Municípios têm até 14 de abril para informar frequência escolar do Bolsa Família

Começou nesta sexta-feira (18) o prazo para monitoramento da frequência escolar dos estudantes beneficiados pelo Programa Bolsa Família de 2011. Os municípios têm até 14 de abril para registrar, no sistema do Ministério da Educação (MEC), as informações sobre presença às aulas referentes ao bimestre de fevereiro e março. Nesse período, são 16,5 milhões de crianças e adolescentes que precisam ter a presença na escola acompanhada pelos técnicos municipais.

Os dados sobre o último acompanhamento de 2010 foram superiores a 88%. Isso significou o acompanhamento de 15,5 milhões do total de 17,5 milhões de crianças e adolescentes. 

Desde o bimestre outubro/novembro de 2004, em parceria com os municípios, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o MEC monitoram ininterruptamente a presença na escola dos alunos de 6 a 15 anos. A frequência escolar e a agenda de saúde em dia são as condições do programa de transferência de renda do governo federal. 

Crianças e adolescentes de 6 a 15 anos precisam comparecer a pelo menos 85% das aulas para garantir o recebimento do Bolsa Família. O descumprimento por cinco períodos leva ao cancelamento do benefício.