TRE absolve prefeito e vice de Bom Jesus

Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (6), a Corte do TRE-RN julgou improcedente o recurso contra expedição de diploma nº. 19, interposto em face do prefeito de Bom Jesus, Edmundo Aires de Melo Júnior, e do vice, Nicolau Valeriano de Oliveira Neto, eleitos e diplomados nas eleições de 2008. No recurso, relatado pelo juiz Roberto Guedes, foram imputados aos candidatos as práticas de captação ilícita de sufrágio, abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação social.

Os fatos alegados pela Coligação Desejo do Povo (PSB, PP, PMN, PT, PSDB e PTB) para embasar o recurso foram, dentre outros, a utilização do caminhão de lixo da Prefeitura para o transporte de eleitores durante comícios, com participação de servidores da municipalidade, criação de caixa dois em campanha e uso indevido de rádio comunitária. A defesa dos recorridos afirmou que não havia prova robusta dos fatos nos autos.

Apesar do parecer do Procurador Eleitoral, Dr. Ronaldo Chaves, favorável à cassação do prefeito e seu vice, aplicação de multa e diplomação dos eleitos em segundo lugar, o relator votou pela improcedência do recurso, no que foi seguido à unanimidade.

Garota propaganda do Nordeste

Ivete Sangalo vai protagonizar campanha publicitária para divulgar nacionalmente a fruticultura nordestina. A iniciativa de empresários produtores de frutas da região, tendo à frente o irmão da cantora, Jesus Sangalo, foi apresentada na tarde desta sexta (07) ao secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, Francisco de Paula Segundo, e ao secretário-chefe do Gabinete Civil, Leopoldo Rosado, em reunião na Governadoria.

O objetivo da campanha é fazer com que o consumo de frutas aumente no mercado interno. O Brasil é o terceiro maior produtor de frutas do mundo (mais de 43 milhões de toneladas em 2008), mas o consumo nacional ainda é baixo. Os maiores produtores de frutas do Brasil são os estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco e Bahia – todos da região Nordeste. O Rio Grande do Norte produz 200 mil toneladas por ano.

A campanha será financiada pelas empresas dos vários segmentos relacionados com a produção e comercialização de frutas. O contrato da campanha poderá ser lançado durante a Expofruit – maior exposição de fruticultura do Brasil, que acontece no mês de junho em Mossoró.

Segundo Jesus Sangalo, a meta da campanha é que o consumo de frutas per capita do brasileiro aumente 5 quilos por ano. “Ivete tem uma visibilidade nacional e internacional grande e ela como garota propaganda nessa campanha vai chamar a atenção para o que representa o consumo de frutas para a qualidade de vida”, ressaltou.

Jesus Sangalo é produtor de frutas nos municípios pernambucanos de Juazeiro e Petrolina. O Governo do Estado irá participar do projeto como articulador junto aos outros estados produtores de frutas da região.

Inscrições de concurso para professor da UERN começam dia 10

A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) abriu concurso público para a contratação de quatro professores, três dos quais serão lotados no campus central de Mossoró e um no campus avançado de Pau dos Ferros. O período das inscrições vai desta segunda-feira, dia 10, até o dia 9 de junho de 2010.

De acordo com o edital do concurso, publicado na edição desta sexta-feira, dia 07, do “Diário Oficial do Estado”, duas vagas são para professores graduados em Física, um para Ciência da Computação e outra para graduados em Letras.

As inscrições podem ser feitas por procuração ou via Sedex dos Correios, observando-se que a data máxima para postagem nesse caso deverá ser o dia 4 de junho. No ato da inscrição, o candidato precisa comprovar o pagamento da taxa de R$ 200,00, feito em depósito na conta corrente 18.870-0, agência 0036-1, do Banco do Brasil e em favor da Uern.

Para ter direito à isenção da taxa de inscrição, o candidato tem de comprovar, também, que é doador regular de sangue.

As provas didáticas do concurso serão realizadas às 8 horas do dia 16 de junho, nas salas do campus central, no km 46 da rodovia federal BR-110, no bairro Costa e Silva, em Mossoró. Também ocorrerão provas de títulos, no dia 18 e de memorial, no dia 19.

Compromisso

Assumir o compromisso de reduzir a mortalidade infantil é um dos objetivos do Pacto pela Redução das Desigualdades que será assinado na próxima segunda-feira (10), às 8h, na Sesap.

Na ocasião estarão reunidos o secretário Estadual de Saúde Pública, George Antunes e prefeitos de Caicó, Ceará Mirim, Currais Novos, Parnamirim, Macaíba, Mossoró, Natal, São Gonçalo do Amarante e Pau dos Ferros, eleitos por serem responsáveis por 50% dos óbitos infantis no Estado.

O desafio principal é pactuar ações e recursos prioritários na atenção ao parto e à criança. A assinatura contará com a presença do Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira de Souza.

Para reduzir no mínimo em 5% a mortalidade infantil em 2009 e 2010, o Estado lançou o Plano Operativo Estadual envolvendo os nove municípios citados.

Entre 2000 e 2007, 443.946 crianças menores de um ano de idade morreram no Brasil.

No Nordeste, foram 144.003 e na Amazônia Legal (incluindo o Maranhão), 76.916. Nas duas regiões, o número de óbitos somou 220.919 ou quase 50% do total nacional.

De 2000 a 2007, 7.526 crianças menores de um ano de idade morreram no Rio Grande do Norte.

O maior número de ocorrências foi verificado na capital, Natal (2.058 óbitos), Mossoró (716), Parnamirim (354), Caicó (170) e Ceará-Mirim (151).

Este aspecto obrigou a promover um momento de encontro entre a atual gestão estadual e os gestores municipais, em busca do compromisso mútuo em defesa da vida.

O PACTO

Com o pacto, o RN irá ganhar novos Núcleos de Apoio à Saúde (NASF), mais equipamentos e leitos nas UTIs neonatais, bancos de leite e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento).

O objetivo é ampliar a qualificação da atenção pré-natal, para o parto e recém-nascido, com base em seis eixos principais: Educação na saúde, Gestão da Informação, Vigilância do Óbito Infantil, Fortalecimento do Controle Social, Mobilização e Comunicação e Produção de conhecimentos e pesquisas.

ONU premiará Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá, na próxima semana, o prêmio Campeão do Mundo na Batalha Contra a Fome, entregue pelo Programa Alimentar Mundial (PAM), que é ligado à Organização das Nações Unidas (ONU). Lula foi escolhido por ter priorizado o combate à fome nos seus dois mandatos, segundo informações da ONU. O prêmio vai ser entregue em mãos pelo diretor-executivo do PAM, Josette Sheeran.

Sheeran elogiou o “papel ativo” desempenhado pelo governo Lula nos esforços para executar programas e apoiar ações externas, em outros países, no combate à fome. Segundo ele, uma das ações de mais destaque por parte do Brasil foi a cooperação para a reconstrução do Haiti – devastado depois do terremoto, de 12 janeiro, que destruiu a maior parte do país, provocou mortes e deixou milhares de desabrigados.

Miss Brasil

Depois do reinado de um ano de Larissa Costa, quando foi eleita Miss Brasil em 2009, a beldade tem a chance de passar a faixa para uma conterrânea, a potiguar Joyce Christiny Oliveira, que está muito bem cotada na edição 2010 do concurso, realizado amanhã em São Paulo e exibido pela tv aberta Band, hoje a partir das 22h. A caminho do Memorial da América, em São Paulo, onde será gravado o desfile de trajes típicos, a Miss RN conversou com o VIVER e contou como estava se sentindo diante deste importante desafio.

O desfile de trajes típicos é gravado e na hora do evento é exibido para os jurados e para o público. Joyce conta que o desfile é uma fase importante do concurso, porque além de mostras as habilidades artísticas do Estado na composição dos trajes, é nesta noite que são selecionadas as 15 candidatas para a próxima etapa do concurso. “Eles fazem a seleção, mas não ficamos sabendo de nada. O resultado só é apresentado na grande noite”, disse Joyce.

Maxaranguape

A Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral aplicou pena de reclusão de 2 anos e mais 15 dias-multa ao ex-prefeito Amaro Alves Saturnino, do município de Maxaranguape.

Em 30 de junho de 2004, ele entregou documentação falsa de conclusão do ensino médio à 6a Zona Eleitoral, durante o registro de sua candidatura à prefeitura de Maxaranguape. Porém, o recebimento da denúncia somente ocorreu em 31 de março de 2009.

O relator do processo referente ao Recurso Eleitoral 9383 foi o juiz Roberto Guedes.

Por maioria de votos, não foi reconhecida a prescrição de ofício.

O placar para a definição da pena de 2 anos foi de 4 votos a 3.

A divergência foi sustentada pelo desembargador Claudio Santos e juízes Lena Rocha e Marcos Duarte. Eles defenderam a fixação de pena de 2 anos e seis meses de reclusão.

O voto médio no sentido de não reconhecimento da prescrição foi proferido pelo juiz Marco Bruno Miranda Clementino.

Abelinha.Com

Caicó

O Ministério Público do Rio Grande do Norte solicitou nesta sexta-feira (7) a interdição parcial do Ceduc de Caicó. A representação, assinada pelo promotor de Justiça da Comarca de Caicó, Vicente Elísio de Oliveira Neto, solicita que apenas 18 dos 49 internos permaneçam no local e os demais sejam relocados para outras unidades em Mossoró e Pitimbu.

No documento, o promotor explica que o local dispõe de apenas cinco alojamentos coletivos, com capacidade para três internos cada, dois alojamentos individuais, e uma enfermaria improvisada no alojamento, que também só pode receber um interno. De acordo com o promotor, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) determinou que apenas 18 internos poderiam ocupar a unidade e, uma quantidade superior, poderia trazer problemas para os jovens.

"Hoje os 49 internos correspondem quase ao triplo da capacidade máxima de acordo com o Sinase, sendo flagrante a violação de direitos e a probabilidade de ocorrência de danos irreparáveis, inclusive a morte de internos, o que já aconteceu no ano de 2009 quando o número de internos era bem menor", disse o promotor, em referência ao período em que 30 internos ocupavam a unidade e não havia espaço na enfermaria para mais de um interno.

Caso a representação seja acatada pela Justiça, 29 internos deverão ser transferidos para o Ceduc de Mossoró e três para a unidade do Pitimbu, sendo estabelecido prazo de cinco dias para o cumprimento da determinação e multa diária a ser definida pelo Judiciário. Além disso, o texto também pede que o Ceduc de Caicó seja impedido de receber internos quando já houver 18 internos no local e fixando multa pessoal para o diretor da unidade, José Pereira do Nascimento, caso a determinação seja descumprida.

Tribuna do Norte

Governo Federal lança plano para expandir acesso à internet

O governo pretende fazer com que a internet de banda larga chegue a mais 100 municípios ainda em 2010, de acordo com o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) anunciado ontem (5) pela ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra. Isso será possível por meio da conexão do núcleo principal da rede – constituída de fibras óticas e chamada de backbone – com os backhaul, nome dado à ligação desse núcleo principal com os municípios.

A ideia é completar a implantação de backbones no Distrito Federal e em 15 capitais até o final do ano, formando um anel que abrangerá 11.357 quilômetros de redes nas regiões Nordeste e Sudeste. Até 2014, o PNBL pretende ampliar a estrutura para 25 capitais, totalizando cerca 30.803 quilômetros de fibras óticas espalhadas por todo o país.

As prioridades de acesso à banda larga nos 100 novos municípios que serão beneficiados em 2010 será dada a pontos de governo, principalmente nas áreas de educação, saúde e segurança.

“Mas há a possibilidade de se buscar parcerias com o mercado, prestadoras, iniciativas locais, redes comunitárias e municipais, cooperativas, lan houses e telecentros”, informou o coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez.

A gestão da rede ficara a cargo da Telebras. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, esteve no lançamento do PNBL e reiterou que a estatal não tem interesse em tomar o lugar da iniciativa privada, no sentido de fornecer os serviços diretamente ao consumidor final. “Só faremos isso nas localidades em que a iniciativa privada não tenha condições de atuar”, afirmou.

O objetivo principal do PNBL é expandir a banda larga para as classes C e D. No entanto, Paulo Bernardo acrescenta que não se trata apenas de uma ferramenta de cidadania. “Nós buscamos também ajudar o país a melhorar sua competitividade, reduzindo os custos das empresas”, disse.

Imagem do Dia

Ronaldo Angelim abriu a mala no saguão do aeroporto de Congonhas, pegou um saco plástico e, dentro dele, tirou uma camisa do Corinthians. Ainda suada e amassada do jogo da noite de quarta-feira, a blusa tinha um significado especial: pertencia a Ronaldo.

Essa vai para um quadro - disse, exibindo o “troféu” com orgulho.

A camisa 9 de Ronaldo seguirá em breve para Juazeiro-CE e terá lugar especial na coleção de mais de 500 uniformes do zagueiro. Um deles, como revelado pelo GLOBOESPORTE.COM no fim de 2009, é o de Cabañas, carrasco do Flamengo na Libertadores de 2008.

Marcelino Vieira

Continuam sendo registradas denúncias de descaso com a saúde pública no município de Marcelino Vieira, notadamente no Hospital Maternidade Pe. Agnelo Fernandes.

No final de semana, a doméstica. Irene Maria Adelino denunciou, através da Rádio Vitória FM 104, que teria sido agredida por um médico dentro do Hospital Maternidade Pe. Agnelo Fernandes.

De acordo com Irene Maria, as agressões teriam começado quando ela se encontrava acompanhando seu pai de 87 anos que estava com problemas intestinais e precisou de cuidados médicos naquela unidade. Ela disse que além das agressões verbais sofridas, ela ainda teve que enfrentar problemas com a falta de medicamentos e a ingerência dos diretores e funcionários da unidade hospitalar que nada fizeram. "Ninguém quis intervir nessa perversidade praticada pelo médico. Após momentos de terror pelos quais eu passei, a polícia militar foi acionada para intervir já que eu havia desmaiado", disse a vítima através do programa de rádio.

Segundo Irene Maria, após seu desmaiou e teve que ser socorrida por familiares que chegaram ao local. Utilizando o mesmo programa de rádio foi anunciado pela secretario municipal de saúde que o médico acusado seria excluído do quadro de funcionários do município.

De acordo com informações dos próprios funcionários do hospital, o médico já havia criado outros problemas, desde quando começou a clinicar. Dentro do mesmo programa de rádio, surgiram novas denúncias contra as condições de funcionamento da unidade hospitalar.

Correio da Tarde

Janduís

Em reunião realizada nesta segunda-feira, foi definida a programação para celebrar o Dia das Mães, na cidade de Janduís.

O secretário de Educação, Cultura e Desporto sugeriu que a data fosse comemorada no próximo sábado, 8 de maio. Participaram da reunião representantes das secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social.

O evento vai homenagear as mães de Janduís com apresentações culturais das escolas municipais, sorteio de brindes e show musical ao vivo com o cantor Marcos Lima.

São Paulo do Potengi

O dia do agricultor familiar do potengí foi promovido pela FETRAF/RN, prefeitura Municipal de São Paulo do Potengí, governo do estado, governo federal e BNB.

Mais de 1.000 agricultores dos 11 municípios que formam o Território da Cidadania Potengí, técnicos, agentes de governo, e o povo em geral prestigiaram o evento realizado no último dia 03.

A comemoração ao dia do agricultor contou com uma gama de serviços tanto do governo federal como da prefeitura local, com estandes onde tinha desde vacinação grátis, teste de glicemia, até o ônibus móvel do MDA com a campanha da documentação, além de muitas barracas com o artesanato local, comidas típicas, e muitas apresentações culturais.

A programação da festa foi muito dinâmica, onde houve fala das autoridades presentes, e depois entre uma palestra e outros shows culturais com artistas do território.

Presentes na festa e na mesa de autoridades a deputada federal Fátima Bezerra, deputado estadual Fernando Mineiro e o pré-candidato ao senado Hugo Manso.

No encerramento houve sorteio de brindes e muito forró. A festa foi avaliada por todos como muito boa organizada.

Johan adonis

Nova Cruz

O governador Iberê anunciou para este mês de maio a inauguração da Cadeia Pública de Nova Cruz – que acomodará os presos de vários municípios da região Agreste.

No evento que aconteceu nesta terça-feira na governadoria, o governador assinou ordens de serviços para a construção das cadeias públicas de Macau e de Ceará Mirim, fez a nomeação de 400 novos agentes penitenciários, anunciou o ingresso de mais 90, e a criação de mais 1.040 novas vagas no sistema carcerário do RN.

Ipanguaçu

O Promotor de Justiça da Comarca de Ipanguaçu, em substituição, Marconi Antas Falcone de Melo, instaurou um Inquérito Civil para apurar a existência de uma política de saneamento básico no município, na atual gestão do prefeito Leonardo Oliveira, do PT.

A Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais nessa área, determina a elaboração de planos de saneamento básico nos municípios. Esses Planos devem ser fruto de um processo de decisão político-social; primando pela transparência, tornando públicos os estudos, a situação atual e as prioridades para os serviços de saneamento básico; e garantindo a participação da sociedade.

O Promotor de Justiça esclarece que o plano de saneamento de Ipanguaçu deve contar o diagnóstico da atual situação, os objetivos e metas de curto, médio e longo prazo, descrição das ações para emergências e contingências e detalhamento dos mecanismos de controle.

A investigação pretende não apenas saber se existe ou não uma política de saneamento básico no município, mas buscar os mecanismos legais necessários para que essa política seja implantada. Para isso, na Portaria de abertura do Inquérito Civil, o Promotor de Justiça ressalta que caso não exista ainda uma política de saneamento em Ipanguaçu ele vai “buscar, numa ação conjunta e solidária com os órgãos do poder público e da sociedade em geral, a formulação das políticas e do plano municipais de saneamento básico, de modo a concluir, se for o caso, o inquérito, com a celebração de Termos de Compromisso de Ajustamento de Condutas, expedição de Recomendações e eventual propositura de Ação Civil Pública”.

Ipanguaçu em dia

Campo Grande

A prefeitura de Campo Grande não vai realizar as festas de São João. Em virtude do calendário ser próximo da festa de Santana, a administração cuidando de você vai priorizar a festa da padroeira do sertão que começa logo na segunda semana de julho. Mais claro que haverá as quadrilhas estilizadas e as tradicionais arraias com quadrilhas improvisadas em todos os bairros e colégios da cidade o mês inteiro. O atual gestor não vai participar de aventuras financeiras com bandas e comprometer a programação em julho vindouro. Muito bem pensado.

CG NEWS

Jardim do Seridó

Após a sessão ordinária da câmara municipal desta terça-feira (04), o marido da secretária de saúde do município, Zuíla Coutinho, Severino Paiva, partiu de encontro ao vereador da oposição, Iron Júnior, (foto) no intuito de agredi-lo, mas foi contido por um vereador da situação, que o afastou do vereador Iron Júnior.

Conforme informações do vereador Iron Júnior, o descontrole do homem foi causado pelo fato do mesmo ter feito algumas críticas em relação ao trabalho da secretária, vindo então de encontro ao mesmo exigindo que o nome de sua esposa não fosse citado, além de questionar o trabalho do Dr. Iron Lucas, que é o pai do vereador, e também a decisão do magistrado que obrigou a prefeitura fazer antes o repasse para o hospital.

Ainda conforme informações do edil, o marido da secretária chegou a dizer que o magistrado errou na sentença, quando abrigou a prefeitura a fazer o referido repasse, e chamou o vereador de mentiroso, ao afirmar que o médico Dr. Iron Lucas não faz as consultas de graça para o hospital Dr. Ruy Mariz, como havia falado o vereador em sessão da câmara.

Iron Júnior confirmou ao Blog do Paulinho Barra Pesada, que seu Pai só ganha pelas cirurgias, internações e plantões médicos, mas que os atendimentos de consultas ele faz voluntariamente. “Ele me chamou de mentiroso e disse que o Juiz tava errado, e que eu não citasse mais o nome de sua mulher, e ainda que ia me processar no Ministério Público Federal, e o pior, ele vinha pra cima de mim, e gritava que eu estava querendo agredi-lo, tentando se fazer de vítima”. Relatou o vereador.

Paulinho Barra Pesada

Jucurutu

A Cidade de Jucurutu estará realizando no próximo dia 30 de Maio, Festa para escolha da Mais Bela Garota & Garoto da Cidade de Jucurutu.

A Festa acontecerá nas dependências do Club ACEJ em Jucurutu e tem como patrocinadores: Secretaria de Ação Social, Del Rayssa, Sandro Pierre presidente da URNE no Rio Grande do Norte.

Um destes candidatos nas categorias masculino e feminino irão participar do Concurso de Escolha da Mais Bela Garota e Garoto do Vale que acontece em outubro na Cidade de Assu.

Alto do Rodrigues

O Prefeito Eider Medeiros, o Secretário de Obras Wilson Cunha e a equipe de engenheiros responsáveis pelo projeto do dique de contenção das águas da várzea visitaram as áreas onde o Chicolão (este será o nome do dique) será construído.

O próximo passo será a preparação da documentação necessária para que o prefeito Eider possa levar até Brasília. Depois virão a licitação, a ordem de serviço e o início das obras

O dique é um sonho para a população que mora na região próxima a várzea e que, em anos de inverno rigoroso, sofre com as águas que invadem residências, forçando as famílias a deixarem suas casas e se abrigarem em alojamentos fornecidos e mantidos pela prefeitura durante os meses de cheia.

Mylene Medeiros

Lages

A CAERN registrou durante o mês de março de 2010, o maior repasse ao Hospital Infantil Varela Santiago desde o início da campanha. O valor repassado foi de R$ 12.484,39.

Porém, mesmo com o aumento da arrecadação, o valor ainda está abaixo do esperado e é importante que todas as pessoas que possam doar, contribuam através do pagamento da conta de água.

O Hospital.

O Varela recebe crianças de todos os municípios do Estado, portanto, a adesão dos contribuintes pode ser de qualquer local do Rio Grande do Norte. É referência em atendimentos mais complexos para crianças, como os portadores de câncer e do vírus HIV.

O atendimento da unidade não deixa a desejar a hospitais particulares, onde as crianças e acompanhantes são tratadas com atenção e carinho. As crianças recebem alimentação de acordo com suas necessidades e todo este diferencial eleva os custos de manutenção.

Além disto, o hospital disponibiliza atendimento complexos como a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O Hospital é uma instituição de caráter assistencial filantrópica mantida através de doações oriundas de diversos segmentos da sociedade para manter o atendimento exclusivamente às crianças oriundas do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital e interior do Estado.

Por ser referência, o hospital é muito procurado, e a demanda é sempre superior ao número de leitos.

Apesar das dificuldades, o Varela Santiago é o único hospital no Rio Grande do Norte com estrutura e profissionais para realização de neurocirurgia, fazendo também cirurgia de tórax a abdome.

Mantém uma média de 300 atendimentos mensais a crianças com câncer e com doenças de alta complexidade, como os meninos e meninas portadores do vírus HIV.

Doações.

Para se tornar um doador, a pessoa deve dirigir-se ao Hospital Varela Santiago ou aos escritórios da CAERN. Nos escritórios da Companhia, os empregados imprimem a tela de cadastro e usuário assina o documento se comprometendo a fazer as doações.

Se preferir, pode aderir através do site www.caern.com.br. O doador deve entrar no link de doações ao Hospital Infantil Varela Santiago. Após o envio de dados, os funcionários do hospital vão retornar para confirmar as informações escritas no formulário.

O valor e o tempo de contribuição é variável, dependendo da opção de cliente, não sendo inferior R$ 1 como contribuição.

Todo valor arrecadado é depositado em conta única, mensalmente divulgado e repassado ao hospital, que mantém o cadastro dos doadores.

Outras informações sobre o trabalho podem ser obtidas através dos telefones 3232-4151 ou 3232-2875 (CAERN) e 3209-8200 ou 3209-8235 (Hospital Varela Santiago).