O relator do Orçamento Geral da União (OGU) de 2012, deputado Arlindo Chinaglia
(PT-SP), apresentou ontem seu relatório preliminar na Comissão Mista de
Orçamento (CMO) propondo a criação de um novo tipo de emenda para tentar
beneficiar diretamente municípios com até 50 mil habitantes. Os recursos, de R$
2,2 bilhões, serão destinados justamente no ano em que os eleitores vão as urnas
para escolher os prefeitos e vereadores. A ideia precisa ainda ser aprovada pela
comissão, o que pode acontecer na próxima semana. O presidente do colegiado,
senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), já manifestou apoio.
A proposta do petista é que a destinação dos recursos seja decidida por meio de
assembleias realizadas em cada cidade com coordenação das prefeituras e das
câmaras municipais. Se não for realizada uma audiência e comunicado à comissão o
resultado até o dia 23 de novembro, o dinheiro daquela cidade será carimbado
para a área da saúde. Essa sistemática é semelhante ao modelo de orçamento
participativo que é defendido pelo PT e aplicado em algumas administrações do
partido.
Os recursos serão divididos tendo em relação o número de habitantes. As cidades com até 5 mil moradores receberão R$ 300 mil. As com até 10 mil habitantes, R$ 400 mil, as de até 20 mil, R$ 500 mil, e as cidades de até 50 mil habitantes terão R$ 600 mil. Segundo Chinaglia, serão 4.953 municípios beneficiados que, juntos, têm uma população de 65 milhões de habitantes.
Os recursos serão divididos tendo em relação o número de habitantes. As cidades com até 5 mil moradores receberão R$ 300 mil. As com até 10 mil habitantes, R$ 400 mil, as de até 20 mil, R$ 500 mil, e as cidades de até 50 mil habitantes terão R$ 600 mil. Segundo Chinaglia, serão 4.953 municípios beneficiados que, juntos, têm uma população de 65 milhões de habitantes.
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