MP implanta projeto para facilitar processo de adoção no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deu início ao Projeto Conviver – Cadastro, proposta de ação que visa estimular a criação e implementação de cadastros locais e estadual de adoção no RN, no prazo de um ano.

Desenvolvido pelo Centro de Operacional às Promotorias de Defesa da Criança e do Adolescente – CAOPIJ, o programa tem como objetivo agilizar a colocação de crianças e adolescentes em família substituta, quando não puderem conviver com a própria família, de forma a se evitar o abrigamento e assegurar o direito de viver em uma família, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

O CAOPIJ deverá articular a rede Judiciária do RN fornecendo material de apoio, modelos e peças de atuação, e desenvolver, junto com os órgãos ministeriais interessados, estratégias de qualificação dos atores locais da rede de proteção à criança e ao adolescente, com enfoque para os da Saúde, Assistência Social e Educação, através de audiências públicas e reuniões.

O projeto também trabalhará com a mobilização e sensibilização da sociedade e dos profissionais responsáveis pela acolhida e encaminhamento das gestantes e famílias que manifestarem interesse em entregar seus filhos em adoção. As expectativas do programa são a implementação e operacionalização do cadastro locais e estaduais em todas as comarcas potiguares dentro do prazo do projeto.