Giro Pelo RN

MACAU
A governadora Wilma de Faria estará em Macau na próxima sexta-feira, 13, para inaugurar a "Ponte da Gente" que liga a cidade a comunidade de Ilha de Santana.

Segundo nossa fonte que acaba de bater o fio direto da capital potiguar, a chefe do executivo estadual confirmou agora pela manhã a sua assessoria de imprensa a inauguração da Ponte.

PUREZA
Também nesta quarta-feira (11), o diretor-presidente da CEHAB, Damião Pita, estará em Pureza, litoral norte do Estado. O objetivo é participar de reuniões com a comunidade local, durante as quais ele vai autorizar a realização de 40 melhorias habitacionais.


"São intervenções necessárias para garantir condições dignas de moradia para famílias cujas casas têm estruturas deficientes", diz ele acrescentando que "em algumas dessas casas não possuem sequer banheiro para o uso de seus moradores". O investimento nas melhorias habitacionais que serão feitas em Pureza chegará a R$ 60 mil.

GOIANINHA

Será lançado nesta quinta-feira (12), na Câmara Municipal de Goianinha, a 61 km de Natal, ás 19 horas, a Feira de Negócios do Agreste e Litoral Sul.

O evento que está na sua segunda edição acontecerá entre os dias 10 e 12 de dezembro, na cidade de Goianinha, e este ano tem a previsão inicial de 60 estandes dos setores de agronegócio, indústria, comércio, artesanato, turismo, serviços, além de prefeituras e órgãos do Governo do Estado.

A 2ª Feira de Negócios do Agreste e Litoral Sul é realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico - Sedec em parceria com a CDL de Goianinha, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN - FCDL/RN, Prefeitura Municipal de Goianinha, Sebrae, Banco do Nordeste, Fiern, Jucern e Fecomercio.

LAJES

O Prefeito Benes Leocádio, na sua última viagem à Brasília, na terça-feira, conseguiu junto ao Senador Garibaldi Filho, incluir na cota de emendas individuais do Senador, uma emenda de R$ 50 mil reais para o Hospital Maternidade Aluísio Alves - APAMI, para a promoção da assistência farmacêutica e insumos estratégicos na atenção básica em saúde.

JOÃO CÂMARA
A viagem do prefeito de João Câmara até Brasília na última terça-feira 10/11, como chegou a ser noticiada por sua assessoria terminou não acontecendo. O prefeito Ariosvaldo Targino iria se juntar aos 16 prefeitos que conseguiram junto ao deputado federal Rogério Marinho, convênio do Ministério da Educação para construção de creches modelos, obras avaliadas em pouco mais de R$ 1 milhão e 200 mil. Acontece que o chefe do executivo não conseguiu viabilizar o convênio por conta de falhas administrativas e com isso ficou de fora, o que o fez cancelar sua viagem a Brasília com os outros prefeitos. Não é a primeira vez que o prefeito Vavá Targino deixa João Câmara no prejuízo, esse tipo de comportamento tem se tornado rotineiro. Dessa vez centenas de crianças do município vão ser profundamente prejudicadas pelo descaso administrativo camarense. A construção da creche modelo iria ser de grande importância para o município camarense.



Informações da http://www.folhadomatogrande.com.br/

Comissão aprova piso e plano de carreira de agentes

A Comissão especial aprovou, por unanimidade, o parecer substitutivo da deputada Fátima Bezerra (PT-RN) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 391/09) que estabelece as diretrizes de plano de carreira e piso salarial para agentes de saúde e de combate a endemias.

No substitutivo, a relatora especifica que lei federal vai instituir o piso salarial profissional nacional e as diretrizes para os planos de carreira que serão estabelecidos pelos estados e municípios. O texto aprovado também determina que a União deve prestar assistência financeira complementar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o cumprimento do pagamento do piso.

Antes da votação, a relatora conseguiu o comprometimento do líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), e de outros líderes partidários para que, na próxima reunião de líderes, prevista para a terça-feira (17), seja definida uma data para que a PEC seja votada pelo Plenário.

Tramitação – A PEC 391 de 2009 ainda será apreciada em dois turnos pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Para ser aprovada na Câmara dos Deputados são necessários pelo menos 308 votos (3/5 da Casa) em cada uma das votações.

Rosalba quer mais verbas para creches

A senadora Rosalba Ciarlini cobrou mais empenho do governo para que o país atinja a meta de construir 1.500 novas creches e amplie a oferta de escolas destinadas às crianças com menos de seis anos. A senadora acompanhou, nesta terça-feira(10/11), 16 prefeitos do RN que foram a Brasília assinar convênios com o Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação. O acordo firmado pelos municípios potiguares integra o programa ProInfância , que prevê a construção de creches e escolas de educação infantil, além da aquisição de equipamentos para a rede escolar.

Na solenidade de assinatura dos convênios, Rosalba lembrou que dedicou especial atenção, como relatora do Plano Nacional de Educação, para garantir investimentos na construção de creches e pré-escolas, como forma de elevar o nível da educação oferecida à infância. A senadora recordou também sua experiência na prefeitura de Mossoró, quando o acesso de 10 mil crianças à creches, com educação integral.

Foram beneficiados os municípios de Nízia Floresta, Macaíba, Ceará Mirim, Serra do Mel, São Rafael, São José do Seridó, Caraúbas, Carnaubais, Brejinho, Cerro-Corá, Maxaranguape, Almino Afonso, Caicó e Apodi. Além de Rosalba, os senadores José Agripino e Garibaldi Alves também estiveram presentes.

Oposição se retira da CPI da Petrobras

Sérgio Guerra, presidente do PSDB, diz que seu partido e o DEM não vão "fazer cena" numa comissão que tem cumprido "apenas seu papel protocolar". Alvaro Dias e Antonio Carlos Júnior também afirmam que governo impede investigação

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), confirmou ontem, em entrevista à imprensa, que a oposição decidiu se afastar da comissão parlamentar de inquérito criada para investigar suspeitas de irregularidades na Petrobras. De acordo com o senador, isso se dá porque o governo está bloqueando as investigações, impedindo a convocação de pessoas e a realização de quebras de sigilo que poderiam "ameaçar a versão oficial".

– Houve uma ação para fazer com que a comissão cumprisse apenas seu papel protocolar. A gente não vai fazer cena para que nossa credencial autorize esse movimento que vai na contramão das CPIs – justificou.

De acordo com Guerra, o PSDB e o Democratas agora pretendem encaminhar documentos à Procuradoria-Geral da República para que a Ministério Público possa aprofundar as investigações que consideram não terem ocorrido na CPI.

A oposição tinha três membros titulares e dois suplentes na comissão. Eram titulares os senadores Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), Alvaro Dias (PSDB-PR) e o próprio Sérgio Guerra. Na condição de suplentes, integravam o colegiado Heráclito Fortes (DEM-PI) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). Com isso, a comissão passa a contar com oito titulares e cinco suplentes.

Oposição reage ao apagão

O líder do Democratas na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), apresentou hoje (11) requerimento à Mesa da Câmara, que solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, sobre o apagão ocorrido ontem (10). O blecaute atingiu pelo menos 18 estados do país. O Democratas também vai, apresentar na tarde desta quarta-feira, na Comissão de Minas e Energia da Câmara, outros quatro requerimentos. Nos dois primeiros serão convidados o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau e o atual secretário de energia elétrica da pasta, Josias Mattos. Nos outros dois requerimentos estão previstas as convocações da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do ministro de Minas e Energia Edison Lobão.

O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), anunciou nesta quarta-feira (11) em Plenário que a oposição quer ouvir o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, sobre o "apagão" elétrico que atingiu 18 estados na noite de terça-feira (10). Requerimentos de convite deverão ser apresentados na reunião desta quinta-feira (12) da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

O senador assegurou que na eventual audiência pública sobre o "apagão" não serão feitas à ministra Dilma Rousseff, nem por ele, nem por ninguém de sua bancada, perguntas sobre as afirmações da ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, segundo a qual a ministra teria tentado interferir nos trabalhos de fiscalização da Receita.

O líder do PSDB disse que os ministros precisam esclarecer as causas do "apagão" e explicar questões relativas ao setor elétrico brasileiro. Dilma Rousseff e Edison Lobão, disse o senador, devem dizer se o nível de investimento no setor é compatível com a necessidade do país; como os investimentos estão sendo feito e segundo que cronograma. Além disso, eles deverão informar que providências o governo está tomando para resolver os problemas do sistema elétrico.

Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apoiou a idéia de convidar os dois ministros para tratar do "apagão". O líder do Democratas, José Agripino (RN), e o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) também questionaram as causas da falta de energia.

Governo consegue recursos para melhorar funcionamento do Augusto Severo

Os problemas de climatização do aeroporto serão resolvidos. Ontem a governadora Wilma de Faria conseguiu junto ao presidente da Infraero, Murilo Barbosa, recursos para a climatização do terminal. A boa notícia foi dada durante audiência realizada nesta terça-feira (10), ainda durante sua estadia em Brasília. De acordo com o presidente da Infraero, até dezembro o problema estará resolvido.

Atualmente, o aeroporto Augusto Severo opera com apenas 40% de sua capacidade de climatização. Os problemas tentaram ser solucionados pela própria Infraero. As duas licitações abertas com vistas à solução do problema foram desertas, sem interesse ou participação de nenhuma empresa.

De acordo com o secretário de Comunicação do governo, Rubens Lemos Filho, após a cobrança da governadora, a Infraero realizou a compra direta de seis compressores e, após a instalação, o problema estará resolvido. "Eram pleitos que a governadora intensificou, já devido à proximidade do verão. E o presidente (da Infraero) garantiu que até o início de dezembro o problema estará solucionado", informou.

Após o encontro com o presidente da Infraero, Wilma segue para reunião dos governadores do Nordeste com o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandovski, para tratarem de compensações à educação.

A governadora também esteve reunida com a presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Solange Vieira, no final da tarde de ontem (9), para uma discussão mais técnica sobre a gestão do novo terminal do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. "Fui informada que no próximo dia 23, haverá reunião com o presidente Lula, o ministro da Defesa (Nelson Jobim) e a própria ANAC sobre o assunto", adiantou a governadora.

"Encontro pela Água"

O "Encontro pela Água", promovido pela Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), passará por outros cinco municípios do Rio Grande do Norte. Nesta quarta-feira (11), o encontro será realizado em Riacho da Santana, às 15h Rafael Fernandes, às 17h30, e em Marcelino Vieira, às 19h30. Na quinta-feira (12), passa por João Dias e Tenente Ananias.

Até o inicio de dezembro, a Semarh leva a programação a todos os 26 municípios beneficiados pela adutora Alto Oeste, a maior do Rio Grande do Norte, com o objetivo único de conscientizar a população para o uso sustentável da água.

A obra do sistema adutor Alto Oeste, o maior do Rio Grande do Norte, com 367 quilômetros de extensão, está inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e será concluída já em 2010. Os investimentos são da ordem de R$ 136 milhões e a população beneficiada chega a 207 mil pessoas em 26 municípios e 65 comunidades rurais.

O Programa de Mobilização com as Comunidades para o Uso Responsável da Água da Adutora do Alto Oeste será realizado também em mais 14 cidades potiguares.

Interrupção do abastecimento d'água no Trairi

O bombeamento de água para Santa Cruz será paralisado nesta quarta-feira (11), a partir das 7h da manhã. A informação é da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Santa Cruz, que divulgou nota a população.

O motivo na interrupção do abastecimento é a realização de serviço mecânico pela Caern, na Adutora Monsenhor Expedito, em um dos pontos localizado no trecho entre Tangará e Santa Cruz. Ainda segundo a nota, o fornecimento d’água será restabelecido no mesmo dia, a partir das 17h.

O SAAE e a CAERN pedem que a população economize água até que o abastecimento seja regularizado.

A interrupção é válida também para os municípios de Lajes Pintadas, São Bento do Trairi, Coronel Ezequiel, Jaçanã e Campo Redondo.

Blog de Lages

O blog de Lages divulgou que tomou conhecimento que as conversas entre o Vice-Governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), pré-candidato ao Governo do Estado e o Ex-Prefeito de Parnamirim, jornalista Agnelo Alves (PDT) estão aprofundadas.

A informação é de uma fonte com livre acesso ao ex-prefeito. Agnelo já conversou e continua conversando com Iberê. Com a confirmação da candidatura de Agnelo, seu filho ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo vai disputar a Câmara dos Deputados, fazendo dobradinha com o deputado estadual Álvaro Dias, candidato à reeleição.

Ao fim da postagem o blog divulga não ter dúvida, que o PDT vai mesmo integrar o palanque da governadora Wilma de Faria em 2010.

O senador Garibaldi Filho lembrou.

O fato do novo prefeito de Angicos, Clemenceau Alves, ter passado mal ontem logo após o acidente que matou Jaime Batista, e ter passado mal hoje, ao ponto de não ter acompanhado os funerais, pode ter sido causado pelas lembranças do passado.

Clemenceau é filho do ex-prefeito da cidade, Expedito Alves. Assassinado brutalmente quando estava no cargo. A morte repentina de Jaime Batista trouxe a Angicos as lembranças da morte de Expedito.

Deve ter sido exatamente por isso que o ex-prefeito de Parnamirim, Agnelo Alves, irmão de Expedito, não foi a Angicos.

O senador Garibaldi lhe fez o convite...mas ele não se sentiu à vontade para atender.

'Bolsa Celular'

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, informou no começo desta tarde que propôs ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a criação do programa "Bolsa Celular", que prevê a distribuição gratuita de celulares para as pessoas que já são beneficiadas pelo programa Bolsa Família.

Segundo o ministro, seriam distribuídos 11 milhões de celulares pré-pagos, que teriam em conta um bônus mensal de R$ 7. Todo o programa, segundo Costa, custaria às empresas de telefonia R$ 2 bilhões, investidos em um período de dois anos. Para compensar esse custo, o governo abriria mão do recolhimento do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) sobre esses celulares.

14º salário para professores foi aprovado

A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (10) um projeto de lei que prevê 14° salário para professores de escolas que tiverem bons resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A matéria precisa agora passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois, pela a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na qual tramitará em caráter terminativo.

O projeto, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), prevê que, para ter direito ao 14° salário no final do ano, os professores precisam elevar o Ideb de sua escola em pelo menos 50%. Também serão beneficiados profissionais de escolas que alcançarem um índice igual ou superior a sete.

Macau

Aconteceu ontem em Macau a 11ª Assembleia do 'Território Sertão Central Cabugi e Litoral Norte', onde foi discutido projetos para o desenvolvimento regional.

O Presidente da APASA, Marcone Angicano, apresentou um projeto, para uma fábrica de Leite de Cabra em pó. Também foi discutido a estrada do sal, que liga a região salineira, central e seridó. Todos os Municípios estavam presentes

O Prefeito de Afonso Bezerra e o de Galinhos, além de secretários Municipais dos 10 Municípios que compõem o Prodecentro, a próxima assembléia será dia 08.12, na cidade de Angicos.

Apodi

O município de Apodi sediará, nos dias 12 e 13, o I Encontro Regional de Formação de Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente e Conselheiros Tutelares.

O encontro está sendo promovido pela Prefeitura do Apodi, via Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - Consec/RN, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apodi (Condica), e acontecerá na Casa da Cultura Popular Escritor Walter de Brito Guerra, no Centro da cidade.

Além dos conselheiros de Apodi, ainda vão participar os dos municípios de Caraúbas, Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo, todos encravados no Médio Oeste potiguar.

De acordo com o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social de Apodi, Laete Oliveira, o objetivo do encontro é de instrumentalizar os conselheiros de direitos e tutelares na luta pelo exercício da cidadania.

Serra do Mel

A Miss Brasil 2009, a potiguar Larissa Costa, estará em Serra do Mel, no próximo dia 28, abrilhantando a tradicional Festa do Caju.

Na oportunidade, ela participará do concurso para escolha do Rei e da Rainha do Caju. O desfile é um dos pontos altos do evento que movimentará a cidade durante três dias de programação, que será desenvolvida no período de 26 a 28 do mês em curso.

São Gonçalo do Amarante

O prefeito Jaime Calado recebeu ontem (10) a visita de cortesia do paraatleta Jackson Alexandre. O nadador que reside no Conjunto Amarante exibiu com orgulho as medalhas consquistadas esse ano e agradeceu o incentivo oferecido pela prefeitura de São Gonçalo do Amarante.

Jackson integra a Sociedade dos Amigos dos Deficientes Físicos do Rio Grande do Norte (Sadef) e recebe apoio do município de São Gonçalo para os gastos com suplementos, combustível, uniformes e material esportivo. "Essa ajuda da prefeitura é muito importante para que eu possa dar sequência aos treinamentos e conseguir bons resultados", disse.

Atualmente, o paraatleta é o segundo melhor colocado no ranking brasileiro nas categorias S5, SM5 e SB4 e o sexto do país na classificação geral. No último evento internacional que disputou ficou em quarto lugar e agora está na expectativa do Mundial de Piscinas Curtas que vai acontecer de 24/11 à 06/12 no Rio de Janeiro.

Caiçara do Rio do Vento

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento entregará em breve o Titulo de Cidadão Caiçarense ao Padre Antonio Gomes da Silva, a homenagem foi proposta pelo Vereador João Pires.

Mas o vereador da proposta acima, lamentou que a Câmara tomou posição contrária ao Projeto de Resolução nº 001/2009 que o modificava calendário de realização das sessões ordinárias. Pois as sessões acontecem Quinzenalmente de 19:00 às 21:00 h, e a proposta pelo vereador era de que fossem realizadas semanalmente de 19:30 às 21:30.

Bento Fernandes

O municipio de Bento Fernandes realizou nesta segunda-feira, a prova escrita para o processo eleitoral do Conselho Tutelar do município. Todos os candidatos presentes foram aprovados e passaram para a fase final do processo, que é o registro das candidaturas para a eleição direta.


A prova submeteu os candidatos à questões pertinentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente. A eleição ocorrerá no próximo mês, e os candidatos agora irão buscar os votos da população.

Feriados e pontos facultativos para 2010.

O Ministério do Planejamento publicou nesta segunda feira, os feriados e pontos facultativos a serem cumpridos pelos órgãos e entidades da administração federal, autarquias e fundações em 2010.

Serão datas de ponto facultativo o carnaval (dias 15 e 16 de fevereiro), a quarta-feira de cinzas (até as 14 horas do dia 17 de fevereiro), a Sexta-Feira Santa (2 de abril) e Corpus Christi (3 de junho).

No ano que vem, o Dia do Servidor será comemorado no dia 1º de novembro (segunda-feira véspera do feriado de Finados). Os feriados nacionais serão celebrados nas datas habituais.

Seguro Desemprego

Para melhorar o atendimento ao trabalhador e agilizar o processo nas empresas, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) desenvolve o Módulo Seguro Desemprego Web - Empregador (SDWEB). A fase de testes aconteceu de junho a outubro no Distrito Federal e envolveu 71 empresas.

O sistema vai acelerar o processo de requisição do Seguro-Desemprego, já que a empresa poderá passar as informações necessárias à liberação do benefício ao MTE no mesmo dia em que a dispensa do trabalhador for efetivada. Os resultados do projeto piloto estão sendo avaliados para que o sistema informatizado seja estendido gradualmente em todo o Brasil. Ainda não há prazos para a implantação.

Atualmente, os formulários são adquiridos em papelarias e preenchidos manualmente. De posse deste documento, o ex-empregado dirige-se até uma unidade do MTE e faz a solicitação para o recebimento do seguro-desemprego.

O novo modelo permite que o empregador registre e imprima a informação e a encaminhe ao MTE pela internet.

Com o sistema informatizado o atendente da unidade do MTE não precisará digitá-lo novamente, o que facilita o atendimento e diminui o tempo de espera do trabalhador. Também diminuirá a preocupação com requerimentos fraudulentos, pois os documentos serão transmitidos pela internet, com a utilização da Certificação Digital. O novo sistema vai dinamizar o processo de pré-triagem da documentação, melhorar o atendimento e agilizar a concessão do benefício.

Greve continua

Em reunião ocorrida na manhã desta terça-feira (10), às 11h, na sede do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran), entre representantes da categoria e membros do governo do estado, ficou decidida a continuidade da greve, por tempo indeterminado.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do Estado (Sinai), Santino Arruda Silva o governo não quer dialogar. Segundo ele o governo só se proporá a discutir as reivindicações levantadas pela categoria somente quando eles puserem fim à paralisação. “O pedido para acabar com a greve é um diálogo muito ruim”, acrescentou Santino.

Mossoró

O TRE-RN julgou os recursos contra a Rádio Resistência de Comunicação LTDA de Mossoró/RN. A Corte, por maioria, conheceu e deu provimento aos recursos, aplicando uma multa de 4.000 UFIR’s, em decisão de voto médio, a cada um deles, por propaganda eleitoral irregular, vedada pelo artigo 45, da Lei 9.504/97 – Lei das Eleições.

São Paulo do Potengi

O Municipio de São Paulo do Potengí viveu momentos de muita alegria e fé cristã no último sabado com a realização do Potengi Fé, realizado pela igreja católica e comunidade Obra de Maria. Mais de três mil pessoas pessoas acompanharam o trio elétrico pelas ruas do centro da cidade. Pulando, cantando e louvando a jesus os fiés fizeram a festa, sem álcool, sem drogas, mas com muita paz espiritual. O Pároco local, Padre Ramos também participou pregando e abençoando toda galera de Deus que pulavam ao som religioso da banda Doidim de Deus, a cantora Fabiana Paula, ministério renescer entre outras atrações. A senadora Rosalba Ciarline veio prestigiar o evento juntamente com o superintendente da Radio Potengi Theodorico Bezerra Netto, ao lado do ex-prefeito Geraldo Macedo, do vice-prefeito José Luiz e do prefeito Azevedo.

Investigação

O deputado estadual José Dias (PMDB) combra investigação pela saída do ex-diretor geral do DER Jader Torres do cargo. O parlamentar disse ter informações de que o ex-auxiliar do governo teria deixado o órgão por se negar a participar de fraudes em processos licitatórios.

Extremoz

Klaus Francisco Torquato Rego continua no cargo de prefeito de Extremoz. É o que acaba de decidir a Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte, em sessão desta terça-feira (10). A maioria dos magistrados julgou procedente o recurso 9033/2008, interposto pelo gestor. Ele vinha sendo acusado de usar indevidamente um jornal para beneficiar-se durante a campanha eleitoral.

Estradas do RN

O Rio Grande do Norte apareceu em 14º lugar no ranking das piores malhas rodoviárias do país.O RN apresenta 76,5% de sua malha viária classificada em regular, ruim ou péssimo. É o que aponta pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) sobre o estado de conservação das estradas do país transforma em números uma realidade bastante conhecida dos motoristas brasileiros. A avaliação mostra que 69% da malha rodoviária do Brasil estão em péssimo, ruim ou regular estado de manutenção. Dos 89.552 quilômetros avaliados, apenas 27.713 quilômetros foram considerados em bom ou ótimo estado. “Esses resultados denotam a situação deficiente de uma larga extensão da malha rodoviária e, ao mesmo tempo, representam os grandes desafios que devem ser enfrentados com o objetivo de capacitar a principal infraestrutura de transporte utilizada no país”, registra a CNT na conclusão da pesquisa. Com 9.092 quilômetros – a menor rede de estradas do país –, a região Norte apresenta 93,4% da malha rodoviária entre péssimo, ruim e regular estado. Já o Sudeste, com 25.819 quilômetros avaliados, é a região que possui o maior índice de trechos em bom ou ótimo estado: 45,7%. Entre os estados, Amazonas e Acre têm os piores índices, com praticamente toda a malha avaliada em péssimo, ruim ou regular. O estudo mostra que São Paulo tem o melhor resultado, com 75,4% de bom e ótimo. Em segundo aparece o Rio de Janeiro (63,4%) e em terceiro Paraná (49,2%).

INSTITUTO ABRE 108 VAGAS

O Instituto Rio Branco lançou edital para 108 vagas para a carreira de diplomata – 6 delas destinadas para deficientes. As vagas são para o cargo de terceiro secretário, classe inicial da carreira de diplomata. Os candidatos devem ter diploma de nível superior em qualquer área. O salário é de R$ 12.413,03 As inscrições devem ser feitas pelo site www.cespe.unb.br/concursos/diplomacia2010, das 10h do dia 11 de novembro até as 23h59 do dia 13 de dezembro. A taxa é de R$ 120. Os interessados em solicitar a isenção da taxa devem fazer o pedido no mesmo site e mesmo período das inscrições.

Prova Brasil avalia qualidade do ensino nas escolas públicas.

Entre os dias 9 e 27 deste mês, todas as escolas públicas com mais de 20 alunos participam do exame Prova Brasil, que será feito por estudantes da 4ª e da 8ª série do ensino fundamental e do 3° ano do ensino médio.


A Prova Brasil é um dos principais componentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que mede a qualidade do ensino no país. Ela foi idealizada pelo Ministério da Educação para auxiliar no estabelecimento de metas e implantação de ações pedagógicas e administrativas.

Os estudantes serão avaliados em português e matemática. Para os alunos da 4ª série serão 22 questões de múltipla escolha para cada matéria. Já os alunos do último ano do ensino fundamental e do 3° ano do ensino médio terão que responder a 26 questões de cada disciplina. Para cada nível avaliado existem 21 modelos diferentes da prova. Também serão avaliados em forma de amostra estudantes da rede privada de ensino.

No site do Ministério da Educação, professores podem ter acessos a modelos da prova. Os resultados serão divulgados no primeiro semestre de 2010.

Atenção vereadores do RN

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará na próxima quinta-feira ,12, a validade constitucional da PEC dos Vereadores. No início outubro, a ministra Carmen Lúcia decidiu liminarmente, atendendo requerimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), e ordenou a suspenção da posse dos mais de 7 mil suplentes de vereador no Brasil.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, argumenta que a chamada PEC dos Vereadores tem validade apenas para a próxima eleição, não podendo, portanto, retroagir para beneficiar quem não foi eleito em 2008. .

O Congresso promulgou a PEC em 23 de setembro e milhares de suplentes de vereador torcem para que a lei tenha aplicação imediata.

Angicos

O Município de Angicos parou para acompanhar o enterro do prefeito Jaime Batista dos Santos. O corpo do prefeito chegou às 11 horas da manhã de Mossoró, onde foi autopsiado no Itep, o velório aconteceu no ginásio de esportes Francisco Soares da Silva, de onde saiu por volta das 16h30, com a multidão estimada em mais de cinco mil pessoas, segundo a Policia, percorrendo uns três quilômetros até o Palácio Expedito Alves, sede da Prefeitura, onde passou meia hora.

Os Senadores Garibaldi, José Agripino e Rosalba Ciarlini (DEM) estiveram presente no velório, além do deputado federal Betinho Rosado (DEM), os deputados Walter Alves e Poti Júnior (PMDB), José Adécio e Leonardo Nogueira (DEM), prefeitos e ex-prefeitos da região Central, Vale do Açu e de outras regiões do Estado também foram dar o último adeus a Jaime Batista.

Durante o velório ginásio de esportes “Chico Sola”, o funcionário público e professor Heleno Alves prestou uma homenagem ao prefeito morto em nome dos munícipes. “Angicos amanheceu triste, parada, perplexa, saudosa e atônita pela trágica notícia do chefe do Executivo Municipal”, dizia o professor no começo de sua fala. “Estamos solidários aos familiares por tão grande perda”, continuou.

Professor Heleno fez referências à trajetória política de Jaime Batista, que eleito duas vezes prefeito também ajudou a eleger seus sucessores. Ele ainda destacou a visão empresarial do falecido prefeito, que menino pobre cresceu na vida profissional e política. “Trabalhador, sempre buscava onde pudesse soluções para os problemas, era preocupado com os mais humildes e sensível a coisa pública”, finalizava o professor.

A missa de corpo presente foi encerrada às 18h50, horário em que o enterro seguiu para o cemitério público municipal de Angicos para o último adeus dos conterrâneos ao prefeito Jaime Batista, que deixou viúva Albaniza Suely da Silva, que já foi prefeita de Angicos e quatro filhos, dois homens e duas mulheres.

IPI menor para carros mais caros

O governo deve discutir até meados de 2010 a possibilidade de retirar o incentivo tributário para os carros populares e incentivar, automaticamente, a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os automóveis mais caros, cujos motores têm potência mais elevada. O objetivo é cobrar o imposto de acordo com a eficiência do veículo.

A sugestão é do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. Segundo ele, no entanto, não será a potência do motor que vai definir o critério sobre o imposto, mas sim uma série de avaliações estabelecidas a partir de um estudo em curso. Atualmente os carros populares são tributados com IPI de 7% e os demais pagam até 25%, de acordo com o modelo.

Kart

De volta a Natal depois de ter estreado com sucesso no Campeonato Brasileiro de Marchas em São Paulo. o piloto potiguar Johilton Pavlak. Com muita determinação conquistou a 3º colocação na disputa, pela categoria Junior, que envolve pilotos de até 15 anos de idade.

Santa Cruz

Atenção a todos aqueles que vibraram com o bom desempenho do Santa Cruz no estadual.

A diretoria do Sport Club Santa Cruz começa no sentido de montar o time para a disputa do Campeonato Estadual 2010. Deu seus 1º passo ao se reunir com prefeito da cidade, Péricles Farias, que garantiu o apoio da prefeitura.

Participaram da reunião realizada na sede da prefeitura de Santa Cruz, o prefeito Péricles, o vice-presidente do Santa Cruz, João Cavalcanti (Joãozinho), o diretor de futebol e o supervisor do Santa Cruz, Marcos Valflan e Jackson Jaedson, respectivamente.

Em entrevista concedida ao programa Bate Bola da Rádio Santa Cruz AM no sábado (07), Péricles falou da importância da participação do Santa Cruz no estadual e confirmou o apoio da prefeitura. Ele disse que no mínimo a ajuda financeira será a mesma dada este ano, devido a crise, mas que irá se esforçar para aumentar o repasse.

Com a ajuda da prefeitura garantida, a diretoria do “Tricolor do Trairy” irá colocar em prática o seu planejamento para 2010, e a intenção é primeiro divulgar o nome do treinador, o que deve acontecer ainda nesta semana.

Estão na lista os nomes de Hugo Sales (atual campeão estadual com o ASSU e que já passou pelo Santa Cruz), Wassil Mendes (que trabalha na categorias de base do ABC), Diá (que encerrou o último campeonato como treinador do Santa Cruz e é atual treinador do América) e Ferdinando Teixeira (ex-ABC e América e várias outras equipes do Nordeste)

Currais Novos

As inscrições para o concurso público da prefeitura de Currais Novos (RN), para preenchimento de 111 vagas, nos níveis fundamental, médio e superior, foram abertas nesta segunda-feira (09).

Os interessados em participar do certamente, podem se inscrever através do site da empresa organizadora: a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN) até o dia 19 de novembro. O endereço eletrônico é o www.funcern.br, onde também está disponível o edital do concurso com todas as informações.

Vice - Prefeito de Angicos toma posse.

A Câmara Municipal de Angicos empossou, o então vice-prefeito de Angicos, Clemenceau Alves [PMDB], no cargo de prefeito.

A Cerimônia ocorreu por volta das 12:00h (meio dia)

Nordeste receberá R$ 38 bi para obras de infraestrutura

Durante o IX Fórum dos Governadores do Nordeste, realizado na última semana, na cidade de Fortaleza (CE), o governador e presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro, Eduardo Campos e os chefes do Executivo dos outros oito estados anunciaram investimentos da ordem de US$ 21 bilhões (cerca de R$ 38 bi) para obras de infraestrutura na região. Os recursos serão investidos através do Plano de Investimentos do Nordeste (PlaNe), que reúne Banco Mundial (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), BNDES, Governo Federal e Estados, no intuito de alavancar os investimentos previstos para o Nordeste nos próximos cinco anos.

Rosalba convoca reunião para limpar pauta de votações

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado realiza nesta terça-feira(10/11) sessão especial para votar, em regime de mutirão, cerca de 55 projetos terminativos que constam da pauta de votações do colegiado. As decisões de caráter terminativo tomadas pelas comissões tem o valor de decisões do Senado, o que permite que as propostas sigam para a Câmara dos Deputados sem ter que passar pelo plenário da Casa.

Ao convocar a reunião especial, a senadora Rosalba Ciarlini, presidente da CAS, declarou que “como o ano está terminando, é preciso fazer um esforço especial para, em regime de mutirão, avançar as votações da pauta. São projetos importantes nas áreas da saúde, trabalho e emprego, assistência social e meio ambiente.”

Governo atual investe menos em educação do que o anterior

Veja abaixo surpreendente matéria de Karine Yamahoto, do UOL, sobre educação no Brasil, encontrada nos arquivos do DEM de janeiro deste ano. Não custa lembrar que, no governo anterior, o índice de crianças pobres fora da escola caiu de 25% para 7% e o analfabetismo entre 10 e 14 anos de idade caiu de 11,4% para 4,2%, de acordo com o IBGE. Ou seja, houve um foco na educação fundamental.

No governo FHC, a média anual de queda do analfabetismo foi de 3,5% ao ano. No atual governo, o índice caiu para 2,6%. A piora dos números se deve ao afrouxamento das contrapartidas educacionais que ocorreram com a mudança do Bolsa Escola para o Bolsa Família. Além disso, na administração petista, aumentou-se o número de adolescentes entre 15 e 17 anos fora da escola.

Enfim, o atual governo tem muitos méritos na área educacional, como na criação de universidades, escolas técnicas, Proune, Fies, etc; mas fica devendo em investimentos na base, o que talvez seja o mais fundamental.

UOL: O primeiro mandato do governo Lula (PT), entre 2003 e 2007, gastou menos com educação que o último governo de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em seus dois governos, de 1995 e 2002.

A porcentagem dedicada à educação no quadro de despesas da União caiu de 2,88% em 2003 – no início do governo petista – para 2,67% em 2004 e em 2005 e para 2,44% em 2006, voltando em 2007 ao mesmo patamar que ocupava no início do governo com 2,87%.

A conclusão é da publicação “Financiamento da Educação no Governo Lula”, elaborada pela Campanha Nacional pelo Direito da Educação e que será lançado no Fórum Social Mundial, em Belém (PA), na próxima quinta (29).

“Em termos objetivos, o financiamento da educação é a questão que mais precisa avançar [no Brasil]“, diz Daniel Cara, coordenador do movimento. “[No orçamento] quanto é destinado a uma área diz a sua importância [como prioridade de governo.”

Homenagem

Os senadores Garibaldi Filho, José Agripino e Rosalba Ciarlii foram homenageados hoje pela manhã pela Associação dos Plantadores de Cana-de-açúcar do Rio Grande do Norte (ASPLAN) e a União Nordestina dos Plantadores de Cana. A homenagem foi uma retribuição à ajuda que os senadores deram recentemente ao setor, quando auxiliaram os plantadores em suas reivindicações.

O presidente da Asplan, Renato Lima Ribeiro, explicou aos convidados que a homenagem era mais que justa porque os senadores são políticos comprometidos com o setor produtivo. "Eles são três senadores que honram o Estado", disse.

João Maia desmenti desistência da candidatura ao Governo do Estado

O deputado federal João Maia cumpriu agenda em Santa Cruz nesse final de semana, onde foi prestigiar a formatura de Gilcelly, esposa do presidente do PR local, Arilson Araújo.

João Maia, que foi paraninfo da turma concluinte, foi bastante prestigiado e aproveitou para desmentir especulações de que tinha desistido da candidatura ao Governo. O Líder do PR que estava acompanhado do pré-candidato a Assembléia, Zé Lins não só reafirmou sua candidatura como repetiu que será o futuro governador potiguar.

No jantar oferecido ao deputado, na residência de Arilson e Gilcelly, ainda estiveram presentes os prefeitos de Santa Cruz, Péricles Farias (PSDB), de São Bento do Trairi, José Nilson (PMDB) e seu vice Jailson Costa (PR), além dos vereadores Josemar Bezerra (PSDB), Odete Dantas (DEM), Terezinha Gonçalo (PSB) e Josy Palhares (PR), além dos empresários Giba e Rodney Maia.

Fátima Bezerra pede apoio a projetos culturais

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) ressaltou a importância dos projetos culturais que tramitam na Câmara e alertou o plenário para uma avaliação positiva da nova Lei Rouanet. "Chegou a hora de aprovarmos os novos mecanismos que promovem a participação cultural e financiam os projetos culturais em todo o nosso País", disse a petista. Fátima é relatora do Plano Nacional de Cultura, projeto que prevê a execução de políticas públicas dedicadas à cultura e a inserção popular.

Para a deputada, o apoio à nova Lei Rouanet é positivo para descentralizar a cultura do País no eixo Rio-São Paulo. "Durante muito tempo a Lei Rouanet ficou concentrada nesse eixo, o Nordeste foi riscado do mapa, assim como as demais regiões. Enfim, a lei vai ser modificada, justamente para democratizar os recursos e para que esteja em sintonia com o novo olhar da política cultural brasileira, que é expandir o que temos de melhor", disse.

A nova lei fortalece o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e permite o acesso popular à produção cultural, estimulando o setor privado a investir em cultura para a população de baixa renda, objetivo do vale cultura. "Me orgulho de ser relatora do PNC, projeto que sem dúvida, constitui um instrumento valioso no avanço de políticas públicas e sociais", declarou Fátima.

Pelo menos seis projetos voltados à cultura foram citados, entre eles o que cria o Fundo Pró-Leitura e que tramita na Casa.

O projeto é uma adicional à Lei Rouanet. Em 2004, o Ministério da Cultura acabou com os impostos do livro no Brasil.

"Os índices culturais no Brasil ainda são dramáticos", afirmou a deputada. Ela citou dados do Ministério da Cultura que revelam que 97% dos municípios brasileiros não dispõem de teatros, 90% não possuem biblioteca pública e 14% de brasileiros nunca foram ao cinema. "As propostas precisam ser aprovadas para que o Congresso faça juz ao que decidiu, que é tornar 2009, o ano da cultura", concluiu.

Curso ensina agricultoras processamento de alimentos

Agricultoras familiares dos municípios de Jardim de Piranhas e Equador, região do Seridó, participam de curso sobre Processamento Integral de Alimentos que acontece dessa terça-feira (10) até a sexta-feira (13). O evento é realizado pelo Governo do Estado, através da Emater-RN, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e consiste em uma ação do Programa de Turismo Rural.

Segundo a extensionista rural da Emater-RN, engenheira agrônoma Neide Alcântara, o objetivo do curso é orientar e capacitar agricultoras familiares do Rio Grande do Norte para a produção de alimentos nutritivos e com qualidade com vistas a melhorar o cardápio das famílias, promover o empreendedorismo no meio rural, além de produzir mais alimentos para serem comercializados junto ao Programa Compra Direta.

A extensionista rural, nutricionista Cynara Ceanne Rocha, uma das ministradoras do curso, ressalta que os alimentos utilizados no curso têm origem natural. Entre outros ela destaca as frutas (caju, banana e acerola), legumes e verduras (cenoura, beterraba, beterraba, berinjela e jerimum). Com a utilização desses ingredientes são produzidos doces, sucos, tortas, geléias, salgados e licores.

Abertas inscrições para o Prêmio Fapern de Jornalismo

O Governo do Estado, por meio da Fapern, abriu inscrições para o Prêmio "Fapern de Jornalismo 2009", até o dia 19 de novembro. Os candidatos poderão se inscrever pelos correios ou pessoalmente na Fapern, sem limite para o número de trabalhos.

O Prêmio busca estimular a produção de matérias jornalísticas sobre ciência e tecnologia e, consequentemente, contribuir para a divulgação científica, através de um dos canais mais confiáveis para a sociedade que é a imprensa, além de premiar os melhores trabalhos jornalísticos.

Na edição 2009, cujo tema é "A ciência e a tecnologia no Rio Grande do Norte", foram acrescentadas duas novidades. Assim como as duas modalidades já existentes, o melhor trabalho em Fotojornalismo receberá como premiação o valor de dez salários mínimos. Poderão ser inscritos trabalhos de repórteres fotográficos publicados em veículos impressos ou internet.

A outra mudança é a criação da categoria estudante de jornalismo, que irá conceder prêmio de quatro salários mínimos, também nas áreas de Jornalismo Impresso, Jornalismo Eletrônico e Fotojornalismo ao melhor trabalho realizado por estudante regularmente matriculado no curso de jornalismo.

Na categoria profissional é preciso ter registro profissional de jornalista. Poderão concorrer trabalhos jornalísticos que se apresentem como artigos, reportagens, ensaios, série de reportagens e coberturas de eventos. Os trabalhos terão que ter data de publicação/veiculação entre 1/10/2008 e 15/11/2009.

As inscrições pelos correios deverão ser feitas no seguinte endereço: Comissão Organizadora do Prêmio Fapern de Jornalismo – Edição 2009, BR 1010 – KM 94 – Centro Administrativo, s/n Lagoa Nova – Natal-RN – CEP 59.064-901. O Regulamento e a Ficha de Inscrição estão disponíveis no link Prêmios no site da Fapern (www.fapern.rn.gov.br). Informações pelo telefone 3232 1703 ou pelo e-mail acifapern@gmail.com

Lages

Na noite do último sábado, o prefeito da cidade de Lajes Benes Leocádio (PP) entregou a população daquela cidade da região central, mais uma praça de esportes para a cidade.

Mas quem foi o astro principal foi o Pai do Vice-Prefeito do Município.

Em meio à solenidade de inauguração, quando as autoridades se encontravam no palanque destinado a esse fim, o prefeito proferia seu discurso inaugurativo, quando o Sr. Tião Madruga, visivelmente embriagado subiu ao palco e literalmente tomou o microfone das mãos do chefe do executivo lajense e começou a proferir um discurso desconexo e fazendo uso de palavras inadequadas para a ocasião.

De forma cambaleante e aos gritos, Tião Madruga teceu duras criticas a administração municipal e voltou-se a promover ataques pessoais ao prefeito e seu secretariado.

O fato causou constrangimento e revoltou a população que estava presente ao evento. O vice prefeito Mário Madruga (PSB) que é filho de Tião Madruga, visivelmente constrangido deixou as pressas o local envergonhado pelo ato cometido por seu genitor.

A solenidade foi encerrada antes do previsto diante do ato deselegante de Tião Madruga que insistiu em caminhar lado a lado com o prefeito, vociferando duras palavras contra a administração municipal que conta inclusive com a presença de seu próprio filho na condição de vice prefeito.

Tião Madruga foi retirado do local por homens da Policia Militar que atenderam ao chamado de populares revoltados com o ato do pai do vice prefeito.

Areia Branca

Os desembargadores Rafael Godeiro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), e João Rebouças, corregedor geral de justiça, estarão em Areia Branca no próximo dia 13, para juntamente com o juiz eleitoral Cláudio Mendes Júnior lançarem a pedra fundamental do Cartório Eleitoral de Areia Branca. A solenidade será às 16h, com as presenças do prefeito Manoel Cunha Neto, "Souza", vice-prefeito Bruno Filho, presidente da Câmara Municipal, Aldo Dantas, e outras autoridades e convidados.

Alexandria

De acordo com o edital do concurso público da Prefeitura de Alexandria, as provas objetivas seriam aplicadas dia 20 de dezembro, data esta da aplicação das provas do vestibular da Uern. Nesta perspectiva, o prefeito Alberto Patrício resolveu intervir e, consequentemente, adiar a data do concurso para o dia 10 de janeiro de 2010, devido muitos estudantes que desejam realizar os dois exames. Aproveitando que comentei sobre o vestibular, esta semana foi divulgada pela Comperve os números da concorrência oficial para o PSV, e o curso de Ciências Contábeis de Alexandria serão disputados por cotistas 4.26 e demais candidatos 5.20. Sorte!

Nova Cruz

O Deputado Federal Henrique Eduardo Alves esteve na ultima sexta-feira no município de Nova Cruz, e aproveitou a visita para pedir o apoio do Prefeito Flávio Azevedo do (PMDB), para o suposto candidato ao Governo do Estado em 2010, Iberê Ferreira (PSB).

Mas o Prefeito de Nova Cruz, Flávio Azevedo, declarou que seu voto é de Rosalba Ciarlini (DEM), e que sua decisão é irreversível. Declarando que “Rosalba Ciarlini o apoiou em 2008, e que irá honrar o compromisso de votar com ela em 2010”,

Apodi

Um convênio da ordem de R$ 1.057.321,94 mil foi firmado nesta segunda-feira entre a Prefeitura do Apodi e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). A parceria visa construir uma escola, creche, reforma da Casa do Mel, Armazém e Estábulo no Assentamento Rural Aurora da Serra, legalizado na Chapada do Apodi.

A assinatura do convênio aconteceu na superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em Natal, e contou com a presença da prefeita de Apodi, Goreti da Silveira Pinto (PMDB), chefe de Gabinete Civil de Apodi, Klinger Péricles Pinto Diniz e do superintendente do INCRA no Rio Grande do Norte, Paulo Sidney.

De acordo com a prefeita Goreti Pinto, o objetivo do convênio é o de garantir investimentos e melhorias na qualidade de vida das famílias assentadas no Aurora da Serra.

As obras devem ser iniciadas entre os meses de dezembro e janeiro. As empresas responsáveis pela execução das obras devem aproveitar os profissionais que atuam na construção civil no município de Apodi.

O município de Apodi é um dos que mantém o maior número de Assentamentos Rurais do território potiguar. Ao todo são cerca de 20 assentamentos, todos encravados na Serra do Apodi. A prefeita Goreti

Pinto também vem buscando apoio junto ao INCRA para ajudar na recuperação das estradas que ligam os assentamentos à cidade, que em sua maioria foram destruídas no período do inverno.

Riacho da Cruz

Pela segunda vez consecutiva e num intervalo inferior a cinco anos, o prefeito Marcos Aurélio, à frente da administração pública local, demonstra a imensa preocupação com o seu povo e a prova de que tem investido em ações de caráter social, ao conseguir mais uma vez ser contemplado com o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, projeto este criado pelo Governo federal no ano de 2003, tornando-se fator prioritário da Ação Fome Zero a partir do ano de 2005. A entrega do prêmio está prevista para acontecer no dia 12 de dezembro deste ano em Brasília.

"Minha casa, minha vida"

O Rio Grande do Norte já tem pelo menos 7.604 unidades habitacionais garantidas para o programa federal "Minha Casa, Minha Vida", que prevê a construção de 19.224 moradias no estado até 2012. Segundo a Companhia Estadual de Habitação (Cehab), 6.104 unidades já passaram da fase de projeto e agora aguardam licenças ambientais e de construção para serem erguidas em Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Nísia Floresta, São José do Mipibu, Assu e Mossoró. Pelo menos outras 1,5 mil que serão construídas pela prefeitura de Natal já foram contratadas pela Caixa Econômica Federal.

Angicos está de LUTO

O prefeito da cidade de Angicos, Jaime Batista dos Santos, de 63 anos, sofre um infarto perde o controle do carro e capota. O acidente aconteceu por volta das 22h, na estrada que liga Afonso Bezerra a Angicos, a RN-263.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, apesar de o acidente não ter sido registrado pelo órgão, uma mulher que estava em companhia de Jaime Batista informou o que aconteceu.

O polical Mailton disse que ela ligou imediatamente após o capotamento pedindo socorro e afirmando que estava presa as ferragens.

"Eu estava no plantão quando ela ligou contando do acidente e pedindo ajuda, pois estava presa as ferragens. Imediatamente eu acionei a Polícia Militar que foi até o local fazer o resgate", contou o Policial Rodoviário Federal.

A mulher informou que a causa do capotamento foi um infarto sofrido pelo prefeito. Ela teria dito ainda que escutou quando Jaime Batista gritou "ai", com um dor forte e, em seguida, perdeu o controle da caminhonete, saindo da pista.

O corpo do prefeito foi levado ao Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) em Mossoró e já foi liberado. O velório está previsto para começar as 9h no ginásio de esportes de Angicos e o enterro está marcado para as 17h.

Consciência Negra

O Seminário A Pequena África e seus Personagens, no próximo dia 5, no Rio de Janeiro, abre a Agenda 20, da Fundação Cultural Palmares, que durante todo o mês de novembro terá atividades culturais comemorativas ao Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro. Ao todo serão 20 manifestações culturais em 12 cidades brasileiras - 15 selecionados pelo Edital Nacional de Idéias Criativas e cinco concebidos pela Fundação especialmente para esse mês.

Entre as atividades seminários, lançamento de livros, cinema, música, dança, culinária, contadores de histórias e várias outras performances. Os eventos acontecem até o dia 30.

Na Bahia as comemorações começam no dia 19, com a abertura da Exposição O Benin está vivo ainda lá, que integra a Semana do Benin na Bahia, até o dia 22. Em Alagoas, na Serra da Barriga, em União dos Palmares, o Dia Nacional da Consciência Negra terá a participação das Mulheres de Axé - representantes de templos de matriz africana que se destacam em todo o país por sua atuação na preservação e divulgação da religião. Elas farão, ao raiar do dia, a cerimônia de Iségún Káwójuba, em reverência aos ancestrais africanos. Além disso cerca de 120 lideranças das comunidades quilombolas do estado estarão reunidas no auditório da Prefeitura Municipal de União.

O melhor do País é o povo brasileiro.

O povo brasileiro é o que há de melhor no Brasil, segundo a opinião de 45% dos entrevistados pela pesquisa “Perfil do Turista Estrangeiro e Imagem do Brasil”. Além da acolhida, os visitantes citaram também as belezas naturais (23%). A Embratur (Empresa Brasileira de Turismo) ouviu 2.405 pessoas de 27 países, que visitaram o Brasil em junho de 2009. “A pesquisa mostra que mais de 90% dos turistas estrangeiros gostam de vir ao Brasil e recomendam a viagem a amigos e parentes”, afirma o ministro do Turismo, Luiz Barretto.

O Rio de Janeiro é a cidade mais lembrada por 45% dos estrangeiros entrevistados, seguida de São Paulo (16%), Salvador (5%), Florianópolis (3%) e Fortaleza (3%). Quando o assunto é comida, as mais citadas são: feijoada (20%), churrasco (16%), feijão com arroz (9%) e carnes diversas (9%).

O símbolo do País, para os estrangeiros, é a bandeira brasileira (24%), o Cristo Redentor (17%), o futebol (7%), o Corcovado e o Pão de Açúcar (6%). Segundo Jeanine Pires, presidente da Embratur, a percepção de que o Brasil é um País emergente aparece como ponto positivo na formação de opinião. “Esses dados são essenciais na promoção do Brasil no exterior nos próximos anos, em que sediaremos a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016”.

O estereótipo da mulata parece ter saído da cabeça dos turistas: quando questionados sobre a imagem que têm do povo brasileiro, a alusão às mulheres não chegou a 1%, enquanto 25% se referiram à alegria e felicidade do nosso povo, 18% ao jeito amigável e outros 18% à simpatia.

O que não agrada é a criminalidade (22%) e a pobreza (18%), no entanto 10% dos turistas não vêem pontos negativos. Os turistas estrangeiros pesquisados têm entre 18 e 75 anos e passaram no mínimo três dias a passeio.

Governo dá as costas aos aposentados

Após uma manobra do governo, o Projeto de Lei (PL) 1/07, que vincula aumento de aposentadorias ao salário mínimo foi adiado. O PL seria analisado após a Medida Provisória (MP) 466/09, que, na prática, aumenta a conta de luz dos brasileiros. O vice-líder do Democratas, Onyx Lorenzoni (RS), lembrou que houve uma solicitação pelo PT, partido do relator da MP, para que houvesse a retirada de pauta do projeto, na sessão de terça-feira, 3. Regimentalmente a MP tem prioridade de análise na Câmara. A percepção de adiamento da votação provocou um clima bastante tenso no Plenário, quando os mais de 500 aposentados que lotaram as galerias, deram as costas aos deputados e gritaram: "seu deputado, preste atenção, ano que vem tem eleição". O deputado, indignado com a protelação da votação, falou: "Não há pai, filho, filha, neto, neta de pessoa que viva de aposentadoria no Brasil que não conheça a dura realidade do processo maligno, que a bem da verdade começou no Governo anterior e se manteve no Governo Lula, que é a jogada de ir gradualmente tomando o dinheiro do aposentado. Isso não é correto, ético, moral, justo".

Secretário Estadual sofre acidente

O secretário de Agricultura do Estado, Francisco das Chagas, envolveu-se ontem pela manhã num grave acidente quando a Ranger cabine dupla em que ele vinha no sentido Natal-Parnamirim foi atingida por um taxi com placa de São Gonçalo do Amarante (MXO 09552) à altura do retorno defronte ao Rapidão Cometa, na BR 101.
Com o impacto lateral, que fez a Ranger capotar duas vezes, o motorista do secretário, Manoel Maurício, foi arremessado para fora do carro. Socorrido pelo Samu, ele foi levado para o setor de Poli traumas do Hospital Clóvis Sarinho. Submetido a uma tomografia de cabeça, ele esperava vaga no Hospital do Coração. Por decisão dos médicos de plantão, Maurício foi mantido em coma induzido.
O secretário, que estava a caminho do Parque Aristófanes Fernandes para verificar o andamento de uma reforma, sofreu apenas uma luxação nas costas e passa bem.
O acidente aconteceu por volta das 7h30 da manhã de ontem e, segundo a equipe da Polícia Rodoviária Federal que atendeu o chamado, a culpa teria sido do taxi que avançou o retorno, atingido a Ranger na lateral. O motorista do taxi, um Fiat Siena, fugiu a pé e estava sendo procurado pela Polícia.
O trânsito ficou lento no sentido Parnamirim-Natal e alguns motoristas chegavam a parar totalmente os carros para observar melhor o que estava acontecendo.

Governadores do Nordeste apoiam proposta para pré-sal

Os governadores do Nordeste assinaram hoje, em Fortaleza, uma moção de apoio ao projeto do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que estabelece o modelo de exploração de petróleo na camada pré-sal. De acordo com o governador do Ceará, Cid Gomes, que falou em nome do grupo, a proposta atende ao que os governadores da região estão pleiteado. “Ele (projeto de Henrique Alves) propõe um novo modelo de royalties para o pré-sal, em que altera esse porcentual de 10% para 15% e, dentro desses 15%, amplia a participação dos estados e municípios não produtores para 44%”, disse Cid Gomes. O assunto foi tratado no 11º Forum de Governadores do Nordeste.

Apesar do apoio, os governadores nordestinos querem ampliar seus ganhos. Segundo Cid, o projeto não contempla uma parte do pré-sal já concedida. “Embora não haja sobre ele nenhuma exploração, ou seja, ninguém vai perder nada, o relatório não tratou desse tema”, completa o governador cearense. Para tratar dessa “omissão”, os governadores nordestinos terão uma audiência com Henrique Alves, na segunda-feira. Segundo o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), hoje, os estados não produtores recebem cerca de R$ 11 bilhões por ano de royalties do petróleo. Com o pré-sal, caso seja aprovado o projeto do deputado Henrique Alves, esse valor pode chegar a R$ 65 bilhões. Informações do G1.

Prefeitos do PT do RN vão a São Paulo encontrar Dilma Rousseff

Os quatro prefeitos e oito vice-prefeitos do PT no estado passarão o fim de semana em São Paulo a fim de participar do encontro com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à presidência da República.

Todos os 560 prefeitos de 423 vice-prefeitos petistas do país foram convidados. O objetivo é insuflar, a partir dos municípios, força para que eles comecem a se engajar já na pré-campanha em busca de apoios.

O PT administra e Antônio Martins, Ipanguaçu, Janduís e Parelhas, e tem vice-prefeitos em Assu, Caicó, Campo Grande, Extremoz, Janduís, Lagoa de Velhos, São Tomé e Tibau do Sul.

O encontro começa sexta-feira (6), em Guarulhos, e Dilma participará no sábado (7).

Na sexta-feira, ela e o presidente Lula vão ao Congresso Nacional do aliado PCdoB, em São Paulo.

De acordo com o secretário de Assuntos Institucionais do PT, Romênio Pereira, o encontro de Guarulhos será a atividade pré-eleitoral mais importante de 2009. Lula não confirmou a participação.

Estado libera R$ 450 mil para restauração do Casarão do Guarapes

A governadora Wilma de Faria autorizou a liberação de R$ 450 mil para restauração completa do Casarão do Guarapes – prédio histórico tombado pelo Estado em 1990, situado em Macaíba. O imponente casarão datado de 1859 simboliza um período importante da história econômica do Rio Grande do Norte. A autorização foi dada em reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira (5) na Governadoria. Participaram ainda a prefeita de Macaíba, Marília Dias, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Valério Mesquita e o diretor-geral da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto.

o projeto elaborado pela Fundação José Augusto está pronto. O pedido de dotação orçamentária foi encaminhado como prioridade pela governadora ao Conselho de Desenvolvimento do Estado. Após a aprovação, será aberto o processo licitatório para escolha de empresa especializada em restauração de prédios tombados. Com esta obra, a governadora cumpre a promessa anunciada durante as comemorações do aniversário de emancipação de Macaíba, no último 26 de outubro. Ainda durante a reunião, a governadora prometeu para o município ainda para este ano a construção da Barragem de Tabatinga, a Central do Cidadão e a iluminação da BR 304, no trecho entre Macaíba e Parnamirim.

Para o conselheiro do TCE, o macaibense Valério Mesquita, a restauração do Casarão dos Guarapes é um sonho antigo que ele nutre desde o período em que dirigiu a Fundação José Augusto. "Infelizmente à época, ainda no governo Tarcísio Maia (fins da década de 70) não consegui a verba. Fico até emocionado porque sei o quanto lutei por isso. Com esse gesto a senhora assina um marco na história de Macaíba e no Rio Grande do Norte", disse. O cenário atual do Guarapes – prédio construído a mando do lendário Fabrício Gomes Pedroza – está tomado pelo mato e com estrutura comprometida há várias décadas.

Governo do RN discute investimentos no Encontro de Governadores

A governadora Wilma de Faria e os secretários do Governo do Estado acabam de chegar no 11º Fórum dos Governadores do Nordeste, que acontece durante toda a sexta-feira (6) em Fortaleza.

O secretário de Energia e Assuntos Internacionais, Jean-Paul Prates, confirmou a discussão de temas relacionados à economia como a exploração do pré-sal e financiamento de projetos com investimentos de bancos internacionais.

Participarão do encontro os governadores do Nordeste e os diretores dos bancos Mundial (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e União para o Nordeste.

Último evento

No último encontro dos governadores, as discussões tiveram foco na compensação aos estados pelas perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a antecipação dos recursos do Fundeb e linhas de crédito do BNDES.

Paulo Wagner diz a Garibaldi que merece ir para o Senado

O vereador Paulo Wagner (PV) está animado com as pesquisas que o dão boa votação em uma disputa pelo Senado. Em seu Twitter, o parlamentar relatou conversa que teve com o senador Garibaldi Filho (PMDB) sobre a possibilidade de ir para o “céu”, que é como Paulo Wagner ouve falar do Senado.

Justificando os problemas de sua saúde, o vereador disse que merece ir para o Congresso. “Eu disse Colega Garibaldi, dizem que o Senado eh um ceu, eu ja fiz 4 safenas,2 mamarias,diabetico,hipertenco,perdi um Rim,estou perto de .. De morrer, mereco ir pro céu (sic)”, postou o vereador.

Como resposta, Garibaldi teria usado o bom humor para “desestimular” o parlamentar do PV, dizendo que “naquele céu não precisa morrer não. Tem que ficar é vivo”.

Vereador mais votado de Natal, Paulo Wagner é um dos quadros mais fortes do PV para a eleição de 2010. Para evitar conflitos principalmente com o deputado Gilson Moura (PV), candidato a reeleição, e com a possível candidatura do marido de Micarla de Sousa, Miguel Weber, a deputado estadual, Paulo Wagner poderia ser lançado para a disputa de um cargo federal.

Seleção de fusal confirma jogo em Natal

A Seleção Brasileira de Futsal confirmou amistoso beneficente na capital potiguar, no dia 27 de dezembro, contra a seleção do "Resto do Mundo". Uma reunião da prefeita do Natal, Micarla de Sousa, com representantes das diretorias de Governo e de Marketing do Banco do Brasil, confirmou a partida. O jogo será disputado no ginásio Nélio Dias, na zona Norte da cidade e o ingresso será pago através da doação de alimentos não perecíveis.

"Queremos fazer uma grande festa e lotar o ginásio no apoio à nossa seleção, em meio às festividades do Natal em Natal", destacou Micarla de Sousa. A Seleção Brasileira trará para a cidade todos os seus titulares, além das estrelas internacionais que vão integrar a seleção do "Resto do Mundo". O Brasil possui 56 títulos internacionais no futsal, antigo futebol de salão, incluindo cinco campeonatos mundiais (dos oito realizados até agora).

Visita virtual

O diretor do Sistema Penitenciário Federal do Ministério da Justiça, Wilson Salles Damázio, informou que em breve familiares poderão conversar com detentos por meio de computador. "Estamos concluindo a aquisição dos equipamentos para instalar a visita virtual, o computador na penitenciária, os terminais na Defensoria Pública da União. Cada capital vai ter um. As pessoas vão lá e fazem a conexão com a penitenciária. Fizemos um acordo com a defensoria", disse, durante o 4º Congresso Federal de Delegados da Polícia Federal (PF), em Fortaleza.

O diretor estima o investimento em R$ 800 mil. Segundo Damázio, parentes e amigos dos presos poderão acessar o computador. "Em vez de ir ao presídio, eles poderão optar pela visita virtual, uma linha segura de transmissão."

Outra novidade, para 2010, será a aquisição de um equipamento chamado body scanner, que será instalado em cada presídio federal. "É um scanner de corpo para revistar os visitantes. O que houver de irregular debaixo da roupa o equipamento vai apontar. Com isso, evitamos a revista manual."

RN está de Alerta

O Governo Federal encontra-se em estado de alerta com a elevação do nível de água nos reservatórios de todo o país, que atualmente se mantém nos maiores níveis dos últimos dez anos.

A partir desta realidade a Agência Nacional de Águas (ANA) passará a monitorar diariamente a elevação dos níveis de reservatórios e rios.

Segundo avaliação da ANA, o risco de inundações aumenta a partir da transição dos anos. A partir desta tendência a ideia é de otimizar a estrutura de comunicação para minimizar prejuízos e transtornos e evitar grandes tragédias.

A orientação da ANA é de que a Defesa Civil dos estados seja acionada para evitar catástrofes e prejuízos em regiões agrícolas.

No Rio Grande do Norte, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves chegou a 94,22% de sua capacidade. Em outros anos, uma quantidade menor de água já causou estragos na região. Segundo a ANA, outras regiões do país estão em situação de vulnerabilidade quanto às enchentes.

Na represa da Hidrelétrica de Capivara, rio Paranapanema, o nível do reservatório está em 95%, em 2008, estava em 80%.

As chuvas frequentes desde outubro e as cheias dos rios geram preocupação em todo o país. Em 2009, os estados de Santa Cataria, São Paulo e Espírito Santo sofreram com as inundações. No Amazonas e Pará, a alta dos rios é considerada normal apesar do aumento acima da média.

Deputada mobilização prefeitos pelo Selo UNICEF

A deputada estadual Márcia Maia está mobilizando os prefeitos e os municípios do Rio Grande do Norte a participarem do Selo UNICEF Município Aprovado (Edição 2009-2012). Até a manhã desta quinta-feira (05), 25 municípios dos 167 existentes no Rio Grande do Norte ainda não haviam feito a sua inscrição para participar do projeto.

Ciente da importância da participação dos municípios no Selo, a presidente da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente vem utilizando de diversas formas para incentivar aos gestores municipais a se inscreverem. Ontem à tarde, no plenário da Assembleia Legislativa, Márcia Maia destacou o papel do projeto no sentido de fomentar o desenvolvimento no estado. “O Selo Unicef é uma grande gincana que ao final, ganha não apenas a população do município participante, mas todo o Rio Grande do Norte.

Além do pronunciamento, a deputada estadual através de seu gabinete está enviando correspondência às prefeituras solicitando que aqueles que ainda não confirmaram a participação possam fazê-los.

Município

Itaú

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Itaú (RN) Francisco Neuremberg Fernandes e a empresa Terramoto Construções Ltda. a pagarem solidariamente R$ 208.903,31, valor atualizado, por irregularidades na reconstrução de 15 casas no município. O convênio foi firmado com o Ministério da Integração Nacional.

Relatório do TCU aponta que as obras não foram concluídas, além de indicar desvio de finalidade, não atingimento de objetivos pactuados, pagamento antecipado e ausência de recibos que comprovassem os pagamentos. Houve divergências entre informações da prestação de contas e a movimentação financeira revelada por cópia de cheques da conta do convênio e os beneficiários originalmente previstos não foram os favorecidos com os recursos do convênio. Ainda foi verificado que não houve reconstrução, mas restauração das unidades habitacionais.

“Não é possível, por esses motivos, admitir nem mesmo que os recursos repassados àquele município tenham sido utilizados para a realização de ações que beneficiaram a comunidade local.”, afirmou o ministro-relator Benjamin Zymler. O ex-prefeito e a empresa ainda foram multados individualmente em R$ 7 mil.

O TCU encaminhou cópia da decisão à Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte, para o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e ao Ministério Público Estadual. Cabe recurso da decisão.

Japi

O deputado estadual Walter Alves (PMDB) apresentou requerimento na AL reivindicando a recuperação e sinalização da RN 092, no trecho entre a BR 226 e o município de Japi.
Segundo Walter, “o atendimento deste conhecido pleito regional beneficiará toda população afetada, já que todos passarão a ter uma importante estrada para circulação completamente recuperada e sinalizada”.

Nova Cruz/RN

A Governadora do Estado anunciou á construção de 50 casas populares no município de Nova Cruz que beneficiarão pessoas de baixa renda.

+ 5 anos

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 2333/07, do deputado Francisco Praciano (PT-AM), que aumenta de cinco para dez anos o prazo de prescrição de atos de improbidade administrativa cometidos por titulares de mandato eletivo, cargo em comissão ou função de confiança ou de cargo efetivo ou emprego público.

A proposta dobra os prazos determinados pelo artigo 23 da Lei 8.429/92. No caso de titulares de mandato eletivo, cargo em comissão ou função de confiança, o prazo atualmente é de cinco anos após o afastamento da função.

No caso dos servidores públicos federais, o prazo é de cinco anos contados a partir da data em que o fato se tornou conhecido. Nesse caso, a proposta determina que esse prazo seja contado a partir da ocorrência do fato, alterando a disciplina da Lei 8.112/90, que determina a contagem do prazo a partir do conhecimento do fato.

A relatora, deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), afirmou que, por seu caráter moralizador, a proposta tende a ser consensual.

Ela cita o parecer do relator anterior do projeto, deputado José Carlos Vieira (DEM-SC), para amparar sua decisão. "A ampliação do prazo prescricional relativo aos atos deimprobidade é objeto de vários projetos de lei, pois a necessidade de tal providência tem se evidenciado a cada dia. São muitos os ilícitos que, em virtude de dificuldades e demora na apuração, têm ficado impunes", afirmou.

A relatora disse ainda que a proposta está respaldada pela Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Deputado do RN cria projeto de Incentivo à prestação de serviços para a saúde

O Estado tem sido ausente em cumprir seu papel principal de suprir as necessidades da sociedade. Principalmente as voltadas para saúde, educação, segurança e infraestrutura de qualidade. Na tentativa de amenizar a carência de serviços emergenciais, o deputado Felipe Maia (DEM) propôs projeto de lei autorizando clínicas e hospitais que possuem dívidas com a União a prestar serviços médicos às populações de baixa renda como forma de reduzir estes débitos.

De acordo com o parlamentar, o projeto tem a intenção de oferecer meios aos hospitais que desejam quitar suas contas, além de promover a prestação de serviços de utilidade pública. “Não podemos desperdiçar o trabalho de quem tem o interesse em ajudar. Então podemos unir o profissional com débitos inscritos com a prestação de serviços que serão muito úteis para toda a população, uma vez que o Estado não consegue prover educação e saúde de qualidade para todos”, explicou o deputado.

Prefeitos pedem apoio de parlamentares para vencer crise financeira dos municípios

Liberação de emendas da bancada potiguar, compensação financeira às perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), agilidade na liberação de financiamentos de obras pela Caixa Econômica, complementação do Fundeb para garantir o piso salarial dos professores. Estas foram as principais reivindicações apresentadas pelos prefeitos do Rio Grande do Norte à bancada federal do Estado nesta quarta-feira (4).

“Os prefeitos sabem que têm o apoio de todos os deputados e senadores, que, independente de partido, a bancada está coesa e disposta a lutar sempre para solucionar os problemas enfrentados pelos municípios”, disse o deputado federal Fábio Faria, coordenador da Bancada Federal do RN, ao informar que está sendo agendada uma audiência da bancada e prefeitos com o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, para a próxima semana, quando será discutida a pauta dos municípios do RN.

O encontro contou com a presença dos senadores Garibaldi Alves Filho e Rosalba Ciarlini; deputados federais Fábio Faria, João Maia, Felipe Maia, Fátima Bezerra, Betinho Rosado, Rogério Marinho, Sandra Rosado e Henrique Eduardo Alves; presidentes da Femurn, Benes Leocádio, e de todas as associações regionais de municípios, totalizando 12 prefeitos.

Segundo Benes Leocádio, as perdas registradas em todo o país já somam R$ 15 milhões e o RN registra a maior diferença negativa. Ele lembrou que praticamente toda a arrecadação atualmente das prefeituras está sendo aplicada na folha de pessoal e crescem as dificuldades para investimento e custeio de áreas fundamentais, como educação e saúde. “Está impraticável para os municípios o cumprimento do piso nacional dos professores, por exemplo, e outros serviços básicos também estão comprometidos pela falta de recursos no caixa das prefeituras”, afirmou Benes Leocádio.

“Os problemas enfrentados hoje pelos gestores são os mesmos, independente do tamanho do município. Todos nós estamos convivendo problemas de caráter administrativo gerados pela crise financeira que atinge os municípios”, completou a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, ao lembrar que a demora na liberação dos financiamentos da Caixa Econômica Federal - de convênios já contratados - também prejudica a conclusão de obras.

Toda a bancada federal assegurou participação na próxima reunião, no gabinete do ministro Alexandre Padilha. Além de Benes Leocádio e Micarla de Sousa, participaram da reunião desta quarta-feira (4) os seguintes prefeitos: Alexandre José, de Lagoa Salgada; Sinval Salomão, de Florânia; Carlos José Fernandes, de Luiz Gomes; Ivanildo Araújo (Timbaúba dos Batistas); Fátima Rosado (Mossoró); Miguel Teixeira (São Miguel do Gostoso); Júnior Laurentino (Tenente Laurentino); Maurício Marques (Parnamirim); Shirley Targino (Messias Targino) e Antônio Soares, de Jardim de Piranhas.

Rosalba apóia manifestação de prefeitos

A senadora Rosalba Ciarlini declarou apoio ao movimento desencadeado por prefeitos potiguares que foram a Brasília cobrar o empenho da bancada federal do estado nas votações de projetos de interesse dos municípios. Angustiados com a queda de receita provocada pela crise econômica, os gestores municipais querem que os parlamentares pressionem o governo a dar mais agilidade no processo de compensação financeira das perdas nos repasses do FPM e na liberação de recursos referentes às emendas ao orçamento da União.

Inconformado com a demora do governo federal em resolver os problemas enfrentados pelas prefeituras, o presidente da Federação dos Municípios do RN(Femurn), Benes Leocádio, disse que a entidade pretende divulgar um placar com os votos de cada parlamentar nos projetos que tratem de temas municipalistas. “Vamos levar essa votação ao conhecimento de cada um dos municípios do RN”, avisou o prefeito, declarando-se contrariado com a posição de congressistas que votam a favor do governo, contrariando os interesses dos municípios.

Na condição de ex-prefeita, Rosalba disse ter conhecimento de causa quanto à angústia a que um gestor se submete quando se vê impossibilidade de cumprir com os compromissos do município.A senadora afirmou que os prefeitos não devem desanimar nem afrouxar a pressão sobre o governo, que concedeu isenções fiscais e transferiu responsabilidades sobre a crise para as prefeituras.

Informação

Enade 2009 será realizado no dia 8 de novembro

Considerando os fatos divulgados pela imprensa, acerca do transporte de folhas de respostas e provas para alunos com baixa visão do Enade 2009, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) esclarece aos estudantes, à comunidade acadêmica e à sociedade em geral que, conforme nota oficial da empresa responsável pela execução do Enade 2009, a integridade das provas está assegurada e reafirma que o exame será realizado no próximo dia 8 de novembro, às 13h (horário oficial de Brasília). O Inep informa, ainda, que os fatos noticiados estão sendo devidamente esclarecidos junto à empresa. O Enade 2009 será realizado por 1,1 milhão de estudantes em 997 municípios.