Giro RN

Assu

O prefeito do Assu, Ivan Júnior, está providenciando o empenho de recursos federais, assegurados por intermédio de emendas parlamentares, para a execução de investimentos na construção de três praças, sendo duas na zona urbana e uma na zona rural.

As emendas, no valor total de R$ 535 mil foram indicadas para o município pelo deputado federal Fábio Faria, em atendimento a reivindicação formulada pelo prefeito Ivan Júnior. "Mantive contato com o deputado Fábio Faria, que é um parlamentar comprometido com as questões de nosso município e ele prontamente nos atendeu destinando emendas que garantirão o aporte financeiro para a execução de algumas obras de grande importância", salientou o prefeito.

A quantia de R$ 200 mil será destinada à construção da Praça da Tijuca, na rua Bernardo Vieira. Outros R$ 200 mil para a construção de uma praça na rua Vereador José Bezerra de Sá e R$ 135 mil para construção de outra praça na comunidade rural de Nova Esperança.

Angicos

Residências de 102 famílias carentes do município de Angicos, a 169 km de Natal, receberão melhorias habitacionais da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab).

Jardim de Piranhas

Um termo de ajustamento de conduta (TAC) para combater a poluição provocada pelas indústrias êxteis em Jardim de Piranhas foi assinado na manhã de hoje (1º). O ajuste foi proposto Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte, em conjunto com o Ministério Público Estadual, Idema e Ibama. A Associação das Indústrias Têxteis do município também firmou o compromisso. O TAC será assinado nos próximos dias pelo prefeito Antônio Soares de Araújo, uma vez que ele não pôde estar presente à reunião.

 

Barcelona

A prefeitura do município de Barcelona pagará multa por não ter cumprido integral e corretamente a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no que se refere à reintegração de servidores nos cargos de origem, os quais foram exonerados sem passar pelo devido processo legal.

Esta não é a primeira condenação que recai sobre a administração da cidade. Em junho e setembro, o município também moveu recursos, sem provimento no TJRN, e foi obrigado, judicialmente, a reintegrar outro grupo de servidores.

Neste julgamento, os desembargadores, que mais uma vez não deram provimento ao recurso da prefeitura, ressaltaram que a Constituição Federal veda a dispensa de servidor sem que lhe seja concedida a oportunidade para exercitar a defesa.

Sobre o tema, o entendimento da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, consolidado nas Súmulas de nº 20 e 21, é no sentido de que existe ilegitimidade na exoneração de servidor público admitido por concurso, quando o ato não é antecedido de procedimento em que se possibilite a defesa do interessado.

A decisão ainda destacou que, após a leitura do recurso, se percebe com clareza que o Município não conseguiu comprovar que as despesas efetuadas com a contratação dos servidores ultrapassaram os limites definidos, o que resulta na aplicação das medidas previstas nos parágrafos 3º e 4º, do Artigo 169 da Carta Maior. Informações do Tribuna do Norte.

São Gonçalo do Amarante

A missão empresarial, realizada no mês de outubro passado, continua atraindo investidores internacionais interessados em conhecer as oportunidades de negócios e firmar parcerias com o Rio Grande do Norte. Nesta terça-feira (01), um grupo de empresários alemães será recebido pelo secretário do Desenvolvimento Econômico, Segundo de Paula. Os empresários, que fazem parte da empresa Alemã Fraport - Global Investimentes & Managemens at a glance, estão interessados em participar das obras do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.

A Fraport é responsável pela administração do aeroporto Internacional de Frankfurt, além de gerenciar vários outros aeroportos fora da Alemanha, com aproximadamente 24.000 funcionários e uma receita anual de cerca de 2 bilhões de euros.

Parazinho
Dois homes foram autuados no último final de semana, repassando dinheiro falso durante a festa da Padroeira do municipio de Parazinho, município localizado há 160 km de Natal. Com os dois homens foi apreendida a quantia de mil e quinhentos reais, sendo R$ 150 reais em cédulas falsas.
Janduís
A Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) está desenvolvendo um projeto de geração e renda na zona rural de Janduís.


O projeto consiste no incentivo à criação de galinhas caipiras na comunidade rural de Verruma, que serão aproveitadas no programa Compra-Direta. A titular da SENTHAS, Nailka Saldanha, afirma que a comunidade de Verruma foi escolhida para sediar um projeto-piloto que deve se estender para outras comunidades rurais. Inicialmente com cinco famílias daquela localidade, o trabalho beneficia em média 25 pessoas.

Areia Branca
O Departamento de Gestão Ambiental (DGA) da Faculdade de Ciências Econômicas (FACEM/UERN) lançou ontem o edital do exame de seleção do curso de pós-graduação lato sensu em Gestão Ambiental. São oferecidas 44 vagas, sendo 4 de concorrência exclusiva para funcionários da UERN. As inscrições foram abertas na manhã de ontem e podem ser feitas até o próximo dia 18. A seleção dos candidatos será realizada no período de 27 a 29 de janeiro do próximo ano. A classificação dos candidatos se dará baseada na análise do Currículo e entrevista.

Os dias e horários das entrevistas serão divulgados no dia 25 de janeiro de 2010. O resultado final da seleção será divulgado no dia primeiro de fevereiro do mesmo ano. Os alunos selecionados deverão apresentar no ato da matrícula, comprovante de pagamento no valor de R$ 200,00 .

As demais mensalidades deverão ser pagas em 14 parcelas de R$ 240,00 até o dia 05(cinco) de cada mês.

Grossos

A Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (Fecam/RN), através do seu presidente, vereador natalense Dickson Nasser (PSB), está acertando detalhes finais para instalação de mais uma unidade do projeto de inclusão digital (Telecentro) no interior do estado, sendo que desta vez nas dependências da Câmara Municipal de Grossos.

O presidente da Câmara Municipal de Grossos, vereador Alexander Manoel de Paiva, "Laíres" (PR), disse que está mantendo contato com o dirigente da Fecam/RN, que também é presidente da Câmara Municipal de Natal, Dickson Nasser, para apressar a liberação dos equipamentos para instalação do Telecentro de Informática do Legislativo.

Apodi
Depois de ganhar destaque na produção de arroz, petróleo, castanha de caju, criação de caprinos e ovinos, o município de Apodi, no Médio Oeste potiguar, é apontado como o segundo maior produtor de mel do país na pesquisa de Produção Pecuária Municipal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta foi a primeira vez que o município foi citado entre os 20 maiores produtores.
 
Parnamirim
Diretores e professores, juntamente com demais funcionários da Escola Municipal Luiz Maranhão Filho, comemoram a aprovação e ingresso no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) dos seguintes alunos do 9º ano do ensino fundamental:


Iara Marques Saturnino para o curso de Geologia; Isac de Lima Feliciano e Jonathan Oliveira dos Santos (Mecânica); Romênia Menezes Paiva Chaves (Eletrotécnica);Sara Geovanna Almeida Mia (Edificações); Tainá de Castro Oliveira (Informática); Wanderley de Lima Silva e Michely Caroliny Zumba Gomes (Eletrotécnica).

A escola tem na direção a professora Margareth Severo de Moura.