A Caern intensifica o trabalho que vem desenvolvendo desde o ano passado, para auxiliar as prefeituras a realizar o diagnóstico e estudos na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico.
Nesta segunda-feira (5), a equipe coordenada pela assessora especial da presidência, Leda Cabral, manteve entendimentos com os prefeitos de João Câmara, Ariosvaldo Targino de Araújo, de Guamaré, Auricélio dos Santos Teixeira, e de Canguaretama, Wellinson Carlos Dantas Ribeiro.
O encontro visava a assinatura do Contrato de Programa, documento indispensável para a concessão do serviço de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, obedecendo a Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
As prefeituras de Santo Antônio e Senador Elói de Souza foram as últimas contactadas e vão encaminhar para as suas respectivas câmaras municipais projeto de lei autorizando a renovação da concessão e regulação da prestação de serviço com a Caern.
O processo está mais adiantado na cidade de Caicó, onde a prefeitura já encaminhou à Câmara Municipal, o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado.
O procedimento tem como finalidade desenvolver colaboração federativa da organização, regularização, fiscalização e prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos sanitários.
Os entendimentos estão também adiantados junto às prefeituras de Currais Novos, Macaíba, Assu, Parelhas, Areia Branca e Jardim do Seridó, que vão receber as cartilhas de orientação para a elaboração dos planos.
Já manifestaram a intenção da colaboração da Caern, através de ofício, as prefeituras de Baía Formosa, Governador Dix-Sept Rosado, Campo Grande, Galinhos, São Miguel do Gostoso, São Tomé. Santa Cruz, Jaçanã, Lucrécia, Triunfo Potiguar, Carnaúba dos Dantas, Lagoa Nova, Bodó e Campo Redondo.
O processo está mais adiantado na cidade de Caicó, onde a prefeitura já encaminhou à Câmara Municipal, o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado.
O procedimento tem como finalidade desenvolver colaboração federativa da organização, regularização, fiscalização e prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos sanitários.
Os entendimentos estão também adiantados junto às prefeituras de Currais Novos, Macaíba, Assu, Parelhas, Areia Branca e Jardim do Seridó, que vão receber as cartilhas de orientação para a elaboração dos planos.
Já manifestaram a intenção da colaboração da Caern, através de ofício, as prefeituras de Baía Formosa, Governador Dix-Sept Rosado, Campo Grande, Galinhos, São Miguel do Gostoso, São Tomé. Santa Cruz, Jaçanã, Lucrécia, Triunfo Potiguar, Carnaúba dos Dantas, Lagoa Nova, Bodó e Campo Redondo.
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