, a Portaria - cuja cópia está publicada no exemplar de terça-feira, 23, do Diário Oficial do Estado (DOE) - define que se houver necessidade o agente do MPE poderá sugerir a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), na eventualidade de a investigação constatar a existência de irregularidades funcionais. Além disso, o promotor de justiça poderá lançar mão de outros expedientes, dentre os quais, expedição de recomendação e propositura de ação civil pública.

CONSIDERAÇÕES

O promotor público registrou que sua iniciativa foi justificada pelo fato de ter chegado ao seu conhecimento informações de que existiria desvirtuamento de função por parte de alguns integrantes do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura Municipal de Pedro Avelino.

Ele explicou que é atribuição institucional do MPE "zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, promovendo as medidas necessárias à sua garantia". Incumbe ao MPE a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Fonte: O mossorroense

Umarizal

A Semana Santa é tempo de misericórdia do Pai, da ternura do Filho e do amor do Espírito Santo. Uma semana chamada santa porque nos leva diretamente ao mistério da Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo. Cada um desses acontecimentos tem um conteúdo eminentemente profético e salvífico. Os fiéis cristãos verdadeiramente apaixonados por Jesus Cristo não podem deixar de acompanhar ativamente a Liturgia da Semana Santa.

Domingo de Ramos - o Domingo de Ramos abre solenemente a Semana Santa com a lembrança da entrada de Jesus em Jerusalém.

Quinta-feira Santa - Na quinta-feira temos duas celebrações. A primeira é a celebração da bênção dos santos óleos, na qual também é celebrada a unidade do clero com o bispo. A segunda celebração é a instituição da Eucaristia e o lava-pés.

Sexta-feira Santa - Neste dia não se celebra a missa em todo o mundo. O altar deve ficar desnudo. Recordamos nesta celebração a morte vitoriosa de Jesus. É um dia de silêncio, mas não de tristeza.

Sábado Santo - No sábado celebramos a Vigília Pascal, que é constituída de quatro partes: Liturgia da Luz, Liturgia da Palavra, Liturgia do Batismo e Liturgia Eucarística.

Domingo de Páscoa - Fonte de toda esperança é a Ressurreição de Jesus Cristo. É um atestado que o mal não é invencível e não pode dominar toda a existência. Jesus ressuscitado irradia seu poder de libertação e de renovação a toda humanidade.

Programação da Semana Santa/2010 na Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, tendo como local a Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus, em Umarizal: Domingo de Ramos (28/3/2010), 7h: Bênçãos dos Ramos em frente ao Cemitério, seguida de Procissão até a Igreja Matriz, onde será celebrada a Santa Missa (nesta celebração será feita a Coleta da CF 2010, fruto das renúncias feitas na Quaresma); Segunda-feira Santa (29/3/2010), 8h: Confissão individual; 8h: Confissão individual; 10h: Missa; 19h: Terço dos Homens.

A programação continua na Terça-feira Santa (30/3/2010), 8h: Visitas aos Doentes; 19h: Terço das Mulheres; Quarta-feira Santa (31/3/2010), Confissão Individual; 16h: Missa da bênção dos alimentos; 19h: Procissão do Encontro e Celebração Penitencial; Quinta-feira Santa (1/4/2010), 19h: Missa da Ceia do Senhor - Instituição da Eucaristia, Lava-Pés, Início do Tríduo Pascal; 20h30 a 00h: A Igreja ficará aberta para horas de Vigília e Adoração Eucarística com o Senhor Jesus.

Sexta-feira Santa (2/4/2010), às 8h: Adoração Eucarística com o Apostolado da Oração; das 8h às 9h: Adoração Eucarística com as Famílias e Casais Paroquianos; das 8h às 9h: Adoração Eucarística com as Famílias e Casais Paroquianos; das 9h às 10h: Adoração Eucarística com as Crianças e Catequizandos; das 10h às 11h: Adoração Eucarística com os Jovens; das 11h às 12h: Adoração Eucarística com a Renovação Carismática Católica; 12h: Transladação do Santíssimo Sacramento para a Casa Paroquial; 15h: Celebração da Paixão do Senhor; 19h: Via-Sacra saindo da Igreja Matriz; Sábado Santo (3/4/2010), 21h: Solene Vigília Pascal (todos deverão trazer velas para a renovação das Promessas Batismais); Domingo da Ressurreição do Senhor (4/4/2010), 7h: Missa da Páscoa; 19h: Missa da Páscoa.
Fonte : O Mossoroense

Pau dos Ferros

A cidade de Pau dos Ferros está com suas obras de ampliação do esgotamento sanitário em andamento. Está em fase de conclusão a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) da cidade. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) prevê que até o próximo mês de julho a obra estará concluída com investimento de R$ 1 milhão. Mais de seis mil pessoas serão beneficiadas com a obra.


A empresa M&K, terceirizada da Caern, é a responsável pela realização da obra. A ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Pau dos Ferros envolve, além das 900 ligações já existentes, outras 750 novas ligações em residências. Atualmente, o interceptor, nome dado à tubulação tronco que recebe todos os efluentes das residências, foi concluído, além do emissário de recalque que interligará o interceptor à Estação Elevatória.

Também foi concluída a Lagoa de Estabilização que integra a ETE, localizada na saída de Pau dos Ferros em direção a Apodi, às margens da BR-405. A Estação Elevatória está com 30% da obra de engenharia concluída. A Estação também terá caixa de areia, onde ficam os resíduos sólidos, da coleta dos efluentes.

Em todo o Estado, os investimentos em saneamento básico aplicados pelo governo estadual chegam a R$ 1 bilhão. Dinheiro suficiente para dobrar a área saneada do Estado, com obras realizadas em diversos municípios. Dados da Organização Mundial da Saúde apontam que, para cada dólar investido em saneamento básico são economizados quatro dólares em saúde pública. "Este é o maior programa de saneamento básico da história do Rio Grande do Norte", assegura o diretor-presidente da Caern, Walter Gasi.

Municípios receberão ambulância para ampliação do SAMU

Vinte e um municípios do Rio Grande do Norte receberão na próxima quinta-feira, no município de Tatuí (SP) ambulâncias de suporte básico para expansão do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU). De acordo com ofício encaminhado pelo secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, a entrega das ambulâncias será feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A entrega das ambulâncias fazem parte do Projeto de Regionalização do SAMU 192, encaminhado e aprovado pela Coordenação Geral de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde. O primeiro lote, com um total de 26 ambulâncias de suporte básico, está reservado para a macrorregião metropolitana de Natal, atendendo aos municípios que terão bases descentralizadas.

São eles: Extremoz, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim (2), São José de Mipibu, Canguaretama, Santo Antonio, Monte Alegre, Passa e Fica, Ceará Mirim, João Câmara, Touros, Macau, Lajes, Afonso Bezerra, Pureza, Pedro Avelino, Jandaira, Parazinho e São Paulo do Potengi, totalizando vinte e um veículos. O restante passará para a macrorregião oeste, para os municípios de Mossoró (03), Apodi e Areia Branca.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), prefeito Benes Leocádio, de Lajes, confirmou presença na solenidade de entrega, em São Paulo. Ele orienta que os municípios precisam aprovar até o dia 31 junto às câmaras municipais a legislação sobre a participação no consórcio e assinar o termo de adesão para ficar habilitados a receber os investimentos federais e estaduais para ampliação do SAMU 192.

Patu

A prefeita de Patu, Evilásia Gildênia de Oliveira está sendo acusada de praticar atos que se configuram como de improbidade administrativa e desta forma poderá tornar-se alvo de investigação por parte do Ministério Público da Comarca de Justiça local que no início desta semana recebeu uma representação apresentada pela mesa diretora da Câmara Municipal - cujo presidente é o vereador Alexandrino Suassuna Barreto Filho -, por intermédio de sua assessoria jurídica, na qual é solicitada a instalação de procedimento com vistas a apurar a contratação de 18 pessoas por tempo determinado sem a realização de concurso público, a realização de um processo de licitação ou autorização do poder legislativo.

Os custos aos cofres públicos com a aquisição dessa mão e obra são da ordem de R$ 934.330,00 (novecentos e trinta e quatro mil, trezentos e trinta reais), em período compreendido entre os meses de fevereiro a dezembro de 2010.

De acordo com o que consta na representação deixada no MP, "numa simples leitura dos nomes contratados, será simples constatar que na relação está a atual vice prefeita do município de Patu/RN, Maria Gorete Forte Dantas, a qual é remunerada por tal função, além de exercer atividade nos quadros funcionais da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, sem falar que é constatado na lista a presença do ex prefeito e aliado atual da prefeita, médico Lair Solano Vale, o qual é proprietário de uma clínica na cidade de Mossoró, situada no centro da cidade, onde atende de segunda-feira a sexta-feira".

Os cargos oferecidos aos 18 funcionários são de: enfermeira, odontólogo, fisioterapeuta, médico e técnico em radiologia. Os valores dos contratos variam entre R$ 10.230,00 e R$ 121.550,00. O documento em poder do MP diz que muitos dos contratados não exercem a carga horária a que se destina a sua atividade laboral e tal situação é fácil de constatar pelo serviço de investigação.

A representação movida pelo Poder Legislativo do município faz ver outra irregularidade no tocante à pessoa de Francisco Edno Azevedo, atual chefe de Gabinete da atual prefeita e nomeado, a exemplo dos demais, com direito a publicação no Diário Oficial do Município, como presidente da Comissão de Licitação do município, alem de ser pregoeiro.

Diz o documento: "Senão bastassem a afronta aos princípios já indicados, também é de se informar que a nomeação do chefe de gabinete e presidente da comissão de licitação na condição de pregoeiro está em descompasso com o que determina o art. e parágrafo único, do artigo 7, do Decreto n. 5.450/05'. Trata do seguinte: 'Parágrafo único; somente poderá atuar como pregoeiro o servidor que tenha realizado capacitação específica para exercer a atribuição.

A PROMOTORA - "Nós obedecemos uma cronologia de trabalho para analisar os processos que chegam até a promotoria. Estou ciente de que a assessoria jurídica da Câmara de Vereadores esteve aqui e deu entrada numa representação. Não sei ainda do que se trata realmente e portanto não posso tecer nenhum comentário", expressou-se dessa forma a promotora Micale Fortes Caddah, ao ser inquirida pela reportagem a respeito das graves denuncias contra a prefeita Evilásia Gardênia de Oliveira.

RELAÇÃO DOS CONTRATADOS

1) Bernardino Carneiro da Silva - Odontólogo R$ 26.730,00

2) José Medeiros Sobrinho - Odontólogo R$ 26.730,00

3) José Pereira da Silva - odontólogo R$ 26.730,00

4) Jeane Hemetério Cordeiro dos Reis - Odontólogo R$ 26.730,00

5) Anne Cristine de Queiroz Diógenes - odontólogo R$ 26.730,00

6) Concianny Dantas Moura - Enfermeira R$ 19.800,00

7) Taciano Tavares de Vasconcelos - Enfermeiro R$ 19.800,00

8) Barbara Dantas de Moura - Enfermeira R$ 19.800,00

9) Emanoel Marcus de Medeiros Maia - Enfermeiro R$ 19.800,00

10) Maria Gorete Forte Dantas - Enfermeira R$ 19.800,00

11) José Maria Leite Rosa - Tec. Em Radiologia R$ 10.230,00

12) Jeliny de Lima Fernandes - Fisioterapeuta R$ 41.800,00

13) Viviane Gonçalves de Almeida - Fisioterapeuta R$ 41.800,00

14) Lair Solano Vale - Médico R$ 121.550,00

15) Francisco Xavier Machado Ferreira Lima - MédicoR$ 121.550,00

16) Judson Ferreira da Costa - Médico R$ 121.550,00

17) Maria de Fátima Lúcio de Souza Godeiro - Médica R$ 121.550,00

18) Pedro Gonçalves de Almeida Júnior - Médico R$ 121.550,00

TOTAL - R$ 934.330,00
Fonte: Gazeta do Oeste.

São Miguel

O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) retornou os trabalhos no início da semana após as reformas no espaço para funcionamento. O centro recebeu todas as adequações necessárias nas instalações elétrica e hidráulicas, pintura, manutenção de equipamentos e jardinagem.

A programação das atividades continua com a realização de oficinas terapêuticas, atividades recreativas, educativas e lúdicas, além da manutenção dos cuidados clínicos diários, controle e fornecimento da medicação adequada, acompanhamento psiquiátrico e alimentação para cerca de 160 pacientes regularmente cadastrados anualmente.

O município mantém o centro com a contratação de assistente social, auxiliar de enfermagem, pedagogo, nutricionista e demais profissionais de apoio. O ambiente conta com amplas e aconchegantes salas, espaço para atividades, profissionais capacitados, boa localização e fornece diariamente alimentação balanceada e medicamentos.

O Caps mantém uma postura de orientação constante as famílias que cuidam de deficientes mentais e busca a cada dia realizar ações de combate ao preconceito e a exclusão social destes pacientes. O projeto "Amigos do Caps" é um exemplo desta preocupação dos profissionais do centro, que leva o local voluntários da sociedade para interagir e se integrar com a filosofia da instituição.

O prefeito Galeno Torquato destaca a importância do Caps em São Miguel pelo apoio que representa a diversas famílias, aliando serviços ambulatoriais, visitas domiciliares e orientação aos pacientes e acompanhantes. "O Caps vem colhendo ótimos resultados no município e possibilita um novo sentido na vida e na saúde de muitos micaelenses. A instituição complementa as ações do Sistema Único de Saúde (SUS) e estamos dando a diversas pessoas o direito de exercer plenamente a sua cidadania, criando, produzindo e sendo assistida com competência e carinho", assegura o prefeito.

Riacho da Cruz

Até meados do mês de abril, as obras da creche modelo que fazem parte do Projeto Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Pró-Infância) terão a primeira etapa iniciada. Em contato com a reportagem, o prefeito Marcos Aurélio disse que tudo está na dependência de uma tomada de posição da Caixa Econômica Federal (CEF) que vai coordenar o processo licitatório para posterior liberação dos recursos.

Incluída no Plano Nacional de Educação do MEC, em parceria com a Prefeitura do município, a creche modelo que tão logo seja concluída e comece a funcionar, vai atender cerca de 240 crianças de idade de até 6 ano de idade. A estrutura física será erguida, de acordo com Marcos Aurélio, em um terreno localizado às margens da estrada que liga esta cidade a Viçosa e ocupará algo em torno de mil metros quadrados. "É um empreendimento que depois de pronto trará enormes benefícios para nossa comunidade, principalmente a quem possua baixa renda", disse o Executivo.

A unidade de educação infantil terá estrutura completa, incluindo berçários, espaços para salas de aula com solário (local para as crianças tomarem sol), teatro de arena e playgrounds. De acordo com o projeto do Governo Federal, a creche modelo envolve um investimento que pode chegar a ultrapassar a cifra de R$ 1 milhão custeado pelos cofres da União, mas que as administrações municipais se comprometem a entrar com uma contrapartida.

O município de Riacho da Cruz foi inserido no meio de pelos outros 12 do interior do Rio Grande do Norte no projeto Pró-Infância, graças ao compromisso que o prefeito Marcos Aurélio vem firmando com a educação e os investimentos já produzidos; bem como em virtude de ter se adaptado aos requisitos exigidos pelo Plano de Ações Articuladas (PAR) e encaminhado a documentação pertinente para a coordenação-geral de Infraestrutura Educacional (FNDE).

De acordo com os critérios da Fundeb, "as condições mínimas para a construção da escola são: Disponibilidade de terreno com dimensões mínimas de 40 x 70m (Projeto Pró-infância B) ou 60 x 50m (Projeto Pró-infância C) em área urbana do município, apresentando superfície preferencialmente plana e com cota de nível superior ao nível da rua; Documento que comprove a dominialidade do terreno por parte da prefeitura, emitido pelo cartório de registro de imóveis competente e; Demanda mínima de 240 alunos de até 6 anos de idade para concorrer ao projeto tipo "B" e 120 alunos para concorrer ao projeto tipo "C", com base em dados do Censo escolar.

Felipe Guerra

O prefeito de Felipe Guerra, Braz Costa vem assumindo inúmeros compromissos de campanha, dentre eles a educação pública. "Não só a classe estudantil, mas os profissionais do magistério têm recebido do nosso governo uma grande atenção e hoje, no âmbito do nosso município, a frase "paralisação de professores" não consta de nosso vocabulário", disse.

Uma das grandes iniciativas do prefeito Braz Costa foi, em consonância com a Lei do Fundeb, repassar todos os recursos que são destinados pelo Governo Federal, em detrimento dos profissionais da educação, seguindo a regra que rege o Plano de Cargos e Salários. "Somos hoje um dos poucos municípios do Rio Grande do Norte que assume rigorosamente este compromisso. Os recursos do Fundeb, na maioria das vezes, não são suficientes para quitar a folha de pagamento, mas mesmo assim nós a complementamos com recursos dos nossos cofres", enfatizou.

Aplicar os recursos públicos em áreas de saúde e educação e outras áreas de infraestrutura, depois colher o resultado desse trabalho de forma positiva, de acordo com Braz Costa, é motivo de muita satisfação. "Essa é a nossa forma de trabalhar. Fico satisfeito ao perceber o semblante de gratidão estampado nas pessoas. Graças aos investimentos que estamos fazendo na área de educação, os professores se sentem mais motivados a buscar conhecimentos e repassá-los aos estudantes", reitera.

Os investimentos em educação pública no município de Felipe Guerra não se resumem apenas à valorização do magistério. A Prefeitura, com recursos próprios, adquiriu recentemente um microônibus para fazer o transporte de alunos desde as áreas mais distantes até as escolas; melhorou o acesso através de estradas até as comunidades rurais onde crianças e jovens ficavam até semanas sem poder ir à sala de aula, simplesmente porque não dispunham de meios de locomoção.

Nestas localidades, além do investimento da Prefeitura na infraestrutura, com a recuperação de estradas, também já se percebe veículos de melhor qualidade no transporte dos alunos. De acordo com o prefeito Braz Costa, ligado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), apesar da grave crise financeira que se abate sobre os cofres públicos dos municípios, ele tem conseguido, à custa de muito esforço e austeridade, manter a administração coerente com o projeto de governo que foi apresentado ao povo.

Francisco Dantas

O prefeito Gilson Dias, acompanhado de seus mais de três mil conterrâneos espalhados em residências nas zonas urbana e rural, comemoram no decorrer de todo o dia de hoje, 26, mais um aniversário de emancipação política do município. São 47 anos de independência política e administrativa.

"Na realidade, nossa vontade era oferecer uma grande festa para a nossa gente, mas infelizmente os recursos financeiros disponíveis são pequenos demais e vamos cumprir apenas uma pequena agenda de compromissos, oportunidade em que conversaremos com o povo mostrando o muito que conseguimos fazer nestes primeiros 15 meses de governo", disse o administrador.

A agenda de eventos elaborada para comemorar as quase cinco décadas de existência do município teve início na quarta-feira, 24, com a realização de um culto ecumênico em uma área livre ao lado do Mercado Público Central no centro da cidade. "Nós estivemos lá, participamos, orando e clamando a Deus por melhorias para nosso povo. Agradecemos pelo que pudemos fazer e rogamos poder realizar muito mais", disse Gilson Dias. No dia de ontem, quinta-feira, 25, foram realizadas diversas atividades. Na parte da manhã, a Secretaria de Saúde mobilizou toda a população com a realização do programa Saúde na Praça e no decorrer das horas seguintes, ações diversas foram evidenciadas.

Para hoje, dia maior no calendário do município, a população da área urbana ouvirá logo ao amanhecer a já tradicional alvorada festiva, ao som da Banda Fanfarra, da cidade de Alto do Rodrigues. Durante a apresentação, haverá o hasteamento das bandeiras, evento este que terá como local a área externa da Prefeitura Municipal.

Em seguida, uma série de acontecimentos terá sequência, tais como a realização de gincanas, torneios esportivos e outras atividades do gênero, apresentações culturais e missa em ação de graça.

O ponto alto das festividades de emancipação política de Francisco Dantas acontecerá por volta das 22h30 com a realização de um grande show pirotécnico e em seguida um show em palco armado no meio da rua, com as bandas Solteirões do Forró, Forró Bota Pra Moer e João Bandeira Jr.

Herdeiro de uma administração esfacelada e mergulhada em crise, sendo a maior delas a falta de credibilidade junto às instituições financeiras, o que não mostrava condições para se investir em obras, o prefeito Gilson Dias sentiu-se na obrigação de adotar uma série de medidas, algumas que causaram transtornos. Ao fim do seu primeiro ano de mandato, os servidores públicos já se encontravam com seus salários atualizados, o município saindo da inadimplência e a saúde e educação funcionando a contento. "Essas realizações já são uma comemoração", festejou Gilson Dias.

Taipu


A ausência de professores nas escolas estaduais do Rio Grande do Norte tem afetado cerca de 1,2 mil alunos somente em Taipu. Na edição da última terça-feira (24) do Diário de Natal, a coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte), Fátima Cardoso, havia anunciado que a falta de professores atingia 50% das escolas estaduais, prejudicando cerca de 125 mil estudantes, principalmente no interior do estado. Em Taipu, há três escolas estaduais e em todas elas o quadro de professores está incompleto.

A Escola Estadual Adão Marcelo Rocha é a única instituição de Ensino Médio no município e a falta de professores tem desestimulado os alunos que estão tentando se preparar para o vestibular. De acordo com o diretor da Adão Marcelo Rocha, João Batista Silva, a escola necessita de nove professores e muitas turmas estão assistindo aula apenas um dia por semana. \"O problema já é antigo e Taipu não tem estagiários para cobrir as disciplinas específicas, o ideal seria que se contratassem professores. Enquanto isso, estamos tentando moldar os horários dos alunos aos sete professores disponíveis e às disciplinas existentes. Estamos aguardando providências\".

Montanhas

O ex-prefeito do município de Montanhas, José Balduíno Bispo, foi condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) a pagar uma multa de R$ 100 mil por dano moral coletivo, por ter contratado servidores sem realizar concurso público. O recurso será revertido em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

É a primeira vez que o TRT do Rio Grande do Norte condena um gestor, enquanto pessoa física. Por causa da irregularidade, a atual administração fica obrigada, no prazo de 180 dias, a publicar um decreto executivo no Diário Oficial, regularizando a situação dos funcionários admitidos antes da Constituição Federal de 1988. Além disso, o município deve realizar e concluir concurso público, no prazo de 270 dias, a fim de substituir todos os contratos nulos, inclusive empossando os aprovados para as vagas decorrentes da exoneração dos ocupantes de cargos e empregos em situação irregular. Caso algumas dessas obrigações sejam descumpridas, o município pagará uma multa de R$ 10 mil por cada dia de atraso na efetivação da medida, revertida ao FAT.

De acordo com a ação civil pública, encaminhada pelo Ministério Público do Trabalho, o município de Montanhas possui 194 servidores, dos quais 110 ingressaram no serviço público sem se submeter à exigência constitucional do concurso público e destes, 82 foram admitidos em data posterior à promulgação da Constituição de 1988. \"Isto significa que, mais da metade, ou seja 57% do total de servidores e empregados do município, que estão atuando na prestação dos serviços, ingressou nos quadros da administração sem concurso prévio, chegando a 40% o total dos contratados irregularmente\", descreve a ação.

Carnaúbas dos Dantas


A Prefeitura de Carnaúba dos Dantas realizou parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e com a Asa Potiguar e está construindo 23 cisternas, com capacidade para armazenar 52 mil litros de água cada, através do programa \"Uma Terra e Duas Águas\", na zona rural do município.

O prefeito Alexandre Dantas aposta nesses investimentos para melhorar a vida de mais de 1.500 pessoas que residem em comunidades rurais de Carnaúba dos Dantas, segundo o IBGE. A Prefeitura colaborou com a escavação das cisternas e do calçadão, através de retroescadeira contratada via Associação dos Municípios do Seridó Oriental (Amso), na tentativa de redução de custos da execução do projeto e consequentemente beneficiando os agricultores locais. Tudo para melhorar a segurança alimentar de comunidades do semi-árido, além de gerar emprego e renda a partir do manejo da terra e da água.

Além da cisterna calçadão, o programa contempla, também, a construção de barragens subterrâneas, espécie de parede feita dentro da terra, que barra águas de chuvas que escorrem no interior do solo, com isso formando vazante artificial.