Extremoz/RN

O juiz eleitoral da 6ª Zona, José Dantas de Lira, emitiu sentença inocentando o prefeito de Extremoz, Klauss Rêgo e o seu vice, Gileno Guanabara, com relação ao processo 144/2008 que versa sobre acusações de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, movido pela coligação "Renovar para continuar", que tinha como candidato 'Netinho', sobrinho e candidato do ex-prefeito Enilton Trindade.

De acordo com a sentença do juiz, a Polícia Federal não encontrou indício de que Klauss e Gileno tenham praticado ilícitos eleitorais, considerando, inclusive, que existiu fragilidade nas provas apresentadas, notadamente as de cunho testemunhal.

Feira de Negócios do Mato Grande terá o seu lançamento no dia 8

A Presidente do CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas), Rosenilda Freitas, confirmou que o lançamento da Feira de Negócio do Mato Grande e Litoral Norte acontecerá no dia 8 desse mês no Auditório da Casa da Cultura, a mesma aproveita a oportunidade para convidar a todos os comerciantes e empresários da região para comparecer a o lançamento.

A feira será realizada nos dias29, 30 e 31 de Outubro na Praça Monsenhor Freitas, por coincidência ou não o evento coincide com o aniversário da cidade de João Câmara, onde a população espera por grandes atrações para tal comemoração.

O evento será presidido pelo Secretário Estadual do Desenvolvimento Econômico: Segundo de Paula e o Coordenador do Programa Feiras de Negócios da Secretaria: Otomar.

OPORTUNIDADE DE EMPREGO EM NATAL

A rede de estacionamentos Maxipark abriu seleção para preencher 120 vagas de emprego para manobristas e operadores de caixa, todas na região Nordeste do país, mais especificamente em Recife, Natal, Maceió e Aracaju. Para participar do processo, que se encerra em 20 de outubro, os candidatos devem ter idade mínima de 22 anos, carteira nacional de habilitação classe B e Ensino Fundamental completo, além de experiência mínima de um ano na função.

Os interessados em concorrer às vagas podem enviar currículo para o email sac@maxipark.com.br, preenchendo no assunto “Vaga para Nordeste”. Também é possível fazer o cadastro no site www.maxipark.com.br/recursos_humanos.php.

A seleção consiste na análise do currículo com entrevista e, na sequência, os classificados passam por um teste de manobra.

RN será o 6º Estado do país a cofinanciar a Assistência Social

Na manhã desta terça-feira (6), a governadora Wilma de Faria abriu a 7ª Conferência Estadual da Assistência Social, com o tema "Participação e Controle Social do SUAS". Na ocasião ela anunciou que o Rio Grande do Norte vai cofinanciar o setor com recursos oriundos do governo federal. O projeto já foi encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa e assim que for aprovado entra em vigor, fazendo do RN o sexto Estado da federação a cofinanciar a Assistência Social.

"Já tivemos várias vitórias nessa área como a implantação da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), a municipalização do Serviço Único da Assistência Social (Suas), agora precisamos atuar junto ao governo federal para definirmos os percentuais das três esferas de poder e assim viabilizarmos nosso cofinanciamento para área, o que será fundamental", disse a governadora.

DE VOLTA A GREVE

O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN) entrou com uma contestação à liminar em favor da Prefeitura de Parnamirim que determina o retorno dos médicos ao trabalho na maternidade Divino Amor. Segundo Geraldo Ferreira Filho, presidente do sindicato, a greve continua, já que a interposição suspende a primeira decisão.

A ação do Sinmed, segundo o presidente, toma por base a legalidade do movimento e o "conjunto de informações inverídicas" que teriam sido fornecidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim e que teriam culminado na decisão judicial.

O movimento em Parnamirim foi deflagrado no dia 25 de setembro. Os médicos da unidade reivindicam a formalização dos contratos de trabalho, o aumento no quadro de profissionais, concurso público e implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Na maternidade, são realizados em média 400 atendimentos, entre consultas e exames, por dia, e 600 partos por mês.

Ainda de acordo com Geraldo Filho, não há indício de entedimento com a Secretaria, até o momento. A última reunião teria sido realizada na semana passada, segundo o presidente.

ENEM

O Ministério da Educação definiu nesta terça-feira (6) a nova data de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2009. A prova, que foi adiada por vazamento de seu conteúdo, será aplicada nos dias 5 e 6 de dezembro. A informação é do gabinete do Ministério da Educação.

A data será levada ao Ministério da Justiça, durante a tarde desta terça, em reunião entre o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o da Justiça, Tarso Genro.

Ainda é possível uma nova alteração no calendário, caso o Ministério da Justiça não dê aval para aplicação por questões de segurança.

CRIATIVIDADE TERRORISTA

Um documento dos serviços antiterror da França, obtido pelo jornal Le Figaro, revela que a rede Al-Qaeda estaria utilizando explosivos introduzidos como supositórios no interior do corpo para cometer atentados suicidas.

Segundo informações obtidas pela Direção Central de Informação Doméstica, o novo serviço antiterror criado na França, e pela Unidade de Coordenação da Luta Antiterror, a organização extremista já cometeu um atentado desse tipo na Arábia Saudita em agosto passado.

Por meio de um telefone celular, Abul Khair, ativista islâmico detido pelas autoridades sauditas, detonou uma explosão diante do príncipe Mohammed bin Nayef, responsável pela luta contra o extremismo no país.

O príncipe conseguiu escapar do atentado, reivindicado oficialmente pela rede Al-Qaeda. Já o suicida teve o corpo despedaçado em mais de 70 pedaços.

ATENÇÃO TWITTEIROS DO BRASIL

De acordo com Evan Williams, co-fundador do Twitter, o popular serviço de microblog terá uma versão em português em 2010.

Em uma entrevista, Williams disse que a tradução estará pronta já no início de 2010 mas não mencionou uma data específica para o lançamento da versão em português.

Entre os países com o maior número de usuários no Twitter, o Brasil já aparece em quinto lugar e na frente dos Estados Unidos e Reino Unido.

No momento, o Twitter possui apenas versões em inglês e japonês.

DEIXA QUIETO

O torcedor Antonio Veiga, conhecido como Tuca, autor da música "Louco por ti Corinthians", após se reunir com dirigentes do Corinthians na semana passada, retirou o processo judicial contra o clube. Ele movia uma ação de R$ 700 mil.

De acordo com a assessoria de imprensa do Corinthians, o acordo se deu depois da imensa repercussão do fato.

Além da utilização da letra da música em produtos oficiais, o clube lançou recentemente um comercial televisivo com a participação de alguns jogadores do elenco. O anúncio divulga a comercialização do Fiel Torcedor para a Copa Libertadores 2010.

Em relação às últimas notícias envolvendo o autor da música Louco por ti Corinthians, Antonio Veiga, conhecido como Tuca, o Sport Club Corinthians Paulista vem a público esclarecer que a imensa repercussão dos fatos acabou por amplificar as divergências efetivamente existentes. As reais desavenças, que ganharam proporções que não interessam nem ao clube, nem ao autor, foram resolvidas após uma reunião na última semana. O processo judicial que existia foi retirado e os projetos em comum voltaram à pauta. Temos certeza de que o Corinthians, embalado pelo bando de loucos, continuará escrevendo as páginas vitoriosas dessa história

AGACIEL DEVERÁ CONCORRER AS ELEIÇÕES DE 2010 PELO PTC

O ex-diretor do Senado, Agaciel Maia, filiou-se, na última sexta-feira, ao Partido Trabalhista Cristão (PTC). A informação foi confirmada à Agência Estado pelo presidente da legenda em Brasília, Divino Osmar Nascimento. De acordo com Osmar, Maia deve ser candidato a deputado federal nas próximas eleições pelo Distrito Federal.

Agaciel Maia responde processo administrativo no Senado pela acusação de ter mantido em sigilo atos administrativos que foram editados para nomear aliados políticos, aumentar rendimentos e criar cargos, e é investigado pela Polícia Legislativa pelo crime de inserção de dados falsos em sistema de informação de órgão do serviço público. Ele nega ter cometido qualquer irregularidade no tempo em que comandou a administração do Senado.

MÃE DE ISABELLA NARDONI DOARÁ INDENIZAÇÃO

Ana Carolina de Oliveira, mãe de Isabella Nardoni, pretende doar o dinheiro que receberá na ação contra a publicação de um livro sobre a morte filha. A informação foi dada pela advogada dela Cristina Christo Leite. Ela disse que a instituição que será beneficiada não foi definida.

— Ela não quer ter lucro com a morte da filha.

O pedido de indenização foi feito na última quarta-feira (30). A advogada afirma que não determinou o valor que Ana Carolina pretende receber, mas a reportagem do R7 consultou a ação na semana passada pelo site do Tribunal de Justiça de São Paulo e lá ela estipulava o valor de R$ 500 mil.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

"Alimentação como Direito Fundamental e a PEC 47" será o tema da audiência pública proposta pelo deputado Fernando Mineiro, no próximo dia 7, às 9h, na Assembléia Legislativa do RN.

O evento visa debater a tramitação do Projeto de Emenda Constitucional n° 047, que tem por objetivo incluir, no artigo 6° da Constituição Federal, a alimentação entre os direitos fundamentais. Na ocasião também será comemorado o Dia Mundial da Alimentação (16/10).

A audiência pública foi solicitada pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/RN.

TENHA SEU PROJETO FINANCIADO

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de DST/Aids, lançou, no Diário Oficial do Estado publicado no último dia 02, processo seletivo para financiamento de projetos na área de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Aids. Podem participar da seleção Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, que atuem nesse campo e sejam localizadas no Rio Grande do Norte.

O prazo para encaminhamento dos projetos se encerrará após 30 dias úteis da data de publicação do edital do processo seletivo. Os projetos devem ser enviados exclusivamente por Correios para o endereço da Sesap, especificado no edital, acompanhados de documentação também nele detalhada.

Serão selecionados até 10 projetos, que receberão financiamento de no máximo, R$ 40 mil, cada. O resultado da seleção será divulgado no Diário Oficial do Estado e em quadro de avisos fixado na sede da Sesap num prazo de até 30 dias úteis após o término do recebimento de propostas.

A realização desse processo seletivo se dá em cumprimento às metas estabelecidas no Plano de Ações e Metas 2009 do RN, no que diz respeito à área de atuação de parceria com OSC.

Confira o edital: http://200.217.213.202/dei/dorn/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20091002&id_doc=279902

BOLSA FAMÍLIA

Os Municípios tem até o dia 31 de outubro para finalizarem as averiguações sobre as suspeitas de incorreções no recebimento do benefício do Bolsa Família, apontadas em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). Até o final de setembro, 1.421 Prefeituras tinham finalizado as verificações. Neste mesmo período, verificou-se que 1.445 cidades tinham iniciado o processo de apuração sobre 2,2 milhões de famílias que recebem, ou não, o benefício. Ou seja, a averiguação inclui também aquelas famílias que estão no Cadastro Único, mas não são atendidas pelo programa. As checagens das informações estão sendo feitas por meio do Sistema de Monitoramento de Auditorias do Cadastro Único (Simac).

Para facilitar o trabalho da gestão municipal, o MDS criou o Sistema de Monitoramento de Auditorias do Cadastro Único (Simac). Ele visa reforçar ainda mais o controle do Bolsa Família e aperfeiçoar sua base de dados. Essa ferramenta online, resultado da evolução da série de iniciativas de fiscalização do programa, possibilita uma confirmação mais precisa dos processos de auditoria, pois confronta as informações extraídas de registros administrativos e base de dados diretamente com a realidade das famílias.

Por meio do Simac, os gestores municipais informam dados adicionais dos beneficiários, específicos sobre cada uma das divergências de informação reveladas nas comparações realizadas. Ele permite também a identificação, de forma mais precisa, de inconsistências. Todos os indícios de incorreções apontados e disponíveis no Sistema deverão ser tratados pelos gestores municipais até 31 de outubro. A partir de novembro, casos que não forem verificados pelas Prefeituras terão os benefícios bloqueados. O cancelamento poderá ocorrer em fevereiro de 2010, se a atualização não for realizada.

GREVISTAS RECEBEM DETERMINAÇÃO PARA VOLTAR AO TRABALHO

A juíza Ana Carolina Maranhão concedeu liminar requerida pela Prefeitura de Parnamirim determinando o imediato retorno ao trabalho de todos os servidores públicos da Saúde que aderiram à greve deflagrada no dia 2 de outubro e que atingiu a Maternidade do Divino Amor, unidade que prestava serviço aos segurados do SUS da Grande Natal e diversas cidades da região.

O pedido foi formulado pela Procuradoria Jurídica do Município diante da decisão dos médicos plantonistas, que entraram em greve reivindicando aumento do valor dos plantões, dos atuais R$ 300 para R$ 700. “Admitir o valor de R$ 700 pleiteado, acrescido da remuneração de produtividade e das AIHs, representaria que cada plantonista receberia mais de R$ 1.000 por doze horas trabalhadas, quantia impossível de ser suportada pelo Erário, argumentou a Procuradoria, lembrando: Pelo fato de as reivindicações tratarem-se de pleitos históricos da categoria, reprimidas desde o início dos serviços da Maternidade Divino Amor, necessária seria a efetivação de estudos acerca do impacto orçamentário-financeiro nas contas do Município”,.

Na petição, a área jurídica da prefeitura informa que no dia 28 de setembro recebeu ofício do Sindsaúde, subscrito por Paulo Martins de Melo, solicitando audiência para discutir as reivindicações dos demais servidores da Saúde, entre elas o Plano de Cargos, concurso público, vale transporte. “No mesmo dia 28 de setembro [a Secretaria Municipal de Saúde] oficiou o Sindsaúde informando sobre o agendamento da audiência solicitada para o dia 7 de outubro. Recebeu ainda, no dia 28 de setembro o ofício 497, do Sindsaúde, por meio do qual foi informado que a categoria deliberou, em assembléia realizada naquele dia, pela deflagração da greve por tempo indeterminado, no dia 2 de outubro.”

ATENÇÃO PROFESSORES: "AUMENTO SÓ EM 2010"

Elias Nunes explicou que não existe a possibilidade de aumento para 2009. Professores da rede municipal pública de ensino não terão reajustes salariais em 2010. A informação foi dos secretários municipal de Educação e Planejamento, Elias Nunes e Augusto Viveiros, em uma entrevista coletiva na Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla) na tarde desta segunda-feira (5).

Para os titulares, o reajuste de 4,5% não pode ser concedido em 2009, por uma inviabilidade financeira da Prefeitura Municipal. Outra negativa da Sempla está relacionada às perdas salariais, acumuladas no período de 1995 a 2003. Os reajustes só serão pagos em 2010.

“Está garantido um aumento mínimo de 4,5% em janeiro no salário dos professores e um de 5% em abril, referente às perdas salariais. Porém, para esse ano não existe a possibilidade de reajuste na folha”, explicou Elias Nunes

PIADA DO DIA

Num comício daquela pequena cidade, dizia o prefeito: - Queridos cidadãos e cidadãs, durante todo o meu mandato, coloquei a minha honestidade acima de qualquer interesse político. Vocês podem ter certeza que neste bolso - e batia no bolso do paletó com uma das mãos - nunca entrou dinheiro do povo. Neste instante alguém grita: - Paletó novo, hein?

ATENÇÃO BEBUM

Atenção biriteiros de fim de semana, querem curar seus pecados obtidos pela cana ingerida no fim de semana, tenho uma oração otíma para tirar pecado de bebado.

ORAÇÃO DO BEBADO

SANTA CANA QUE ESTÁS NA ROÇA

PUTIFICADO SEJA O VOSSO CALDO

AGUARDENTE SEM MISTURA

VENHA A NÓS O VOSSO LIQUIDO

SEJA BEBIDA A NOSSA VONTADE

ASSIM NO BUTECO, COMO EM QUALQUER LUGAR

CINCO LITROS NOS DAIS HOJE

PERDOAIS OS DIAS QUE NÃO BEBI

ASSIM COMO PERDOAMOS O MAL QUE NOS FAZ

NÃO DEXAIS CAIR ATORDOADO

E LIVRAI-NOS DA RÁDIO PATRULHA

AMÉM.

DEPUTADO PRESENTE NA CELEBRAÇÃO PELOS MARTÍTIS

O deputado federal João Maia (PR) participou da Missa em comemoração ao dia dos Mártires de Cunhau e Uruaçu, celebrada no Santuário que leva o mesmo nome, na cidade de São Gonçalo do Amarante, neste sábado (03).

O deputado dividiu o local reservado para as autoridades com o prefeito-anfitrião Jaime Calado, o ex-prefeito de Currais Novos, José Lins (PR) e de outras autoridades políticas.

HOMENAGEM

O senador Garibaldi Filho recebeu sábado (3), no início da noite, a “Comenda dos Mártires”, mais alta condecoração que a Arquidiocese de Natal oferece a benfeitores da Igreja. A comenda foi entregue pelo arcebispo metropolitano, Dom Matias Patrício de Macedo, durante a missa solene pela comemoração do Dia dos Bem-Aventurados Mártires de Cunhaú e Uruaçu. A celebração ocorreu no Santuário que fica localizado em São Gonçalo do Amarante.

O senador foi homenageado porque foi no governo dele que o Santuário foi construído e inaugurado (5 de dezembro de 2000). “Recebi esta homenagem com muita emoção e alegria. Este santuário foi uma das obras que mais marcaram o meu o governo pelo seu conteúdo histórico e de fé. E uma obra que transcende todas as outras obras materiais que tive oportunidade de realizar como governador do Rio Grande do Norte”, disse Garibaldi Filho.

INFORMAÇÃO

AUTO DE NATAL

A coordenação artística e cultura do Auto de Natal vem trabalhando desde o fim das festividades juninas para acertar detalhes do espetáculo, que faz parte da programação do Natal em Natal, série de apresentações e eventos que irão movimentar a cidade entre os dias 21 de novembro e 6 de janeiro.

O coordenador Artístico e Cultural do Auto, Rodrigues Neto, vice-presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) trabalha nas definições, junto com a assessoria artística, cultura, a assessoria técnica, de produção e um coordenação de elenco.

A partir de segunda-feira, dia 5, os interessados em atuar, dançar ou figurar no espetáculo devem fazer suas inscrições no Departamento de Produção da Funcarte. O pré-requisito para inscrição de atores e bailarinos é ser maior de idade, possuir o Registro Profissional do Ministério do Trabalho – DRT, além de levar uma cópia da identidade, CPF, comprovante de residência e foto 3x4. As inscrições podem ser feitas das 8h às 16, no Departamento de Produção da capitania. Informações pelo telefone 3232-8143.

UERN

A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte reabre nesta segunda-feira (05) o prazo de entrega da documentação exigida pelo edital do concurso aos candidatos, para a efetivação da inscrição no Vestibular 2010.

Foram 29.090 candidatos inscritos no Vestibular 2010 da UERN. O número superou a estimativa que era de cerca de 25 mil inscrições. No entanto, as inscrições ainda precisam ser efetivadas, com a entrega da documentação, que deve ser feita no local escolhido pelo candidato para fazer a prova.

De 05 a 09 de outubro, era o período reservado para o recebimento dos documentos dos candidatos não-cotistas, mas a Universidade decidiu abrir também para a entrega da documentação dos candidatos cotistas, que não puderam fazê-la de 21 a 25 de setembro.

A UERN chama a atenção dos candidatos para que façam a entrega no dia da semana destinado à área do curso para o qual se inscreveram, conforme estabelece o edital, que pode ser consultado pelo site da Universidade: www.uern.br

"Os alunos devem ler com atenção o edital do Vestibular, e é preciso que todos os documentos sejam entregues nas respectivas datas e locais de realização da prova", alerta o Prof. José Egberto Mesquita Pinto Júnior, coordenador da COMPERVE/UERN, que alerta ainda para o formato da foto, que deve ser no estilo 3x4 e recente.

As provas serão aplicadas nos dias 20 e 21 de dezembro. Estão sendo oferecidas 2.332 vagas iniciais nos cursos de Graduação da Uern.

NÚMERO DE INSCRITOS NO VESTIBULAR 2010 DA UERN:

Mossoró - 10.057

Natal - 8.586

Pau dos Ferros - 3.949

Caicó - 2.495

Assu - 2.228

Patu - 1.775

Iphan abre inscrições para 187 vagas; até R$ 3.257

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abre nesta segunda-feira (5) as inscrições para 187 vagas para níveis médio e superior - os salários são de R$ 2.274,42 e R$ 3.257,22, respectivamente.

Os candidatos devem ser maiores de 18 anos. Os cargos para nível superior são para as áreas de planejamento e gestão, contabilidade, tecnologia da informação, arquitetura e urbanismo, arqueologia, antropologia, educação, história, museologia, arquivologia, biblioteconomia, história da arte e engenharia civil.

As vagas de nível médio são para auxiliar institucional e técnico em edificações.

As inscrições poderão ser feitas na central de atendimento ao candidato da Fundação Universa (SGAN 609, Módulo A, Asa Norte, Brasília) ou pela internet, no site www.universa.org.br , até 4 de novembro.

'PLENÁRIO VIRTUAL'

Assim que saiu o resultado aclamando o Rio de Janeiro como a cidade escolhida para sediar as Olimpíadas de 2016, os senadores criaram uma espécie de Plenário virtual: eles enviaram mensagens pelo site Twitter parabenizando a cidade. As mensagens utilizam abreviaturas ou omitem caracteres, como é usual naquele site, em função das necessidades de espaço e agilidade. Veja o que eles a Senadora Rosalba escreveu:

ROSALBA - Viva ao rio 2016 !Parabéns Brasil!!! Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016. Agora é arregaçar as mangas, trabalhar pra valer e fazer bonito!.

CÂMARA HOMENAGEIA DIA NACIONAL DO VEREADOR

Em sessão solene realizada na tarde de sexta-feira para comemorar o Dia Nacional do Vereador (1º de outubro), o deputado Cleber Verde (PRB-MA) ressaltou que os vereadores foram os primeiros cidadãos com efetivo exercício político no Brasil, tendo a primeira eleição para o cargo ocorrido em 1532, na Vila de São Vicente.

De acordo com o deputado, o vereador é um legítimo representante popular, legislando sobre interesses locais, responsabilizando-se em aprovar leis que regulam a vida de cada município. "É o porta-voz, o eco que vem dos necessitados, dos guetos, das favelas, dos grupos organizados. É um generalista cuja especialidade é fazer o bem", disse.

NATAL SERÁ PALCO DA 4ª MOSTRA CINEMA E DIREITOS HUMANOS

Este ano, Natal foi uma das 16 capitais brasileiras escolhidas para celebrar o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos por meio da voz, luz, magia e movimentos do cinema.

De 7 a 11 de outubro, acontece, no auditório SEBRAE, Avenida Lima e Silva, 76 – Lagoa Nova, a 4ª Mostra Cinema e Direitos Humanos. A entrada é gratuita.

O evento é uma realização da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, com produção da Cinemateca Exterior, patrocínio da Petrobras e apoio TV Brasil e da Sociedade Amigos da Cinemateca.

GOVERNADORA PARTICIPA DO SEMINÁRIO MOTORES DO DESENVOLVIMENTO DO RN

A governadora Wilma de Faria participará da abertura do seminário Os Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte que será realizado nesta segunda, que na edição deste ano aborda o crescimento do emprego e o aumento do poder de compra, além das mudanças e desafios pra os setores do comércio e serviços. O seminário será realizado no Hotel Escola Barreira Roxa, na Via Costeira. A abertura está marcada para as 8h.

Durante todo o dia da segunda-feira, autoridades, especialistas e empresários debatem os pontos fortes e fracos da economia potiguar e as ameaças para o desenvolvimento do Estado. Entre os debatedores estarão parlamentares potiguares, representantes de entidades de classes e o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. O encerramento está previsto para as 18h30.

O seminário Os Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte é promovido pelo jornal Tribuna do Jornal em parceria com os governos do Estado e Federal, sistemas Fiern e Fecomércio, Banco do Nordeste, Petrobras e iniciativa privada.

MUNICÍPIO

MOSSORÓ

A Prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, sancionou o Projeto de Lei da Câmara Municipal que cria a Escola Municipal de Condutores de Veículos. A medida vai ajudar à parcela da população efetivamente de baixa renda que não têm condições de obter o serviço. O autor da proposta foi o vereador Daniel Gomes da Silva (PMDB).

"A criação da Autoescola pública é uma realidade graças ao apoio de todos que entenderam sua importância, já que barateará custos na obtenção da Carteira de Habilitação para pessoas de baixa renda de Mossoró", disse Daniel Gomes.

LAJES
Na tarde de ontem, a população do município de Lajes, Região Central do Rio Grande do Norte, realiza ato público em protesto contra a falta de segurança na cidade.

“Com 10.400 habitantes, Lajes tem enfrentado grande número de assaltos e, em pouco tempo, aconteceram quatro crimes hediondos”, denuncia o vereador e organizador do Movimento Lajes Contra a Violência, Francisco Canindé Rocha.

Segundo ele, no momento a cidade não tem sequer delegado. Existem apenas três soldados e uma viatura em péssimas condições.

APODI

Lançado oficialmente em meados desta semana pela Prefeitura do Apodi via Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, o Programa Telecentro Comunitário de Inclusão Digital “Eu Cidadão”, capacitara anualmente 2.640 alunos de forma gratuita a jovens da cidade e das comunidades rurais do município com vários cursos de informática.

A solenidade de lançamento do importante projeto aconteceu no Telecentro Comunitário Central que funciona as margens da BR-405 e contou com a presença dos 22 monitores, secretário de Desenvolvimento e Assistência Social, Antonio Laete Oliveira, coordenadores dos Programas do Idoso, AABB Comunidade, PETI, Projovem, Bolsa Família, CRAS. Todos os beneficiados pelos programas sociais de Apodi terão prioridades no Programa de Inclusão Digital “Eu Cidadão”.

ARES
Um estranho fenômeno parou a pequena cidade de Arês, a 58 km de Natal, no Rio Grande do Norte, por uma semana. Pessoas relataram que observaram desde domingo passado, dia 27, uma árvore com gelo nos galhos no distrito de Areia, a 3 km do centro do município. Segundo o relato de alguns moradores, um pé de sucupira estaria com alguns galhos congelados e com o tronco frio.

O detalhe é que a temperatura da região não sofreu alterações, oscilando entre 22º e 29ºC. Tatiane Costa é vizinha da casa onde o fenômeno aconteceu. "Ela ficou com os troncos congelados à noite e o gelo ficava derretendo durante do dia. Quando começava a noite, ela congelava de novo", disse.
Outros moradores relataram o fenômeno como se a árvore estivesse dentro de um freezer. A notícia logo se espalhou pela região e algumas pessoas se deslocaram até o município para ver a árvore. É a primeira vez que isso acontece no local. De acordo com Carlos Gomes da Silva, morador de Arês há várias décadas, o gelo permaneceu por uma semana e tinha o aspecto de neve. "Passou oito dias, mas sumiu. Essa árvore atraiu muita gente, até de outras cidades".

MELHOR PRA SE VIVER

Um levantamento feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), das 100 melhores cidades do Brasil para se morar, cinco ficam no Rio Grande do Norte e a maioria na região do Seridó.

Em terras potiguares, a melhor colocação (38ª posição) ficou com São José do Seridó, município onde na última década houve um incremento substancial na produção industrial com a instalação de diversas fábricas do ramo têxtil, sendo esta cidade um grande pólo boneleiro, o que fez praticamente desaparecer o desemprego, um dos fatores levados em consideração para a composição do ranking. "Aqui nós temos 12 empresas que empregam mais de 500 pessoas, o que para uma cidade de pouco mais de quatro mil habitantes, é muito bom. Para algumas delas, a prefeitura oferece subsídios, seja para o aluguel predial ou a energia", explica Jackson Dantas, prefeito do município.

A proximidade com Caicó facilita o fornecimento dos artigos não encontrados no município e é para esse município também para onde se deslocam diariamente a maioria dos estudantes que cursam o ensino superior. "A prefeitura também mantém um cursinho preparatório para mais de 100 alunos e o nosso índice de aprovação é bastante alto", complementa Dantas.

Conhecida por ser a cidade mais limpa do Brasil, Acari ficou na 55ª posição. O município tem uma rica cadeia de montanhas e rochedos, além do Açude Gargalheiras, com capacidade para armazenamento de 40 milhões de m³. "A prefeitura constantemente oferece capacitação através de cursos oferecidos à comunidade para se manter a qualidade nos serviços ligados ao turismo. Além disso, Acari é 82% saneada, o que acaba influenciando na saúde do município", relata Antônio Carlos, prefeito dacidade.

Além das representantes seridoenses, Natal e Passa e Fica, na região do Agreste, se encontram na lista, em 95ª e 99ª, respectivamente.

 

MUNICÍPIOS

MOSSORÓ TERÁ AUTO ESCOLA PÚBLICA

A Prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, sancionou o Projeto de Lei da Câmara Municipal que cria a Escola Municipal de Condutores de Veículos. A medida vai ajudar à parcela da população efetivamente de baixa renda que não têm condições de obter o serviço. O autor da proposta foi o vereador Daniel Gomes da Silva (PMDB).

"A criação da Autoescola pública é uma realidade graças ao apoio de todos que entenderam sua importância, já que barateará custos na obtenção da Carteira de Habilitação para pessoas de baixa renda de Mossoró", disse Daniel Gomes.

APODI

Lançado oficialmente em meados desta semana pela Prefeitura do Apodi via Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, o Programa Telecentro Comunitário de Inclusão Digital “Eu Cidadão”, capacitara anualmente 2.640 alunos de forma gratuita a jovens da cidade e das comunidades rurais do município com vários cursos de informática.

A solenidade de lançamento do importante projeto aconteceu no Telecentro Comunitário Central que funciona as margens da BR-405 e contou com a presença dos 22 monitores, secretário de Desenvolvimento e Assistência Social, Antonio Laete Oliveira, coordenadores dos Programas do Idoso, AABB Comunidade, PETI, Projovem, Bolsa Família, CRAS. Todos os beneficiados pelos programas sociais de Apodi terão prioridades no Programa de Inclusão Digital “Eu Cidadão”.

BOLSA FAMÍLIA

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) bloqueou o benefício de 5.905 famílias do Rio Grande do Norte que recebem o Bolsa Família, em setembro.

Elas estavam sem informação de frequência dos filhos nos dois primeiros bimestres de 2009 (fevereiro/março e abril/maio de 2009). Os valores do Bolsa Família serão desbloqueados quando os beneficiários atualizarem as informações de série e escola dos alunos atendidos pelo programa, no Cadastro Único e no sistema do Ministério da Educação.

Caso a situação não seja regularizada até o final do ano, os benefícios serão cancelados em fevereiro de 2010.

PIADA DO DIA

Lula queria um selo com sua foto para marcar o seu primeiro semestre de governo. Ele exigiu um selo de altíssima qualidade. Os selos sao criados, impressos e vendidos. Lula fica radiante! Mas em poucos dias ele fica furioso ao ouvir reclamações de que o selo não adere aos envelopes. O presidente convoca os responsáveis e ordena que investiguem o assunto. Eles pesquisam as agências dos Correios de todo o país e relatam o problema a Lula. O relatório diz: 'Não há nada de errado com a qualidade dos selos. O problema é que o povo está cuspindo do lado errado.'

SITIO NOVO/RN

EX-PREFEITO RESPONDERÁ POR NÃO PRESTAR CONTAS DE VERBA DA EDUCAÇÃO.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte encaminhou à Justiça Federal uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Sítio Novo Francisco Hudson Xavier Cunha. O ex-gestor deixou de prestar contas referente à verba pública federal recebida através de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Tal atitude caracteriza a improbidade, pois violam os deveres inerentes à administração pública, entre eles, os da publicidade e da lealdade.

O convênio entre a prefeitura e o FNDE foi firmado durante a primeira gestão de Francisco Xavier Cunha (1997-2000) para promover a formação continuada de professores da rede pública de ensino. Entretanto, o então prefeito foi omisso na comprovação da aplicação dos recursos recebidos.

O fato motivou, inclusive, a instauração de tomada de contas especial. Vale ressaltar que, mesmo após ter sido eleito para o segundo mandato (2001-2004), Francisco Xavier Cunha permaneceu omisso.

Na ação, a procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca alerta: "a legislação é bastante rigorosa no que diz respeito à omissão em prestar contas, o que é bastante compreensível". Ela argumenta que "trata-se de dinheiro público, ou seja, dinheiro de todos. O réu não pode receber os recursos e simplesmente não dizer, como que por teima ou capricho, o que fez com eles ou onde eles estão".

Deixar de prestar contas quando se está obrigado a fazê-lo é ato de improbidade que atenta contra os princípios da administração. Como resultado da ação proposta, o ex-prefeito Francisco Hudson Xavier Cunha poderá ter os direitos políticos suspensos por até cinco anos, ter que pagar multa e ressarcir o dano, se houver. Ele também pode ser proibido de contratar com o poder público pelo prazo de três anos.

ROSALBA RECEBE MEDALHA CONCHECITA CIARLINI

A senadora Rosalba Ciarlini foi condecorada nesta quarta-feira(30/09) pela câmara municipal mossoroense com a medalha “Conchecita Ciarlini”, homenagem alusiva ao Dia da Liberdade, quando Mossoró comemora 126 anos de proclamação do fim da escravatura,decretada no município cinco anos da promulgação da Lei Áurea. A condecoração, segundo o presidente da câmara, Claudionor dos Santos, foi criada para agraciar pessoas e instituições que contribuíram para o desenvolvimento da cidade, entre as quais Rosalba tem se destacado.

Ao agradecer a homenagem,resultante de uma proposta da vereadora Niná Rebouças, Rosalba falou em nome de outros 42 condecorados. A senadora disse se sentir honrada por representar grupo tão seleto de pessoas e pediu licença para fazer referência a alguns nomes, como do Monsenhor Américo Simonetti e de seu ex-secretário da Cultura,Gonzaga Chimbinho que, por motivo de saúde, não puderam estar presentes.

PAPELÃO

Depois que o congresso liberou os bingos e o jogo do bicho, O Senador Garibalde que impedir brasileiros de jogar pôquer pela internet, O projeto de lei n° 255/09, de sua autoria pode significar o fim do pôquer online no Brasil.

Como os sites de jogos são sediados fora do território nacional e, portanto, são inalcançáveis pela jurisdição do país, a intenção do senador Alves Filho é punir com pena de um a três anos de prisão os responsáveis pelas empresas que permitirem as transações financeiras para este tipo de atividade.

I SEMINÁRIO SOBRE O PAPEL DA EDUCAÇÃO NA CULTURA DE PAZ

Sensibilizada com a problemática da violência no contexto escolar, a Secretaria Estadual de Educação e Cultura realiza, no dia 8 de outubro, o I Seminário sobre o Papel da Educação na Cultura Cultura de Paz. A ficha de inscrição pode ser encontrada aqui. O mandato solicita que a mesma seja enviada preenchida para o e-mail.

O objetivo é sensibilizar e mobilizar a comunidade escolar para uma cultura de paz e refletir a problemática da violência escolar.

VERBA PARADA NOS COFRES DO ESTADO

Apesar da atual crise da queda de receita da grande maioria dos municípios do país, há ainda prefeitos no Rio Grande do Norte que não procuraram a administração estadual no objetivo de firmar convênios para receber

Secretaria de educação tem R$ 12 milhões para aplicar no serviço de transporte prestado pelas prefeituras do RN, as verbas relativas ao transporte escolar. A Secretaria da Educação do Estado (Seec) tem uma lista de 38 prefeituras que ainda não firmaram convênio, apesar de existir uma verba de R$ 12 milhões para ser aplicada com esse fim no estado em 2009 e dos munícipios terem sérias carências com o transporte de alunos para as escolas, principalmente na zona rural.

A infomação é do coordenador executivo de projetos da secretaria estadual, Flávio José de Oliveira.

VEJAS OS 38 MUNÍCIPIOS

Bento Fernandes, Bodó, Bom Jesus, Caiçara do Rio dos Ventos, Caiçara do Norte, Equador, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Francisco Dantas, Guamaré, Ipueira, Itaú, Jardim de Angicos, Lagoa de Pedras,

Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Macaíba, Monte das Gameleiras, Paraú, Patu, Pedra Preta, Pendências, Pilões, Pedra Grande, Rio do Fogo, Rodolfo Fernandes, Santana do Seridó, Santa Maria, São Bento do Norte, São Fernando, São Francisco do Oeste, Sao José de Campestre, Senador Elói de Souza, Serra de São Bento, Tabuleiro Grande, Tibau, Várzea, Viçosa. 

CONFERÊNCIA ESTADUAL

Durante hoje e amnhã, o Comitê Estadual do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), reúne militantes e amigos para debater as teses do 12º Congresso, o Projeto de Programa, bem como a construção de um partido comunista forte e renovado. A solenidade de abertura da 12ª Conferência Estadual no Auditório do Hotel Maine, localizado no Cuxá Recepções. O lançamento, no estado, será feito pelo presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo.

A Conferência é etapa preparatória do 12º Congresso Nacional do PCdoB, marcado para acontecer de 05 a 08 de novembro, em São Paulo. Em todo o Estado, foram realizadas 62 conferências municipais. Além das reuniões de núcleos de base, de plenárias, da intensificação dos cursos básicos de formação, e do empenho em buscar novas filiações ao Partido.

CARNAUBA/RN

CARNAUBAENSE É CAMPEÃO

O atleta Antonio Luan de Sousa Pinto, 20 anos, da equipe Kimura Nova União, de Natal, na categoria peso pena, sagrou-se campeão da disputa Norte-nordeste realizada em João pessoa, capital paraibana.

O titulo de campeão no Norte-nordete Brasil garantiu a Luan Kimura – como é mais conhecido - disputar torneio Pan-Americano promovido pela Confederação Brasileira de jiu-jítsu (CBJJE). “Vou para a competição confiante de conquistar o titulo de campeão". Assegura.

Para Luan, a vida sempre apresentou desafios. Hoje cursa o nono ano do ensino fundamental, mas já teve de dar duro em trabalhos pesados, chegando a tirar estacas e arrancar tocos na companhia de seu pai. Por muito tempo desempenhou a função de padeiro tendo de se levantar todos os dias de madrugada.

Acreditando em seu próprio potencial, Luan recebeu grande incentivo de João Baixinho, também campeão mundial de jiu-jítsu, na categoria galo. Atualmente na faixa branca, o atleta carnaubaense será graduado na faixa azul, a segunda de cinco divisões da modalidade.

Faltando 20 dias para o Panamaricano de jiu-jítsu 2009, Luan Kimura, sob orientação do mestre Jair Laurêncio, intensifica os treinos se prepara para os combates que acontecerão de 23 a 25 de outubro, em Salvador Bahia. Antes de se tornar campeão Norte-Nordeste, o carnaubaense conquistou o titulo estadual disputado em Natal, no dia 20 de setembro.

INAUGURAÇÃO

Inaugurada pela governadora Wilma de Faria na tarde DE ontem, no Dia Nacional do Idoso, a Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso (Depi) irá funcionar com uma estrutura composta por nove servidores: o delegado Marcos Vinícius Cordeiro de Arruda, um escrivão, seis agentes e um auxiliar. A nova delegacia surgiu a partir de uma proposição do deputado Robinson Faria, bastante cumprimentado na Central do Cidadão por populares elogiando a sua iniciativa.

O delegado Marcos Vinícius falou que a delegacia foi criada para defender os direitos dos idosos, garantindo um atendimento especializado a fim de que sejam respeitados os seus direitos sociais e cumprido o estatuto do idoso, pois existe uma demanda considerável no RN.

Além dos crimes previstos no estatuto, também serão atendidos casos de crimes de lesão corporal, crime contra a liberdade pessoal e crime contra a liberdade sexual, exemplos dos que antes eram atendidos em outras delegacias: “Existe um número considerável de desrespeito e agressão aos idosos, mas esperamos também que a família tenha mais respeito e cuidado com eles”, disse.

A Depi já está funcionando na Central do Cidadão do Centro, das 8h às 18h, e em regime de plantão nos finais de semana, atendendo nos telefones 3232-0521 e 3203-6085. Terá competência para investigar fatos relacionados a pessoas idosas, configurados como crimes previstos no Estatuto do Idoso, tais como a correta prestação de serviços públicos como de saúde e de transportes. Além de crimes tipificados como lesões corporais e contra a liberdade sexual – todos do Código Penal Brasileiro.

MAIS UM FINAL DE SEMANA NO RN

Na agenda do final de semana do Deputado João Maia - muitas conversas políticas e caminhadas pelo interior.

Após realizar entrevista sobre o Projeto de Lei do Pré-Sal no Bom Dia RN, da Intertv Cabugi, O deputado irá visita às cidades de São Francisco do Oeste e José da Penha para prestigiar a festa da padroeira. No sábado visita as cidades de Itajá e Caicó

PARNAMIRIM/RN

CIDADÃO SEM FOME

O projeto Cidadão Sem Fome foi amplamente debatido em Parnamirim, na manhã de ontem. O autor do projeto de lei, deputado Robinson Faria, esteve presente em audiência pública na Câmara dos Vereadores do município. A reunião foi uma iniciativa da vereadora Kátia Carvalho, e teve o objetivo de divulgar o programa para a população carente local. As galerias do plenário estavam lotadas.

Para Robinson Faria, o projeto, que estimula a troca de notas fiscais por cestas básicas, é revolucionário, pois reforça a segurança alimentar de milhares de famílias, ao mesmo tempo em que aumenta a arrecadação de impostos para o governo, através da educação fiscal. “O Cidadão Sem Fome é um projeto que ao invés de gerar despesa, gera receita para o estado. O projeto vai mudar a cultura das pessoas de não pedir nota fiscal. Com isso, o estado arrecada mais”, disse

POÇO BRANCO/RN

EX-PREFEITO É DENUNCIADO POR APROPRIAÇÃO DE MAIS DE R$ 100 MIL

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou nesta quarta-feira (30), o ex-prefeito de Poço Branco João Maria de Góis por fraude em licitação, apropriação de recursos federais e uso de documento falso. As irregularidades foram constatadas em convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para realizar obras de melhorias sanitárias. A denúncia também visa responsabilizar o ex-secretário de finanças e o ex-assessor contábil do município, respectivamente, José Bezerra Cavalcanti Filho e Wilson Cavalcante Vieira, por terem colaborado com as irregularidades praticadas.

Durante a gestão de João Maria de Góis, a Prefeitura de Poço Branco recebeu o valor de 250 mil reais através de convênio com a Funasa para a construção de 229 unidades sanitárias em domicílios da cidade. De acordo com a ação, o ex-prefeito teria forjado duas licitações para possibilitar a contratação das empresas I.M. Comercial Ltda. e H.B.M Construções Ltda., responsáveis pela realização das obras.

NOVA CRUZ/RN

FESTIVAL DE CANÇÃO

O município de Nova Cruz, recebeu a terceira eliminatória do Festival da Canção e da Cultura Potiguar, organizado pela Assembléia Legislativa.

A festa foi realizada no largo da rodoviária da cidade, que recebeu o público recorde do festival. Milhares de pessoas acompanharam o show dos novos talentos da música potiguar. Teve música para todos os gostos, de forró até rock pesado, passando por pop, reggae e baião. O cantor pernambucano Nando Cordel encerrou a noite com um espetáculo com os principais sucessos da carreira.

Na categoria estudante, nove músicas concorreram pelas três vagas na final. Os jurados, depois de avaliarem a letra, harmonia, afinação e interpretação dos candidatos, definiram as canções finalistas, que foram: “Na Direção do Vento”, de Liane Emília da Silva; “Curvas”, de André Rangel; e “Rock na Veia”, de Michelly Medeiros.

O trabalho do júri na categoria geral foi ainda mais difícil. O nível dos candidatos estava altíssimo. Depois de disputa acirrada entre as dez músicas concorrentes, as classificadas à final foram: “Rumo Certo”, de Magnus Araújo; “Poente”, de Leonardo Ventura, interpretada pelas cantoras da banda Tricor, Daniela e Camila; e “Pra te Dizer”, de Marwrin Nascimento.

A prova do sucesso do festival é a participação de músicos experientes nas eliminatórias. A banda Tricor, que faz sucesso em Natal há cinco anos; e o cantor Magnus Araújo, vencedor de diversos prêmios musicais, como o Forraço e o Festival da Canção do ano passado, concorreram na categoria geral e estão na final. “Como ganhei no ano passado, a pressão era grande pra eu me classificar”, explicou Magnus Araújo.

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria, e os deputados Gilson Moura e Gesane Marinho compareceram ao festival. Os parlamentares discursaram sobre a importância do incentivo à cultura, e elogiaram o povo de Nova Cruz pela grande festa realizada.

MÁRCIA MAIA

A deputada estadual Márcia Maia participará amanhã da inauguração da Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso que será instalada na Central do Cidadão da Cidade Alta. A solenidade está prevista para começar às 16 horas e contará com a presença da governadora Wilma de Faria, além de representantes do Ministério Público e de organizações ligadas à defesa dos direitos dos idosos.

Para a parlamentar, a criação da delegacia pelo Governo do Estado é fundamental para solidificar as políticas de atenção aos idosos. "A rede de proteção do Estado em função dos idosos se fortalece com essa grande ferramenta", garante a deputada. “Graças a luta do Ministério Público e a sensibilidade da governadora Wilma de Faria demos um grande passo nessa luta que não pode parar”, avalia.

OBSERVATÓRIO DE EMPREGO REÚNE TODOS OS PREFEITOS DO RN

Com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), nos últimos 10 anos – período que se estende de 1999 a 2008 – o mercado de trabalho formal no Rio Grande do Norte mostrou um comportamento positivo na criação de empregos. A taxa de crescimento foi de 80%. Para analisar e entender as políticas sociais que são desenvolvidas, o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado, do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) em parceria com o DIEESE promove no dia 1º de outubro, quinta-feira, às 14h30 a 1º Reunião Ampliada do Observatório do Emprego que acontece no auditório da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do RN (FCDL) localizado na Rua Ceará Mirim, 322 – Tirol – Natal.

O evento tem a finalidade de elaborar um ambiente de desafios para a sustentabilidade com base nos dados favoráveis fornecidos pela Rais e pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Na oportunidade serão apresentados os dados relacionados à geração de emprego no RN para os gestores municipais, com a presença da governadora Wilma de Faria, do titular da Sethas, Fabian Saraiva e da coordenadora do Observatório de Emprego, Virginia Ferreira.

Para participar da reunião, foram convidados todos os 167 prefeitos de todas as cidades para se discutir as seguintes questões: situação que se encontra os municípios, quantidade de recursos, território sob o ponto de vista da mão de obra e a estrutura econômica da cidade no que se diz respeito ao capital político. O intuito da ação é promover uma maior interação entre os gestores e os dados do desenvolvimento local, com a representação da integração das políticas públicas e como a educação que é traduzida na construção da taxas de empregabilidade.

APROVADO

Em sessão do Congresso Nacional realizada na manhã desta quarta-feira (30), deputados e senadores aprovaram o projeto que abre crédito especial de R$ 1 bilhão em favor dos municípios. O crédito aprovado deve compensar prefeituras pelas perdas resultantes da redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre os exercícios de 2008 e 2009.

Na tarde de ontem, senadores apelaram em plenário pela aprovação do projeto. Eles argumentaram que os municípios enfrentam dificuldades com a crise financeira e que o novo crédito vai amenizar as dificuldades.

O crédito permitirá à União prestar apoio financeiro aos municípios no exercício de 2009 no montante relativo à variação nominal negativa acumulada dos recursos repassados pelo FPM entre os exercícios de 2008 e 2009.

TRE MANTÉM MANDATOS DO PREFEITO E VICE DE AREIA BRANCA

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) decidiu em sessão nesta quarta-feira (30), por 6 votos a 0, pela improcedência do Recurso Eleitoral 9004/2008, interposto pelo Ministério Público Eleitoral com assistência da coligação “A Força do Povo”, que pedia a cassação do prefeito e vice de Areia Branca, Manoel Cunha Neto e José Bruno Filho, sob a alegação da prática de captação ilícita de sufrágio na campanha eleitoral de 2008. O entendimento da Corte Eleitoral mantém sentença da 32a Zona Eleitoral, que julgara improcedente a ação do Ministério Público, em primeira instância.

A ação acusava o vice-prefeito, José Bruno Filho, de ter receitado remédios a eleitores durante movimentações de propaganda eleitoral durante a campanha do ano passado.

FEIRA DE NEGÓCIOS DO VALE DO AÇU

Vitrine das potencialidades econômicas produzidas na região, a 6ª Feira de Negócios do Vale do Açu será aberta nesta quinta-feira (1), na Praça da Igreja Matriz, em Assu, prolongando-se até sábado (3). Esse ano, a feira atingiu recorde na venda de estandes, 30% a mais que o ano passado. Foram vendidos 150 estandes dos setores de agronegócio, indústria, comércio, artesanato, turismo, serviços, além de prefeituras e órgãos do Governo do Estado.

Promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedec), o evento conta com parceria da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Assu, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL/RN), Prefeitura Municipal de Assu, Sebrae-RN, Banco do Nordeste, Fiern, Sindicato do Comercio Varejista de Assu, Petrobras, Rádio FM 104 e Rádio Princesa AM.

KARATÊ

Os atletas da Escola Lápis de Cor se destacaram na 16ª edição da Taça Patriota de Karatê, no último fim de semana, em Natal. Andrei Domingues foi vencedor na categoria Mirim A, no kumite, uma luta em que dois adversários se enfrentam mostrando suas técnicas adquiridas através da modalidade. Ele disputou o titulo com outros 40 competidores.
Já Pietro Nogueira ganhou também na Mirim A. Ele foi vitorioso em outra categoria, o kata, que é combinação de movimentos de ataque e defesa, com o objetivo de desenvolver a coordenação motora, estética corporal, postura e agilidade. O caminho para este outro carateca foi mais difícil, pois teve que disputar a competição com mais 80 adversários.
Os dois atletas, ambos com apenas sete anos de idade, treinam o esporte desde o início do ano. Mesmo com o pouco tempo de vida e de treinos no karatê, os garotos mostraram que são bons e estão apenas começando a trilhar o que pode ser uma bela carreira no esporte.
A Taça Patriota de Karatê já é um evento tradicional no Norte-Nordeste. A taça reuniu cerca de 600 atletas e contou com várias categorias, da mirim a master (de 5 a 50 anos).

ACIDENTE COM ÔNIBUS DA BANDA FORRÓ SACODE

O ônibus da banda Forró Sacode capotou, na madrugada desta quarta-feira, próximo ao povoado de São José dos Costas, na área do município de São Benedito do Rio Preto, a 215 km de São Luís, no Maranhão, onde os cantores tinham feito um show na noite desta terça-feira. Quatorze pessoas, das cerca de 30 que viajavam no ônibus, ficaram feridas. Não houve vítimas fatais. O acidente ocorreu na "curva do Tibiriçá", conhecida pelos moradores da região pelos constantes acidentes.

Dos feridos, os casos mais graves são o da vocalista da banda, Daniela, que fraturou uma das pernas, e do holding da banda, Laércio. Todos os feridos foram levados para o Hospital Antônio Pontes Aguaiar, no municípios de Chapadinha. De acordo com o empresário da banda Forró Sacode, Júlio Morais, está sendo viabilizada a tranferência dos integrantes feridos para São Luís e, em seguida, para Fortaleza, no Ceará. Alguns integrantes do conjunto já receberam alta do hospital.

O vocalista da banda, Tony Guerra, não estava viajando no ônibus que sofreu o acidente. Ele havia seguido de carro para São Luís, para voltar para Fortaleza de avião.

O empresário da banda afirmou que o show que estava marcado para esta quarta-feira, na Expoece, em Fortaleza, foi cancelado, assim como o show na cidade de Sobral (CE).

- Infelizmente não poderemos fazer esses shows por causa do acidente. Tentaremos retomar a agenda no fim de semana, de acordo com o estado de saúde dos integrantes. Mas remarcaremos os shows para cumprir com o compromisso - adiantou o empresário.

MINISTÉRIO PRORROGA PERÍODO PARA ATUALIZAÇÃO DE BOLSAS DO PROUNI

O Ministério da Educação prorrogou o prazo para as instituições de ensino superior participantes do Programa Universidade para Todos (ProUni) atualizarem as bolsas referentes ao segundo semestre de 2009. O novo período vai até às 23 horas e 59 minutos do dia 4 de outubro. 

O programa prevê a concessão de bolsas de estudos totais ou parciais para alunos de baixa renda em instituições privadas de ensino superior. Criado pelo governo federal em 2004 e regulamentado pela Lei nº 11.096 em 13 de janeiro de 2005, o ProUni oferece, em contrapartida, a isenção de alguns.

UFRN REABRE INSCRIÇÕES

A Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Comperve - UFRN) reabre, por mais um dia, hoje, as inscrições para o Vestibular à Distância da instituição. A medida foi tomada em razão de uma interrupção ocorrida na rede de internet justamente no último dia da inscrição, em 27 de setembro.

As inscrições foram abertas no último dia 7. No total, estão sendo oferecidas 1.280 vagas, para os cursos de Licenciatura em Matemática, Química, Física, Ciências Biológicas e Geografia, e o Bacharelado em Administração Pública. A inscrição pode ser feita até 23h59 de hoje, no site www.comperve.ufrn.br.

FALTA DE INVESTIMENTO PROVOCA AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO RN

A segurança pública do Rio Grande do Norte está precária. As delegacias estão sucateadas, falta efetivo policial e os poucos agentes ativos estão sobrecarregados. Em contrapartida, a criminalidade aumenta, o número de assassinatos por armas de fogo cresce e cada vez mais os jovens se envolvem com pequenos delitos e com o tráfico de drogas.

Quase 70 cidades do interior do estado estão sem delegados de carreira. Pelo pequeno número de policiais, um agente chega a cuidar de 20 delegacias. Há o relato de um delegado, por exemplo, que responde por 12 delegacias do RN. Ele percorre, por dia, cerca de 600 km junto com um escrivão e outros dois policiais.

“A carência de policiais, a falta de armamento e o pouco preparo refletem no aumento da violência e deixam mais ousadas as pessoas que cometem crimes. Tanto que há 15 dias assaltaram uma agência dos Correios no município de Galinhos, que é uma península. Uma pessoa numa moto assaltou o estabelecimento e saiu tranquilamente da cidade. Atravessou as dunas e fugiu com a quantia roubada”, contou o deputado Felipe Maia (DEM).

O descaso dos governos federal e estadual levou o Rio Grande do Norte a ocupar uma triste estatística. O RN é o segundo estado do Nordeste, e o sexto do país, que mais pratica crimes contra crianças e adolescentes. Além disso, o número de assassinatos por armas de fogo cresceu na capital. Hoje acontecem cerca de 50 mortes por armas em Natal.

Pronasci

Em março deste ano, o ministro da Justiça, Tarso Genro, garantiu a liberação de R$ 13 milhões provenientes do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para investir no policiamento comunitário e no reaparelhamento e informatização da polícia do RN. No entanto, Felipe Maia ressaltou que até agora nada foi repassado ao estado.

“Ainda não foi liberado um real do Pronasci. Enquanto isso, policiais estão sem armamento e o povo do RN sem segurança. É fundamental que o governo veja a política de segurança pública como prioridade”, disse o parlamentar.

PEC 300

A baixa remuneração dos policiais é um dos grandes fatores da falta de segurança nas cidades. Para aumentar a remuneração da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, o deputado ressaltou que votará favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08. A matéria estabelece que os salários dos policiais militares e bombeiros de todo o país devem ser equiparados aos do Distrito Federal.

“Essa PEC merece toda a nossa atenção. Uma remuneração digna é tão essencial quanto investir na modernização tecnológica, equipamentos, veículos e instalações”, apontou Felipe Maia.

ATENÇÃO PESCADORES

MELHORIAS PARA O SETOR

O senador Garibaldi Filho ficou responsável por marcar audiências com o Ministério da Fazenda e o BNDES para ajudar os pescadores do Rio Grande do Norte em problemas que eles estão enfrentando. A definição quanto às audiências foi tirada em reunião feita ontem com representantes dos pescadores na Comissão de Assuntos Econômicos.

O presidente do Sindicato da Indústria da Pesca do Rio Grande do Norte (SINDIPESCA/RN), Jorge José da Silva Bastos Filho, foi quem explanou as dificuldades. Segundo ele, o setor enfrenta diversas dificuldades, entre elas, as altas taxas de câmbio, a falta de linhas de crédito e a morosidade na emissão de licenças e renovações.

A categoria reivindica a criação de linhas de crédito linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Ecoomico e Social (BNDES) para aqüicultura; a mudança de entendimento da receita federal com relação a crédito presumido do IPI para desoneração do PIS/Confins para os exportadores de camarão; o recebimento mais rápido dos créditos de ICMS referentes à Lei Kandir; e a compreensão do Ministério do Trabalho com relação à cota de deficientes e a lei do aprendiz para empresas rurais.

FÁTIMA PARTICIPA DA 3ª CONFERÊNCIA DA PESCA

A deputada Fátima Bezerra participou da abertura da 3ª Conferência Nacional da Aquicultura e Pesca, em Brasília. O evento foi aberto pelos ministros Altemir Gregolin, da Pesca, e Dilma Rousseff, da Casa Civil.

A Conferência debate o desenvolvimento sustentável do setor. As diretrizes definidas durante os três dias de conferência vão subsidiar as políticas e ações do Ministério da Pesca nos próximos anos.

A pesca e aquicultura movimentam no Brasil R$ 3 bilhões por ano, com uma produção em torno de 1,1 milhão de toneladas e aproximadamente 3,5 milhões de trabalhadores. Até 2011, a expectativa é de que o setor deva girar cerca de R$ 5 bilhões com uma produção média em torno de 1,4 milhão de toneladas e 5 milhões de trabalhadores.

Outros potiguares estavam no evento, como o chefe da Delegacia Federal da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca no Rio Grande do Norte (SEAP/RN), Ivanilson Maia, o Diretor da Rede de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, professor Getúlio Ferreira, além dos delegados eleitos para participarem da Conferência como, Francisco Cláudio da Costa, presidente da associação de pescadores e pescadoras de Macau, e Eliane Maria de Carvalho Belo, aquicultora do município de Pureza.

A 3ª Conferência Nacional da Aquicultura e Pesca foi precedida pelas conferências estaduais organizadas em todos os estados durante o mês de julho e que contaram com a ampla participação dos representantes de pescadores, aquicultores, empresários da pesca e aquicultores mobilizando cerca de 30 mil pessoas.

CAICÓ/RN

O Ministério Público Federal em Caicó realiza nesta sexta-feira, às 13h, uma audiência pública para discutir a preservação do patrimônio arqueológico do Seridó, a exploração econômica sustentável e o turismo não predatório na região. O evento tem por objetivo principal colher subsídios para a formulação de propostas de atuação do Ministério Público Federal.

As sugestões e propostas poderão ser apresentadas na audiência ou enviadas ao endereço da Procuradoria da República em Caicó, antes mesmo da realização do encontro. Poderão participar da audiência autoridades e órgãos públicos, organizações não governamentais e qualquer pessoa com interesse no tema.

A audiência acontecerá no auditório da 4ª Regional de Saúde, em Caicó.

POLICIAIS PARAIBANOS VISITAM O BOPE/ RN

Cerca de quarenta e seis policias do Pelotão de Choque do 1º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, estiveram ontem em Natal para uma visita ao Batalhão de Operações Especiais (BOPE) do Rio Grande do Norte.

O objetivo da visita foi à troca de informações e experiências, além da possibilidade da realização de operações conjuntas na divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte no combate a criminalidade. Esta foi a primeira vez que uma unidade especializada da Polícia Militar da Paraíba viajou a outro Estado no sentido de aprimorar seus conhecimentos.

PARCERIA

O desembargador Expedito Ferreira, presidente do TRE RN, esteve na Assembléia Legislativa na tarde desta terça-feira, acompanhado da diretora da instituição, Andréa Campos, para apresentar ao chefe do legislativo estadual, deputado Robinson Faria, o projeto da realização do I Encontro da Justiça Eleitoral com os jornalistas do estado e iniciar uma discussão sobre a possibilidade da TV Assembléia exibir as sessões do TRE.

Expedito Ferreira disse que o evento irá discutir os principais temas da próxima eleição, com destaque para a reforma eleitoral: “Viemos pessoalmente convidar o deputado Robinson Faria para participar do encontro. A gente entende que será salutar o apoio da Assembléia”, afirmou.

Robinson Faria prometeu apoio da Casa nos projetos do tribunal: “Este encontro da justiça eleitoral com os jornalistas será bastante oportuno, até porque estamos vivendo o momento que antecede o pleito de 2010. Achei a iniciativa interessante e vamos trabalhar juntos para que o encontro seja bastante proveitoso para todos”, declarou o presidente da Assembléia.

O deputado também aprovou a idéia da TV Assembléia transmitir as sessões do Tribunal. “Acho importante ter parcerias com instituições como o TRE. O desembargador nos solicitou esse espaço e agora vamos formalizar o pedido para que a TV possa prestar esse serviço, que é de interesse do povo”, finalizou Robinson.

LULA DEVE SANCIONAR HOJE NOVA LEI ELEITORAL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar hoje a nova lei eleitoral aprovada pelo Congresso. O prazo para a sanção, na verdade, vai até sexta, mas como o presidente viajará à Europa nesta semana, ele deve aprovar hoje a lei, para que as mudanças comecem a valer na eleição de 2010.

O Congresso aprovou no último dia 16 o projeto, que regulamenta o uso da internet por candidatos durante a campanha eleitoral do ano que vem. A propaganda política fica liberada em sites como o Orkut e o Twitter. As mudanças também incluem a permissão para que as doações eleitorais sejam feitas via internet, por meio de cartão de crédito.

Lula ainda pode fazer alguns vetos ao projeto. O Ministério da Justiça recomendou que o presidente vete os pontos da reforma que liberam o voto em trânsito.

Outro ponto polêmico é o artigo que prevê que parte dos votos seja impressa, com o objetivo de conferir o resultado das urnas.

ROSALBA QUER POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE

A senadora Rosalba Ciarlini criticou a falta de políticas públicas mais vigorosas voltadas para a qualificação profissional e geração de empregos para os jovens, no Rio Grande do Norte.Falando na abertura do 2º Encontro da Juventude Industriaria do RN , promovido pela Confederação dos Trabalhadores na Indústria(CNTI), em Natal na última quinta-feira(25), Rosalba afirmou que o governo do estado tem sido incapaz de sustentar uma política competente de geração de emprego, em geral e, menos ainda, de primeiro emprego para o jovem trabalhador.

Rosalba defendeu a capacitação profissional a partir de cursos que levem em conta as características e vocações naturais de cada região, nos moldes dos Institutos Federais Tecnológicos , antigos Cefets. A senadora lembrou que apresentou projetos de implantação de 10 novos IFETs em diversos municípios potiguares.

SENADORES DO RN ENTRE OS DEZ QUE MAIS GASTARAM COMBUSTÍVEL

Em um ranking feito pelo R7, novo portal de notícia do Brasil, dois Senadores do RN entram na lista dos 10 que mais Gastaram combustível nos últimos três meses Garilbaldi Alves e José Agripino.

Quem aparece em 8º é O ex-presidente da Casa Garibaldi Alves (PMDB-RN), com R$ 10.752,06 e em décimo José Agripino (DEM - RN), com R$ 8.964,68. Os dois justificaram o gasto com visitas às cidades do interior do Estado.

PROJETO DESTINA R$ 930 ANUAIS A MENORES DE FAMILIAS COM BAIXA RENDA.

O Projeto de Lei 5477/09, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), institui o Pecúlio da Criança e do Adolescente Carente. Pela proposta, toda criança nascida em família com renda per capita inferior a um salário mínimo terá direito a receber anualmente do Estado o valor de R$ 930 até completar 18 anos.


O texto estabelece ainda que o benefício será depositado até o último dia útil de cada ano em agência da Caixa Econômica Federal, em conta de poupança em favor da criança ou do adolescente. Para resgatar o dinheiro, o beneficiário deverá ter concluído o ensino médio e não ter praticado nenhum ato infracional.

Consta ainda na proposta que o pedido do benefício deverá ser feito pelos pais ou responsáveis junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O pagamento será devido somente a partir da data do requerimento.

Custeio
O novo benefício será custeado com recursos provenientes da arrecadação do Tesouro Nacional, que serão transferidos para o Fundo Nacional de Assistência Social.

A proposta estabelece ainda que o seu valor será corrigido sempre que forem reajustados os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, com o mesmo percentual de reajuste.

O objetivo da medida, segundo seu autor, é estimular a generalização do nível médio entre os jovens brasileiros e melhorar sua perspectiva de futuro. "A iniciativa garantirá, àqueles com mais de 18 anos e nível médio de ensino, uma poupança que lhes permitirá iniciar uma vida profissional ou dar continuidade à atividade escolar em nível mais elevado", afirma.

Tramitação
O projeto terá análise em caráter conclusivo nas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

SEMINARIO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ACONTECE EM OUTUBRO

Com o objetivo de fortalecer o debate a respeito do Plano Nacional de Educação, a Assembléia Legilstiva do RN realiza O Seminário do Plano Nacional de Educação, nos dias 13 e 14 de outubro, na ALRN e Auditório do Sesc Natal.

O tema do evento é "O Legislativo e a Sociedade Construindo Juntos o Novo Plano Nacional de Educação". Todos os estados da Região Nordeste I vão participar - Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão e Paraíba.

O novo PNE será votado pelo Congresso Nacional em 2010.

SEEC DEBATE GESTÃO E RESULTADOS EDUCACIONAIS NO RN

A Secretaria Estadual de Educação (SEEC) promove a partir de hoje, no auditório Angélica Moura, o 1º Encontro Estadual de Gestão e Resultados Educacionais do Rio Grande do Norte. O evento tem início às 15h com a entrega de certificados a 80 escolas da rede pública de ensino participantes do Prêmio Nacional de Referencia em Gestão Escolar nos anos de 2007 e 2008.

A seguir, a professora Maria Pepita Vasconcelos de Andrade, da UFRN, realiza palestra abordando o tema Avaliação institucional e os desafios da educação pública.

DENÚNCIA

Uma vereadora de Rafael Fernandes, recebeu benefício do programa Bolsa Família durante sete meses. Maria Zuleide Cunha Moura (PMDB), eleita em 2008, teve o benefício federal cancelado em 23 de julho passado – sete meses após tomar posse como vereadora municipal.

A denúncia foi feita pelo vereador José Airton Lopes (PTB) que encaminhou representação ao Ministério Público denunciando a colega. Maria Zuleide foi eleita com 184 votos e ficou com a nona cadeira existente na Câmara Municipal de Pau dos Ferros por causa do coeficiente eleitoral. Ela era beneficiária do Bolsa Família desde 3 de maio de 2005 – mas até dezembro de 2008 não era vereadora.

II SEMANA DO COMBATE A CORRUPÇÃO.

Durante o período de 28 de setembro a 2 de outubro, a Advocacia Geral da União (AGU) realiza a II Semana de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público. O evento conta com a participação da Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e da Polícia Federal (PF) e tem com objetivo fortalecer a postura ativa da AGU frente a sociedade.

A Semana de Combate à Corrupção foi realizada pela primeira vez em 2008 e propôs acordos bilaterais de cooperação técnica, com a finalidade de ampliar as ações de articulação, além de ações cautelares.

De acordo com a Procuradoria Geral da União, a ideia para 2009 é propor ações judiciais visando a recomposição do erário federal e a punição dos agentes públicos que agirem de forma irregular.

Somente nos nove primeiros meses de 2009, foram propostas sete ações civis públicas de improbidade administrativa e 37 ações de execução de acordos do TCU.

“Vamos mostrar à sociedade o que estamos fazendo para combater a corrupção. Vamos mostrar a dimensão do nosso trabalho o máximo possível”, explicou o coordenador do evento, Gustavo Fernandes.

PIADA DO DIA

Lula numa visita à Europa, vai jantar com a rainha da Inglaterra. De repente, ele pergunta: - Vossa majestade, asenhora me impressiona. Como pode estar sempre cercada de gente inteligente? Como a senhora faz? Ela responde: - Muito simples. Eu os deixo em alerta sempre. Faço um teste de QI regularmente, só pra ver se a inteligência deles ainda esta bem viva. Lula, surpreso: - E como a senhora faz isso? A rainha concorda em lhe mostrar um exemplo. Pega o telefone e liga pro Tony Blair: - Bom dia, Tony. Tenho um pequeno teste pra vc. Tony, todo educado: - Bom dia, Majestade. Pois não. estou pronto pro teste. Pode perguntar. - Muito bem, Tony. Bom, o teste é o seguinte: 'é filho do seu pai e da sua mãe, mas não é seu irmão, nem sua irmã. Quem é?' - Muito simples, Majestade. Sou eu mesmo. - Bravo, Tony. Como sempre, inteligente. Até a próxima. Lula fica impressionadíssimo: - Uau!!! De volta ao Brasil, ele decide por em prática a técnica que aprendeu com a rainha. Telefona a José Alencar epergunta: - Zé, é o Lula, companheiro. Tenho aqui um pequeno teste de inteligência pra vc. - Tudo bem, pode mandar. - Seguinte: é filho da sua mãe e do seu pai, mas não é seu irmão nem sua irmã. Quem é? - Ah, Lula, eu não esperava um teste assim, de supetão.Tenho que pensar alguns minutos. Te telefono depois,certo? - Sem problemas. Até logo. E José Alencar liga pra Eduardo Suplicy, pois ele tem fama de inteligente. Faz a mesma pergunta que lhe foi feita, ao que Eduardo responde: - Ora bolas, sou eu mesmo, Zé. - Muito bem, perfeito, senador ! Obrigado, Eduardo. E José liga novamente pra Lula: - Senhor presidente, poderia reformular sua pergunta novamente, por favor? Creio que tenho a resposta. - Muito bem: é filho dasua mãe e do seu pai, mas não é seu irmão nem sua irmã. Quem é? E o Zé, vitorioso: -Simples. Ora bolas, é o Eduardo Suplicy!!!!!!!! - Não, Zé, vc tem que treinar mais; é o Tony Blair, homem de Deus!!!!

MORRE EX-GOVERNADOR DO PIAUÍ

O deputado federal e ex-governador do Piauí por duas vezes Alberto Tavares Silva (PMDB-PI) morreu na madrugada desta segunda-feira (28) aos 91 anos.

O corpo do peemedebista já está sendo velado no Salão Negro do Congresso Nacional, com a presença de parentes e parlamentares do Estado, como o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI). O corpo segue ainda hoje para Teresina, onde será velado na Assembléia Legislativa do Estado, e depois vai para Parnaíba, sua cidade natal, onde será enterrado.

Alberto Silva também ocupou uma das três vagas a que o Piauí tem direito no Senado. Na legislatura de 2003-2004, o peemedebista ocupou o cargo de segundo-secretário da Casa. Também atuou em diversas comissões permanentes como a de Assuntos Econômicos, Constituição e Justiça e a de Infra-Estrutura. Em função disso, o Senado também deverá suspender as atividades de hoje.

O presidente da Casa, José Sarney, destacou na chegada ao Congresso a participação de Alberto Silva em vários programas do governo. O deputado fez carreira política na União Democrática Nacional (UDN), Aliança Renovadora Nacional (Arena), Partido Popular (PP) e Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

R7 ESTÁ NO AR

Está no ar o R7.com, o portal de notícias lanaçado pelo Grupo Record recebeu R$ 100 milhões em investimentos e contratou 300 profissionaisa.

No portal você encontra tudo sobre Notícias, Entretenimento, Esportes e Vídeos. Em Notícias, os conteúdos estão divididos entre Brasil, Economia, Esquisitices, Internacional, Previsão do Tempo, Rio e Cidades, São Paulo, Saúde, Tecnologia e Ciência, Trânsito, Vestibular e Concursos.

Acesse http://www.r7.com/

INADIPLENCIA PODE EXPULSAR ALUNOS DAS ESCOLAS

Os donos de escolas conseguiram um avanço no que diz respeito à norma que regulamenta a inadimplência dos alunos. Um projeto de lei (1042/07), de autoria do deputado federal paulista Márcio França (PSB), dá poderes às instituições de ensino de encerrarem os contratos, ao fim de cada semestre, dos estudantes com três meses de atraso no pagamento das mensalidades. Entidades de defesa do consumidor já entraram em campanha para que o projeto não seja aprovado em plenário, já que ele passou pela Comissão de Educação e Cultura.

Pela lei atual, conhecida como Lei das Mensalidades, o afastamento dos alunos é vedado às instituições de ensino durante o semestre em que o estudante está em aula, tendo somente o direito de não renovar a matrícula no semestre (no caso das universidades) ou no ano (no caso das escolas) seguintes. O projeto para alterá-la foi apresentado à Câmara em maio de 2007 e, antes de ser apreciado ainda nas comissões do Senado, ele tem que passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (também na Câmara dos Deputados). Caso passe por elas, o projeto irá para o presidente da República, que tem a decisão final de fazer o projeto virar lei ou não.

O diretor do Procon Natal, Carlos Paiva, considera o projeto de lei abusivo e diz que já existe a regulação jurídica sobre os atrasos nas mensalidades, ou seja, contratos semestrais para as universidades e anuais para os ensinos médio e fundamental. "Esse projeto vai encontrar uma forte resistência para ser aprovado. Os órgãos de defesa do consumidor vão atuar fortemente de maneira contrária a ele, já que a legislação atual já dá à escola o direito de não renovar a matrícula no ano seguinte, em caso de inadimplência", fala Paiva.

O jornal tentou entrar em contato com representantes das instituições de ensino particulares do Rio Grande do Norte, mas estes não foram encontrados.

PR SE FORTALECE E SE TORNA DESTAQUE NO RN

O Partido da República (PR) recebeu dezenas de novas filiações no último sábado (26) durante um grande evento na região Seridó. Entre os nomes de maior destaque estavam o do ex-prefeito de Currais Novos, José Lins (ex-PSB), do ex-prefeito de Jardim do Seridó, Edimar Medeiros (ex-PSB) e do ex-prefeito de Ipanguaçu, José de Deus (ex-PP), além de vereadores e empresários.

Atualmente o Partido da República, que tem representação nos 167 municípios do Rio Grande do Norte, conta com mais de 12 mil filados, tendo 17 prefeitos, 22 vice-prefeitos e 128 vereadores. O PR foi o partido que mais cresceu em 2007, de acordo com o TRE.

ROBINSON CUMPRE AGENDA NO INTERIOR DO RN

O deputado Robinson Faria, presidente da Assembleia Legislativa, visitou quatro municípios durante o fim de semana. No sábado,  o deputado esteve em Assú, onde acompanhou uma equipe do secretariado e o prefeito Ivan Júnior, em visita as obras da administração municipal. A prefeitura de Assú entregou casas na comunidade de Panon, castigada pelas últimas cheias. “O prefeito Ivan Júnior tem feito um grande trabalho em favor de Assú, tanto na infraestrutura quanto na área social. Na Assembleia, temos sido parceiros da Região do Vale, uma das áreas mais ricas do Estado”, declarou Robinson.


Em seguida, Robinson esteve em Jucurutu, na festa do Padroeiro São Miguel Arcanjo, com lideranças da região. Na cidade de São Vicente, também em festa, o deputado participou das festividades do padroeiro São Vicente Ferrer. “As festas de padroeiros são um grande momento da municipalidade. Essa vocação religiosa é aproveitada para atrair turistas que fortalecem a economia das cidades. Sempre que posso venho prestigiar”, disse o deputado.

Ontem, foi a vez de encontro com os moradores e lideranças políticas da Região do Mato Grande, no município de João Câmara, com a participação de mais de duas mil pessoas. Robinson esteve na cidade a conviteda ex-prefeita Gorete Leite. “Neste grande encontro discutimos com a população e os agentes políticos as reivindicações da região”, finalizou.

OPORTUNIDADE PARA JUVENTUDE

Avanços no mercado de trabalho fazem surgir novas carreiras profissionais. O que amplia as oportunidades de emprego e renda para aqueles qualificados. Para os jovens, dificuldades na hora de escolher a área de atuação.

Para debater quais são as carreiras que têm mais espaço no mercado, quais as aptidões necessárias para cada profissão, cursos mais importantes, o mapa do trabalho no Rio Grande do Norte, entre outros temas, o deputado Fábio Faria vai promover um Fórum em Natal com autoridades no assunto, voltado para estudantes do ensino médio. O anúncio foi feito durante evento na cidade de João Câmara neste domingo (27).

"O que a juventude precisa é de oportunidade para seguir sua vida profissional, e passar de coadjuvante a ator no processo de crescimento econômico do nosso Estado. Este é o propósito do Fórum, mostrar caminhos que levem esses jovens a se estabeleceram na fase adulta", explicou Fábio Faria, que é um dos mais jovens deputados federais do país.

Fábio Faria participou de evento em João Câmara a convite da ex-prefeita Gorete Leite, onde também estavam os deputados estaduais Robinson Faria e Wober Júnior.

ALECRIM F.C

O Alecrim conquistou a vaga para Série C 2010. Na arquibancada do Machadão a torcida do Alecrim aproveitar a vantagem construída com a vitória no jogo de ida e com um empate em 1 a 1 contra o Uberaba na tarde ontem, alcançaram o tão sonhado acesso para a Terceirona do próximo ano.

VETO

O governo deverá vetar dois itens da reforma eleitoral, aprovada no último dia 16 pelo Congresso. O projeto será levado hoje para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que receberá as sugestões de excluir as possibilidades de voto em trânsito e impresso.

O primeiro tema leva em consideração o tempo de operacionalidade do processo, enquanto que o segundo se torna dispensável pelo fato de as eleições brasileiras serem realizadas com urnas eletrônicas. A reforma aprovada pelo Legislativo tem como principal novidade o uso da internet no processo do próximo ano.

LEI CONTRA A COMPRA DE VOTO COMPLETA 10 ANOS.

A lei que passou a punir com multa e perda de mandato os políticos condenados por compra de votos completa dez anos nesta segunda-feira (28), com um saldo de pelo menos 660 cassações entre 2000 e 2008, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados não contabilizam os casos de cassação ocorridos em 2009.

“Foi uma lei de iniciativa popular que deu certo. Ao longo destes dez anos, ela foi seguidamente aplicada e já produziu efeitos correspondentes às expectativas geradas quando da criação dela. Penso que o grande objetivo tem sido alcançado, que é o de proteger o eleitor”, disse ao G1 o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto.

Segundo Britto, o cidadão sempre é vítima desse tipo de corrupção, mesmo quando vende seu voto. “A iniciativa [da compra de voto] é sempre do propinador. É do político. O eleitor é sempre cooptado, pressionado. Muitas vezes, o menos consciente do seu voto, ou débil na situação econômica, termina por ceder”, afirmou.

Segundo a legislação eleitoral, a compra de votos fica caracterizada quando o candidato oferece qualquer “bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública” a fim de garantir o voto do eleitor. Além de multa de até R$ 53 mil, a norma prevê a cassação do registro ou diploma. Quando a compra de votos é combinada com o uso da máquina administrativa, a multa pode chegar a R$ 106 mil.

Só em 2008, 238 prefeitos eleitos no pleito daquele ano tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral, segundo o TSE. Desde a criação da nova lei, vários governadores e prefeitos já perderam os mandatos por irregularidades cometidas durante o processo eleitoral. “As estatísticas são extraordinariamente animadoras”, disse Ayres Britto.

JOSE AGRIPINO PODE SER O ESCOLHIDO

O líder do PSDB elogiou o senador José Agripino (DEM) e disse que acredita que o Democrata seria um bom nome para disputar como vice do candidato do PSDB.

Sergio Guerra ressaltou a importância da liderença do senador potiguar no cenário nacional e diante das alianças entre PSDB e DEM, defendeu Agripino para a chapa majoritária.

ROSALBA SE ESPELHA EM SERRA E AECIO PARA GOVERNAR RN

A Senadora Rosalba, mesmo não tendo admitido ainda sua pré-candidata ao governo, discursou durante o encontro. “Queremos fazer no Rio Grande do Norte a boa gestão, a credibilidade, a mesma do governador José Serra em São Paulo e Aécio Neves em Minas Gerais", disse ela.

A Senadora ainda garantiu o total apoio de Serra e Aécio se confimar Pre-Candidatura ao Governo do RN.

José Serra durante entrevista coletiva."Nós vamos estar juntos no Rio Grande do Norte. Se Rosalba for a escolhida como candidata, tem todo o meu entusiasmo. Vai ter o meu apoio e o do Aécio", afirmou Serra, sentado ao lado do governador Aécio Neves durante a coletiva.

JARDIM DO SERIDÓ

Recepcionado por uma multidão na Câmara Municipal de Vereadores de Jardim do Seridó, a filiação do médico Dr. Edimar Medeiros Dantas ao Partido da República (PR).

O ex-prefeito chegou a Càmara Municipal acompanhado pelo deputado federal João Maia (PR) e o deputado estadual e Vivaldo Costa (PR).

Os Jardinenses presentes ovacionaram ex-prefeito com gritos de é o doutor... é o doutor.

ENCONTRO POLÍTICO

O deputado Robinson Faria, estará em João Càmara neste domingo, para se encontrar com lideranças políticas da região, onde prefeitos e vereadores irão entregar ao deputado as principais reivindicações dos municípios que representam.