MOSSORÓ

O Ministério Público Federal em Mossoró denunciou à Justiça Federal o ex-presidente da Câmara Municipal, João Newton Escóssia Júnior, pela prática do crime de peculato (desvio de recursos públicos por servidor). A denúncia é resultado da "Operação Sal Grosso", deflagrada pelo Ministério Público Estadual. Na ocasião, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência do vereador, foram encontrado 520 livros, fornecidos pelo governo federal.

Os livros didáticos foram enviados pelo Ministério da Educação, mas ao invés de serem repassados para a rede pública de ensino, estavam no interior da residência do denunciado. Para o procurador da República Fernando Rocha de Andrade, "o acusado se valeu da posição de presidente da Câmara para se apropriar de grande quantidade de livros fornecidos pelo Ministério da Educação".

O procurador destaca ainda que a materialidade dos fatos está sobejamente comprovada no processo, tendo em vista o auto de apreensão dos livros, presente no inquérito policial que trata da Operação "Sal Grosso".

Se a denúncia for julgada procedente pela 8ª Vara da Justiça Federal, João Newton Escóssia Júnior pode ser condenado de dois a 12 anos de reclusão, além do pagamento de multa.

Operação Sal Grosso * A Operação Sal Grosso foi deflagrada em 14 de novembro de 2007 com o objetivo de apurar fraudes praticadas por membros da Câmara Municipal de Mossoró. O processo, que ainda não tem decisão definitiva, corre na 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.