Por intermédio do Facebook, uma das mídias sociais mais utilizadas no momento, o
internauta Walter Medeiros entrou em contato com o deputado Walter Alves (PMDB)
sugerindo que fosse feito um projeto de lei para beneficiar a previdência
estadual. O peemedebista encampou a sugestão e, após estudos, protocolou a
proposta que obriga o envio de informações pelos cartórios ao Ipern (Instituto
de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte) sobre óbitos ocorridos no
Estado.
O objetivo é o combate às fraudes que ocorrem em virtude da ausência de
informação ao Ipern, uma vez que, sem a disponibilidade de dados atualizados
acerca dos óbitos, não há como proceder ao cancelamento dos benefícios, que,
assim, continuam a ser pagos.
Acontece que o recadastramento realizado
pelo Ipern ocorre uma vez por ano, sendo realizado no mês de aniversario do
aposentado ou pensionista. Dessa forma, caso ocorra o óbito dias após o
recadastramento, o Ipern não terá a informação até o ano seguinte, quando o
segurado teria que obrigatoriamente se recadastrar novamente.
"Com esse
projeto ganha o usuário dos serviços de previdência. pelo combate as fraudes e a
administração pública, pelo princípio da eficiência e eficácia".
O
projeto foi apresentado no dia 18 de outubro e segue para análise das comissões
e, depois, para o plenário, sendo submetido à votação e posterior envio, em caso
de aprovação, para o Governo do Estado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário