Os Municípios podem solicitar correções nos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2009 até o dia 14 de agosto. O Índice foi publicado no início de julho e as alterações referentes à Taxa de Aprovação, ao desempenho na Prova Brasil/Saeb e ao Ideb devem ser feitas por meio de ofício, com as justificativas que fundamentem a correção.
Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), é importante que os gestores municipais verifiquem os resultados do Ideb de suas escolas e, caso seja necessário, solicitem a alteração das informações. A entidade esclarece que o índice é utilizado como critério na implementação de políticas públicas educacionais e orientação da distribuição de recursos para a educação de Estados e Municípios.
O ofício deve ser assinado pelo gestor responsável - diretor da escola ou secretário de Educação – e enviado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) por meio de formulário eletrônico.
O formulário de recurso, ao qual deve ser anexado o ofício, pode ser acessado pela Internet, no seguinte endereço http://www.inep.gov.br/institucional/faleconosco.htm.
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