Câmara de Aldo do Rodrigues aprova ato de repúdio contra 1ª Dama

Por 5 votos a favor e 4 contra, a Câmara de Vereadores de Alto Do Rodrigues aprovou requerimento verbal do vereador José Itamar que pede à Câmara que seja criado um ato de repúdio contra a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Jaqueline Medeiros.

Jaqueline teve comportamento exaltado durante a sessão de abertura dos trabalhos legislativo, por ocasião da leitura da mensagem anual do prefeito, por não aceitar críticas dos vereadores da oposição. Os vereadores entenderam que a primeira dama tentou perturbar a sessão.

O autor do ato de repúdio disse que, ela(Jaqueline) por ser a primeira dama e secretária, ainda é pedagoga, deveria pelo menos saber se comportar em órgãos públicos, principalmente na Câmara Municipal. “Aqui é a casa do povo, merece respeito pro quem quer que seja”, completou Zé Pedro.

Fonte: Assis Silva

Governo sanciona aumento de 61% para deputados estaduais

O salário dos deputados estaduais do Rio Grande do Norte passa a ser de R$ 20.043,68. O aumento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (24) de acordo com artigo da Lei 9.430, de 20 de dezembro de 2010. A nova remuneração passa a vigorar a partir da publicação. O salário dos deputados estaduais vai passar dos atuais R$ 12.384,06 para R$ 20.043,68, representando de acordo com o Ministério Público, um impacto de mais de R$ 8 milhões para atender os 24 deputados durante essa legislatura.

A lei aprovada e sancionada prevê que o aumento dado aos parlamentares estaduais deve ser de 75% do valor estabelecido para os federais. O MPRN ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) no início de fevereiro para vetar a vinculação do reajuste dos parlamentares estaduais.O entendimento dos promotores é que o dispositivo usado para conceder o aumento salarial seria inconstitucional.

A prefeita de Natal Micarla de Sousa visitou, em Brasília, o gabinete do senador Paulo Davim, do PV-RN.

No encontro, Micarla falou sobre os projetos na área de saúde pública e solicitou apoio do senador do PV, que é membro titular da Comissão de Saúde do Senado, no acompanhamento dos pleitos da Prefeitura do Natal junto ao Ministério da Saúde. 

Paulo Davim assegurou à prefeita Micarla de Sousa que dedicaria seu mandato às causas da saúde pública, sobretudo àquelas que podem refletir na melhoria dos serviços de saúde em Natal. 

Fonte e foto: Assessoria

Getúlio Rêgo: “Wilma de faria precisa calçar as sandálias da humildade”

Outro que saiu em defesa do novo governo reagindo às declarações da ex-governadora, Wilma de Faria, a gestão Rosalba Ciarlini foi o Deputado Getúlio Rêgo. Ele questionou qual a autoridade que a ex-governadora tem para criticar a gestão atual. 

“A ex-governadora precisa calçar as sandálias da humildade. Ela se diz guerreira, mas precisa respeitar a vontade popular, que a derrotou nas urnas. O Estado ficou destroçado pela administração dela”, comentou o parlamentar.

Ele disse, ainda, que não é possível cobrar da gestão atual, que completa 50 dias de trabalho, devido à situação “deixada pelo Governo passado”.

“Eles (o governo passado) fez de tudo. Pediram antecipação da receita do ICMS e usaram verbas que seriam exclusivas da saúde”, frisou Getúlio Rêgo.

Nas críticas à Wilma de Faria, o deputado do DEM ressaltou: “a ex-governadora precisa olhar o seu próprio retrovisor e ver como deixou o Estado. Foi um desastre. O Estado, hoje, está na lista dos inadimplentes e não cumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Presidente Nacional do PMDB vem a Natal debater estratégias para as eleições de 2012

O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), estará nesta sexta-feira em Natal participando do seminário “Estradas e Bandeiras: Rumo às eleições 2012”, evento promovido pela Fundação Ulysses Guimarães (FUG) no auditório Newton Navarro, hotel Imirá. Antes da reunião, que contará com a presença do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, haverá uma entrevista coletiva, às 11h, no mesmo hotel.

PSDB rejeita convite de Micarla e entrega os cargos

O deputado federal Rogério Marinho, Presidente do diretório regional do PSDB, reúne o partido na manhã desta sexta-feira para dizer que não aceitou o convite da Prefeita Micarla de Sousa para ampliar a participação do seu grupo no Governo, dentro da nova reforma da Prefeitura. Ao mesmo tempo em que, por decisão partidária, entregará os cargos que ocupa no Governo Municipal.

O PSDB queria a Secretaria de Saúde, mas havia complicações na política nacional, já que o Ministério é do PT e teria uma difícil convivência com um nome da oposição. Ou a relação não seria tão facilitada.

Foi oferecida a Semurb mas o grupo do deputado não aceitou. Antes de decidir afastar-se completamente da administração da Prefeitura, Rogério Marinho manteve uma conversa de duas horas com a Governadora Rosalba Ciarlini, esta semana em Brasília, tentando reacomodar aliados.

Baixista da banda que toca ´Minha mulher não deixa não` morre em acidente com ônibus

O músico Lenine Castro dos Santos, baixista do grupo Reginho e a Banda Surpresa, morreu na madrugada desta quinta-feira num acidente no interior da Bahia. O ônibus que levava o conjunto capotou na altura do quilômetro 66 da BR 110, no município de Jeremoabo, norte do estado.

A dançarina Márcia Maria Alves de Oliveira, também integrante do grupo, sofreu ferimentos graves. Segundo informações da Delegacia de Jeremoabo, ela estava internada em um hospital no município vizinho de Paulo Afonso e já foi transferida para Recife, em Pernambuco.

Os demais passageiros do ônibus sofreram apenas escoriações e ferimentos leves e já foram liberados. De acordo com o investigador Leidson de Lima e Silva, o motorista contou que o ônibus caiu em um barranco quando ele tentou desviar de outro ônibus que ultrapassava uma carreta.

Reginho e a Banda Surpresa ficaram conhecidos por causa da música "Minha Mulher Não Deixa Não". O grupo ficou conhecido em todo o Brasil depois que apareceu no programa "Domingão do Faustão", no último dia 13.

CAVALO DE AÇO REALIZA PROMOÇÃO PARA SHOW EM SITIO NOVO

PROMOÇÃO Eu sigo @forrocavalodaco E concorro a cortesias para Sitio Novo dia 26 de Fevereiro e a Cds da Banda Eita Forrozão!!! vamos da RT!!

Governo não paga debito de janeiro dos Restaurantes Populares

A governadora Rosalba Ciarlini ainda encontra dificuldades para colocar as finanças do Estado nos trilhos. a atual gestão não pagou o débito referente ao mês de janeiro. A situação é crítica e a tendência, caso o débito persista, é dos restaurantes fecharem.

Hoje, os empresários irão à Secretaria Estadual de Trabalho e Ação Social tentar uma solução “diplomática” para o problema.

LBV realiza campanha em prol da Educação

A Legião da Boa Vontade (LBV) iniciou, em todo o Brasil, sua tradicional campanha Criança Nota 10 — Sem Educação não há Futuro!. A iniciativa, por meio da qual serão entregues 12 mil kits de material pedagógico, visa beneficiar economicamente os pais que não dispõem de recursos financeiros, bem como incentivar crianças e adolescentes a frequentar a escola e continuar os estudos. Receberão os kits alunos das escolas de educação básica da LBV, além de crianças de 6 a 12 anos que estudam em estabelecimentos da rede pública de ensino e participam do programa LBV — Criança: Futuro no Presente!, desenvolvido nos Centros Comunitários de Assistência Social da Instituição no país.

O material entregue contêm: estojo, lápis preto nº 2, caixa de lápis de cor com 12 unidades, canetas esferográficas e hidrográficas coloridas, apontador com depósito, borrachas, pincéis, tesoura sem ponta, tubos de cola, caixa de tinta guache com seis cores, cadernos de desenho e universitários, papel sulfite reciclado, régua de 30 cm, dicionário de língua portuguesa, jogo pedagógico, livro paradidático, entre outros itens.

Quem desejar obter mais informações sobre essa ação solidária e/ou contribuir com doações pode acessar os sites www.lbv.org.br ewww.euajudoamudar.org ou no endereço Rua: Dos Caicós, 2148 – Dix-Sept Rosado. Outras informações pelo tel. (84) 3613-1655.

Arivaldo Oliveira
Setor de Comunicação da LBV
Contato: (84) 3613-1655 / 9451-7849

273 mil benefícios do Bolsa Família são cancelados por falta de atualização de cadastros

Beneficiários que não atualizaram os dados cadastrais até 31 de dezembro perderam o benefício do Programa Bolsa Família neste mês. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou 273.263 auxílios em fevereiro, de um total de 1,1 milhão de famílias que precisaram passar pela revisão cadastral em 2010. A atualização das informações no Cadastro Único, promovida pelo MDS, em parceria com os municípios, alcançou um percentual de 77% do público envolvido nesse processo, no ano passado.

O Ministério da educação anuncia hoje o piso salarial nacional dos professores: R$ 1.187,97 reais

O Ministério da Educação (MEC) anuncia hoje o novo valor do piso salarial nacional dos professores do ensino básico — R$ 1.187,97 — e a redução de exigências para ajudar prefeituras que dizem não ter dinheiro para pagar o salário mínimo do magistério.

O reajuste será de 15%, índice calculado com base em interpretação da lei feita pela Advocacia-Geral da União.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) contesta o valor divulgado pelo MEC e diz que o piso deveria ser de R$ 1.597 mensais, em 2011. Divergência semelhante já tinha ocorrido no ano passado.

Gija é o preferido pelos internautas

Durante uma semana o blog do Wallace manteve aberta uma enquete para avaliar AP referencia dos internautas para Prefeito de Tangará.

Gija em uma de suas movimentações políticas em Tangará 

A enquete resultou na preferência do ex-prefeito Gija (PR) que somou 113 dos 252 votos registrados pelo blog.

Em quem você votaria para Prefeito de Tangará?

Gija (45%, 113 Votos)

Kaká Bezerra (13%, 34 Votos)

Djalma Carneiro (13%, 32 Votos)

Lilico Bezerra (10%, 26 Votos)

Erociano (10%, 26 Votos)

Ilo Marinho (9%, 21 Votos)

A enquete recebeu 252 votos.

João Maia e Fátima Bezerra são escolhidos para comissões na Câmara

De acordo com o Nominuto.com dois deputados Federais do Rio Grande do Norte foram escolhidos para integrar comissões permanentes na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23). A deputada Federal Fátima Bezerra (PT) foi designada para Comissão de Educação e Cultura enquanto o deputado Federal João Maia (PR) vai para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. A composição das comissões permanentes foi decidida pelos líderes partidários em reunião no gabinete da Presidência da Câmara.

MPF homologa arquivamento de processo que apurava supostas irregularidades do ex-prefeito Joci Lins

Os membros da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal da Procuradoria-Geral da República, à unanimidade, decidiram pela homologação do Arquivamento do Procedimento nº 1.28.200.000069/2009-97, protocolado pela Controladoria Geral da União (CGU) em desfavor do Município de São Vicente/RN.

O processo, movido em virtude do Relatório de Fiscalização nº 01175 da CGU, oriundo do 26º Sorteio de Unidades Municipais, apurava supostas irregularidades na execução de Convênio Federal no valor de R$ 221.400,00, celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Vicente/RN e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDS), objetivando o Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais.Na época da execução do convênio, o município de São Vicente era administrado pelo ex-prefeito Joci Lins.

Corintians leva goleada em casa e se despede da Copa do Brasil

Em casa o Corintians de Caicó, não passou do jogo da estréia e deus adeus a Copa do Brasil ao ser goleado pelo Santa Cruz-PE por 4 a 1 em pleno estádio Marizão.

Nomeação de Jobson prestigia o ex-prefeito de Lages Pintadas

O irmão do ex-prefeito de Lages Pintadas Jucier Furtado (na foto), Jobson Furtado, foi nomeado diretor do DETRAN de Santa Cruz pela Governadora Rosalba Ciarlini. O grupo da oposição de Lajes Pintadas, que apoiou Rosalba em 2010, foi prestigiado com a nomeação.

Jobson Furtado já foi diretor do DETRAN de Santa Cruz, na gestão Garibaldi, na época, Jucier era prefeito da cidade de Lajes Pintadas.

Por tanto a Governadora Rosalba cumpriu com sua palavra ao nomeou o irmão do ex-prefeito de Lajes Pintadas, Jucier Furtado.

A nomeação foi apenas parte do reconhecimento que a Governadora teve do trabalho desempenhado pela oposição de Lajes Pintadas, que contra a máquina pública deu a vitória da Governadora dentro do município.

Do blog do Wallace

Gustavo Fernandes faz seu primeiro pronunciamento na Assembleia

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) realizou, nesta quarta-feira (23), seu primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar fez uma retrospectiva da história política de sua família no poder legislativo potiguar, que contou com mandatos de seus avós, José Fernandes e Lindalva Torquato, e de seu pai, Elias Fernandes, diretor geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) e vice-presidente estadual do PMDB, além de tios e primo.

Gustavo destacou algumas das principais áreas em que pretende atuar durante seu primeiro mandato. Turismo, Energias Alternativas e Agronegócios, especialmente voltados para o interior do RN, serão algumas de suas prioridades.

A convivência política motivou o jovem publicitário e empresário, de 33 anos, que inicia na Assembleia depois de uma votação de quase 38 mil votos, em todas as regiões do Estado. Ao todo, sua família soma 16 mandatos e 64 anos ocupando uma cadeira na Casa Legislativa potiguar.

Agnelo afasta Wilma de Carlos Eduardo

O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, candidatíssimo a prefeito de Natal, não deve ter gostado nadica da declaração do pai, deputado Agnelo Alves (PDT), à imprensa.

Falando sobre a ex-governadora Wilma de Faria, Agnelo disse que a Guerreira vestiu a carapuça quando atacou o governo Rosalba - em posts do seu twitter ontem - pois, pelo que ele havia entendido, Rosalba, até agora, só havia feito críticas ao governo Iberê. 

"Wilma vestiu a carapuça", declarou Agnelo...

A declaração de Agnelo foi mais uma declaração de guerra à Guerreira. Um racha anunciado entre Wilma e Carlos Eduardo.

Sem disputar a Prefeitura de Natal, Wilma seria um apoio esperado por Carlos. 

Apoio de peso, apesar da ex-governadora ter perdido a eleição. Mas, como Agnelo bem sabe, Wilma não está morta. Está vivinha. E pode mostrar isso...nos próximos dias.

Do blog de Thaisa Galvão

George Soares promete trabalhar pelo Vale do Assu

O deputado George Soares (PR) fez seu discurso de estréia na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 23.  O parlamentar agradeceu aos eleitores os votos recebidos e disse que vai trabalhar com seriedade no parlamento estadual, contribuindo para o desenvolvimento do Estado.

“O primeiro sentimento que me conduz a esta tribuna é o de gratidão aos 36.952 norte-rio-grandenses que manifestaram confiança ao meu projeto. Tenho gratidão especial aos meus familiares, amigos e ao Vale do Assu. Espero corresponder às expectativas dos que em mim confiaram essa missão”, afirmou.

O parlamentar fez questão de afirmar que fará um mandato propositivo com destaque especial para a região do Assu. Em seu discurso, George Soares também falou da tradição política de sua família, que remonta aos tempos do Império. “Este mandato é muito sonhado pelo Vale do Assu, que há dez anos não tem um legítimo representante nesta Casa. Quero destacar também o relevante papel que foi desempenhado por membros da minha família. O exemplo deles serve de modelo para minha atuação política”.

Guarita está salvo!

O açude guarita está salvo, mas o que não significa que não precisa de obras de reestruturação e recuperação da parede do reservatório. O Governo do Estado participou ativamente da obra para evitar uma tragédia anunciada, porém, irresponsavelmente, omitida pelas autoridades municipais.

Sem manutenção e o mínimo zelo com uma obra tão grandiosa, quase aconteceu o rompimento do reservatório, que foi construído na década de 40.

Fonte: Blog do Wallace

Vereadores caicoenses votarão nesta quinta feira pela manuntenção do afastamento do ex-presidente Waldemar Araújo

Esta quinta feira, 24 de fevereiro, poderá entrar definitivamente para a história política de Caicó. Pela primeira vez um presidente de câmara municipal poderá permanecer ou não afastado do cargo por força de votação dos integrantes do legislativo municipal sob a alegação de cometer várias irregularidades administrativas durante um mandato foguete. A gestão de Waldemar Araújo durou apenas 12 dias.

A sessão terá início às 8 horas da manhã. Nove vereadores vão votar pela sua permanência ou pelo seu afastamento.

Robson Pires 

Professores fazem manifestação em sessão da Câmara de Currais Novos

Coube a um aliado do prefeito Geraldo Gomes (DEM) defender a administração contra os intensos protestos dos professores e servidores da Prefeitura de Currais Novos, que protestam por melhoria de salários e direitos trabalhistas das classes...

O vereador João Neto (DEM) fez um pronunciamento de pé na tribuna da Câmara e em tom meio agressivo começou chamando os professores do movimento grevista de "palhaços" e outros chingamentos... Em sinal de protesto, os professores que usavam nariz de palhaço se retiraram da platéia como forma de responder as críticas de João Neto... Alguns vereadores defendem a greve como Eugênio Lins (PSB), Moreira do Fisco (PP), Odon Júnior (PT) e Izinho Brandão (PSB).

Do blog de Marcos Dantas

Mais uma contra o ex-prefeito de Santa Cruz

O ex-prefeito de Santa Cruz Tomba Farias (PSB), foi condenado mais uma vez pelo Tribunal de Contas do Estado, desta vez por receber diárias ilegalmente.

O Ministério Público Especial, através de seu procurador Othon Moreno de Medeiros Alves, entendeu que houve excesso de diárias concedidas ao Prefeito Municipal, ficando caracterizada a complementação salarial e o desvirtuamento dos objetivos das diárias.

Agripino: “O que Wilma quer é a luz dos refletores”

O  senador José Agripino (DEM) também reagiu às críticas da ex-governadora Wilma de Faria (PSB). O democrata limitou-se a dizer que sua advsersária procura apenas espaços na mídia, já que se encontra sem mandato, e que não vai oferecto a ela. Mas, o parlamentar não se esquivou de mandar seu recado para a candidata ao Senado que derrotou no pleito de 2010.

“O que Wilma quer é a luz dos refletores. Mas eu compreendo que uma diferença de 300 mil votos deve doer muito”, disse o senador ao Jornal de Hoje, fazendo referência a quantidade de votos que teve a mais do que a adversária nas eleições do ano passado, quando Wilma acabou na terceira colocação, atrás de Agripino e do atual ministro da Previdência, o senador licenciado Garibaldi Filho (PMDB).

Prefeito de Jucurutu é recebido por Rosalba para marcar data do início da construção da barragem de oiticica

O prefeito de Jucurutu Junior Queiroz (PMDB) foi recebido em audiência na manhã de ontem pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Durante o encontro, ela garantiu que logo após o carnaval irá marcar uma data para a realização de uma solenidade, na cidade de Jucurutu, para assinar a ordem de serviço que dará início a construção imediata da Barragem de Oiticica.

Representantes políticos do Seridó e do Vale do Assu será convidados para a solenidade bem como a população de um modo geral. Serão desapropriados 6 mil hectares de terra para que a obra seja construída. O governo do Estado já está fazendo caixa para garantir o pagamento das indenizações, garantiu Rosalba ao prefeito de Jucurutu Junior Queiroz.

Cosern investirá R$ 185 milhões em 2011

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) investirá este ano R$ 151 milhões no reforço, melhoria e expansão do sistema elétrico, além de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P & D) e inovações tecnológicas.

O volume de recursos representa o maior investimento já realizado pela concessionária potiguar. A aplicação dos recursos prevista para 2011 será dividida em quatro grandes blocos.

Aproximadamente R$ 93 milhões serão destinados a expansão e renovação da rede de distribuição e novas ligações; R$ 47,2 milhões serão direcionados a expansão e melhorias da transmissão; R$ 8 milhões serão investidos em instalações gerais e R$ 2,8 milhões serão destinados para projetos especiais. 

Cerca de 93% do valor global, ou seja, R$ 140 milhões, será investido nas redes e subestações da COSERN, o que vai proporcionar significativa melhoria na qualidade dos serviços oferecidos pela concessionária em todo o Estado.

Senado aprova o mínimo de R$ 545,00

O Senado Federal definiu nesta quarta-feira, 23, em R$ 545,00 o valor do salário mínimo para o ano de 2011.

A decisão aconteceu oficialmente com a rejeição da emenda do DEM que defendia o valor de R$ 560,00. Uma emenda do PSDB, que defendia R$ 600,00 para o mínimo, já tinha sido derrotada.

Resta agora apenas a votação do destaque que estabelece o reajuste por decreto, até 2015, para o projeto seguir para a sanção presidencial.

A emenda dos R$ 560,00 foi rejeitada com 54 votos contra, 19 a favor e 4 abstenções.

Com isso, foi mantido pelo plenário o valor de R$ 545,00 que constava no projeto do governo e foi mantido pelo relator, Romero Jucá (PMDB-RR).

Além de fixar o valor do mínimo para 2011, o projeto estabelece uma política de reajustes até 2015. Pela política, o mínimo será reajustado todos os anos com base na inflação do ano anterior e o crescimento da economia dois anos antes.

O projeto afirma que os reajustes dos próximos anos podem ser feito por um decreto presidencial, mas o PSDB apresentou um destaque para retirar essa permissão do texto.

Ipueira: Ex-prefeito é condenado por Improbidade Administrativa

A Justiça condenou o ex-prefeito de Ipueira, Edgar Horácio de Medeiros, por improbidade administrativa após ter adquirido objetos hospitalares sem licitação ou processo regular de dispensa, fato confirmado pelo próprio prefeito na defesa enviada ao Tribunal de Contas do Estado. A sentença é resultado de Ação Civil Pública impetrada pelo Promotor de Justiça Sérgio Gouveia de Macedo, titular da Promotoria de São João do Sabugi, que denunciou a situação ao Judiciário Estadual após investigação ministerial.

A Juiza de Direito Tânia de Lima Villaça ressaltou na sentença que houve negligência grave por parte do administrador público municipal ao não abrir processo licitatório ou de dispensa e, ainda, que ficou configurado manejo de aquisição de bens com a finalidade político-partidária, de cunho meramente pessoal, já que o acusado alegou urgência para a aquisição dos materiais para que a maternidade do município funcionasse no dia das mães.

“A dispensa de licitação exige procedimento apropriado, onde fiquem registrados os motivos da dispensa e ainda a justificativa técnica de escolha do vencedor e do preço” complementa a magistrada. O valor pago pelos bens à época foi de R$ 10.767,00 (dez mil e setecentos e sessenta e sete reais), superior ao limite previsto para a hipótese de dispensa de licitação.

Com a condenação, o ex-prefeitou teve suspensos seus direitos políticos pelo prazo de 06 (seis) anos e proibida sua participação em contratos com o Poder Público, além de não receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 (cinco) anos.

Município de Parelhas terá que nomear professor

Uma professora, aprovada em concurso público e que não tinha sido nomeada, ganhou o direito à nomeação, após o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte conceder o mandado de segurança, determinando que o município de Parelhas realize a posse da candidata.

A autora da ação original alegou que, em dezembro de 2004, prestou concurso público, através do Edital nº 001/2004, concorrendo ao cargo de Professor – PEM II (Geografia), para a Jurisdição 2ª, da 9ª DIRED – Parelhas, tendo obtido nota final de 71, ficando em 2º lugar entre as vagas oferecidas.

Ela destaca que, em 29 de dezembro de 2009, o município publicou edital nomeando os candidatos aprovados no concurso, não tendo, contudo, figurado o seu nome. Ela alega ter sido prejudicada no direito líquido e certo de ser convocada e nomeada.

O TJRN ressaltou que o próprio entendimento do STJ, seguido pela Corte Estadual, é no sentido de que o candidato aprovado em concurso público, dentro do número de vagas previstas no edital, possui direito líquido e certo à nomeação e à posse, não havendo que se falar em mera expectativa de direito.

MPE vai apurar supostas irregularidades na construção de casas populares em São Vicente

A Promotora de Justiça Substituta da Comarca de Florânia, que também abrange os municípios de São Vicente e Tenente Laurentino Cruz, Marília Regina Soares Cunha (foto), instaurou o Inquérito Civil Público nº 007/2011 – PJF, e vai apurar o processo de escolha dos cadastrados para entrega das casas de Programas do Governo Federal cuja distribuição compete à Prefeitura Municipal de São Vicente.

A Promotoria de Justiça considerou as informações de que as casas construídas através de Programa do Governo Federal no Município de São Vicente não estão sendo destinadas a pessoas carentes, bem como notícias de demolição e de que muitos imóveis encontram-se fechados.

Como diligências iniciais, à Secretária de Assistência Social terá que enviar a Promotoria de Justiça da Comarca de Florânia, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca de como funciona o cadastramento de pessoas carentes que serão beneficiadas com as casas construídas através do Programa do Governo Federal, especificando quais os requisitos necessários, bem assim a relação daqueles que já foram contemplados com nome e endereço;

O Ministério Público Estadual também solicitou ao prefeito Francisco Bezerra Neto (PSB), no prazo de 10 (dez) dias úteis, cópia dos convênios celebrados e que dizem respeito ao programa de Casas Populares, como também se manifeste acerca da notícia de que duas casas foram adquiridas pelo Secretário de Agricultura e demolidas para construção de galpão.

Fonte: PORTAL INFORSIDE

"Vovó do pó" é presa traficando no interior do RN

A polícia se surpreendeu ao chegar a um ponto de venda de drogas no município de Touros, nesta terça-feira (22). O local pertencia a uma senhora de 65 anos, identificada como Lenice Araújo do Nascimento, mais conhecida como "Vovó do pó".

Ela foi presa em flagrante delito acusada de tráfico de drogas. Na casa, os policiais encontraram 30 papelotes de maconha e 50 pedras de crack, mas pelo apelido, Lenice também comercializava outros tipos de drogas.

“Vovó do pó” já vinha sendo investigada há algum tempo, mas nunca havia sido localizada. Ela estaria comercializando drogas juntamente com outros familiares. Os policiais conseguiram chegar até a Lenice após a prisão de Leonardo da Silva Dias.

Este foi o segundo caso de pessoas acima de 60 anos preso com drogas. Antes, a polícia havia prendido em Parnamirim o professor aposentado da Universidade do Acre, Leônidas Gonçalves Nunes, de 60 anos.

Ele vinha sendo investigado há uma semana e foi detido com 150 pedras de crack embaladas para venda. Além disso, os policiais encontraram uma balança de precisão.

Fonte: Nominuto

Poti Júnior se mostra preocupado com o atraso nas obras da Copa de 2014

Em pronunciamento no plenário da Assembléia Legislativa, na sessão desta terça-feira (22), o deputado Poti Júnior (PMDB) demonstrou sua preocupação com o atraso nas obras para viabilizar que Natal seja uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.

Segundo Poti, é preciso lembrar o conjunto de benfeitorias que a cidade vai ganhar na área da infraestrutura da saúde, do transporte, da educação, do turismo, sem falar na geração de milhares de empregos que aumentarão muito a renda do norteriograndense.

“Mas tudo isso corre o risco de escorrer por nossas mãos, se a prioridade da Copa não sair dos discursos e se alojarem em realizações verdadeiras”, disse o deputado do PMDB.

Poti afirmou que de todas as cidades visitadas pelo ministro, apenas São Paulo e Natal ainda não iniciaram as obras. “Creio que esta seja a hora de toda classe política, sem bandeira, sem partidarismo, se unir, achar soluções e em conjunto trabalhar para que Natal não perca essa oportunidade ímpar e seus moradores usufruam dos benefícios deixados pós mundial”, enfatizou o 1º secretário da Assembléia.

Poti anunciou a realização de uma audiência pública, no dia 11 de março, para discutir o atraso nas obras da Copa de 2014 em Natal.

Natal sedia encontro nacional de secretários de finanças

Natal vai sediar a partir desta quinta-feira (24) a 1ª Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) de 2011. O evento acontece até a sexta-feira (25), no Hotel Rifoles, em Ponta Negra, e irá reunir Secretários de Finanças, Receita, Fazenda e Tributação das capitais de todos os estados brasileiros. O objetivo do encontro é discutir assuntos relevantes à arrecadação e administração de recursos públicos.

A programação do evento é formada por uma série de palestras. Dentre elas: “Sistema de Informações Georeferenciais”, ministrada pelo secretário de tributação de Natal, André Macedo; “Simples Nacional”, ministrada por José Luiz Patta, representante da Abrasf no Comitê Gestor do Simples Nacional; e “Perspectivas de Investimentos públicos municipais para 2011”, de Gilberto Perre, da Frente Nacional de Prefeitos. A abertura do evento acontece nesta quinta-feira, às 08h30.

Veículos longos ficam proibidos de transitar por vias federais em feriados

A Coordenação Geral de Operações do Departamento de Polícia Rodoviária Federal proibiu a partir de hoje (23) o trânsito de veículos longos nas estradas federais de pista única durante os feriados nacionais. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com a portaria, são considerados veículos longos as Combinações de Veículos de Carga (CVC) – caminhões que puxam dois ou mais reboques – Combinações de Transporte de Veículos (CTC) - caminhões-cegonha - e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP) – veículos especiais que transportam cargas de dimensões diferenciadas como trator ou guindaste, mesmo com Autorização Especial de Trânsito (AET).

A medida tem o objetivo de dar fluidez e segurança ao trânsito de veículos nas estradas, que aumenta consideravelmente durante os feriados. O descumprimento da determinaçãp constitui infração grave, prevista no Artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro, com punição de cinco pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 127,69.

De acordo com o calendário oficial, os feriados são 1º de janeiro (Ano Novo), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência), 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida), 2 de novemvbro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal). São pontos facultativos o carnaval, que este ano cai nos dias 7, 8 e 9 de março, a Paixão de Cristo em 22 de abril, Corpus Christi,em 23 de junho, e o Dia do Servidor Público, em 28 de outubro.

TCU condena ex-presidente do PSDB no RN

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-presidente do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) no Rio Grande do Norte Pedro Ferreira de Melo Filho e o ex-tesoureiro José Ferreira de Melo Neto ao pagamento solidário de R$ 443.539,70, valor atualizado, ao Fundo Partidário.

Relatório do TCU apontou irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo pelo Diretório Regional do PSDB e despesas sem comprovação ou realizadas em nome de terceiros.

Os responsáveis ainda foram multados em R$ 15 mil e deverão recolher o valor ao Tesouro Nacional no prazo de 15 dias. Cópia da decisão foi encaminhada à Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte. O ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão.

 Fonte: TCU

RN inaugura amanhã usina de energia eólica Alegria 1

O Rio Grande do Norte receberá mais uma fonte de energia eólica, a partir desta quinta-feira (24). A empresa Multiner, que controla a New Energy Options Geração de Energia S.A, inaugurará, a partir das 10h,  no município de Guamararé, a usina de energia eólica Alegria 1.

A governadora do estado, Rosalba Ciarlini, estará na inauguração. Além dela, estarão os presidentes do Banco do Nordeste (BNB), Roberto Smith, e da Multiner, Camille Faria.

Polícia Civil quebrou sigilo telefônico para chegar ao assassino de F. Gomes

O principal indício utilizado pela Polícia Civil para atribuir a autoria intelectual do assassinato de F. Gomes ao empresário Lailson Lopes, de 41 anos, foram as ligações telefônicas entre ele e o assassino confesso, João Francisco dos Santos, conhecido como Dão, cerca de 20 minutos antes e uma hora depois da morte do radialista.

Dão confessou que recebeu as ordens de matar F. Gomes do empresário e em troca do assassinato receberia uma quantia em dinheiro não revelada.

O indiciamento de Valdir Nascimento como suposto mandante do crime foi uma estratégia da polícia para tirar as atenções do empresário Lailson Lopes. Valdir não será indiciado.

Fonte: TN online

Defesa Civil apresenta relatórios de risco em Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania e a Comissão Estadual de Defesa Civil do Rio Grande do Norte apresentaram nesta terça-feira (22), em entrevista coletiva na sede da Governadoria, o relatório das áreas de risco de inundações nos municípios de Mossoró, Assu e Pau dos Ferros. Além de constatar áreas que poderão ser afetadas pelas fortes chuvas, o relatório aponta as medidas necessárias a serem executadas por municípios e órgãos públicos para minimizar os efeitos de possíveis desastres naturais e atender desabrigados.

No município de Mossoró, foi constatado risco de inundação em nove bairros e localidades como Ilha de Santana, Alto da Conceição, Pereiros, Santo Antonio, Conjunto Redenção, Dom Jaime Câmara, Bairro dos Pintos, Paredões e Barrocas. Nestas localidades, os técnicos do Corpo de Bombeiros também constataram imóveis residenciais e comerciais construídos em áreas de risco. Dez mil pessoas residem em áreas de risco em Mossoró. Em 2009, cinco mil pessoas ficaram desabrigadas naquela cidade.

Em Caicó, há risco de inundações em cinco bairros e comunidades. A Defesa Civil estadual constatou que o maior açude do município, o Itans, que acumula a metade de sua capacidade - 40 mil metros cúbicos de água - e teve recuperada a parede interna com a reposição do enrocamento (assentamento de pedras marruadas). A Defesa Civil estadual também orienta a recuperação dos três sangradouros, que se encontram assoreados, para corrigir o rumo das águas. Em Caicó podem ser atingidos pelas enchentes, além das áreas próximas ao açude Itans, as localidades de Castelo Branco, João XXIII, João Paulo II, Barra Nova, Walfredo Gurgel, ponte sobre o Rio Seridó, Centro e Recreio.  

No município de Pau dos Ferros os riscos de inundações são com a sangria da barragem nas localidades de Pedra Azul, nas margens dos açudes Ligeirinho e 25 de Março, no Centro da Cidade e das construções próximas ao leito do Rio Apodi-Mossoró. A Defesa Civil considera primordial a criação do Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC, a elaboração dos Planos de Contingenciamento de enfrentamento às enchentes e secas, cadastramento das residências em áreas de risco, solicitação de lauto técnico ao DNOCS sobre as condições de segurança da parede da Barragem de Pau dos Ferros - que acumula 47% de sua capacidade, desassoreamento dos canais de sangria do açude Ligeirinho e do leito do Rio Apodi-Mossoró.

Estádio Municipal de Jaçanã será reaberto em março

Segundo informações do Secretário Municipal de Esportes, do município de Jaçanã, Erinaldo Alves, a reabertura do Estádio Edmundo de Azevedo Dantas está prevista para o dia 26/Março momento em que o município comemora sua Emancipação Política. A reabertura do estádio será realizada com uma grande partida amistosa com adversário de alto nível.

A Prefeitura realizou a recuperação do gramado, bem como a reestruturação do espaço físico para treinos e receber os torcedores.

Fonte: Blog do Wallace

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