Ex-prefeito de Lajes Pintadas tem direitos políticos suspensos

O ex-prefeito de Lajes Pintadas Francisco Jucier Furtado (1997-2000) foi condenado à suspensão dos direitos políticos e à proibição de contratar com o poder público por três anos, além de ter que pagar multa. A sentença é resultado de ação de improbidade ajuizada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN).

De acordo com a decisão, proferida pela 4ª Vara da Justiça Federal, o prazo começa a contar a partir do trânsito em julgado da condenação, ou seja, quando não couber mais recurso.

A ação foi motivada pela não prestação de contas, no devido tempo, de recursos repassados à Prefeitura de Lajes Pintadas através de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para manutenção de escolas públicas com mais de 20 alunos do ensino fundamental.

Apesar de notificado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e FNDE, Francisco Jucier Furtado só apresentou a prestação de contas sete anos depois do prazo estabelecido, em 2006. Diante das irregularidades apuradas, o TCU condenou o ex-gestor a ressarcir mais de R$ 12 mil aos cofres públicos, bem como pagar multa de R$ 1.200.

O vai e vem de Datena pode custar 45 milhões ao apresentador

Até agora, a Record não foi avisada oficialmente por José Luiz Datena do rompimento do contrato assinado há pouco mais de um mês. Nenhuma notificação, nada.

A emissora irá processá-lo em busca de uma multa milionária: algo em torno dos 45 milhões de reais (25 milhões de reais pelo contrato atual e outros 20 milhões de reais pelo contrato antigo com a Record, que Datena também não cumpriu até o fim)

Casas lotéricas receberão contas de energia

Os clientes das contas de energia no Rio Grande do Norte receberam uma boa notícia nesta segunda-feira (1º): as casas lotéricas e correspondentes bancários voltam a receber o pagamento das faturas hoje.

A boa notícia foi retomada após convênio da Cosern, empresa do Grupo Neoenergia com a Caixa Econômica Federal e abre novos 170 espaços de casas lotéricas e 285 correspondentes em todo o Rio Grande do Norte.

Além desse convênio firmado hoje, a Cosern e a Caixa Econômica Federal continuam estudando a ampliação das suas parcerias. Uma das possibilidades é que a rede própria de arrecadação da distribuidora de energia, a Cosern Serviços, preste alguns serviços como correspondente bancário da CEF.

Iberê comenta os sete meses de Rosalba e admite concorrer em 2014 a deputado federal

O ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) concedeu entrevista a’O Poti deste domingo (31), onde avalia os sete primeiros meses da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e comenta vários assuntos sobre seu Governo. O ex-governador se mostra magoado com as críticas que recebeu da governadora-adversária. CLIQUE AQUI e acompanhe na íntegra.

Na entrevista, Iberê fala das ações do seu governo que tiveram continuidade, durante a atual administração Rosalba... As polêmicas da transição e a posição do PSB na Assembleia Legislativa, que perdeu na semana passada o deputado Gustavo Carvalho. Um dos mais fies aliados de Iberê, Gustavo assinou a ficha do PSD do vice-governador Robinson Faria.  

Iberê também fala sobre política e admite que em 2014 concorrerá a Câmara dos Deputados. “Em 2012 não. Eu graças a Deus, vou muito bem de saúde. Mas esses dois primeiros anos (após descoberta da doença), estou sendo acompanhado. Em 2012, não serei candidato a nada, mas estarei presente nas campanhas onde for solicitado, dos amigos que me ajudaram, que foram corretos comigo. Quanto a 2014, é outra eleição. Poderei ser candidato a deputado federal. Mas não tenho nenhuma ansiedade. Minha vida foi trabalhando pelo estado. Não tenho frustração. Repetiria tudo novamente. Evidente que, se a população achar que devo disputar a vaga, irei”, disse.

Lajes Pintadas: Grupo de Nivaldo procurou Jucier e Preta

Segundo o blog do Wallace o grupo do vice-prefeito Nivaldo que assumirá a prefeitura em setembro para concorrer a uma possível reeleição já procurou o ex-prefeito Jucier e a sua esposa e pré-candidata, Preta, para fazer um acordo para que Preta seja sua vice.

Nem Jucier e nem Preta aceitaram o acordo.

Universidade Mais Pública realiza inscrição de candidados para o Vestibular UFRN 2012

Segundo informações do articulador do Projeto de Extensão Universidade Mais Pública, José Carlos, estará funcionando na FACISA/UFRN, em Santa Cruz, uma central de inscrição para aqueles que estão interessados em prestar o vestibular UFRN 2012.

A Central de Inscrições também servirá para sanar dúvidas e deixar o candidato bem informado do curso que deseja fazer.

A Central de Inscrição acontecerá no prédio da FACISA e acontecerá nos horários de 08:00 as 11:00, das 14:00 as 17:00 e no turno noturno com horário a ser definido.

Fonte: Blog do Wallace

RN terá que restabelecer ajuda de custo a professores

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça potiguar mantiveram a sentença inicial, a qual reconheceu o direito à manutenção de bolsas de estudos, para um grupo de professores estaduais, que se submeteram a um curso de aperfeiçoamento.

A decisão negou provimento ao recurso do Estado (Apelação Cível Nº2011.000971-0) e manteve a sentença dada pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

Nos autos, os professores alegaram que são servidores públicos integrantes do magistério estadual e que a Secretaria da Educação, da Cultura e do Desporto, comprometeu-se a custear curso de aperfeiçoamento, através de convênio e mediante pagamento de bolsa de estudo, a título de ajuda de custo.

Como contrapartida, eles destacaram que ficaram com a obrigação de prestar serviços pelo prazo mínimo de dois anos após a formatura, sob pena de ressarcimento em dobro dos valores investidos.

Os desembargadores destacaram que, por um lado, é importante registrar que houve atendimento às exigências legais para a celebração do convênio e que não existiu qualquer tipo de irregularidade na conduta da Secretaria Estadual da Educação no projeto de capacitação dos seus servidores.

No entanto, por outro lado, após a realização de mais da metade do curso de Licenciatura em Letras e Matemática, a administração cancelou o repasse das verbas destinadas às bolsas de estudo dos servidores matriculados, retirando a ajuda de custo, previamente ajustada, de forma ilegal, já que não houve qualquer ato administrativo que revogasse o direito dos servidores matriculados nos cursos de receberem a bolsa.

A decisão considerou que a suspensão das bolsas de estudo de forma injustificada pelo administrador, sob o argumento de estar agindo dentro do seu Poder Discricionário, afronta os Princípios do artigo 37, da Constituição Federal, como o da Razoabilidade, da Legalidade e da Eficiência, já que o objetivo principal do convênio em questão ficou inviabilizado frente a uma decisão sem qualquer respaldo legal, que gerou gasto de tempo e de recursos financeiros.

Fonte: TJ/RN

Futebol Potiguar

Fora de casa, Alecrim vence a equipe do Guarani/CE por 1 a 0

O Alecrim se reabilitou em grande estilo e bateu o líder do Grupo 3 da Série D, o Guarani/CE, na manhã deste domingo (31), fora de casa. O time de Carlos Gutemberg venceu por 1 a 0, com um gol de William, aos 31 minutos da etapa final. O time cearense liderava o grupo ao lado do Santa Cruz e ainda não havia perdido na competição.

Com a vitória, o Alecrim apagou a má impressão deixada na estreia, quando foi derrotado pelo Santa Cruz/PE por 3 a 1, em Campina Grande. O time natalense agora ocupa a terceira colocação do grupo, com três pontos. O outro time potiguar, o Santa Cruz/RN folgou nesta rodada e vem na quarta colocação, com três pontos.

Domingo que vem, 7 de agosto, as duas equipes se enfrentam. O jogo será no Iberezão, em Santa Cruz. Na tarde de hoje, o Porto, lanterna do grupo, fecha a rodada do
grupo 3 em duelo contra o líder Santa Cruz/PE.

Classificação provisória do grupo

1 Santa Cruz-PE - 4    
2 Guarani-CE - 4   
3 Alecrim-RN - 3   
4 Santa Cruz-RN -3   
5 Porto-PE  - 0

América vence o Campinense e se mantém na liderança na Série C

Foi difícil, mas o América conseguiu chegar a sua segunda vitória no Grupo B da Série C 2011 e permanecer na condição de líder mesmo com um jogo a menos que os rivais. Em partida que marcou o maior público do estádio Nazarenão, em Goianinha, Wanderley, destaque na atuação americana, foi o autor do único gol que deu a vitória ao Dragão contra o Campinense e fez a alegria dos 3907 torcedores presentes ao estádio. Agora com seis pontos, o América volta a campo no próximo sábado, novamente em casa, contra o CRB-AL.

Em jogo de sete gols, ABC perde para o ASA-AL e se distancia do G-4

Em um jogo aberto com duas viradas no placar, o ABC foi até Arapiraca-AL enfrentar o ASA e foi derrotado em 4 a 3, em partida válida pelo Campeonato Brasileiro da Série B.

O time alagoano marcou com Marielson, Raul duas vezes e Vitinha enquanto que Éderson, Malaquias e Pio fizeram para o alvinegro potiguar.

O ABC chegou a ficar a frente do placar duas vezes, mas não resistiu a pressão e conheceu a segunda derrota na Série B. Com o resultado, o ABC caiu para a sexta colocação com 22 pontos e terá que “secar” os concorrentes no restante da 14ª rodada que será completada neste sábado, para não se afastar do G-4.

Na próxima rodada, o alvinegro recebe no Frasqueirão o Icasa-CE no sábado às 21h. Enquanto que o ASA vai ao estádio dos Aflitos enfrentar o Náutico-PE.

DN Online

Bom Jesus: Prefeitura é investigada por omitir cadastro de pessoas no Bolsa Família

A Prefeitura de Bom Jesus está sendo investigada por suposta omissão em cadastrar famílias no programa Bolsa Família. O promotor Augusto Carlos Rocha de Lima instaurou inquérito civil público para apurar as denúncias.

Localizado a 50 quilômetros da capital potiguar, Bom Jesus possui cerca de 10 mil habitantes.

Fonte: Panorama Político

Morre um dos médicos mais renomados do interior do estado

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações de Eduardo Dantas

A região Seridó do estado está de luto. É que morreu na noite de ontem na cidade de Currais Novos o médico Geraldo Rufino de Araújo, de 83 anos. Geraldo já vinha enfrentando problemas de saúde há algum tempo.

O médico, que tinha uma extensa folha de serviços prestados na área da saúde a população do Seridó, era pai do Promotor de Justiça que atua como titular da vara criminal da comarca de Caicó, Geraldo Rufino de Araujo Junior

Geraldo Rufino será sepultado na tarde de hoje, na cidade de Currais Novos, onde residia.

Caixa eletrônico é explodido em Parnamirim

O caixa eletrônico 24 horas de uma farmácia no bairro de Vale do Sol, em Parnamirim, foi explodido na madrugada desta segunda-feira (1). A ação dos bandidos ocorreu por volta das 3h30, na farmácia Santa Fé da rua Átila de Sousa.

Segundo o tenente Moisés, do 3º batalhão da Polícia Militar, populares viram cerca de quatro pessoas, portando armas de grosso calibre se aproximando do estabelecimento. A quadrilha chegou a atirar para o alto, assustando os moradores da região. Os quatro chegaram ao local, e derrubaram a porta com o automóvel que utilizaram para realizar o crime, e depois instalaram os explosivos no terminal eletrônico.

O carro, um Honda Civic prata de placas HDI-9457, foi abandonado poucos quilômetros depois do local da explosão. A polícia já recolheu o veículo, que havia sido roubado na semana passada, no bairro de Capim Macio, zona Sul de Natal. A quantia em dinheiro levada do terminal ainda não foi contabilizada.

CGU vê fraude em recebimento de verba após tragédias em Assu

A Controladoria Geral da União (CGU) constatou superfaturamento e sobrepreço em obras públicas no município de Assu, distante 207 km de Natal. As verbas superfaturadas seriam as repassadas pela União  para reconstrução após tragédias. Além da cidade potiguar, outras nove espalhadas pelo Nordeste também aparecem no relatório da CGU: Castelo do Piauí, Prata do Piauí e São Miguel da Baixa Grande (Piauí); Coreaú, Groaíras e Massapê (Ceará); Dom Pedro e Grajaú (Maranhão); e Maruim (Sergipe).

A Secretaria de Governo da Prefeitura do Assú (RN) afirmou que não houve superfaturamento, mas sim "desvio da finalidade" da aplicação da verba. Conforme a prefeitura, em 2009 uma forte enchente atingiu a cidade. A prefeitura então solicitou verba para reconstrução, mas disse que acabou utilizando parte do dinheiro para obras de prevenção. "Na intenção de evitar um problema maior, a prefeitura refez o que estava estragado e realizou outras obras de prevenção, todas relacionadas a enchentes."

A Prefeitura do Assú afirmou que parte dos R$ 2 milhões recebidos acabou sendo bloqueado, mas que o Governo Federal vem liberando a verba aos poucos após justificativas apresentadas pelo município. A cidade tem, conforme a secretaria de governo, até o fim de agosto para apresentar todas as justificativas sobre irregularidades apontadas pela CGU ao Ministério da Integração Nacional.

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Consagrado, jogador potiguar morre em partida de futsal no RS

O jogador de futsal potiguar Emerson Rodrigues Rocha, o Messinho, pivô da ADVF, de Vale do Sol (RS), morreu na noite deste sábado, após sofrer um mal súbito em um ginásio no município de Guaporé, no Vale do Rio Pardo. Segundo testemunhas, o atleta começou a passar mal quando realizava o aquecimento, antes do início de uma partida contra a AGE, clube da cidade.

Messinho ainda foi conduzido para um hospital, mas não resistiu, e perdeu a vida antes de chegar ao local. Apesar da morte, o jogo transcorreu normalmente. Em clima de comoção, uma oração foi realizada por torcedores e jogadores no final da partida.

Natural de Macau, no Rio Grande do Norte, Messinho havia jogado em times como a UCS/RS, UPF/RS, Atlântico de Erechim/RS, São Miguel Iguaçu/PR, ACBF/RS, Ulbra além de atuar dois anos na Rússia nas equipes Dínamo e Spartak, de Moscou, e Spartak Sholkovo, no interior da Rússia.

Entre os títulos destacam-se Campeão da Copa América, Campeão Gaúcho, Tricampeão Paranaense, Campeão da Superliga da Rússia e melhor artilheiro do Campeonato Gaúcho em 1999, com 35 gols e em 2001, com 29 gols.
Fonte:DN Online

Jane Alves afirma que namorada de Anderson Miguel mentiu para policia

Durante a manhã desta sexta-feira (29), a empresária Jane Alves, ex-esposa do advogado Anderson Miguel, falou a imprensa pela primeira vez sobre as acusações feita pela última namorada de Anderson, Sebastiana Dantas. Com a presença de um advogado, Jane afirmou que sebastiana se tratava de uma "golpista" e assegurou que ela é uma das principais suspeitas pela morte do advogado, visto a aproximidade dos dois. 

De posse de diversos documentos, a empresária assegurou que Sebastiana teria fornecido informações falsas a policia durante o seu depoimento. Um deles seria em relação aos bens de Sebastiana. Jane apresentou a imprensa, a cópia de um contracheque no valor de R$ 4 mil que seria da namorada de anderson, o que diverge do salário minímo que sebastiana afirmou receber trabalhando como recepcionista.

Além do contra-cheque, Jane também declarou que a namorada possuia em seu nome um carro tipo pajero e um apartamento que Anderson, que ele teria passado para o seu nome. Em meio as acusações, Jane afirmou que seu e-marido havia aberto um processo contra um ex-namorado de Sebastiana por receber ameaças de morte, através de cartas endereçadas a ele recebia em tom ameaçador.

Relembre o caso

Juristas alertam para risco do PSD ficar sem tempo de TV

Apesar da promessa de ser, desde o nascedouro, uma legenda robusta, o Partido Social Democrático (PSD) pode carregar, desde o início, a desvantagem de não dispor de tempo de propaganda eleitoral, um dos pontos chaves para a disputa de mandatos eletivos. É que, nova, a sigla não dispõe de bancada eleita na Câmara Federal e, por isso mesmo, não preencherá um dos principais requisitos para assegurar tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV. De acordo com a atual legislação, dois terços do tempo do horário eleitoral gratuito é dividido proporcionalmente de acordo com as bancadas dos partidos no Congresso Nacional. Neste critério está o problema a ser enfrentado pelo PSD, legenda que no Rio Grande do Norte também está em processo de registro e é liderada pelo vice-governador Robinson Faria.

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Polícia registra chacina em Lagoa Salgada

A Polícia de Lagoa Salgada vai apurar o caso, mas até agora não se sabe qual a motivação dos assassinatos de três homens, ocorridos por volta das 21h de ontem, na cidade de Lagoa Salgada.

As vítimas da chacina foram Luiz Carlos do Nascimento, 19 anos; Maurílio de Souza Vicente, 21 anos e ainda José Caetano dos Santos, 25 anos, conhecido como "Zezinho da Virada".

Segundo a Polícia, Nascimento e Souza residiam no município de Boa Saúde, e por ocasião do crime, estavam dentro do quitinete localizado numa rua projetada de Lagoa Salgada, enquanto "Zezinho da Virada" estava sentado em frente a sua moradia, quando descerem  três homens num automóvel vermelho, de quatro portas e cujas placas não foram identificadas, e chegaram atirando. Ninguém soube dizer se o carro tratava-se de um Gol  ou um Palio.

Uma irmã de Luiz Carlos do Nascimento que a TRIBUNA DO NORTE preservou o nome por questão de segurança, disse que ele e Maurílio de Souza Vicente eram primos e possivelmente os dois estariam no local errado e na hora errada.

Quanto a "Zezinho da Virada", a informação da Polícia era de que ele residia em Pium, distrito de Parnamirim e que, recentemente, havia de mudado para Lagoa Salgada. Ao contrário dos dois primos, que estavam "limpos" no jargão policial, o corpo  de Caetano está cheio de tatuagens.

Pelas características da chacina, a Polícia trabalha com a hipótese de que a motivação dos crimes tenha sido um acerto de contas por causa de drogas.

São Rafael: Secretário de Saúde confirma aprovação de projeto para implantação da UBS

Já foi deferido na instância do Ministério da Saúde, em Brasília, o projeto voltado para a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de São Rafael, região do Vale do Açu.

O porta-voz da informação foi o secretário municipal de Saúde, Walmilson da Silva Braz. Ele registrou que a futura UBS representará efetivamente a primeira instalação física efetivamente pertencente ao patrimônio público municipal.

"Hoje temos um único prédio no qual funciona todo o complexo de saúde de São Rafael e que nem pertence ao município. É um prédio alugado e que pertence à paróquia local", revelou.

Agora, com a aprovação do projeto, segundo Walmilson Braz, a administração se debruçará por sobre a realização do processo burocrático para que inicie, provavelmente ainda este ano, a construção da UBS de São Rafael.

"Vamos agir conforme recomenda a lei, fazendo a licitação pública que vai indicar a empresa que se encarregará da edificação da UBS", ressaltou o secretário municipal. Ele declarou que, conforme a recomendação do prefeito José de Arimatéia Braz (PPS), o investimento será realizado no bairro Soledade II. "Escolhemos o bairro porque a gente percebeu que é uma comunidade que necessita de uma assistência melhor na área de saúde", observou o médico.  

Areia Branca: Município terá que remover eventos da BR-110

Em 2010, a PRF havia entrado com uma representação junto à União pedindo a proibição de eventos de grande porte como o Carnaval e Festa dos Navegantes no Largo de Eventos, que fica na extensão da rua Jorge Caminha, na BR-110, que adentra cerca de dois quilômetros no perímetro urbano.

Na representação, a PRF alega que o município não pode realizar um evento do porte da festa de agosto numa rodovia federal, interditando o tráfego por vários dias, onde inclusive é proibida a venda de bebida alcoólica, com base na "Lei Seca".

A proibição da festa no local seria já a partir deste ano, mas o prefeito "Souza" expôs que a cidade está comemorando os 100 anos da festa de Nossa Senhora dos Navegantes e toda a estrutura do evento já está montado, as bandas estão contratadas, de forma que não há tempo hábil para deslocar o evento para outro local.

Diante dessas alegações, ficou acertado que a festa seria realizada pela última vez no Largo de Eventos, já que a partir de 2012 a Prefeitura de Areia Branca terá que arranjar um outro local para armar as estruturas do Carnaval e da Festa dos Navegantes. Os "arrastões" que vêm da praia para a cidade, podem passar pela BR. "O que não pode, segundo a Polícia Rodoviária Federal, é a interdição da pista com estrutura de palco e barracas", acrescentou "Souza".

Mas segundo o prefeito, a palavra final sobre o assunto será dada numa outra reunião com a PRF e o Corpo de Bombeiros, em Mossoró, agendada para o mês de novembro deste ano.

Para "Souza", o grande problema é arranjar outro local para realizar festas com estruturas gigantescas como o Carnaval e a festa de agosto. "Definitivamente na zona urbana de Areia Branca não temos um local tão espaçoso para eventos desse porte. Mas temos que buscar alternativas, pois os eventos em questão além de tradicionais, são importantes para a geração de empregos temporários e fortalecimento da economia do município", concluiu.

Martins: Prefeitura pinta prédios públicos com cor de partido político

A cor amarela que identifica a ala das mulheres do Partido dos Democratas (DEM), ao qual a Prefeita Municipal de Martins, Maria José Gurgel de Oliveira Costa, é filiada vem sendo utilizada em vários prédios públicos.

Para a Promotora de Justiça Gerliana Maria Silva Araújo Rocha essa é uma prática irregular que caracteriza a promoção pessoal. Vários prédios públicos de outras cores que não amarela estão sendo recentemente pintados em toda a sua fachada de amarelo, tais como a Escola Municipal João Onofre, Posto de Saúde de Bela Vista, Estação das Artes, Ginásio Poliesportivo, e Edifício Pax, onde funciona o Museu de Arqueologia e o Museu Histórico, ressalta a Gerliana Rocha.

Para garantir o princípio da impessoalidade na administração pública, a Promotora de Justiça expediu a Recomendação nº 03/2011 pedindo que a prefeitura suspenda imediatamente a pintura da cor amarela de todas as fachadas e interiores dos prédios públicos do Município de Martins. Além disso, ela estipula o prazo de 30 dias para que sejam aplicadas nos prédios que foram recentemente pintados de amarelo a sua cor original, sem que sejam relacionados ou identificados com qualquer pessoa ou partido político.

Jucurutu: Escolas devem adotar medidas em casos de atos infracionais, diz MP

O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Jucurutu, expediu recomendação aos profissionais da área da educação pertencentes à rede pública estadual e à rede pública municipal da cidade, que prevê uma série de medidas que deverão ser adotados em situações de atos infracionais ou de indisciplina praticados nas dependências dos estabelecimentos educacionais.

A recomendação leva em consideração a ocorrência, frequente, de práticas de atos infracionais e de indisciplina nas dependências das escolas, sem que alguns profissionais da área saibam como proceder em tais situações, uma vez que devido à falta de informação, os profissionais têm adotado medidas que contrariam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O MP recomenda que os casos de ato infracional praticados por adolescentes entre 12 e 18 anos de idade, no interior da escola, devem ser analisados pela direção, considerando a sua gravidade, realizando dessa forma o encaminhamento correto da situação.

Os casos de maior gravidade (lesão corporal em que a vítima apresenta sinais da agressão ou porte de arma, por exemplo) devem ser levados ao conhecimento da autoridade policial, para que seja providenciada a elaboração do Boletim de Ocorrência e a requisição dos laudos necessários à comprovação do fato.

Severiano Melo: Agentes de Endemias deverão ser efetivados

A Prefeitura Municipal de Severiano Melo assinou acordo com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte se comprometendo a efetivar os agentes de combate às endemias atualmente em atividade no município, até setembro deste ano. Caso descumpra o Termo de Ajustamento de Conduta, o prefeito Silvestre Monteiro Martins terá que pagar multa pessoal no valor de 1% de seu salário, por dia de descumprimento.

O Termo de Ajustamento de Conduta é de iniciativa de Kaline Cristina Dantas P. Almeida, da 2ª Promotoria de Justiça de Apodi. O acordo tem base na Emenda Constitucional nº 51/06, segundo a qual os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias que em 15 de fevereiro de 2006 já desempenhavam as funções ficam dispensados de se submeter ao processo seletivo, desde que contratados a partir de anterior processo de seleção pública.

Os agentes de combates às endemias atualmente em exercício em Severiano Melo submeteram-se a processo seletivo em 2001 para ingresso no cargo, apresentando a seguinte documentação comprobatória: edital do certame, determinando que o processo seletivo seria composto de provas objetivas e prova prática oral; os contratos de prestação de serviços dos aprovados com a Prefeitura; declaração que os concursados passaram por treinamento na VI URSAP de Pau dos Ferros e recibos de pagamento pelos serviços prestados.

São José do Mipibu: Justiça nega indenização por dano moral a Prefeitura

A 2ª Câmara Cível do TJRN negou o direito à indenização por danos morais, à Prefeitura de São José de Mipibu, que pleiteava em desfavor da  empreiteira responsável pela construção da Escola Municipal Maria Aparecida de Carvalho, cujo teto desabou. A Prefeitura recorreu a decisão da Comarca de São José de Mipibu que reconheceu, apenas, o seu direito por danos materiais em razão daquele incidente.   

Carnaubais: Responsável pela lei que garantiu criação do município será homenageado com estátua

Autor da lei que possibilitou a emancipação política, social e administrativa do município de Carnaubais, que se desmembrou da cidade do Assú, Vale do Açu, o falecido ex-deputado Olavo Lacerda Montenegro será alvo de uma homenagem especial.

O ato oficial de emancipação de Carnaubais ocorreu por intermédio da Lei nº 2.927, do dia 18 de setembro de 1963. A deferência especial ao político que foi o responsável pela iniciativa que gerou o município foi anunciada pelo prefeito Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas, "Luizinho" (PSB).

"Nossa intenção é prestar uma justa homenagem ao deputado, filho de Carnaubais, Olavo Lacerda Montenegro", registrou o chefe do Executivo. "Luizinho" frisou que o projeto representa uma maneira prática de corrigir uma distorção histórica do município. "A verdade é que Carnaubais tem sido uma cidade um pouco injusta com o passado histórico e de luta do deputado conterrâneo Olavo Montenegro. Nossa administração vai homenageá-lo com uma estátua, que já está sendo trabalhada por um artista da região, e um memorial", salientou.

Governo garante esforços para construção da estrada que liga Dr. Severiano a São Miguel

A Governadora do Estado Rosalba Ciarlini recebeu na manhã desta sexta-feira, 29, em seu gabinete, a visita dos prefeitos Galeno Torquato (São Miguel) Francisco Néri (Dr. Severiano) e Francisco das Chagas de Freitas - Chiquinho (Serrinha dos Pintos). Durante a audiência os prefeitos solicitaram parceria do governo na área de saúde. Mas, o principal ponto de pauta foi à construção da estrada que liga os municípios de Doutor Severiano e São Miguel.

A Governadora garantiu que todos os esforços serão feitos para que a rodovia seja construída, diminuindo distâncias e impulsionando o desenvolvimento dos municípios do Alto Oeste do Estado.

Há cerca de 15 dias, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social(BNDES) garantiu que serão liberados R$ 84 milhões para as estradas do Rio Grande do Norte. A audiência realizada nesta manhã ainda contou com a participação do Secretário de Articulação com os Municípios, Esdras Alves.

Fonte: Noticias de São Miguel

RN registra 21.564 casos de dengue

O Rio Grande do Norte registra nesta sexta-feira (29) um novo boletim com registros de casos da dengue no Estado. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) até o dia 23 de julho foram notificados 21.564 casos de dengue no Estado. 

Os casos confirmados somaram 7.876 e 14 óbitos foram registrados pela doença, sendo 7 por febre hemorrágica e 7 por dengue com complicação.

Santa Cruz aparece como quarto município com maior número de casos notificados

Com a divulgação do novo boletim sobre as notificações dos mais de 20 mil casos de dengue no estado, o município de Santa Cruz na região trairi aparece em quarto lugar com relação aos municípios que registram o maior número de casos notificados.

 

Natal (6.225 casos)

Mossoró (1.994)

Parnamirim (1.408)

Santa Cruz (916)

São Gonçalo do Amarante (598)

João Câmara (595)

Macaíba (512)

Nova Cruz (424)

Pau dos Ferros (403)

São Paulo do Potengi (372).

 

Segundo o boletim divulgado nesta sexta-feira 104 municípios do estado apresentam incidência alta da doença. 

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MPF/RN ajuiza ação contra Tomba outras quatro pessoas

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Santa Cruz e atual deputado estadual, Luiz Antônio Lourenço de Farias, o "Tomba", e outras quatro pessoas. Tomba foi prefeito de Santa Cruz entre os anos de 2001-2004 e 2005-2008.

Além do ex-prefeito, o ex-secretário de obras e atual prefeito do município, José Péricles Farias da Rocha, e os empresários José Oliveira Ferreira (responsável legal pela empresa Juacema Construções Ltda.), Andrews Jackson Clemente da Nóbrega Gomes (sócio-gerente da Construtora Nóbrega Gomes Ltda - CNG) e Tony Wagner da Silva (dono da Empreiteira Nordeste Ltda - ENOL) estão sendo acusados de causar prejuízo ao erário e atentar contra os princípios da administração pública.

A denúncia partiu de um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) que apontou uma série de irregularidades na execução de obras de pavimentação e drenagem de ruas no município de Santa Cruz. As obras foram custeadas com verba oriunda de quatro contratos de repasse firmados com o Ministério das Cidades no valor de R$ 500 mil, R$ 100 mil, R$ 140 e R$ 750 mil.

Saiba mais

Paulinho da Força ameaça Dilma Rousseff

Do presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), ao jornal Valor Econômico, sobre a faxina promovida pela presidenta Dilma Rousseff no Ministério dos Transportes:

- Dilma tem que combater a corrupção, mas está errando no tratamento com aliados. Esse tipo de relação nos preocupa, não é um modelo bom. Tem que tratar com tranquilidade, não como se todos fossem bandidos. Se for assim, se esse tratamento valer para toda crise, teremos que tratá-la [Dilma] dessa forma quando houver uma denúncia envolvendo a presidente.

Poder Online

Justiça condena parque do Ceará a pagar R$ 163 mil de indenização

O Beach Park foi condenado pela Justiça do Ceará a pagar uma indenização no valor de 300 salários mínimos – o equivalente hoje a mais de R$163 mil – à família de uma criança morta em um dos brinquedos do parque aquático. O menino morreu afogado em 2002, aos sete anos, em uma piscina de correnteza artificial.

A piscina se chama Correnteza Encantada e simula um rio com correnteza, que permite passeios em boias. Ela tem 300 metros de extensão, é indicado como uma atração para toda família e está na categoria de brinquedo relaxante. Por medida de segurança, a administração recomenda que crianças de até oito anos estejam acompanhadas pelo responsável. leia mais

Correios convocam os 3.116 aprovados no concurso público em todo o Brasil

Os Correios anunciaram que vão convocar para as etapas pré-admissionais, na próxima semana, 3.116 aprovados no concurso público realizado em todo o Brasil. A previsão é que esses profissionais, que representam 34% do total de 9.190 selecionados, comecem a trabalhar já em agosto. A primeira leva de trabalhadores vai ocupar os cargos de nível superior -- em áreas como administração, direito, arquitetura e serviço social -- e os de atendente comercial, auxiliar de enfermagem e técnico de segurança do trabalho.

No caso das funções de carteiro e operador de triagem e transbordo, a empresa informou que está adotando providências para fazer a avaliação de capacidade física em setembro. A expectativa é de que, até o fim de outubro, todos os aprovados estejam trabalhando nos Correios. Eles vão receber salários que variam de R$ 807,29 a R$ 3.211,58, além de benefícios como vale-alimentação e assistência médica e odontológica.

Recife: Caixa-preta registra últimos momentos do voo 4896

Um arquivo de áudio com duração aproximada de três minutos, recuperado pelos técnicos encarregados da investigação do acidente, registra os últimos momentos do voo e a tentativa dos pilotos de evitar o pior. "Estamos com problema. Vamos voltar!", diz o comandante  Rivaldo Cardoso em tom apreensivo. Dois minutos depois, o piloto alerta:  "Não vai dar mais pra voltar."

Depois de uma breve pausa escutam-se gritos de desespero do copiloto na cabine: "Baixa o nariz. Baixa o nariz. Baixa o nariz." Era uma tentativa de o avião ganhar velocidade para um pouso de emergência no terreno à frente ou, se tivesse condições, no mar. Os comandos não respondiam aos procedimentos dos pilotos. O avião caiu e minutos depois explodiu. Os laudos divulgados posteriormente pelo Instituto de Medicina Legal de Pernambuco apontaram múltiplos traumatismos como a causa da morte de todos eles, ou seja,  eles já estavam mortos quando o avião pegou fogo.

A parte do áudio que vazou ontem para alguns órgãos de imprensa não permite concluir se os passageiros tinham consciência das dificuldades enfrentadas naquele momento pelos pilotos. Uma fonte informou ontem que a íntegra da conversa na cabine somente será divulgada ao final das investigações do acidente.

Os investigadores estão cruzando dados técnicos sobre as conversas dos pilotos, as informações dos painéis eletrônicos do avião e os registros de bordo de cada voo. Algumas das informações dos diários de bordo, divulgadas pela Rede Globo no domingo seguinte ao acidente,  mostram que a aeronave tinha um histórico de problemas técnicos que combinavam defeitos eletrônicos e falta de potência nos motores. Se ficar comprovado que houve negligência, a empresa poderá perder a concessão.

Fonte: Tribuna do Norte

IBGE lança novo concurso público com vagas para RN

O Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) lançou nesta sexta-feira (29/7) seleção nacional para preencher 4.250 vagas temporárias no cargo de agente de pesquisas e mapeamentos, profissional responsável por realizar pesquisas econômicas e sociodemográficas do IBGE em todo território brasileiro. A seleção exige nível médio completo dos candidatos (antigo 2º grau) e oferece remuneração de R$ 850, acrescida de benefícios como auxílio alimentação, vale transporte, férias e 13º salário.

A banca contratada para organizar o concurso e elaborar as provas foi a Consulplan. Os novos agentes serão distribuídos entre os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal. As 4.250 oportunidades serão distribuídas entre os estados da seguinte maneira: São Paulo (559), Rio de Janeiro (337), Minas Gerais (353), Bahia (285), Rio Grande do Sul (256), Paraná (250), Ceará (231), Pernambuco (224), Goiás (167), Espírito Santo (159), Santa Catarina (143), Pará (123), Alagoas (117), Amazonas (106), Maranhão (106), Mato Grosso do Sul (106), Mato Grosso (103), Paraíba (86), Rio Grande do Norte (78), Piauí (66), Rondônia (59), Sergipe (59), Acre (48), Roraima (43), Tocantins (41) e Amapá (38) e Distrito Federal (107). A assessoria de imprensa do IBGE alertou que o número de vagas para cada estado ainda está sujeito a alterações.

PSD do RN pede registro definitivo à Justiça Eleitoral

O processo de criação do PSD no Rio Grande do Norte entrou na fase final. Hoje ou amanhã será publicado, no Diário Oficial, o edital  de fundação da legenda. A partir daí, começa a contar o prazo de 72 horas para que sejam apresentadas possíveis contestações ao pedido de registro. No processo, o partido apresentou 20.581 assinaturas de filiados. Está anexada também a ata da convenção estadual da legenda, que tem como presidente o vice-governador Robinson Faria e como vice-presidente o deputado estadual Ricardo Motta.

O processo tem como relator o juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte Fábio Hollanda. Oficialmente, o PSD já foi criado, inclusive foram realizadas convenções municipais em 18  municípios. A fase agora da legenda é tentar o registro definitivo na Justiça Eleitoral. "Minha intenção é agilizar o processo diante do calendário eleitoral", explicou o juiz Fábio Hollanda. Ele disse que as exigências mínimas para o pedido de registro do partido são as assinaturas dos filiados, além do estatuto e do programa nacional, que já foram publicados no Diário Oficial da União.

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MPRN abre seleção para cargos com salários a partir de R$5.337

O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu processo seletivo para Gerente de Infraestrutura, Redes e Segurança, cargo de provimento em comissão (remuneração R$ 5.377,50 + benefícios). O profissional nomeado irá planejar, organizar, dirigir e controlar, a nível tático, a infraestrutura das redes de comunicação e segurança da informação do MPRN.

O interessado deve ter como requisito para a investidura no cargo diploma de graduação em Tecnologia da Informação, Engenharia Elétrica ou Engenharia de Telecomunicações e apresentar currículo até o dia 04 de agosto, das 7h30min às 17h30min, no setor de Protocolo da Procuradoria Geral de Justiça, localizada à Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária, em Natal.

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TCE cobra ao ex-prefeito de Grossos devolução de R$ 107 mil aos cofres públicos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) votou 35 processos de prefeituras e câmaras municipais gerando provável retorno aos cofres públicos de mais de R$ 250 mil entre ressarcimentos e multas. Entre os processos de maiores valores consta a devolução de R$ 107 mil pelo ex-prefeito de Grossos, Francisco das Chagas Oliveira, que deixou de prestar contas de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEF referentes a cinco meses de 1999. 

Além disso, o ex-gestor foi acusado de emitir cheque sem fundos e fazer pagamentos com recursos do FUNDEF indevidamente. Pelas irregularidades verificadas, o ex-prefeito foi multado em 5%, sobre o valor do débito e teve as contas encaminhas para o Ministério Público estadual para apuração de possível prática de ato de improbidade administrativa.

Irmão do deputado Tiririca morre após acidente de moto no interior do RN

O irmão do deputado e humorista Tiririca, Francisco Fonseca, de 69 anos, morreu no final da tarde dessa quinta-feira (28), vítima de um acidente de trânsito, na RN 118, próximo a cidade de Ipanguaçu, distante 214 km de Natal. 

De acordo com a polícia, o acidente aconteceu por volta das 17h30, quando “Chico Higino” como é conhecido entres os familiares e amigos, seguia de motocicleta do tipo Tornado, com destino a cidade de Assu. Segundo a polícia, ele foi atropelado por um caminhão baú, mas o condutor do veículo fugiu sem prestar socorro.

O corpo será velado no centro de velório Caminho do Céu na rua Dr. Luiz Carlos em Assu de onde sairá às 16:00h para o cemitério São João Batista.

Fonte Dn Oline

Clima esquenta entre dançarinas do Aviões do Forró em ensaio nu

O clima esquentou entre as dançarinas do Aviões do Forró durante o ensaio feito em um galpão e um hangar no interior de São Paulo. Um vídeo mostra os bastidores da sessão de fotos do trio para uma edição especial da revista “Playboy” que será lançada em agosto.

Fonte: ego.globo.com



CONVITE: Nesta Sexta-feira o município de Sitio Novo realiza sua IV Conferencia Municipal de Saúde e todos estão convidados para participar