O Rio Grande do Norte ao Seu Alcance
sábado, agosto 20, 2011
Sitio Novo: Serestão está SUSPENSO
Informamos a todos que em memória dos falecimentos das senhoras Filirmina e Mariquinha Fernandes, essa última tia do ex-vereador Adegilson e do atual vereador Dailton Gonçalo, a organização do evento (Serestão da Serra da Tapuia) que seria realizado neste sábado no Distrito da Serra da Tapuia está temporariamente suspenso.
Promotoria de Monte Alegre faz recomendações a três municípios
O MPRN, por intermédio da Promotora de Justiça da Comarca de Monte Alegre, Lara Maia Teixeira Morais, fez uma recomendação, de caráter preventivo, ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Saúde e à Diretora do Hospital Maternidade Maria das Neves, de Brejinho. O procedimento se deu devido a constatação de inexistência de Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) no Maria das Neves. O termo de inspeção Sanitária foi realizado pela SESAP/SUVISA.
As recomendações são necessárias, pois baseiam-se na obrigatoriedade de todo o hospital do país manter o Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH), visando à redução máxima da incidência e da gravidade das infecções hospitalares, para isso os hospitais devem constituir a CCIH.
Ao Prefeito e aos Secretários, foi recomendado que constituam e ponham em efetivo funcionamento a Coordenação Municipal de Controle de Infecção Hospitalar (CMCIH). À Diretora do Hospital, recomendou-se que constitua e ponha em efetivo funcionamento a sua Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).
Em Lagoa Salgada e Vera Cruz o mesmo aconteceu. Conforme termo da SESAP/SUVISA, na Unidade Mista de Saúde Zuza Costa, localizada em Lagoa Salgada, e na Unidade Mista de Saúde de Vera Cruz também foi constatada a inexistência de Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). As recomendações aos Prefeitos, Secretários e Diretores dos hospitais de Lagoa Salgada e Vera Cruz, foram as mesma feitas aos representantes de Brejinho.
Por Assessoria de Imprensa do MPRN.
São Rafael: MPE apura contratação de servidores
A Promotora de Justiça da Comarca de São Rafael, Joayciara Moraes cunha, instaurou Inquérito Civil, baseada em uma denúncia anônima, para apurar irregularidades quanto a contratação de servidores e possível desvio de função.
Por orientação do MP a Prefeitura Municipal de São Rafael deverá enviar cópia das portarias de nomeação, contratos de prestação de serviços, ou qualquer outra forma de vínculo contratual ou administrativo das pessoas citadas na apuração de contratos, indicando seus respectivos cargos, órgãos de lotação e atividades efetivamente desempenhadas.
por Assessoria de Imprensa do MPRN
Baía Formosa: MP quer restituição de recursos ao erário
O inquérito considera o relatório do Tribunal de Contas, apontando que o ex-prefeito de Baía Formosa, José Galdino Alves, não teria aplicado, em sua totalidade, os recursos oriundos de um convênio com a Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), destinados a erradicação de casas de taipa da cidade.
Além da restituição, o ex-gestor poderá ainda sofrer sanções por improbidade administrativa. “Como não houve aplicação total dos recursos, o saldo deverá ser restituído ao erário, e é isso que estamos buscando nesse inquérito, além da aplicação de sanções por improbidade administrativa, caso forem cabíveis”, conclui a Promotora Adriana Lira de Luz Mello.
Fonte: MP/RN
MP investiga aumento de efetivo da PM durante gestão de Iberê
O Ministério Público vai investigar o aumento do efetivo da Polícia Militar durante o mandato de Iberê Ferreira de Souza. De acordo com a portaria Nº 138/2011, publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (19), o inquérito vai apurar o aumento do quadro de PMs nos 180 finais do mandato.
O MP requisitou ao Gabinete Civil do Estado uma cópia do processo administrativo que resultou na edição da Lei Complementar Estadual nº 449/2010 (publicada no D.O.E. de 21/12/2010), responsável pela criação de 1.374 cargos de soldado do quadro de praças policiais militares combatentes. À Assembleia Legislativa o promotor Eudo Rodrigues Leita, que assinou a portaria, solicitou uma cópia do processo legislativo que permitiu a criação da lei. Ambos têm 15 dias para a entrega dos documentos.
O ex-governador Iberê Ferreira tem o mesmo prazo para prestar esclarecimentos ao MP a respeito da mensagem enviada para a criação da lei que permite a criação das vagas na PM.
O esclarecimento deve detalhar origem de recursos, previsão de dotação orçamentária, justificativa para as novas contratações e a comprovação de que as despesas não afetariam as metas fiscais estabelecidas pela Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000., que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.
Fonte: Tribuna do Norte
MPF/RN quer combater fraude no vestibular da UFRN
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou nesta quinta-feira (18), um estudante que obteve aprovação de maneira fraudulenta para o curso de medicina no Vestibular 2011 da Universidade Federal do RN (UFRN). Segundo o MPF/RN, ele se utilizou indevidamente do argumento de inclusão, apesar de não se enquadrar como beneficiário. A denúncia também visa combater esse tipo de fraude no vestibular.
O benefício do argumento de inclusão é concedido apenas aos candidatos que cursaram todo o ensino fundamental e médio na rede pública. No entanto, o histórico escolar do estudante denunciado comprova que ele sempre estudou em colégios particulares. Além disso, ao preencher questionário da Comissão Permanente de Vestibular (Comperve) na inscrição do vestibular em 2009 para a UFRN, ele mesmo afirmou ter concluído tais etapas de ensino em escola particular, em 2005.
Caso Milena: Justiça decretou prisão preventiva de acusado de matar criança de 10 anos em Jucurutu
O Juiz da vara Criminal de Jucurutu, João Eduardo Ribeuro de Oliveira, decretou no ultimo dia 16 e foi publicado na pagina do TJ/RN nesta quinta feira 18 de agosto, a prisão preventiva em desfavor de Alexsandro Soares de Melo, 38 anos, apontado pela Policia como autor do homicidio contra a menina Milena Soares da Silva, 10 anos, na noite do ultimo domingo em uma estrada carroçavel nas proximidades da área urbana da cidade de Jucurutu.
Os representantes do Ministério Publico Estadual opnaram pela homologação da prisão em flagrante e pela decretação da prisão preventiva do acusado e diante dos autos do inquerito Policial o Juiz confirmou a homologação do flagrante e em seguida decretou a prisão preventiva em desfavor do acusado.
Em seu despacho o juiz cita que de acordo com o relato ministerial, a custodia preventiva deve ser mantida como "garantia a ordem publica, haja vista que o autuado teria cometido um crime de grande repercussão social, contra uma crinaça de 10 anos de idade, totalmente indefesa".
Os representantes do Ministério Publico Estadual opnaram pela homologação da prisão em flagrante e pela decretação da prisão preventiva do acusado e diante dos autos do inquerito Policial o Juiz confirmou a homologação do flagrante e em seguida decretou a prisão preventiva em desfavor do acusado.
Em seu despacho o juiz cita que de acordo com o relato ministerial, a custodia preventiva deve ser mantida como "garantia a ordem publica, haja vista que o autuado teria cometido um crime de grande repercussão social, contra uma crinaça de 10 anos de idade, totalmente indefesa".
O Magistrado acrescenta ainda que "Há nos autos prova de materialidade do crime e indicios suficientes de autoria, consubstanciada nos depoimentos colhidos (fls, 02/08 do inquerito policial). Alexsandro Soares deverá continuar preso na Penitênciária Estadual do Seridó aguardando decisão da justiça.
Operador morreu ao ser colhido pela propria maquina onde trabalhava no vale do Assu
Aconteceu na tarde de ontem um acidente com vitima fatal na RN-016 próximo a cidade de Carnaubais na localidade de Vila Nova, que liga os municípios de Assu a Carnaubais.
Segundo informações, o operário Márcio José Silva do Vale, 23 anos, natural de Lagoa Grande-PE, desceu e deixou a máquina ligada. Quando percebeu, a máquina se movimentando sozinha, correu na tentativa de parar, mas foi colhido e morreu no local. O local foi fechado e ninguém tem acesso, nem as informações. O itep foi acionado e esteve no local fazendo os procedimentos de praxe
Fonte: Jarbas Rocha
Jardim do Seridó: Mãe tentou matar filho de 7 anos colocando veneno em sua comida
Um fato lamentavel aconteceu durante o dia de ontem na pacata cidade de Jardim do Seridó que fica localizada na Região Seridó do Estado. De acordo com informações repassadas pela Policia a mãe de familia Márcia Maria Pereira dos Santos, 27 anos, residente na rua Manoel Martiniano, centro de Jardim do Seridó, tentou matar seu próprio filho de 07 anos de idade e depois tentou cometer o suicidio, ambos os fatos ocorridos por duas vezes na manhã e tarde de hoje (Sexta Feira 19 de agosto).
De acordo com relatos da propria mãe e acusada, ela colocou veneno de matar ratos (chumbinho), no leite da criança e depois que a mesma tomasse ela iria ingerir também se suicidando. A mãe alega falta de amor do pai com a criança e também dos familiares.
De acordo com relatos da propria mãe e acusada, ela colocou veneno de matar ratos (chumbinho), no leite da criança e depois que a mesma tomasse ela iria ingerir também se suicidando. A mãe alega falta de amor do pai com a criança e também dos familiares.
Na Delegacia de Policia o pai da criança identificado por Paulo César de Medeiros, 29 anos, relatou em seu depoimento que uma sobrinha de Márcia percebendo o que ela pretendia fazer comunicou ao pai que rapidamente chegou e evitou a tragédia na família.
A Mãe da crianã estava decidida em cometer um crime barbaro e depois se matar, na tarde de hoje em um ato demoníaco ela voltou ao comercio e comprou novamente veneno para consumar o ato. O Pai da indefesa criança recebeu a informação do que estava novamente prestes a acontecer e resolveu levar o caso ao conhecimento da Policia onde a mãe do menino de 07 anos foi presa e autuada em flagrante por tentativa de homicidio e permanece presa a disposição da justiça.
Créditos Fotos: Seridó 190 redação: Eduardo Dantas
sexta-feira, agosto 19, 2011
Sitio Novo: Todos convidados para o I Serestão da Serra da Tapuia
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Convidamos a todos para que venham prestigiar o I Serestão da Serra da Tapuia que será realizado neste sábado (20) no Ginásio de Esporte do Distrito da Serra da Tapuia, município de Sitio Novo a parir das 20:00hs. Por Francisco Canindé Mafra |
Cinco municípios do RN na lista dos 250 com verbas do Piso de Atenção Básica suspenso
Duzentos e cinquenta e nove Municípios tiveram os recursos do Piso da Atenção Básica variável (PAB-variável) suspensos no dia 11 de agosto. O recurso se refere ao incentivo federal de custeio das equipes da saúde da família, da saúde bucal e dos agentes comunitários de saúde. A medida representa perda superior a R$ 2,5 milhões por mês, a contar de junho.
A suspensão foi causada por irregularidades cadastrais dos profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), como a duplicidade de informações. Os R$ 2,5 milhões equivalem à manutenção de 298 equipes de Saúde da família, 262 equipes de saúde bucal e 2.199 agentes comunitários de saúde.
Dentre os duzentos e cinqüenta municípios, cinco são do Rio Grande do Norte: Guamaré, Presidente Juscelino, São Gonçalo do Amarante, Umarizal e Jaçanã.
Prefeitura de Galinhos convoca dez concursados
A Prefeitura de Galinhos publicou edital no Diário Oficial dos Municípios convocando 10(dez) candidatos aprovados no último concurso público realizado pela municipalidade para ocuparem suas respectivas funções e integrem o quadro efetivo do município.
Os convocados deverão comparecer ao setor de Recursos Humanos até o dia 10 de setembro munidos de documentos originais e 01 (uma) cópia xerográfica de: Cédula de Identidade, CPF, Titulo de Eleitor, Comprovação de obrigações eleitorais, Certificado de Reservista (para homens), PIS/PASEP, Carteira de Trabalho, Comprovação da escolaridade exigida (Anexo I, do Edital do Concurso 01/2010), Atestado de Sanidade Mental e Física e Comprovante de Residência.
Os convocados são:
Ana Sidely Leonardo da Silva
Arnaldo Lima da Cruz
Cleidson José Silva de Souza
Josean Freire Maciel
Luziano Maciel dos Santos
Marcia Adriana Alves Guimarães
Marcus Andre Vicente da Silva
Marluce Ferreira de Miranda
Moises Felipe de Lima
Otaciano da Fonseca Nascimento
Asembleia aprova reeleição da mesa diretora
O deputado estadual Ricardo Motta deverá ter mais um mandato a frente da Assembleia Legislativa. Com 21 votos a favor e apenas dois contra, os deputados aprovaram nesta quinta-feira(18) em segunda e última votação, a emenda constitucional que permite a reeleição da Mesa Diretora numa mesma legislatura.
Os deputados Fernando Mineiro e Walter Alves votaram contra a emenda e o deputado Antonio Jácome não compareceu para votar. Logo após a votação foi realizada uma sessão solene para a promulgação da emenda ao texto constitucional.
Após cirurgia para retirada de tumor no cérebro, Iberê passa bem
A cirurgia para retirada de um tumor no cérebro do ex-governador Iberê Ferreira de Souza foi realizada com sucesso, na tarde desta quinta-feira (18). O procedimento foi realizado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.
Segundo informações da assessoria de imprensa de Iberê, divulgadas através do microblog Twitter, o ex-governador está consciente e passa bem. Um boletim médico deverá ser divulgado ainda nesta quinta.
Escolas do RN têm até hoje para concluir Censo Escolar
Escolas do Rio Grande do Norte, públicas e particulares, têm até a próxima sexta-feira (19) para encaminharem ao Ministério da Educação (MEC), via internet, as informações para o Censo Escolar 2011. A orientação às Escolas é para que concluam o Censo Escolar nesta quinta-feira (18), devido a possibilidade congestionamento na rede do Sistema Educacenso.
Segundo dados da Secretaria Estadual da Educação, 94,7% das Escolas do Rio Grande do Norte já concluíram o levantamento de dados e já encaminharam para o INEP/MEC.
Do Estado, 117 municípios estão com 100% de suas Escolas com o Censo concluído. Cinco das dezesseis Direds (Diretorias Regionais da Educação) já concluíram seus dados – a 7ª, 9ª, 10ª, 13ª, 14ª e 16ª. 33 municípios permanecem com a produção entre 90 e 99%.
Romário: Natal merece a Copa
Para Romário, Natal é uma das cidades mais importantes do Nordeste, merece sediar a Copa e deverá ter tudo pronto dentro do prazo. O deputado federal e ex-jogador esteve ontem em Natal, onde participou do Seminário da Comissão de Combate às Drogas da Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa, e falou, entre outros assuntos, sobre a Copa do Mundo.
Vice-presidente da Comissão de Turismo e Esportes da Câmara dos Deputados, Romário está viajando pelo Brasil para acompanhar de perto o trabalho nas cidades-sede do mundial de 2014. Até o momento, o tetracampeão visitou 7 das 12 capitais que receberão jogos, mas Natal ainda não foi um dos destinos do "Baixinho" para esta finalidade. Mesmo assim, o deputado carioca acredita que Natal, apesar do atraso, estará pronta para a Copa. "Sabemos que muitas cidades estão com problemas no que diz respeito às obras dos estádio, da mobilidade urbana e nos aeroportos. A comissão não visitou Natal para averiguar a situação local, mas sabemos que também há atrasos. Ouvi das autoridades aqui presentes que a previsão é que o estádio esteja pronto até dezembro de 2013, e acredito que estará. Natal não poderia ficar fora da Copa porque é uma das principais cidades do Nordeste", disse o deputado.
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