A FESTA DE IBERÊ SERÁ INVESTIGADA

A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por intermédio do procurador Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, determinou a instauração de um procedimento administrativo para investigar o evento realizado no último domingo na casa de show Vila Folia, em Parnamirim, em comemoração ao restabelecimento da saúde do governador Iberê Ferreira de Souza (PSB). O objetivo é analisar a possível prática de propaganda eleitoral antecipada ou, ainda, abuso de poder político e econômico. A assessoria de imprensa da PRE/RN informou que o procedimento instaurado foi embasado por reportagens veiculadas em diversos jornais e portais do estado.

O evento denominado “Amigos de Iberê” contou com a presença de aproximadamente 13 mil pessoas vindas das mais diversas localidades do RN. Embalados ao som de três atrações musicais, entre elas o cantor Dorgival Dantas, havia para degustação dos presentes um buffet com feijoada, 240 caixas de água mineral, 600 águas de côco, 10 mil refrigerantes, além de 1500 caixas de cerveja.

O coordenador do evento, o ex-prefeito de Santa Cruz, Luiz Antônio de Farias, o “Tomba”, afirmou que a intenção era mostrar à população do Rio Grande do Norte “que Iberê está com muita saúde”. “Em muitos lugares nós nos deparávamos com pessoas do grupo que se opõe ao governador disseminando a informação de que ele (Iberê Ferreira) estaria sem qualquer condição de dar andamento ao seu trabalho”, enfatizou.

Tomba afirmou ainda que toda a estrutura montada para o evento foi paga com recursos provenientes de doações. “Do gelo ao som, incluindo os locutores que se disponibilizaram a participar, foi tudo doado”, garantiu. Ele assegura também que foram confeccionadas milhares de pulserias para que a organização obtivesse um controle dos valores angariados. Cada pulseira, observou, custava dez reais. “Não foi nada de graça. João Maia, por exemplo, se responsabilizou por pagar pelas mais de quatro mil pessoas que levou. Vendemos ainda 231 pulseiras na bilheteria”, reforçou.

Ainda durante o evento, o governador Iberê Ferreira de Souza, questionado pela imprensa acerca da despesa com a festa, disse que custou “o sacrifício dos amigos”. “Não tenho medo de ser acusado por propaganda antecipada porque essa foi uma demonstração de carinho dos meus amigos”, assinalou.

O tema já repercutiu também na Assembleia Legislativa. O deputado José Dias, da bancada de oposição observou que “(a propaganda antecipada) era a coisa mais óbvia do mundo. “Só não vê quem é cego”. A governista Larissa Rosado (PSB), por sua vez, tratou de defender o governador. “Eu tenho certeza de que Iberê vai mostrar que aquele não foi um ato político e sim de solidariedade ao comemorar o restabelecimento de sua saúde”, finalizou a parlamentar.

SERRA DO MEL

Uma nova praga que afeta a parte inferior da folha do cajueiro põe em risco toda a produção de caju neste ano no Rio Grande do Norte. A “tripes-da-cinta-vermelha” já atingiu mais de 3,3 mil hectares (11%), dos 30 mil de plantação em sete vilas agrícolas do município de Serra do Mel, na região Oeste do Estado.

De acordo com o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), a vila Espírito Santo é a mais atingida, com prejuízos de 2 mil pés da fruta. O índice de infestação registrado no local chegou a 70%. O agricultor Aluízio Plácido de Azevedo é o maior prejudicado.

CEARÁ-MIRIM

Mais uma feira está na mira do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Desta vez, é a "feira das cinco bocas", em Ceará-Mirim que deve se adequar às exigências do órgão.

O promotor de justiça Antônio de Siqueira Cabral está à frente do caso, que já dura mais de três anos. Na época, a partir de denúncias feitas por moradores, o promotor solicitou vistorias da Coordenadoria da III Unidade Regional de Saúde Pública do RN e do Conselho Regional de Medicina Veterinária do RN, que confirmaram as reclamações e ainda apontaram outros problemas.

Segundo os peritos, os mais graves são: ausência de apresentação das Guias de Transporte de Animal e das licenças sanitárias que atestam a procedência da carne animal comercializada; venda de carne de frango e peixe realizada sem qualquer proteção, à temperatura ambiente; e depósito do resíduo sólido e líquido efetuado no chão da rua, que não possui qualquer infraestrutura para oferecer condições higiênicas sanitárias satisfatórias.

A partir daí, foram feitas reuniões com representantes do Poder Executivo local, que não teria adotado as medidas necessárias à regularização da atividade. Por isso, como último recurso, o promotor ajuizou uma ação civil pública pedindo, em caráter liminar, que a prefeitura promova todas as medidas de adequação para o seu funcionamento neste local em um prazo de 120 dias. Caso contrário, Antônio de Siqueira Cabral pede a retirada da feira das cinco bocas da rua Vereador Rafael Fernandes Sobral.

PRINCIPAIS EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE A FEIRA POSSA PERMANECER NO LOCAL:

- o livre acesso aos moradores às suas residências, uma vez que, segundo relatos dos moradores, no dia e noite que antecedem a feira, eles não conseguem sequer estacionar seus automóveis nas suas casas;

- a garantia de segurança durante a realização da feira por parte da Guarda Municipal; limpeza da rua após o término da feira;

- a construção ou alocação de banheiros públicos no local.

AREIA BRANCA

Representando Areia Branca, embarcou , para São Paulo, o gerente executivo de Turismo, Francisco Melo, para participar da 5º edição do Salão do Turismo - Roteiros do Brasil, que acontece de 26 a 30 deste mês no Anhembi, em São Paulo. Com ele viajaram dois turismólogos do município.

Areia Branca terá seu espaço no estande do Polo Costa Branca e leva cerca de 150 peças em artesanato confeccionadas na Associação das Mulheres Artesãs de Ponta do Mel. Esses trabalhos serão expostos na Feira de Roteiros Turísticos, que é o coração do evento. Nesse espaço o visitante pode vivenciar a imensa diversidade do turismo brasileiro. Esta área está organizada por macrorregiões onde estão presentes as 27 Unidades da Federação. Em um único ambiente, o visitante pode conhecer a diversidade de destinos e roteiros turísticos das regiões Norte, Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste do país.

O gerente Francisco Melo comenta que o principal objetivo da Feira de Roteiros é apresentar, promover e incentivar a comercialização dos roteiros turísticos do Brasil contribuindo para estimular a sua qualificação para os mercados turísticos nacional e internacional.

Nesse espaço o visitante também pode conhecer a pluralidade cultural do país assistindo a Mostra de Manifestações Artísticas, que neste ano será realizada nos palcos dos estandes das macrorregiões e em um palco montado na Área de Gastronomia.

Ainda de acordo com Francisco Melo, nessa feira Areia Branca vai exibir um vídeo onde além das diversidades turística e cultural os presentes vão conhecer um pouco das potencialidades econômicas do município.

O Salão do Turismo é uma estratégia de mobilização, promoção e comercialização dos roteiros turísticos desenvolvidos a partir das diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo - Roteiros do Brasil.

Promovido pelo Governo Federal por meio do Ministério do Turismo, o evento apresenta o turismo brasileiro para quem quer viajar ou fechar bons negócios. Os visitantes podem conhecer os roteiros turísticos das 27 Unidades da Federação e adquirir pacotes e produtos/serviços turísticos para visitá-los nas suas próximas viagens. Podem ainda ver e comprar o artesanato, os produtos da agricultura familiar e a gastronomia típica, além de assistir a manifestações artísticas de diversas regiões do país. O público pode também assistir a debates e palestras e ainda conhecer casos de sucesso, trabalhos científicos e projetos relacionados ao turismo.

O Salão está dividido em diversos módulos de atividades: Feira de Roteiros Turísticos, Área de Comercialização (onde o visitante pode comprar sua viagem), Vitrine Brasil (artesanato, moda, produtos da agricultura familiar, manifestações artísticas e gastronomia), Núcleo de Conhecimento, Rodada de Negócios (encontros pré-agendados entre os agentes de comercialização do produto turístico brasileiro), Missões Promocionais - Caravana Brasil (visitas técnicas de agentes de turismo/operadores) e Missões Promocionais - Press Trip (visitas técnicas de profissionais de imprensa nacional e internacional).

MOSSORO

Sujo, lixo, abandono, infiltrações nas paredes e no teto. Esses são alguns dos problemas estruturais encontrados no prédio onde funciona a Central do Cidadão de Mossoró. Em recente visita ao órgão para apurar denúncias relacionadas à demora no atendimento do Detran, nossa equipe pode constatar a situação de abandono, de falta de estrutura e de condições de trabalho na sede da Central.

PARNAMIRIM

Entre os apoios políticos que recebe diariamente, a pré-candidata ao senado Wilma de Faria (PSB), de uma só vez, contou com a visita de 13 lideranças de Parnamirim. O grupo era formado, principalmente, por suplentes de vereadores, de diferentes partidos como: PV, PMDB, PDT, PCdoB e PSDC.

O delegado Luiz Lucena (PV), que durante vários anos foi o titular da 1ª delegacia de polícia de Parnamirim, estava entre os políticos reunidos com Wilma. A equipe, liderada por Clésia Cardoso (PV), apesar de eclético na filiação partidária, fez questão de vir unido para reforçar o apoio a Wilma.

"É a nossa retribuição por tudo que a senhora fez por Parnamirim", ouviu a ex-governadora, satisfeita com o reforço na pré-campanha rumo ao senado. Dos 13 participantes da reunião, 10 disputaram as eleições municipais em Parnamirim. Pelas contas do grupo, cada um obteve mais de mil votos.

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde

Cerca de 50 prefeitos de diversas regiões do Rio Grande do Norte participaram nesta terça-feira, da assembleia de constituição do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde (COPISRN), formado por 121 municípios, que vai contratar o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU 192) nos municípios consorciados. No encontro realizado no auditório do Sebrae, na capital, os prefeitos aprovaram os estatutos sociais e o contrato definitivo do consórcio e também elegeram o Conselho Diretor (11 prefeitos) e o Conselho Fiscal, formado por outros cinco prefeitos.

O governador Iberê Ferreira e o secretário estadual de Saúde, George Antunes participaram do evento, ao lado da coordenadora estadual do SAMU, Selma Santiago e o advogado Carlos Castim, que atuou com consultor jurídico do Consórcio. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), prefeito Benes Leocádio, foi um dos coordenadores do encontro.

Até o final de agosto, de acordo com informações da Coordenação Estadual do SAMU, o serviço estará funcionando plenamente nos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal. Atualmente, o SAMU tem atuação na região metropolitana e em Mossoró e região, cobrindo 49% do Estado. Com o Consórcio, 121 municípios passarão a ter cobertura. Dentro de alguns dias chegarão ao Estado 64 ambulâncias - sendo 53 de atenção básica e 11 do tipo UTI, todas equipadas para atendimento médico de urgência.

Ampliação

Com a implantação do Consórcio, as duas centrais de regulação já existentes - em Macaíba e Mossoró - serão ampliadas. Uma terceira central será implantada no município de Currais Novos, para atender as regiões do Seridó e Trairi. A Central da Região Metropolitana terá abrangência de 60 municípios e contará com 24 ambulâncias; a Central do Oeste/Alto Oeste (62 municípios) terá 22 ambulâncias, e a Central do Seridó/Trairi, que abrange 44 municípios, contará com 18 ambulâncias.

Na compra das ambulâncias e ampliação e instalação das centrais de regulação, os governos federal e estadual investirão R$ 20,717 milhões, sendo R$ 14,454 milhões aplicados pelo Ministério da Saúde. O custeio mensal da interiorização do SAMU, estimado em R$ 4,5 milhões, será feito da seguinte forma: o Governo Federal participará com 30%; o Governo do Estado com 60% e os Municípios consorciados com 10% (o que significa 20 centavos per capita/mês).

Aprovação e sugestão

O presidente da FEMURN enfatizou a importância da criação do Consórcio Intermunicipal para levar o SAMU a todas as regiões do Estado. "O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Nordeste a criar o consórcio e isto significa um avanço na área da Saúde", declarou. Na presença dos prefeitos, Benes Leocádio pediu ao governador e ao secretário de Saúde que o Estado estude a viabilidade de copiar programa de financiamento de ambulâncias com recursos do ICMS, implantado pelo Governo da Bahia, que chega a subsidiar 90% do valor da ambulância para municípios com até 25 mil habitantes. O governador autorizou o secretário George Antunes a iniciar os estudos.

Ao participar do final do encontro dos prefeitos, o governador elogiou a participação dos municípios no consórcio e defendeu que este tipo de administração se estenda a outras áreas da administração, como a de recursos sólidos e saneamento.

MESSIAS TARGINO

Definida mais uma parceria entre a Prefeitura de Messias Targino, através da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, que tem a frente o secretário Paulo Rodrigues Dantas, e a EMATER - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte, tendo em vista a realização do 4º Torneio Leiteiro durante os dias 18 e 19 de junho.

Como as edições anteriores, o evento acontecerá junto com o Torneio "Oeste Leite", realizado em diferentes partes do Estado do Rio Grande do Norte pelo governo estadual com o apoio dos municípios.

De acordo com a prefeita Shirley Targino, a cidade vai sediar a primeira etapa do Torneio Leiteiro de 2010, respaldada pelo sucesso obtido nas edições anteriores. Para o secretário de Agropecuária e Meio Ambiente, Paulo Rodrigues, deverão participar animais de produtores familiares que já estão sendo cadastrados para o evento.

Paulo Rodrigues Dantas destaca a importância que o evento tem para o município de Messias Targino e para a região do Médio Oeste do Estado e diz que ele, definitivamente, faz parte do calendário de eventos da região.

O evento é uma promoção da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, e tem como principal parceiro a EMATER-RN, através do Escritório local e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Quem desejar participar deve procurar a Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, que funciona nas dependências do Palácio Oito de Maio (sede do Poder Executivo municipal) ou no Escritório local da EMATER. Os telefones para contato são: 84-3365-0129 (Emater), 84-3365-0157 e 84-3365-0144 ( Prefeitura).

APODI

Dirigentes de sindicatos rurais de vários municípios da região do Médio Oeste, que atuam como membros do Território do Sertão do Apodi, estão participando de mais uma reunião do comitê territorial, na cidade de Apodi.

Coordenada pelo Projeto Dom Helder Câmara e a Delegacia Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a programação é desenvolvida na sede do IFRN de Apodi. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi, Francisco Edilson, também está participando do evento. Ele que esteve participando de evento no Estado de Minas Gerais deverá apresentar novidades sobre o assunto.

De acordo com a Supervisora do PDHC, Rosane Gurgel, um dos pontos do encontro seria trabalhar a recomposição do comitê, assegurando a paridade entre Estado e Sociedade Civil.

Atualmente a composição tem quase 80% de representantes da sociedade. O ponto tem sido polêmico e deverá gerar mais um debate acirrado entre os envolvidos. O encontro do Planejamento Estratégico Território Sertão do Apodi contra com a participação de representantes de entidades organizadas das cidades de Caraúbas, Governador Dix-Sept Rosado, Olho D'Água do Borges e Umarizal, Messias Targino e Janduís.

No Brasil foram traçados 120 territórios da Cidadania, sendo seis deles no RN, ficando a região do Oeste Potiguar no Sertão do Apodi com 17 municípios, abrangendo 8.214 km², 15% da área do RN.

GUAMARÉ

Na tarde desta terça-feira (25), a juíza eleitoral Maria Nivalda Neco Torquato Lopes, da 30º Zona Eleitoral de Macau, deferiu liminar proposta pelo Ministério Público pedindo o afastamento do vereador Gustavo Henrique Miranda Santiago (PP). Gustavo, que preside a Câmara Municipal de Guamaré, está sendo acusado da prática de improbidade administrativa, cuja ação civil pública foi interposta pela Associação Civil "Sempre - Amigos", de Guamaré.

Pela decisão proferida, o vereador ficará afastado do cargo enquanto durar a deliberação de requerimento que visa à cassação de seu mandato, mediante investigação de fatos correlatos a sua autoria. Caso seja aprovada a abertura de processo investigatório, o afastamento será até a conclusão do processo de cassação de seu mandando, devendo o seu representante legal, vice-presidente Emilson de Borba Cunha (PTN), assumir a condução dos trabalhos.

Os indícios de que o presidente teria praticado atos de improbidade administrativa são fortes, a ponto de o Ministério Público pedir o seu afastamento, e a juíza proferir decisão favorável ao pedido feito pelo MP.

Dentre as irregularidades apontadas pelo Ministério Público, estão as obras de reforma na sede do Legislativo, que apresentam uma série de problemas, entre eles um aditivo de contrato sem justificativa que elevou o valor do contrato de R$ 148 mil para R$ 213 mil, além de problemas com a construtora vencedora da licitação.

Também foi relatado que não existe o registro obrigatório junto ao CREA. Além disso, o prédio-sede da câmara teve a água cortada por falta de pagamento.

Para o caso de descumprimento da decisão, a juíza fixou multa diária, contadas do 5º dia depois da intimação desta decisão, no valor de R$ 1.000,00 em favor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos que deverá ser desembolsado pelo presidente da Câmara e seu vice-presidente.

ROTEIRO SERIDÓ

O Rio Grande do Norte será um dos premiados pelo Ministério do Turismo (MTUR), pelo caso de sucesso do projeto "Roteiro Seridó: Aventure-se por este caminho", no 5º Salão do Turismo - Roteiros do Brasil, que ocorre de 26 a 30 de maio, no Anhembi, em São Paulo.

O secretário estadual de Turismo, Múcio Sá, receberá o troféu "Roteiros do Brasil", durante uma solenidade neste dia 27 de maio. Os projetos foram analisados por uma comissão de especialistas que selecionou os que mais se destacaram, ao aliar seus potenciais turísticos às iniciativas ecológicas, sociais, culturais e históricas. No mês passado, o Estado recebeu outro reconhecimento: foi escolhido como o melhor destino do Brasil pelos agentes de viagem de São Paulo, durante a 33ª Aviestur, realizada em Campos do Jordão (SP).

Os caminhos que levam ao Seridó (RN) foram catalogados e transformados em roteiro turístico, por meio de um trabalho que envolveu técnicos, consultores, empresários da região e algumas prefeituras. A ação nasceu de uma parceria entre o Sebrae (RN) e a SETUR, que, em 2005, lançaram oficialmente o roteiro. O Seridó ficou com o primeiro lugar na categoria Roteiro Turístico. Com base em planejamento estratégico, o Roteiro Seridó, que passeia por sítios arqueológicos, pela gastronomia típica e pela contemplação de belas paisagens, ampliou a oferta de atrativos, destacando aspectos naturais e culturais da região.

Por meio do Programa de Regionalização do Turismo, o MTur, com o apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), contemplará dez casos de sucesso do Brasil, durante o evento no Anhembi. A premiação incentiva a estruturação dos destinos, qualificação de serviços turísticos, ampliação da permanência e o gasto médio dos turistas. Os casos também serão apresentados no Núcleo de Conhecimento do Salão, em formato de palestras, em 28 e 29 de maio.

DIVULGAÇÃO DOS POLOS TURÍSTICOS - Durante o 5º Salão do Turismo, o Governo do Estado, por meio da Setur e da Emprotur, mostrará ainda os atrativos do Rio Grande do Norte tanto no litoral com quanto no interior do Estado, por meio de material publicitário exclusivo sobre os pólos turísticos do RN, elaborado pela secretaria, em parceria com o Sebrae. Ao todo, serão distribuídos 20 mil exemplares, que apresentarão os diversos pontos turísticos existentes, atualmente, no Estado, dentro do Programa de Regionalização, contemplando os pólos Costa das Dunas, Costa Branca, Pólo Serrano e Pólo Agreste/ Trairi.

Promovido pelo Ministério do Turismo, esta quinta edição do Salão do Turismo deve receber cerca de 100 mil visitantes, incluindo profissionais da área e o público.

RIACHO DA CRUZ

O prefeito de Riacho da Cruz Marcos Aurélio de Paiva Rêgo, foi contemplado com o prêmio índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios (IRFS), mérito especial instituído pela Confederação Nacional dos Municípios CNM), como forma de compreender e estimular a melhoria das gestões municipais.

O gestor norte-rio-grandense foi o único contemplado do Estado e ficou colocado entre os melhores do país. A entrega da comenda aconteceu na semana passada numa programação que coincidiu com a XIII Marcha dos Prefeitos a Brasília, em Defesa dos municípios que aconteceu entre os dias 18 e 20 de maio deste corrente ano, durante importante solenidade no auditório do Royal Tullip Brasília Alvorada Hotel.

LUIZ GOMES

O ex-prefeito de Luis Gomes, Pio X Fernandes (PSB), oficializou nesta segunda feira sua pré-candidatura a deputado estadual e confirmou o apoio à pré-candidatura de Iberê Ferreira de Souza (PSB) à sucessão estadual, bem como da ex-governadora e presidente do Partido Socialista Brasileiro, Wilma Maria de Faria, ao cargo de senadora. "Minha candidatura tem como único objetivo servir ao meu partido", disse. Pio X é médico cirurgião e atua nos hospitais Cleodon Carlos e Nelson Maia, em Pau dos Ferros. Na política, já foi três vezes prefeito de Luiz Gomes e presidente da Amorn (Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte). Pio X é casado com a prefeita de Major Sales, Maria Elce.

SITIO NOVO

Com o intuito de divulvar um dos municípios com caractéristicas e atrativos únicos, ideaís para a prática do turismo de aventura, ecoturismo e turismo rural  .

A Prefeita Wanira de Holanda e o seu irmão Wagner de Holanda Secretário Municipal de Turismo, viajaram ontem a Sãp Paulo/SP para participar do 5º Salão do Turismo - Roteiros do Brasil, que este ano acontece de 26 á 30, no Parque do Anhembi, em São Paulo/SP.

O salão é, sobretudo, uma estratégia de mobilização, promoção e comercialização dos roteiros turísticos, segundo as diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo - Roteiros do Brasil.

O evento é promovido pelo Ministério do Turismo,  e apresenta o turismo brasileiro para quem quer viajar ou fechar bons negócios. Atualmente, o salão está dividido em Feira de Roteiros Turísticos, Área de Comercialização, Vitrine Brasil, Núcleo de Conhecimento, Encontro de Negócios e Missões Promocionais, esta subdividida em Caravana Brasil e Press Trip.

Os visitantes também podem apreciar e comprar artesanato, produtos de agricultura familiar e gastronomia típica, assistir às manifestações artísticas regionais e, ainda, participar de debates e palestras, além de conhecer casos de sucesso, trabalhos científicos e novos projetos turísticos.

IPUEIRA

O aposentado Expedito José de Lima, de 75 anos, residente no Sítio Boa Vista, no município de Ipueira, a 314km de Natal, morreu no início da madrugada de ontem em consequência de uma picada de cobra Cascavel. No início da noite de ontem, ao descer de um cavalo, em frente a sua residência foi picado pela cobra. Imediatamente perdeu a visão e foi socorrido para o Hospital Regional em Caicó. Na unidade hospitalar, Expedito recebeu tratamento com dez soros anti-ofídicos, mas não resistiu e faleceu.

NATAL RECEBE CURSO SOBRE SUCESSO FINANCEIRO

Natal recebe entre os dias 28 e 30 de maio, o terapeuta Nhemias Tavares. Através de técnicas seguras utilizadas na Dinamarca, Noruega, Finlândia, Inglaterra e Portugal ele trabalha o inconsciente para ativar as chaves da mente milionária fazendo com que o uso da lei de atração possa gerar riqueza, abundância e sucesso. O curso "A mente milionária" nos dias 29 e 30 de maio (sábado e domingo próximos), das 8h às 18h no Hotel Maine. Mais informações pelos telefones 8701-4720, 9909-6637 e 3234-3422.

EXTREMOZ

A família da adolescente de 17 anos portadora de paralisia cerebral, que teria sido vítima de estupro pelo próprio padastro, no município de Extremoz, aguarda laudo de exame realizado anteontem, pelo Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) para confirmar a gravidez de 17 semanas. Com o resultado, que sai hoje à tarde, a família poderá pedir judicialmente a interrupção da gravidez, conforme garante o art. 128, inciso II, do Código Penal Brasileiro em casos de gravidez resultante de estupro.

Mas a família ainda não chegou a um consenso se pede a realização do aborto. Segundo uma irmã da adolescente, essa decisão só poderá sair após uma avaliação médica na garota. "Se nesse exame for constatado que a gravidez representa um risco para ela, faremos a opção pelo aborto. Se ela tiver condições de levar a gravidez até o final, a tendência será não fazer a interrupção", disse ontem a irmã mais velha da adolescente.

Entrevistada pelo Diário de Natal, no último domingo, a presidente da Comissão de Atenção à Mulher em Situação de Violência Sexual da Maternidade Januário Cicco, Stênia Lins, recomenda que a adolescente passe por uma avaliação médica com urgência por médicos da Maternidade Januário Cicco que é referência para esse tipo de atendimento. "Esse acompanhamento médico precisa ser feito imediatamente porque a Norma Técnica do Ministério da Saúde só garante a interrupção da gravidez até a 20ª semana de gestação, ou seja tem menos de um mês para fazer isso", alertou.

Com relação aos riscos da gravidez e do aborto devido aos problemas de saúde da adolescente, ela disse que riscos são inerentes a qualquer pessoa em um procedimento desses. "Mas ela terá uma gravidez normal, correndo os mesmos riscos que toda mulher corre, tanto no aborto quanto na cesária. E o aborto quando é assistido por uma equipe médica especializada o risco é mínimo.

Já a diretora médica da Maternidade Januário Cicco, Maria Daguia Medeiros é preciso avaliar para saber se a adolescente corre risco de continuar com a gravidez. Ela ainda explicou que o fato de a adolescente ter paralisia cerebral não implica em o bebê necessariamente nascer com problemas.

MUNICÍPIOS

Grande parte dos municípios do Rio Grande do Norte pode ser prejudicada caso os deputados não votem o projeto de lei enviado pelo governo do estado, que visa o aumento da margem de remanejamento do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício 2010 em 6,85 pontos percentuais. Por esta razão, alguns prefeitos foram ontem à Assembleia Legislativa conversar com os parlamentares e saber detalhes sobre a tramitação da matéria, que se encontra na Comissão de Finanças. De acordo com o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio (PP), que é também prefeito de Lajes, esses municípios possuem convênios com o governo, na ordem de R$ 11 milhões, e a falta do repasse pode representar a suspensão de alguns serviços fundamentais.

Segundo Benes, o transporte escolar é um dos serviços que podem ser prejudicados, caso o repasse não seja feito. "A informação que eu tenho é que o governador afirmou, durante um evento em que participou, que estava com dificuldades para fazer o repasse, por causa desse impasse na votação do projeto de remanejamento. O transporte escolar, na maioria dos municípios, será prejudicado, já que muitas crianças da zona rural precisam desse serviço para irem às escolas. As pessoas que prestam esses serviços estão sem receber e ameaçam suspender o serviço", afirmou.

O prefeito foi conversar com o deputado José Adécio (DEM), presidente da Comissão de Finanças, para conhecer o projeto e saber se a realidade era de fato esta. "Queremos saber se esses recursos destinados aos municípios estão ou não dentro desse remanejamento. Precisamos saber se há uma relação", afirmou. Além do transporte escolar, outros setores estão sendo prejudicados com a falta de repasse. De acordo com o prefeito de Afonso Bezerra, Jackson Bezerra (PSB), cerca de 50 casas que estavam sendo construídas no município estão com as obras paradas por falta de repasse. "Existe um convênio entre o município, governo do estado e Caixa Econômica Federal. O repasse para essas 50 casas é de R$ 100 mil e esse dinheiro está bloqueado por causa desse impasse na votação do projeto", afirmou.

O prefeito do município Pilões, Chagas Oliveira (PR) disse que a suspensão do repasse está prejudicando os serviços de saúde e infraestrutura da cidade. "O nosso convênio é para manutenção do hospital do município e obras de infraestrutura. Sabemos que há esse impasse entre oposição e governo, mas os grandes prejudicados são os municípios. Estamos aqui para tentar intermediar esse conflito e evitar que esses problemas se agravem e atinjam mais ainda os municípios. Já estamos passando por uma crise, fomos atingidos pela seca e agora esse impasse", declarou o prefeito.

OLIMPÍADAS ESCOLARES ATINGEM RECORDE DE INSCRIÇÃO

Este ano, a Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (Seel), juntamente com a Coordenadoria de Desporto (Codesp), registraram um número recorde de escolas e atletas inscritos para Olimpiadas Escolares em relação aos anos anteriores, atingindo um total de 101 instituições e 2.298 atletas.

Para o secretário de esportes, Júlio Protásio, o sucesso nos números deve-se ao esforço e ao trabalho de cooperação empreendido entre a Seel e a Secretaria de Educação por meio da Codesp. “Fizemos um amplo trabalho de mobilização e divulgação, que foi reconhecido através do número recorde de participantes inscritos”, destacou o secretário.

As competições da etapa estadual das Olimpíadas Escolares acontecem entre os dias 01 a 10 de junho contemplando as modalidades de atletismo; xadrez; natação; tênis de mesa; vôlei; judô; handebol; ciclismo; basquete; taekwondo; futsal e GRD. Para estabelecer os locais e horários dos jogos, será realizado no próximo dia 25, a partir das 8 horas da manhã, na sede da Codesp, o Congresso Técnico que irá definir toda a logística da competição.

“Está de parabéns todo e desporto escolar do RN pela participação massiva nas Olimpíadas Escolares de 2010. Teremos esse ano uma grande etapa estadual que será marcada por uma participação mais democrática entre alunos de escolas públicas e particulares”, finalizou Protásio.

Olimpíadas Escolares

As “Olimpíadas Escolares” configura-se como o maior evento estudantil esportivo do Brasil. Desde o seu primeiro ciclo (2005-2009), reúne milhares de alunos-atletas de instituições de ensino públicas e privadas de todo o Brasil para uma competição de abrangência nacional. Este ano, a I Etapa da competição, envolvendo atletas de 12 a 14 anos, será realizada entre os dias 10 a 19 de setembro em Fortaleza. A II Etapa da competição, onde participam atletas de 15 a 17 anos, será realizada entre os dias 03 e 12 de dezembro, tendo como sede a cidade de Goiânia.

O PARÁ DIVIDIDO?

A aprovação, pela Câmara, do pedido de urgência para votar projetos que convocam dois plebiscitos para que os habitantes do Pará decidam se querem ou não a divisão de seu território em três estados pode dar novo fôlego a uma série de propostas semelhantes que tramitam na Casa, segundo a Agência Câmara. Elas têm o potencial de elevar para 40 o número de estados e territórios brasileiros, atualmente em 26 mais o Distrito Federal, e já mobilizam parlamentares favoráveis e contrários à ideia de recortar ainda mais o território brasileiro.

Os projetos que criam os estados de Carajás e Tapajós foram apresentados pelos senadores Leomar Quintanilha (PMDB-TO) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), respectivamente, e já foram aprovados no Senado. No último dia 14 de abril, eles tiveram a urgência aprovada pelo plenário da Câmara.

No dia seguinte, o deputado Carlos Brandão (PSDB-MA) cobrou, em discurso no plenário, a aprovação do projeto do ex-deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA) que cria o estado do Maranhão do Sul. No movimento contrário, de oposição à criação dos estados, o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) promete reativar a Frente Parlamentar de Fortalecimento dos Estados e Municípios e Contra a Criação de Novos Estados, da qual foi presidente, para tentar conter o que chama de “onda separatista”.