Aprovada liberação de bingos e caça-níqueisA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje a liberação dos bingos, caça-níqueis e videobingos. O placar ficou em 40 a 7 pela liberação. O texto aprovado é o substitutivo do relator Régis de Oliveira (PSC-SP) ao projeto de lei 2254/07, que regulamenta a atividade de jogos em todo o país.
O relator acrescentou no texto que parte dos recursos da arrecadação dos bingos deverá ir para a segurança pública. O texto anterior já previa a destinação para saúde, cultura e esporte. De acordo com o nova redação, 14% dos recursos arrecadados irão para a saúde, 1% será destinado a políticas de promoção do esporte, e 1% irá para a cultura. O texto também estipula uma distância mínima de 500 metros entres os estabelecimentos que oferecem jogos e as escolas.
De acordo com o relator, o texto evita o uso dos jogos de forma ilegal. Ele cita que as apostas deverão ser feitas com identificação do vencedor e cada empresa só poderá possuir até três bingos, para evitar o monopólio. "A aprovação será importante para abrir novos postos de trabalho", disse o deputado ao G1.
Senado aprova reforma eleitora
O Plenário do Senado concluiu nesta terça-feira (15) a votação do projeto (PLC 141/09) que estabelece novas regras para as campanhas eleitorais. Entre as novidades, está a liberação, sem restrições, da campanha eleitoral na internet e a realização de novas eleições diretas quando governantes forem cassados por crime eleitoral.
A votação havia começado na semana passada, quando o texto-base foi aprovado, e prosseguiu nesta tarde com o exame de várias emendas destacadas. Agora a Câmara dos Deputados deverá examinar as modificações feitas pelo Senado antes que o projeto possa ser encaminhado à sanção do presidente da República. Para que já sejam aplicadas nas eleições de 2010, as novas regras precisam ser publicadas no Diário Oficial da União até o dia 2 de outubro.
Carlos Eduardo será interrogado
O juiz Raimundo Carlyle, da 4ª Vara Criminal de Natal, designou para esta quinta-feira (17), às 9h, o interrogatório do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, como testemunha no processo da Operação Impacto, que investiga suposto esquema criminoso na aprovação do Plano Diretor de Natal.
No entanto, o ministro Marcelo Ribeiro manteve a multa de R$ 20 mil aplicada à Wilma de Faria pela utilização do veículo. Ela pedia a diminuição da multa alegando o princípio da proporcionalidade.
Unidade Potiguar faz acordo com Iberê e garante candidatura única
Pelo menos três acordos foram firmados ontem durante reunião entre os membros da Unidade Potiguar, a governadora Wilma de Faria (PSB) e o vice-governador Iberê Ferreira (PSB) em Brasília.
O primeiro é que os próximos passos da Unidade Potiguar, que tem dois pré-candidatos ao governo, os deputados João Maia (PR) e Robinson Faria (PMN), serão decididos em conjunto com o também pré-candidato Iberê Ferreira (PSB).
O segundo acordo é que apenas um dos três pré-candidatos será o representante da base aliada, e os outro deverão apoiá-lo - o que sepulta a possibilidade de uma candidatura de terceira via, como cogitava Robinson Faria.
O terceiro é que a definição do candidato sairá no fim do ano ou “o mais rápido possível”, de acordo com o deputado federal Henrique Alves (PMDB), que participou da reunião e é o mentor da Unidade Potiguar.
Henrique Alves no Jornal 96
O deputado federal Henrique Alves (PMDB) contou detalhes do encontro de ontem (15) em Brasília entre os membros da Unidade Potiguar, a governadora Wilma de Faria (PSB) e o vice-governador Iberê Ferreira (PSB) em entrevista ao Jornal 96, da 96 FM.
Garibaldi defende ampla consulta as bases aliadas.O senador Garibaldi declarou a imprensa agora a pouco que a adesão total do PMDB a Unidade Potiguar precisa ser bastante estudada. Garibaldi informou que é necessário uma ampla consulta sobre os interesses de todos os partidos que compõe o grupo político para que o “erro” da aliança nas eleições passadas não seja repetido em 2010.
TSE devolve julgamento de Wilma de Faria ao TRE-RN e mantém multa de R$ 20 mil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou ontem dois recursos contra a governadora Wilma de Faria apresentados pela Coligação Vontade Popular.No primeiro recurso, a coligação sustenta que Wilma de Faria teria usado um contrato de compra de livros para desviar recursos e contratar da editora Brasil 21 uma pesquisa eleitoral que apontava a maioria dos votos em favor da então candidata. A pesquisa teria sido divulgada na revista Isto é, proprietária da editora Brasil 21.
No segundo recurso, a coligação acusa Wilma de Faria de ter utilizado veículo da prefeitura de Goianinha (RN) para transportar material de campanha com o objetivo de pintar muros com o nome e número da então candidata. Por esse motivo, pedia a cassação do registro de candidatura de Wilma de Faria.
Por unanimidade, os ministros acompanharam seu voto para afastar a inépcia e devolver o caso ao Tribunal Regional para que o mérito da questão seja julgado.
No entanto, o ministro Marcelo Ribeiro manteve a multa de R$ 20 mil aplicada à Wilma de Faria pela utilização do veículo. Ela pedia a diminuição da multa alegando o princípio da proporcionalidade.
Unidade Potiguar faz acordo com Iberê e garante candidatura única
Pelo menos três acordos foram firmados ontem durante reunião entre os membros da Unidade Potiguar, a governadora Wilma de Faria (PSB) e o vice-governador Iberê Ferreira (PSB) em Brasília.
O primeiro é que os próximos passos da Unidade Potiguar, que tem dois pré-candidatos ao governo, os deputados João Maia (PR) e Robinson Faria (PMN), serão decididos em conjunto com o também pré-candidato Iberê Ferreira (PSB).
O segundo acordo é que apenas um dos três pré-candidatos será o representante da base aliada, e os outro deverão apoiá-lo - o que sepulta a possibilidade de uma candidatura de terceira via, como cogitava Robinson Faria.
O terceiro é que a definição do candidato sairá no fim do ano ou “o mais rápido possível”, de acordo com o deputado federal Henrique Alves (PMDB), que participou da reunião e é o mentor da Unidade Potiguar.
Henrique Alves no Jornal 96
O deputado federal Henrique Alves (PMDB) contou detalhes do encontro de ontem (15) em Brasília entre os membros da Unidade Potiguar, a governadora Wilma de Faria (PSB) e o vice-governador Iberê Ferreira (PSB) em entrevista ao Jornal 96, da 96 FM.
Ele disse que agora Iberê Ferreira faz parte do "núcleo" da Unidade Potiguar e que o novo grupo deu garantia de que não lançaria candidatos fora da base aliada do governo. Henrique Alves também garantiu que a definição do candidato sairá até o fim do ano ou antes disso.
Garibaldi defende ampla consulta as bases aliadas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário