O Diário Oficial do Município publicou, na edição de ontem, texto que define a “Matriz de responsabilidades” entre a cidade, o Estado e a federação com vistas aos preparativos para transformar Natal em sede de jogos da Copa do Mundo de 2014.
No documento assinado pelo Ministro Orlando Silva, dos Esportes, pela governadora Wilma de Faria e pela prefeita Micarla de Sousa, cada ente federado, nos seus níveis, delimita responsabilidades no processo das obras previstas.
O texto ratifica que caberá ao Estado e ao Município, por exemplo, cuidar da mobilidade urbana, da construção do novo estádio e seu entorno, o entorno do aeroporto e o entorno do terminal portuário por onde porventura desembarcarem pessoas por ocasião dos jogos da Copa da cidade.
Já à União competirá executar e custear as intervenções no terminal de passageiros aéreo e marítimo, sem especificar quais seriam. Caberá também ao Governo Federal, segundo o texto, oferecer aos entes federados (estado e município) a possibilidade de contratar financiamento a intervenções em estádios e à mobilidade urbana, nas condições estabelecidas em resolução do Conselho Monetário Nacional.
Diz ainda o texto que estado e município deverão indicar as fontes orçamentárias utilizadas no custeio de todas as ações relacionadas na “Matriz de Responsabilidade”. E os partícipes poderão, ainda, optar por qualquer modelo de contratação, sempre de acordo com a legislação específica.
Já à União caberá criar, implementar e gerir o monitoramento das obras, uniformizando um canal de comunicação entre as partes interessadas.
Nesta quarta-feira, segundo garantiu ontem o secretário Augusto Viveiros, deverá ser publicado, no Diário Oficial do Município, o decreto transformando a Secretaria de Planejamento e Obras em Secretaria de Planejamento e Obras da Copa.
A exemplo do secretário estadual de Turismo, Fernando Fernandes, Augusto Viveiros não confirmou se acumularia as funções de secretário de Planejamento e secretário especial para assuntos da Copa de 2014.
Outros secretários da prefeitura, ouvidos ontem pela TRIBUNA, como Kelps Lima, da Mobilidade Urbana, não souberam explicar como funcionaria a nova secretaria nascida dentro da estrutura do gabinete adjunto da Secretaria de Planejamento e Obras.
Segundo ainda Augusto Viveiros, uma nova portaria já está pronta, explicando o “entrelaçamento de todas as secretarias municipais com o projeto da Copa, delimitando territórios e impondo objetivos”.
Acrescentou Viveiros que “é a partir dessa nova pasta que os trabalhos de secretários como Kelps Lima, de Mobilidade; Kalazans Bezerra, da Semurb e Bruno Macedo, procurador geral do município e responsável pelas desapropriações de terras, será coordenado”.
O projeto começa pela mobilidade urbana e será financiada com o empréstimo de R$ 300 milhões da Caixa, aprovado na última sessão legislativa de 2009.
A maior preocupação no momento é com o volume de obras que vai transformar Natal, a partir de meados deste ano, numa verdadeira “tábua de pirulito”, nas palavras do próprio Augusto Viveiros. “Trata-se de uma questão que deve ser muito bem analisada para não penalizar a população, que passará a viver num verdadeiro canteiro de obras”, reconheceram ontem tanto Viveiros como Kelps Lima.
Com irformações do Tribuna do Norte
