1º DUELO

Com a pressão do tamanho de suas torcidas, Flamengo e Corinthians dão início, às 21h50m desta quarta-feira, em um Maracanã lotado, a um duelo por uma vaga nas quartas de final da Libertadores. Depois dos altos investimentos feitos para 2010, os dois times apostam em suas estrelas, principalmente Adriano e Ronaldo, para manter viva a esperança de continuar na competição que motivou o planejamento das diretorias.

O Flamengo conseguiu a sua classificação para as oitavas de maneira turbulenta. A última vaga possível, de pior segundo colocado, só veio após uma combinação de resultados de outros grupos. Enquanto isso, o Corinthians, que concentrou todas as suas forças em conquistar na competição no ano do seu centenário, teve a melhor campanha da fase de grupos e, por isso, o jogo de volta será no Pacaembu, na próxima quarta.

Independentemente do local, as atenções estarão voltadas para Adriano e Ronaldo. Apesar de estarem longe da forma física ideal, a esperança de gols ou de jogadas de efeito no clássico entre as maiores torcidas do Brasil está nos pés dos dois atacantes, que foram companheiros na seleção brasileira, na Copa de 2006. Pelo currículo dos dois, seus técnicos esperam que os dois sejam decisivos.

Adriano tem tudo para participar muito bem. Nos últimos dias ele treinou bem e estamos confiantes que ele possa render nesta partida – disse Rogério Lourenço.

É fundamental para as nossas pretensões na Libertadores que o Ronaldo volte a ser mais Ronaldo. Ele tem de fazer o que se espera dele. E eu tive a chance de dizer isso a ele. Nesse momento é preciso que se sinta importante. A equipe está bem, segura, mas é preciso algo mais – disse Mano Menezes.

Rômulo é a novidade do interino Rogério Lourenço

O Flamengo vai a campo atravessando um momento político conturbado. Na última sexta-feira, a presidente Patrícia Amorim demitiu o técnico Andrade, o vice de futebol, Marcos Braz, e o diretor-executivo de futebol, Eduardo Manhães. Sem um plano B após a negativa de Joel Santana, que preferiu continuar no Botafogo, o então auxiliar Rogério Lourenço foi efetivado interinamente no cargo. Mas, ao mesmo tempo, a cúpula presidencial ainda busca um nome de peso.

Enquanto isso, Rogério mostra personalidade, ou pelo menos coragem, ao dar uma oportunidade a Rômulo entre os titulares. Essa foi a principal mudança com relação ao time que vinha jogando. O volante, que foi inscrito na Libertadores ao lado Denis Marques e Ramon, saiu do grupo de reservas dos reservas diretamente para o time principal no lugar de Toró.

Acredito muito no potencial do Rômulo e que ele vai fazer um bom jogo – explicou Rogério.

Além dele, David é a outra mudança promovida por Rogério. Mas o zagueiro, na verdade, está entrando na vaga de Álvaro, vetado com problemas na panturrilha direita. De resto, o time é todo igual, e a esperança de gols está no Império do Amor. Também há grande expectativa com relação à atuação de Adriano, que só disputou três dos seis jogos do Flamengo na Libertadores, marcando apenas um gol. No último jogo rubro-negro, contra o Caracas, o Imperador deixou o Maracanã debaixo de vaias, xingamentos e protestos da torcida.

Ronaldo volta ao time para a alegria da Fiel

Para o primeiro duelo contra o Flamengo, Mano Menezes esperava contar com o retorno do goleiro Felipe. Só que o camisa 1 continua fora por conta de um coágulo na perna direita. Assim, Julio Cesar será novamente titular. O reserva ganhou a vaga que antes era de Rafael Santos há duas partidas.

Mas o que mais importa para a Fiel é o retorno de Ronaldo. Poupado do último confronto da fase de grupos, contra o Independiente Medellín-COL, ele passou os últimos dias aprimorando a parte física. Esse empenho agradou ao técnico.

Qem ganhou um voto de confiança e tanto foi Moacir. Titular da lateral direita desde que Alessandro machucou, no dia 7 de março, contra o São Caetano, o jogador está mantido. Não só por estar em boa fase, mas também pelo que apresentou Alessandro em seu retorno aos gramados, no amistoso com o Botafogo.

Gostei daquilo que o Alessandro produziu como primeiro retorno, mas ainda não é suficiente para voltar – disse o técnico.

Farmacia Popular

 

Mais dois medicamentos foram incluídos no programa Aqui Tem Farmácia Popular, parceria do governo

federal com drogarias comerciais que vendem remédios - com até 90% de desconto. A partir de maio, os estabelecimentos conveniados estão autorizados a oferecer sinvastatina, usada no tratamento do colesterol ruim (dislipidemia), e a insulina regular para o diabetes.

Para garantir a venda dos medicamentos será investido pelo governo R$ 44,6 milhões ao longo deste ano. A

inclusão dos medicamentos foi anunciada pelo Ministério da Saúde por ocasião do Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão, na segunda-feira (26).

A sinvastatina reduz o nível de colesterol ruim e triglicerídeos, melhorando o fluxo sanguíneo. Isso diminui

o risco de hipertensão arterial, Acidente Vascular Cerebral (AVC) e infarto.

Agora o programa conta com 14 medicamentos. Atualmente são oferecidos remédios contra diabetes,

além de anti-hipertensivos e anticoncepcionais. O Brasil possui 11.905 drogarias conveniadas, com uma cobertura populacional de 118 milhões de brasileiros.

EMPATADOS FORA DE CAMPO

Adversários nas oitavas de final da Libertadores, Flamengo e Corinthians travam outro duelo fora do campo. Afinal, quem tem a maior torcida?

O Datafolha realiza pesquisas sobre o tema desde 1993 e sempre com os cariocas em primeiro. Entretanto, em novo estudo realizado nos dias 15 e 16 deste mês, rubro-negros e alvinegros voltam a ficar empatados tecnicamente.

Na pesquisa de dezembro, realizada logo após o título brasileiro do Fla, a porcentagem de rubro-negros era de 19%. Agora, caiu para 17%. Os fãs do Corinthians, ao contrário, cresceram, saltando de 13% para 14%. Como a margem de erro é de 2%, há o empate técnico.

Na divisão por regiões, a torcida do Corinthians bate a do Flamengo no Sudeste (19% a 13%) e ainda consegue um empate técnico no Sul (8% a 7% para os alvinegros). Entretanto, os rubro-negros sobram no Nordeste (24% a 10%) e no Norte/Centro-Oeste (27% a 10%).

O Flamengo tem a vantagem de ter mais torcedores entre os jovens: são 22% de rubro-negros entre 16 e 17 anos, contra 17% de alvinegros. Isso pode garantir aumento da diferença de torcedores no futuro.

Os corintianos, entretanto, praticamente empatam com os rubro-negros no quesito renda familiar mensal. Nas que ganham dez salários mínimos ou mais, o Fla só tem 1% de vantagem: 17% a 16%. Isso pode ajudar o clube paulista a ter valores de patrocínio tão bons ou até maiores do que o carioca.

São Paulo segue em terceiro

Distantes de Flamengo e Corinthians, os demais grandes clubes do país seguem bem próximos um dos outros. São Paulo (8%), Palmeiras (6%) e Vasco (4%) também estão tecnicamente empatados. Eles são seguidos por Grêmio (3%), Inter (3%), Cruzeiro (3%), Atlético-MG (2%) e Santos (2%). Fluminense, Botafogo, Bahia, Vitória, Sport e Portuguesa aparecem com 1%. Ainda 25% dos entrevistados disseram não torcer por clube algum.

São Miguel

Uma chuva de aproximadamente 100 mm caiu durante toda a noite desta segunda-feira no município de São Miguel. Em virtude do volume de água caído, os reservatórios de água da Zona Urbana alcançaram o seu limite máximo de armazenamento.

É o caso de açude público localizado na divisa entre os bairros Sabino Leite e Manoel Vieira. O reservatório que já serviu como fonte de abastecimento de água no passado iniciou a sua sangria durante a madrugada.

O outro reservatório de água encontrado na Zona Urbana do município é a lagoa de São Miguel. O principal marco da história de São Miguel também alcançou o seu limite durante a madrugada desta terça.

Quanto ao Açude do Bonito que é o reservatório que abastece toda a população de São Miguel, informações dão conta de que falta pouco mais de 1 metro para o mesmo alcançar a sua sangria.

Noticias de São Miguel

Tangará

O Secretário de Administração do Estado Paulo César Medeiros, esteve ontem em Tangará para lançar a Escola de Governo no Município.

A Escola de Governo do RN foi criada por meio do Decreto Nº 19.896 de 06/07/2007. É vinculada a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), com o objetivo de promover a valorização e o desenvolvimento do servidor público estadual, por meio de um programa permanente de capacitação, elevando o nível de qualidade, eficiência, eficácia e efetividade dos serviços prestados ao cidadão e adequando-os aos novos perfis profissionais requeridos pelo setor público.

Divulgado gabarito de concurso da Caern

O gabarito das provas objetivas do Concurso Público da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi divulgado nesta terça-feira (27), no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Segundo a Fundação Getúlio Vargas, instituição organizadora do concurso, o processo transcorreu sem registro de ocorrências graves. Aproximadamente 15% dos 16.737 candidatos não compareceram aos locais de provas, segundo a FGV, que irá divulgar ainda esta semana o número exato de faltosos.

Todas as informações sobre o andamento do concurso estão disponíveis no site da FGV, no endereço http://www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/caern10/. Os recursos contra o gabarito devem ser enviados na terça-feira (27) e quarta-feira (28). A divulgação das notas preliminares das Provas Discursivas e de Redação está prevista para o dia 26 de maio. O resultado final do concurso público da Caern será divulgado no dia 15 de junho.

Rio Grande do Norte realiza Promoshopping em São Paulo

A Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) realiza mais um trabalho de promoção e divulgação do destino Rio Grande do Norte. Desta vez, os atrativos turísticos do Estado estão sendo divulgados no Shopping Butantã, em São Paulo, objetivando alcançar o público final frequentador daquele estabelecimento.

A iniciativa, denominada de "Promoshopping", conta com a parceria das agências de viagens do grupo Carrefour e seguirá até o próximo dia 9 de maio, Dia das Mães. Durante esse período, o shopping espera receber cerca de um milhão de pessoas.

A expectativa é que os sorteios de pacotes para Natal e Pipa também atraiam o púbico. Serão dois pacotes, com direito a passagens aéreas, hospedagem, traslados e passeios pela cidade.

"A Emprotur tem potencializado as ações de divulgação nas regiões Sudeste e Sul, sendo a primeira o nosso maior pólo emissor. Há uma necessidade de realizarmos ações promocionais focadas no público final, no turista em potencial", afirmou o presidente da Emprotur, Gustavo Porpino.

"O Promoshopping é uma ação que fortalece a divulgação do Rio Grande do Norte como produto turístico e que já se firmou como uma estratégia de sucesso garantido", disse o secretário estadual de Turismo, Múcio Sá.

Ministro garante a Iberê liberação de R$ 26 milhões para RN

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, garantiu ao governador Iberê Ferreira de Souza a liberação de R$ 26 milhões das emendas de bancada dos parlamentares do Rio Grande do Norte aprovadas no Orçamento Geral da União de 2010.

Do total dos recursos a serem liberados, R$ 16 milhões serão destinados à conclusão do terminal pesqueiro de Natal e outros R$ 10 milhões para garantir o acesso ao terminal.

“O ministro Padilha foi muito cordial e sensível com os nossos pleitos e prometeu nos atender com esses recursos para a conclusão da obra do terminal pesqueiro. Saímos dessas audiências em Brasília bastantes satisfeitos porque vamos poder fazer os investimentos necessários em benefício da população do Rio Grande do Norte”, disse o governador Iberê Ferreira.

Governo anuncia início das obras dos centros profissionalizantes no RN

O governador Iberê Ferreira de Souza anuncia para junho o início das obras dos 10 centros de ensino profissionalizantes que serão implantados no Rio Grande do Norte numa ação conjunta entre o Governo do Estado e o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação. O anúncio foi feito logo após a audiência que o governador teve com o ministro da Educação, Fernando Haddad, na manhã desta terça-feira (27) em Brasília. Os 10 centros vão totalizar investimentos da ordem de R$ 55 milhões, recursos dos governos do Estado e Federal.


Na audiência ficou acertada ainda a atuação conjunta entre os dois governos para agilizar a ampliação de 82 escolas de ensino médio no RN. Esta ação vai demandar investimentos de R$ 115 milhões, a serem partilhados entre Estado e União. Para isso, técnicos das secretarias estaduais da Educação (SEEC) e da Infra-estrutura (SIN) se somarão aos técnicos do Ministério da Educação, em Brasília, para dar início aos trâmites que definirão o cronograma das obras.

Tanto a implantação dos centros de ensino profissionalizantes quanto as ampliações das 82 escolas estaduais são projetos que constam do programa Brasil Profissionalizado, do Governo Federal, mas em parceria com os estados. “O Rio Grande do Norte e o Paraná, foram os dois estados brasileiros que mais agilizaram as ações do programa Brasil Profissionalizado”, ressaltou o ministro Haddad.

Acompanhado do secretário de Educação Otávio Augusto Tavares, o governador Iberê Ferreira de Souza, destacou que “assim como o combate às drogas e à violência, a educação será prioridade nosso governo”.

Os 10 centros profissionalizantes serão implantados em Mossoró, Alto do Rodrigues, cuja licitação para as obras já está para ser aberta, Natal (no conjunto Parque dos Coqueiros e no bairro Pitimbu), São Gonçalo do Amarante (nos bairros Golandim e Santo Antônio), Tibau, Extremoz e Ceará-Mirim. As escolas profissionalizantes serão dotadas de toda infra-estrutura necessária para o aprendizado teórico e prático de segmentos profissionais como computação, mecânica e informática. A previsão é de que até o final do ano todas elas estejam concluídas.

Ainda em Brasília, Iberê teve encontro, também, no início da tarde com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, a quem pleiteou a liberação de recursos para diversas áreas do Rio Grande do Norte.

Cantor José Augusto está confirmado para o dia 09 em Caicó

O Sesc vai presentear as mães do Seridó. Foi confirmado para o domingo, dia 09 de maio show musical com o renomado cantor José Augusto, intérprete de vários sucessos, como Agüenta Coração, Sábado, Fui Eu, De que vale ter tudo na vida, Sonho por sonho, Tudo deu em nada e tantos outros. O show será na concha acústica do Sesc Seridó, no bairro Boa Passagem. Por lá já passaram grandes atrações como Geraldo Azevedo, Pholhas, Fevers e outros. O primeiro lote de ingressos será vendido no inicio da próxima semana. Vai faltar chão. Informações: (84) 9108-6550/ 3421-2337.

Timbaúba dos Batistas

Em uma conversa ao Blog de Marcos Dantas, o prefeito de Timbaúba dos Batistas Ivanildinho Albuquerque, explicou como seu trabalho lhe rendeu em 2009 o título de prefeito empreendedor do Sebrae e que este ano também ficou entre os 25 classificados do Estado.

"Ano passado o projeto foi voltado para a área do artesanato. Várias bordadeiras foram beneficiadas... Hoje em torno de 80% da nossa economia gira em torno do artesanato. Nós voltamos a apresentar o projeto esse ano, já com várias inovações e tivemos a oportunidade de ser selecionado entre os finalistas pelo Sebrae", disse.

Ivanildinho também lembrou o apoio do Governo do Estado para a conquista desse reconhecimento via uma instituição séria como o Sebrae. "Fiquei muito feliz de ser lembrado tanto por Iberê, como por Wilma, que deu destaque também a nossa gestão. O Governo do Estado chegou inclusive a dá o incentivo fiscal, reduzindo a alíquota do ICMS de 17% para 1%, o que garantiu hoje a revenda do nosso artesanato em várias lojas grandes como a Rio Center. Ela coloca hoje uma ala na loja da Prudente de Morais à disposição para vender bordado deTimbaúba dos Batistas", revelou.

Caicó

O prefeito Bibi Costa (PR) já anunciou que apoiará à reeleição do governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), o deputado federal João Maia (PR) e o retorno de Vivaldo Costa (PR) para a Assembleia Legislativa. Para o Senado, o prefeito de Caicó também votará na ex-governadora Wilma de Faria (PSB), a novidade será o "único voto", que Bibi planeja adotar nessa eleição. "Tenho pregado as pessoas que me escutam, o voto único e exclusivo para o Senado em Wilma. Um voto só. Tem a opção de votar em dois candidatos, mas vejam bem: Nessa hora que estamos trabalhando, Wilma está precisando do apoio, não só de Caicó, mas do Rio Grande do Norte para chegar ao Senado", justificou.

"Nós não podemos ficar sem Wilma. Ela é importante para o projeto de Caicó", argumentou. Bibi Costa adiantou em exclusividade ao Blog que caso veja a vitória garantida de Wilma através das pesquisas, aí escolherá o segundo nome. "Lá na frente, mais ou menos em setembro, a gente tendo a absoluta certeza através de pesquisas de institutos sérios, dizendo que Wilma é franca favorita, aí o segundo voto com certeza nós daremos a José Agripino. Nesse momento a gente prega apenas o voto de Wilma, como forma de garantir a presença dela no Senado", frisou.

Questionado como ele conciliará a sua posição política para o Governo, já que pela primeira vez estará em palanque separado do ex-governador Vivaldo Costa (PR), seu irmão, que votará na governadorável Rosalba Ciarlini (DEM). "Desde 1972 nós estamos na luta do Papa Jerimum. De lá para cá todos os candidatos de Vivaldo foram os meus. Mas, é chegada a hora, por exemplo, nessa campanha que ele tomou uma posição diferente e nós somos gratos a quem veio para nossa campanha", explicou.

Indagado se vai se empenhar para a vitória do governador dentro de Caicó, Bibi Costa não titubeou: "Com certeza. Lutaremos com todos. Não é só o general que vai para a luta. São todos. Tenho conclamado os amigos, as lideranças de bairros, conselhos comunitários, pessoas que gostam do nosso trabalho... E até hoje, graças a Deus não ouvir um não. A gente sabe quem procurar, sabe as pessoas certas e essas pessoas sabem para que a gente continue com os investimentos e obras em Caicó é importante a reeleição de Iberê", argumentou.

Marcos Dantas

São José do Mipibu

Foi inaugurado nesta segunda-feira no município de São José de Mipibu, o novo posto da Polícia Rodoviária Federal.

Estiveram presentes autoridades do Governo do Estado, da Polícia Rodoviária Federal, do ministério público, e do município de São José de Mipibu.

O recurso financeiro utilizado na execução do novo posto da PRF, foi proveniente de uma emenda orçamentária do deputadoo federal Fábio Faria, com articulação do deputado estadual Antonio Jácome.

Terminado o ato solene, as autoridades visitaram as instalações do novo posto da Polícia Rodoviária Federal.

Blog do Adalto

Luis Gomes

Um jacaré de aproximadamente 30kg, foi capturado na noite da última quinta-feira(22), nas proximidades do sítio Amanço, localidade que fica na zona urbana do município de Luís Gomes.

De acordo com o adolescente, que prefere não ter seu nome divulgado, o réptil foi visto por volta das 22h30, momento em que ele voltava da escola.

Ainda de acordo com o estudante, o animal foi pego e preso no tronco de uma árvore com uma corda.

As chuvas voltaram a cair no Seridó

A cidade de Jucurutu teve registros nas comunidades Lagoa (52 mm) e Riacho de Santana (35 mm). Timbaúba dos Batistas registrou 60 milímetros na zona urbana.

Na zona rural de Serra Negra do Norte as chuvas banharam as comunidades Arapuá (50 mm), Alecrim e Barra da Maniçoba, estas últimas com 42 milímetros. Caicó registrou 26 milímetros na área da Brasilgás, no bairro Paraíba, e 25 milímetros no sítio Logradouro.

Os municípios de Jardim de Piranhas e São Fernando registraram as maiores precipitações pluviométricas desta segunda-feira. Inclusive, a zona rural jardinenses recebeu a maior chuva: 108 milímetros no sítio Logradouro. E ainda nos sítios Angicos (90 mm), Amparo (60 mm) e Fechado (45 mm). O escritório da Emater naquela cidade registrou 72 milímetros. Em São Fernando, foram informadas chuvas nos sítios Cruz (102), Ramada (101) e Garcia (100). A zona urbana contabilizou 48 milímetros. Com esses índices, o açude público de São Fernando alcançou a lâmina de sangria.

Robson Pires

Defensoria pública faz mutirão na Ilha de Santana

A próxima ação da Defensoria Itinerante - projeto da Defensoria Pública do Geral do Estado - acontecerá amanhã em Caicó e, em função do calor, terá um horário diferenciado. Os atendimentos acontecerão no horário de 17h à meia noite, na Ilha de Santana, junto com o Justiça na Praça.

Com o objetivo de garantir a prestação de assistência jurídica, gratuita e de qualidade aos cidadãos necessitados dos mais diversos municípios do estado a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte implantou a Defensoria Itinerante. Segundo o Defensor Público Geral do Estado, Paulo Linhares, esta ação faz parte do processo de capilarização dos serviços da instituição que já atingiu os municípios de Macaíba e Nísia Floresta e chega na próxima quinta, 29, a Caicó.

A presença de Defensores Públicos, através da Defensoria Itinerante já aconteceu nos municípios de Macaíba e Nísia Flo-resta. Com esta ação está sendo possível atender as demandas existentes nas cidades do interior do estado. Além da orientação as pessoas, quando necessário, os defensores também já recolhem a documentação para que seja dada entrada na ação.

Bandidos provocaram terror na divisa do RN com á Paraíba

Cerca de 10 homens fortemente armados provocaram terror na tarde desta segunda nas proximidades da divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba, entre os municípios de Vista Serrana(PB) e Serra Negra do Norte(RN).

A quadrilha montou uma "blitz" por volta de meio-dia e fizeram reféns todas as pessoas que passavam pela estrada ocupando motos e carros. Foram levados para o matagal a 200 metros da estrada, cerca de 50 pessoas, 20 carros e 10 motos.

As vítimas eram abordadas por dois bandidos que portavam espingardas calibre 12.Eram levadas para uma revista de outro bandido e em seguida conduzidas para um cativeiro onde ficavam sob a mira de armas de fogo de diferentes calibres de outros integrantes do bando.

O arquiteto Nei Douglas Dantas e o comerciante da empresa Madesel, Lúcio Bezerra Dantas, se deslocavam de Vista Serrana para Caicó. Os ladrões levaram de Lúcio, uma Saveiro Preta, de placas MYW - 2455/Caicó(RN).

No momento da abordagem aos dois caicoenses que estavam no mesmo carro, os bandidos gritaram:"É esse que vamos queimar", se relacionando a Nei Douglas. Eles perguntaram o nome do arquiteto que se identificou. Os bandidos não acreditaram e ordenaram que o mesmo entregasse um documento de identidade. Após o arquiteto mostrar a carteira de identidade, teve a certeza que não era quem eles estavam procurando, após atingir a vítima com uma coronhada de arma de fogo. Os bandidos pegaram celulares, dinheiro, jóias e objetos das vítimas, liberaram todos e fugiram em dois carros, um deles uma Saveiro pertencente ao comerciante.

Disseram a Lúcio Bezerra que o carro dele seria abandonado após a realização de uma "parada". A conversa entre o grupo girava em torno da execução de uma pessoa da região com muitos tiros. Até o momento a polícia não localizou os bandidos e o clima é de preocupação na região.

Fabio Faria

"Há muito mesmo a ser feito para garantir o direito de ir e vir dos portadores de deficiência..!

COPA DO MUNDO 2010

Portugal

Portugal protagonizou a maior virada da história das Copas: depois de começar perdendo por 3 a 0 para a Coreia do Norte, nas quartas de final da Copa de 1966, conseguiu vencer por 5 a 3. Apenas mais uma vez uma seleção levou 3 a 0 e virou: foi a Áustria, que bateu a anfitriã Suíça por 7 a 5 em 1954.

Nas duas grandes campanhas que Portugal fez em Copas (terceiro lugar em 1966 e quarto lugar em 2006), a seleção era comandada por técnicos brasileiros. Otto Glória era o treinador na Copa da Inglaterra, e Luiz Felipe Scolari, na da Alemanha. Em suas outras duas participações em Copas, em 1986 e 2002, quando caiu na primeira fase, Portugal tinha como técnicos os lusitanos José Torres e António Oliveira, respectivamente.

Eusébio, maior jogador da história do futebol português, é nascido em Moçambique (antiga colônia portuguesa na África, país independente desde 1975).

"Pela classificação sofrida, acho que Portugal vai tentar fazer um bom papel na Copa e não deixar que todo esse esforço tenha sido em vão. O povo português quer muito um título e essa cobrança só vai acabar quando isso acontecer. Portugal tem uma grande equipe, mas, na minha opinião, dependerá muito da inspiração do Cristiano Ronaldo. Se ele estiver num bom momento até lá, acho que eles poderão pensar em algo a mais na competição. A entrada do Liedson aumentou demais o poder de fogo da equipe deles. É uma atacante muito rápido, que se movimenta bem e tem grande prestígio aqui em Portugal. No Benfica, Fábio Coentrão foi um dos convocados para o último jogo, mas costumam ir também César Peixoto e Nuno Gomes. Se eles estiverem confirmados na convocação final, torcerei para que tenham uma boa participação. Mas só se isso não atrasar o lado do Brasil, já que estou trabalhando para garantir minha presença na competição."

Ramires, meia do Benfica e da seleção brasileira

O CRAQUE

NOME: Cristiano Ronaldo

IDADE: 25 Anos

POSIÇÃO: Atacante

EQUIPE: Real Madri

Moradias do campo poderão ser reformadas com recursos do Minha Casa, Minha Vida

Famílias com renda anual entre R$ 10 mil e R$ 55,8 mil, habitantes de áreas rurais, sejam agricultores familiares ou trabalhadores rurais, podem contar com recursos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) para reformar ou construir seus imóveis.

O PNHR, que faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida, disponibiliza R$ 500 milhões para beneficiar trabalhadores rurais com renda bruta familiar anual de até R$ 10 mil (no Grupo 1), até R$ 22 mil (Grupo 2) e até R$ 55,8 mil (Grupo 3). Para famílias com renda anual de até R$ 10 mil, o programa continua voltado para a construção de novas unidades. Muitas famílias nessa faixa de renda já possuem

imóveis, moram no campo em decorrência da atividade produtiva e precisam melhorar a moradia por questões de segurança e saúde.

Os agricultores e trabalhadores rurais devem apresentar à Caixa Econômica Federal, às instituições inanceiras ou agentes financeiros do Sistema Financeiro da Habitação, comprovação de renda formal ou

informal, que permita atestar o enquadramento nos grupos definidos. A regulamentação do PNHR está

na Portaria Interministerial 181, publicada em 22 de abril no Diário Oficial da União.

Prefeito Empreendedor

Em solenidade que teve início ao meio-dia de ontem, no salão de eventos da Churrascaria Sal e Brasa, em Natal. 25 prefeitos de cidades do Rio Grande do Norte foram selecionados pela comissão julgadora e são finalistas do 6º Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor "Governador Cortez Pereira", concorrendo na categoria principal de melhor projeto e também como destaques temáticos nas áreas: Compras Governamentais, Desburocratização, Educação Empreendedora e Inovação, Médios e Grandes Municípios, Formalização de Empreendimentos e Implantação da Lei Geral.

Veja os Prefeitos finalistas, Areia Branca, Assú, Baraúna, Caicó, Campo Grande, Ceará-Mirim, Florânia, Ielmo Marinho, Janduís, Jucurutu, Lagoa Nova, Luis Gomes, Major Sales, Messias Targino, Mossoró, Olho D'água do Borges, Santana do Matos, São Paulo do Potengi, São José do Seridó, São Miguel do Gostoso, Senador Georgino Avelino, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas e Vera Cruz.

Eles obtiveram pelo menos a metade da pontuação total máxima e, por isso, serão contemplados com o Selo Prefeito Empreendedor - Finalista Estadual.

A iniciativa do Sebrae/RN visa reconhecer e valorizar os gestores públicos municipais que realizaram as soluções mais inovadoras para estímulo ao fortalecimento das micro e pequenas empresas (MPE) no Rio Grande do Norte e, especialmente, em seus municípios.

De acordo com o superintendente do Sebrae/RN, José Ferreira de Melo Neto, um dos aspectos positivos da premiação é que os prefeitos têm a oportunidade de dar visibilidade às suas realizações. "O prêmio incentiva também outros gestores públicos a desenvolver ações semelhantes para o fortalecimento dos pequenos negócios. Além disso, é uma oportunidade de ampliar parcerias que futuramente levarão novas perspectivas de crescimento e desenvolvimento para a realidade local", disse.

Bolsa Familia

Vai até quarta-feira (28) o prazo para as prefeituras informarem a freqüência escolar dos cerca de 16,7 milhões de alunos atendidos pelo Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). É o primeiro monitoramento de 2010.

Resultado parcial dos dados mostra que, até 20 de março, os municípios informaram a presença às aulas de 41% do total de crianças e adolescentes dos 6 aos 15 anos. As informações se referem aos meses de fevereiro e março e devem ser inseridas no sistema do Ministério da Educação. O acompanhamento parcial dos cerca de 1,3 milhão de adolescentes de 16 e 17 chegou a 32%.

Nova Cruz

Um funcionário de uma empresa, que preferiu não se identificar para não ser demitido, disse que está cansado de trabalhar na madrugada, trocar o dia pela noite, para descarregar mercadorias que chegam no estabelecimento sem nota fiscal. A rotina de caminhões, carros e carretas que abastecem algumas empresas do comércio nova-cruzense - sem nota fiscal - costuma acontecer na madrugada, para driblar a fiscalização dos fiscais da Secretaria de Tributação do Estado. Na Av. Assis Chateaubriand, principal de Nova Cruz, o fluxo de caminhões que circulam na madrugada têm aumentado e o barulho além de perceptivo já incomoda parte da população.

Os empresários que fazem destas as artimanhas para não pagarem impostos, cometendo crime de sonegação fiscal, geram uma concorrência desleal com quem paga imposto, e ainda explora o trabalho noturno dos funcionários. Muitas vezes estes trabalhadores são submetidos a uma carga horária de trabalho excessiva, e ainda não recebem hora extra pelo abusivo. “A sonegação é grande. É muita mercadoria sem nota fiscal e nada acontece”, disse o funcionário.

Em Nova Cruz a fiscalização para combater a sonegação só existe por parte do Governo do Estado, que fiscaliza a parte que compete ao estado. Por não existir fiscais federais, os impostos destinados a união federal não são fiscalizados com rigorosidade, deixando os empresários livres para sonegarem e transformar a cidade de Nova Cruz num verdadeiro paraíso da sonegação fiscal.

Gazeta do Agreste

Dr. Severiano

Confira as atrações da festa de emancipação política de Dr. Sereiano:

08/05 - Sirano e Sirino e Anízio Jr.

09/05 - Forró dos Plays e Arreios de Prata

10/05 - Toca do Vale e Cavalo de Aço

Campo Grande

Está tudo acertado para a implantação de uma grande marca têxtil que deverá gerar cerca de 120 empregos no município de Campo Grande. Neste final o empresário Marcondes conversou com o blog CG News e disse que está tomando as medidas executivas.

Nesta terça-feira as cinco primeiras mulheres campograndenses vão começar a capacitação para cooperarem na implantação da unidade.

Na quarta-feira, a partir das 19 horas, o empresário deverá se reunir com todas as interessadas para apresentação das condições de trabalho. A medida visa iniciar os procedimentos na perspectiva de implantação do pólo Campo Grande ainda no primeiro semestre de 2010. A chegada da franquia vem levantando muita expectativa na cidade uma vez que há uma demanda enorme de desempregados a procura de uma oportunidade como esta.

CG News

Pau dos Ferros

Na noite do último sábado (24), o prefeito de Pau dos Ferros, LEONARDO Rêgo, assinou a Ordem de Serviço para construção de uma quadra poliesportiva no Bairro São Benedito. O empreendimento está orçado em R$59.779,75 e será executado pela Construtora Collier Galvão.

O evento foi realizado na Praça da COHAB, e contou, também, com as presenças do Vice-prefeito, Fabrício Torquato, Secretários Municipais, Vereadores e uma expressiva participação popular.

Para a moradora Lizandra Medeiros, a construção dessa quadra será a realização do sonho de muitos pais que têm seus filhos residindo naquele bairro da cidade. “Esta é uma obra que esperamos há muitos anos e que, finalmente, temos a certeza que vai se concretizar”, afirmou.

Blog do Capote

Luiz Gomes

A Prefeitura de Luís Gomes entregou, na última sexta-feira (23), no “Sítio Arara”, a Unidade de Ensino VI Maria Umbelina.

O investimento – com recursos do Tesouro Municipal - foi superior a cem mil reais.

Para que a nova escola fosse construída, em local estratégico na comunidade, a Administração “Compromisso com o Futuro” recebeu a doação do terreno (vizinho à Capela), feita pelo cidadão Francisco Nivaldo.

A instituição funcionará com três turmas, sendo: 1 – Creche e Pré-escola; 2 – Ensino Fundamental (1º, 2º e 3º ano) e 3 – EJA – Educação de Jovens e Adultos.

Além do prefeito, Carlos José Fernandes (“Dedezinho”), e seu vice, Francisco Tadeu, participaram da solenidade os secretários municipais, vereadores, diretores escolares, estudantes da comunidade e adjacências e, ainda, um número considerável de populares.

Para abrilhantar o evento, foi realizada, à tarde, uma partida de futebol e, após o ato solene, houve festa com a cantora Gracinalda e Banda Impacto Musical.

Blog do Capote

Alto do Rodrigues

A Secretaria de Obras de Alto do Rodrigues embargou, na manhã desta sexta-feira (23), uma obra que estava sendo executada de maneira irregular num terreno público.

Segundo informações colhidas na secretaria, no mês de fevereiro último os responsáveis pela obra irregular haviam sido notificados por terem feito limpeza e terraplanagem do terreno. Hoje, com a insistência dos mesmos em construir numa propriedade pública, a obra foi embargada.

O terreno será usado para construção de casas populares para famílias carentes do município.

Fonte: Blog do Alto

Felipe Guerra

A troca de tiros entre integrantes de uma quadrilha, e policiais em Felipe Guerra por pouco não resultou em mais uma tragédia.

Durante a tentativa de assalto a um supermercado da cidade, a quadrilha composta por oito homens foi interceptada pela policia e durante a troca de tiros, o sargento Edézio saiu baleado com um tiro no pescoço.

Os integrantes da quadrilha utilizavam um Gol Branco e um Vectra Prata, que não tiveram as placas identificadas.

Durante a ação os policias chegaram a perseguir os suspeitos, que na fuga abandonaram um dos veículos dentro do rio.

O grupo conseguiu se evadir com o uso de um carro e de uma moto que dava cobertura.

A polícia informou ainda, que os bandidos fugiram em direção a Várzea, a partir de uma, das dezenas de estradas carroçáveis que existem na região.

O sargento baleado foi conduzido ao hospital e não corre perigo de morte.

Apodi Atualizado

Piada do dia

A mulher chegou inesperadamente em casa e encontrou seu marido na cama com outra mulher. Louca de raiva, ela pegou uma arma e arrastou o marido até a garagem. Chegando lá, prendeu o pênis dele numa prensa, em cima da bancada, apertou até ficar bem preso e retirou a alavanca da prensa. Aí, ela foi no armário de ferramentas, retirou um serrote e colocou na bancada. O marido gritou: - Querida, você não vai cortar ele, vai??? - Não, Você é quem vai. Eu só vou botar fogo na garagem!

Copa do Mundo 2010

Costa do Marfim

O técnico Vahid Halilhodžić é ex-jogador da Bósnia e disputou a Copa do Mundo de 1982 pela Iugoslávia. Pelo Nantes, foi artilheiro do Campeonato Francês. Ganhou fama de não gostar de trabalhar com brasileiros quando Ronaldinho Gaúcho deixou o Paris Saint-Germain para o Barcelona em 2003, ano em que Halilhodžić assumiu o clube.

A Costa do Marfim terminou a segunda fase das eliminatórias africanas com o melhor ataque por ter marcado 19 gols. A seleção sofreu apenas quatro e teve o melhor saldo: 15.

O país estreou em Copas do Mundo contra a Argentina, em 2006, com derrota de 2 a 1. O ídolo Drogba foi o autor do primeiro gol da Costa do Marfim na história do torneio.

"A melhor seleção africana. É praticamente o mesmo time que foi eliminado na primeira fase na Copa da Alemanha. Mas vale lembrar. Era o grupo da morte, com Holanda, Argentina e Sérvia. Se o sorteio for amigo dessa vez, a Costa do Marfim tem tudo para ir longe, bem longe. É a minha aposta para um africano nas semifinais. E é seleção com um craque – Didier Drogba, do Chelsea. Vem para a segunda Copa, mais experiente e acostumado a jogar sob pressão."

Renato Ribeiro, correspondente da TV Globo na África

O CRAQUE

NOME: Didier Yves Drogba Tébily

IDADE:  32 Anos

POSIÇÃO: Atacante

EQUIPE: Chelsea

Cerro Corá

E o sábado (24) foi de adesão para o prefeito Raimundo Borges, o Novinho (DEM). Com direito a almoço de comemoração, na Serra de Santana, precisamente na comunidade Baixa Verde, o suplente Everaldo de Lima (PRB) deixou a liderança da ex-vereadora Ana Maria (PRB) para ser o mais novo aliado de Novinho nas comunidades rurais de Cerro Corá, onde exerce liderança. O suplente de vereador já adiantou que em 2012 concorrerá novamente a Câmara Municipal.

A oposição vem perdendo alguns adeptos importantes na Serra de Santana, reduto de Ana Maria, que perdeu a campanha para a Prefeitura mais ainda conquistou 43,31% dos votos. Everaldo anunciou que votará em toda chapa apoiada pelo prefeito: Rosalba (Governo), José Agripino e Garibaldi (Senado), Felipe Maia (Federal) e José Adécio (Estadual). A população Rural de Cerro Corá é maior que a Urbana. Novinho vem recebendo adesões de lideranças que apoiaram Ana Maria. Outro exemplo foi o ex-vereador João Alexandre, que também se integrou ao sistema governista. Everaldo agente comunitário de saúde e também comerciante. No almoço, além de Novinho, a vereadora Graça Medeiros (PMN), secretários e lideranças.

Carlos Eduardo expõe propostas para o Seridó

E o governadorável Carlos Eduardo Alves (PDT) passou o sábado (24) praticamente no Seridó. Ao lado do deputado Álvaro Dias (PDT), seu companheiro de chapa e dos pré-candidatos a Assembleia, os ex-prefeitos Antônio Petronilo (Parelhas) e Roberto Germano (Caicó), o governadorável concedeu entrevista demorada na Rádio Cabugi do Seridó. Três cidades do puderam acompanhar o debate político. Na pauta, o desenvolvimento econômico do Seridó e as perspectivas para os jovens e para o turismo local.

A entrevista também foi transmitida em cadeia para as rádios 106 FM de Caicó e Rural de Parelhas. "O gás dará um grande incentivo econômico e acabará com o ataque ao meio-ambiente, que é feito com a extração de madeira para transformar em lenha. O Seridó tem vocação para a cerâmica e com esse gasoduto vamos multiplicar esse potencial, gerando ainda mais oportunidades para os moradores da região", frisou o governadorável. O candidato ao Governo ainda lembrou que uma de suas propostas é a criação de um distrito industrial no Seridó. "Hoje, nós temos dois distritos industriais na Grande Natal, um em Extremoz e outro em Macaiba, mas ambos não possuem mais espaços. Então, aproveitando o potencial natural que essa região já tem, vamos começar o processo de industrialização no interior".

Parelhas

Ao discursar na sua própria festa de lançamento, Antônio Petronilo chamou a atenção de centenas de pessoas que foram prestigiar o evento na AABB. Médico e prefeito de Parelhas três vezes, Dr. Antônio lembrou que era filho de pais humildes, cortou lenha e trabalhou com burros... Mas, foi estudar em Recife, onde passou no curso de medicina e enfrentou dificuldades de estudante pobre, como pagar o aluguel de um pensionato. "Pagavam para mim. Mas, quem não tivesse o dinheiro, era colocado para fora e ainda chamavam a polícia, alegando que degradou o patrimônio", lembrou.

Na parte política, narrou que voltou de Recife médico e prestou serviços em Carnaúba dos Dantas, sua terra natal. Mas, foi em Parelhas onde atuou na política. "No início sofri com o radicalismo, pois os comandantes da política a época, não aceitavam um filho de Carnaúba dos Dantas ser prefeito de Parelhas", disse. Antônio Petronilo também citou o exemplo que o hoje prefeito Francisco Medeiros (PT) deu a ele, quando era vereador e fazia oposição. "Francisco você me deixou várias noites sem dormir. Mas, foram suas críticas que fizeram eu consertar meus erros e ser reeleito prefeito", frisou. Em 2008, Antônio Petronilo foi o principal cabo eleitoral da campanha vitoriosa que elegeu Francisco prefeito de Parelhas.

Fonte: Marcos Dantas

Médio Oeste recebe caravana do PR no Encontro Regional

A caravana do Partido da República esteve neste domingo (25) na região do Médio Oeste. Foi o segundo encontro regional do partido nesta temporada de 2010. O presidente estadual da legenda, deputado federal João Maia se reuniu com lideranças políticas de Campo Grande, Janduís, Messias Targino, Patu, Olho Dágua dos Borges, Caraúbas, João Dias, Serrinha dos Pintos, Riacho da Cruz, Alexandria, Almino Afonso, Pilões, Umarizal, Apodi, Frutuoso Gomes, Lucrecia, Antonio Martins, Rafael Godeiro, Triunfo Potiguar, no salão de eventos do Hotel Serrano, em Martins (RN).

O encontro contou com a presença dos pré-candidatos do partido, como o próprio João Maia, José Lins, Kelps Lima, George Soares e Diógenes Dantas, além dos prefeitos Shirley Targino (Messias Targino), Lucídio Jacome (Frutuoso Gomes), Francisco das Chagas (Pilões), Evilásia Gildênia (Patu), Jaime Calado (São Gonçalo do Amarante), vereadores e lideranças políticas da região.

Em uma entrevista coletiva as emissoras de rádio, blogs e jornais presentes ao evento, o deputado João Maia disse que durante os encontros regionais vai travar uma discussão sincera e franca sobre os problemas de cada município, ao mesmo tempo sobre o fortalecimento do PR. "Nós pensamos que os partidos devem ser com a participação das lideranças, com a discussão de problemas da região e do estado e discutindo estratégias políticas para 2010", explicou.

Carnaúbas dos Dantas

O prefeito Alexandre Dantas recebeu a notícia do representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN/RN), Onésimo Santos, informando que a construção das passarelas dos Sítios Arqueológicos Xique-Xique I e II será iniciada na próxima semana. Tal investimento é muito importante para a comunidade, principalmente para quem visita e realiza pesquisas no local. As passarelas, além de facilitar o acesso de alunos, pesquisadores e turistas, protegerão os registros rupestres da ação humana.

Trabalhando pela proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, o IPHAN tem feito vários investimentos no Seridó, além de Carnaúba dos Dantas, como a Igreja do Rosário em Acari, que está passando atualmente por uma grande reforma. Nas passarelas, serão investidos recursos aproximados R$ 200 mil. Na reunião realizada na Prefeitura, participaram o prefeito Alexandre Dantas, representante do IPHAN, Onésimo, da secretaria de Cultura e Turismo, Damião Carlos e o proprietário das terras Edivaldo Carvalho.

Fonte: Marcos Dantas

Diretórios Estaduais e municipais deverão prestar contas dos seus partidos até a próxima sexta-feira

Os comandos partidários devem ficar atentos ao Calendário Eleitoral. É que na próxima sexta-feira (30), encerra-se o prazo para os partidos políticos prestarem contas à Justiça Eleitoral referentes ao exercício de 2009 (art. 13 da Res. TSE 21.841/2010). A Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria do TRE/RN lembra que os Diretórios Estaduais dos partidos políticos deverão prestar contas ao Tribunal Regional Eleitoral.

E a informação também vale para os Diretórios Municipais, que terão que prestar contas aos Cartórios Eleitorais a que estiverem vinculados. Destaca-se ainda que, nos termos do art. 18 da Resolução TSE nº 21.841/2004, a omissão no dever de prestar contas implica a suspensão das cotas do Fundo Partidário do respectivo órgão partidário, pelo tempo em que perdurar a omissão.

Micarla confirma apoio para José Agripino/Garibaldi e admite que “tendência” do PV é apoiar Rosalba ao Governo

Praticamente a prefeita Micarla de Sousa, que administra o maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte, hoje com quase 374 mil eleitores, fechou sua chapa para as eleições 2010. Presidente do PV no Estado, Micarla declarou voto ao senador Garibaldi Filho (PMDB), fechando a chapa para o Senado, já que tinha admitido o primeiro voto para o senador José Agripino Maia (DEM). Para o Governo, ainda não houve anuncio oficial. Mas, Micarla declarou a Tribuna do Norte que a "tendência" do PV é apoiar a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) para governadora.

Na chapa proporcional, o PV tem vários nomes fortes como os deputados Gilson Moura e Luiz Almir, mas o jornalista Miguel Weber, marido da prefeita é quem terá o apoio e voto da presidente do PV. O partido ainda quer fazer história em 2010 e eleger seu primeiro deputado federal: o vereador Paulo Wagner, que apresenta um programa na Tv Ponta Negra, afiliada ao SBT no Estado, que desponta com alto índices de audiência na Grande Natal.

Fonte: Marcos Dantas

Iberê assina as ordens de serviços para Adutora do Seridó e Escola de Governo

O governador Iberê Ferreira de Souza assina Ordem de Serviço nesta segunda-feira (26), autorizando o início imediato da construção da Adutora do Seridó – que irá levar água do Açude Gargalheiras, em Acari, até o município de Currais Novos. O evento ocorre às 10h na Governadoria.

O Sistema Adutor Seridó representa investimento do Governo do Estado da ordem de R$ 24 milhões e irá garantir o abastecimento d’água dos municípios de Acari e Currais Novos, e de mais quatro comunidades rurais – Gargalheiras, Bulhões, Barra Verde e Brejuí. A obra beneficiará, ao todo, cerca de 70 mil pessoas.

A Adutora Seridó tem o prazo de execução de 10 meses e solucionará, em definitivo, o crônico problema de abastecimento de água existente em Currais Novos. “Essa é uma obra de governo que resolve, de uma vez por todas, a histórica dificuldade de abastecimento de Currais Novos e comunidades vizinhas. Estamos solucionando o problema, melhorando a qualidade de vida de quem mora na região, e trazendo maiores perspectivas de desenvolvimento”, ressaltou o governador.

Na mesma solenidade, Iberê Ferreira de Souza também dará Ordem de Serviço para o início imediato da construção do prédio da Escola de Governo, representando um investimento do Governo do Estado de R$ 10,8 milhões. O prédio sede da Escola de Governo será localizado ao lado do Centro Administrativo.

A Escola de Governo já funciona na Secretaria Estadual da Administração e dos Recursos Humanos no próprio Centro Administrativo e oferece cursos de qualificação profissional para os servidores públicos.

Restaurante Popular

Nesta segunda-feira, às 18h, o Governador Iberê Ferreira de Souza também irá inaugurar o Restaurante Popular, no município de Santa Cruz. A rede de restaurantes populares do Governo do Estado oferece diariamente 21 mil refeições ao preço de 1 real.

ABC conquista seu 51° título

Com o placar de 2 a 1 para o Corintians de Caicó, o ABC perdeu, na última partida, no estádio Frasqueirão, a invencibilidade que vinha desde o início do segundo turno. Mesmo assim, o alvinegro de Natal conquistou, diante de um público de mais de 17 mil pessoas, o 51° título Estadual do alvinegro de Natal.

Veja o que aconteceu no Tempo Real do ABC x Corintians

O Corintians de Caicó abriu o placar ainda no início do jogo, com Gil Xavier. No segundo tempo, ele, de novo, ampliou o placar: 2 a 0. Edson, desviando cruzamento de João Paulo, diminuiu o placar.

Com a conquista, o ABC garante vaga na Copa do Brasil de 2011. O Corintians, além da Copa do Brasil, também vai disputar a Série D do Brasileirão.

Santa Cruz

Representantes de várias praças de mototaxistas de Santa Cruz se reuniram com o Prefeito Péricles e com o Assessor Jurídico Dr. Ivanildo Ferreira para tratar da reforma e aplicação da Lei dos Mototaxistas em vigor no município.

Foram apresentados dados resultantes do Cadastro de Mototaxistas, realizado no final de 2009, base para a reforma na Lei Municipal que regulamenta a atividade.

O Governo Municipal visa a criação de novas praças, a regularização dos que se cadastraram e atendem aos requisitos da legislação vigente.

Fonte: Blog do Wallace

Pedro Avelino

Decisão

Trata-se de Mandado de Segurança no qual a Câmara Municipal de Pedro Avelino/RN, devidamente qualificada, alegando que o Poder Executivo não vem repassando o valor devido à Câmara, conforme previsto na LOA, e por essa razão, requer que seja deferida liminar para determinar, imediato, o repasse duodecimal em relação ao exercício 2010, consoante a LDO e na LOA do Município de Pedro Avelino, de forma integral.

É o que importa relatar: Decido.

O cerne da matéria posta para exame de liminar cinge-se ao valor do repasse feito pelo Executivo Municipal ao Legislativo, considerando os ditames constitucionais; repasse esse que deve observar as previsões contidas na Lei Orçamentárias Anual, de modo a garantir a independência dos poderes.

Na hipótese sob exame, verifica-se que o Legislativo de Pedro Avelino,/RN informa que desde o mês de janeiro do corrente ano, vem sofrendo redução de 1% no valor total do repasse mensal obrigatório, em dissonância com a Lei de diretrizes Orçamentárias sancionada em 30 de dezembro de 2009.

Destarte, verifica-se aprioristicamente que o Município agiu contrariamente à lei ao deixar de efetuar o repasse integral, ferindo direito líquido e certo da demandante à percepção de tal valor,possível, então, de correção por medida liminar de urgência.

Ante o exposto, DEFIRO o pedido liminar e determino qua a autoridade coatora efetue o repasse da complementação do duodécimo em relação ao exercício de 2010 – Meses de janeiro a Março, em conformidade com a Lei Diretrizes Orçamentárias Anual do Município de Pedro Avelino,/RN, bem como, passe a fazer o repasse integral no valor de 8% da receita anual a partir de abril de 2010.

Notifique-se a autoridade coatora (Prefeito Municipal de Pedro Avelino,/RN) para prestar informações no prazo legal.

Com a juntada das informações vistas ao MP para ofertar parecer.

Intime-se o impetrante, através do seu advogado, da presente decisão.

Cumpra-se.

Pedro Avelino-RN, 22 de abril de 2010.

Daniela do Nascimento Cosmo