Santa Cruz: Forró de Luxo e Axo bom são as atrações do Forró do Candieiro

Prefeitura do interior do RN deverá modificar edital de concurso

O Ministério Público do Rio Grande do Norte expediu Recomendação ao prefeito de Canguaretama, Wellinson Carlos Dantas Ribeiro, para que seja modificado o Anexo I presente no edital, publicado em julho deste ano, do concurso público para Agente Comunitário de Saúde do município. A informação  foi publicada na tarde desta sexta-feira (26), no site oficial do órgão.

Caminho da Escola distribui 300 bicicletas em região administrativa do Distrito Federal

Estudantes do Recanto das Emas, região administrativa do Distrito Federal (DF), receberam hoje (26) 300 bicicletas para ir e voltar da escola. A iniciativa é parte do programa Caminho da Escola – Bicicleta Escolar do DF, lançado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e pelo governador Agnelo Queiroz nos centros de Ensino Médio 804 e 111. O objetivo é facilitar o percurso de ida e volta de alunos que residem a até 7 quilômetros de distância da escola.

“O Distrito Federal é o primeiro do país a aderir ao Programa Bicicleta Escolar. Com esse meio de transporte, estamos estimulando os alunos a andar de bicicleta. Além de ser um instrumento saudável, que estimula a prática de atividade física, a bicicleta não polui o meio ambiente”, disse Agnelo.

Para o ministro Fernando Haddad, a adoção deste programa é uma forma de  mostrar ao país que os brasilienses tê maturidade no trânsito. “Com essa iniciativa, vamos facilitar o acesso dos estudantes à escola e cultivar o respeito dos motoristas pelos ciclitas.”.

Maria Eduarda, de 16 anos, cuja casa fica a 5 quilômetos do Centro de Ensino Médio 804, onde estuda, ressaltou que, com o programa, além de ganhar resistência, haverá melhora de vida para os estudantes, “É muito bom receber uma bicicleta para ir à escola, pois eu sempre ia a pé e demorava, em média, 20 minutos para chegar. De bicicleta, levarei uns 10 minutos, ganharei resistência e melhora de vida”, disse ela.

As bicicletas do programa são amarelas, têm detalhes em preto e estão sendo entregues com o capacete, para garantir a segurança do ciclista. Para receber a bicicleta, o aluno firma um termo de compromisso no qual se responsabiliza pelo uso e pela conservação dos equipamentos, pois, no fim do ano, terá que devolvê-los à escola, que os repassará a outro estudante.

O Recanto das Emas foi a região administrativa escolhida para início da distribuição das bicicletas porque tem 36 quilômetros de ciclovia. Até o fim deste ano, o programa distribuirá, em todo o Distrito Federal, inclusive na zona rural, cerca de 3 mil bicicletas.

O programa foi instituído por meio de parceria entre a Secretaria de Educação e o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) e tem apoio do Ministério da Educação. 

Rapidinhas

Caern terá que retomar abastecimento de água na cidade de Pedro Velho

Caicó será palco da Conferência da Mulher

Jardim do Seridó: Filme “o poço” será lançada no inicio de setembro

MPF denuncia Gledson Maia e Kelps Lima por difamação

Assembleia homenageia Cascudo

MP pede condenação do ex-prefeito Jarbas Cavalcanti

IBGE: atividades imobiliárias no RN têm queda de 48% no número de empresas

Praia da Redinha está imprópria para banho há duas semanas

TJ nega pedido de anulação de concurso em Montanhas

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça potiguar negaram a Apelação Cível (nº 2010.014487-7), movida pelo Ministério Público, que pedia a anulação de um concurso público para provimento de vagas no município de Montanhas/RN, o qual foi realizado em 2003.

A sentença inicial, mantida pelo TJRN, considerou que as decisões judiciais também devem levar em conta os seus efeitos, e, neste momento, a eventual anulação do concurso, com os aprovados já nomeados e empossados traria enorme prejuízo tanto aos concursados, como ao próprio erário público, pois ficaria sem os profissionais de educação e saúde que estão exercendo suas funções nos últimos anos e dando suporte aos serviços considerados essenciais.

O julgamento de primeiro grau também ressaltou que a eventual irregularidade, levantada pelo MP, quanto a um caso específico e que não prejudique todo o concurso, a este tempo, deve ser resolvida no “caso concreto”, como é o caso de eventual contratação de fonoaudióloga por médica. Assim, um procedimento administrativo pode levar a demissão deste funcionário.

Os desembargadores destacaram que, após a análise dos autos, verifica-se que o concurso público foi precedido de recomendação ministerial e de autorização legislativa, bem como houve análise de preços perante três empresas, a qual foi vitoriosa aquela que ofertou a proposta mais vantajosa à Administração Pública.

Fonte: TJ/RN

Carnaubais: Ex-governadora Wilma de Faria participará de congresso municipal do PSB

A ex-governadora e presidente do diretório estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Wilma Maria de Faria, tem sua ida ao Vale do Açu anunciada para hoje. A líder socialista participará do congresso municipal do PSB de Carnaubais, oportunidade em que serão eleitos os novos dirigentes da agremiação. A informação está sendo transmitida pelo vereador e membro da executiva local da legenda socialista, Marcos Cavalcante.

O acontecimento político-partidário ocorrerá no interior do Complexo Educacional Luíza Cavalcante (CELC), entre 8h e 12h. 

O vereador declarou que, além da ex-governadora, são aguardadas outras lideranças do PSB no evento, dentre as quais a deputada estadual Márcia Maia."Também estamos convidando, além de filiados e militantes do PSB, representantes de outros partidos que compõem a base aliada no município", contou Marcos Cavalcante, irmão do prefeito Luiz Cavalcante, "Luizinho" (PSB).

Banco do Brasil terá que cumprir a Lei das Filas

O Banco do Brasil terá que dispor de pessoal suficiente para que o atendimento seja oferecido aos seus clientes em, no máximo, 30 minutos em dias normais e de 45 minutos em véspera ou após feriado prolongados. Dessa forma, o Tribunal de Justiça do RN reconheceu a constitucionalidade da Lei nº 5.054/98 – Lei das Filas – e que compete ao município legislar sobre assuntos de interesse local, como determina a Constituição Federal de 1988.

No processo, o Banco do Brasil argumentou que o Município não poderia legislar sobre entidade que possui filiais em outras localidades, cujo sistema é nacionalmente integrado e essencial ao funcionamento, como legislou o Município Apelado na Lei nº 5.054/98, alterada pela Lei nº 5.671/2005 e disse ainda que, diante do artigo 170 da Constituição Federal, não seria razoável a intervenção legal da Administração Pública no modo de operação das atividades dos bancos.

Mas a decisão do Desembargado Amaury Moura Sobrinho confirmou a sentença proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

“Depois de estudar os autos, considero que o Município do Natal respeitou a sua competência constitucional para legislar, conforme artigo 30, I e II. (…) é evidente que a legislação tratou sobre assunto de interesse local, bem como buscou prestigiar o princípio da defesa do consumidor, consagrado no artigo 170, V, da Constituição Federal. Noutro passo, não vejo violação do princípio da isonomia, pois o legislador municipal tratou com isonomia as instituições bancárias dentro de suas especificidades”, disse o Desembargador em sua decisão.

PROCESSO Nº 2011.005872-0

Fonte: TJ/RN

Deputado promete interceder em favor da recuperação das RNs do Mato Grande

O radialista Carlos Silva, da 89 FM de João Câmara conseguiu de forma audaciosa uma entrevista com o deputado estadual Ricardo Motta, presidente da Assembléia Legislativa e que foi reeleito para mais um mandato.

Ao ser informado sobre as condições caóticas das RNs que cortam o Mato Grande, em especial a RN 120 – de Bento Fernandes a Caiçara do Norte, transformada em uma verdadeira tábua de pirulito, o deputado Ricardo Motta prometeu interceder junto a governadora Rosalba Ciralini na próxima segunda-feira por ocasião de um café da manhã, para que as obras de recuperação dessas estradas seja iniciadas o mais rápido possível.

Inscrições para Vestibular 2012 da UFRN se encerram neste domingo

As inscrições para o Vestibular 2012 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) serão encerradas às 23h59min do próximo domingo, 28. As inscrições estão sendo feitas exclusivamente através da internet, no site da Comperve (www.comperve.ufrn.br).

Para inscrever-se, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação, necessários ao preenchimento integral da Ficha de Inscrição. Os candidatos pagantes devem imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuar o pagamento no local indicado na GRU. Para os candidatos isentos, é preciso preencher o formulário e imprimir somente o Comprovante de Inscrição.

Segundo dados da Comperve mais de 7 mil candidatos tiveram os pedidos de isenção da taxa de inscrição para o exame 2012 deferidos pela instituição. O resultado do número de inscritos e os cursos mais concorridos serão divulgados no dia 23 de setembro, através de uma coletiva de imprensa. Em breve, serão detalhadas mais informações a respeito de data e local da divulgação.

O Vestibular 2012 irá acontecer nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Currais Novos, simultaneamente. O edital do processo seletivo e demais informações poderão ser consultadas no mesmo site onde estão sendo realizadas as inscrições.

Fonte: Agecom-UFRN

Plantão de Noticias do Governo

Rosalba Ciarlini participa do Encontro Estadual do Selo Unicef
Governadora Rosalba Ciarlini participa da abertura de aula magna do ministro Aloizio Mercadante
Artesanato potiguar será destaque em grande feira promovida pela Sethas
IDEMA apresenta ferramenta de comunicação virtual para o Ministério Público

Governadora assina PEC que possibilita contratação de professores temporários

Selo Unicef discute desafios dos municípios no RN

O Unicef e a Casa Renascer realizam desde ontem o Encontro Estadual do Selo Unicef "Meu Município me faz Crescer" com representantes dos 144 municípios que participam desta edição do Selo.

Foram convidados para o evento: prefeitos, articuladores municipais do projeto e os titulares das secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.

O evento que prossegue durante todo o dia de hoje com grupos diferentes de municípios em cada dia.

O evento é realizado com a metodologia acontecerá por meio de um Café Mundial, onde os participantes discutem temas em mesas de conversas, com a presença da Coordenadora do Unicef para os estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, Ana Márcia Diógenes Paiva Lima.

O Encontro Estadual visa discutir estratégias para o alcance dos objetivos do Selo Unicef, tendo como base os desafios encontrados pelos municípios durante o fórum realizado com a comunidade visando melhorar a qualidade de vida das crianças e adolescentes.

O evento é realizado no Versailles Cidade Jardim, em Natal.

PROPOSTA

O Selo Unicef tem o objetivo de mobilizar gestores municipais e comunidades para a efetivação dos direitos das meninas e meninos, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Os municípios que obtêm os melhores resultados nos seus indicadores recebem, ao final da edição, um certificado de reconhecimento internacional e o direito de utilizar a logomarca do projeto nos seus veículos, impressos e prédios públicos. Cada edição do Selo dura em média três anos e durante esse período os municípios participantes recebem orientações e acompanhamento do Unicef por meio de materiais e apoio técnico para a implementação de políticas públicas voltadas para a infância e a adolescência.

O Projeto Selo Unicef é apoiado pela Petrobras e hoje abrange toda a região do semiárido brasileiro e a Amazônia. A metodologia também é utilizada nos centros urbanos do Rio de Janeiro e São Paulo. Mais informações sobre o projeto podem ser encontradas no site www.selounicef.org.br

Contatos: (84) 3211-1555, com Ana Paula (Casa Renascer) ou com Tati Andrade - 085 99280013.

PF faz maior apreensão de maconha da história do RN

A Polícia Federal (PF) em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou na noite dessa quinta-feira (25) no Distrito de Taborda, zona rural de São José de Mipibu, a maior apreensão de maconha da história do Rio Grande do Norte. Foram apreendidos 814 kg de maconha e outros 17 kg de cocaína. Também foram presos em flagrante dois homens, que tiveram suas identidades preservadas.

A apreensão da droga e a prisão dos dois acusados é resultado de cerca de 30 dias de investigação da PF. Segundo o Superintendente Regional da PF, Marcelo Mosele, os policiais federais receberam denuncias de populares informando que os dois acusados haviam alugado um sítio na comunidade e que receberiam nos próximos dias uma grande quantidade de droga.

O superintendente relata que durante as investigações foram montadas campanas e os policiais passaram a monitorar o fluxo de entrada e saída de pessoas no sítio. Na noite dessa quinta-feira (25) os policiais observavam a movimentação no local quando perceberam a chegada de um caminhão baú. O caminhão transportava peças de madeira, aparentemente maciças, que só minutos depois os policiais descobriram ser uma camuflagem para o transporte da droga.

O caminhoneiro entregou a droga e saiu do sítio sem que fosse abordado pelos policiais. De acordo com Mosele, os policiais já haviam identificado o caminhão e o motorista e não o prenderam na oportunidade para não revelar o sigilo da operação. Mas que, provavelmente, ele será investigado no inquérito.

E ao observarem a ação dos dois homens serrando as peças de madeira para retirar a droga, os policiais decidiram invadir o sítio e prende-los em flagrante. Mesmo armados com revólver e pistola, os dois não tiveram como reagir à prisão. Eles estavam carregando a mala de um Fiat Siena para realizar a distribuição da droga e foram surpreendidos pelos policiais.

Presos, os dois afirmaram que foram contratados por um homem identificado apenas por “Galêgo” para que alugassem o imóvel, e para que recebessem e distribuíssem a droga na região metropolitana.

Para a Polícia Federal a droga, provavelmente, tenha sido adquirida por um tipo de “consórcio do tráfico”, onde vários traficantes compram de um único fornecedor uma grande quantidade de droga e rateiam os custos da logística. E agora as investigações prosseguem no sentido de identificar a participação de outras pessoas.

Do portal nominuto.com

Pau dos Ferros: Delegado apreende câmera que espionava mulheres tomando banho em academia

A Policia Civil de Pau dos Ferros descobriu em uma academia de ginástica, aeróbica e musculação da cidade, localizada na rua São João, a existência uma câmera, tipo caneta espiã, afixada na parede e coberta por um plástico, que servia para filmar as mulheres que utilizavam o banheiro feminino da “Academia do Ricardo”.

Segundo o delegado da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pau dos Ferros, Inácio Rodrigues, uma aluna tomava banho, totalmente nua, após exercícios físicos, quando percebeu que existia uma câmera, que lhe filmava dentro do banheiro feminino.

Ainda de acordo com o delegado, após perceber que todos seus movimentos no banheiro estavam sendo acompanhados, ela arrancou o aparelho e ligou para a Delegacia de Polícia Civil, relatando o episódio. O delegado Inácio Rodrigues esteve no local e apreendeu a mini ferramenta de espionagem e vai realizar os procedimentos contra o proprietário da academia.

“As imagens mostram, claramente, que a senhora denunciante teve sua nudez revelada e que, inclusive, todas as provas apontam na direção de Ricardo de Souza Pereira, como autor do ilícito penal. Pois ele, no momento da instalação do objeto, de forma amadora e inadvertida, também se deixou filmar, o que afasta, totalmente, qualquer possibilidade da transferência de responsabilidades”, disse.

O autor da novela “Toda nudez será castigada”, como dizia o dramaturgo Nelson Rodrigues, deverá responder pelo crime de Importunação Ofensiva ao Pudor, previsto no artigo 61 da Lei de Contravenções Penais. Além disso, a vítima poderá impetrar uma ação no Juizado Especial, por danos morais. 

Com informações do Blog do Capote

CBF contrata Coronel Nascimento: "Agora o bicho vai pegar"

Agora Mano Menezes ou aprende treinar os jogadores ou vai para o saco. São as ordens da CBF que acaba de oferecer um cachê milionário para o Coronel Nascimento colocar ordem na seleção brasileira. Os jogadores serão treinados com a dureza e acompanhamento de Nascimento. 

Esta medida foi tomada depois que a FIFA anunciou que a seleção brasileira caiu para a 24ª posição no ranking, perdendo feio inclusive para a Argentina, Líbia e Coréia do Leste. “Depois que Mano Menezes assumiu o comando da seleção, o Brasil se rebaixou mais rápido que o Corinthians e o Vasco no Brasileirão de anos atrás”, disse a assessoria da CBF. 

No comando da seleção o Coronel Nascimento terá autoridade para tudo, inclusive pedir o cabo de vassoura quando for necessário. Em coletiva à imprensa, Nascimento diz não ter dúvidas que Mano Menezes vai para o saco, e que os treinos com os jogadores serão mais duro.

Do G17

GIRO PARABENIZA

Procuradoria Regional Eleitoral apresenta parecer favorável ao pedido de criação do PSD no Estado

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) emitiu parecer favorável ao pedido de registro do Partido Social Democrático (PSD) no estado. Após análise dos documentos que compõem o pedido, a PRE/RN opinou ainda pela improcedência das impugnações apresentadas pelo Democratas (DEM) e pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

A análise realizada verificou que o pedido de registro feito pelo presidente regional do partido em formação foi formalmente instruído com os requisitos exigidos pela legislação. De acordo com o parecer, além de demonstrar o cumprimento dos preceitos legais, foi apresentado e comprovado o apoiamento mínimo de 20.581 eleitores dentro do estado, quando bastavam 1.878 assinaturas (que corresponde a 0,1% do eleitorado potiguar).

Tanto o DEM quanto o PTB questionaram a autenticidade das listas destinadas a preencher tal requisito de apoiamento mínimo obrigatório, alegando fraude na coleta de assinaturas, entre outras irregularidades apontadas nos pedidos de impugnação ajuizados pelos referidos partidos perante a Justiça Eleitoral.

TRE desaprova contas do PSDB do RN e aplica multa de R$ 80 mil

O Diretório Estadual do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB teve julgada e desaprovada a sua prestação de contas referente às Eleições Gerais de 2010. O juiz Jaílsom Leandro, em seu voto-vista, considerou insanável o recebimento de uma doação de R$ 80 mil, sem o fornecimento do recibo eleitoral e a confecção posterior do recibo da doação.

Na sessão do dia 28 de julho, quando teve início o julgamento do caso, o relator do processo, juiz Fábio Hollanda, votou pela aprovação das contas com ressalvas, em dissonância com os pareceres da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, órgão técnico do Tribunal, e do Ministério Público Eleitoral (que desaprovavam as contas), por entender que as falhas apontadas na prestação eram sanáveis, não comprometendo as contas. Após o voto do relator, o juiz Jailsom Leandro pediu vistas do processo.

No dia 23 de agosto, o juiz Jailsom Leandro trouxe o seu voto-vista, com o entendimento de que uma das impropriedades seria insanável: o recebimento de doação de R$ 80 mil, sem o fornecimento de recibo eleitoral, por uma construtora. Para o juiz, "é gravíssimo que o partido tenha recebido doação sem a imediata emissão de recibo eleitoral e que a empresa tenha feito a doação sem exigir o fornecimento do recibo - e nem doador nem donatário tenham se importado com a necessidade de imediato fornecimento de recibo".

Na dosimetria da pena a ser imposta ao partido, Jailsom Leandro votou pela aplicação de multa no valor da doação recebida irregularmente, a ser descontado quando do recebimento das próximas cotas do fundo partidário, observado o limite máximo de 12 meses. Os juízes Ricardo Procópio e Marcos Duarte acompanharam a divergência aberta pelo voto-vista e o desembargador Saraiva Sobrinho não votou neste processo por ter presidido a sessão em que o mesmo foi inicialmente relatado. Assim, por maioria, a Corte desaprovou as contas do Diretório Estadual do PSDB, relativas às Eleições 2010, em consonância com o Ministério Público Eleitoral, aplicando-lhe multa no valor de R$ 80 mil.

Fonte: Tribuna do Norte

Ministério da Saúde estuda extinguir vacina em gotas contra poliomielite

O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (25) que estuda a possibilidade de substituir a vacina em gotas contra a paralisia infantil (poliomielite) pela vacina com injeção.

Conhecida pela popular campanha do personagem Zé Gotinha, a vacina Sabin, aplicada via oral, pode ser trocada pela Salk, aplicada dentro do músculo.

De acordo com o ministério, a vacina injetada é mais segura porque ela é feita com o vírus morto. Na vacina da gotinha, que usa o vírus ainda vivo, existe a possibilidade, ainda que muito baixa, de o vírus ser reativado dentro do organismo e desenvolver a paralisia na criança.

O ministério ainda não definiu uma data para implementar a nova vacina, que deve se estender por todo país.

A assessoria do ministério explicou que, segundo recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS), a vacina injetada só deve ser adotada quando a poliomielite for erradicada no mundo inteiro.

Segundo o ministério, o vírus ainda é ativo em 26 países no mundo. O Brasil erradicou a doença há 20 anos.

O estudo que está sendo feito pelo ministério leva em consideração questões técnicas e operacionais e avalia a capacidade de produção e distribuição na vacina Salk em escala nacional.

Em nota, o ministério informou que especialistas “avaliam a tecnologia, custo benefício, custo efetividade, além do impacto epidemiológico, imunológico e logístico”.

Do G1

Natal: Prefeitura cobra Taxa de Limpeza

Cerca de cinco mil contribuintes terão que pagar à Secretaria Municipal de Tributação (Semut) a taxa referente à coleta, remoção, transporte e destinação do lixo. A cobrança da taxa geralmente é feita juntamente com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), porém, devido a erros no sistema da secretaria, alguns carnês foram impressos sem o valor devido. Esse contribuintes começaram a receber uma carta de notificação esta semana. A Semut espera arrecadar R$ 1,5 milhão até o final do ano com o recolhimento atrasado da Taxa de Limpeza Pública (TLP).

De acordo com o titular da Semut, André Macedo, o erro foi observado quando técnicos da secretaria realizavam mais um trabalho de recadastramento dos imóveis localizados em Natal. "Percebemos que alguns carnês do IPTU estavam zerados no espaço destinado à cobrança da taxa do lixo. O erro de lançamento está sendo corrigido agora", diz.

Não há uma razão específica, explica o secretário, para a repetição do equívoco em cerca de cinco mil carnês. A portaria que autoriza a cobrança extemporânea do tributo foi publicada no Diário Oficial do Município de ontem. O documento prevê as datas de vencimento de acordo com o grupo de contribuintes. A carta de notificação está sendo entregue na residência dos proprietários pelos Correios. Anexo à cobrança, está um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) com o valor que deve ser pago. "Quero deixar claro à população que isso não é uma cobrança indevida e ninguém está sendo cobrado duas vezes. Só vai receber o DAM aqueles que não pagaram a TLP porque não foram cobrados anteriormente", diz o secretário.

Com a cobrança da taxa, a Semut espera arrecadar cerca de R$ 1,5 milhão. "Esse cálculo é muito superficial", explica o secretário. O primeiro grupo tem como data de vencimento o dia 15 de setembro. Nesse grupo, estão aqueles que pagaram o IPTU 2011 em uma única parcela. O último vencimento acontece no dia 30 de dezembro. Nesta data, os moradores da zona Norte, que optaram por parcelar o imposto, devem efetuar o pagamento da TLP.

Ricardo Motta vai apresentar projeto de lei concedendo título de cidadã potiguar à presidenta Dilma Rousseff

O deputado Ricardo Motta, presidente da Assembléia Legislativa, irá apresentar projeto de lei concedendo o título de cidadã norte-riograndense à presidenta Dilma Rousseff.

Ricardo fez o anúncio durante audiência pública realizada nesta quinta-feira(25) na Assembléia Legislativa sobre o Pronatec.

"Não tenho dúvidas de que o projeto terá o apoio de todos os 24 deputados da Assembléia, pois a presidenta Dilma tem demonstrado atenção especial ao Rio Grande do Norte", disse Ricardo.

Ricardo fez referência ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que tem recebido todo o apoio do Governo Federal.