sábado, agosto 13, 2011

Giro Policial

Noar inicia pagamento de indenizações a familiares das 16 vítimas do voo 4896


A Noar Linhas Áreas iniciou o pagamento das indenizações às famílias das vítimas do voo 4896, que caiu em Recife (PE), matando todos os 16 passageiros da aeronave, que seguia em direção a Mossoró, no dia 14 de julho.

De acordo com a assessoria de imprensa da Noar, até o momento duas famílias já foram indenizadas. "As famílias que já receberam o Reta, seguro equivalente ao DPVAT, foram aquelas que já entregaram toda a documentação. As demais ainda estão providenciando os documentos", afirmou a assessoria.

Em nota, a Noar informou que esteve reunida, no último dia 11, com a seguradora com o objetivo de obter as informações necessárias a orientar os beneficiários para as próximas etapas do procedimento.

A Noar destacou ainda que cumpriu e está cumprindo todos os requisitos legais, técnicos e éticos para propiciar a segurança dos voos ofertados aos passageiros, e reiterou que só irá se posicionar sobre as causas do acidente após a conclusão das investigações do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Amanhã, 14, o acidente aéreo completa um mês, ainda sem explicações concretas sobre os reais motivos que teriam causado a tragédia.

Entre os passageiros do voo 4896, estava a delegada da Receita Federal em Mossoró, Carla Sueli Barbosa, e a professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Fernanda Jalles. A assessoria informou que não pode informar se as vítimas mossoroenses já receberam a indenização. "Somente a seguradora responsável por efetuar o pagamento é quem pode repassar estes dados", destaca a assessoria.

A aeronave modelo LET-410 faria a linha Recife-Natal-Mossoró, tendo decolado às 6h51 do Aeroporto dos Guararapes, caindo em uma avenida próxima à praia de Boa Viajem poucos minutos após a decolagem.
 

Cosern conquista selo de qualidade pelo segundo ano consecutivo


A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) conquistou pela terceira vez e pelo segundo ano consecutivo o Prêmio Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) na categoria Gestão Econômico-Financeira, entre as concessionárias com mais de 500 mil consumidores.

Além de repetir a conquista de 2010, em 2011 a Concessionária norte-rio-grandense evoluiu a sua classificação em outras seis categorias avaliadas pela Abradee: Responsabilidade Social, Qualidade da Gestão, Avaliação pelo Cliente, Gestão Operacional, Melhor Distribuidora do Nordeste e Melhor Distribuidora Nacional. Entre estas, destacam-se o 2º lugar como a Melhor Distribuidora de Energia Elétrica do Nordeste, superando a posição de 2010, quando a empresa ficou em 3º lugar, a Qualidade da Gestão, onde a empresa subiu oito posições, passando da 20ª colocação em 2010 para a 12ª em 2011 e a 9ª colocação no ranking da categoria Melhor Distribuidora Nacional, entre as 29 Concessionárias do Brasil com mais de 500 mil consumidores.

Medicamentos são encontrados em lixo de C. Satélite

Pela terceira vez em uma semana e a partir de denúncias da comunidade, uma equipe da TRIBUNA DO NORTE flagrou o descarte irregular de medicamentos em Natal. Na tarde de ontem, em torno de 50 caixas do contraceptivo "Tantin", cada embalagem com 28 comprimidos revestidos, foram encontradas num terreno baldio em frente a rua Massaranduba, perpendicular entre as ruas Xavantes e Algarobas, no conjunto Cidade Satélite, zona Sul de Natal. Ninguém da rua Massaranduba disse ter visto alguém jogando o medicamento no terreno baldio, como o aposentado Pedro de Lima Júnior. "Já vi gente jogando lixo, galinha morta, mas isso, nunca vi".

Obras da construção da Arena das Dunas começam nesta segunda-feira

Com o recebimento da licença que possibilita o início dos serviços de terraplenagem e as instalações temporárias dos canteiros de obras, a construção da Arena das Dunas, estádio que sediará os jogos da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 em Natal tem o seu início nesta segunda-feira (15). A informação foi publicada na manhã deste sábado (13), no site do Governo Estado.


De acordo com Demétrio Torres, secretário extraordinário para assuntos da Copa 2014, o serviço de terraplenagem para a construção começa nesta segunda-feira, (15), e os trabalhos de demolição devem começar ainda este mês. "Cinco dias após o recebimento da licença geral iremos começar os processos de demolição do Machadinho", explicou o secretário.

A licença geral, que vai viabilizar todas as instalações e ações que serão desenvolvidas em todas as etapas da construção da Arena das Dunas está com liberação prevista para a próxima sexta-feira (19).

"Estamos com uma boa zona de conforto, todos os cronogramas estão totalmente dentro das expectativas e estamos 45 dias antecipados. A Arena das Dunas fica pronta em dezembro de 2013", afirmou Demétrio Torres.

O Rio Grande do Norte já vinha realizando desde maio deste ano - quando foi feita a passagem do estádio Machadão ao poder estadual para início da execução das obras - o levantamento topográfico, cadastro da área e o projeto de demolição do Machadão e do Machadinho além do isolamento da área que vai receber a Arena das Dunas.

Com a demolição do estádio Machadinho a ser realizada nos próximos dias mais a área terraplenada já fica liberado 80% de espaço a ser utilizado para a construção da Arena.

Fonte: DN Online

Servidores do IFRN entram em greve a partir de quinta, anuncia sindicato


O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da seção de Natal anunciou na manhã deste sábado (13), a deflagração da greve do IFRN. A decisão foi tomada após uma assembleia geral com os servidores.

De acordo com as postagens no Twitter do SinasefeNatal, o sindicato irá seguir os trâmites legais e informará a decisão de adesão à greve para a Reitoria do IFRN na próxima segunda-feira (15). 

Ainda segundo o SinasefeNatal, após o comunicado à reitoria, os servidores terão 72h para iniciar a greve. Portanto, a paralisação deverá começar a partir da quinta-feira (18).



Fonte: DN Online

Justiça do RN determina exclusão de perfil ofensivo no Orkut


O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) por meio do juiz convocado Nilson Cavalcanti da 2ª Câmara Cível negou o recurso da empresa Google Brasil Internet Ltda. contra decisão do juiz Jussier Barbalho Campos, da comarca de Upanema-RN que ordenou que a empresa efetivasse em 24 horas a exclusão do perfil “MARISTELA A VERDADEIRA FACE (CÃO)” do site de relacionamento Orkut.

A decisão também ordenou que a empresa informe a identificação completa do responsável pelo perfil, fornecendo o seu IP de conexão, dados do aparelho de telefonia móvel, o qual foi enviado senha de acesso para o site orkut, indicação do provedor que originou o referido IP e o fornecimento dos dados da conta de e-mail vinculada ao perfil, no prazo de 10 dias. Em caso de descumprimento, o Google pagará uma multa de R$ 5 mil.

A decisão liminar em favor da autora foi concedida com base nos requisitos necessários para a concessão que comprovam a ofensa à honra e a imagem da autora, que também é autoridade pública.

O outro requisito é o da urgência da medida, que se justifica por ser inaceitável que se aguarde até o fim do processo para seja excluído o perfil do Orkut, impondo-se um tratamento humilhante, sendo uma ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana.

Com informações do TJRN 

TRT/RN: Senado aprova em definitivo projeto de lei que amplia estrutura da Justiça do Trabalho potiguar


Depois de aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, o projeto de lei do Tribunal Superior do Trabalho, que amplia substancialmente a estrutura administrativa da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, também foi aprovado pelo plenário do próprio Senado, e segue agora para a sanção da presidência da República.

O projeto de lei complementar 40/2011, cria cinco Varas do Trabalho na 21ª Região, sendo duas em Natal, e outras em Ceará-Mirim, Goianinha e Macau, além de ampliar o número de desembargadores da Corte, de oito para dez, e mais cinco cargos de Juiz do Trabalho e três de Juiz do Trabalho Substituto.
Com essa reestruturação, foram criados também 60 cargos de servidores de carreira, sendo 42 de Analista Judiciário, quatro de Analista Judiciário (Área Judiciária/Execução de Mandados) e 14 de Técnico Judiciário, além de oito cargos em comissão.

Para o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, desembargador Ronaldo Medeiros, a aprovação desse projeto de lei representa uma conquista muito grande para o Rio Grande do Norte, que terá uma Justiça do Trabalho com uma estrutura e melhor preparada para atender à crescente demanda da sociedade. Vamos viver uma nova realidade, que fará diferença daqui pra frente.
Convém ressaltar o relevante papel do relator da matéria, senador José Agripino, e da bancada do Rio Grande do Norte no Senado, que após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, na manhã da quarta-feira (10/8), pediram a inclusão do referido projeto na pauta de votação da sessão.

Cimento sobe de R$ 18 para R$ 24 no Rio Grande do Norte


O “menino dos olhos” da construção civil está com preços salgados no Rio Grande do Norte. Na última semana, o saco do cimento subiu de R$ 18,20 para quase R$ 24 resultando em 33% de aumento causando comentários negativos no setor de reforma e construção. O motivo apontado para o aumento de preço é a quebra da máquina de fazer cimento de uma empresa potiguar, que deixou os revendedores e os depósitos sem estoque para essa semana.

O déficit de cimento no Rio Grande do Norte e no Brasil é um problema discutido pela classe de empresários que acreditam que Mossoró e suas condições geográficas (de riqueza mineral no solo e qualidade para fabricação do cimento por causa do bom calcário) criam condições para formar um verdadeiro pólo cimenteiro.
Enquanto isso, as grandes empresas e os pequenos consumidores do cimento em obras em casa protestam com a falta do material da construção civil. Com a procura maior e a demanda de oferta menor, o resultado foi o aumento de preço.

sexta-feira, agosto 12, 2011

GIRO PARABENIZA

 
Parabenizamos e desejamos toda felicidade ao nosso leitor Ronylson Lira, sobrinho da vereadora Lucinalva que hoje está em festa e comemorando seu aniversários. 










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FRUTUOSO GOMES- Justiça cassa mandato do prefeito Lucídio Jácome


A  Justiça afastou na última quarta-feira(9), o prefeito Lucídio Jácome, de Frutuoso Gomes, acusado de ter sido eleito em 2008 comprando votos com o cheque-reforma.

Tão logo recebeu a sentença, o prefeito e seus auxiliares seguiram imediatamente para Natal, onde vão recorrer da decisão no Tribunal de Justiça do Estado.

Assim como Lucídio Jácome, outros prefeitos do Rio Grande do Norte também estão com cargos ameaçados devido ao caso do Cheque Reforma.

No caso, durante a campanha em 2008, agentes do Governo do Estado foram flagrados distribuindo Cheques Reforma em Frutuoso Gomes.

Lucídio, como candidato do PSB, ou seja, do partido da ex-governadora Wilma de Faria e do ex-governador Iberê Ferreira, seria o beneficiado no processo.

O caso ficou configurado e inclusive serviu de base para o Ministério Público estadual pedi na Justiça a punição de políticos de outras cidades.

Em Natal, o prefeito cassado Lucídio Jácome contratou o escritório do advogado Erick Pereira para defender seus interesses no Tribunal de Justiça.

De acordo com Erick pereira apesar de ter sido feito o comunicado a Câmara Municipal de Frutuoso Gomes, o prefeito Lucídio Jácome ainda não foi notificado sobre a decisão da justiça. "Hoje o prefeito Lucío continua no cargo, mesmo porque além de não ter sido notificado da decisão do juiz, ele tem o direito de permanecer no cargo até que seja julgado o desembargo de declaração", esclarece o advogado do prefeito.

Ele disse que a situação do prefeito de Frutuoso Gomes se assemelha a situação do prefeito de Riachuelo, Paulo Bernardo de Andrade Júnior (PSB), e do vice-prefeito, Cleudisson de Azevedo Cruz que também foram cassados com base dando provimento ao recurso da coligação adversária, que acusou o governante municipal de ter praticado conduta vedada pela legislação eleitoral e realizado captação ilícita de votos.

O ponto crucial foi a utilização do cheque reforma, com distribuição a eleitores, para obras em residências de famílias no município. "Vamos entrar com recursos no TRE para que o prefeito Lucídio possa assumir suas funções sem prejuízos para a população de Frutuoso Gomes", acrescentou.

 Fonte: Correio da Tarde

RN vai ganhar três novas unidades do IFRN

O Rio Grande do Norte foi contemplado com mais três unidades do IFRN, dentro da terceira fase do Programa de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. O anúncio será feito pela presidenta Dilma Rousseff na próxima terça-feira (16). As cidades potiguares beneficiadas serão Ceará-Mirim, Canguaretama e São Paulo do Potengi.


Com essa expansão, agora serão 18 unidades do IFRN no Estado. A deputada federal Fátima Bezerra (PT) comemorou a notícia dos novos campi do Instituto Federal e observou que o Rio Grande do Norte, em termos proporcionais, é o estado mais bem atendido pela política de expansão do ensino técnico implantado pelo governo Lula e continuado pelo governo Dilma.



“O fato de contarmos com 15 unidades do IFRN em funcionamento e, agora, irmos para 18 mostra a justeza da nossa luta e a qualidade do corpo técnico do Campus Central do IFRN, que mesmo quando tínhamos apenas duas unidades acreditou no sonho de expansão e fez trabalhos primorosos, o que acabou convencendo o governo federal de que o nosso estado tinha capacidade e necessitava de mais escolas técnicas profissionalizantes”, enfatizou a deputada Fátima Bezerra.


Efeito Juacema!: Justiça torna bens do deputado Tomba indisponíveis


O deputado Tomba Farias, ex-prefeito de Santa Cruz, está com parte dos bens indisponíveis. No processo número 0007930-98.2009.4.05.8400, a Justiça Federal determinou, no dia 29 de julho de 2011, que os cartórios extrajudiciais de Tangará e Campo Redondo bloqueiem os bens registrados em nome do deputado nos referidos cartórios.

O apartamento onde reside o deputado, no edifício Stella Maris, na praia de Areia Preta, em Natal, também foi bloqueado pela Justiça Federal. A medida judicial foi justificada para “assegurar o integral ressarcimento do dano causado ao patrimônio público, no valor de R$ 263.994,43”. O valor corresponde ao que teria sido, segundo denúncia do Ministério Público Federal, desviado por Tomba Faria em processo de licitação promovido pela Prefeitura de Santa Cruz e que teve como empresa a Juacema Construções.

No processo, o deputado foi denunciado pela procuradora da República Cibele Benevides. O caso refere-se a dispensa indevida de licitação usando como justificativa o fato de que a zona rural do município estava com decreto de calamidade pública decretado. No entanto, a obra a ser feita pela Juacema foi na zona urbana.

Esse caso já se transformou em ação penal, que foi impetrada pelo Ministério Público Federal no mês passado. No caso da ação cível, o processo está mais adiantado, chegando até a bloquear os bens do hoje deputado.

CLIQUE AQUI e veja decisão na íntegra

Blog do Robson Pires

Deputado e Ex- BBB participa de evento em Natal


O vencedor de BBB e atual Deputado Federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), vai participar nesta sexta-feira (12), da aula magna de direito da UFRN, que será realizado no Auditório da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O evento promovido pelo Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (CAAC), entidade representativa dos estudantes de Direito da UFRN, marca o início do semestre letivo acadêmico do Curso.

O Deputado Federal tem realizado forte trabalho em defesa da comunidade LGBT, representando-a na Câmara dos Deputados, através de enfrentamentos essenciais aos posicionamentos do Deputado Federal Jair Bolsonaro, bem como à ausência de políticas públicas de conscientização e combate à homofobia, principalmente nos espaços escolares. Jean Wyllys vai tratar do tema “Os direitos da comunidade LGBT e os avanços dos Tribunais brasileiros”. 

Além do Deputado, o evento terá como palestrante José Humberto de Góes Junior, mestre em Direitos Humanos pela UFPB e doutorando na Universidade de Brasília, que compartilhará de sua experiência como Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracaju/SE, bem como Secretário da Comissão Especial dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Governo lança programa para inserir 100 mil mulheres no mercado de trabalho


O governo lançou hoje (11) o programa Mulheres Mil que pretende formar e inserir 100 mil mulheres no mercado de trabalho até 2014. O Mulheres Mil, que faz parte do Plano Brasil sem Miséria, quer dar acesso à educação profissional a mulheres em situação de vulnerabilidade social, como mães solteiras, ou chefes de família, que não tiveram oportunidade de estudar e nem de ser inseridas no mercado formal. O programa é executado em parceria pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e pelas secretarias de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres.

O Mulheres Mil foi implantado como projeto piloto em 2007, em parceria com universidades canadenses. Por intermédio de 13 institutos federais de educação, ciência e tecnologia, o projeto atendeu mil mulheres em 13 estados do Norte e Nordeste. Agora, será efetivado em todo o país e, ainda neste ano, 100 campi da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica deverão beneficiar 10 mil mulheres com a aplicação do programa.

SURF: Potiguar vence brasileiro e mira exterior


Três etapas, três vitórias e título nacional garantido por antecipação. Esse é o resumo da trajetória vitoriosa da surfista potiguar Gilvanita Ferreira, de 22 anos, que garantiu o 1º lugar da categoria Open do campeonato brasileiro de surfe durante a etapa de Arraial do Cabo (RJ), neste mês. Antes da vitória em território fluminense, a surfista potiguar já havia vencido no Ceará e na Bahia, garantindo o troféu antes mesmo da disputa da quarta etapa, no Rio Grande do Sul, prevista para outubro. Agora, a potiguar quer garantir mais a vitória no Rio Grande do Sul e chegar em condições de brigar pelos títulos do Panamericano, nas Ilhas Guadalupe, e Jogos Mundiais de Praia, no Equador.

Favorita na etapa do Rio de Janeiro do brasileiro, Gilvanita Ferreira manteve o bom desempenho e conseguiu boas ondas logo no início da disputa. A potiguar, contudo, vinha atrás na pontuação para a catarinense Evelyn Conceição, concorrente direta pelo título da etapa em Arraial do Cabo. O primeiro lugar só foi decidido quando Evelyn cometeu infração ao atrapalhar uma concorrente durante onda de preferência para a adversária. A organização apontou a interferência e a catarinense, após punição, ficou apenas com a terceira colocação.

Gilvanita, agradeceu o apoio que recebeu do Governo do Estado, através da Seel. "Tenho que agradecer o apoio que venho recebendo do advogado Luciano Falcão, do Washington Luís (diretor técnico da Federação Norte-Riograndense de Surfe), do Alexandre Melo, que faz minhas pranchas, e da Seel, que está nos ajudando a participar das competições", comemorou.

Disputando o brasileiro desde 2007, Gilvanita Ferreira já está trabalhando para a sua profissionalização. "Queremos apoiar todos os competidores que representam o Rio Grande do Norte no Brasil e ao redor do mundo. E Gilvanita, com certeza, poderá contar com nosso apoio", disse o titular da Seel, Joacy Bastos.

Neste sábado começa campanha de Vacinação contra Sarampo e Pólio

No próximo sábado, 13 de agosto, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), inicia a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo e a segunda etapa da Campanha contra a Poliomielite. A ação vai até o dia 16 de setembro.

Contra o sarampo deverão ser vacinadas todas as crianças de 1 ano a menores de 7 anos de idade (12 meses a 6 anos 11 meses e 29 dias) com a vacina tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola). Todas as crianças nesta faixa etária deverão ser vacinadas, independente de já ter sido vacinada ou ter tido a doença anteriormente.

O Rio Grande do Norte possui uma população de 292.200 crianças na faixa etária de 1 ano a menores de 7 anos e, para assegurar que o Estado permaneça livre do vírus, a meta estabelecida é de 95% do público-alvo, o que corresponde a 277.590 crianças.

O Sarampo é uma doença viral, transmissível e de alta contagiosidade, que pode levar a morte, apesar de haver uma vacina segura e de baixo custo. Os sintomas, em geral, são: febre alta, brotoejas no pescoço, coriza, tosse, olhos vermelhos e lacrimejantes, conjuntivite e pequenas manchas brancas no interior das bochechas, que se desenvolvem na fase inicial da doença.

No Rio Grande do Norte o último caso autóctone de sarampo foi notificado em 1999 no município de Pedra Grande. Após esta data todos os casos notificados foram importados.

Fonte: Tribuna do Norte

Angicos: Inauguração homenageia Aluízio

Nascido há 90 anos em Angicos, cidade da região central do Rio Grande do Norte, a 190 km de Natal, Aluízio Alves é memória viva na cidade. Prova disso foi a solenidade de inauguração da nova agência da Previdência Social, em Angicos, que se transformou em uma grande homenagem. Muitos fizeram questão de vestir o verde, marca registrada da "bandeira da esperança", erguida nos comícios de Aluízio Alves (1921-2006).

Por mais de duas horas, e sob sol forte, prefeitos de mais de 20 municípios do estado; deputados, senadores, vereadores da região, servidores do INSS e, principalmente, muitos angicanos  reviveram o passado. Relembrando a história, a personalidade e a trajetória de Aluízio Alves. No palco, as autoridades se revezaram em discursos e todos, sem exceção, fizeram reverência a ele.